Blog do Eliomar

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Elmano diz que terá 70% do apoio dos delegados para sair candidato do PT

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O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, afirmou, nesta sexta-feira, que deverá contar com o apoio de cerca de 70% dos delegados a serem eleitos pelos zonais do PT no próximo domingo. Esses delegados indicarão, durante plenária da legenda marcada para o próximo dia 20, o pré-candidato petista à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Elmano não só está confiante desse resultado, como disse também estar conversando com demais pré-candidatos para que, até o dia 20, só um nome esteja sendo anunciado.

Ainda estão como pré-candidatos o deputado federal Artur Bruno, o vereador Guilherme Sampaio e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana.

Elmano, bom destacar, é o preferido da prefeita Luizianne Lins para a disputa.

Caso da Merenda – Justiça Federal condena réus ao ressarcimento de R$ 1,39 milhão

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Saiu resultado da Ação Civil Pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, por meio do procurador Alessander Sales, e que diz respeito ao “Escândalo da Merenda Escolar de Fortaleza”.

O caso envolveu o ex-deputado estadual Sérgio Benevides e ex-secretários Rose Maciel, Abner Cavalcante, além de José Murilo Martins, Alexandre Gaspar, espólio do ex-prefeito falecido Juraci Magalhães e empresas Mares Comercial e J & D Comercial e Hortafacil.

A Justiça Federal condenou os réus ao ressarcimento integral do dano patrimonial em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) no montante de R$ 1.398.225,44, mais multa de 20% de honorários advocatícios.

* Confira a sentença aqui.

Fortaleza ganha 15 novos supermercados neste ano

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Pelo menos 15 novos supermercados abrirão, até o fim deste ano, em Fortaleza. Entre esses, novas filiais do Center Box, Cometa, G. Barbosa e do Extra, segundo informa o presidente da Associação Cearense de Supermercados, Aníbal Feijó. Ele diz que a cidade vem experimentando um boom na área, porque se constituiu como importante centro de consumo no Nordeste.

“O fortalezense adora fazer mercantil”, acentua Aníbal, prevendo que o segmento, que fechou 2011 com crescimento de 13%, está otimista quanto as vendas neste mês das mães. “A gente espera um incremento de até 25%, porque o modelo dos supermercados não é só de venda de alimentos, mas de departamentos como os de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, cama, mesa e banho e outras variedades”, explica.

VAMOS NÓS – Que venham, então, promoções. Os papais e filhinhos vão agradecer.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça barra construção de supermercado em área da Aldeota

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda. e a ABM – Empreendimentos e Participações Ltda contra o Bompreço S/A – Supermercados do Nordeste. Segundo os autos, a Barcelona e a ABM compraram, em 28 de novembro de 2003, terreno do Bompreço. O imóvel está localizado no quadrilátero entre a avenida Desembargador Moreira, rua Torres Câmara, Visconde de Mauá e Desembargador Leite Albuquerque, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

A cláusula 4ª do contrato estabelecia que as compradoras não poderiam, no prazo de até dez anos, explorar atividade comercial de supermercado e/ou hipermercado. Além disso, o terreno não poderia ser transferido para empresas que atuam no setor.

Em 2005, a Barcelona e a ABM entraram na Justiça com ação de nulidade, alegando que a cláusula é ilícita. Na contestação, o Bompreço defendeu que o acordo de não concorrência poderia ser desconsiderado, caso as compradoras arcassem com o valor da indenização. Destacou que as empresas tinham conhecimento dessa condição quando assinaram o contrato.

Em abril de 2007, o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza declarou nula a cláusula 4ª, por considerá-la abusiva. O Bompreço entrou com apelação (nº 53536-08.2005.8.06.0001/1) no TJCE, afirmando que a cláusula foi inserida no contrato “como condição essencial e fundamental à concretização do negócio”.

Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível reformou a sentença e manteve a cláusula e a multa, de R$ 10 milhões, em caso de quebra do acordo. Segundo a relatora, houve ofensa à boa-fé contratual porque as compradoras se portaram de modo diverso ao estabelecido em contrato.

