Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

‘Se depender de mim, o PSB sai com candidatura própria’, diz Kardozo

98 7

O presidente municipal do PSB, Karlo Kardozo, disse na noite desta segunda-feira (11), durante reunião do partido, na Praia de Iracema, que, “se depender de mim, o PSB sai com candidatura própria”.

Para o dirigente municipal, os três pré-candidatos lançados pelo governador Cid Gomes reúnem todas as condições de chegar à Prefeitura. Kardozo se diz ciente que a prefeita Luizianne Lins jamais abrirá mão do seu pré-candidato Elmano de Freitas, por isso já começa a trabalhar com o rompimento.

O ex-secretário Ferruccio Feitosa disse ao Blog que está à disposição do partido para qualquer tipo de situação.

Cid diz que não aceita Elmano e lança três nomes do PSB

365 23

Salmito entra na disputa em caso de rompimento

O governador Cid Gomes disse na noite desta segunda-feira (11) que não aceita o nome de Elmano de Freitas na provável aliança entre o PT e o PSB à sucessão municipal.

Em reunião do partido, na Praia de Iracema, Cid Gomes, também presidente do PSB Estadual, afirmou que o partido possui três fortes nomes para a disputa em Fortaleza: o deputado Roberto Cláudio, o ex-secretário Ferruccio Feitosa e o vereador Salmito Filho.

Minutos antes da manifestação do governador, o pré-candidato do PT, Elmano de Freitas, havia dito que acreditava na manutenção da aliança e que o PSB buscaria o diálogo com o PT.

Alvaro Dias critica financiamento do BNDES a aeroporto na África

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou nesta segunda-feira (11) o anúncio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à construção de um aeroporto em Gana. O empréstimo será US$ 174 milhões, o equivalente a R$ 354 milhões. Critico habitual dos empréstimos do banco a outros países, o senador lembrou a situação dos aeroportos brasileiros.

– Enquanto o Brasil anuncia o financiamento de um aeroporto em Gana, os aeroportos brasileiros estão em situação de pré-colapso – disse o senador.

Alvaro Dias ressaltou que a situação ruim dos aeroportos brasileiros não é uma afirmação da oposição e citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual dez dos principais aeroportos já estão operando com capacidade máxima. O investimento em infraestrutura em outros países, para o senador, não se justifica quando o que é investido aqui fica abaixo dos 2% do Produto Interno Bruto.

– E como é possível admitir que o Brasil financie obras de infraestrutura em outros países? A redução dos custos de transportes, de energia e de logística, para que a produção brasileira tenha mais competitividade, é urgente – disse.

Para o senador, o Tribunal de Contas da União precisa se manifestar sobre o empréstimo, que traria indícios de irregularidades, já que, na sua opinião, o estatuto do banco não autoriza esse tipo de operação.

– Há desvio de finalidade de um banco idealizado com objetivos sociais, com o objetivo, evidentemente, de construir uma infraestrutura competente no país. O “S” ao final da sigla significa que ele também abriga pretensões de natureza social – ponderou.

(Agência Senado)

2ª Câmara Criminal decide pela continuidade de ação contra acusado de fraudar concurso da Sejus

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11), pedido para trancar ação penal contra o ajudante de posto de combustíveis Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba. Ele é acusado de tentar fraudar o concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu e outros quatro candidatos foram flagrados pelo detector de metais tentando entrar no local da prova, em 6 de novembro de 2011, com celulares escondidos nos sapatos. Eles receberiam as respostas das questões por meio de códigos emitidos pela vibração dos aparelhos.

Gustavo Maniçoba confessou a tentativa de fraude e relatou que um homem conhecido por “Baiano”, residente no município de Floresta (PE), teria oferecido o esquema. Os valores cobrados seriam de R$ 370,00 adiantados e de R$ 7 mil após a efetivação no cargo.

A defesa do réu ingressou com habeas corpus (nº 0074829-90.2012.8.06.0000) pedindo o trancamento do processo. Alegou ausência de justa causa e de indícios de materialidade.

Para o relator, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, “observa-se que o fato narrado configura, em tese, os crimes de estelionato qualificado e formação de quadrilha, o que afasta qualquer discussão sobre a ausência de justa causa apta a provocar o trancamento da ação penal”.

(TJCE)

Código Penal poderá trazer benefício para sequestrador arrependido

Quem participar de sequestro e depois optar por denunciar o crime, facilitando a libertação da vítima, pode passar a ser beneficiado com o arquivamento da investigação por decisão do Ministério Público, o que provocará a extinção de sua punibilidade. A inovação foi aprovada nesta segunda-feira (11) pela Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado parar elaborar anteprojeto para o novo Código Penal.

