Blog do Eliomar

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Roberto Freire vem a Fortaleza reforçar campanha de Heitor

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O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, estará na próxima sexta-feira (14) em Fortaleza. Ele irá reforçar a campanha de Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza. O vice de Heitor é Alexandre Pereira, do PPS.

Antes de Fortaleza, o dirigente nacional percorrerá municípios do Cariri e participará de comícios.

Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias

As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do 7 de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

(Agência Brasil)

Comissões promovem debate sobre preço de passagens aéreas nas regiões Norte e Nordeste

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realizará audiência pública na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste. A realização do debate atende a requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Para o debate, estão convidados o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro, o presidente da MAP Linhas Aéreas, Marcos José Pacheco, e o assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman.

Também devem estar presentes o diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Vitor Rafael Rezende Celestino, e o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha. O diretor de Relações Institucionais da Passaredo Linhas Aéreas, Jorge Viana, e o diretor de Assuntos Coorporativos da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Mendonça, completam a lista de debatedores.

(Agência Senado)

TJCE mantém decisão que incluiu Município em cadastro de devedores por não pagar precatórios

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (6), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza.

Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.

(TJCE)

Mais de 80 mil pessoas já se declararam doadores no facebook

No primeiro mês de lançamento da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook para incentivar a doação de órgãos, mais de 80 mil pessoas se declararam doadores. Lançada no dia 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da mídia no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar esta decisão com amigos e parentes.

O internauta pode adicionar em sua linha do tempo a declaração de que é doador e  compartilhar sua história, sobre quando, onde e porque decidiu tomar esta decisão. Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem quer compartilhar, configurando em seu controle de privacidades. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo do usuário e na descrição do perfil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o número alcançado demonstra o poder das redes sociais de mobilizar pessoas que apoiam a causa. “Esta é mais uma ferramenta que contribuirá para a nossa campanha de incentivo à doação de órgãos. Precisamos fazer com que esta ideia seja multiplicada. No meu perfil, eu já informei, aos amigos e familiares, o meu desejo de ser doador”, conta o ministro.

Desde 2009, o Ministério da Saúde utiliza as redes sociais para se aproximar mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Candidatos a prefeito de Fortaleza declaram gastos de R$ 9,2 milhões

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (6) a segunda parcial de prestação de contas dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Em dois meses de campanha foram declarados gastos de R$ 9,26 milhões. O valor é bem superior às despesas que os prefeituráveis disseram ter feito há um mês: R$ 2,045 milhões. Até o fim das eleições, a previsão total de custos é R$ 59,7 milhões.

Já os recursos arrecadados foram da ordem de R$ 10,82 milhões. Também acima do montante que teria sido acumulado há um mês: R$ 1,58 milhão.

O prefeiturável que mais arrecadou e mais realizou gastos foi Roberto Cláudio (PSB). Sua candidatura conseguiu arrecadar R$ 5.230.100, gastando 4.582.584,31.

O maior doador do candidato do PSB é o diretório estadual do partido: R$ 2.598.800. Em seguida aparece a empresa Paquetá Calçados, com R$ 666,5 mil. Em relação aos gastos, os de maior volume foram para a empresa Contato Sociedade de Negócios e Prestações de Serviços: R$ 1,27 milhão.

Depois de Roberto, aparece o candidato do PT à sucessão da prefeita Luizianne Lins, Elmano de Freitas. Ele conseguiu arrecadar R$ 3.147.300. Na primeira prestação de contas, o petista havia declarado uma arrecadação de R$ 5 mil. Ou seja, em apenas um mês, os recursos de campanha cresceram 628 vezes. O principal doador de campanha de prefeiturável foi o diretório nacional de seu partido. Ao todo, Elmano recebeu do PT R$ 2,47 milhões. A maior despesa foi para a empresa Contacto Relações Públicas Ltda: R$ 1,2 milhão.

(O POVO Online)

Currículo escolar poderá ter disciplinas de ética

Com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vai à votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (11), projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de duas disciplinas de ética nos currículos escolares.

