Blog do Eliomar

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Vem aí o Festival de Música de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar, às 9 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal, o Festival de Música de Fortaleza 2018. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura poderão participar do evento os artistas residentes no País e no Exterior, com idade acima de 18 (dezoito) anos, que apresentem música inédita composta em língua portuguesa.

Considera-se música inédita pelo Edital do Festival, a composição que ainda não tenha sido objeto de comunicação ou transmissão ao público, sob qualquer plataforma, ou fixação de qualquer natureza.

O vencedor do Festival terá como premiação um contrato para apresentação no Reveillon 2019 de Fortaleza.

O período de inscrição acontece de 14 de setembro a 12 de outubro e a divulgação das músicas classificadas será anunciada no dia 30 de outubro de 2018.

Duas eliminatórias

O festival terá duas eliminatórias. A primeira no dia 30 de novembro e a segunda no dia 1º de dezembro de 2018. A etapa final do Festival de Música de Fortaleza 2018 acontece no dia 8 de dezembro de 2018.

SERVIÇO

*As informações relacionadas ao Festival de Música de Fortaleza 2018, além do edital e ficha de inscrição, serão disponibilizadas a partir de sexta-feira, 14/09, no site: https://www.fortaleza.ce.gov.br/.

Jurista lança livro sobre Direito do Trabalho no Brasil

O jurista Eduardo Pragmácio Filho lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Teoria da Empresa – Para o Direito do Trabalho Brasileiro.” Trata-se de sua tese de mestrado em Direito do Trabalho, na PUC, que teve como foco de estudo a reforma trabalhista aprovada na Era Temer.

Eduardo integra a banca Pragmácio Filho & Advogados Associados e também é professor da Faculdade Farias Brito.

Turismo: Aonde estão os gringos?

Com o título “Turismo: Aonde estão os gringos?”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. “O fato é que, não obstante o enorme barulho político eleitoral, o HUB Internacional não vem alimentando a cadeia produtiva do Turismo”, questiona o articulista. Confira:

“Cadê os gringos?” A pergunta que vem inquietando o Trade turístico do Ceará é essa. Desde os taxistas, passando pelos guias turísticos, pelas feiras e centros de artesanatos, pelas barracas de praia, pelos bares e restaurante, pelos hotéis e outros meios de hospedagem e pela cada vez mais deserta Monsenhor Tabosa. Afinal, cadê os estrangeiros dos novos voos internacionais do HUB Aéreo das propagandas eleitorais?

Examinando os dados operacionais publicados pela Fraport em seu site, relativos ao período de janeiro a julho de 2018, observa-se um vigoroso crescimento na movimentação de passageiros no interior do Aeroporto Pinto Martins que saltou de 11.579 chegadas e 12.688 partidas em janeiro/18 para 20.066 e 22.257, respectivamente, em julho/18. Usando a métrica da movimentação total de passageiros internacionais (chegadas + partidas), chega-se a 182.001 passageiros no período avaliado contra 137.510 no mesmo período de 2017. Ou seja, um crescimento de 32% que, para alguns analistas, vem frustrando as expectativas de explosão do Turismo e negócios internacionais em terras de José de Alencar e Patativa do Assaré.

O fato é que, não obstante o enorme barulho político eleitoral, o HUB Internacional não vem alimentando a cadeia produtiva do Turismo por variadas razões que apontam para falta de promoção do Destino Ceará, ausência de Operadoras Internacionais comercializando pacotes turísticos, desgastes da imagem Brasil e Fortaleza em face da violência e que esses voos são muito mais outgoing que incoming. Ou seja, levam e traz mais brasileiros que traz e levam estrangeiros.

