Blog do Eliomar

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Fesac realiza debates com candidatos à Prefeitura de Fortaleza

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Com o intuito de colaborar com a eleição em Fortaleza, permitindo que a população tenha a oportunidade de formar um maior senso crítico, a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promove a partir desta quinta-feira (26) uma série de encontros com todos os candidatos que disputam a eleição à Prefeitura.

A cada semana, sempre às quintas-feiras, de 9h às 11h, a Fesac convidará os postulantes, um por vez, que terão a oportunidade de explanar suas propostas e Planos de Governo, abrindo em seguida espaço para perguntas elaboradas pela plateia presente.

Segundo o presidente da Fesac, Caio Falcão, “teremos em Fortaleza, pelo que tudo indica, uma das eleições mais disputadas dos últimos tempos, e a população fortalezense tem a importante tarefa de escolher a proposta que governará a capital cearense pelos próximos quatro anos. Para contribuir com o processo, a Fesac, que é acima de tudo uma casa de ensino, está abrindo espaço para que as discussões sobre o futuro de Fortaleza possam ser travadas da forma mais democrática possível”.

O ciclo de debates contará com o apoio da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte). O entrevistado desta quinta-feira é André Ramos (PPL). Na próxima semana será a vez de Elmano de Freitas (PT).

(Fasac)

Supermercado já não sabe como conter milhares de andorinhas

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Um supermercado no bairro Otávio Bonfim já não sabe como conter milhares de andorinhas que todas as noites ocupam o teto do estabelecimento, além dos fios dos postes da avenida José Bastos.

Um gavião de mentirinha até chegou a ser colocado, mas as aves não são bobas. Agora, a direção instalou redes para impedir a entrada das andorinhas no interior da loja.

Clientes e veículos todas as noites são “batizados” do alto pelas aves.

TSE e Ministério da Defesa fortalecem parceria para as Eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo nessa quarta-feira (25) que estabelece diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições durante as eleições municipais deste ano. O acordo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Segundo a ministra, o acordo assinado com o Ministério da Defesa tem como finalidade garantir a possibilidade do apoio das Forças Armadas para que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade a sua tarefa de realização das eleições municipais.

De acordo com a presidente do TSE, o apoio logístico das Forças Armadas poderá ser solicitado pela Justiça Eleitoral para aquelas regiões ou localidades onde essa ajuda se faça necessária. Esse auxílio poderá ser requisitado “em áreas, no momento específico das eleições, que demandam um reforço para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do seu direito e dever de votar”.

(TSE)

Andes deve rejeitar nova proposta do governo para encerrar greve nas universidades federais

O principal sindicato que representa os professores das universidades federais em greve reuniu-se na noite dessa quarta-feira (25) para avaliar a nova proposta apresentada pelo governo. A reunião se estendeu até a madrugada desta quinta-feira (26) e a tendência era que a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) rejeitasse a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento.

A crítica do movimento grevista, de acordo com o diretor da Andes, Josevaldo Cunha, é que o governo manteve a mesma “essência” da proposta anterior que tinha sido apresentada no início do mês. Para o sindicato, a proposta não promove uma reestruturação da carreira de fato. Até segunda-feira (30) os professores de cada instituição deverão discutir a proposta nas assembleias locais. Os professores universitários estão em greve há 70 dias. Dados da Andes apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais.

Na proposta apresentada pelo governo foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – antes alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, não incluída a inflação do período. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março do ano que vem. O aumento será dado de forma parcelada até 2015.

(Agência Brasil)

Fortaleza e os 408 anos do Marco Zero

Os 408 anos do marco zero de Fortaleza serão lembrados nesta quarta-feira a partir das 19 horas, durante solenidade no Sesc da Barra do Ceará.

Quem está à frente do ato é o professor e historiador Adauto Leitão, que questiona os 286 anos da fundação da cidade, festejados pelo Município.

O ato vai contar com a presença de um grupo da Casa da Moeda, que cunhou a Medalha Marco Zero, que será entregue  a algumas instituições.

Delegado Protógenes fala sobre Segurança no comitê-Inácio

O deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) expõe o tema Segurança Pública nesta manhã de quarta-feira, na sede do comitê central pró-candidato Inácio Arruda (PCdoB) a prefeito de Fortaleza.

Com a presença do candidato a vice, Chico Lopes (PCdoB), do deputado federal João Ananias e de militantes do partido, Protógenes expõe o tema não somente como a prioridade de qualquer gestor, mas que deve ser tratado de forma multidisciplinar. Ou seja, segurança em todos os sentidos, a partir de ações no plano social.

Inácio Arruda endossa essa avaliação. O debate faz parte de uma série de encontros do candidato, que elabora seu programa de gestão.

