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Governo anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca no Nordeste

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Dilma e Cid Gomes mostram descontração em Aracaju

Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou  nessa segunda-feira (23), em Aracaju (SE), medidas para  minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.

No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos.

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

“Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem”, disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.

(Agência Brasil)

Má distribuição de médicos pelo território nacional é tema de debate nesta terça-feira

A presença desigual dos médicos nos municípios brasileiros será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), a partir das 11 horas. O debate foi pedido pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Vanessa Grazziotin é autora do projeto – em tramitação – que reconhece diplomas de medicina expedidos por instituições estrangeiras quando condicionados, entre outras coisas, à atuação do profissional em regiões pré-definidas.

A senadora tem criticado a falta de profissionais da saúde no interior dos estados e na periferia das grandes cidades. No início do mês, Vanessa Grazziotin disse no Plenário que a média de médicos no Brasil é de 1,95 para cada grupo de mil habitantes, quase o dobro da recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um médico para cada mil habitantes. Mas a situação é diferente na região Norte.

Esses profissionais, no entanto, se concentram nos grandes centros. Por outro lado, cerca de 2,1 mil municípios enfrentam dificuldades para manter equipes médicas, principalmente destinadas à saúde da família.

(Agência Senado)

STJ afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa segunda-feira (23) afastar do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá, suspeitos de desviar R$ 100 milhões do tribunal. Cinco servidores da instituição também foram afastados. A corte deferiu os afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que eles não comprometam a instrução processual.

De acordo com o Ministério Público (MP), o desvio do dinheiro público era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Também havia pagamentos a funcionários fantasmas. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o MP pediu a aplicação da mesma medida a nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes.

Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio Coelho, chegou a ser preso durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvio de recursos da União em 2010. Ele havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial do STJ, pelo prazo de 360 dias.

De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o caso descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de desmandos no Amapá.

(Agência Brasil)

PV pede a destituição do relator do Código Florestal e adiamento da votação

O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apresentou nessa segunda-feira (23) uma questão de ordem que pode inviabilizar a votação do projeto do novo Código Florestal, marcada para amanhã (24). Na representação, o deputado maranhense pede a destituição do relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMBD-MG), e a nomeação de outro relator.

Sarney Filho alega que Piau é autor de uma das propostas que foram apensadas ao texto do código quando a matéria ainda tramitava na comissão especial criada para discutir o assunto. De acordo ele, pelo que prevê o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara, o peemedebista estaria impedido de relatar a proposta.

“Dos onze projetos pertencentes ao processo [do Código Florestal], o principal é o Projeto de Lei [PL] 1.876, de 1999, de autoria do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO). Observa-se que, na árvore de apensados a ele, temos o PL 6.238, de 2009, de autoria do deputado Paulo Piau. Ora, o Artigo 43 do Regimento Interno é taxativo quanto ao impedimento de deputado autor de projeto ser relator da matéria”, declarou Sarney Filho na questão de ordem.

O líder do PV adiantou que se a questão de ordem não for acatada pela presidência da Casa, o partido irá ingressar com uma ação na Justiça.

Os líderes da base aliadas, entre eles o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorável às modificações propostas por Piau, vão se reunir nesta terça-feira (24), a partri das 10h, com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir o assunto.

(Agência Brasil)

CGU vai investigar denúncias contra a construtora Delta

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai instaurar um processo para apurar as denúncias de tráfico de influência e corrupção pela empresa Delta Construções S.A. A decisão foi tomada após reunião entre o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A empresa tem contratos firmados com o governo federal entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012.

Se for declarada inidônea, a Delta será proibida de firmar contrato com órgãos públicos e os contratos existentes poderão ser cancelados. De acordo com a CGU, a empresa terá o direito de se defender das denúncias. Não há um prazo para conclusão do processo.

A CGU também vai criar uma comissão para apurar as irregularidades, além de analisar o inquérito policial e ouvir representantes da empresa. A constituição da comissão que atuará no processo será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A Delta é suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos. Cachoeira foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 20 pessoas.

