Blog do Eliomar

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Perversão Eleitoral

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (26), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Os primeiros dias da campanha eleitoral pelo rádio e TV põem a claro a perversidade do sistema eleitoral brasileiro, sobretudo, a divisão escandalosamente desigual de tempo entre os candidatos, bem como o a falta de transparência do financiamento privado da campanha.

O fato de haver mais partidos concorrendo no primeiro turno expõe de forma mais clara e contundente para o eleitor o absurdo da distribuição do tempo, favorecendo uns poucos candidatos em detrimento dos outros.

É o retrato do atraso político e cultural e da desigualdade prevalecente nas várias expressões da formação social brasileira. Isso precisa ser abolido para o Brasil construir uma verdadeira democracia.

Já o financiamento privado – fator de corrupção – precisa ser substituído pelo financiamento público. Mas, nesta campanha, já deveria ser publicada a identidade dos financiadores de cada candidato, antes das eleições, para que o eleitor possa embasar com mais critério o seu voto. Essa é uma informação fundamental que continua sonegada.

Inácio percorre em carreata o Montese e o Jardim América

Acompanhado de militantes do partido e candidatos a vereador, o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, participou nesse sábado (25) de uma carreata nos bairros Montese e Jardim América.

Neste domingo (26), a partir das 9h30min, Inácio e o vice Chico Lopes participaram de carreata em Messejana. A concentração ocorre na avenida Frei Cirilo, em frente ao Clube da Caixa.

Servidores rejeitam acordo com governo e fazem contraproposta para reajustes até 2015

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Considerado decisivo na negociação entre o governo e os servidores públicos federais, o fim de semana está terminando sem avanços. Até o começo da noite desse sábado (25), todas as categorias que participaram de reuniões com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recusaram a proposta do governo de reajuste de 15,8%, escalonados até 2015.

Como era esperado, auditores e técnicos de fiscalização agropecuária e servidores de 22 carreiras do ciclo de gestão e trabalhadores ligados a Confederação dos Trabalhadores do Servuiço Público Federal (Condsef) não aceitaram a proposta. “Dificilmente essa proposta vai atender as categorias. Mas vamos levar às bases e trazer uma resposta até a terça-feira”, disse o diretor executivo da Condsef, Pedro Armengol. Em contrapartida, a União das Carreiras de Estado (UCE) apresentou um contraproposta de reajuste de 25,9%, divididos em fatias anuais de 6%, 8% e 10% até 2015.

A possibilidade de acordo com os novos patamares foi considerada improvável por Mendonça, mas o assunto deve ser avaliado pelo governo e voltar a ser discutido nesta segunda-feira (27).

A UCE representa cerca de 50 mil servidores de carreiras estratégicas do funcionalismo federal, entre eles, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Receita Federal, do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional, da Polícia Federal e da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

(Agência Brasil)

Heitor faz caminhada pelo Serviluz e população reclama dos mil empregos

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, caminhou no fim da tarde deste sábado (25) pelas ruas do bairro Serviluz. Além das reclamações da falta de atendimento no posto de saúde e da falta de creches, Heitor ouviu ainda as queixas da população sobre os mil empregos prometidos pela prefeita Luizianne Lins, há mais de dois anos, como forma de compensar os empregos que seriam gerados pelo estaleiro. De acordo com moradores do bairro, não seria verdade que pessoas estariam sendo capacitadas para vagas em um supermercado.

Ao lado de Heitor, o vereador Plácido lembrou que a promessa inicial seria disponibilizar essas vagas na fábrica Guararapes. Segundo o líder da oposição na Câmara Municipal, a fábrica cumpriu com a parte no acordo, quando cedeu alguns metros da sua fachada para a ampliação de um trecho na avenida Sargento Hermínio, mas a Prefeitura nunca apresentou os nomes das pessoas que se inscreveram para as vagas.

Heitor lamentou a falta de medicamentos no posto de saúde e destacou a sua proposta de atendimento 24 horas no atendimento à saúde.

Roberto Claudio diz que Prefeitura precisa urgentemente de uma política de inclusão social e serviços públicos de qualidade

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Claudio, disse neste sábado (25) que o papel do prefeito é olhar, prioritariamente, para dois milhões de fortalezenses que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS); para os 800 mil alunos que estudam nas escolas públicas; para os menos de 50% de cidadãos da capital que não têm acesso à Internet; para um milhão de pessoas que utilizam o transporte público; bem como 80 mil famílias que não possuem moradia. Ele lembrou ainda as 19 mil famílias que vivem em áreas de risco na capital.

