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O efeito Cachoeira

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Brasília voltou a pegar fogo nas últimas semanas com as revelações do bicheiro Carlinhos Cachoeira comprometendo figuras importantes da corte com o tráfico de influência. Dessa vez, a novidade é que as suspeitas pegam de cheio nomes fortes da oposição, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e os governadores de Goiás e do Tocantins, Marconi Perillo e Siqueira Campos, ambos do PSDB. Não sem surpresa, o aprofundamento das investigações deverá fatalmente atingir também pessoas próximas ao Governo Federal.

Escândalos políticos vindos de Brasília não são propriamente fatos novos. O que chama a atenção com relação a mais essa novela, é a capacidade de articulação e os tentáculos agora tornados públicos de Cachoeira. Contraventor, o nome sempre foi conhecido da classe política da Capital federal, como também e, principalmente, sua área de atuação empresarial. Mesmo assim, não faltaram homens públicos a se relacionar abertamente com ele, como demonstram as conversas obtidas pela Polícia Federal.

Por isso mesmo, a abertura de uma CPMI no Congresso deve servir como mais um teste para a presidente Dilma Rousseff mostrar a que veio. Se no primeiro ano de sua gestão a queda de ministros envolvidos em desmandos representou avanço em termos de lidar com questões do tipo, as investigações sobre possíveis tentáculos de Cachoeira no governo podem significar algo bem mais explosivo do que as denúncias que levaram a substituição dos ministros. Como até agora Dilma tem sido firme em seu propósito de transparência da máquina pública, seria bom que não orientasse a base no sentido de evitar o aprofundamento das investigações.

É verdade que as consequências de uma CPI são sempre imprevisíveis. Dilma, todavia, não teria nada a perder, mesmo que fossem encontrados desvios no seu governo. Hoje, a positividade de sua imagem em relação a contemporizar com desvios éticos e morais está tão em alta com a população que, não tenho dúvida, só teria a ganhar com mais esse desafio político. Além disso, estaria dando a oportunidade ao país de expurgar de vez do submundo da gestão pública outros tantos cachoeiras que ainda se acham inatingíveis.

Lágrimas de crocodilo

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A CPI Cachoeira/Demóstenes deverá ser instalada nos meados da próxima semana. Depois que não deu certo a campanha acusando o PT de não querer a investigação (os petistas assinaram em bloco o requerimento) e de esta ser apenas uma “cortina de fumaça” para tirar de foco o julgamento do “mensalão”, adversários do governo chegam quase às lágrimas, de peninha do governo Dilma. Advertem o Planalto de que a governabilidade poderá ser comprometida pelos embates no Congresso, se a CPI ganhar fôlego. Comovente, não?

Curiosamente, os “bombeiros” são os mesmos segmentos que nunca deram trégua ao governo e sempre tiveram a palavra CPI na boca. Agora, alegam não quererem “causar risco” à governabilidade, ainda que se tenha a possibilidade de desbaratar a rede corruptora (não apenas os corruptos, mas também os corruptores) que traz o País atado, por sua ação deletéria subterrânea. Não é estranho? Mesmo no PT há gente mais preocupada com os próprios cargos do que com o são combate.

O governador Jacques Wagner, da Bahia, teria dito: “Se tivessem me consultado eu diria que não é uma boa estratégia. Governo precisa de calmaria” – segundo o jornalista Merval Pereira. Esta CPI será um divisor de águas também entre os petistas (os oportunistas do partido se revelarão).

A opinião pública, no entanto, deverá estar atenta, pois assim como se tem procurado tirar o foco do esquema corruptor flagrado, para jogá-lo em outras costas, outras atitudes manipuladoras poderão ser deflagradas por quem for ou estiver na iminência de ser capturado pelas investigações. Por isso, deve-se aplaudir a iniciativa de se criar uma instância formada por órgãos representativos da sociedade civil para acompanhar os trabalhos da CPI e denunciar quando o foco for desvirtuado por manobras despistatórias. CNBB, OAB, MST, ABI, Centrais sindicais, Federação Nacional dos Jornalistas e Associação Federação Nacional dos Jornais devem ter assento nessa instância. A hora da Operação Mãos Limpas é esta.