(Foto – Divulgação)

Carminha faz Globo bater recorde de audiência

O capítulo de ontem de Avenida Brasil, o 103º,  bateu o recorde de audiência da novela: 45 pontos na Grande São Paulo, de acordo com os números prévios do Ibope. O recorde anterior era de 43 pontos, obtido no mês passado.

No mesmo horário, o SBT registrou seis pontos e a Record garantiu o terceiro lugar, com cinco pontos.

(Coluna Radar – Veja Online)

Decisão sobre suspensão do Paraguai é final, afirmam negociadores

A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso apresentado pelos paraguaios para anular a suspensão do país do bloco é definitiva, segundo os negociadores brasileiros que acompanham o tema. Na tentativa de reverter a medida, os paraguaios prometem recorrer a outras instâncias do bloco. Porém, a tendência, de acordo com os negociadores, é ser mantida a suspensão até abril de 2013, quando há eleições gerais no Paraguai.

Em 17 páginas, o tribunal informou que os cinco magistrados que compõem a Corte rejeitaram a apelação. O texto detalha o encaminhamento do recurso apresentado pelo governo do Paraguai e esclarece que “não estão presentes os requisitos para a admissibilidade” do processo. A conclusão é expressa em seis itens.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul, por decisão unânime dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, logo depois do processo de impeachment que destituiu o presidente Fernando Lugo. Para os líderes políticos sul-americanos, houve ruptura da ordem democrática no Paraguai e, por isso, foi decidida a suspensão do país do bloco.

No entanto, o governo do presidente Federico Franco, que sucedeu Lugo, nega ameaças à ordem e à democracia. O esforço da equipe de Franco é retomar o diálogo na região e evitar o isolamento. Na semana passada, os paraguaios apelaram à Corte do Mercosul. A ação foi analisada durante três dias e anunciada no sábado.

(Agência Brasil)

Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País. A proposta revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com exceções, e pretende instituir o “Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo”.

“Hoje a regra é praticamente a proibição da posse e do porte de armas; pelo meu projeto de lei, a regra passa ser a permissão”, explica o autor. “O cidadão de bem tem o direito de ter sua arma para se defender mediante critérios técnicos bem definidos, por exemplo, o exame psicotécnico”, argumenta.

A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

(Agência Câmara de Notícias)

Petrobras anuncia saída de Jorge Zelada do cargo de diretor da área Internacional

Jorge Luiz Zelada não é mais o diretor da área Internacional da Petrobras. A empresa divulgou nesta segunda-feira (23) nota na qual relata a saída do diretor cujo cargo será acumulado pela presidenta da estatal, Graça Foster.

O comunicado não relata os motivos que levaram Zelada a deixar a diretoria, mais informa que a renúncia foi aceita pelo Conselho de Administração da Petrobras.

“A Petrobras informa que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje (23), tomou conhecimento da renúncia do diretor da área Internacional, Jorge Luiz Zelada, e designou a presidenta Maria das Graças Silva Foster para, cumulativamente, responder pelos encargos afetos ao diretor da área Internacional. A Companhia agradece ao Diretor Zelada pelos relevantes serviços prestados durante o exercício do cargo”, diz a nota.

(Agência Brasil)

TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso

O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do TJ do Rio, manteve a sentença de 1º grau que garantiu indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a um senhor que, devido a um câncer de próstata, necessitava de uma prótese peniana inflável. Ele teve o pedido negado pelo plano de saúde Sul América, que só queria custear a prótese semirrígida. Segundo o magistrado, trata-se de cláusula abusiva a exclusão da cobertura de qualquer material indispensável a ato cirúrgico.

O idoso submeteu-se a uma prostatectomia radical e, como conseqüência, foi acometido de impotência sexual. Para melhorar a qualidade de vida, a indicação médica foi para cirurgia de implantação de prótese peniana inflável.

De acordo com os autos, a Sul América alegou que as próteses infláveis não integram a cobertura do seguro saúde contratado pelo autor da ação. Afirmou ainda que não negou o custeio do material, uma vez que existe uma prótese similar, a semirrígida, e que a ofereceu ao paciente. Segundo a defesa da empresa, ela não poderia ser “compelida a fazer aquilo que não contratou e pelo qual não foi remunerada”.

O desembargador Plínio Pinto consolidou na decisão a antecipação dos efeitos da tutela deferida pelo juízo da 51ª Vara Cível da Capital que autorizou a realização do procedimento cirúrgico com a utilização da prótese e de demais materiais indicados pelo médico. Segundo o magistrado, a recusa da seguradora em acatar o pedido demonstra negação da obrigação contratada: “A cirurgia insere-se na restauração do funcionamento de órgão comprometido pela moléstia, cujo tratamento deve ser coberto pelo plano de saúde”.