As propostas foram feitas durante debate no Centro Popular de Educação e Cultura, no bairro Canidezinho, promovido pela Rede de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (REDE DLIS), juntamente com a Rede de Articulação do Jangurussu e Ancurí (REAJAN).

Roberto Claudio fez um balanço dos números para mostrar que a Prefeitura precisa, urgentemente, de uma política de inclusão social para este público carente de serviços públicos de qualidade. Roberto Claudio defendeu a construção de creches para atender 110 mil crianças (0 a 5 anos) que estão fora da escola e disse que, eleito prefeito, vai construir escolas em tempo integral.

Ao final do debate, o candidato socialista assinou um documento com a plataforma de reivindicações da comunidade.

Cedro está sem candidato a prefeito

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O município de Cedro voltou à estaca zero em se tratando de disputa pela Prefeitura. Os dois únicos concorrentes à disputa para o cargo agora estão com o registro das candidaturas indeferidas. Neste sábado, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro do ex-prefeito Nilson Alves (PSB). Na semana passada, a justiça eleitoral havia indeferido o registro
do atual prefeito, João Viana (PP).
Ambos foram alcançados pela Lei da Ficha Limpa e ficaram impedidos de se candidatar devido a contas reprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Os dois candidatos a prefeito ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Caso as postulações não sejam mantidas, os partidos ainda poderão substituí-los por outros candidatos.

Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques.

O texto-base do parecer estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que a porção recuperada não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.

Faltam recursos para combater a exploração sexual de crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga casos de exploração sexual de meninos e meninas está completando quatro meses de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos deputados mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas de adultos violentos.

Os 26 integrantes da CPI realizaram 13 audiências públicas e visitaram três estados: Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A conclusão do trabalho é que falta dinheiro para o combate à exploração sexual de meninos e meninas.

Segundo a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), não há profissionais capacitados para atender às vítimas e suas famílias; falta infraestrutura adequada de atendimento; as campanhas de conscientização são insuficientes e os laudos periciais que comprovam os casos de abuso e muitas vezes demoram anos para serem concluídos.

Para a deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores. “O orçamento minguado para a infância e juventude em todos os estados é que traz mais problemas. Temos visto que a estrutura dos conselhos tutelares também é precária. Cada município não investe nos conselhos tutelares, o que causa bastante transtorno. Temos trabalhado na perspectiva de cobrar dos governos maior compromisso com a infância e a adolescência.”

(Agência Câmara de Notícias)

Polícia do Piauí procura sequestradores cearenses

A Polícia do Piauí pediu a ajuda da Polícia do Ceará para tentar prender três sequestradores cearenses, que na noite dessa sexta-feira (24) levaram um homem na cidade de Cocal, a 283 km ao norte de Teresina. A vítima teve o veículo Hilux roubado, com placas de Tianguá.

O home foi deixado pela manhã na cidade de Itapipoca, somente com uma peça de roupa. A Polícia piauiense ainda investiga se o caso será tratado como roubo ou sequestro. A família da vítima conversou com os policiais, mas não revelou se foi pago resgate.

Lula e críticas à saúde esquentam horário eleitoral

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

Para Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), o horário eleitoral praticamente começou nessa sexta-feira (24). O petista usou seu trunfo maior, sua “bomba atômica”, ao explorar ao limite a presença do ex-presidente Lula. Previsível. O formato foi bom e Lula, fazendo perguntas e interagindo, cumpriu o papel que dele se espera. Mas, em meio à desenvoltura de Lula e Luizianne Lins, o candidato ficou um pouco tímido. Mais ofuscado, por exemplo, do que o ex-presidente deixou seu candidato em São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Já o programa de Roberto Cláudio (PSB) saiu da calmaria para doses significativas de adrenalina em alta velocidade. Se o primeiro começou sem impacto, o segundo partiu para o ataque contra a gestão Luizianne Lins (PT), especificamente na área de saúde. Mostrou as falhas da Prefeitura e como o Governo do Estado até teria feito muito, mas sem conseguir compensar. A campanha começou a esquentar cedo.

