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Dia Nacional de Combate ao Glaucoma serve de alerta para diagnóstico precoce da doença

Na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, médicos e pacientes alertam para a necessidade do diagnóstico precoce da doença, considerada “silenciosa” por não apresentar sintomas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a doença alcança de 1% a 2% da população acima dos 40 anos no mundo, o que corresponde a aproximadamente 2,9 milhões de pessoas.

O Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, comemorado anualmente em 26 de maio, foi instituído pela Lei nº 10.456/2002 para dar mais visibilidade à doença, que, sem diagnóstico, é tratada somente quando a percepção da perda parcial da visão já foi instalada. No caso da doença em estágio avançado, há comprometimento do campo visual e embaçamento constante. A perda da visão é progressiva.

Quem já tem casos da doença na família, usa corticóide, é diabético, negro, asiático ou míope deve prestar mais atenção, pois esses são fatores de risco para o aparecimento do glaucoma.  “Hoje em dia, o diagnóstico é feito no nervo ótico, mesmo que o paciente não tenha pressão alta. A pressão é individualizada, cada paciente tem um alvo”, explicou.

Os tratamentos atualmente são diversos, podendo ser feitos por meio de comprimidos, colírio, lasers ou cirurgias. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos tratamentos de glaucoma são feitos em regime ambulatorial, com uso de colírio.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento integral à doença desde 2011, quando o MS passou a distribuir colírios das três linhas previstas para o combate ao glaucoma (betabloqueadores, inibidores tópicos de anidrase carbônica e alfa-2-agonistas, e análogos de prostaglandinas/prostamidas).

(Agência Brasil)

Lançada Frente Esquerda Socialista do PSB Ceará. Eliane Novais sai do páreo eleitoral

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Em clima festivo, mais de 500 militantes, filiados e dirigentes históricos do PSB/CE, lotaram o auditório da Casa José de Alencar e participaram, na manhã deste sábado, do ato político de lançamento da Esquerda Socialista do PSB – Ceará. A frente tem como objetivo reforçar as bandeiras de esquerda dentro da legenda. O evento foi coordenado pelo ex-deputado federal e membro da direção nacional do PSB, Sergio Novais. Segundo ele, a frente mostrará à sociedade as divergências ideológicas de pensamento político dos militantes históricos da legenda com o atual comando do PSB em Fortaleza e no Estado.

Durante o ato, foi realizada a primeira plenária do coletivo e, como encaminhamento, foi decidido – após aprovação unânime – que os militantes históricos que fazem parte da Frente não participarão do Congresso Municipal do PSB, previsto para acontecer neste domingo.  Segundo a deputada estadual Eliane Novais, a convocação do congresso municipal partiu de uma executiva que não é reconhecida pelos militantes históricos. “Esta executiva atual assumiu o comando do partido de forma anti-democrática, após a truculenta destituição do companheiro Sergio Novais, sem o aval dos filiados. Ir para o Congresso seria legitimar os dissidentes e o grupo ligado aos Ferreira Gomes”, concluiu a deputada. A parlamentar ressaltou que o congresso é meramente burocrático, sem nenhum debate ou conteúdo político.

SAI DO PÁREO

Outra deliberação aprovada pela Frente foi a retirada da candidatura da deputada estadual Eliane Novais da disputa pela Prefeitura de Fortaleza. “O grupo ligado aos Ferreira Gomes promoveu diversos atos de perseguição contra a deputada e inviabilizaram nossa pretensão de ter uma candidata à Prefeitura de Fortaleza. Chegaram ao ponto de não inserir o nome da deputada em uma pesquisa eleitoral do PSB, desrespeitando a democracia interna do partido. “Cid concordou em inserir o nome de Eliane na pesquisa, mas o ex-deputado federal Ciro desautorizou”, afirmou o socialista. De acordo com ele, “insistir com a candidatura da Eliane seria inviável, até porque vemos claramente que os Ferreira Gomes não têm interesse em uma candidatura própria do PSB”, avaliou Sergio Novais. O dirigente acredita que o grupo ligado ao governador Cid Gomes vai apoiar a candidatura do PCdoB, contra o PT. “Decidimos que precisamos, neste momento, fortalecer nosso coletivo para ir ao confronto de idéias”, concluiu Sergio Novais.

