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Governo diz que reajuste dos professores será acima da inflação para todos os níveis até 2015

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (18) que a proposta de reajuste dos professores universitários oferecida pelo governo federal na última sexta-feira (13) proporciona a todos os docentes ganhos salariais acima da inflação até 2015. Os professores dizem que a inflação vai corroer o salário até 2015.

Em nota divulgada à imprensa, o Planejamento disse que mantém a política de valorização de carreira, iniciada em 2003, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Desde este período, os professores vêm recebendo aumentos reais de salário, recompondo as perdas de vencimentos acumuladas em décadas passadas”.

O órgão apresentou a remuneração dos servidores em dezembro de 2002 e como ficaria caso aceitassem a proposta do governo. No caso dos docentes com dedicação exclusiva e doutorado, o salário inicial era R$ 2.436. Com o reajuste proposto passaria para R$ 8.439 em 2015. Ao atingir o topo da carreira, a renda seria de R$ 17.057. Aumento real (descontado a inflação) de 56,82% no salário final, segundo o Planejamento.

No entanto, ainda segundo a tabela publicada, os professores com mestrado e em regime de 40 horas semanais terão aumento real de apenas 0,55% no salário final, em 2015. A remuneração chegaria a R$ 5,502. Em 2002, a renda era de R$ 2,574.

Os representantes da categoria reclamam que a proposta do governo beneficia apenas os docentes em topo de carreira. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria.

“A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado”.

Os cálculos do Planejamento descontam a inflação do período, considerando índices estimados de 4,7% em 2012 e 4,5% em 2013, 2014 e 2015. O impacto fiscal da oferta do governo aos professores de universidades federais será de R$ 3,9 bilhões nos próximos três anos.

A próxima reunião entre representantes dos professores e do governo federal está agendada para dia 23 de julho. Até lá, a greve, que dura dois meses, continua.

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

(Agência Brasil)

Vetado seguro-desemprego para catadores de caranguejo

A presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei que garantia aos catadores de caranguejo seguro-desemprego no período de defeso. O benefício, proposto no PLC 53/2011, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-BA), foi aprovado em junho na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

O projeto alterava a Lei 10.779/2003 para estender aos catadores de caranguejo benefício que já é concedido aos pescadores profissionais que exercem a atividade de forma artesanal. No valor de um salário mínimo, o seguro é pago durante período de defeso fixado pelo Ibama, de acordo com a espécie pescada.

Na mensagem de veto, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), Dilma afirma que a matéria já é tratada de maneira adequada pela legislação vigente, conforme avaliação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Acrescenta que o projeto de lei, na forma proposta, causaria insegurança jurídica a algumas categorias de pescadores.

“Eu não sou um monstro”, diz estudante que atropelou e matou três pessoas

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“Cinco dias após deixar o presídio, a estudante Amanda Cruz, de 20 anos, acusada de atropelar e matar três pessoas na avenida Paulino Rocha, em março deste ano, falou pela primeira vez sobre o acidente nesta quarta-feira, 18. Em entrevista ao programa CETV, da TV Verdes Mares, pediu perdão às famílias das vítimas.

“Eu não tive intenção nenhuma. eu entendo o lado da família. Se fosse a minha eu também estava com raiva. Mas eu peço que me perdoem porque eu não sou uma pessoa má, não sou um monstro”, disse, bastante abalada.

Amanda comentou ainda que sua vida mudou completamente após o acidente. “Isso tudo me deixou bastante triste. Hoje eu não sou mais a mesma pessoa. Não sei mais como vai ser minha vida daqui para a frente”, disse Amanda. “Eu vou acabar com todo o sonho que eu tive”. A estudante lembrou ainda os meses em que esteve presa. “Foi bastante triste. Eu junto com pessoas que fizeram erros porque quiseram”.

Amanda disse que, no dia do acidente, quando desceu do carro, não sabia que as três vítimas do atropelamento estavam mortas. Ela lembrou que várias pessoas rodearam o carro, xingando e tentando agredi-la.

Amanda Cruz saiu da prisão no último sábado, 14. A prisão foi revogada sexta-feira, 13, segundo o advogado de defesa, Francisco Chagas Alves Pereira. O pedido do advogado de defesa foi acatado, para que fosse revogada a prisão preventiva da acusada. Amanda sairia da prisão nesta segunda-feira, 16. Após cerca de 30 dias, o juiz deve emitir a sentença e Amanda vai a Juri Popular.”