Senadores avaliam projetos que alteram legislação sobre política urbana

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Em reunião na próxima quarta-feira (29), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar, em caráter terminativo, projetos de lei que têm como objetivo aperfeiçoar as metas de política urbana.

Entre eles está o PLS 119/2011, que estabelece como diretriz geral o princípio de que as redes subterrâneas de serviços de infraestrutura sejam implantadas antes das obras de pavimentação das vias.

O projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) e o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), e veda a concessão de financiamento federal a obras municipais que desobedecerem o princípio contido na proposta. O PLS 356/2011 também altera o Estatuto da Cidade, instituindo o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração do plano diretor e de outras normas dele decorrentes.

O texto é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para quem as obras de engenharia devem ser pautadas pela racionalidade construtiva, o que impõe, segundo ele, a adoção de uma sequência lógica na execução de obras compostas por dois ou mais subsistemas de serviços de infraestrutura.

O relator é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), favorável à aprovação da proposta com três emendas apresentadas durante a tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

(Agência Senado)

Marcos assina compromisso com famílias de baixo IDH

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Ao ressaltar que sempre foi um homem de palavra, o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, assinou na manhã deste sábado (25), no bairro Canidezinho, o documento com as propostas da Plataforma de Lutas Prioritárias, durante o encontro promovido pela Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim e Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri.

O documento é um compromisso dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza com a melhoria da qualidade de vida para cerca de 300 mil pessoas, num contexto de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Ao justificar o seu compromisso, Marcos destacou algumas de suas propostas, como o “Posto de Saúde em cada bairro”, a “Escola Modelo”, o “Síndico do Bairro” e o “Ganha-Tempo”, além do Programa Reviver, que sugere a recuperação de dependentes químicos.

Além de Marcos Cals, participaram do debate os candidatos Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Moroni Torgan (DEM), Roberto Cláudio (PSB) e Renato Roseno (PSol).

Plácido visita mercado São Sebastião e critica mentiras de candidatos

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“Aqui mesmo, um candidato disse que iria construir mais dois andares no mercado, que serviriam de restaurantes e academias de ginástica. Assim, as pessoas poderiam se exercitar e depois comer frutas frescas e saudáveis”.

O depoimento é de um permissionário do mercado São Sebastião, na manhã deste sábado (25), durante visita do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza e candidato à reeleição pelo PDT, vereador Plácido.

“Eu encontro todo tipo de mentiras de candidatos a vereador, sobre atribuições que não correspondem ao papel do parlamentar na Câmara Municipal. A maioria dos candidatos, acredito eu, mente para o eleitor porque desconhece a função do cargo ao qual se submete. No entanto, há vereadores que mentem para o eleitorado para tirar proveito de forma proposital do desconhecimento das pessoas, principalmente as mais humildes. São mentiras desde a pavimentação em uma rua até garantia de empregos e a autoria de obras que pertencem ao Governo do Estado. O papel de um vereador é tão somente fiscalizar as ações e as contas da Prefeitura, elaborar e votar projetos voltados para a melhoria da vida da população”, comentou Plácido.

Segundo o líder da oposição, há um permissionário que denunciou um vereador pela promessa de isentar as mensalidades dos boxes. “É uma maldade muito grande, porque há permissionários aperreados com os atrasos de suas mensalidades e se encontram em um momento frágil. Vou fazer um pronunciamento na Câmara sobre esse assunto e, talvez, o vereador que prometeu isso tenha vergonha da tamanha cara-de-pau”, criticou.

Plácido também lamentou o número de cartazes e adesivos de candidatos nas portas e interior dos boxes. “É cartaz de candidato inclusive com mandato na Câmara Municipal. Tem vereador que garantiu ao permissionário que ele teria uma atenção melhor por parte da Prefeitura. Mas é mentira. Os permissionários sequer foram alertados que estariam cometendo crime eleitoral, pois a lei proíbe a fixação de cartazes em locais públicos ou de uso público”.

Afinal, Carlos Mesquita vai entrar em que propaganda eleitoral?

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Leitores e militantes do PMDB estranham o fato do vereador Carlos Mesquita não ter aparecido ainda na propagada eleitoral da coligação dos partidos que apóiam a candidatura de Roberto Cláudio, que inclui o PMDB.

Defensor declarado da prefeita Luizianne Lins e da continuidade com Elmano de Freitas (PT), o peemedebista Mesquita estaria sofrendo censura da coligação?