Justiça lacra urnas do PT em Maracanaú

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A Justiça lacrou na manhã deste domingo (22) as três urnas do PT que iriam escolher os delegados de Maracanaú para a definição da estratégia de aliança do partido para as eleições de outubro.

A votação iria ocorrer nas escolas Martins Filho (Conjunto Jereissati I), José de Borba Vasconcelos (Conjunto Industrial) e Flávio Ponte (Pajuçara), todas pertencentes ao Estado.

A Justiça acatou ação movida pelas correntes do PT de Maracanaú, orientadas pelos deputados José Airton Cirilo e Professor Pinheiro. As duas correntes questionam ainda a decisão do PT de Maracanaú em romper com a gestão Roberto Pessoa, em reunião na última sexta-feira (20). Alegam que não foram convidadas para o encontro.

Juristas querem pena leve para furto simples e rigor para explosão de caixa eletrônico

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A Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou sugestões para a redução da pena aplicável ao autor de crime de furtos menos ofensivos, além de medida para permitir a extinção do delito quando a vítima concordar em apenas ser reparada pelo dano. A intenção é evitar que autor de crime de menor potencial lesivo seja trancafiado em prisões superlotadas e acabe engrossando a escola do crime.

– A clientela que procuramos atender é essa que furta um pacote de bolachas ou um frasco de xampu, como tantas vezes a imprensa noticia que fica presa por mais de um ano. Foi o segmento que quisemos favorecer com uma pena mais proporcional e adequada – comentou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

O crime de furto é definido como a subtração de bem alheio, em benefício do autor ou de terceiro. Nesse tipo de crime não ocorre emprego de violência, sendo praticado quando há oportunidade favorável ou descuido da vítima. Atualmente, está descrito do artigo 155 a 183 do Código Penal.

Para réu primário e coisa de pequeno valor, os juristas estão propondo apenas punição com multa. Nas demais condições de furto simples, o autor poderá pegar reclusão de seis meses a três anos, mas valendo a hipótese de reparação e extinção da punição. Atualmente, a pena para os furtos simples vai de um a quatro anos de reclusão.

Há ainda a previsão de crimes de furto qualificado, com penas de dois a oitos anos e uma nova situação, o furto com uso de explosivo ou outro meio que cause risco público. Com essa previsão, os juristas querem enquadrar com maior rigor uma prática comum nos dias atuais: o furto de caixas eletrônicos de bancos. Nesses casos, a pena será de quatro a dez anos de reclusão.

– Aí não tem conversa: não pretendemos de nenhuma maneira favorecer esse e outros grupos – disse o relator.

Crimes contra a administração

A comissão voltará a se reunir nesta segunda-feira (23), às 10h, para tratar dos crimes contra a administração pública, entre outros temas. O grupo deve entregar o anteprojeto do novo Código Penal ao Senado até o fim de maio.

(Agência Senado)

Hoje é o Dia da Terra

A primeira manifestação teve lugar em 22 de abril de 1970. Foi iniciada pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, ativista ambiental, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram duas mil universidades, dez mil escolas primárias e secundárias e centenas de comunidades. A pressão social teve seus sucessos e o governo dos Estados Unidos criou a Agencia de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency) e uma série de leis destinadas à proteção do meio ambiente.

Em 1972 se celebrou a primeira conferência internacional sobre o meio ambiente: a Conferência de Estocolmo, cujo objetivo foi sensibilizar aos líderes mundiais sobre a magnitude dos problemas ambientais e que se instituíssem as políticas necessárias para erradicá-los.

O Dia da Terra é uma festa que pertence ao povo e não está regulara por somente uma entidade ou organismo, tampouco está relacionado com reivindicações políticas, nacionais, religiosas ou ideológicas.

O Dia da Terra refere-se à tomada de consciência dos recursos naturais da Terra e seu manejo, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis.

No Dia da Terra todos estamos convidados a participar em atividades que promovam a saúde do nosso planeta, tanto a nível global como regional e local.

