Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

Bancos públicos e privados são multados por deficiência na segurança

Falhas na segurança bancária fizeram com que a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp), do Ministério da Justiça, arbitrasse multas no total de R$ 808,9 mil a seis bancos públicos e privados. Para Ademir Wiederkehr, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) no colegiado, as irregularidades indicam risco para trabalhadores e clientes.

A Ccasp é composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo Ademir Wiederkehr, as multas comprovam que os bancos continuam tratando com descaso a segurança das agências.

Os processos encaminhados pelas delegacias estaduais de segurança privada tiveram como parâmetro as determinações da Lei 7.102/83, que estabelece normas para proteção dos estabelecimentos financeiros. De acordo com a fiscalização, foram constatados número insuficiente de vigilantes, alarmes inoperantes, planos de segurança não renovados e utilização de bancários no transporte de valores, entre outros descumprimentos da normal legal.

Os três maiores bancos privados receberam as multas mais altas: Bradesco (R$ 318,1 mil), Itaú Unibanco (R$ 160,5 mil) e Santander (R$ 156,4 mil). Foram multados também o Banco do Brasil (R$ 120,6 mil), Mercantil do Brasil (R$ 42,5 mil) e Banco do Nordeste (R$ 10,6 mil). A campeã de multas foi uma agência do Bradesco em Rio Branco, no Acre, arrolada em nove processos e multada em R$ 127,6 mil.

(Agência Brasil)

Mobilização contra a seca

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

O presidente da Comissão e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), conseguiu aprovar requerimento para que a situação de estiagem nos municípios brasileiros seja debatida em sessão plenária da Casa. Na terça-feira (24), a agenda vai ser fechada.

O momento, segundo o deputado, é preocupante. Mais de 1.100 municípios já decretaram estado de emergência. No Ceará até agora três – Madalena, Canindé e Tauá – se declararam em estado de seca.

Raimundo Gomes quer pressionar o governo federal para que dispunha de um fundo para atender esses casos. Ele afirma que recursos que foram prometidos no ano passado para os casos de estiagem ainda não foram liberados. “Falta de planejamento”, alfineta. A torcida é para que tal mobilização não fique só na água dos discursos.

Lula visita Sarney

45 4

Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, comenta sobre o tratamento de Lula e Sarney em um dos maiores hospitais privados do país. “Não confiaram nos recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles estão salvos”, ressalta. Confira:

Esta semana os jornais estamparam a foto de Lula visitando Sarney no hospital Sírio-Libanês. Lula ficou doente. Um câncer na laringe. Teve que buscar cura e foi a um dos hospitais mais famosos do País. O tratamento realizado foi o mais moderno do mundo. Poucos meses depois, ele estava totalmente curado. Deus o abençoe que sim.

Sarney teve um sopapo nas coronárias. A semana em Brasília foi muito pesada. Uma cachoeira de denúncias que devem ter abalado o velho cacique do Maranhão. De pronto, o cateterismo mostrou o problema – artérias obstruídas – e, foi imediatamente realizada a intervenção. Molas especiais que abrem os vasos e fazem o sangue circular, sem riscos. Local? O mesmo de Lula.

Lula continuou o tratamento de fonoaudiologia – temperar a voz para novos palanques eleitorais – e, pós-sessão, visitou o velho companheiro de batalhas. Ambos, supostamente curados e prontos a voltar o exercício do jogo político e do tráfico de poder.

Estes dois senhores foram presidentes do Brasil. Tiveram problemas na área de saúde, recorreram à assistência privada. Não confiaram nos recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles estão salvos. Têm um largo sorriso na face, apesar dos vexames. Prontos para novas investidas eleitorais. Novas promessas.

Como fica a cabeça de quem tem um parente nos corredores dos hospitais públicos vendo essa foto? Uma família com a mãe numa maca, jogada no corredor de uma Emergência? Como fica o pai de família aflito com seu bebê nos braços, morrendo de febre, tossindo, com diarreia, se acabando na antessala da emergência? Por que o atendimento será lento, burocrático e ineficaz?