As denúncias contra a empresa Delta também serão apuradas por uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). Os parlamentares vão investigar a relação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o envolvimento de pelo menos cinco deputados federais, funcionários públicos do alto escalão dos governos do Distrito Federal e de Goiás e a construtora Delta com Cachoeira.

(Agência Brasil)

Guimarães se reúne com Cid Gomes e Catanho para tentar manter a aliança

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) se reuniu neste fim de semana com o governador Cid Gomes (PSB) e com o assessor especial da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho. O encontro com o assessor especial ocorreu na última sexta-feira (20), enquanto Cid Gomes recebeu o deputado federal no sábado (21).

Apesar das reuniões serem separadas, os dois encontros tiveram o mesmo motivo: a tentativa da manutenção da aliança entre o PT e o PSB para as eleições de outubro, principalmente em Fortaleza.

Mesmo sem uma resposta concreta do governador, Guimarães mostrou otimismo.

Bancada Nordestina

O deputado federal cearense pelo PT assume nesta terça-feira (24) a liderança da Bancada Nordestina na Câmara dos Deputados, em substituição ao pernambucano Gonzaga Patriota (PSB).

Delegado geral adjunto é exonerado para concorrer à Câmara Municipal de Fortaleza

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O delegado geral adjunto José Nival Freire foi exonerado do cargo, no último 3 de abril, para concorrer à Câmara Municipal de Fortaleza, nas eleições de outubro. A informação somente foi divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (23).

José Nival, que já foi superintendente da Polícia Civil e secretário adjunto da Segurança Pública, estava como delegado geral adjunto desde o início do segundo governo Cid Gomes.

Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, o novo adjunto deverá ser anunciado nesta terça-feira (24).

2433 multas por estacionamento em fila dupla são aplicadas em Fortaleza

No ano de 2011, Fortaleza registrou o total de 2433 multas por estacionamento de veículos ao lado de outros, formando filas duplas, de acordo com dados da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Já em 2012, até esta segunda-feira, 23, foram 255 multas aplicadas pela infração. A prática de estacionar veículo ao lado de outro formando a famosa fila dupla acarreta consequências negativas ao trânsito de uma cidade.

Além disto, o ato infringe o item XI do artigo 181 do Código de Trânsito e é caracterizado como sendo uma infração grave, rendendo cinco pontos na carteira do motorista infrator, uma multa no valor de R$ 127,69 e a remoção do veículo. Portanto, a ferramenta pisca-alerta, utilizada por motoristas, não é uma licença para estacionar ou parar em locais proibidos.

A AMC alerta para o uso desenfreado da prática: fila dupla, apenas em situações de emergência. Se o condutor for flagrado por um agente de trânsito infringindo a lei, pode acarretar a multa, os  pontos na carteira e a medida administrativa. No entanto, a Autarquia diz que, no dia a dia, não há uma fiscalização específica para este tipo de infração.

Clique aqui para ler a matéria completa

(O POVO Online/ Camila Holanda)

Preso mais suspeitos de participar do sequestro de empresária

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta segunda-feira, 23, dois suspeitos de participar do sequestro da empresária Vanessa Rabelo, 29, filha do proprietário da lojas Rabelo. Um dos presos, Deusimar Pereira de Azevedo, teria participado da negociação do pagamento do resgate. O segundo preso não teve o nome divulgado.

Segundo informações da Polícia, Deusimar se apresentou à delegacia em companhia de um advogado após saber que estava sendo investigado. Em posse de um mandado, a polícia deu voz de prisão ao suspeito, que presta depoimento neste momento. Após a prisão de Deusimar, a Polícia Civil foi em busca do segundo suspeito.

Sequestro
Vanessa Rabelo foi feita refém durante duas semanas. Segundo o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, três integrantes da quadrilha foram presos no cativeiro, descoberto no último dia 17. A polícia estava investigando outras quatro pessoas.

