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FPM – Segundo repasse de agosto entra na conta das Prefeituras

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O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está sendo depositado nos cofres das Prefeiteuras nesta segunda-feira, 20. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção – direto na fonte – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao somar o porcentual destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para este, o fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.

Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora.

SERVIÇO*

Levantamento completo do segundo FPM de agosto aqui.

Gabaritos do Enceja já estão disponíveis no site do Inep

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa sexta-feira (17) o gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018. O Encceja Nacional foi aplicado no começo do mês em todo o país.

Os documentos podem ser acessados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Conforme o instituto, para o Ensino Fundamental estão disponíveis os gabaritos das provas de Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática. No caso do Ensino Médio, os gabaritos são de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física); e Matemática e suas Tecnologias.

(Agência Brasil)

Marina Silva cumprirá agenda em Fortaleza nesta segunda-feira

A candidata à presidência da República pela Rede, Marina Silva, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. De acordo com a assessoria dela, na agenda uma visita à foz do rio Ceará, na Barra do Ceará. Ali, ela fará pregação por uma zona de proteção ambiental.

Marina ainda terá compromissos com o Instituto Maria da Penha, que trabalho no apoio às mulheres vítimas de violência.

Ela deve também expor seu plano de governo para a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18 horas, no Auditório Waldyr Diogo da entidade.

(Foto – Agência Brasil)

Inflação do aluguel avança e atinge 0,67% na segunda prévia de agosto

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para reajustar aluguéis, avançou 0,14 ponto percentual na segunda prévia de agosto e fechou em 0,67%. Em julho, houve alta de 0,53%. A prévia foi divulgada hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O indicador foi fortemente impactado pela alta dos preços ao produtor, uma vez que os preços ao consumidor e na construção civil fecharam em queda.

Os números divulgados pela FGV indicam que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, encerraram a segunda prévia com alta de 0,95%, resultado 0,43 ponto percentual superior ao 0,52% do segundo decêndio (espaço de dez dias) de julho.

O comportamento dos preços do grupo Matérias-Primas Brutas foi determinante para a alta ao passar de uma deflação (inflação negativa) de 1,10% em julho para 2,0% em agosto – alta de 0,90 ponto percentual.

Preços ao consumidor caem

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30%, variou 0,05% no segundo decêndio de agosto, depois de ter fechado em 0,39%, no mesmo período do mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

A principal contribuição para a desaceleração de preços partiu do grupo Habitação, que caiu de 1,22% para 0,54%. Nesta classe de despesa, o item tarifa de eletricidade residencial passou de 5,58% para 1,51%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,36% no segundo decêndio de agosto. No mês anterior, havia subido 0,90%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços teve variação de 0,79%, abaixo do resultado de julho: 0,96%.

(Agência Brasil)

Adversários do passado unem forças e vão disputar comando da OAB do Ceará

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Edson e Júlio Ponte.

Os advogados Edson Santana e Julio Ponte reuniram, nesta semana, mais de 300 colegas em atro no auditório do Edifício Duets Office Tower. Os dois que, nas eleições passadas da OAB do Ceará, conquistaram juntos mais votos do que o candidato vencedor do pleito, Marcelo Mota, uniram forças. Edson e Julio fecharam uma aliança e vão disputar o comando da entidade em novembro.

Edson Santana deve disputar de novo a presidência da entidade, com Julio Ponte lhe dando respaldo. A chapa de oposição formalizou, inclusive, uma carta de intenções, que foi assinada por todos os presentes a esse evento.

(Foto – Divulgação)

No Brasil, pequenos negócios respondem por 55% dos empregos formais

Com o título “Prioridade para os pequenos negócios”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, arquiteto e urbanista Joaquim Cartaxo. Ele prossegue sua pregação em favor da pequena e microempresa no cenário da economia deste Brasil. Confira:

É fato que os pequenos negócios desempenham papel fundamental no crescimento econômico brasileiro. Representam 98% do total de empresas formalizadas, respondem por 27% do Produto Interno Bruto, por 55% dos empregos formais e 44% da massa salarial do País.

