Blog do Eliomar

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Ipece avalia maiores investimentos de 2007 a 2010

Os investimentos selecionados – os maiores e com grandes impactos sociais – do Governo Cid Gomes, entre 2007 e 2010, envolvendo recursos superiores a R$ 4 bilhões, de um montante aproximado de R$ 7 bilhões, foram analisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece). O trabalho inédito, que tem como título “Impactos Econômicos dos Principais Investimentos Públicos no Ceará na Primeira Gestão do Governo Cid Gomes”, vai ser lançado nesta sexta-feira (13) e faz parte da programação comemorativa ao aniversário de nove anos do Ipece (neste sábado, 14), que será desenvolvida entre 8h30min às 11h30min, no auditório do Edifício Seplag (3º andar) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no bairro Cambeba.

Outros dois trabalhos, “Perfil Municipal de Fortaleza – Aspectos Demográficos” e “Sistema de Monitoramento dos Programas Sociais no Ceará” também vão ser expostos. Inclusive, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Roberto Cláudio, participa das comemorações abordando o tema “Gestão Pública Eficiente e Bem- Estar Social: os Desafios no Contexto das Novas Exigências da Sociedade Contemporânea”. O evento vai ser aberto pelo titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado do Ceará, Eduardo Diogo, juntamente com o diretor do Instituto, professor Flávio Ataliba.

O trabalho “Impactos Econômicos dos Principais Investimentos Públicos no Ceará na Primeira Gestão do Governo Cid Gomes” é de grande importância, pois, de acordo com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, identifica as áreas (saúde, segurança, educação e infraestrutura) que têm maiores impactos na economia cearense, tanto em termos de produção, bem como na geração de emprego, além de evidenciar os efeitos internos daqueles segmentos que foram mais estimulados. A análise, coordenada pelos técnicos do Ipece Witalo Lima Paiva e Nicolino Trompieri Neto, com a supervisão do professor Flávio Ataliba, contou com a colaboração do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste. 

Fortaleza

O estudo “Perfil Municipal de Fortaleza – Aspectos Demográficos” revela, dentre outras informações, que a população residente em Fortaleza, entre 2000 a 2010, aumentou cerca de 300 mil pessoas, resultado que colocou a Capital, quando comparada às dez maiores cidades do país, no segundo lugar em crescimento na década. Ao fazer uma análise da população por gênero, Fortaleza tem mais mulheres – índice superior a 53% – do que homens, com pouco mais de 46%. O documento também aborda a população de Fortaleza quanto à faixa etária e à densidade demográfica.

(Ipece)

Homem é condenado a pagar indenização de R$ 9.186,86 por noiva deixar noiva no altar

Jéssica Bezerra e Danillo Sabino namoraram durante dois anos e resolveram se casar. Marcadas as datas do casamento no Cartório de Registro Civil e na igreja, todos os preparativos foram realizados: buffet e lua de mel reservados, vestido de noiva e roupas de parentes alugados, lembranças e enxoval providenciados.

Porém, no dia designado para a realização do casamento civil, Danillo não apareceu, sem dar qualquer explicação prévia à noiva ou familiares. A autora da ação declarou que não se sentiu somente humilhada, mas prejudicada financeiramente, pois contraiu muitas dívidas com o enlace. O réu alegou que o abandono ocorreu devido à discordância da família da ex-noiva quanto ao local da moradia do casal.

“Inexiste em nossa legislação obrigação do noivo ou da noiva de cumprirem a promessa de casamento, nem ação para exigir a celebração do matrimônio. Contudo, entendo que o rompimento injustificado da promessa no dia do casamento acarreta danos morais e patrimoniais à parte abandonada no altar”, explicou a desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

(TJ-RJ)

Cidades da Copa devem ter telefonia 4G até dezembro do ano que vem

As operadoras que vencerem o leilão da faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), que será destinada à telefonia de quarta geração (4G), deverão oferecer o serviço a todas as cidades que serão sedes da Copa das Confederações até abril do ano que vem e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. As regras para o leilão, que deve ser realizado no início de junho, foram aprovadas nessa quinta-feira (12) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Todas as capitais do país e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. As cidades com mais de 200 mil habitantes serão contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de 100 mil habitantes, até dezembro de 2016. Os municípios que tem entre 30 e 100 mil habitantes serão atendidos até dezembro de 2017.