Sociedade de mercado

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Em artigo publicado no O POVO deste sábado (26), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante sugere a intervenção do Estado na economia, em uma outra maneira de “calcular o lucro”. Confira:

O conceito de economia de mercado acaba liberando os agentes econômicos – as empresas, as instituições – a que exercitem a liberdade de vender e comprar bens, serviços e capital. Cada grupo passa a agir em função de seus interesses. Nesse modelo, o lucro é a expressão fundamental do sucesso. E, de forma ainda mais intensa, alguns acreditam que essa seja a única forma de impulsionar o crescimento. Essa tendência contrapõe-se à intervenção do Estado que poderia ter outra dimensão para a economia, outra maneira de “calcular o lucro”.

Lamentavelmente a economia de mercado conseguiu ser mais forte que as balizas propostas pelo Estado. As regras do mercado se impõem e levam as diretrizes estatais de roldão. A falência atual do sistema europeu pode bem ilustrar essa afirmativa. Os bancos estão sendo mais fortes do que a cidadania. Colocam em cheque, por exemplo, todo o sistema de proteção social. Os programas sociais viram letras mortas. O lucro financeiro é a maior regra do mundo.

Nessa lógica, humanamente perversa, se estabelece não apenas uma economia de mercado, mas – ainda, mais grave – inaugura-se uma sociedade de mercado. Tudo pode ser vendido e comprado. Quer educação? É preciso comprar. Ter saúde? É preciso comprar. Garantir segurança? É preciso comprar. Ter estradas? É preciso pagar.

O mercado não pode ditar a vida social em sua totalidade e todos os aspectos do desenvolvimento social não se reduzem ao crescimento da riqueza monetária. Quanto vale o amor materno? Por que o enfermo só pode ser atendido na emergência do hospital se pagar a caução? Por que o jogador de futebol só corre se tiver grana na frente? Por que, hoje, quando uma jovem anuncia: “estou grávida!”, o primeiro comentário é: “tu tá doida?”

Uma sociedade humana não pode ser pautada unicamente pela grana. Ela precisa cultivar uma pluralidade de valores essenciais: morais, religiosos, tradicionais. Ela precisa respeitar e cultivar a Ética. Único parâmetro integralmente válido para as relações que se qualificam de humanas.

Vetos ao Código Florestal desagradam à bancada ruralista

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A bancada ruralista da Câmara ficou descontente com os vetos anunciados pelo Executivo ao novo Código Florestal (PL 1876/99). Foram 32 mudanças no texto aprovado pela Câmara no último mês de abril. Para o deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a quantidade de alterações foi um “exagero que deve prejudicar a produção agrícola brasileira”.

As mudanças no Código Florestal foram anunciadas nessa sexta-feira (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O governo não divulgou o texto definido pela presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que as mudanças objetivam, em geral, anular a anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Boa parte do novo texto deve recuperar o projeto que foi aprovado pelo Senado.

O coordenador da Frente Parlamentar  Ambientalista e líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), defendeu as alterações e disse que elas “vão ao encontro dos anseios da sociedade”. Segundo ele, contudo, a melhor alternativa seria o veto total ao código: “Dessa forma, ficaria claro qual é o objetivo do governo: o progresso a qualquer custo ou a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população.”

Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso, desde que a maioria absoluta  dos parlamentares aprove a medida. Os deputados ruralistas, no entanto, ainda não definiram qual estratégia tomar. “Vamos nos reunir na segunda-feira, já com os detalhes dos vetos, para analisar quais alternativas temos ”, disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

(Agência Câmara de Notícias)

Em defesa do caixa

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

A Procuradoria da República mandou recomendação para a Prefeitura de Fortaleza: nada de pagar serviços à Construtora Delta, que rompeu contrato com o Município. A PGR no Ceará abriu procedimento e está apurando todo o processo licitatório relativo às obras de mobilidade urbana.

Segundo o procurador Alessander Sales, isso se faz necessário diante de um quadro onde, na licitação, só apareceram dois concorrentes e um deles acabou desqualificado por questões de documentação.

“Estamos apurando e recomendamos que a Prefeitura nada pague à Delta”, diz o procurador Alessander Sales.

O coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, garante que a licitação atendeu às exigências legais. Já a Delta iniciou a ampliação da avenida Alberto Craveiro, conta que daria hoje cerca de R$ 5 milhões.