(TJRJ)

Novo Código Penal pode entrar na pauta neste segundo semestre

Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, e será analisado a partir de agosto por uma comissão de temporária de 11 senadores. Além de várias inovações, o texto, preparado pela comissão especial de juristas que trabalhou durante o primeiro semestre, consolida toda a legislação penal do país.

O texto está organizado em mais de 500 artigos, ante os 356 do atual Código Penal. Conforme o relator da comissão de juristas, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a maior quantidade de artigos decorre da incorporação de aproximadamente 130 leis que abordam temas penais de forma autônoma.

O relatório final entregue pela comissão de juristas, que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, contém também o histórico dos trabalhos. Nos sete meses de atividade, a comissão realizou 24 reuniões no Senado, além de audiências públicas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, bem como seminários em Aracaju e Cuiabá, que contaram com contribuições da comunidade jurídica e acadêmica, além de representantes da sociedade.

Para Sarney, o PLS 236/2012 seguirá o caminho tradicional do processo legislativo. Ele disse esperar que o andamento seja rápido e que se encerre até o fim do ano.

– Levaremos até o fim do ano porque é uma matéria complexa, com temas controvertidos. Durante esse tempo, vamos fazer audiências públicas e ouvir a sociedade uma vez mais, mas chegaremos a uma conclusão – declarou.

A proposta prevê mudanças polêmicas, como a transformação da exploração dos jogos de azar em crime, a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio, o maior rigor na punição a motoristas embriagados e a ampliação das possibilidades do aborto legal. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), autor do requerimento que criou a comissão especial, é preciso debater as questões polêmicas do texto.

(Agência Senado)

Chips de celular de operadoras suspensas continuam à venda em bancas de jornal

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Apesar de proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a venda de chips da TIM para celulares continua sendo feita no Distrito Federal (DF) e no Rio de Janeiro. Situação similar foi identificada em São Paulo, onde está proibida a venda de chips e modems da Claro.

Das 13 bancas de jornal visitadas nesta segunda-feira (23) pela Agência Brasil no Plano Piloto, área central de Brasília, pelo menos seis mantinham a venda. Alguns comerciantes chegaram a argumentar que a compra estaria liberada porque “a proibição vale apenas para o plano pós-pago ou para a criação de novos números, não afetando os chips pré-pagos que já estavam em circulação antes da determinação da Anatel”.

“Essa informação é falsa”, garantiu à Agência Brasil o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais. “Quem comprar esses chips e modems terá problema porque não conseguirá habilitar o serviço”, acrescentou.

Morais explica que os consumidores que forem ludibriados a comprarem esses produtos devem voltar ao local para ter o dinheiro devolvido. “Na recusa, o consumidor deve levar ao Procon cópia da identidade, do CPF e algum documento que comprove a venda, que exigiremos imediata devolução do valor pago”.

(Agência Brasil)

Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a pagar R$ 7 mil a cliente

O juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência, condenou a operadora Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 7 mil ao cliente A.B.S.R., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Segundo os autos, A.B.S.R. é usuário de linha celular do plano pré-pago, ou seja, modalidade de serviço que não gera débitos. Ele informou que, em novembro de 2011, tentou comprar uma moto no comércio local, mas foi impossibilitado porque o nome estava negativado. O motivo da inscrição teria sido duas dívidas contraídas junto à operadora, nos valores de R$ 49,90 e R$ 398,49.

Por esse motivo, A.B.S.R. ajuizou ação requerendo indenização no valor de 40 salários mínimos por danos morais. Alegou que sofreu constrangimento com a inscrição ilegal.

A Tim contestou, defendendo que o débito foi gerado a partir de fraude praticada por terceiros, que utilizaram indevidamente os documentos do consumidor. Em função disso, sustentou não ter responsabilidade sobre o ocorrido e solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso, o juiz César Morel Alcântara condenou a operadora a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, devidamente corrigido. “A empresa foi negligente ao inserir o nome do cliente, que nada devia, no Serviço de Proteção ao Crédito. No caso, constatamos se tratar de um homônimo do autor que morava no Estado do Paraná”, explicou o magistrado.

(TJCE)

Polícia Federal prende irmão de Mução nesta segunda-feira

A Polícia Federal prendeu às 13h desta segunda-feira (23) Bruno Vieira Emerenciano, em seu apartamento, no bairro Meireles, em Fortaleza. Ele é irmão do radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução. A prisão é resultado da operação Dirty Net, deflagrada em 28 de junho para combater a pedofilia e pornografia infantil na Internet. A operação havia resultado na prisão de Mução mês passado.
 