O Dia da Terra se converteu em um importante acontecimento educativo e informativo. Os grupos ecologistas o utilizam como ocasião para avaliar os problemas do meio ambiente do planeta: a contaminação do ar, água e solos, a destruição de ecossistemas, centenas de milhares de plantas e espécies animais dizimadas, e o esgotamento de recursos não renováveis. Utiliza-se este dia também para insistir em soluções que permitam eliminar os efeitos negativos das atividades humanas.

Estas soluções incluem a reciclagem de materiais manufaturados, preservação de recursos naturais como o petróleo e a energia, a proibição de utilizar produtos químicos danosos, o fim da destruição de habitats fundamentais como as florestas tropicais e a proteção de espécies ameaçadas. Por esta razão é o Dia da Terra.

Este dia não é reconhecido pela ONU.

(Wikipédia)

Prefeituras fazem doações de óculos, caixões e alimentos

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A Semana Santa foi farta para os moradores de Uruburetama, a 127 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Giuvan Nunes (PRB), resolveu licitar um fornecedor de oito toneladas de peixe para distribuir durante o feriado cristão. A população recebeu senhas e, no dia marcado, trocou o pedaço de papel por um pacote de pescado. A “benfeitoria” se repete desde 2005.

Moradores ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos demais, o prefeito não participou pessoalmente da festa – teria ficado receoso por causa da legislação eleitoral.

Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.

Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários para famílias carentes, cestas básicas e até “kits” de açúcar, café e pães de coco.

Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha.

Material de construção

Na cidade de São Gonçalo de Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma licitação para compra de material de construção – não em nome da Secretaria da Infraestrutura, mas do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital do certame não especifica em que obra o material será utilizado, mas a origem da verba dá pistas sobre o destino dos cabos, ferrolhos, vasos sanitários a serem comprados.

O POVO mostrou esse e dezenas de outros casos semelhantes ao promotor Ricardo Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação do TCM.

O POVO também tentou ouvir, na tarde de sexta-feira, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, mas as ligações feitas para a Prefeitura e para o telefone celular informado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) não foram atendidas.

(O POVO)

A hora das compras. A hora das fraudes?

Faltam pouco mais de dois meses para o início da campanha eleitoral, mas a rotina das prefeituras Ceará afora já começou a mudar. É tempo de correr para deixar obras amarradas, dinheiro em caixa e contratações em dia, para evitar que a máquina pública congele durante a temporada de caça ao voto. Até julho, o volume de licitações aumentará significativamente. Com isso, cresce também o temor por fraudes nesse que, paradoxalmente, tornou-se um dos instrumentos mais propícios à corrupção no Estado: a concorrência pública.

Criada em 1993 na melhor das intenções – para dar mais transparência e moralidade às práticas administrativas –, a fase de licitações foi desvirtuada por gestores ímprobos, em conluio com empresários de má-fé. É nessa etapa que surgem casos de tráfico de influência, favorecimento de empresas, superfaturamento de produtos.

Trata-se, às vezes, do nascedouro de esquemas que se sustentam até a conclusão de uma obra ou serviço.

Em 2011, pelo menos três prefeitos cearenses foram parar na cadeia, suspeitos de envolvimento em irregularidades que incluíam fraudes em licitações. Foram eles Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antônio Teixeira (PT), de Senador Pompeu, e Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, também foi preso no ano passado pelo mesmo motivo.

No ano eleitoral, os riscos são maiores. Primeiro porque, na pressa de adiantar o trabalho, os municípios acabam abrindo margem a possíveis oportunistas de plantão. Segundo porque é nesse período que políticos mal intencionados se aproveitam dos certames para beneficiar empresas financiadoras de campanha ou, simplesmente, para se aproveitarem dos bens licitados em favor próprio – principalmente os que têm utilidade direta na campanha, como veículos, combustível, materiais gráficos etc.

Orelhas em pé

De março até julho, a tendência é que haja concentração maior de licitações lançadas em todo o País – o que acende o sinal de alerta da fiscalização. De acordo com o recém-criado Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), só no mês de abril (até a última quinta-feira) foram abertos cerca de 900 novos certames – número que pode ser ainda maior, já que as prefeituras ainda estão repassando as informações ao órgão.