Sem turistas internacionais e seus euros e dólares o pessoal do Ceará vem tentando sobreviver apenas com fluxos de brasileiros que tradicionalmente sempre passeiam no Nordeste e daqueles que evitam o exterior em face do forte encarecimento motivado pela alta do Câmbio. Esse ciclo nada favorável é agravado pela quase que completa desistência de investidores em turismo e hotelaria que não querem arriscar, além do risco do negócio, mendigar licenças ambientais nos intransponíveis órgãos ambientais. Assim, o Ceará vai continuar fora dos radares até a máquina funcionar e o ambiente favorecer. Sem novos turistas, sem novos hotéis, sem novos investimentos, sem novos empregos, sem crescimento. É a estagnação perfeita.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Vem aí o Centro de Memória Frei Tito de Alencar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia: vai instalar o Centro de Memória Frei Tito de Alencar Lima no imóvel em que o frade dominicano viveu em Fortaleza, junto com outros dez irmãos. Foi o que ele informou durante audiência, nessa terça-feira,no Paço Municipal, da qual participaram o secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, instituições municipais e estaduais e familiares e membros do Instituto Frei Tito de Alencar.

Na ocasião, foram estabelecidas as diretrizes necessárias ao desenvolvimento do projeto. De acordo com o cronograma de execuções, já nos próximos dias, será assinado o decreto de interesse público do Município para a desapropriação do imóvel que abrigará o Centro de Memória. Em seguida, serão promovidas negociações voltadas à efetiva desapropriação do imóvel, instalado no Centro da Capital. Paralelamente, a partir da formação de um comitê intersetorial, será conceitualmente definida a natureza das atividades que serão desenvolvidas no espaço, como exposições e debates.

“Após decretarmos a utilidade pública do imóvel, em até 60 dias, será aberto o ato de desapropriação para, até o final do ano, estarmos com tudo isso encaminhado. Será realizada uma avaliação oficial da Prefeitura em relação ao valor atual do imóvel e haverá a tentativa de negociação administrativa com o proprietário”, prometeu o prefeito Roberto Claudio, acrescentando que, posteriormente, serão elaborados e divulgados os prazos relativos aos projetos de arquitetura e engenharia.

Presente na ocasião, a professora Nildes Alencar, irmã de Tito, celebrou a conquista. “Estou muito emocionada. Tito resgata a história das lutas democráticas do povo brasileiro. É um resgate à memória histórica neste momento de angústias políticas nacionais. É como acordar, alertar aos brasileiros para que cuidem da nossa democracia”, disse.

(Foto – Aurélio Alves)

Vem aí a 32ª Motorromaria com destino a Canindé

Tudo pronto para a 32ª Motorromaria. Segundo o organizador, Edson Maia, a largará ocorrerá a partir das 8 horas do próximo domingo, no início da avenida Mister Hull – em frente ao Colégio da Polícia Militar, com destino a Canindé. A previsão é de 20 mil motociclistas e o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

O evento, que ocorre todo ano e sempre no terceiro domingo de setembro é uma forma dos motociclistas agradeceram a São Francisco, onde pagarão promessas e ainda terão a moto e capacetes abençoados pelos franciscanos.

As camisas já estão à venda e na cor amarela, numa alusão ao “Setembro Amarelo” de combate e prevenção ao suicídio. A unidade sai por R$ 15 e R$ 20, dependendo do modelo, com renda revertida para o Lar do Idoso da Sagrada Família de Canindé.

SERVIÇO

Mais Informaões – Moto Maia – 99981 2675 e 32742442.

Audic Mota inaugura comitê em Morada Nova

Para marcar a inauguração de seu comitê eleitoral em Morada Nova, o deputado Auydic Mota (PSB) realizou um ato no Centro desse município do Vale Jaguaribano. Localizado na Avenida das Pizzarias, a ”Central 40000”, como definiu o parlamentar, recebeu animado grupo de eleitores que ouviram Audic apresentar suas propostas para um novo mandato.

Audic conta com o apoio no Vale do Jaguaribe de lideranças como o ex- deputado Francine Girão, os vereadores Hilmar Sérgio, Marcos Aurélio Lopes e Rosy Mayre Monteiro e o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)) de Morada Nova, Edgar Amaral.