Além disso, ganham ainda mais em importância por também serem a principal porta de entrada dos jovens brasileiros no mercado de trabalho. Ano passado, de acordo com pesquisa do Sebrae a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os pequenos negócios deram oportunidade de emprego para a maioria (55%) do total de 1,4 milhão de pessoas que assinaram a carteira de trabalho pela primeira vez. As médias e grandes empresas absorveram 44% dessa mão de obra e as empresas da administração pública, o 1% restante.

Segundo o mesmo estudo, 69,5% das 755,5 mil pessoas que foram contratadas pelas micro e pequenas empresas em 2017 que tiveram a carteira assinada, pela primeira vez, eram jovens com até 24 anos de idade. Os segmentos econômicos que mais empregaram esses jovens, neste período, foram comércio (39%) e serviço (36%). Juntos responderam por 75% do total do primeiro emprego. Registre-se que estes dois segmentos compreendem cerca de 78% do total de pequenos negócios existentes no País.

Outro ponto: os trabalhadores do sexo masculino representam a maioria da mão de obra contratada pelos pequenos negócios para o primeiro emprego (54%) em 2017, porém as mulheres foram a maioria nestes dois segmentos: 51% mulheres, 49% homens no comércio; 53% mulheres, 47% homens no serviço.

Os dados acima evidenciam a importância das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda. Apesar disso, as administrações públicas não valorizam esse setor como estratégico para a economia brasileira. É preciso mudar esta lógica e dar aos pequenos negócios a merecida prioridade pela grande contribuição ao desenvolvimento do País.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará.

Carta de Lula será lida para a militância antes do pedido de registro de sua candidatura

Uma carta de Lula será lida no ato de seu registro na corrida eleitoral, nesta quarta (15), para a militância que promete lotar o entorno do Tribunal Superior Eleitoral. Nela, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Lula diz que não quer favores da Justiça Eleitoral.

“Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos.” O ex-presidente diz que é vítima de uma caçada judicial e que só a morte, a renúncia ou um ato do TSE pode rifá-lo. “Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final.”

Caberá a Fernando Haddad (PT), candidato a vice de Lula, ler a carta para a militância. Na versão prévia do texto, ele não era mencionado nominalmente pelo ex-presidente.

(Foto – Lula Marques, Agência PT)

Eleições 2018 – Caravana do PT do Ceará engrossa ato em Brasília pró-registro da candidatura de Lula

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Deodato Ramalho, Raquel Marques e Ilário Marques entre os manifestantes no DF.

Várias caravanas de lideranças dos movimentos sociais, MST e de políticos da esquerda do Ceará vão engrossar, nesta quarta-feira, em brasília, o ato que vai acompanhar o pedido do registro da candidatura de Lula a presidente da República. Além do PT e outras siglas da esquerda, a Frente Brasil Popular promete reforçar o corinho do Lula Livre, com protestos também contra a prisão do ex-presidente. Lula está na carceragem da Polícia Federal de Curitiba (PR), há mais de três meses. Ele virou réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso do tríplex de Guarujá.

O ato, com início a partir das 13 horas, com passeata, vai se encerrar nos arredores do prédio do tribunal Superior Eleitoral. Devem comparecer tambem o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Os dois devem compor a chapa caso o ex-presidente seja impedido de concorrer.

Do Ceará, entre petistas, seguiram nesta madrugada de quarta-feira para a manifestação a deputada estadual Raquel Marques, o seu marido, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, que já presidiu o PT cearense, e o atual presidente da legenda em Fortaleza, o ex-vereador Deodato Ramalho. Eles são unânimes num ponto: Lula é inocente de todas as acusações é é vitima de uma perseguição política.

“Nós não temos outra opção, porque essa é a vontade do povo, decisão do PT e vamos até o fim e certos de que Lula será nosso presidente”, disse para o Blog Raquel Marques.

Deodato Ramalho foi enfático: “Lula é vítima de perseguição e isso tem feito até pessoas que não são filiados ao nosso partido, vejam que há procuradores fazendo política”.