Segundo informações da Polícia Federal de Pernambuco, o pedido de prisão temporária de Bruno ocorreu cumprimento à ordem expedida pelo Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária, no estado pernambucano. Bruno será conduzido para a sede da Polícia Federal e em seguida seguirá para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), onde ficará a disposição da Justiça Federal.
 
Participação de Mução nos crimes é descartada

O humorista Mução chegou a ser acusado dos crimes e preso no dia 28 de junho, mas acabou sendo liberado dois dias depois. Mução apresenta um programa diário que é transmitido para vários estados.
 
De acordo com a Polícia Federal, a participação de Mução nos crimes investigados foi totalmente descartada. Os trabalhos de apuração das investigações encontram-se em fase de conclusão, aguardando-se apenas o encerramento das últimas perícias.
 
De acordo com a PF, além das senhas pessoais, Bruno Vieira admitiu que criou e-mails e perfis de usuários do irmão, através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas.
 
Ainda conforme a Polícia Federal, a prisão temporária é “imprescindível para as investigações do inquérito policial”. Caso a existência do crime seja comprovada, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. 

(O POVO Online)

PTdoB volta a integrar coligação de Elmano de Freitas

O juiz eleitoral, Mário Parente Neto, determinou a exclusão do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) da Coligação Para Renovar Fortaleza, do candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB). A setença foi publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) desta segunda-feira, 23.

Com a decisão, o PTdoB voltou a integrar a coligação do candidato a prefeito da Capital, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Elmano de Freitas. O juiz disse que o partido integra de forma regular a coligação encabeçada pelo petista.

Decisão da Justiça confirma PTC na coligação de Roberto Cláudio

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) está garantido na disputa eleitoral deste ano em Fortaleza. Decisão do juiz Mário Parente, da 114ª Zona Eleitoral, considerou improcedentes as ações de impugnação contra a legenda, apresentadas pelo Ministério Público e pela Comissão Interventora Municipal do próprio PTC.

Com a decisão, o partido deve reforçar a coligação do candidato a prefeiro pelo PSB, roberto Cláudio. Todos os candidatos a vereador, que tinham sido impugnados, também garantiram o direito de concorrer na eleições de 2012.

Entenda
Desde que a direção nacional do partido decidiu intervir em Fortaleza para garantir o apoio ao candidato do PT, a legenda enfrentou sucessivas trocas de comando e orientação.

Deposto da direção estadual do PTC, o vereador Marcelo Mendes, conhecido opositor de Luizianne Lins (PT), entrou na justiça contra a intervenção nacional e ganhou a causa.

Depois disso o PTC nacional nomeu uma interventora para o diretório de Fortaleza, fato que também foi questionado na justiça.

Com dois dirigentes paralelos, os membros do PTC se depararam com a situação inusitada de receber convocações para duas convenções simultâneas, realizadas no dia 10 de junho. Cada convenção deliberou caminhos diferentes para o partido.

Como uma das convenções, entretanto, não teve a devida comprovação de que foi realizada, o juiz eleitoral confirmou apenas o registro da convenção presidida pelo vereador Dr. Ciro Albuquerque, que apresentou os documentos.

(O POVO Online)

Deputada distrital faz campanha para Elmano em Fortaleza

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A deputada distrital pelo Partido dos Trabalhadores (PT-DF), Alerte Sampaio está em Fortaleza. Ela veio participar da visita que o candidado à prefeitura da Capital, Elmano de Freitas.

Junto com Elmano, a parlamentar petista vai discursar, às 17 horas, desta segunda-feira, 23, na sede do Banco Palmas, no Conjunto Palmeiras.

Em 2007, Arlete Sampaio foi convidada para atuar no governo Lula como Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

Delegado Protógenes virá para a campanha de Inácio Arruda

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O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) vem participar de atos de campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pela legenda, Inácio Arruda. Ele chega na terça-eira à noite e, no dia seguinte, às 10 horas, dará entrevista coletiva a imprensa, na sede do comitê de campanha (Av. da Universidade, 3215).

Na pauta de compromissos de Protógenes e Inácio estão previstos ainda visitas às áreas com maior incidência de violência e audiências com autoridades do setor de segurança pública. Protógenes vem falar sobe segurança pública.]

Inácio defende um sistema de inteligência preventiva, mapeando a situação de violência nos bairros e constituindo um banco de dados para orientar o planejamento da política de segurança urbana. Autor do substitutivo do projeto de lei que criou o Estatuto da Cidade, Inácio, à frente da Prefeitura, realizará ações apoiadas no conceito de vigilância natural, associadas ao desenho urbano, compreendendo a iluminação pública de ruas, praças, lagoas, parques, paradas de ônibus e entorno de escolas.