O aumento quantitativo não significa, necessariamente, que haverá mais casos de irregularidade, mas chama atenção para a importância do acompanhamento e da prevenção de desvios. Nas próximas páginas, O POVO mostra os tipos de licitações que mais chamam a atenção dos órgãos de controle e mostra como você, leitor, pode contribuir, de forma simples, para evitar rombos aos cofres públicos.

É nessa etapa que surgem casos de tráfico de influência, favorecimento de empresas, superfaturamento de produtos.

(O POVO)

Franceses que moram no Brasil votaram para Presidência da França

Mais de 15 mil franceses que moram no Brasil e brasileiros com nacionalidade francesa estavam aptos a votar até as 18 horas desse sábado (21) em um dos dez candidatos à Presidência da República da França. O número representa 32% de eleitores a mais do que o registrado nas eleições presidenciais de 2007.

“Fizemos uma grande campanha para estimular os franceses no país a votar e, além disso, é uma votação especial por ser muito aberta. Pela primeira vez, cinco candidatos têm mais de 10% de intenção de votos, cada”, disse em Brasília o conselheiro de imprensa da Embaixada da França, Stéphane Schorderet.

Schorderet explicou que essa distribuição dos votos entre os candidatos Nicolas Sarkozy (que tenta a reeleição), François Hollande, Jean-Luc Mélenchon, François Bayrou e Eva Joly pode ser uma motivação para a participação de mais franceses no processo eleitoral.

Outra razão que pode justificar o aumento do número de votos dentro e fora da França é o indicativo revelado em pesquisas pré-eleitorais de que 30% dos eleitores vão votar nos candidatos da extrema direita (Marine Le Pen) ou da extrema esquerda (Jean-Luc Mélenchon).

A maior parte dos eleitores franceses no Brasil está concentrada em São Paulo e Curitiba. As duas capitais, juntas, contabilizam 5,4 mil registros. As votações também acontecem no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

(Agência Brasil)

Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue

Motivado por uma campanha da empresa onde trabalha, em Belo Horizonte, o produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar sangue pela primeira vez. Junto com um grupo de colegas, seguiu as etapas previstas: preencheu a ficha de inscrição e foi para a entrevista com o médico do hemocentro. No momento da conversa, França descobriu que não poderia doar sangue porque mantém um relacionamento homossexual. “Fiquei atordoado, sem graça. Fiquei chateado e me senti discriminado”, disse França.

Uma norma nacional considera inapto à doação qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses. O mesmo vale para heterossexuais que, no mesmo período, se relacionaram sexualmente com várias parceiras.

Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição e querem reacender o debate sobre o tema. “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids (HIV) é 18 vezes maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com relações entre pessoas heterossexuais. O motivo é a prática do sexo anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Foi essa determinação que fez com que a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) negasse ao produtor cultural a possibilidade de doar sangue.

Em junho de 2011, o ministério baixou uma portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar sangue. Para as lésbicas, não há restrições.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do ministério, Guilherme Genovez, alega que a norma brasileira é avançada quando comparada à legislação de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, um homem que tenha tido, no mínimo, uma relação sexual com outro homem fica proibido de doar sangue pelo resto da vida. “Acima de tudo, está o direito de um paciente receber sangue seguro”, alega o coordenador, lembrando que os testes não identificam imediatamente a presença de vírus em uma bolsa de sangue.

(Agência Brasil)

Ouvidoria do Estado do Ceará inicia atendimento nas redes sociais

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O Governo do Estado do Ceará, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), disponibiliza mais dois canais de atendimento para os cidadãos que necessitam fazer contato com a Ouvidoria. A partir de agora, seguindo uma tendência mundial, o Estado passa a atender sua população através do microblog Twitter (@OuvidoriaCeara) e do Facebook (https://www.facebook.com/pages/Ouvidoria-Geral-do-Governo-do-Estado-do-Cear%C3%A1/392863804058361).

Os canais de atendimento nas redes sociais seguirão os procedimentos e regulamentações já existentes para as demais vias de acesso à Ouvidoria. As demandas dos cidadãos que forem recebidas através do Twitter ou Facebook serão cadastradas por técnicos da CGE no Sistema de Ouvidoria (SOU), de onde serão encaminhadas para os órgãos e entidades do governo responsáveis pelo assunto em questão.