(Foto – Divulgação)

Defesa de Adélio diz que discurso de ódio motivou ataque a Bolsonaro

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Os advogados que representam o agressor Adélio Bispo de Oliveira sustentam que a agressão de seu cliente ao candidato Jair Bolsonaro foi um ato solitário, movido pelo que classificaram de “discurso de ódio” do próprio candidato. Quatro advogados acompanharam Adélio na audiência de instrução com a juíza Patrícia Alencar, na Justiça Federal, na tarde desta sexta-feira (7), que determinou a transferência do criminoso para um presídio federal.

“Esse discurso de ódio do candidato é que desencadeou essa atitude extremada do nosso cliente”, disse o advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior. Um dos motivos, segundo a defesa, foi a referência pejorativa aos negros quilombolas, já que seu cliente se identifica como negro.

O advogado informou que a defesa concordou com a transferência de Adélio para um presídio federal, para garantir sua integridade. O advogado também disse concordar com o indiciamento de seu cliente pelo Artigo 20 da Lei de Segurança Nacional, que fala em “praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político”. Ele disse ainda que vai requerer exame de sanidade mental em seu cliente.

Ataque

Ontem (6), ao ser carregado por apoiadores durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada no abdôme. Ele foi levado para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi submetido a uma cirurgia. Hoje pela manhã, o presidenciável foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

(Agência Brasil/Foto – PM)

Ciro repudia atentado e se solidariza com Bolsonaro

Ciro Gomes, postulante do PDT a presidente da República, repudiou, em suas redes sociais, o ato de violência praticado, nesta quinta-feira, contra Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pelo PSL.

Bolsonaro estava em campanha pelas ruas de Juiz de Fora (MG), quando foi atacado a faca. Eis o que ele disse:

Repudio a violência como linguagem politica, solidarizo-me com meu opositor e exijo que as autoridades identifiquem e punam o ou os responsáveis por esta barbárie.

Paracuru sofre abandono na área do turismo

A Associação Turística de Paracuru, por meio do seu presidente, Capitão Moreira, e vice-presidente, Ângela Tuzze, manda nota para o Blog onde apela às autoridades por apoio ao setor nesse município do Litoral Oeste. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Como voz da Associação Turística de Paracuru, composta pela sociedade civil, hoteleiros e restaurantes, pedimos socorro e chamamos a atenção do Poder Público que não acata as reivindicações, muito menos investe nos equipamentos da área dispostos nestaa cidade.

A secretaria responsável faz pouco caso de sua responsabilidade em todos os âmbitos. Praias sem manutenções sanitárias e ruas sem sinalizações são só o início do descaso. Já é notório a perda de público refletindo nas ocupações da pousadas e mesas vazias. Em plena alta estação, não há tanta procura.

O comércio, por sua vez, se reinventa com promoções e ofertas, mas com uma cidade sem manutenções viárias e coletivas, Paracuru acaba descartadas como opção nos próximos feriadões.

*Presidente da Associação Turística
Capitão Moreira

*Vice presidente
Ângelo Tuzze

TSE aprova registro de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura a presidente de Jair Bolsonaro (PSL). Este foi o último dos 13 registros de candidatura a presidente da República julgados pelo TSE.

Doze registros foram aprovados, e o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negado.

A candidatura do deputado chegou a ser contestada por um advogado do Rio de Janeiro, com o argumento de que o candidato argumento de que o candidato é réu em processo criminal no Supremo Tribunal Federal.

(Foto – Reprodução de TV)

Ibama combate incêndio em assentamento situado em Canindé

O Ibama, por meio de sua brigada de combate a incêndios, fez operação de combate a um incêndio que atingiu o assentamento Rocilândia, situado a 56 km de Canindé. O fogo, que afetou cerca de 15 dos 1743 hectares da área onde 33 famílias residem, começou às margens da CE-257 na tarde de segunda-feira e só foi controlado na quarta-feira.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, de imediato, contou com apoio da brigada do Ibama. Os dez agentes da equipe realizaram reconhecimento do local e constataram a existência de dois focos de incêndio.