(Foto – Paulo MOska)

 

Ex-detento da Lava Jato pede autógrafos a japonês da federal

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Newton Ishii, o japonês da federal, tomou um susto durante o lançamento de sua biografia, “O Carcereiro”, em São Paulo. Entre as pessoas que aguardavam para pegar um autógrafo de Ishii e do autor do livro, Luis Humberto Carrijo, estava Flávio Henrique Macedo.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, era um dos muitos personagem de colarinho branco que o japonês da federal conheceu no trabalho.

Acusado de usar suas empresas para repassar propina a José Dirceu, Macedo foi preso em 2016, quando se aproximou de Ishii, e solto no final do ano passado.

TCE alerta prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais sobre envio de relatórios

Alô, senhores prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, Os senhores têm até esta terça-feira para enviar ao Tribunal de Contas do Ceará dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os prefeitos precisam remeter o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre deste ano, enquanto so dirigentes dos Poderes Municipais com menos de 50 mil habitantes devem entregar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro semestre do atual exercício.

Os documentos, segundo a assessoria de imprensa do TCE,  necessitam conter informações que possibilitem a análise sobre determinados aspectos da gestão municipal, como o atendimento a percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde bem como os limites de gastos com pessoal.

No RGF os gestores devem apresentar demonstrativos de despesa com pessoal, da dívida consolidada líquida, das garantias e contragarantias de valores, das operações de crédito, da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar e, também, um demonstrativo simplificado do referido relatório.

Já o RREO contempla vários demonstrativos, dentre eles o balanço orçamentário e os seguintes demonstrativos: da execução da despesa por função/subfunção; da receita corrente líquida; das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores públicos; do resultado nacional; dos restos a pagar por Poder e órgão; de receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; de receitas de operações de créditos e despesas de capital; da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores; da receita de alienação de bens e outros ativos e respectiva aplicação; de parcerias público-privadas e da receita de impostos líquidos e das despesas próprias com saúde.

DETALHE – O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.

Ciro testa popularidade no aeroporto de Fortaleza

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O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, deixou Fortaleza nesta madrugada de terça-feira. Seguiu na rota de Brasília e São Paulo, onde participará de reuniões do partido e de compromissos da pré-campanha. Ciro, na Capital cearense, visitou as obras do Residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón, tendo ao seu lado o prefeito Roberto Cláudio, dirigente municipal pedetista.

Ciro não deu entrevista. Chegou em cima da hora do voo e com tempo apenas de posar ao lado de alguns eleitores que, com ele embarcavam. Foi muito cumprimentado e até ouviu elogios como “cabra bom!” e “Ciro competente!”.

Bastante sorridente, fez várias selfies, posou para alguns fotos e se disse confiante no trabalho eleitoral. Estava num clima paz e amor, ao lado de sua namorada, Gisele, e de assessores.

(Foto – Paulo MOska)

Candidato do PSOL lança plano de governo para o Ceará

O candidato a governador pelo PSOL, bancário Ailton Lopes, ao lado de sua candidata a vice, Raquel Lima, lançou nesta segunda, 14, na sede do partido, o programa de governo da chapa PSOL e PCB para o Ceará.

Ladeados pelos candidatos ao Senado, Anna Karina Cavalcante e Jamieson Simões, Ailton e Raquel apresentaram uma versão do projeto que eles consideram “em construção permanente”.

“Essa versão mostra um acúmulo da esquerda social cearense, de uma série de encontros programáticos realizada em todo o estado e com a contribuição de mais de 100 estudiosos nos temas sociais. Esperamos as contribuições e as críticas para continuar melhorando esse projeto”, afirmou o bancário, que concorre pela segunda vez ao Executivo estadual.

