Blog do Eliomar

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Perfumaria

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (1º), do jornalista Valdemar Menezes:

Vai-se esclarecendo o cenário da disputa municipal. A questão que divide a aliança não é o nome do candidato (isso é “cortina de fumaça”), mas, a orientação e o compromisso que este terá com tais ou quais segmentos da sociedade.

Há quem não queira a continuidade da atual administração. É legítimo. Mas, acusá-la de “atraso” é controverso, se ao mesmo tempo se considerar como “avanço” a construção de um estaleiro na orla de Fortaleza, ou como “desperdício” a entrega da Praia do Pirambu aos seus moradores, ao invés de transformá-la numa nova Beira Mar para os ricos.

A pergunta fundamental é: a próxima administração vai estar subordinada às “razões de mercado” (e seus grupos de interesse), ou vai subordinar estas aos interesses coletivos e ao compromisso de resgatar as camadas sociais postas à margem pelo modelo econômico concentrador de rendas do “coronelismo”, do tassismo e quejandos? O resto é perfumaria.

Vinte agentes penitenciários estão detidos na Delegacia de Caucaia

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A Polícia levou para a Delegacia Metropolitana de Caucaia os 20 agentes penitenciários que estavam em grave na Casa de Custódia de Caucaia. O Batalhão de Choque invadiu as dependências do presídio e assumiu o controle da guarda dos presos.

Cerca de 140 outros agentes penitenciários estão na frente da delegacia, como forma de solidariedade aos colegas. A categoria exige o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado, em 15 de fevereiro, sobre o reajuste salarial de 22%, além de melhores condições de trabalho.

Contribuinte tem 30 dias para entregar a declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes têm trinta dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O prazo, que começou no dia 1º de março, terminará às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril para quem utilizar a internet. Quem fizer a declaração em disquete de computador deverá obedecer ao horário de funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

A maior preocupação do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, continua sendo a demora na entrega. Adir avalia que, como em todos os anos, a maioria deverá enviar os dados nos últimos dias. No ano passado, 20% das declarações foram enviadas até o início de abril.

Em 2012, não está sendo diferente. O último balanço divulgado pela Receita Federal mostra que, até a última sexta-feira (30), 5,5 milhões de declarações tinham sido enviadas. Pouco mais de 20% dos 25 milhões de documentos esperados.

(Agência Brasil)

Clima tenso na Casa de Custódia de Caucaia

Policiais do Batalhão de Choque estão prestes a invadir a Casa de Custódia de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para a retirada dos agentes penitenciários em grave. O clima é de tensão e as visitas deste domingo (1º) já foram suspensas.

Do lado de fora do presídio, dezenas de familiares dos presos também protestam contra a suspensão do horário de visita, enquanto os detentos reclamam.

O coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo, se encontra dentro do presídio e tenta negociar a saída pacífica dos grevistas. Os policiais do Choque devem assumir a vigilância dos presos.

O bem e o mal

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (1), do jornalista Luiz Henrique Campos:

Já disse certa vez que a história vai reservar ao País como um dos grandes feitos da vitória de Lula, a possibilidade de se discutir as questões nacionais sem a pecha idiota da dualidade entre o bem e o mal ditada pela esquerda e a direita. Um país não pode prescindir de visões antagônicas de mundo para crescer nos consensos e procurar avançar nas reflexões que nos proporcionam as diferenças.

A chegada do PT ao poder mostrou que governar não é tão fácil como imaginavam, mas também se fez ver ao PSDB que é possível oferecer alternativas em vários campos. Nesse sentido, os que ainda acham que se pode governar seguindo o modelo traçado do bem e do mal, deveriam ver como simbólico desses novos tempos a foto da visita de FHC a Lula no leito do hospital.

Time da OAB/CE enfrenta faz preliminar no “PV”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Esporte e Lazer, vai botar seu time literalmente em campo. Uma equipe formada por advogados fará, a partir da 14 horas deste domingo, uma partida preliminar contra membros do Ministério Público e Poder Judiciário.

Para o amistoso, antes portanto do jogo Fortaleza-Icasa, o treinador do time da OAB-CE, Professor Marconi, reuniu atletas das duas categorias – aberto e society/máster. A preparação está sob a coordenação da Comissão de Esporte que tem entre seus membros Carlos Bandeira, Benigno Júnior e o ex-árbitro de futebol, Márcio Torres. O vice-presidente da secional, Júlio Ponte, acompanhará o jogo, representando a diretoria da entidade.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB, as equipes da entidade começam assim a se preparar para o XIII Campeonato Nacional de Advogados, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 4 e 9 de setembro próximo.

SERVIÇO

Advogados interessados em treinar nas seleções de futebol livre e society/máster devem procurar a Comissão de Esporte e Lazer. Os treinos terão início na próxima terça-feira.