(Site do TJ-CE)

PT define domingo delegados que escolherão pré-candidato a prefeito de Fortaleza

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O Partido dos Trabalhadores vai realizar domingo o encontro dos zonais de Fortaleza. Dessas concentrações, sairão os delegados que participarão da plenária que o partido fará dia 20 próximo. A informação é do deputado federal Eudes Xavier.

É dessa plenária, conforme o parlamentar, que sairá o nome que o PT apontará como seu pré-candidato a prefeito.

A partir dessa plenária, e dependendo do nome escolhido, é começar a conversar com os aliados ou oficializar racha.

Ministro elogia Cid Gomes, que nada fala sobre eleições

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, elogiou nessa quarta-feira (2) o governador Cid Gomes pelos programas do Ceará no combate à estiagem e pelo apoio ao homem do campo.

Segundo o ministro, o Ceará está à frente dos demais estados nordestinos em ações preventivas de combate à seca. O ministro esteve no Estado para o lançamento do Comitê Integrado de Combate à Seca, que acompanhará as ações emergenciais na estiagem.

Antes de se pronunciar, Cid Gomes avisou aos jornalistas presentes ao evento que não comentaria nada sobre as eleições de outubro. “Hoje não falo sobre eleições”, disse.

Brasil precisa de reformas para superar pobreza extrema

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A redução da pobreza e da desigualdade social no país vem sendo sustentada pelo êxito de sua economia, disse à Agência Brasil o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Ele lembrou que a chave desse sucesso decorreu da implementação de políticas de transferência de renda.

Ao participar de seminário Desenvolvimento Sustentável, preparatório para a Rio+20, no Palácio da Cidade, ele disse que, apesar dos êxitos obtidos, será muito difícil ao Brasil superar a pobreza extrema sem que sejam aprovadas  no Congresso Nacional as reformas necessárias à manutenção do desenvolvimento, entre elas a tributária e a agrária.

O economista lembrou que existem ainda hoje, no país, cerca de 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza – o que significa que elas vivem com apenas R$ 72 por mês, ou o equivalente a R$ 2 por dia.

“A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do país. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera no país, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos”, denunciou.

O economista do Ipea lembra que o governo tem no Brasil sem Miséria um importante aliado para obter êxito na redução da miséria extrema. “O programa é dividido em três pilares importantes: transferência de renda, adoção de programas de educação e a universalização dos serviços do estado (acesso à energia elétrica, água encanada, habitação e uma série de serviços que são fundamentais principalmente para a parcela mais pobre da população), disse.

(Agência Brasil)

Senadora do PCdoB defende redução da jornada de trabalho

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Ao relembrar as lutas históricas dos trabalhadores por seus direitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que ainda há muitos benefícios a serem assegurados, em especial a redução da jornada de trabalho – das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A mudança, avaliou, ajudaria a combater o desemprego.

– Vejo a crise econômica vivida no mundo e no Brasil não só como uma janela para mudar alguns conceitos da política macroeconômica aplicada há algum tempo, mas também para mudar algumas questões estruturais. E uma delas, sem dúvida, seria a diminuição da jornada de trabalho – disse a senadora durante pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalho.

Segundo a senadora, estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que com a redução da jornada seriam criadas cerca de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho. A medida ainda poderia elevar a formalização nas relações de trabalho e diminuir o número de horas extras, algo que a seu ver é desgastante para a maioria que acaba se submetendo a tais condições por imposição dos patrões.

A adoção das 40 horas – que opõe sindicatos dos trabalhadores e patronais – também poderia contribuir para diminuir o volume de doenças laborais. Vanessa aproveitou para defender a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “essencial para proteger o lado mais fraco da relação de trabalho”.

(Agência Senado)

Centrais sindicais marcam reunião com Dilma para discutir juros

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, informou hoje (1º) que dirigentes das centrais sindicais vão se reunir na próxima quinta-feira (3) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir os juros bancários. Paulinho, como é conhecido, participou da comemoração do Dia do Trabalho organizada por cinco centrais sindicais, na Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo.