Segundo Ailton, a perspectiva mais correta de tratar as propostas para o estado é em termos de prioridades, não em termos de “promessas vazias”. O programa da chapa PSOL e PCB está estruturado em três pilares: inverter o modelo econômico que prioriza corporações e aumenta a desigualdade social; mudar o enfoque da segurança pública, aumentando a resolutividade dos casos e integrando segurança às políticas sociais e, por fim, priorizar os investimentos sociais, sobretudo em educação, saúde, moradia e saneamento básico.

(Com PSOL)

Refis das Microempresas – Pimentel quer convocação do Congresso para derrubar veto de Temer

“Espero que o presidente do Senado convoque a sessão do Congresso para que possamos derrubar esse veto na primeira oportunidade, pois ele é injusto e não é razoável para com as microempresas”, afirmou, durante encontro, nesta segunda-feira, com lojistas na sede da Federação das CDLs do Ceará (FCDL, o senador José Pimentel (PT).

Pimentel se referiu ao veto presidencial ao projeto que permitia o retorno das empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas. Ele esteve na entidade atendendo a um convite de Freitas Cordeiro, presidente da federação. O retorno das microempresas ao sistema de tributação específico foi aprovado pelo Senado no dia 10 de julho, mas integralmente vetado pelo presidente no último dia 6 de agosto.

O senador defendeu a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, como um esforço pessoal e da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Chegou a deduzir que há uma política de governo para prejudicar as empresas que fazem parte do Simples Nacional, uma vez que este é o terceiro veto presidencial em pautas que beneficiam os pequenos e microempresários.

Mais de 11 mil empresas cearenses foram prejudicadas com essa medida, segundo o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro. “As micro e pequenas empresas são as que mais sofrem com as medidas recessivas, mas ainda assim são que mais geram emprego e renda”, pontuou o dirigente lojista.

Vem aí a 15ª Meia Maratona Internacional de Fortaleza

Fortaleza terá a sua 15ª Meia Maratona Internacional. Será no dia 9 de setembro, reunindo atletas locais, nacionais e do Exterior (www.meiafortaleza.com.br). Serão 33 categorias -masculino e feminino, entre elas, cadeirante e militares. A premiação chegará a R$ 30 mil, do primeiro ao quinto colocado.

A informação é de Colombo Cialdini, que preside as regionais da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (Abav) e Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).

Cialdini adianta que o certame contará com atletas de vários Estados e, também, do Exterior.

(Foto – Mídia Turis)

Temer quer facilitar renovação da CNH às vésperas da eleição

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O governo vai editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória que facilitará a renovação da carteira de habilitação. O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, tendo por objetivo melhorar a avaliação do governo de Michel Temer a menos de dois meses da eleição.

A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.

(Foto – Agência Brasil)

Santuário de Fátima realiza celebrações neste 13 de agosto

O Santuário de Fátima, em bairro homônimo de Fortaleza, realiza missas durante toda esta segunda-feira, 13. Os fiéis lotam o templo desde a primeira celebração, que ocorreu às 5 horas.

Ao longo deste dia, haverá missas às 9 horas, 10h30min, às 12 horas,  às 14 horas, às 15h30min,  às 17 horas, às 18h30min e às 20 horas, com os fiéis podendo pagar ou fazer suas promessas.

(Foto – Leitor do Blog)

“Petra” foi o grande vencedor do 28º Cine Ceará

O filme Petra foi o grande vencedor do 28º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema, que terminou na noite de sexta-feira, 11, no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. A coprodução Espanha-França-Dinamarca ganhou o Troféu Mucuripe nas categorias de Melhor Longa-metragem, Melhor Direção para Jaime Rosales, Melhor Roteiro para Jaime Rosales, Michel Gaztambide e Clara Roquet, Melhor Ator para Joan Botey. A informação é da assessoria de imprensa do evento.

Foi vencedor também do Prêmio da Crítica, composta pelo Júri da Abraccine formado por João Paulo Barreto, Daniel Oliveira, Marina Rossi, Bruno Carmelo e Jaime E. Manrique, “pela elegância e pela competência técnica no casamento entre câmera e atuações, para subverter a linearidade da narrativa clássica, sem nunca se amparar nas surpresas da trama, nem deixar de seduzir e envolver o público com seus riscos formais”.