Policiais presos em sequestro relâmpago

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A Polícia prendeu em flagrante na madrugada deste sábado (26), em Messejana, três policiais militares acusados de sequestro relâmpago. Eles foram abordados em um veículo com uma vítima, que disse que seria extorquida pelos três policiais, dois lotados no Núcleo de Pacajuse um pertencente aos quadros de Campos Sales.

Segundo a Polícia, os acusados estavam com armas de porte ilegal. Para o relações públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Fernando Albano, as armas ilegais são um indício de que os acusados teriam a intenção de fazer uso de disparos. Os três policiais serão investigados ainda como suspeitos de outras práticas criminosas.

M. Dias Branco compra Moinho Santa Lúcia

M. Dias Branco comprou mais uma. Desta vez, o Moinho Santa Lúcia, de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa atua na moagem de trigo e fabricação de derivados, além da industrialização e comercialização de biscoitos e massas alimentícias em geral. A indústria começou em 1999 e hoje tem no portfólio como principais marcas %u201CPredilleto%u201D e %u201CBonsabor%u201D, além de fabricar para terceiros. A empresa também produz para marcas de terceiros.

Segundo o Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), M. Dias Branco tem capital aberto – a aquisição foi realizada pelo valor máximo de R$ 90 milhões. Metade paga à vista nesta sexta-feira, 25. O restante do seguinte modo: R$ 27 milhões em cinco parcelas de R$ 5,4 milhões com vencimentos em 25/05/2013, 25/05/2014, 25/05/2015, 25/05/2016 e 25/05/2017. Os R$ 18 milhões restantes a serem pagos ao final de seis anos.

As parcelas a serem pagas deverão ser acrescidas do valor equivalente à aplicação da taxa do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), desde a data de ontem até a data do efetivo pagamento, descontadas do valor de possíveis contingências decorrentes de atos ou fatos ocorridos até a celebração do Contrato e que venham a ser exigidas da sociedade adquirida. A aquisição será submetida à ratificação pela Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas. A compra precisará passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão anti-truste (antitruste) do País.O ranking nacional do mercado de biscoitos, que movimenta R$ 7 bilhões ao ano, tem como líder M. Dias Branco, com 24% do mercado, segundo dados de Nielsen.

(O POVO Online)

Astros, lua e planetas no Lago Jacarey

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Neste sábado (26), das 18 horas às 21 horas, o Clube de Astronomia de Fortaleza (Casf) promove mais uma edição do Projeto Cometa, dessa vez no Lago Jacarey. Telescópios e binóculos serão disponibilizados para o público observar a Lua e outros astros, como o planeta Saturno.

O Projeto Cometa é uma iniciativa do Clube de Astronomia de Fortaleza. Tem como objetivo organizar palestras sobre astronomia e ciências afins, promover observações do céu com telescópios e binóculos em escolas e locais públicos da capital e interior do Estado. A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, através da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), com o Programa de Popularização da Ciência – Astronomia Edital Funcap/CNPq 04/2010.

(Funcap)

Venda ou descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime

A venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar poderão ser criminalizados. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 653/2011 que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na próxima quarta-feira (30), em reunião marcada para as 9h.

O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera o Código Penal prevendo pena de até quatro anos de prisão para quem descartar material hospitalar sem as devidas observâncias das normas legais. Quem comercializar material hospitalar já utilizado pode pegar até seis anos de cadeia.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a criminalização proposta reforçará a necessidade de que os serviços de saúde dediquem toda a atenção que requer o lixo hospitalar. A matéria tem o apoio do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), e se aprovada vai à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Outro projeto de Humberto Costa consta na pauta da CAS. O PLS 162/2011 institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta do senador é implantar um conjunto de ações para o combate à pirataria desses produtos, a ser executado por órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta.

A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou voto pela aprovação da matéria. Se aprovado, o projeto segue para análise da CCJ.

A CAS ainda vai analisar o projeto que torna obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil (PLS 614/2011) e o que obriga a assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas (PLC 110/2009).

(Agência Senado)

Demóstenes deve apresentar sua defesa ao Conselho de Ética na terça

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve apresentar sua defesa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na próxima terça-feira (29), em reunião marcada para começar às 9h30. O processo disciplinar de quebra de decoro contra o senador – sobre quem pairam suspeitas de colocar seu mandato à disposição de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira – foi aberto no início de maio.