Vamos acompanhar nos próximos horários eleitorais os candidatos do PMDB à Câmara Municipal. Não custa nada também verificarmos as candidaturas proporcionais do PT. Quem sabe a gente encontre Mesquita em alguma das coligações.

Explosão de refinaria mata 24 pessoas na Venezuela

Vinte e quatro pessoas morreram em explosão no complexo de refinarias de gás e petróleo em Paranaguá, o principal da Venezuela e um dos maiores do mundo. Segundo a agência venezuelana AVN, a maioria dos mortos são militares da Guarda Nacional Bolivariana; um menino de 10 anos também morreu. Há mais de 50 feridos.

As causas do acidente estão sendo investigadas, há suspeita que vazamento de gás que provocou explosão na zona de tanques de gás da refinaria Amuay, a maior das três que formam o complexo.

O ministro de Energia e Petróleo da Venezuela, Rafael Ramírez, disse que “o acúmulo de gás criou uma nuvem que explodiu e provocou incêndios em pelo menos dois tanques da refinaria e nas áreas ao redor”.

(Agência Brasil)

Sistema de cotas: justiça social e reforço à democratização

O Brasil prepara-se para viabilizar (através de sanção presidencial) o projeto de lei que obriga universidades e institutos federais de ensino superior – além dos federais de nível médio -, a reservar 50% do total de vagas do vestibular a estudantes oriundos de escola pública. A constitucionalidade do sistema de cotas na universidade pública foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão histórica.

Por razões históricas – econômicas, sociais e culturais – segmentos sociais, étnicos e raciais muitas vezes não tiveram as mesmas oportunidades para desfrutar das conquistas obtidas por determinada sociedade. A evolução da doutrina dos direitos humanos fundamentais e a consagração do Estado Social tornaram intoleráveis essas discrepâncias. Assim, seguindo o princípio do Direito segundo o qual desiguais devem ser tratados desigualmente, as sociedades democráticas recorreram ao sistema de cotas para corrigir essa desigualdade.

No caso do Brasil, com uma das estruturas sociais mais desiguais do planeta, essa discrepância se reflete no acesso aos bens e serviços pelos diversos segmentos sociais. Em relação à educação escolar, o fosso foi reforçado pelo sucateamento da rede pública de ensino e a consequente ênfase no ensino privado por administrações do passado. Os alunos da escola pública ficaram defasados em relação aos segmentos de maior renda, que podem pagar por um ensino de melhor qualidade.

Contudo, a reconstrução da rede pública, como um todo, exige dispêndios financeiros vultosos e um intervalo de tempo cuja duração desemboca em prejuízos irreparáveis a milhares de alunos que só podem contar com o ensino gratuito. Assim, até que as instituições públicas de ensino alcancem o nível de qualidade exigido vai se apelar para o recurso de cotas sociais, destinando-se 50% das vagas nos vestibulares de universidades e institutos federais de ensino superior – além dos institutos federais de nível médio – a estudantes oriundos de escola pública, sendo 25% segundo o critério de renda familiar (até 1,5 salário mínimo per capita) e os outros 25% por critério étnico (negros, pardos e índios). Iniciativa merecedora de aplausos pelo compromisso com a justiça social.

(O POVO/Editorial)

PSB ataca gestão Luizianne

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Um dos destaques dos programas veiculados na noite dessa sexta-feira (24) foi o novo tom assumido por Roberto Cláudio, do PSB. O candidato, que é apoiado pelo governador Cid Gomes, se disse “triste” com o quadro da saúde pública em Fortaleza, destacando que os postos da Prefeitura conseguem atender apenas “um terço da população e, mesmo assim, de forma muito precária”. Uma locutora chegou a anunciar a atual crise no setor como “o mais grave dos últimos anos na cidade”, situação ilustrada no programa por depoimentos de cidadãos que reclamavam da falta de medicamentos, do não funcionamento de algumas unidades.

Um mote para ressaltar o que o governo do Estado tem feito no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Um dado apresentado no programa: 87% dos pacientes que chegam à emergência da unidade são moradores de Fortaleza. Roberto Cláudio ressaltou que a administração Cid tem feito sua parte, através das Unidades de Pronto Atendimento (Upas). O candidato prometeu, em quatro anos, instalar pelo menos 11 Upas em Fortaleza.

(O POVO)