Os ouvintes e telespectadores que se incomodam com o aumento de volume repentino quando começa um comercial de rádio e TV vão poder opinar sobre essa questão até o dia 29 de maio, por meio de uma consulta pública do Ministério das Comunicações, iniciada nesta terça-feira (22). O objetivo é regulamentar a variação de volume entre a programação de rádio e TV e os intervalos comerciais e estabelecer detalhes como a medição e a fiscalização.

Pela proposta do ministério, o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado para que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel. Está prevista a coleta de seis amostras de programação das emissoras em um intervalo mínimo de 24 horas para verificar se há mudanças bruscas de volume.

A fiscalização das variações ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, em princípio, só vai contemplar a radiodifusão aberta. Se a agência constatar uma infração, a emissora terá 30 dias para padronizar seus níveis de áudio e quem descumprir o prazo poderá ter a emissão dos sinais suspensa por até 30 dias.

O ministério vai publicar a portaria com as novas regras até o dia 17 de julho e as emissoras terão um ano para se adaptar. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas por meio do site do Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo, e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A votação da PEC do Trabalho Escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião na tarde desta terça-feira, na sala da Presidência da Câmara. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei que regulamente o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

(Agência Câmara de Notícias)

O governador Cid Gomes se reúne na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, durante café da manhã com a bancada federal cearense.

De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Antonio Balhmann (PSB), os principais assuntos que serão tratados são a questão da seca, a interligação de bacias, a conclusão das obras do Hospital Albert Sabin, a aceleração das obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o endividamento rural.

Moradores do bairro Cidade dos Funcionários foram surpreendidos esta semana com a proibição de cachorros de médio e grande portes de circularem com seus donos nos arredores da praça do Lago Jacareí. Segundo a Regional VI, a proibição obedece à lei nº 9.503 artigo 255 de 23/09/1997, que também não permite bicicletas e skates na praça.

Para o advogado Sérgio Ellery, que há seis meses passeava com a cadela Laila, da raça Labrador Retriever, desde que o animal era filhote, a repentina proibição fere o direito de ir e vir, mesmo que de Laila.

Laila ficou sem o passeio noturno

“A raça Labrador Retriever é reconhecidamente de natureza dócil e, além disso, levamos todos os itens necessários para o passeio, como sacos plásticos descartáveis para recolher fezes, jornais velhos para enxugar a urina, como ainda água e petiscos para premiar o bom comportamento da Laila”, argumentou o advogado.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (22), apresentou projeto de lei destinado a moralizar a venda de medicamentos e material ao sistema público de saúde. Segundo sua proposta, os estados e municípios dispensarão a intermediação de distribuidoras e farmácias caso optem por comprar diretamente das fábricas ou importadoras – o que, no cálculo do senador, poderá reduzir os preços dos remédios em até 90%.

– Comprar de intermediários e distribuidoras não é justo quando ao poder público falta dinheiro para atender às pessoas de baixa renda. Ao mesmo tempo, nós vemos a falta de recursos em hospitais com falta de medicamento e de material – disse o parlamentar.

O projeto ainda autoriza a realização de processo licitatório simplificado para abastecimento das secretarias de saúde municipais e estaduais para que possam adquirir produtos sem intermediários. De acordo com o texto, na hipótese de inexistência de similar de fabricação nacional do medicamento ou do material hospitalar, os importadores serão equiparados aos laboratórios, e será permitido procedimento licitatório de caráter internacional.

Ivo Cassol sublinhou que seu projeto se destina a facilitar a ação dos gestores da área de saúde, que, em seu entendimento, sofrem com exigências burocráticas exageradas, e combater o “esquema fraudulento” de fornecimento a hospitais denunciado em noticiários.

– Cada um desses intermediários acrescenta, no mínimo, 42% em cima do valor da fatura. Esse custo quem paga são as pessoas de baixa renda, as pessoas que precisam de atendimento público – disse o senador.