Até agora, apenas os delegados Raul Alexandre de Sousa e Matheus Mella Rodrigues, da Polícia Federal, responsáveis pelas investigações das operações Vegas e Monte Carlo (que resultaram na prisão de Cachoeira), prestaram depoimento aos integrantes da comissão. As testemunhas arroladas pela defesa do senador, o advogado Ruy Cruvinel e o próprio Carlinhos Cachoeira, se recusaram a comparecer.

Em entrevista concedida à Rádio Senado nesta sexta-feira (25), o relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a presença de Demóstenes Torres no conselho, para prestar esclarecimentos, pode mudar as convicções firmadas até agora.

– Existe exatamente o espaço para o depoimento para que ele possa esclarecer fatos e defender-se de acusações. Eu estou inteiramente aberto a confrontar as denúncias com a defesa dele e elaborar um relatório levando em consideração tudo isso – disse.

Humberto Costa aguarda a defesa de Demóstenes para começar a elaborar o seu relatório. Ele promete finalizar seu relatório até meados de junho, para ser votado nas comissões e chegar ao Plenário antes do recesso, marcado para iniciar no dia 17 de julho.

(Agência Senado)

Anúncio do governo sobre Código Florestal divide entidades ambientalistas

Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados nesta sexta-feira (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.

Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo,

Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – não atende às demandas ambientalistas.

“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.

De outro lado, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das áreas de preservação permanente (APP).

“Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.

O ambientalista disse ainda que, “muitas vezes, escapa ao olhar dos ruralistas a visão de que é interesse deles manter a floresta que traz a chuva, como já foi cientificamente comprovado”.

(Agência Brasil)

Cid diz estar “quites” com Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) disse, nesta sexta-feira, que está “quites” com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no que diz respeito a eleições. Ele ainda adiantou: “Daqui pra frente, eu tô livre!” Foi essa sua reação, ao ser indagado sobre o porquê de não atender nem telefonemas da prefeita para tratar de sucessão na Capital cearense.

“Estou absolutamente livre. Não devo nada a Luizianne, que foi importante na minha primeira eleição para governador e reconheço e sou grato por isso”, afirmou Cid, lembrando que também a ajudou a se reeleger prefeita. Também observou que aceitou Francisco Pinheiro, indicado por ela, para seu vice-governador na primeira eleição e não fez objeções. Também brigou até em família, pois não apoiou a então cunhada, Patrícia Saboia, para a prefeitura.

Cid deixou claro: “Nesse aspecto moral, de gratidão e agradecimento absolutamente quites. Nem ela me deve nada, nem eu devo nada a ela!”. A declaração foi após solenidade de assinatura da ordem de serviço das obras de reforma e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O governador explicou que continuará fazendo tudo para preservar a aliança entre PT e PSB, o que não significa dizer que vai ter que aceitar imposições. A prefeita quer indicar o seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato. Ele chegou a observar que não estava tratando neste momento de sucessão, porque tem uma agenda importante para o desenvolvimento do Estado a ser cumprida. Disse ainda que a aliança deve ser discutida também levando em conta seu partido e o cenário nacional.

“Candidato pra entendimento é candidato pra ser fruto de discussão não só interna. Reconheço que o PT tem direito de escolher sozinho. se quer escolher sozinho, não pode pedir apoio de ninguém. Se quer ter apoio de outros, tem que conversar com os outros.

Sobre seu encontro com Lula, em São Paulo, o governador explicou que primeiro quis conversar com ele e que Luizianne sabia que ele teria essa conversa. Disse que sempre anunciou que iria fazer isso. Agora, complementou, vai procurar o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para também conversar e, depois disso, estará à disposição em Fortaleza para conversar de “forma oficial”.

Sobre ligações da prefeita em busca de conversar, desconheceu. ‘Sinceramente, desconheço. Perguntei a secretária, quando via noticia no jornal e ela me disse que não tinha nenhum registro da prefieta Luizainne Lins”.

Fortaleza tem menor percentual de rampas de acesso entre as grandes cidades, diz IBGE

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“Fortaleza é a cidade com menor proporção de rampas de acesso a cadeirantes entre os municípios com mais de um milhão de habitantes. Os dados são de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta sexta-feira, 24. Segundo o levantamento, apenas 1,6% das ruas oferecem rampas de acesso. Porto Alegre é a cidade que apresenta o maior índice, com 23,3%.