A proposta (PLS 2/2012), do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei 9394/1996) incluindo a disciplina Cidadania Moral e Ética como obrigatória para o ensino fundamental. Por sua vez, no currículo do ensino médio passa a ser incluída a disciplina Ética Social e Política.

Sérgio Souza justificou o projeto lamentando a discrepância entre a boa colocação do Brasil no campo econômico e os elevados índices de corrupção e ineficiência da Justiça, situação que, em seu ponto de vista, pede uma política educacional voltada para a formação moral e ética das crianças brasileiras.

No mesmo sentido, Cristovam Buarque sublinha a importância da matéria, considerando que “faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar”.

(Agência Senado)

Saldo da poupança em agosto atinge montante 57% menor que o de julho

Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 107,824 bilhões no mês de agosto, enquanto as retiradas chegaram a R$ 104,327 bilhões. Com isso, a captação líquida no mês foi R$ 3,497 bilhões, resultado 57,62% menor que o saldo de R$ 8,252 bilhões registrado em julho.

Esse foi também o menor saldo dos últimos quatro meses, depois da alteração das regras de remuneração da poupança. Pela nova regra, quando a taxa básica de juros for igual ou menor que 8,5%, o rendimento da poupança é 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Quando a Selic for superior a 8,5%, vale a regra antiga de reajuste pela TR mais 0,5%. Atualmente, a Selic está em 7,5% ao ano.

Somada a captação líquida de agosto com os rendimentos creditados no mês, no valor de R$ 2,195 bilhões, o estoque de cadernetas de poupança sobe para R$ 465,137 bilhões. Desse total, R$ 365,240 bilhões, o que corresponde a 78,52%, estão depositados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte do setor imobiliário, e R$ 99,894 bilhões (21,47%) na poupança rural. Resta, ainda, um resíduo de R$ 2,749 milhões de depósitos vinculados.

No acumulado do ano, a captação líquida atingiu R$ 27,234 bilhões, descontados os déficits de janeiro e fevereiro, que tiveram R$ 415,358 milhões a mais de retiradas que de depósitos. De lá para cá, houve mais entradas que saídas das cadernetas de poupança.

O recorde de depósitos ocorreu em julho (R$ 109,594 bilhões), com o segundo melhor volume de depósitos em agosto, mas as retiradas foram recordistas no mês passado e contribuíram para a significativa redução da captação líquida. Tradicionalmente, os picos de poupança ocorrem nos meses de julho e dezembro.

(Agência Brasil)

Elmano diz que Aquário, se necessário, deveria ir para a Barra do Ceará ou Praia do Futuro

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Em debate com vereadores e pessoas presentes à Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (6), no plenário do Legislativo Municipal, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, criticou o projeto do Governo do Estado em implantar um Aquário na Praia de Iracema, ao afirmar que o projeto deveria ser deslocado para a Barra do Ceará ou Praia do Futuro. Mesmo assim, se o Aquário for realmente necessário.

Elmano ainda respondeu a questionamentos sobre juventude, diretores de escola e VLT. Sobre esse último, o candidato do PT disse que a Prefeitura não tem como arcar com a despesa de R$ 80 milhões em desapropriações. No entanto, assegurou que pretende colaborar com o Governo do Estado, caso eleito.

(Foto: Genilson de Lima)

Acidentes causam congestionamentos

Dois acidentes na tarde desta quinta-feira (6) causaram transtornos ao trânsito de Fortaleza. O primeiro ocorreu no viaduto do Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando um caminhão dos Correios colheu uma moto. O trânsito ficou bastante lento e ninguém da Polícia Rodoviária Estadual apareceu para controlar o fluxo de veículos.

O outro acidente foi no Montese, onde um caminhão e um veículo menor se chocaram em uma curva. Novamente, o fluxo ficou lento e ninguém da AMC apareceu para controlar o trânsito.

Marcos diz que maioria dos pedidos é para saneamento

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Ao assegurar que irá cobrar com rigor a excelência do serviço da Cagece, o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, revelou nesta quinta-feira (6), no Bom Jardim, que a maioria dos pedidos da população é com relação ao saneamento.