Será que estes senhores, tão felizes por haver conquistado suas curas, imaginam a aflição de seus irmãos republicanos morrendo por falta de assistência nesse imenso Brasil?

Mesmo o Produto Interno Bruto (PIB) indicando que somos o quinto maior do mundo, as diferenças ainda são abismais. Ainda existe o Brasil dos ricos, felizes e curados. E o Brasil do infortúnio, da dor, do sofrimento. Da desesperança. Como aproximar esses dois brasis?

Começa votação das eleições presidenciais francesas com abertura de urnas nos territórios extracontinentais

O primeiro turno das eleições presidenciais da França começou neste sábado (21) com a abertura dos locais de votação nos territórios extracontinentais. Cerca de cinco mil eleitores já podem votar nas ilhas de São Pedro e Miquelon, na costa atlântica canadense. E, ao longo do dia, também serão abertas as urnas de outros territórios como o Arquipélago de Guadalupe e a Ilha de Martinica.

No total, estão aptos a votar, nos territórios extracontinentais, aproximadamente 900 mil dos 44,5 milhões de franceses. No território francês, as urnas só se abrem neste domingo (22).

Ao longo da campanha, nas últimas semanas, os temas que dominaram os debates foram o emprego, a crise econômica na França e na Europa, a segurança e a imigração. As últimas sondagens indicam a possibilidade de segundo turno e, dos dez candidatos, o socialista François Hollande e o presidente Nicolas Sarkozy, da União por um Movimento Popular, de centro-direita, lideram as pesquisas. Havendo segundo turno, a votação será no dia 6 de maio.

(Agência Brasil)

PT de Maracanaú rompe com Roberto Pessoa e sinaliza apoio a candidato de Cid Gomes

132 13

Edson Silva é pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú

Após sete anos como principal aliado do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), o PT decidiu nessa sexta-feira (20), em reunião da Executiva Municipal, pelo rompimento com a gestão. Segundo o presidente do partido, Antônio Eduardo Rodrigues, o Piloto, o destino político do PT em Maracanaú será traçado neste domingo (22) com a eleição dos novos delegados.

“Das chapas inscritas, três defendem o apoio ao candidato que será indicado pelo governador Cid Gomes, uma defende candidatura própria, outra pela volta à base aliada do prefeito Roberto Pessoa e a última pelo apoio à aliança dos partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff”, afirmou para o Blog do Eliomar o presidente municipal do partido, que informou ainda que quatro dessas chapas recebem a orientação dos deputados José Nobre Guimarães, José Airton Cirilo, Professor Pinheiro e Antônio Carlos.

Edson Silva

Em contato com o Blog do Eliomar, o deputado federal licenciado Edson Silva (PSB) comemorou o rompimento do PT com a gestão Roberto Pessoa. Principal pré-candidato do Governo do Estado à Prefeitura de Maracanaú, Edson Silva disse que o município teve um grande prejuízo ao se colocar como opositor aos governos do Estado e Federal.

“Por isso temos um projeto para o melhor desenvolvimento de Maracanaú. Não é um projeto do Edson Silva, mas dos vários partidos que trabalham para a melhor qualidade de vida da população de Maracanaú. Temos nomes importantes à frente desse projeto, como o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes e o Professor Vasconcelos”, comentou.

Sobre a movimentação do ex-prefeito Júlio César Costa Lima em querer ser o indicado de Cid Gomes, o pré-candidato Edson Silva se diz tranquilo. “Uma família não pode ser herdeira do poder e nem se confundir com o poder. Maracanaú não pode mais viver como numa monarquia, onde o poder passa de pai para filho, de pai para filha ou para outros parentes. O poder deve ser a principal herança do povo e servir a esse povo, não a famílias”, ressaltou.

PMDB segue com agenda de convenções no Interior e vai a Caucaia neste sábado

O PMDB continua com sua agenda de encontros no Interior do Ceará. Neste sábado (21), a sigla promove a convenção municipal em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O evento acontece no auditório do colégio Janusa Corrêa, Centro, com a participação do presidente em exercício, Gaudêncio Lucena, dos deputados estaduais Danniel Oliveira e Inês Arruda, além do presidente do partido em Caucaia, José Gerardo Arruda. A expectativa é que mais de mil pessoas compareçam ao encontro.