Quadrilha de assaltantes volta a atacar residência no Luciano Cavalcante

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Quatro homens armados com revólveres e com os rostos encobertos invadiram na noite deste sábado (31) a residência de um oficial da Aeronáutica, ao abordarem o filho do militar na entrada da casa, na Avenida Norte. O grupo passou cerca de 30 minutos com o jovem e levou aparelhos eletrônicos, jóias e roupas.

De acordo com a Polícia, o momento mais tenso da vítima foi quando os assaltantes descobriram algumas munições na residência e passaram a exigir a arma. De acordo ainda com a Polícia, o jovem teve que revelar que o pai era militar, mas que escondia a arma como segurança para a própria família.

Segundo a Polícia, a quadrilha pode ser a mesma que assaltou a residência do vereador Plácido Filho (PDT), no fim de janeiro. Os assaltantes têm sido rastreado pela Polícia, que já identificou pontos de apoio do grupo na avenida Osório de Paiva.

Conhecendo os vizinhos

Desde o início de março, a Polícia passou a estimular reuniões entre moradores do bairro Luciano Cavalcante, como forma dos vizinhos se conhecerem. Para a Polícia, vizinhos costumam se ajudar em momentos de perigo, ao perceberem movimentação de estranhos em casas ao lado. A Polícia quase sempre é acionada de imediato.

Os moradores da rua Coronel Filomeno Gomes foram os primeiros a iniciarem as reuniões, que ocorrem às quartas-feiras. De acordo com a Polícia, os vizinhos da residência do oficial da Aeronáutica não se conhecem, apesar de moradores do mesmo quarteirão há 12 anos.

Projeto prevê seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. A proposta inclui essa previsão na Lei 7.998/90, que regulamenta a concessão do benefício.

Atualmente, a lei determina que têm direito ao seguro-desemprego apenas o trabalhador demitido sem justa causa e aquele comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de trabalho escravo.

Pela proposta, o artista, músico ou técnico em espetáculo de diversões desempregado terá que atender a alguns requisitos, como, por exemplo, comprovar que trabalhou na área respectiva ao menos 30 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício, e não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário de prestação continuada. Além de ter que comprovar a realização de recolhimentos previdenciários sobre o período de trabalho e não possuir renda de qualquer natureza suficiente para manter sua família.

O texto ainda prevê que, para esses profissionais, o benefício do seguro-desemprego será concedido por um período máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada, a cada período de 12 meses. De acordo a proposta, o objetivo é incluir no rol dos trabalhadores protegidos pelo seguro-desemprego uma categoria que, ao contrário do que se pode imaginar, está entre as mais desamparadas do País, no que se refere à proteção social.

De acordo com o texto, trata-se de uma categoria numericamente pequena, mas que é afligida por problemas sociais, sob alguns aspectos, até mais agudos que os de outras categorias. Segundo dados do Ministério da Cultura, há aproximadamente 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade no Brasil. “Esse contingente apresenta taxa de desemprego absolutamente desproporcional, entre 80% e 85%. Além disso, ainda que exista, na legislação, a figura do contrato de trabalho específico para o grupo e que haja parcelas expressivas envolvidas em relações formais de trabalho, é possível observar uma acentuada prevalência de relações de trabalho informais”, cita o texto.

(Câmara Federal)

Rio+20 também dará prioridade ao combate à fome e à pobreza no mundo

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Na 32ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Buenos Aires, na Argentina, um dos temas discutidos foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Representantes dos 33 países da América Latina e do Caribe ratificaram a necessidade de fixar como meta para os próximos anos a erradicação da fome, com a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável integradas à chamada economia verde, temas da Rio+20.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, disse à Agência Brasil que, na Rio+20, haverá uma arena social com 18 mesas de discussões destinadas exclusivamente ao tema. Representantes da sociedade civil e organizações não governamentais também participarão dos debates.

“Cada um dos países presentes apresentará suas propostas sobre políticas sociais baseadas na associação de ações para o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e da fome, e o desenvolvimento econômico”, disse Maya.

No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os líderes políticos elencaram alguns compromissos considerados prioritários, como acabar com a fome e a pobreza, investir na universalização da educação básica de qualidade e criar políticas de igualdade entre sexos e de valorização da mulher.

Outros pilares do documento são os compromissos de redução da mortalidade infantil, de melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária e de respeito ao meio ambiente.

A expectativa é que a Rio+20, de 13 a 23 de junho, reúna cerca de 100 chefes de Estado e de Governo. Até o momento, 80 presidentes e primeiros-ministros confirmaram presença, segundo os organizadores da conferência. São esperados 50 mil credenciados.

(Agência Brasil)

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro aprovou nessa sexta-feira (30) o aumento do tempo mínimo de prisão exigido para que condenados por homicídio simples tenham direito aos benefícios de progressão de pena.

Atualmente é preciso que o preso cumpra um sexto da pena sentenciada pelo juiz para que possa migrar do regime fechado aos semiaberto e aberto. A intenção dos juristas é aumentar este prazo para um terço da pena. Assim, um condenado a uma pena de 18 anos por homicídio simples, por exemplo, só teria direito à progressão depois de cumprir pelo menos 6 anos em regime fechado. Hoje, esse tempo mínimo seria de apenas 3 anos.

