Blog do Eliomar

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Ministério Público pede prisão de empresário

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De acordo com fonte do Ministério Público, contatada pelo O POVO, na noite dessa sexta-feira (10), foi dada entrada em pedido de prisão preventiva contra o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho, acusado de ser um dos líderes do esquema que teria provocado desvios calculados em, aproximadamente, R$ 100 milhões contra o Banco do Nordeste (BNB). Ainda nessa sexta-feira, o promotor Ricardo Rocha apresentou ação criminal contra 25 pessoas, dentre elas o próprio Juacy, sob acusação de improbidade administrativa.

De acordo com o site da revista Época, os promotores responsáveis pela investigação acreditam, inclusive, que José Juacy Cunha já tenha deixado o País. Suspeita-se que esteja morando, atualmente, na Argentina. O empresário é dono das seguintes empresas: Ceará Indústria e Comércio de Embalagens, Flecar Comércio e Locação de Veículos, R&J Locações Investimentos e Incorporações, C4 Construções, JPCF e Empreendimentos Imobiliários e Nordeste Indústria de Embalagens.

Na ação do Ministério Público, o empresário é definido como “especialista em falsificação de documentos públicos e particulares, formação de quadrilha, estelionatos e fraudes financeiras, indivíduo que inequivocamente causa prejuízos a particulares, e danos devastadores ao patrimônio público”, O relato é da Época, que informa, no site, ter tido acesso ao pedido de prisão, assinado pela promotora de Justiça Maria do Socorro Dias da Silva Braga.

(O POVO)

Parlamento Jovem seleciona 78 estudantes que vão atuar como deputados; Três são do Ceará

O Parlamento Jovem Brasileiro já selecionou os estudantes e os trabalhos que serão apresentados neste ano na nona edição do programa. Foram mais de mil projetos de lei enviados por estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio às secretarias de educação dos Estados. Os trabalhos escolhidos foram encaminhados a uma comissão formada por assessores legislativos da Câmara dos Deputados, que selecionou os 78 projetos participantes.

Durante cinco dias, entre 24 e 28 de setembro, jovens de todo o País participarão de uma jornada parlamentar na Câmara, onde vão atuar como deputados federais.

Nos projetos de lei selecionados, destaca-se a atenção dos jovens para a área de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Dos 78 projetos participantes, metade está relacionada aos temas, principalmente no que diz respeito à educação especial, como incentivo à produção de material em braile, educação para alunos com necessidades especiais e acessibilidade.

Cearenses

Nadson Weyne Silva Sales, da E. E. M Raimundo Nogueira (Horizonte), propõe a criação do Fundo Nacional de Educação Ambiental. Oséias Sabino Nascimento, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar (Massapê ), dispõe sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Médico-hospitalar nas escolas, e Mikaela dos Santos Cardoso, da E.E.F.M. Deputado Joaquim de Figueredo Correia (Iracema), sugere que os rótulos de bebidas alcoólicas tragam informações relativas às consequências do uso do álcool.

(Agência Câmara de Notícias)

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo Krueger, da 2ª Vara Cível de Toledo (PR), determinou o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro do Iguaçu (PR), Natal Nunes Maciel (PMDB), acusado de perseguir duas servidoras públicas do município. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de liminar formulado pelo Ministério Público (MP) do Paraná.

As duas servidoras ocupavam cargos na área de saúde de São Pedro do Iguaçu, município da região oeste do Paraná. Uma delas foi removida para uma creche. A outra, para uma entidade assistencial. Ambas são esposas de candidatos a prefeito e a vereador que fazem oposição ao atual governo do município.

“Não foi apresentada nenhuma razão que justificasse o interesse público para a remoção das servidoras, restando ausente a sua motivação”, diz trecho da decisão judicial, divulgada nessa sexta-feira pelo MP.

Também foram afastados de seus cargos os secretários municipais da Saúde, Jacir Danelli, e da Educação, Sandra Inês Kaeffer de Albuquerque. Os três réus tiveram ainda parte de seus bens bloqueados, para o caso de uma eventual condenação por dano moral difuso.