A ocorrência de rampa para cadeirantes próxima ao domicílio variou de apenas 1,6% (Norte e Nordeste) a 7,8% (Sul e Centro Oeste). A pesquisa mostra que não há rampas de acessibilidade nas proximidades de 95,3% dos domicílios urbanos no país. Esse é o item de circulação menos presente em torno das casas. Por outro lado, a iluminação chega a 96,3%, e ruas estão pavimentadas em 81,7% dos domicílios no país.

Bueiros

Ainda de acordo com a pesquisa, a capital cearense tem a menor proporção de bueiros (16,5%), fundamentais para o escoamento da água das chuvas. São Luiz vem em seguida, com apenas 17,1%. Os bueiros foram observados em menos da metade (41,5%) dos domicílios brasileiros. Rio de Janeiro (84,6%) e Curitiba (84,3%) registraram as maiores proporções.

Em relação depósito de lixo nos logradouros, Fortaleza também se destacou negativamente, com 7,7% dos domicílios situados em locais nesta situação. As proporções mais altas em relação ao esgoto a céu aberto e depósito de lixo predominavam no entorno dos domicílios em Belém (44,5% e 10,4%). As melhores condições foram verificadas em Goiânia (0,5% e 2,6%) e Belo Horizonte (1,4% e 2,8%), nas duas características.”

(O POVO Online)

Motoristas e cobradores de ônibus cogitam greve em Fortaleza

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“Motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza cogitam paralisação das atividades a partir da próxima semana. Representantes dos sindicatos dos trabalhadores e empresários do setor estão reunidos neste momento em reunião na Superintendência Regional do Trabalho do Ceará.

Neste sábado, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) se reúne em assembleia, a partir das 8h30min, na sede da entidade. Caso decidam pela paralisação, a greve deve começar na próxima quarta-feira, 31, 72 horas após a decisão.

Motoristas e cobradores querem 25% de reajuste salarial, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) oferece 4,8%.”

(O POVO Online)

Conselho Monetário cria linha de crédito para obras de mobilidade urbana

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma linha de crédito de R$ 12,2 bilhões para obras de mobilidade urbana inscritas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O dinheiro virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e será emprestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.

Os recursos fazem parte do pacote de investimentos de R$ 32,7 bilhões em empreendimentos de mobilidade urbana anunciados no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Desse total, R$ 10,3 bilhões vêm diretamente do Orçamento Geral da União; R$ 10,2 bilhões, das contrapartidas de prefeituras e governos estaduais. O restante dos recursos será financiado pela linha de crédito criada pelo conselho.

Os financiamentos beneficiarão cerca de 40 empreendimentos de mobilidade urbana aprovados em abril, pelo Comitê Gestor do PAC. De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mathias Lenz, as obras não estão necessariamente vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, de acordo com o pacote lançado no ano passado, a maioria das ações está relacionada aos dois eventos.

(Agência Brasil)

Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança

Os integrantes da Comissão Especial de Juristas designada pela Presidência do Senado para elaborar proposta de um novo Código Penal querem punição mais rigorosa para fraudes em licitações para a aquisição de bens e serviços para atividades essenciais das áreas de saúde, educação e segurança pública. A ideia é aumentar a pena para quem fraudar, por exemplo, uma licitação para a compra de remédios para o sistema de saúde e alimentos para a merenda escolar.

– São bens essenciais que merecem uma proteção um pouco maior em relação aos crimes em licitações de outras espécies e órbita – defendeu o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ao fim da reunião.

O ministro chegou a sugerir um aumento de um terço a dois terços no tempo de prisão para cada tipo de fraude a licitações, quando se tratar de processo de compra de bens e serviços essenciais nas três áreas. Mas a comissão optou por adiar para reunião que será realizada na próxima segunda-feira (28) a decisão sobre a majoração da pena.

Para o crime de devassa do sigilo de proposta licitatória ou ato para favorecer que terceiros quebrem esse sigilo, a comissão definiu, por exemplo, que o agente responsável deve ficar sujeito a pena de um a quatro anos de prisão. Atualmente, esse crime é punido com prisão de dois a três anos.

Na lei vigente, o descumprimento de formalidades legais dos processos licitatórios era tratado no mesmo dispositivo que se referia à dispensa ou inexigibilidade legal da licitação. Por entender que esse crime seria menos grave, os juristas decidiram criar um artigo para tipificação desse delito, com prisão de um a quatro anos. O juiz poderá também deixar de aplicar a pena quando avaliar a conduta quando não tiver havido prejuízo à administração.

(Agência Senado)