Esta é a 15 ª edição da festa das centrais sindicais que, este ano, tem o lema “Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos”. Entre as bandeiras do sindicalismo estão a defesa da indústria nacional e do emprego; aumento real de salários; redução da jornada para 40 horas semanais; trabalho decente; fim do fator previdenciário; aumento real dos benefícios dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo; igualdade de salários para homens e mulheres que exercem as mesmas funções; qualificação profissional; e reforma agrária. Para atrair o público, a centrais sindicais contrataram músicos conhecidos e estão sorteando ao longo do dia 15 automóveis zero quilômetro.

O sindicalista ressaltou que uma das questões que incomodam os sindicalistas é a que chamou de “fábrica de sindicatos”, ou seja, a facilidade para que sejam criadas repreentações classistas no país. “Isso enfraquece o movimento e precisamos tratar disso com o novo ministro do Trabalho [Brizola Neto] assim que ele assumir. Queremos resolver isso com critério. Queremos criar algumas regras para impedir essa indústria de sindicatos”.

Racha no PDT

O presidente da Força Sindical disse também que é normal que haja algum racha no partido dele, o PDT, por causa da indicação de Bizola Neto para assumir o Ministério do Trabalho e Emprego. “Como havia três nomes [do partido na disputa pelo cargo] é normal que haja divergência na indicação de um deles. Qualquer um que fosse indicado teria problema, então, agora cabe a nós tentar consertar esse problema nos próximos dias”.

A nomeação de Brizola Neto, na avaliação de Paulo Pereira da Silva, mostra que a presidenta entendeu as reivindicações das centrais sindicais, que defendiam a escolha de um nome que tivesse boa relação com o movimento sindical.

(Agência Brasil)

Dono da revenda Suzuki morre em acidente de moto

O empresário Flávio de Paiva Melo, dono da RDM Motos, concessionária Suzuki, em Fortaleza, morreu na tarde desta terça-feira (1º) em um acidente de moto na CE 040, KM 72, em Beberibe, 83 km da capital.

O empresário voltava de um passeio de moto com um grupo de motociclistas quando saiu da pista em uma curva. O grupo voltava de Icapuí.

A concessionária Suzuki, na avenida Antônio Sales, foi inaugurada em 2010. Flávio era apaixonado por motos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a PRE registraram 29 acidentes nas estradas cearenses entre as 7 horas dessa segunda-feira (30) e as 15horas desta terça-feira. Os acidentes deixaram 14 pessoas feridas e três mortas.

(O POVO Online)

Peemedebista prevê que fortalezense rejeitará nome apoiado por Cid e Luizianne

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“Fortaleza vai marchar por um caminho que não será o da prefeita Luizianne Lins (PT) nem o do governador Cid Gomes (PSB)”, previu, nesta terça-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB). Ele se baseia no fato de que o eleitorado fortalezense é surpreendente e de oposição por natureza e não está satisfeito com o modelo adotado pela prefeita.

Segundo Danilo, o modleo da atual gestão é apoiado pelo fisiologismo. “Está pior do que a época dos coroneis. É puro fisiologismo. a Prefeitura tem 28 mil servidores e quase 30 mil terceirizados. Estamos regredindo com Luizianne. O que se apostava de novo, ela fez o contrário, lamenta o peemedebista, que briga dentro de sua legenda por uma candidatura própria a prefeito.

Danilo Forte afirma que, por onde tem circulado, ouve a população se queixando da atual gestão e cobrando do PMDB participação no processos sucessório. “A populaçao cobra do PMDB uma candidatura e as bases do partido também”, acentua.

Para ele, só quem não quer ver isso é o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, por achar que pode fazer política sem ouvir as pessoas. “Tem que ouvir os clamores das ruas, as bases e os formadores de opínião. Ele (Eunício) fica só ouvindo uma parte do PMDB comprometida com a Prefeitura e não sai do canto”, lamenta o parlamentar.

Ministro e Governador lançam Comitê contra Seca

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O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o governador Cid Gomes lançarão, às 9 horas desta quarta-feira, na sede do Corpo de Bombeiros, o Comitê Integrado de Combate à Seca,

O ato terá a participação também do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, que, na ocasião, dará todos os detalhes as ações a serem adotadas.

Bom lembrar que o gvoerno federal destinou R$ 200 mil, na última semana, para ações de combate à estiagem.

O secre´tiaro Nelsomnmartins pariipa do ato.