De acordo com a proposta definida no anteprojeto que a comissão apresentará ao Senado Federal em maio, a progressão da pena começará com um sexto de seu cumprimento para casos gerais. Em caso de crimes violentos ou de grande lesão social – como desvios de verbas públicas que prejudicarem de forma significativa uma parcela da população – será preciso cumprir um terço da pena. Para crimes hediondos, a comissão manteve a exigência atual de cumprimento de metade da pena, assim como de três quintos para reincidentes por crimes hediondos.

(Senado)

Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca

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A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bebados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas provas admitidas em um possível processo judicial.

O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte.

As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.

“É verdadeiramente essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas no direito”, alega Ferraço, na justificativa do projeto.

(Agência Brasil)

Jovens advogados distribuem ovos de páscoa para pacientes do Albert Sabin

Com o intuito de se solidarizar com o espírito da Páscoa, a Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, Ajaforte, através do projeto social Atitude Social, visitou nessa sexta-feira (30) o Hospital Infantil Albert Sabin, do governo do Estado, para distribuir ovos de páscoa a pacientes em atendimento naquela unidade hospitalar.

Segundo o presidente da Ajaforte, Daniel Aragão, “encontros como esse possibilitam uma reflexão mais consistente da sociedade em que vivemos. A experiência será muito valorosa para os jovens advogados, tanto no lado profissional como no social”. O evento contou com o apoio da Lacta.

Parlamentar cearense quer debate sobre assassinato de aluno brasileiro na Austrália

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou um requerimento do deputado federal João Ananias (PCdoB) solicitando a realização de audiência pública para debater o caso do estudante brasileiro Roberto Laudisio, 21, que foi perseguido e morto por policiais em Sydney, na Austrália, bem como a segurança de outros jovens que vão estudar no exterior.

O parlamentar também teve aprovado o requerimento  enviado à comissão, solicitando ao Ministério da Educação informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos estudantes que participam de programas de bolsa de estudos em outros países. A data da audiência pública ainda será marcada.

“Não podemos deixar mais uma morte impune. Precisamos debater com  a  sociedade e as autoridades a segurança dos jovens que buscam melhorar seus conhecimentos fora do Brasil”, observa João Ananias

Que tal Raimundo Soldado?

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Essa sugestão vem dos leitores do Blog. Seria a trilha sonora da novela mexicana em que se transformou a relação do PT da prefeita Luizianne Lins com o PSB do governador Cid Gomes.

Quadrilha explode agência bancária em Itatira

Uma quadrilha composta por cerca de seis homens armados explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Itatira, distante 216,8 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira, 30.

De acordo com informações da Delegacia de Canindé, que atende o município de Itatira, o policiamento foi acionado por populares por volta das seis horas da manhã. Um homem disse à Polícia que os bandidos estavam armados com armas longas e pistolas e, após explodirem o local, fugiram em um veículo de cor prata.

O gerente do banco informou que o grupo não conseguiu levar dinheiro. Houve apenas danos físicos, como a porta de vidro da agência quebrada. A Polícia investiga o caso.

O POVO Online

Briga por autoria pode acabar em piada?

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Os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e José Airton(PT) apresentaram projeto de lei instituindo o 12 de abril – data em que Chico Anysio nasceu – como o Dia Nacional do Humorista.

Gomes de Matos acrescentou ao projeto a criação da Comenda Cbico Anísio, a ser concedida anualmente a uma personalidade de destaque no setor cultural pelo Ministério da Cultura.

É saber agora quem é dono desse DNA.

Eu nasci assim…

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O governador Cid Gomes (PSB) ocupou boa parte dessa quinta-feira à noite para conversar com os internautas. Falou de tudo e respondeu todo tipo de pergunta. Até essa:

– O senhor se acha parecido com o Dumbo (Amaury Dumbo, do “Pânico”)?

Cid não perdeu a esporrtiva e observou:

– É por causa das orelhas? Não tenho culpa se já nasci assim.

VAMOS NÓS – Internauta pergunta cada coisa… e perde cada chance de indagar sobre tantas polêmicas…

Marcos Cals recebe homenagem por trabalho à frente da Sejus

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O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, será agraciado com a medalha Clodoaldo Pinto, nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário Cearense, quando foi secretário de Justiça e Cidadania do Estado – de 2007 a 2010.

A iniciativa é do Conselho Penitenciário do Ceará, cujo presidente, Leandro Sousa Bessa, conduzirá a sessão solene de entrega da medalha na rua Tenente Benévolo, nº 1055, no bairro Meireles.

Vamos nós – A gestão de Marcos Cals à frente da Sejus foi marcada, principalmente, pela transparência dos números nas apreensões de aparelhos celulares, cossocos e drogas nos presídios. A impressão que se tem, há algum tempo, é que tudo está na maior paz.