(O POVO Online)

Verbas para partido de Maluf cresceu após aliança com o PT

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O apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo coincidiu com uma disparada na destinação de verbas federais para obras e projetos apadrinhados por parlamentares do partido. É o que informa reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira.

Segundo a matéria, em um quadro atípico, o PP do ex-prefeito Paulo Maluf foi, desde o dia 1º de junho, o segundo partido mais beneficiado pelo governo no atendimento das emendas parlamentares. As emendas são o mecanismo pelo qual os congressistas inserem obras e projetos no Orçamento. O mês de junho marcou a reta final da definição das alianças para as eleições municipais de outubro.

Quinta maior bancada no Congresso, o PP ficou à frente do PT e só atrás do PMDB -donos das maiores bancadas no Congresso. A eleição de Haddad em São Paulo é vista como principal objetivo eleitoral do PT, maior partido de sustentação do governo federal.

(Foto – Agência Estado)

Muda a coordenação-geral da campanha de Moroni

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Mudança na coordenação-geral da campanha do ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) a prefeito de Fortaleza. Sai Robinson de Castro, entra o policial federal aposentado Azevedo Vieira.

Azevedo faz parte do seleto grupo de amigos de Moroni desde os tempos da PF.

Robinson não entrou em detalhes sobre os porquês de ter deixado a função. Informou que vai se dedicar à disputa por uma vaga na Câmara Municipal.

Fernando Bezerra sai da AMC; Ademar Gondim acumula

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“O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, entregará hoje sua carta de demissão alegando motivação pessoal. Quem afirma é o titular da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de Fortaleza (Cooperii), Geraldo Accioly. Fernando Bezerra já tem substituto. No lugar dele, quem assume é o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, que acumulará as duas funções. Accioly negou que a saída de Fernando Bezerra tenha motivação política, já que ele foi indicado para a gestão Luizianne Lins (PT) pelo senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB. O partido compõe chapa de oposição na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, junto com o PSB, hoje opositor do PT.

“Ele (Bezerra) tá passando por uma situação pessoal e solicitou a saída. Ele é um bom técnico. Vai continuar na gestão, integrando a equipe do Transfor (Programa de Transporte Urbano de Fortaleza)”, afirmou Accioly, acrescentando que, se houvesse relação política, Bezerra sequer permaneceria na gestão. Ele será assessor de projetos do Transfor.

Exoneração

Ainda de acordo com Accioly, quem foi exonerado por causa política foi o diretor do Departamento Administrativo-Financeiro da AMC, Assis Martins. “Ele está engajado (na campanha). Ontem (segunda-feira), ele estava na inauguração do comitê do Roberto Cláudio”, disse, argumentando que não haveria como mantê-lo nos quadros da Prefeitura. “Não se pode servir a dois senhores, já dizia a parábola cristã que se aplica também na política. Ele sabia que não podia”.

Ademar Gondim, que estará hoje na sede da AMC, afirmou que permanecerá com as duas pastas até o fim da gestão, e que tomará medidas na AMC em conjunto com a área de transportes. O POVOtentou contato com Fernando Bezerra, depois de confirmar sua saída, mas ele não atendeu às ligações. O contato de Assis Martins não foi localizado pela reportagem.”

(O POVO)

Doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,5 bi aos cofres públicos

O tratamento de doenças relacionadas à obesidade e ao sobrepeso custa R$ 3,57 bilhões por ano aos cofres públicos. É o que revela pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fez o levantamento a partir dos atendimentos de ambulatório e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo usou dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, referentes às doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer, diabetes, asma e osteoartrite de joelho e quadril.

A pesquisa começou no final de 2011 e durou seis meses. Não foram incluídos no levantamento gastos indiretos, como compra de remédios e licenças médicas, além de pacientes atendidos pela rede privada de saúde.

O médico Denizar Vianna, professor da Uerj que participou da pesquisa, explica que foi feita uma revisão sistemática da literatura para encontrar relações entre obesidade e sobrepeso com essas doenças. Depois, foram usados dados do governo para estimar os gastos relacionados a elas.