Os três bandidos encontrados no cativeiro foram Jair Maurício da Silva, 26, Fagner Oliveira da Silva, 29, e Pedro Barreto de Freitas, 40, conhecido como “Chico Peba”, apontado pela Polícia como responsável por atuar em outros crimes de sequestro entre os anos de 2006 e 2007, além de assaltos a banco.

O diretor da Divisão Antissequestro (DAS), delegado Rommel Kerth, diz que o valor exigido como resgate pelo bando não foi pago pela família. As ligações de negociação que eram efetuadas para os parentes de Vanessa eram realizadas do estado do Rio de Janeiro, através do criminoso identificado pela polícia como sendo Josinelson Ferreira da Silveira, 38, natural do estado. Ele, no entanto, ainda não foi encontrado. De acordo com o diretor da divisão, a tática era para procurar dificultar as investigações policiais.

O porta-voz da família da vítima, Evandro Colares, gerente de marketing das lojas Rabelo, informou que Vanessa foi sequestrada após deixar a filha na escola. Após raptar a vítima, os sequestradores trocaram de carro três vezes até chegar no local do cativeiro. Vanessa não soube identificar o local do cativeiro.

(O POVO Online)

Grupo executa adolescente e foge em veículo que pertenceria à Prefeitura de Caucaia

“Um grupo formado por dois adolescentes três homens executou um jovem de 15 anos, no município de Caucaia, na madrugada desta segunda-feira, 23. Segundo informações do Ronda do Quarteirão, após o crime, os suspeitos fugiram em uma Kombi que supostamente pertence à Prefeitura de Caucaia. De acordo com a Polícia, o veículo estava caracterizado com adesivos do órgão.

De acordo com o Ronda, o crime aconteceu na rua C, no Parque Soledade. O adolescente foi atingido por dois tiros nas costas e tentou fugir, mas foi perseguido, e baleado com mais três disparos, na cabeça e nas costas.

Segundo testemunhas informaram a policiais do Ronda do Quateirão, após o crime, os suspeitos fugiram em uma Kombi, em direção a BR-222. A Polícia saiu em perseguição e houve troca de tiros. O veículo foi alcançado e a Polícia ainda na rodovia.

Um dos adolescentes suspeitos teria confessado à Polícia Militar que a vítima foi morta por ter executado um primo dele. O motorista da Kombi alegou que estava apenas dando carona para o grupo, mas foi preso. O grupo foi conduzido para a Delegacia Municipal de Caucaia.

Em contato com O POVO Online, o comandante do Ronda do Quarteirão, coronel Roosevelt Alencar, informou que a Prefeitura de Caucaia ficou de averiguar se o veículo é de fato utilizado em prestação de serviços para o Município.”

(O POVO Online)

Prefeitura de Iguatu e Correios lançam selo comemorativo aos 100 anos do maestro Eleazar de Carvalho‏

Com a presença do secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, a Prefeitura de Iguatu e os Correios lançaram na noite da última sexta-feira (20) o carimbo e o selo comemorativo aos 100 anos de nascimento do maestro Eleazar de Carvalho. O evento ocorreu no auditório da CDL de Iguatu, em sessão solene da Câmara Municipal.

Eleazar de Carvalho nasceu em Iguatu, Ceará, em 28 de junho de 1912. Recebeu seus primeiros ensinamentos musicais na marinha, onde fez parte da Banda dos Fuzileiros Navais. Logo ingressou na Escola Nacional de Música formando-se com distinção em todas as matérias, inclusive canto e composição e foi nessa época que compôs duas óperas: “O Descobrimento do Brasil” e “Tiradentes”.

Foi professor de regência da Juilliard School e Yale University. Detentor do título de diretor e regente Emeritus da Sinfônica de Saint Louis, professor Emeritus da Universidade de Yale e ganhador da medalha Mahler por ter regido suas nove sinfonias.