(Agência Senado)

O relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta terça-feira (22) que é crescente a necessidade de quebra de sigilo da empresa Delta nacional. Ele chegou a essa conclusão após analisar os dados bancários das filiais da empresa Delta Construções no Centro-Oeste. A CPMI quebrou o sigilo das empresas nos estados da região na semana passada.

O relator identificou que o ex-diretor da empresa Cláudio Abreu movimentou contas nacionais da empresa. “As contas da Delta nacional movimentadas por Cláudio Abreu foram instrumentos de transferências de dinheiro para empresas laranjas ou ligadas à organização criminosa. É um indício forte”, disse o relator.

“Eu não analisei todos os documentos, mas, com certeza, aumentam os indícios e a probabilidade de nós quebrarmos o sigilo da Delta nacional”, avaliou.

A quebra de sigilo da representação da empresa em todos os estados da Região Centro-Oeste ocorreu na semana passada. Na ocasião, o relator foi contrário à aprovação de quebra de sigilo da matriz da empresa, alegando não ter observado indícios suficientes do envolvimento da Delta nacional no suposto esquema liderado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

“Nós já temos condições de afirmar que Cláudio Abreu movimentava as contas da Delta nacional. Ele era procurador. Logo, para fazer isso, ele tinha que ter conivência dos diretores nacionais”, disse o relator.

(Agência Brasil)

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Uma menina de 13 anos de idade foi violentada sexualmente por oito adolescentes, depois que bebeu água em um copo oferecido por um dos acusados. O crime ocorreu na região da Vila Penteado, na zona norte de São Paulo.

Segundo a Polícia, a vítima foi dopada pelos acusados, mas não chegou a ficar inconsciente. Após o crime, a garota passou a ser ameaçada pelos adolescentes, que divulgariam as imagens do estupro na internet, caso ela contasse o que teria ocorrido.

O caso ocorreu no início do mês, mas somente esses dias a menina decidiu contar o que teria ocorrido para a mãe, depois que deixou de ir à escola, além de não mais comer a dormir mal.

A Polícia identificou dois dos acusados que estudavam na mesma escola da vítima e, por meio de uma filmagem no celular de um deles, chegou aos outros seis adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos. A Polícia acredita que outras meninas tenham sido vítimas do mesmo grupo. Na delegacia, eles passaram a rir da situação.

(com informações do Jornal da Record)

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (20), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sempre foram instrumentos importantes utilizados pela oposição para expor os governos de plantão. Até quando há por parte da situação obstáculos criados a instalação dessas comissões, o governo é obrigado a enfrentar duro processo de sangria pública, enquanto o assunto se mantiver na mídia. A CMPI do Cachoeira tem conseguido reverter um pouco esse modelo. Se a relação do empresário bicheiro aponta tentáculos com membros do governo, é capaz também de promover outros alvos, como a oposição, o Ministério Público e a imprensa.

Após quase duas semanas da instalação da CPMI no Congresso, de concreto mesmo, nada avançou. A disputa tem servido mais para jogadas de bastidores políticos e guerra de versões entre oposição, governo, MP e imprensa. Isso não é de todo ruim. As CPIs nunca tiveram mesmo o papel de propor verdades, a não ser a que convém ao grupo político que a manobra. Assim, quando se vê, nesta agora, que ninguém é vestal para acusar, espera-se que o resultado para a opinião pública seja bem melhor, já que caberá a ela discernir sobre o que vier a receber das várias versões que serão tornadas públicas.

Um morador de Fortaleza e um de Corumbá (MS) acertaram as seis dezenas do concurso 1390 da Mega Sena, realizado na noite deste sábado (19), em Maringá (PR).

Os dois sortudos levam R$ 6,9 milhões, cada, ao marcarem as dezenas 04 – 19 – 27 – 28 – 29 e 31.

A quina pagou R$ 13,3 mil para 149 apostadores, enquanto a quadra rendeu R$ 358, para cada um dos 7.924 ganhadores.

(com informações da CEF)

No período de 15 a 18 de maio, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), vistoriou 453 veículos movidos a diesel em ação do Programa de Combate à Fumaça Negra, realizado em Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As blitze resultaram em 19 autuações.