De acordo com Talys Anderson Oliveira, chefe da brigada, a proximidade de um dos focos com a comunidade dificultou a operação. O primeiro ponto foi extinto na tarde de terça-feira e o segundo foco eliminado no último dia da operação. Segundo moradores do entorno o incêndio foi provocado por vandalismo.

(Foto – Ibama)

TRE promove ações educativas nas escolas de Fortaleza

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A Escola Judiciária Eleitoral, organismo do TRE do Ceará, promove exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro” em escolas de Fortaleza nestes mês de setembro e começo de outubro. A atividade integra o Programa Eleitor do Futuro destinado a promover a educação política dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.

Foi priorizado o atendimento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual de ensino que ofertam, apoiadas pelo TRE, a disciplina eletiva “Educação para a Cidadania na Escola” com o conteúdo programático: Educação integral – o sujeito em formação para a vida; Cidadania, democracia e política no Estado Democrático de Direito; O processo eleitoral no Brasil – história e conceitos; Participação e mobilização em atos decisórios no cotidiano escolar; Formação de lideranças e protagonismo estudantil.

O tema da ação educativa é inspirado no Projeto Saia do Muro, uma parceria do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, Jornal O Povo, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Ministério Público do Trabalho e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará. O Projeto Saia do Muro objetiva fomentar, durante o período eleitoral, a discussão de temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias por meio da realização de pesquisas.

SERVIÇO

*Confira o cronograma aqui.

Receita prorroga em um mês prazo de adesão de médias empresas ao eSocial

Empresas de médio porte, com faturamento inferior a R$ 78 milhões, ganharam mais tempo para enviar dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza informações de empregadores e empregados. A pedido das companhias, a Receita Federal ampliou em um mês a primeira fase do programa e adiou a segunda etapa no mesmo prazo.

A primeira etapa, que terminou em agosto, foi adiada para o fim deste mês de setembro. Nessa fase, as empresas se cadastram no sistema e enviam tabelas. A segunda etapa, na qual os empregadores inserem os dados dos trabalhadores no eSocial, ocorreria neste mês de setembro, mas só começará em 10 de outubro.

E-Social

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

(Com Site da Receita Federal)

Gonzaga terá 1h30min para expor suas propostas durante sabatina da Rádio O POVO/CBN e TV O POVO

Dando prosseguimento à sabatina que realiza com os candidatos a governador do Ceará, a Rádio O POVO/CBN e TV O POVO receberão, das 10h30min ao meio-dia, o sindicalista Francisco Gonzaga.

Ele é o postulante do PSTU e, com certeza, com tanto tempo, pois na propaganda eleitoral gratuita só conta com 9 segundos, terá a chance de esmiuçar e aprofundar para o eleitorado as suas propostas de gestão.

Que saiba aproveitar e não fique naquela de respostas monossilábicas.

TJCE mantém condenação de procurador que matou delegado Cid Júnior

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara Criminal, decidiu manter a condenação do procurador de justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira (68) pelo assassinato do delegado Cid Júnior . Foi durante sessão realizada na tarde desta terça-feira, quando julgou o recurso de apelação interposto por Ernandes Lopes Pereira em face da decisão proferida pelo Tribunal do Júri do Eusébio (RMF) que o condenou a uma pena de 16 anos de reclusão em regime fechado.

O desembargador relator Francisco Carneiro de Lima julgou improcedente as preliminares aduzidas no recurso e foi seguido a unanimidade pelos demais desembargadores. O TJCE entendeu apenas por reduzir a pena para 13 anos e 9 meses de reclusão. Ele determinou ainda a expedição de mandado de prisão tao logo encerrado o julgamento na instância ordinária.

A família da vítima foi assistida no julgamento pelos advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa, que deverão pedir a execução imediata da pena imposta ao procurador, já que ele condenado por tribunal de 2º grau.