“A população está cansada de esgotos a céu aberto e da conivência da Prefeitura sobre o precário serviço prestado pela Cagece. Vamos analisar o contrato – que é uma concessão do Município ao Estado -, cobrar qualidade. Se não fizerem, aplicaremos as penalidades. Se continuarem, podemos até romper”, ressaltou o tucano.

PIB do Ceará é de 2,9% no primeiro semestre, anuncia Cid Gomes

O governador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (6), no Passaré, que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará foi de 2,9% no primeiro semestre deste ano. Segundo o governador, o anúncio oficial será na próxima terça-feira (11).

O crescimento do PIB do Ceará ficou dentro das expectativas. Dois estados brasileiros já anunciaram oficialmente o crescimento de seus PIB no primeiro semestre. A Bahia teve um crescimento de 3,6%, enquanto o Paraná ficou com 2,6%. A previsão do PIB brasileiro para todo o ano de 2012 é de 2%.

Quezado se afasta das disputas da OAB-CE

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O advogado Paulo Quezado, que estava apoiando a chapa encabeçada pelo advogado Erinaldo Dantas, à presidência da OAB-CE, anunciou nesta quinta-feira (6) que está se afastando das disputas da entidade.

Segundo Quezado, o motivo do seu afastamento é uma cirurgia ocular, que não há mais como ser adiada.

Mantega anuncia redução do FNE para 2,5% ao ano

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Para Mantega, o Brasil consegue conviver com a crise.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, na tarde desta quinta-feira (6), durante a posse do presidente do BNB, Ary Joel, que o banco financia mais de R$ 20 bilhões ao ano e que vai cobrar o cumprimento das metas. O ministro destacou que o bom desempenho do BNB ocorre por causa do bom trabalho dos gestores e funcionários.

Mantega anunciou ainda a redução de taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2,5% ao ano.

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Sobre o novo dirigente do BNB, Mantega afirmou que dará total apoio e que o único defeito de Ary Joel “é não ser cearense”. Ele também abordou o quadro da crise e afirmou que o Brasil está conseguindo superar dificuldades.

Novo presidente do BNB tem que saber mais do Nordeste

Um pouco tomado pelo nervosismo, o novo presidente do BNB, Ary Joel, leu o seu discurso de posse à frente do banco, no início da tarde desta quinta-feira (6).

Durante a leitura da lista de autoridades presentes, Ary Joel errou o sobrenome da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

Ainda em discurso, o novo dirigente disse que está aberto a diálogo com os funcionários do banco e que abrirá mais agências em todo o Nordeste. Ary colocou-se à disposição da região, numa solenidade onde compareceram só dois governadores e dois vice-governadores (PB e PI).

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Cid espera investimentos em crédito rural

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O governador Cid Gomes chegou por volta das 12h30min desta quinta-feira ao BNB, no Passaré, para a posse do novo presidente do banco, Ary Joel. Cid estava acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Garibaldi Alves (Previdência Social).

Cid ali desembarcou de helicóptero, pois fora receber os ministros na Base Aérea. O governador disse esperar que o BNB amplie os investimentos em crédito rural.

Ministros são aguardados na posse de Ary Joel

O novo presidente do BNB, Ary Joel, já se encontra no Centro Administrativo, no Passaré, mas não concedeu entrevistas. O dirigente aguarda pelo fim da solenidade de posse, a partir do meio-dia, que contará com as presenças dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Garibaldi Alves (Previdência Social).

Poucos políticos se encontram no evento, entre eles a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, o senador José Pimentel e os deputados federais José Airton e Mauro Benevides, esse último ex-presidente do BNB. O também ex-presidente do banco, Roberto Smith, se encontra na solenidade de posse de Ary Joel.

Governador Cid Gomes acompanha posse do presidente do BNB

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O governador Cid Gomes participa da solenidade de posse do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel. O ato ocorrerá no Centro Administrativo do BNB, no Passaré.

Entre os governadores do Nordeste, até o momento, está presente apenas a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Também já estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.