– A grande preocupação no sequestro é com a vítima. Hoje o sujeito que colaborou com o sequestro, mas delata a própria quadrilha e permite a libertação da vítima tem redução de pena, mas isso é insuficiente porque que ele vai cumprir a pena reduzida junto com os outros que foram delatados, o que não costuma dar certo – comentou o relator da comissão, o procurado da República Luiz Carlos Gonçalves.

A redação e as penas atualmente aplicadas ao crime de extorsão mediante sequestro foram mantidas. Hoje, esse crime é punido com prisão de oito a 15 anos. Foram mantidas ainda as figuras qualificadas que aumentam para a faixa de 16 a 24 anos a pena de prisão se a ação resultar em lesão grave ao sequestrado ou terceira pessoa. Quando houver morte, a pena de prisão vai de 24 a 30 anos.

Os juristas vão retomar os trabalhos ainda esta tarde, quando devem deliberar sobre os crimes hediondos, os crimes militares e os crimes de responsabilidade dos prefeitos, entre outros pontos ainda pendentes para a conclusão da etapa de votações. Em seguida, o relatório será sistematizado para que seja entregue ao Senado ainda esse mês. Dia 27 haverá uma solenidade para marcar o desfecho dos trabalhos.

(Agência Senado)

Ivo não participa da reunião do PSB; Ciro chega após o início do encontro

149 7

O deputado estadual Ivo Gomes não participou da reunião do PSB, na tarde desta segunda-feira (11), no salão de convenções do Hotel Blue Three. O ex-ministro Ciro Gomeschegou após o início da reunião.

O governador expõe para o partido o encontro que teve com a prefeita Luizianne Lins e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na última semana. Outra decisão tomada na reunião é que os municípios com mais de 50 mil habitantes terão que submeter as candidaturas do PSB à Executiva Estadual, a qual Cid é presidente.

Após a reunião, o governador irá inaugurar a nova estrutura da Perícia Forence, que fica próxima ao local do encontro político do PSB.

Rio+20 terá eventos paralelos e simultâneos

“A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terá três momentos distintos e alguns deles ocorrerão paralelamente. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, a capital fluminense sediará a 3ª Reunião do Comitê Preparatório, quando técnicos de todos os países se reunirão para elaborar os esboços dos documentos que serão examinados pelos presidentes e primeiros-ministros.

De 16 e 19 de junho, integrantes da sociedade civil, como representantes de organizações não governamentais e universidades, participam de 18 mesas de discussões. A ideia é buscar alternativas sobre políticas sociais associadas à economia verde e ao desenvolvimento sustentável. As propostas apresentadas durante esses debates serão encaminhadas aos presidentes e primeiros-ministros.

Os debates sociais se concentrarão na Arena da Barra, na qual há dez salas de reunião, e no Parque do Flamengo, com espaço para receber até 15 mil pessoas. Há, ainda, espetáculos e eventos organizados no Museu de Arte Moderna e Pier Mauá.

Na última etapa da conferência, de 20 a 22 de junho, ocorrerão as reuniões dos presidentes da República e primeiros-ministros, além dos dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU). As autoridades vão analisar todos os documentos elaborados ao longo da conferência e definir um texto para a declaração final.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes diz que não haverá definição na reunião do PSB nesta segunda-feira

344 10

O governador Cid Gomes desembarcou na tarde deste domingo (10), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, após alguns dias em Portugal para tratar de assuntos particulares. Cid negou que teria ido ao encontro do pré-candidato Moroni Torgan e classificou o boato como absurdo.

Sobre a reunião do PSB na noite desta segunda-feira (11), na sede do partido, o governador adiantou que não haverá nenhuma definição de rompimento ou não da aliança com o PT. Cid afirmou que a reunião servirá apenas para algumas ponderações sobre o encontro que teve com a prefeita Luizianne Lins e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na última semana. O governador ressaltou, ainda, que mantém a sua defesa para a permanência da aliança.

Cid Gomes não se incomodou de ter sido excluído como apoiador da provável candidatura Elmano de Freitas, no encontro de Luizianne e Elmano com o publicitário Duda Mendonça. Segundo o governador, “o PT está se movimentando”.

(Foto – Paulo Moska)

Banco do Nordeste nega afastamento do chefe de gabinete acusado de fraude

A assessoria de imprensa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) negou, na tarde deste domingo (10) a exoneração do chefe de gabinete da presidência, Robério Gress do Vale. O afastamento foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o presidente do BNB, Jurandir Santiago, teria exonerado nesse sábado (9) o chefe de gabinete, a mando da presidente Dilma Rousseff.

Vale é acusado de operar um esquema fraudulento que teria desviado R$ 100 milhões para o caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas do Ceará. O esquema está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com base em auditorias do BNB e da Controladoria Geral da União (CGU) que encontraram indícios de fraude em 24 operações de crédito envolvendo petistas.