O maestro Eleazar de Carvalho esteve à frente das maiores orquestras do mundo, Orquestra de Boston, Filarmônica de Viena, Filarmônica de Israel e todas as importantes orquestras da França, Bélgica e Itália. Em Paris fez sua estreia no Teatre Champs Elysées e por vários anos foi diretor artístico e regente titular da Sinfônica de Saint Louis, Missouri.

No Brasil foi diretor artístico e regente titular da Orquestra Sinfônica Brasileira, Sinfônica Municipal de São Paulo, Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), Sinfônica de Recife, Sinfônica da Paraíba, e desde 1972 até sua morte foi diretor artístico e regente titular da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

O selo comemorativo vai se desenvolver até janeiro de 2013, com vasta programação em homenagem ao iguatuense que gravou seu nome no cenário artístico nacional.

(Nazareno Albuquerque)

Um poste de verdade (Capítulo I – Um coração de pedra)

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– Um poste?! Intrigou-se a governanta, que há meses buscava um nome capaz de mantê-la no poder por mais alguns anos. – Por que não um dos meus ministros, um dos meus legisladores, alguém do povo ou até um de meus vários bobos? Reclamou a governanta, ao seu grupo de conselheiros.

– Magnânima, no momento o poste é ideal! É o que temos de melhor para oferecer ao povo! Não mais acreditam em nossas promessas, trocaram os aplausos pelas vaias e, além disso, um poste não possui vontade própria e nunca tentará lhe tomar o poder. Argumentou um conselheiro.

– Um poste… sem vontade própria… poder… Até que a ideia não é ruim, mas como vamos convencer ao povo que o nosso poste tem vida? Retrucou a governanta.

– Essa é a parte mais simples! Um poste não precisa ter um coração, basta expressar bondade. Se nós… digo, se ele passar a presentear os professores e os servidores mais próximos da magnânima, todos logo irão deduzir que o poste possui um coração! Avaliou um outro conselheiro.

– É verdade! Interrompeu mais um conselheiro. Ele também passará a impressão de locomoção, se as ações da magnânima apresentarem uma maior dinâmica. Para nossa sorte, não são muitas essas ações. Completou o conselheiro, segundos antes de perder o cargo.

– Está bem, está bem… O poste então tem um coração, também sabe se locomover (mesmo que devagar, devagarzinho)… mas como iremos fazer com que ele fale? Argumentou a governanta.

– Ora, magnânima! Todo mundo sabe que em nosso governo quanto menos se fala, mais chance de credibilidade nós temos. O nosso poste será o mais sábio de todos os assessores do governo, diante do seu profundo silêncio! Argumentou um antigo conselheiro.

– Isso! Antes de lançá-lo como candidato oficial, vamos nomeá-lo ministro. Quem sabe, o responsável pela saúde? Sugeriu um conselheiro novato.

– Não… a saúde, não. Precisamos de macas e leitos, não de postes… Disse a governanta.

– Quem sabe a educação… a educação… a educação é ideal! O povo não terá como avaliar o desempenho do nosso poste porque são crianças nas salas de aula! Quase sempre os pais querem saber apenas se seus filhos merendaram e se os professores foram dar aula. Não atentam muito para a qualidade do ensino! Quando perceberem que seus filhos foram prejudicados, já será tarde demais. Comemorou a governanta. – Quanto aos professores, a ideia dos presentes deverá dar uma amenizada na situação. Acredita a governanta.

– Mas, se a oposição insistir em levar o nosso poste para os debates durante a campanha? Indagou um conselheiro menos crédulo.

– É fácil, vamos colar no poste o lema do nosso governo: Político bom é político calado!

(Gargalhadas)

Plácido Filho, advogado e vereador de Fortaleza pelo PDT.