(Agência Brasil)

Advogado sugere que ministros do STF separem “mensaleiros de mensageiros”

O advogado Délio Lins e Silva Junior, que defendeu o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas no julgamento do mensalão, admitiu nesta sexta-feira (10) que o esquema pode ter existido, mas sem a participação de seu cliente. Em uma linha de defesa destoante da maioria dos advogados, ele disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm que separar os “mensaleiros dos mensageiros”.

“Vocês viram a maioria dos advogados dizer que não existiu [o mensalão]. Se existiu ou não, Vossas Excelências decidam. Vocês que tem essa responsabilidade. O que me cabe é mostrar aqui que, se existiu, Lamas não participou”, disse o advogado. O ex-tesoureiro responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, e 40 vezes pelo crime de lavagem de dinheiro.

Lamas é acusado de receber R$ 1 milhão do mensalão em nome do então presidente do PL (atual PR), Valdemar Costa Neto. A defesa admite que o ex-tesoureiro fez sete saques em nome do presidente do partido, mas que ele desconhecia a origem ilegal do dinheiro. “Ele achava que era para Valdemar Costa Neto pessoa física e, não, do partido. Razão pela qual, inclusive, o dinheiro não precisava ser contabilizado no partido”.

(Agência Brasil)

Ceará receberá 67 unidades odontológicas móveis

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Ceará vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 67 serão doadas para o estado.

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges

Está na Comissão de Educação, Esporte e Cultura, mas ainda fora da pauta de votações, projeto de lei do Senado que impede a substituição de dirigentes de entidades esportivas considerados inelegíveis por parentes ou cônjuges. A proposta, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também proíbe a reeleição, por mais de um mandato, dos dirigentes dessas entidades.

A lei considera inelegíveis para o desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação, nas entidades desportivas, os condenados por crime doloso em sentença definitiva; os inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva; os inadimplentes na prestação de contas da própria entidade; os que foram afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade; os inadimplentes das contribuições previdenciárias e trabalhistas; e os falidos.

O projeto determina que as novas regras de reeleição e de duração dos mandatos somente serão aplicadas nas eleições realizadas a partir do ano que vem.

(Agência Senado)

Defensor público diz que Quaglia não sabia que verbas eram para lavagem de dinheiro

Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar, não sabia que os recursos repassados a parlamentares do PP, pela empresa, eram usados para lavagem de dinheiro, disse nesta sexta-feira (10) o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova durante julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a acusação do MPF, o PP recebeu R$ 1,2 milhão por meio das corretoras Natimar e Bônus-Banval. Para Córdova, o Ministério Público Federal (MPF) tem de provar, na Suprema Corte, que todo esse dinheiro foi lavado, pois foram feitas sete transferências que totalizam 6% do total repassado, ou seja, R$ 87 mil. O defensor criticou a alegação final do MPF, que passou a responsabilidade de julgar outras transferências feitas pela Natimar a outras instâncias do Poder Judiciário.

“O MPF teria de provar aqui, nesta instância, a utilização desse total de R$1,2 milhão para lavagem de dinheiro. Ele [MPF] consegue chegar a 6% e fala para Vossas Excelências [os ministros do STF] que os demais [recursos] serão julgados em outras instâncias. Entendo que Vosssas Excelências não podem aceitar que 6% da prova estejam aqui e 94% estejam fora”, argumentou Córdova, defendendo o desdobramento da ação.

Segundo o defensor, o empresário acredita que foi envolvido “maliciosamente” no esquema de lavagem de dinheiro. Córdova lembrou ainda que, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, Quaglia confirmou que nunca conheceu o publicitário Marcos Valério ou os parlamentares do PP envolvidos com o mensalão.

(Agência Brasil)

IBGE – População indígena no Brasil cresceu 205% em duas décadas

“Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991. A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estava em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8. Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processos de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte – a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).”