Denunciação caluniosa, vingança que sai caro

Uma acusação falsa causa muita dor de cabeça… Mas enfrentar um processo por causa disso é ainda mais grave e, nesses casos, o denunciante comete o crime conhecido como “denunciação caluniosa”. O delito é tipificado no artigo 339 do Código Penal (CP) e, apesar do impacto negativo contra os indivíduos, é considerado um crime contra a administração pública e a Justiça. Ele pode ocorrer em investigações policiais e administrativas, em processos judiciais, em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa.

O delegado de Polícia Civil e professor de direito penal e processo penal da Fadivale, Jeferson Botelho Pereira, destaca que a jurisprudência do STJ é no sentido de que a caracterização do crime depende de prévio conhecimento da inocência do acusado. Para o professor, o combate a esse delito deve ser severo. “Ninguém pode acionar a máquina judiciária para distribuir injustiças e semear discórdias, levando em conta que o agente passivo da ação penal é inocente”, observou.

A vingança é a motivação primordial para a maioria dos casos de denunciação caluniosa. Um exemplo é o RHC 22.101, da relatoria do ministro Og Fernandes. No caso, dois servidores do Fórum de Conselheiro Pena (MG) induziram duas mulheres semianalfabetas a assinar queixas contra uma juíza e três outros servidores da secretaria judicial da comarca. Uma das mulheres não sabia sequer assinar o próprio nome e usou impressão digital para autenticar a queixa.

(STJ)

“Candidatos de última hora vão perder a eleição”, alerta marqueteiro

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Carlos Manhanelli e Plácido Filho

Com 16 contratos de campanhas políticas já firmados há mais de um ano, o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Carlos Manhanelli, assegura que não há mais como viabilizar no Brasil campanhas de última hora. “Candidatos de última hora vão perder a eleição”, ressaltou Manhanelli, que neste fim de semana coordenou em Fortaleza o 10º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais & Marketing Político.

Para Manhanelli, outro equívoco de muitos candidatos está relacionado ao uso da internet. De acordo com o marqueteiro, a internet passa por um período de maturação e não representa novidade. “A televisão é quem vende, a internet compra. A internet é uma mão inversa da televisão e não deixou ainda nenhum outro meio de comunicação de lado”, comentou Manhanelli, que se esquivou de avaliar a sucessão municipal em Fortaleza, principalmente sobre o iminente rompimento entre o PT e o PSB.

“Creio apenas que o candidato do PT terá dificuldades em trabalhar essa questão de ‘poste’. Mas isso vai depender também de como os outros candidatos vão trabalhar isso”, limitou-se o presidente da Abcop.

Grandes nomes

O 10º Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais & Marketing Político trouxe a Fortaleza grandes nomes do marketing político-eleitoral brasileiro, como o publicitário Chico Santa Rita (referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, em 2005), o jinglista e empresário Lázaro do Piauí (autor de “Deixa o homem trabalhar”, na campanha à reeleição de Lula, em 2006), o radialista Luiz Henrique Romagnolli (Café com o Presidente) e do advogado com formação em marketing político-eleitoral Paulo Taques.

A plateia também contou com nomes expressivos, como o publicitário Xyco Theóphilo, a deputada Mírian Sobreira (PSB) e o vereador Plácido Filho (PDT), além de assessores parlamentares, jornalistas, publicitários e advogados.

Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população e o meio ambiente

O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de material contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população. A estimativa é que cada brasileiro descarta cerca de meio quilo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos por ano.

O superintendente de Resíduos Sólidos da secretaria, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implementação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.

O superintendente observou, por outro lado, que os equipamentos descartados têm valor econômico, pois contém materiais valiosos e raros. O seu descarte correto é importante porque muitos elementos apresentam elevado teor de toxicidade, e também pelo fato de que, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o mundo produz entre 20 a 50 milhões de toneladas métricas de lixo tecnológico todos os anos.

Na fabricação de computadores e celulares, por exemplo, são usados vários metais, entre os quais ouro, prata, gálio, índio, chumbo, cádmio e mercúrio. Alguns, como o cádmio, são agentes cancerígenos. Outros, como o chumbo, prejudicam o cérebro e o sistema nervoso, lembrou Pinheiro.

(Agência Brasil)