Segundo a direção do Partido, no pleito deste ano o PMDB deverá eleger um número recorde de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No total já são 110 pré-candidatos a prefeito em todo o Estado.

(Assessoria de Imprensa do PMDB)

O simbolismo do banho no mausoléu

54 4

Em artigo no O POVO deste sábado (21), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta sobre o simbolismo do banho dos sem-terra nas águas do Palácio da Abolição. Confira:

Os atos políticos na sua grande maioria são gestados a partir de simbolismos que visam demarcar posições e/ou reforçar conceitos e visões sobre determinada questão. Com o fim quase sempre no sentido de angariar adeptos à causa, justos na essência, esses fatos primam pela exposição, que, não raro, podem descambar para a fanfarrice ou para a violência. E é aí que reside o limite tênue do efeito que atos assim podem gerar em termos de repercussão positiva ou negativa para determinados movimentos.

O mês de abril é conhecido pela luta dos sem-terra, “o abril vermelho”, em referência ao massacre de Carajás que no último dia 17 completou 16 anos. No mês, movimentos ligados à reforma agrária promovem eventos e reivindicações para marcar posição em relação à situação desses trabalhadores rurais.

Nada contra o movimento em si, que considero importante no contexto da história recente do País. Querer, porém, conquistar o apoio da sociedade ou o atendimento das reivindicações com ações desrespeitosas ou através de vandalismo é inaceitável.

Faço essas referências em respeito ao que ouvi de diversas pessoas sobre o episódio do banho nas águas do mausoléu do Palácio da Abolição. Para os representantes dos sem-terra, mergulhar no pequeno lago pode parecer ingenuidade, ou uma forma de confrontar o governo. Aprendi, porém, que a medida exata da ofensa só pode ser calculada com exatidão pelo ofendido. Será que eles acham que o gesto atingiu só o governo de plantão ou o governador? Será que têm a dimensão de que aquilo é um patrimônio recém entregue à população e que deveria ser preservado?

O movimento dos sem-terra está no direito de reivindicar e tentar obter os ganhos que achar justos. Mas não podem, por isso, achar que estão livres de cometer ofensas e ataques desproporcionais aos que os atos políticos se propõem. Se tinham a intenção de atingir o governador, não sei se conseguiram. Mas se a intenção era chocar a sociedade pela brutalidade do gesto, posso assegurar que tiveram grande êxito, deixando, todavia, um rastro de negatividade em relação à causa que abraçaram.

Tecnologia ajuda Receita a identifica fraudes em declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.

De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

Nessa sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de pessoas físicas. Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizads por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declarações com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012.

(Agência Brasil)

Bancada de vereadores prefere acordo

33 1

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

Embora Danilo Forte sustente que a maioria do PMDB quer a candidatura própria, a posição majoritária dos vereadores de Fortaleza é a favor do apoio ao candidato do PT. A razão é pragmática. A principal e inegociável condição que o partido colocou na mesa para apoiar o candidato petista é a aliança tanto na disputa majoritária – para prefeito – como na proporcional – para vereador.

Embora tenham fortes puxadores de voto, os peemedebistas não têm postulantes a vereador em grande quantidade. Falta aquilo que, no linguajar eleitoral, costuma-se chamar de “buchas” – candidaturas lançadas sem chance alguma de sucesso, mas que contribuem para a sigla emplacar a maior quantidade possível de parlamentares.

No caso de não fechar aliança, cálculos do comando político do Palácio do Bispo, que chegaram ao PMDB, indicam que a bancada de sete parlamentares pode ser reduzida a dois. Se o desempenho for particularmente bom, chegaria a três. Em caso de coligação com o PT, a estimativa é de eleição de cinco peemedebistas. Sem falar na vantagem até para quem não for eleito. Afinal, há muito mais chances de se assumir o mandato quando se é suplente de um bloco numeroso que de uma pequena bancada.