Os dois novos canais de atendimento se juntam aos já existentes: telefone gratuito 155; site www.ouvidoria.ce.gov.br; atendimentos presenciais nas Casas do Cidadão dos shoppings Diogo e Benfica e no Núcleo de Atendimento a Pessoas Idosas (praça Luiza Távora); terminais de autoatendimento instalados no Detran – Aldeota, no Instituto de Prevenção do Câncer (IPC) e no edifício sede da Secretaria da Educação (Seduc).

(Assessoria de Imprensa da CGE)

Funceme prevê chuvas isoladas para este domingo

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o domingo (22) em Fortaleza será de tempo parcialmente nublado, com possibilidades de chuvas isoladas entre a madrugada e a manhã. O mesmo vale para a previsão da segunda-feira (23).

Segundo a Funceme, a maior precipitação, das 7 horas de sexta-feira (20) às 7 horas deste sábado (21) ocorreu no distrito de Jamacaru, em Missão Velha (Sul do Estado, a 535 quilômetros de Fortaleza), com 53 milímetros.

Segundo ainda a Funceme, a maior precipitação em Fortaleza, no intervalo, foi de 1,8 milímetros, no bairro Água Fria.

Em Fortaleza, homem é preso com fardas, armas e carteira falsa da Polícia Militar

Um homem que se passava por policial militar foi preso em uma operação do Ronda do Quarteirão, neste sábado (21). Em poder do acusado, a Polícia encontrou vários fardamentos policiais, armas e uma carteira falsificada da Polícia Militar.

O homem, de 21 anos, estava em um bar no Conjunto Veneza Tropical, em Fortaleza. Na abordagem, o acusado apresentou uma carteira de identidade da Polícia Militar do Ceará, mas os policiais desconfiaram e o interrogaram sobre o cotidiano da profissão. De acordo com o Ronda do Quarteirão, o suspeito caiu em contradição várias vezes, e por fim, teria confessado não ser policial.

Com ele, foram encontrados um revólver calibre 38, com seis munições intactas e duas deflagradas, e mais uma munição de calibre 380. Os policiais foram até a residência do falso policial, na rua Stella Cochrane, no bairro Passaré. Segundo a Polícia, no local, foram encontrados fardamentos do Ronda do Quarteirão, do Policiamento Ostensivo Geral (POG), do Exército Brasileiro, além de fardas de segurança particular. O homem detido disse ser líder de uma equipe de segurança clandestina.

O homem e o material apreendido foram conduzidos ao 30º Distrito Policial, no bairro São Cristovão.

(O POVO Online)

Marcha contra a corrupção reúne muitos jovens na Esplanada dos Ministérios

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Um público formado principalmente por jovens se reuniu neste sábado (21) sob um sol forte de outono na capital do país para protestar contra a corrupção. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, marcharam na Esplanada dos Ministérios vestindo roupas pretas e carregando faixas e cartazes que pediam o fim dos desvios de verbas públicas. A marcha foi reforçada pelo público que participa das comemorações dos 52 anos de Brasília.

Foi a terceira edição da marcha organizada pelo Movimento Brasil contra a Corrupção (MBCC). Os protestos são organizados, principalmente, pelas redes sociais. Segundo um dos organizadores, Rodrigo Montezuma, estão previstas mobilizações semelhantes à de Brasília em cerca de 40 cidades. As principais bandeiras desta edição da marcha são o fim do voto secreto nas votações do Congresso e celeridade no julgamento do escândalo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os cartazes, havia muitos que pediam a saída do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, citado nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão o empresário goiano Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais.

Segundo Montezuma, o MBCC é um movimento apartidário e não tem relação com nenhum grupo político específico. “Todos os dias nós temos notícia de corrupção, no café da manhã, no almoço e no jantar. Os homens públicos que deveriam zelar pelos recursos estão pilhando o dinheiro do contribuinte”.

A estudante Júlia Freitas, de 15 anos, participou da marcha pela primeira vez e já avisa: vai engrossar os próximos protestos. “O que me motivou a vir foi a revolta. Tem gente que mora na rua e não tem o que comer enquanto outros estão desfilando por aí de carrão, se dando bem com o nosso dinheiro”.