Os veículos autuados receberam multa de R$ 1.239,33 por apresentarem índices de poluentes superiores a 60% de preto, de acordo com a Escala de Ringelmann. As medições do índice de fumaça negra são feitas com a utilização da escala de Rigelmann Reduzida, constituída de cinco colorações, variando de cinza claro ao preto total. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é multado.

Em Fortaleza, as blitzes ocorreram nas Avenidas Juscelino Kubitschek (Jardim Castelão), José Bastos (Rodolfo Teófilo) e Demétrio Menezes (Antônio Bezerra), respectivamente nos dias 15, 16 e 17 de maio, com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). No dia 18 de maio, a vistoria aconteceu na Rodovia BR 222 (km 11), no bairro Nova Metrópole (Caucaia), e teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

(Semace)

Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidenta Dilma Rousseff teve na noite desse sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

Na reunião desse sábado estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

(Agência Brasil)

No próximo mês, a Comissão de Integridade na Atividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai examinar quatro denúncias de fraude em pesquisas científicas no Brasil. Essa será a primeira reunião da comissão instituída no ano passado e que funcionará como auxiliar à diretoria executiva do CNPq.

Os processos estão sendo analisados sob sigilo pelas áreas técnicas do CNPq. A comissão foi criada para apurar se ocorreram, em pesquisas conduzidas no país, casos de falsificação e invenção de dados, plágio e auto-plágio (quando o autor repete texto escrito e publica como fosse inédito).

De acordo com Paulo Sérgio Lacerda Beirão, coordenador da comissão e diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, o problema “sempre existiu”, mas “deixou de ser pontual e passou a ser um problema que as agências e os institutos de pesquisa têm que cuidar”.

Beirão avalia que a aparição dessas denúncias já é efeito da criação da comissão e destaca que o número de acusações é baixo levando-se em conta que o CNPq lida com 21 mil bolsistas. “Não é um número proporcionalmente significativo, mas é significativo que haja denúncias”, avaliou.

Se for comprovado algum problema em parecer técnico apreciado pela comissão, poderá ser sugerida à direção do CNPq desde a advertência do autor e correção de erro até a suspensão de bolsas e financiamentos concedidos pelo conselho.

Eventualmente, um processo administrativo poderá ser levado à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tomada de contas especial, que apura responsabilidades (com direito de resposta) por ocorrência de dano e visa ao ressarcimento à administração pública. Responsáveis pelo problema poderão até ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Segundo Beirão, as fraudes nas pesquisas tendem a ser desmascaradas. “A virtude da ciência é que nada é tomado como definitivo, sempre estão verificando”, apontou. Ele ponderou, no entanto, que, até a descoberta da fraude, a produção científica pode ser induzida ao erro. “Isso implica em custo, em desvio. [A pesquisa] Começa a investigar uma linha que, na verdade, está errada. Está desperdiçando recurso humano, tempo, dinheiro”.

(Agência Brasil)

O governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, apresentam nesta segunda-feira (21), a partir das 8h30min, no Centro Administrativo – Cambeba, os resultados do quinto ciclo de avaliação da alfabetização, obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Um total de 244.785 crianças matriculadas no 2º e 5º ano do ensino fundamental de 4.519 escolas públicas foram avaliadas em 2011. Durante a solenidade, que contará com a presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o secretário da Educação Básica, César Callegari, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), desenvolvido pelo Governo do Estado.

Esses resultados servem de base para o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em função da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), tem como meta garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. O Programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

No ano passado, o Governo do Estado, por meio da Seduc, expandiu as ações para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa levar aos municípios mais formações para os profissionais, apoio às gestões escolares e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.

(Seduc)

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (20), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A matéria publicada na semana passada pelo O POVO, dando conta de casos de pessoas que chegam as recém inauguradas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mesmo não se enquadrando no perfil de atendimento de urgência e emergência, nos leva a crer que em pouco tempo esses instrumentos como parte importante do sistema de saúde pública estarão estrangulados. Basta ver o motivo pelo qual os pacientes estão buscando as UPAs, que é falta ou demora do atendimento nos postos de saúde e Frotinhas.