Danilo Forte tem outra explicação para o interesse de vereadores peemedebistas em apoiar o candidato oficial. Os cargos terceirizados que mantém na estrutura administrativa. “Ou você acha que no PMDB não tem fisiologistas?”, indaga o deputado.

A divisão interna do PMDB sobre Fortaleza

44 1

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

Eunício Oliveira (PMDB) é o líder máximo e absoluto do PMDB cearense. Integra a altíssima cúpula nacional, ao lado de personagens como José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá.

Desde que expurgou Juraci Magalhães dos quadros da legenda, não tem concorrente na esfera estadual. Outros expoentes importantes e bons de voto, como o deputado Aníbal Gomes e o ex-deputado José Gerardo Arruda, nunca foram adiante nas tentativas de lhe fazer frente. Em 2006, preferiam apoiar Lúcio Alcântara a aderir a Cid Gomes. Restou-lhes a adesão informal, pois Eunício tinha compromisso firmado com o então candidato e atual governador.

Atualmente, o deputado federal Danilo Forte é, depois de Eunício, o nome de maior visibilidade nacional do PMDB cearense. Foi ele o principal líder do recente levante da bancada federal do partido contra o governo Dilma Rousseff. No entanto, o peso que começa a conquistar em Brasília não se reflete em ascendência sobre a sigla no Ceará. E o deputado demonstra insatisfação com o modo como Eunício conduz as articulações eleitorais em Fortaleza. A ponto de, junto com o deputado estadual Carlomano Marques, ter divulgado nota em defesa da candidatura própria em Fortaleza.

Desde o ano passado, Danilo se lançou como pré-candidato. Mas todas as movimentações de Eunício são na direção da aliança com o PT e, fundamentalmente, com o PSB. O senador tem pacto firmado com o governador Cid Gomes para que os dois estejam do mesmo lado na eleição da Capital. Tal entendimento praticamente inviabiliza a candidatura própria peemedebista.

Danilo sustenta que a maior parte dos líderes da legenda é a favor da candidatura própria. E reclama do que considera centralização das decisões. “Acho que tem de ter respeito às instâncias democráticas internas. Não pode ser uma coisa personalizada. Não pode beneficiar apenas um. O coletivo partidário tem de se sentir parte”, afirmou o deputado, em conversa com a coluna.

O parlamentar sustenta ainda que o atual acordo entre PT e PMDB na Capital foi “meramente eleitoreiro”. Por isso, acredita que o resultado não é bom para a cidade. E acredita que, se a parceria for mantida, será eleitoreira de novo.

É só um susto! Digo, é só um sósia

50 1

O apoio do senador Eunício Oliveira ao ceramista Ronaldo Gomes de Mattos, à Prefeitura do Crato, deu muito o que falar. É porque o moço lembra o petista Elmano de Freitas, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, principalmente o sorriso por trás da barba.

Será que Elmano também gostaria de sorrir assim?

Ciro admite apoio ao PT, mas em Barbalha, Mauriti e Juazeiro

O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) em passagem pela Região do Cariri lançou na noite dessa sexta-feira (20), em Crato, o Atitude 40. No auditório da Associação Atlético Banco do Brasil, no bairro São Miguel, Ciro Gomes falou sobre a política estadual e regional.

Ele destacou que a inclinação do PSB no Cariri é apoiar em Barbalha, Juazeiro do Norte e Mauriti as pré-candidaturas do PT. Sobre Juazeiro, disse que deveriam repetir o apoio à reeleição do prefeito Manoel Santana (PT).

No momento não conversa com outras alas. Se não avançar os entendimentos, o PSB buscará um nome novo e o apresentará na eleição. Sobre as divergências entre PSB e PT em Juazeiro, Ciro lamentou os desentendimentos entre os dois partidos e afirmou que será feito um trabalho para tentar um entendimento. Não sendo possível o PSB buscará seu rumo próprio.