O servidor público Júlio Proença trouxe as três filhas, de 9, 15 e 17 anos, para participar da marcha. Ele acredita que as meninas precisam se conscientizar da importância do problema que é a corrupção. “A minha geração abandonou isso pelo movimento político da época [contra a ditadura militar]. Acho que as crianças têm que ter essa consciência políticas que foi deixada de lado pelo brasileiro”.

A próxima marcha contra a corrupção já tem data marcada: 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

(Agência Brasil)

Bancos públicos e privados são multados por deficiência na segurança

Falhas na segurança bancária fizeram com que a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp), do Ministério da Justiça, arbitrasse multas no total de R$ 808,9 mil a seis bancos públicos e privados. Para Ademir Wiederkehr, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) no colegiado, as irregularidades indicam risco para trabalhadores e clientes.

A Ccasp é composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo Ademir Wiederkehr, as multas comprovam que os bancos continuam tratando com descaso a segurança das agências.

Os processos encaminhados pelas delegacias estaduais de segurança privada tiveram como parâmetro as determinações da Lei 7.102/83, que estabelece normas para proteção dos estabelecimentos financeiros. De acordo com a fiscalização, foram constatados número insuficiente de vigilantes, alarmes inoperantes, planos de segurança não renovados e utilização de bancários no transporte de valores, entre outros descumprimentos da normal legal.

Os três maiores bancos privados receberam as multas mais altas: Bradesco (R$ 318,1 mil), Itaú Unibanco (R$ 160,5 mil) e Santander (R$ 156,4 mil). Foram multados também o Banco do Brasil (R$ 120,6 mil), Mercantil do Brasil (R$ 42,5 mil) e Banco do Nordeste (R$ 10,6 mil). A campeã de multas foi uma agência do Bradesco em Rio Branco, no Acre, arrolada em nove processos e multada em R$ 127,6 mil.

(Agência Brasil)

Mobilização contra a seca

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

O presidente da Comissão e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), conseguiu aprovar requerimento para que a situação de estiagem nos municípios brasileiros seja debatida em sessão plenária da Casa. Na terça-feira (24), a agenda vai ser fechada.

O momento, segundo o deputado, é preocupante. Mais de 1.100 municípios já decretaram estado de emergência. No Ceará até agora três – Madalena, Canindé e Tauá – se declararam em estado de seca.

Raimundo Gomes quer pressionar o governo federal para que dispunha de um fundo para atender esses casos. Ele afirma que recursos que foram prometidos no ano passado para os casos de estiagem ainda não foram liberados. “Falta de planejamento”, alfineta. A torcida é para que tal mobilização não fique só na água dos discursos.

Lula visita Sarney

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, comenta sobre o tratamento de Lula e Sarney em um dos maiores hospitais privados do país. “Não confiaram nos recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles estão salvos”, ressalta. Confira:

Esta semana os jornais estamparam a foto de Lula visitando Sarney no hospital Sírio-Libanês. Lula ficou doente. Um câncer na laringe. Teve que buscar cura e foi a um dos hospitais mais famosos do País. O tratamento realizado foi o mais moderno do mundo. Poucos meses depois, ele estava totalmente curado. Deus o abençoe que sim.

Sarney teve um sopapo nas coronárias. A semana em Brasília foi muito pesada. Uma cachoeira de denúncias que devem ter abalado o velho cacique do Maranhão. De pronto, o cateterismo mostrou o problema – artérias obstruídas – e, foi imediatamente realizada a intervenção. Molas especiais que abrem os vasos e fazem o sangue circular, sem riscos. Local? O mesmo de Lula.

Lula continuou o tratamento de fonoaudiologia – temperar a voz para novos palanques eleitorais – e, pós-sessão, visitou o velho companheiro de batalhas. Ambos, supostamente curados e prontos a voltar o exercício do jogo político e do tráfico de poder.

Estes dois senhores foram presidentes do Brasil. Tiveram problemas na área de saúde, recorreram à assistência privada. Não confiaram nos recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles estão salvos. Têm um largo sorriso na face, apesar dos vexames. Prontos para novas investidas eleitorais. Novas promessas.