Para além do aspecto do atendimento na área da saúde, o fato denota também a completa dissociação de ações entre Estado e Prefeitura de Fortaleza, que não vem de agora. Há pouco mais de um ano, a prefeita chegou a ameaçar romper o contrato com a Cagece, caso a empresa pública estadual não assumisse a sua responsabilidade com relação a tapar os buracos abertos nas vias públicas, após a realização de serviços de sua lavra. Mais recentemente, coube ao chefe de gabinete do governo, Ivo Gomes, irmão do governador, bater boca nas redes sociais criticando a Prefeitura por não liberar alvarás para a execução de obras de saneamento em Fortaleza.

A mais nova pesquisa do Ibope apontou que o eleitor não quer mais a parceria entre o Estado e a Prefeitura. O resultado, independente do questionamento que se faça sobre a metodologia adotada, revela uma percepção clara sobre o que se vê nos serviços públicos. Os frutos dessa relação têm sido poucos para a população. Não precisa o Ibope ir às ruas para detectar isso. Basta acompanhar os acontecimentos do dia a dia. Mesmo porque, se a parceria política não rende frutos administrativos, de que adianta?

O consumo de frutas sem agrotóxicos ou conservantes e a valorização desse alimento na merenda escolas são os temas do Projeto Ecogaleria – I Feira das Frutas, que será realizada na próxima quinta-feira (24), às 16 horas, na Escola Municipal Monsenhor Linhares, na rua Professor Lino Encarnação, 1130, no bairro Parquelândia.

A exposição também abordará a necessidade da higienização das frutas, além de seus benefícios à saúde.

A CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados ouvirá seis pessoas na próxima quinta-feira (24). Elas são suspeitas de participar da organização comandada por Cachoeira, preso na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Entre os convocados está o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que seria “araponga” do grupo.

Entre os crimes atribuídos à organização estão contrabando, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha. A maior parte dos convocados a prestar depoimento na quinta-feira é de presos na operação Monte Carlo.

O início dos depoimentos está marcado para as 10h15min.

Os convocados

Idalberto Matias de Araújo – sargento da Aeronáutica conhecido como Dadá, é acusado de ser “araponga” do grupo, especialista em espionagem. Também é suspeito de arregimentar policiais federais, civis e militares para as atividades criminosas, além de atuar na promoção dos sites de aposta eletrônica da organização e nas frentes de fechamento de bingos rivais, tudo isso de acordo com o requerimento de convocação aprovado pela CPI.  Também foi flagrado pela Polícia Federal em conversas com parlamentares, no curso da operação Monte Carlo, que acabou por prendê-lo.

Lenine Araújo de Souza – Preso pela operação Monte Carlo, é apontado como integrante da organização comandada por Carlinhos Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, Lenine era gerente do jogo do bicho e responsável pela contabilidade do grupo.

Jairo Martins de Souza – Apontado nas investigações como envolvido nas atividades ilícitas praticadas pela organização criminosa. Segundo o requerimento de convocação aprovado pela CPI, era considerado um dos “araponga” do grupo.

José Olímpio de Queiroga Neto – Apontado pela Polícia Federal como membro da organização criminosa. De acordo os requerimentos de convocação, ele seria o gerente da organização no Entorno do DF e um dos responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos. Também foi preso pela Operação Monte Carlo.

Gleyb Ferreira da Cruz – Preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Gleyb é apontado como laranja de empreendimentos de Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, Gleyb aparece nas conversas interceptadas como elo entre Cachoeira e o delegado da polícia federal Deuselino Valadares, também preso.

Wladmir Henrique Garcez – Preso pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-vereador é apontado como um dos principais colaboradores da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, Wladmir seria facilitador do grupo junto a agentes públicos, como as polícias civil e militar de Goiás.

(Agência Senado)