O longa cearense O Barco, de Petrus Cariry foi agraciado com quatro prêmios: Melhor Fotografia para Petrus Cariry, Melhor Trilha Sonora Original para João Victor Barroso, Melhor som para Yures Viana, Erico Paiva e Petrus Cariry, e o prêmio Olhar Universitário.

O chileno Cabras de Merda, de Gonzalo Justiniano, ganhou o Troféu Mucuripe nas categorias de Melhor Direção de Arte para Carlos Garrido, e Melhor Atriz para Natalia Aragonese. O filme Diamantino, uma coprodução Portugal-França-Brasil, de Gabriel Abrantes e Daniel Schmidt, foi vencedor na categoria de Melhor Montagem para Raphaelle Martin-Holger.

O júri de Mostra longa foi composto por Belisario Franca (Brasil), Stephen Bocskay (Estados Unidos), Belisa Figueiró (Brasil), Gustavo Salmerón (Espanha) e Emilio Bustamante (Peru).

Curta-Metragem

Na Competitiva Brasileira de Curta-metragem o filme Nova Iorque, de Leo Tabosa, de Pernambuco, ganhou o Troféu Mucuripe de Melhor Curta eleito pelo júri oficial da mostra. Foi vencedor também do Prêmio da Crítica, concedido pelo júri da Abraccine “pelo equilíbrio entre a construção lúdica da infância e a aspereza atrelada à perda da inocência, e pela organicidade dos trabalhos de fotografia, som e direção de arte, além da criatividade narrativa de seus quadros”. O melhor curta-metragem escolhido pelo Júri Oficial recebeu ainda o Prêmio Mistika (R$ 14.000, em serviços) e Prêmio Cia Rio (R$ 27.000,00 em locação de equipamentos de iluminação, acessórios e maquinaria da empresa NAYMAR).

O júri oficial da mostra concedeu o Troféu Mucuripe de Melhor Direção para Lucas H. Rossi, do Rio de Janeiro, pelo filme O vestido de Myriam. O curta Só Por Hoje, de Sabrina Garcia, também do Rio de Janeiro, foi premiado como Melhor Roteiro e A Canção de Alice, de Barbara Cariry, foi eleita a melhor produção cearense. Compuseram o júri oficial de curtas Cibele Amaral Correia (Brasil), Sylvie Pierre (França), Andréa Cals (Brasil), Camila Vieira (Brasil) e Nirton Venancio (Brasil).

Além do Troféu Mucuripe aos eleitos pelo júri oficial, prêmios especiais foram concedidos na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem. A produção O Vestido de Myriam, de Lucas H. Rossi, ganhou também o Prêmio Olhar Universitário, eleito melhor curta pelo júri formado por alunos da UFC, Unifor e Vila das Artes, e Troféu Samburá, oferecido pela Fundação Demócrito Rocha e Jornal O Povo ao Melhor Filme da competitiva de curta-metragem. Como Melhor Diretor, foi agraciado com o Troféu Samburá o cineasta Guilherme Gehr, do Rio de janeiro, por Plantae.

Na solenidade de premiação também foi concedido o Prêmio Aquisição Canal Brasil ao curta O Vestido de Myriam. O vencedor foi agraciado com R$ 15.000,00.

(Foto – Divulgação)

Geraldo Amâncio é atração na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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O cantador e poeta Geraldo Amâncio lança, nesta sexta-feira, “Fideralina Augusto, a matriarca de ferro”, dentro da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Dona Fideralina foi uma líder política e expressiva matriarca cearense, que teve papel relevante na Revolução de 1914, conhecida por Sedição de Juazeiro. Destacou-se por sua atuação nos conflitos políticos da região do Cariri cearense, durante a Primeira República.

Na região Sul do Ceará, tornou-se símbolo do poder local e ficou conhecida pelo seu vigor e determinação das suas decisões e por sua participação na vida política e social do Ceará, o que contrastava com as práticas femininas da época.

(Com Wikipedia/Foto – Reprodução do Youtube)