Boca de urna indica que Sarkozy perde primeiro turno para socialista

Pesquisa de boca de urna divulgada neste domingo (22) pela televisão pública francesa TF2 indica que o candidato socialista à Presidência na França, François Hollande, venceu com 28,4% dos votos o primeiro turno da disputa com o atual presidente, Nicolas Sarkozy. Pela pesquisa da TF2, Sarkozy obteve 25,5% dos votos.

Caso o resultado se confirme, será a primeira vez que um presidente candidato à reeleição não vence já no primeiro turno. Os números dão ainda o terceiro lugar à candidata da extrema direita, Marine Le Pen, que teria sido escolhida por 20% do eleitorado que compareceu às urnas. Pela pesquisa, Marine Le Pen obteve mais votos que o candidato da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon, com 11,7%.

A TF2 divulgou também uma pesquisa do instituto Ipsos, que aponta para uma abstenção de 19,7% acima da eleição presidencial de 2007 (16,2%). Os candidatos devem começar a comentar estes resultados a partir das 20h (16h em Brasília).

Caso a decisão não saia no primeiro turno, os franceses voltarão às urnas no dia 6 de maio. O debate na televisão entre François Hollande e Nicolas Sarkozy está agendado para 2 de maio.

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Declaração do IR de empreendedor individual pode ser entregue até 31 de maio

A declaração de Imposto de Renda dos empreendedores individuais que entraram no programa até o dia 31 de dezembro do ano passado poderá ser encaminhada à Receita Federal até o dia 31 de maio. Quem perder o prazo, além de pagar multa de 2% sobre o valor dos tributos declarados, não poderá tirar declaração negativa de débito, necessária para fazer negócios com órgãos públicos ou obter financiamentos em bancos.

Essa categoria de contribuinte envolve cerca de 500 profissões. Os empreendedores individuais pagam apenas R$ 31,10 por mês à Previdência Social, [5% sobre o salário mínimo] e têm direito a todos os benefícios dos demais trabalhadores, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e paternidade, entre outros.

A Previdência Social informa aos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram ao INSS até o último dia 16 o tributo relativo ao mês de março, que poderão pagar a contribuição a partir desta terça-feira (24), com multa diária de 0,33%, de acordo com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia, definida pelo Banco Central).

O empregador doméstico que recolhe o tributo com base no salário mínimo (R$ 622) paga o equivalente a 20% do valor (R$ 124,40), sendo 8% como parte do empregado e 12%, do patrão. Os autônomos que se enquadraram no plano simplificado de contribuição previdenciária pagam R$ 68,42 por mês à Previdência, equivalente a 11% do salário mínimo.

(Agência Brasil)

Fortaleza e Ceará largam na frente e prometem fazer a final do Estadual

O Fortaleza goleou o Horizonte, na tarde deste domingo (22), no estádio Domingão, por 4 a 1, e praticamente assegurou vaga na final do Estadual de 2012. O Leão somente deixará de disputar o título do campeonato se for goleado pelo adversário, no próximo fim de semana, no estádio Presidente Vargas, por uma diferença de quatro gols.

O Ceará também conseguiu uma grande vantagem de disputar a final do campeonato, ao derrotar o Tiradentes, no Presidente Vargas, por 2 a 0. O time alvinegro volta a jogar contra o Tiradentes, no próximo fim de semana, podendo perder por até um gol de diferença ou mesmo dois gols, desde que o placar seja de 2 a 0.

Dnocs sediará fórum “Água em Pauta” nesta segunda-feira‏

O Dnocs sediará nesta segunda-feira (23) o fórum “Água em Pauta”, uma realização da Imprensa Editorial Ltda., que trará ao Ceará cerca de 30 jornalistas para debater a questão da água e seus múltiplos aproveitamentos com técnicos e imprensa locais.

O encontro terá início às 9 horas no auditório da Administração Central do Departamento, estendendo-se por todo o dia. Na ocasião, o Dnocs terá oportunidade de apresentar a conferência “A Atuação do Dnocs no contexto Hídrico Brasileiro”, por meio da especialista em gestão ambiental, Raquel Cristina Pontes.