Como fica a cabeça de quem tem um parente nos corredores dos hospitais públicos vendo essa foto? Uma família com a mãe numa maca, jogada no corredor de uma Emergência? Como fica o pai de família aflito com seu bebê nos braços, morrendo de febre, tossindo, com diarreia, se acabando na antessala da emergência? Por que o atendimento será lento, burocrático e ineficaz?

Será que estes senhores, tão felizes por haver conquistado suas curas, imaginam a aflição de seus irmãos republicanos morrendo por falta de assistência nesse imenso Brasil?

Mesmo o Produto Interno Bruto (PIB) indicando que somos o quinto maior do mundo, as diferenças ainda são abismais. Ainda existe o Brasil dos ricos, felizes e curados. E o Brasil do infortúnio, da dor, do sofrimento. Da desesperança. Como aproximar esses dois brasis?

Começa votação das eleições presidenciais francesas com abertura de urnas nos territórios extracontinentais

O primeiro turno das eleições presidenciais da França começou neste sábado (21) com a abertura dos locais de votação nos territórios extracontinentais. Cerca de cinco mil eleitores já podem votar nas ilhas de São Pedro e Miquelon, na costa atlântica canadense. E, ao longo do dia, também serão abertas as urnas de outros territórios como o Arquipélago de Guadalupe e a Ilha de Martinica.

No total, estão aptos a votar, nos territórios extracontinentais, aproximadamente 900 mil dos 44,5 milhões de franceses. No território francês, as urnas só se abrem neste domingo (22).

Ao longo da campanha, nas últimas semanas, os temas que dominaram os debates foram o emprego, a crise econômica na França e na Europa, a segurança e a imigração. As últimas sondagens indicam a possibilidade de segundo turno e, dos dez candidatos, o socialista François Hollande e o presidente Nicolas Sarkozy, da União por um Movimento Popular, de centro-direita, lideram as pesquisas. Havendo segundo turno, a votação será no dia 6 de maio.

(Agência Brasil)

PT de Maracanaú rompe com Roberto Pessoa e sinaliza apoio a candidato de Cid Gomes

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Edson Silva é pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú

Após sete anos como principal aliado do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), o PT decidiu nessa sexta-feira (20), em reunião da Executiva Municipal, pelo rompimento com a gestão. Segundo o presidente do partido, Antônio Eduardo Rodrigues, o Piloto, o destino político do PT em Maracanaú será traçado neste domingo (22) com a eleição dos novos delegados.

“Das chapas inscritas, três defendem o apoio ao candidato que será indicado pelo governador Cid Gomes, uma defende candidatura própria, outra pela volta à base aliada do prefeito Roberto Pessoa e a última pelo apoio à aliança dos partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff”, afirmou para o Blog do Eliomar o presidente municipal do partido, que informou ainda que quatro dessas chapas recebem a orientação dos deputados José Nobre Guimarães, José Airton Cirilo, Professor Pinheiro e Antônio Carlos.

Edson Silva

Em contato com o Blog do Eliomar, o deputado federal licenciado Edson Silva (PSB) comemorou o rompimento do PT com a gestão Roberto Pessoa. Principal pré-candidato do Governo do Estado à Prefeitura de Maracanaú, Edson Silva disse que o município teve um grande prejuízo ao se colocar como opositor aos governos do Estado e Federal.

“Por isso temos um projeto para o melhor desenvolvimento de Maracanaú. Não é um projeto do Edson Silva, mas dos vários partidos que trabalham para a melhor qualidade de vida da população de Maracanaú. Temos nomes importantes à frente desse projeto, como o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes e o Professor Vasconcelos”, comentou.

Sobre a movimentação do ex-prefeito Júlio César Costa Lima em querer ser o indicado de Cid Gomes, o pré-candidato Edson Silva se diz tranquilo. “Uma família não pode ser herdeira do poder e nem se confundir com o poder. Maracanaú não pode mais viver como numa monarquia, onde o poder passa de pai para filho, de pai para filha ou para outros parentes. O poder deve ser a principal herança do povo e servir a esse povo, não a famílias”, ressaltou.