Nos pequenos municípios, as operadoras poderão utilizar a infraestrutura já existente para oferecer banda larga, mas ainda com a tecnologia de terceira geração (3G). “Estamos passando a mensagem de que investir vale a pena. Porque aqueles que já fizeram investimentos vão poder utilizar a sua infraestrutura”, disse o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara.

(Agência Brasil)

Anencefalia: Mendes vota a favor do aborto, mas sugere normas para procedimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi o sétimo a se posicionar favoravel à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos. Durante o voto, o ministro recomendou que o Ministério da Saúde formule normas de procedimentos que garantam a segurança das gestantes nesses casos.

“Sugiro que o Ministério da Saúde assegure serviços de saúde qualificados para as gestantes que resolvam manter ou interromper a gravidez de fetos anencefálicos. Sugiro que a decisão deverá emanar do Supremo Tribunal Federal que imponha às autoridades competentes do Ministério da Saúde a obrigação de editar normas de organização e procedimento que garantam segurança exigida [às gestantes]”, disse Mendes.

O ministro sugeriu ainda que, para fazer o aborto, a mulher precisará de dois laudos médicos distintos que comprovem a anencefalia do feto. “Com o avanço das técnicas de diagnósticos se tornou comum descobrir a anencefalia fetal”. Assim como os outros ministros favoráveis à ação, Gilmar Mendes acredita que “não é tolerável que se imponha à mulher tamanho ônus [a gestação de fetos anencéfalos] na falta de um modelo jurisdicional adequado”.

Os sete ministros favoráveis acompanharam a tese do relator, Marco Aurélio Mello, que entende que a mulher que optar pelo fim da gestação de bebê anencéfalo (malformação do tubo neural, do cérebro) poderá fazê-lo sem ser tipificado como aborto ilegal. Atualmente, a legislação permite o aborto somente em caso de estupro ou risco à saúde da grávida. Fora dessas situações, a mulher pode ser condenada de um a três anos de prisão e o médico, de um a quatro anos. Nos últimos anos, mulheres tiveram de recorrer a ordens judiciais para interromper esse tipo de gestação.

(Agência Brasil)

Cid Gomes discute com Seplag caso dos consignados

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O governador Cid Gomes discutiu na tarde desta quinta-feira (12), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o caso dos empréstimos consignados. O teor da reunião com o secretário Eduardo Diogo não foi divulgado, mas o afastamento do secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, teria sido abordado.

O secretário-chefe é sogro do proprietário da empresa Promus, Luís Antonio Ribeiro Valadares. O empresário teria sido beneficiado pelo influência do secretário-chefe para o controle dos empréstimos consignados juntos aos servidores estaduais.

Prefeito baleado de Milagres passa por cirurgia; ex-secretário é suspeito de atirar

O prefeito do município de Milagres, Hellosman Sampaio (PMDB), passou por cirurgia na tarde desta quinta-feira, 12, para retirar uma bala do peito. Durante a manhã desta quinta-feira, ele sofreu um atentado a bala e o principal suspeito é o ex-secretário de Esporte, Infância e Juventude, Francisco Emanuel de Sousa Silva.

Segundo informações do correspondente do O POVO em Juazeiro do Norte, Tarso Araújo, o prefeito não corre risco de morte, mas os resquícios do projétil ainda podem causar infecções ou sequelas. Por isto, ele ficará internado no Hospital São Vicente, em Barbalha, ainda sem previsão para ter alta.

Hellosman teve as costas atingidas por um tiro, que transpassou o corpo, ficando no peito esquerdo. O suspeito de efetuar o disparo teria entrado na casa do prefeito portando uma arma que usaria para atirar nele. O suspeito está foragido desde o atentado.

Passado de acusações

No ano de 2007, Hellosman Sampaio foi acusado de violentar sexualmente um adolescente de 17 anos, em 2001. O pai do adolescente foi quem fez a denúncia e, em decorrência disto, um grupo de pessoas mobilizou-se contra o prefeito.

Hellosman também foi acusado de intimidar pessoas que iriam depor contra ele no julgamento. Durante depoimento à Assembleia Legislativa da CPI que apurou crimes de exploração sexual contras crianças e adolscentes, ele negou as acusações e disse estar sofrendo perseguição política.

(O POVO Online)

Demóstenes Torres promete cumprir todos os prazos para sua defesa

“O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse hoje (12) que cumprirá todos os prazos regimentais previstos para sua defesa. Ele explicou que primeiramente apresentará defesa por escrito e depois comparecerá ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Demóstenes esteve esta manhã na reunião do conselho, marcada para sortear o relator do seu caso.