O Caso

Cid Júnior foi morto aos 60 anos com tiro disparado pelo procurador. Na ocasião, as mulheres dos dois homens, a mãe de Cid e funcionários de Ernandes estavam na residência. O crime aconteceu no fim da tarde de 13 de agosto de 2008, na casa do procurador, em Precabura, no Eusébio. A vítima teria ido buscar a mãe, que fora convidada pelo acusado para conhecer a casa. O Ministério Público, juntamente com os advogados de acusação da família da vítima, defendeu que a ação de Ernandes foi deliberada.

O procurador aposentado passou pouco mais de um ano preso. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao acusado. No decorrer do processo, uma das principais testemunhas, a mãe da vítima, que tinha 83 anos à época do crime, morreu. De acordo com o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, irmão de Cid, acusado e vítima eram amigos de infância, mas não se viam há décadas até o dia do crime. Além do magistrado, foram ouvidas mais três testemunhas de acusação, outras duas de defesa e o próprio Ernandes.

Segundo Carlos Alberto Herculano, conhecido como Cancão, que era motorista do acusado e foi peça-chave nas apurações, o promotor aposentado estava consumindo bebida alcoólica desde a manhã da quarta-feira em que o crime aconteceu. Ele afirmou que o patrão perguntou: “você já matou alguém?” e, em seguida, teria apontado a arma “para tirar o cartucho do carregador” na vítima, que foi atingida na cabeça, próximo à orelha. A testemunha de acusação contou que o ato não foi precedido de nenhum tipo de desentendimento entre ambos. O principal argumento da defesa foi que o tiro teria sido disparado involuntariamente.

Prefeitura de Caucaia vai receber US$ 80 milhões para mobilidade urbana, informa Domingos Neto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de crédito externo no valor de US$ 80 milhões para o município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Os recursos serão utilizados no Programa de Infraestrutura Integrado, em obras de mobilidade urbana. A informação é do líder do PSD na Câmara, Domingos Neto, que articulou pela aprovação do pleito.

O recurso virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia do Governo Federal. “Essa é uma iniciativa nossa junto com o prefeito. Falamos com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB), para pautar no plenário a aprovação do empréstimo com urgência, fazendo com esse recurso se transforme em benefícios, como pavimentação de vias. Estou em Brasília para acompanhar de perto essa aprovação, e vou pedir para cada senador tenha esse compromisso com o povo de Caucaia”, informou o parlamentar.

De acordo com o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, a verba visa a melhoria da qualidade de vida na região e custeará a construção de vias, ciclovias e viadutos, como a ligação de Jurema, sede e o Litoral. Estão previstas também a construção de cinco praças, 10 ecopontos para manejo de material reciclável e um centro social de eventos. Haverá ainda a urbanização de três lagoas e ações de fortalecimento para mil empreendedores locais.

(Foto – Agência Senado)

TRE alerta sobre mudança na ordem de votação na urna

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta: houve mudança na ordem de apresentação dos candidatos na urna eletrônica nas Eleições 2018. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, neste ano, por força do art. 116, §1º, da Resolução TSE nº 23.554/2017, a urna exibirá para o eleitor, primeiramente, o painel para o cargo de deputado federal com 4 dígitos, seguido do deputado estadual com 5 dígitos, senador primeira vaga com 3 dígitos, senador segunda vaga com 3 dígitos, governador com 2 dígitos, finalizando com o presidente também com 2 dígitos. Em eleições gerais anteriores, o voto iniciava com o cargo de deputado estadual.

Os painéis referentes aos candidatos a senador, governador e presidente da República exibirão, também, as fotos e os nomes dos respectivos candidatos a suplentes e a vice.

Para divulgar a nova ordem de apresentação dos cargos, o TSE disponibilizou o Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Através dele, o eleitor poderá treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2018, da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, utilizando o teclado para digitar os números de candidatos. A votação poderá ser simulada tanto no primeiro como no segundo turno das eleições.

Em virtude da grande quantidade de números a serem digitados e para auxiliar o eleitor na hora da votação, o TRE do Ceará disponibiliza uma “cola” que pode ser encontrada no site do Tribunal ou em qualquer cartório eleitoral.
Postado por Sobral de