Ciro Gomes adiantou ainda que já que o PSB tem a inclinação de apoiar o PT em Barbalha e Juazeiro irá apelar, e tentar sensibilizar os petistas para que em Crato apoiem a candidatura de Sineval Roque.

Para Ciro, o deputado estadual do PSB tem o melhor programa e a melhor situação para ser o eleito. “O Roque tem habilidade para tirar o Crato do isolamento e abrir um amplo debate sobre a recuperação da cidade em todos os aspectos”, avaliou.

Ele disse ainda que foi feita uma pesquisa para que o movimento Atitude 40 conheça e tenha em mãos mais informações sobre a cidade e a população tem profundas queixas e aponta problemas na saúde, na falta de emprego e insegurança. Ciro Gomes disse ainda que está havendo conversas sobre os municípios do Cariri e há cidades onde o PSB já está se entendendo com o PT para receber apoio.

Fortaleza

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou que em Fortaleza uma ampla parte da base do PSB já vem defendendo que o partido lance uma candidatura própria à prefeitura. Para ele, o melhor nome do partido é do deputado estadual Roberto Cláudio, a quem, de forma descontraída apresentou como futuro prefeito de Fortaleza, durante a coletiva na tarde dessa sexta-feira na AABB Crato.

Para Ciro Gomes os números de Fortaleza impressionam. Citou como exemplo o caso de Fortaleza ter a 180ª posição em saúde pública num estado que tem 184 municípios. Ele criticou ainda os problemas na educação no Município de Fortaleza citando que os alunos já perderam um ano letivo devido às greves.

(O POVO / Foto: Fábio Lima)

Bolsa pelo bolso

38 1

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

Servidores do Dnocs terão encontro na manhã deste sábado (21) com o senador José Pimentel. Na sede do órgão, para tratar da bolsa salário (gratificação) que foi cortada pelo governo federal.

Tiradentes e o Brasil: uma história de muitas amarras

Hoje é a data da execução de Tiradentes, principal mártir da independência nacional, pelo poder colonial português. Este é sempre um momento propício para reflexões sobre a caminhada do País desde então.

Para a Inconfidência Mineira, a influência das ideias provindas da independência dos EUA, em 1776, foi decisiva. Os textos dos pais da pátria estadunidense e sua Constituição estavam entre os materiais subversivos apreendidos junto aos conspiradores. Como a Independência brasileira foi conduzida por um próprio filho da monarquia portuguesa, a figura de Tiradentes, já no Império, foi edulcorada, podando-se seu aspecto revolucionário e tornando-o um mártir quase conformista, cuja efígie de Redentor tinha muito das características de Cristo. A realidade foi bem diferente, Tiradentes morreu sem renegar suas ideias e assumiu pessoalmente a responsabilidade por suas ações em favor de uma pátria livre.

A ideia de ruptura sempre foi evitada pelas elites nacionais. Os que se recusaram a seguir o figurino pagaram caro a ousadia, como os participantes da Revolução de 1817 e da Confederação do Equador, em 1824, ou os integrantes dos movimentos armados antiditatoriais da década de 70, no século passado. A filosofia prevalecente na elite brasileira foi a de que, diante de mudanças inevitáveis, dever-se-ia ceder só na forma, e quase nada no conteúdo. Assim foi com a Independência (liderada por um membro da família real e com o apoio dos donos de terra, sem mexer na estrutura social) com a Abolição dos Escravos (sem reforma agrária), com a República (um golpe militar, que conservou o poder das oligarquias), com as redemocratizações de 1946 e 1988 (sem punições dos torturadores e dos responsáveis pela demolição do Estado Democrático de Direito).

Na última redemocratização, ao invés de uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva, Livre e Soberana, uma Assembleia Congressual; em lugar de uma Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, uma Anistia restrita; ao invés de Diretas Já, eleição pelo Congresso. Com isso, o Brasil herdou um passivo de meias-medidas que até hoje atravancam o seu desenvolvimento social, político e cultural e dão ensejo a crises éticas, como a que estamos vivendo.

(O POVO / Editorial)

TJCE concede prazo para Município de Fortaleza depositar parcela de dívida de precatórios

26 1

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios em atraso do município de Fortaleza junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu ao ente público prazo de 30 dias para que efetue o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19.