(Agência Brasil)

Ariosto Holanda ganha Troféu Anistia 2012

O Trofeu Anistia será entregue ao deputado federal Ariosto Holanda (PSB) nesta sexta-feira, às 10 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, pela Associação 64/68 Anistia.
Ariosto teve atuação importante em favor da luta pela liberdade durante o regime militar. Por conta disso, chegou a perder o emprego na Petrobras.
Ainda nesta sexta-feira, o parlamentar conferirá, às 19 horas, solenidade em que o CVT Portuário, unidade de capacitação profissional implantado com seu apoio no Porto do Mucuripe, será batizado com o nome “Manuel Dias Branco”.

Pimentel destaca avanços do Brasil na luta contra a crise global

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), fez pronunciamento, nesta quinta-feira, para destacar os “resultados positivos” das medidas adotadas pelo governo federal para neutralizar os efeitos da crise econômica mundial, iniciada há exatos cinco anos. Ele afirmou que a opção de estimular a economia tem sido a melhor saída para o Brasil. O petista relembrou o início da crise, em 9 de agosto de 2007, quando o banco francês BNP Paribas suspendeu a valorização de três de seus fundos vinculados aos empréstimos hipotecários americanos, de alto risco, conhecidos como “subprime”.

Pimentel ressaltou que, mesmo sob fortes críticas, tanto o presidente Lula quanto a presidenta Dilma optaram em fazer investimentos, alavancar o crédito e garantir o conseqüente aumento do poder de compra. “Em 2007, o Brasil seguiu a sensibilidade de trabalhador e de líder sindical do presidente Lula. Ele considerava que a redução do investimento e a restrição do crédito quebrariam a indústria nacional e levariam o mercado a uma recessão sem precedentes”, disse. Ao optar por esse outro parâmetro, afirmou Pimentel, o Brasil foi o último a ser atingido por aquela crise e um dos primeiros a sair dela.

O líder governista afirmou que, em 2011, no novo episódio de crise econômica mundial que atingiu especialmente países europeus e tem apresentado resultados devastadores, o Brasil adotou a mesma receita de enfrentamento. “Novamente o governo adotou uma forma diversa de encarar a crise. As medidas implementadas pela presidenta Dilma, desde a primeira versão do Plano Brasil Maior, tem gerado resultados extremamente positivos para a economia”, concluiu.

Pimentel destacou a nova etapa do Brasil Maior, com a aprovação nesta semana das Medidas Provisórias 563 e 564. A MP 563/12 concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores. A MP 564/12 injeta R$ 45 bilhões da União no BNDES para ampliar a capacidade de fornecer crédito de longo prazo. A mesma medida capitaliza o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com aporte de R$ 4 bilhões.

Defesa nega que Pedro Corrêa recebeu dinheiro do mensalão para votar com o governo

A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) negou nesta quinta-feira (9) que o PP tenha recebido dinheiro para votar com o PT no Congresso Nacional. De acordo com o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que apresentou a defesa de Corrêa na sessão de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), houve uma “coincidência” entre o recebimento de recursos e as votações no Congresso. Na época em que era presidente do PP, Corrêa recebeu recursos do PT para pagamento de advogados e para financiar a campanha eleitoral de 2004.

Segundo Oliveira, o PT e o PP estavam negociando um acordo para as eleições municipais de 2004. O então deputado Ronivon Santiago (PP-AC) estava sendo processado e o PT se comprometeu a pagar os honorários do advogado de Santiago. O advogado de Pedro Corrêa confirmou que o PT repassou R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado Paulo Goyaz, que defendeu Santiago.

O dinheiro teria sido pago ao assessor de Corrêa, João Cláudio Genu. “Foi esse acordo político que permitiu a aliança entre o Partido Progressista e o Partido dos Trabalhadores. Isso tudo encontra-se provado nos autos”, disse o advogado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Corrêa participou, como presidente do PP, de negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do esquema. No entanto, segundo Oliveira, os recursos faziam parte de um acordo para pagamento de despesas eleitorais. “Todas as testemunhas citadas pelo Ministério Público e pela defesa citam que os recursos não foram para a compra de apoio”.