O estudo mostra que as doenças cardiovasculares, maior causa de morte no Brasil, respondem por 67% das despesas do SUS no tratamento de doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso, com custo de R$ 2,37 bilhões por ano. Foram levantados dados sobre hipertensão arterial, acidente vascular cerebral, doença arterial coronariana e insuficiência cardíaca.

Vianna explica que a população brasileira tem engordado. Os dados de 2011 mostram que 48,5% dos brasileiros podem ser consideradas com sobrepeso e 15,8% estão obesos.

(Agência Brasil)

Com acordo no último dia, Congresso aprova LDO para 2013

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, dando início ao período de recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. A matéria, que teve como relator o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), será encaminhada à sanção presidencial. Os trabalhos legislativos recomeçam no dia 1º de agosto.

A proposta tinha sido aprovada no meio da tarde na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) depois de muitos dias sem acordo entre governo e oposição.

O projeto da LDO não prevê qualquer recurso para aumento do funcionalismo dos Três Poderes e do Ministério Público da União (MPU) em 2013. O relator, entretanto, sugere a adoção de limites com base na média do percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) da União dos exercícios de 2009 a 2011.

(Agência Senado)

Estrategista político acredita no crescimento da candidatura de Heitor

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O estrategista político Fabner Utida, que está à frente da estratégia de campanha do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, acredita que o pedetista deverá manter seu crescimento na preferência do eleitorado, principalmente durante o horário eleitoral.

Para Utida, o candidato Heitor Férrer é o único que representa a verdadeira mudança que Fortaleza espera. “Todos os candidatos em disputa representam o atual modelo de gestão, em Fortaleza ou no Estado, ou então já representaram antigas administrações. Não é o que ocorre com Heitor, que tem serviço prestado à sociedade fortalezense, além de não possuir amarras a nenhum modelo exaurido que há décadas tem prejudicado o desenvolvimento da cidade”, comentou o estrategista político.

Restauração de imóveis privados pode ser feita a juro zero, no Ceará

Os proprietários de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nas cidades cearenses de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará ainda podem solicitar o Financiamento de Imóveis Privados, a partir do convênio assinado entre IPHAN e os municípios de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará, com recursos do PAC Cidades Históricas. Os editais públicos estão disponíveis na Superintendência e Escritórios Técnicos do IPHAN-CE.

Em Aracati, o fechamento do edital será às 18h do dia 20 de julho e as propostas serão abertas às 18h de 23 de julho. Em Viçosa do Ceará, o edital encerra às 17h de 30 de julho e a abertura das propostas será dia 31 de julho às 14h. No dia 2 de agosto, às 12h fecha o edital de Sobral, sendo que as propostas serão abertas na mesma data, às 14h. Já em fortaleza, o prazo termina em 3 de agosto, às 12h, e as propostas serão abertas em 8 de agosto, às 10h.

As ações fazem parte do PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido. O objetivo é buscar a recuperação e a revitalização das cidades históricas, a restauração e requalificação de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, a melhoria da infraestrutura urbana e social e o suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural.

Serão investidos no Ceará R$ 8,5 milhões, nos próximos dois anos, sendo R$ 1,5 milhão para Aracati, R$ 1 milhão para Viçosa do Ceará, R$ 3 milhões para Fortaleza e outros R$ 3 milhões para Sobral.

(IPHAN)

Roseno: “Prefiro 10 milhões de vezes aliança com sociedade civil a apertar a mão do Maluf”

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“O candidato do Psol a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, enfatizou o que percebe como “sentimento de repulsa à política como ela é”. Ele destacou que há política para além dos partidos e afirmou que sua prioridade é a aliança com setores sociais, como sindicatos e movimentos organizados.

“Prefiro 10 milhões de vezes dedicar minhas energias a tentar galvanizar aliança com esses grupos a estar apertando a mão do (Paulo) Maluf”, disse, numa ironia em relação à recente foto entre o deputado federal paulista e o ex-presidente Lula (PT), para celebrar o apoio ao candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Roseno abriu a série de entrevistas com os candidatos a prefeito no programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN (AM 1010).

Ele foi questionado sobre a declaração, no programa Jogo Político da semana passada, na TV O POVO, de que, caso chegue ao segundo turno, só aceitaria apoio do PSTU. Roseno respondeu que prega justamente a negação das formas tradicionais da política. “A gente vai chegar no segundo turno vai fazer a mesma coisa?”, indagou.