O valor apurado é referente às parcelas relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012 e deve ser depositado junto às contas especiais do Município para que seja dividido entre os três Tribunais que integram o Comitê Gestor das Contas Especiais. O depósito, depois de rateado, será utilizado por cada Tribunal para o pagamento da lista cronológica dos credores.

A relação dos credores do Município de Fortaleza foi divulgada no último dia 23 de março pelo TJCE e pode ser visualizada no site da instituição (www.tjce.jus.br), na página do Serviço de Precatórios, no link “Município de Fortaleza e Administração Indireta”.

Realizando o depósito, o Município de Fortaleza terá sua situação regularizada perante o regime especial de pagamento criado pela Emenda Constitucional n. 62/2009, em razão do qual poderá pagar a dívida de precatórios pelo prazo de 15 anos, evitando o bloqueio da quantia eventualmente não depositada.

A comunicação da dívida ao Município está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é mais um fruto do processo de reestruturação do Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça.

(TJCE)

Lei Geral da Copa será debatida por deputados, senadores e representante da Fifa

O projeto da Lei Geral da Copa volta a ser debatido pelo Senado na próxima quarta-feira (25) numa audiência pública da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. Os convidados são cinco deputados que participaram diretamente da tramitação da proposta na Câmara e um representante da Fédération Internationale de Football Association, a Fifa.

Não há indicação do representante da Fifa. A Comissão de Educação, que analisa o projeto com vistas a votação, está aguardando o presidente da entidade máxima do futebol mundial para uma audiência pública.

O projeto (PLC 10/2012) trata de vários assuntos: proteção e exploração de direitos autorais; vistos de entrada e permissões de trabalho no país; responsabilidade civil; venda de ingressos; condições de permanência nos locais oficiais de eventos; campanhas sociais nas competições; disposições penais; entre outros. Ele versa não só sobre a Copa de 2014, mas também sobre a Copa das Confederações Fifa 2013 (que também será realizada no Brasil) e “eventos relacionados” a ambas competições.

Entre os temas mais polêmicos destacam-se a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a meia entrada para estudantes, idosos e pessoas de baixa renda. A proposta restringe o comércio nos locais da competição e regulamenta a proteção às marcas da Fifa, além dos direitos de transmissão dos jogos.

No Senado, o PLC 10/2012 deve passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir a Plenário. A intenção do governo é que o assunto, aprovado pela Câmara em 28 de março, seja aprovado pelo Senado ainda em maio.

Os deputados convidados são Renan Filho (PMDB-AL), Vicente Cândido (PT-SP), Romário (PSB-RJ), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Valadares Filho (PSB-SE). A reunião será na quarta-feira às 14h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

(Agência Senado)

MPF pede que resultado do Enem não seja usado para seleção de alunos no segundo semestre

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará entrou nessa sexta-feira (20) com uma ação civil pública para que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 não sejam usadas para preenchimento de vagas em universidades públicas no próximo semestre, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No pedido, o procurador da República Oscar Costa Filho levou em consideração os resultados do inquérito policial que apontou que o vazamento não ficou restrito a 14 itens e envolveu um número maior de escolas do que se imaginava inicialmente. O procurador também pediu à Justiça Federal a anulação de seleções feitas para o segundo semestre de 2012, que usaram notas do Enem.

Em outubro de 2011, foi instaurado inquérito policial para apurar a autoria do vazamento de questões da prova do Enem do ano passado. De acordo com o MPF, foi constatado que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 14 questões que constavam do exame. Os itens estavam em uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. As questões vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

Após a descoberta da fraude, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu anular 14 questões que vazaram, mas apenas para o estudantes da escola de Fortaleza. Em março deste ano, o MPF no Ceará apresentou denúncia à Justiça Federal contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões, entre elas duas representantes do Inep, uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus.

Se a Justiça Federal aceitar a ação civil pública do MPF, o Ministério da Educação informou que recorrerá por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

(Agência Brasil)