A auditoria concluiu que empresa dos cunhados de Vale recebeu R$ 12 milhões. O ex-chefe de gabinete do BNB foi, em 2010, o quarto maior doador, pessoa física, da campanha do deputado José Guimarães Nobre (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino. A denúncia foi publicada pela revista Época deste final de semana.

(O POVO Online)

Comissão avalia crimes praticados em redes sociais

76 2

 

A internet é tema de dois projetos que focam os crimes praticados em redes sociais em pauta na CCT nesta semana. Um deles inclui no Código Penal os crimes de constrangimento e de ameaça (PLS 481/2011) e o outro os crimes de calúnia, difamação e injúria (PLS 484/2011). As duas propostas são do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e foram agrupadas em substitutivo pelo relator da matéria na CCT, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR).

Uma das principais mudanças feitas por Sérgio Souza é a ampliação dos crimes praticados “em redes sociais” para “por meio da internet”, como um todo. Se aprovada, a matéria seguirá para a CCJ, onde terá votação terminativa.

Também está na pauta da reunião da CCT o PLS 439/2011, que aumenta a proteção e a segurança das transações no comércio eletrônico para os consumidores ao obrigar o fornecedor de produtos ou serviços a dar informações precisas na página eletrônica da empresa, bem como em qualquer publicidade e na embalagem do produto.

Essas informações vão desde os nomes do fabricante e do fornecedor do produto ou serviço até os respectivos números de CPF ou CNPJ e os telefones para contato. Também deve constar o preço total do produto ou serviço, bem como despesas e prazo de entrega ou quaisquer outras que onerem o consumidor e a forma de estorno no caso de descumprimento de qualquer das regras da oferta.

(Agência Senado)

Grupos de apoio à adoção querem diagnóstico nacional sobre reintegração familiar

Associações e grupos de apoio à adoção querem fazer um diagnóstico nacional, com base em indicadores estaduais e municipais, sobre o abrigamento institucional. O objetivo é identificar os problemas que impedem a reintegração familiar e a adoção no país. A proposta faz parte da Carta Unir para Cuidar, apresentada durante o encerramento do 17º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (Enapa).

De acordo com a presidenta  do Projeto Aconchego, Soraya Pereira, organizadora do evento, o encontro foi produtivo porque as pessoas que participaram perceberam a importância que elas têm no cuidado de adotados e que a ação que fazem repercute no outro.

No documento, as entidades participantes assumem o envolvimento para a implementação de ações e medidas visando a contribuir para o fortalecimento do Movimento Nacional de Apoio à Adoção e ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.

Entre as propostas está a concessão de um assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aos grupos de apoio à adoção. “Nossa proposta é uma ação conjunta de muita responsabilidade e de respeito pelo trabalho de todos”, disse Soraya.

As entidades também recomendaram a implantação e o monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos estados, no distrito federal e nos municípios e a elaboração de um plano para execução dos prazos legais, com juízes e promotores de Justiça, visando a operacionalizar a atuação do judiciário no contexto da adoção e da reintegração familiar.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmem Oliveira, ainda é preciso avançar em relação aos sistemas de adoção que existem no país. “É a partir de dados que se constituem políticas públicas. É inadmissível que ainda não tenhamos universalizado o Cadastro Nacional de Adoção”.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.

(Agência Brasil)

Parlamentares esperam que Perillo explique relação com Cachoeira

A venda da casa onde foi preso o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, será o fio da meada para que os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira consigam identificar o nível da relação entre o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o empresário.

O depoimento do governador na CPMI está marcado para terça-feira (12). O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que ele tem muito a explicar. “Prefiro não adiantar minhas dúvidas, mas acho que o depoimento será a oportunidade de o governador Perillo esclarecer muita coisa, não só em relação à venda da casa, mas também sobre sua relação com Cachoeira”, disse o relator.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defendeu o governador e colega de partido, ao dizer que Marconi vai “virar o jogo” ao depor na CPMI. “Ele vai ser convincente e vai virar o jogo. Ele vem reafirmando a mesma sequência de acontecimentos, não há contradição alguma”.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que há muitos pontos obscuros a serem esclarecidos. “O governador Marconi Perillo terá de esclarecer muitos pontos que ainda estão obscuros. A história da venda da casa não fecha. Há pelo menos três versões diferentes”, comentou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Rodrigues disse que na semana passada chegou a ser procurado para uma conversa com Perillo, antes do depoimento. “Um assessor me procurou sondando sobre a possibilidade de conversar com o governador antes de terça-feira. Coloquei a condição de ser uma conversa pública, com a presença de mais três parlamentares. O encontro não prosperou”, disse o senador.

As diferentes versões sobre a venda da casa apareceram em nota divulgada pelo governador, nos depoimentos dados à CPMI pelo ex-vereador Wladimir Garcez e pelo empresário Walter Paulo Santiago.