No dia 24, os jornalistas irão conhecer o complexo do açude Castanhão e as diversas ações desenvolvidas pelo Dnocs em sua área, como a estação de piscicultura, os parques aquícolas e todo o complexo hidromecânico que permite àquele reservatório atender grande área do estado do Ceará com água para irrigação, piscicultura e abastecimento.

(Dnocs)

Servidores das universidades federais vão parar na quarta-feira

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira.

Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), a falta de resultados em relação à última greve foi o principal motivo que levou a categoria a decidir por uma nova paralisação. Os servidores técnico-admnistrativos pedem aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil), além de efetivar o acordo firmado em 2007 com o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o diálogo com os representantes dos servidores é constante. As reivindicações estão sendo analisadas pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que na próxima terça-feira (24) se reunirá com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A última greve dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou quatro meses. Durante esse período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o calendário da Fasubra, 30 de maio é a data-limite para chegar a um acordo com o governo.

(Agência Brasil)

A CPMI do caso Cachoeira

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Em artigo enviado ao Blog, o professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Uribam Xavier, comenta sobre o envolvimento da maioria dos partidos com o bicheiro Cachoeira. Confira:

As recentes informações divulgadas sobre mais um caso de megaesquema de corrupção envolvendo empresas (mercado) e Estado revelam que a maioria dos partidos (DEM, PT, PMDB,PPS,PC do B, PSDB e outros) já teve ou tem uma cota de relacionamento com o empresário Carlos Augusto Ramos, ou vulgarmente tratado na mídia como o “bicheiro Carlinhos Cachoeira”. No governo petista, de Lula e Dilma, a maior suspeita é a de que o envolvimento aconteça em torno das obras do Programa de Aceleração da Corrupção, desculpe-me pelo ato falho, do Crescimento – PAC.

A ponte do governo petista com o esquema de Carlinhos Cachoeira é através da Delta Construções, empreiteira com contratos para execução de obras do PAC em 23 Estados da federação e no Distrito Federal. Em 2011, o governo Dilma repassou diretamente para a construtora Delta o valor de 884,5 milhões de reais. Para obras no Ceará, a empresa recebeu da União, no mesmo período, valor de 48,5 milhões para obras em estradas [fonte da ONG Contas Abertas, publicado no Jornal O Povo de 19.04.2012, p.23].

A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI para investigar o caso é um sinal positivo. Todavia, será uma CPMI formada por representantes de partidos do governo e de oposição, o que deveria ser salutar para democracia, mas ambos, num grau maior ou menor, têm membros seus envolvidos no caso. O interesse de governo e oposição pela CPMI pode ser um indicador de que os macacos não vão serrar o galho em que estão sentados. Nesse sentido, a grande disputa na CPMI passou a ser pelo controle de cargos e pela definição do objeto e limites da investigação; num segundo momento, pode ser um acórdão onde todos se salvam.

Junto do acompanhamento dos trabalhos da CPMI, o monitoramento das investigações realizadas a pedido do Ministério Público e pela Polícia Federal por parte da população e pelos meios de comunicações é uma ação cívica importante para se evitar que ações de bandidos, articulados em torno do tráfico de influências entre a esfera do mercado e do Estado, possam desviar bilhões dos cofres públicos e servir de exemplos para sua expansão por falta de punição exemplar.

Diante de mais um megaesquema de corrupção, é bom relembrar que o escândalo do Mensalão, no primeiro governo Lula, teve início com a participação de Carlinhos Cachoeira e um esquema de corrupção nos correios. Hoje, o esforço de alguns petistas é de evitar que o caso do Mensalão seja julgado e que os culpados sejam punidos, e se os culpados forem punidos que seja com o pagamento de cestas básicas, plantio de árvores ou assistindo palestras educativas sobre a necessidade do zelo no trato com a coisa pública. Nesse sentido, toda vigilância é pouca para que possamos construir uma conduta republicana na administração pública brasileira.