Ele ressaltou que há exemplos recentes de prefeitos e governadores que administraram com minoria nos legislativos, em momentos de transição política. Hoje, segundo ele, as maiorias no parlamento são consolidadas à custa de distribuição de cargos.”

(O POVO Online)

Alvaro Dias questiona finalidade de eventual reconvocação de Perillo à CPI do Cachoeira

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido não vai se opor a uma eventual reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo, para depor na CPI que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira, após novas denúncias de envolvimento com o contraventor.

O senador, porém, questionou se a iniciativa não serviria apenas para a repetição das perguntas e respostas apresentadas no depoimento do mês passado. Ele questionou ainda se uma nova convocação de Perillo à CPI, que até agora só ouviu 8% das pessoas previstas, não teria como objetivo “ganhar tempo para poupar outros”.

– Não seria [a convocação] para nos aproximarmos do encerramento da CPI e deixarmos de avançar nas investigações que dizem respeito ao superfaturamento de obras, aos aditivos ilegais, ao pagamento de propina, ao tráfico de influência, ao desvio de bilhões de reais dos cofres da União, nessa relação de promiscuidade que se estabeleceu do poder público com agentes privados, liderados por Cachoeira, especialmente através de uma monumental estrutura da empresa Delta? – questionou o senador.

Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar rigor nas investigações. Segundo ele, a CPI foi criada “para engavetar as coisas que eles fizeram e já estão evidentes”.

(Agência Senado)

EUA aprovam uso de remédio que previne infecção pelo vírus HIV

Autoridades norte-americanas aprovaram pela primeira vez o uso de um medicamento destinado a prevenir a infecção pelo vírus HIV. A droga, chamada Truvada, poderá ser usada por pessoas classificadas em grupos de risco ou que mantenham relações sexuais com parceiros soropositivos.

Um estudo feito em 2010 mostrou que o remédio diminui entre 44% e 73% o risco de contágio pela aids. No entanto, críticos do medicamento dizem que ele poderá criar uma falsa sensação de segurança em relação à doença.

O governo dos Estados Unidos informou que o Truvada deverá ser usado inserido em “um plano amplo de prevenção do HIV, que inclui o uso de preservativos e de exames de detecção do vírus.

(Agência Brasil)

Eudes Xavier se diz “tranquilo” sobre decisão do PSB de processá-lo

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“Vou aguardar firmemente a ação que o PSB anuncia que vai mover contra mim para responde-la à altura”, disse, nesta segunda-feira, o deputado federal Eudes Xavier (PT). O PSB anunciou que irá entrar com ação judicial contra o deputado petista no âmbito criminal, cível e eleitoral. Eudes levantou suspeitas sobre o financiamento da campanha de Roberto Cláudio (PSB) a prefeito de Fortaleza e acusou a Casa Civil por fraudes.

Na última sexta-feira, 13, na inauguração do comitê de campanha de Elmano de Freitas (PT), Eudes questionou o dinheiro usado na campanha do candidato do governador Cid Gomes (PSB). “Mal começou a eleição e é um monte de carro de som circulando pela cidade. De onde é que vem esse dinheiro, se não é dos consignados ou das falcatruas que a Casa Civil vem fazendo?”.

Eudes afirmou estar “tranquilo” e aguardando ser notificado. Deixou claro que tem “um passado limpo” e que  sua vida sempre foi marcada como militante do PT e trabalhador, não tendo medo de pressões.

“O Ceará é um dos estados maias pobres do País. Há um contraste na campanha do PSB em meio a tanta pobreza, tanta seca e sofrimento. Vemos uma grande estrutura de uma campanha que mal começou”, complementou o parlamentar.

(Este Blog e Canal Política do POVO Online)

Servidores do IJF paralisam atividades na manhã desta segunda-feira

O não cumprimento do acordo entre a Prefeitura de Fortaleza e os servidores do IJF, em relação à gratificação de plantões e insalubridade, levou à paralisação total das cirurgias seletivas e à paralisação parcial do centro cirúrgico e enfermaria, na manhã desta segunda-feira (16).

Os servidores se encontram reunidos em frente ao hospital e afirmam que somente retomarão às atividades normais, depois que a Prefeitura realizar o depósito das gratificações.