A apuração das circunstâncias em que a casa foi vendida, na opinião dos deputados e senadores que integram a comissão, servirá para tentar esclarecer o grau de proximidade do governador com o empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresários.

(Agência Brasil)

Julgamento do Mensalão – José Dirceu quer estudantes indo às ruas para defendê-lo

116 8

O ex-ministro José Dirceu, que é um dos 38 réus do Mensalão, quer os estudantes nas ruas fazendo sua defesa durante o julgamento do processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa o trabalho no dia 1º de agosto.

O apelo dele foi feito neste sábado à tarde quando participou do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo ele, a partir de agora será “a batalha final”.

— Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês — discursou Dirceu, aplaudido pelos 1.100 estudantes que lotaram o auditório da Uerj.

(Com O Globo)

Vitória de Luizianne se desmancha com estratégia de Cid

90 2

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (10), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A indicação de Elmano de Freitas como pré-candidato do PT às eleições deste ano trata-se de uma grande vitória da prefeita Luizianne Lins dentro do partido.

Conseguir a unanimidade em torno de alguém pouco conhecido da opinião pública, além de estar à frente de pasta carregada de indicadores negativos, mostra que a prefeita ainda tem garra e cacife para grandes batalhas, e não é de jogar a toalha com facilidade.

Outro aspecto a ser ressaltado em relação ao episódio de domingo é que a escolha do nome do ex-secretário de Educação municipal como pré-candidato prova que a prefeita cresce em movimentos de dificuldade e é capaz de lidar de frente com os fatos negativos, como os recentes números da pesquisa Ibope apontando o enorme índice de rejeição à sua administração. O resultado do encontro municipal do PT, todavia, se fortaleceu Luizianne Lins internamente, o que lhe garantiria poder de barganha perante o governador para a manutenção da aliança com o PSB, não adiantou muito.

Ainda no domingo à tarde, coincidentemente, quando Rui Falcão e José Guimarães eram recebidos no aeroporto de Sobral por Cid Gomes para tratar dessa aliança, o irmão do governador, Ivo Gomes, soltava mensagens cifradas nas redes sociais detonando a gestão da educação em Fortaleza. Nada mais sintomático. O pior viria no dia seguinte, quando durante café da manhã com a prefeita, Cid Gomes não só relatou dificuldades em aceitar o nome de Elmano, como estrategicamente jogou para a direção do PSB tomar a decisão final. Ora, todos sabem que se depender da direção do PSB a aliança foi para o espaço faz tempo. Cid mais do que ninguém tem a dimensão dessa rejeição. O que poderia então cacifar Luizianne para peitar o governador, que era a indicação unânime do nome de Elmano, durou menos de 24 horas. Esse fato se tornou claro com as mexidas promovidas pelo governador por força da desincompatibilização.

Com as saídas de Nelson, Camilo e Ferrucio Feitosa das secretarias, Cid tem três importantes peças a serem utilizadas no xadrez das articulações. Nesse aspecto, o tempo favorece ao PSB, já que até a data final das convenções ainda faltam dez dias. A seu favor também o fato de a prefeita Luizianne Lins não ter mais nenhuma carta na manga para jogar. Hoje, em vista disso, sem contar as especulações em torno de Moroni, o governador está com o jogo na mão para tomar a decisão que mais lhe convier. Do lado da prefeita, a única carta agora é o resultado do encontro de domingo que, convenhamos, em termos de repercussão para a manutenção da aliança acabou a emenda sendo menor do que o soneto. Para complicar, Luizianne e o PT sabem que sem o apoio do governo a eleição do seu candidato fica muito complicada.

Presidência da República desautoriza fala de Mendes Ribeiro sobre Código Florestal

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema.

“O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou nesse sábado (9), o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

Segundo Traumann, Mendes Ribeiro Filho deu uma opinião pessoal sobre as negociações, que não reflete o posicionamento oficial do governo. A declaração foi dada na última sexta-feira (8), depois de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Tanto o porta-voz da Presidência quanto a assessoria do Ministério da Agricultura garantem que, durante o encontro, a presidenta e o ministro trataram apenas do Plano Safra, que será lançado no final do mês. De acordo com as informações, em momento algum as negociações sobre Código Florestal foram discutidas na reunião.

Segundo assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro Filho apenas respondeu a um jornalista que questionou sobre o andamento da medida provisória. “Não teríamos como nos posicionar sobre isso. O ministro falou sobre Código [Florestal] quando as discussões estavam com o governo. O texto agora está na fase de debates no Congresso Nacional. Não podemos nos posicionar agora”.

Ainda de acordo com os assessores, a situação não provocou qualquer constrangimento e o ministro já conversou com a presidenta Dilma Rousseff e não vai mais se pronunciar sobre o assunto.

(Agência Brasil)