Oliveira afirmou que o PP nunca recebeu dinheiro para votar a favor das reformas previdenciária e tributária. Segundo o advogado, Pedro Corrêa não esteve presente em várias votações importantes. “Das 141 sessões de 2003, Pedro Corrêa esteve presente em apenas 64 sessões. Na data específica da reforma tributária, que coincide com as datas do recebimento de recursos por João Cláudio Genu, Pedro Corrêa não votou.”

(Agência Brasil)

Luizianne aparece em caminhada de Elmano

E eis a prefeita Luizianne Lins na caminhada do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, no fim da tarde desta quinta-feira (9),na avenida Bezerra de Menezes.

Para delírio da militância petista.

(Foto: Paulo MOska)

Ouça a prefeita tentando falar da caminhada. Ela destacou a obra da avenida Bezerra de Menezes.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=OmiIYg69Uxk&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

 

Moroni expõe propostas para saúde no Sindicato dos Médicos

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O candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, estará na noite desta quinta-feira (9) no Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec).

Moroni falará das propostas de seu Plano de Governo para a área da saúde. O médico Lineu Jucá, vice na chapa do DEM, acompanhará o candidato. Doutor Lineu conta com mais de 30 anos de experiência no IFJ e conhece bem a realidade da saúde em Fortaleza.

Policiais federais realizam Operação Padrão no Aeroporto Pinto Martins

Policiais federais, auditores fiscais federais e técnicos da Anvisa estão realizando Operação Padrão no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação faz parte da greve dos policiais federais.

A operação exige o cumprimento de todas as exigências para entrada de estrangeiros, com direito a vistoria de pessoas e bagagens. A tendência é que as filas aumentem no aeroporto.

Candidato do PRTB abre horário gratuito e Moroni encerra

Valdeci – 1º a aparecer na telinha.

O Tribunal Regional Eleitoral realizou, nesta manhã de quinta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, o sorteio da propaganda eleitoral gratuita, que terá início no próximo dia 21.

O primeiro a aparecer no rádio e na televisão será o candidato a prefeito Valdeci Cunha (PRTB). Depois, virão na ordem Renato Roseno (PSOL), Roberto Cláudio (PSB/PMDB), Gonzaga (PSTU), Marcos Cals (PSDB), André Ramos (PPL), Elmano de Freitas (PT), Inácio Arruda (PCdoB), Heitor Ferrer (PDT) e, por último, Moroni Torgan (DEM). Essa é a ordem do primeiro, com rodízio nos demais dias do horário gratuito.

(Colaboração – Repórter Raquel Maia)

Vereador promete campanha limpa

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Do vereador Guilherme Sampaio (PT), eis a justificativa que ele deixou na área de comentários sobre a panfletagem que sujou ponto da Avenida da Universidade:

Caro Eliomar,

Concordo integralmente com a sua queixa. Nossa candidatura faz um apelo explicito pela campanha limpa, impresso no verso do nosso folder. Alem disso, não usamos carros de som e imprimimos nosso material em papel reciclado.

Ainda assim, muitas pessoas, por falte de educação, descartam o material da forma como você denuncia, o que fica difícil de impedir.

Agora pela manhã mesmo, fiz uma solicitação a todos os nossos apoiadores para que, quando fizerem panfletagens, percorram depois as ruas do entorno para retirar materiais que eventualmente tenham sido descartados de forma inadequada.

Agradeço a sua crítica.

Guilherme Sampaio,

Vereador do PT.

VAMOS NÓS – A crítica foi do leitor Haroldo Barbosa. Mas por nós endossada.

Vereador do PV quer disputa em igualdade de condições

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O vereador do PV, Eron Moreira, defende uma disputa à Câmara Municipal de Fortaleza e à Prefeitura com condições de igualdade para todos os candidatos.  Em discurso no plenário do Legislativo Municipal, o vereador defendeu o fim dos carros de som e da pintura de muros.

Segundo Eron, é hora do eleitorado adquirir uma consciência política contra candidatos que promovem a poluição visual e sonora.