Demóstenes é acusado de participar de um esquema de exploração de jogos ilícitos comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) indicou Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência definitiva do conselho. Valadares foi designado para presidir a reunião do conselho de terça-feira (10) por ser o mais velho.

Demóstenes disse que algumas questões regimentais deixaram de ser observadas na reunião do dia 10. Demóstenes argumentou que o Regimento Interno prevê que ao presidente interino cabe apenas conduzir o pleito que elegerá o presidente definitivo e o vice-presidente. Demóstenes acrescentou ainda que a eleição do presidente acontecerá em até cinco dias úteis depois da indicação formal, feita hoje.”

(Agência Brasil)

Homem morre e dois policiais ficam feridos durante troca de tiros em Caririaçu

Um homem morreu e dois policiais foram baleados durante tiroteio por volta das 4h30min, desta quinta-feira,12, no município de Caririaçu, localizado a 466,4 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os policiais foram surpreendidos com tiros no momento em que foram prender dois indivíduos. Durante o tiroteio um dos acusados morreu e o outro fugiu.

Dois policiais foram baleados e encaminhados ao Hospital Regional do Cariri.

Ministro Marco Aurélio rebate críticas de parlamentares

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu nessa quarta-feira (11) as críticas, feitas por integrantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica, de que teria antecipado seu voto à imprensa antes do julgamento do processo sobre a liberação do aborto de fetos anencéfalos.

“Para deferir a liminar [de 2004, que autorizava o aborto no caso de fetos anencéfalos], tive de revelar o meu convencimento. Não tenho culpa se não mudei de opinião até aqui e se só me curvo à minha ciência e minha consciência”, disse Mello.

Os parlamentares pediram ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro do STF.

Em documento entregue ao senador Sarney, os deputados pedem a instalação de uma comissão para julgar o ministro. Eles argumentam que, ao emitir opinião sobre o seu voto no julgamento, o ministro teria contrariado artigo da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe juízes de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento.

(Agência Brasil)

Cinzas de Chico Anysio serão jogadas nesta quinta-feira, na Serra de Maranguape

Nesta quinta-feira (12), parte das cinzas do humorista cearense Chico Anysio será jogada na sua terra natal, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. O cortejo terá início em Fortaleza, no teatro Chico Anysio, na avenida da Universidade, 2175, no Benfica,  às 8h30min, e terá a presença do governador do Estado, Cid Gomes; da viúva, Malga di Paula, e do filho do artista, André Lucas. Outra parte das cinzas do cearense já foi lançada no Projac, no Rio de Janeiro, no dia 31 de março.

As cinzas de Chico Anysio seguirão em cortejo no carro do Corpo de Bombeiros até Maranguape, onde percorrerá as principais ruas da cidade. Em seguida, às 9h30min, no estádio do Moraisão, a comitiva embarcará em um helicóptero para lançar as cinzas do alto da serra de Maranguape, como era o desejo de Chico Anysio.

O dia 12 de abril celebra duas datas especiais. O dia de nascimento de Chico Anysio, que completaria 81 anos. Além disso, desde 2003, nesta data é comemorado o dia do Humor no Estado, que foi instituído pela lei Nº 13.317, de 02.07.2003, por iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará.

Chico Anysio faleceu  no dia 23 de março aos 80 anos, após ficar um longo período internado e sofrer uma parada cardiorrespiratória. Na ocasião, o governador Cid Gomes decretou luto oficial de três dias devido ao falecimento do artista cearense.

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)

Anencefalia: julgamento de ação retorna nesta quinta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu nesse quarta-feira (11) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto no caso de gravidez de feto anencéfalo. A sessão será retomada nesta quinta-feira (12), às 14 horas.

Dos 11 ministros, seis já votaram, sendo cinco a favor da mulher ter a opção de interromper a gestação nesses casos – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia- e somente Ricardo Lewandoski, o único contra e o último a proferir o voto hoje.

Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar no julgamento, pois, quando era advogado-geral da União (AGU), defendeu a interrupção da gestação de fetos com anencefalia.

(Agência Brasil)

População prisional será vacinada contra a gripe

Dois presos no 8º DP com sintomas da tuberculose

O Ministério da Saúde reservou um lote com aproximadamente 500 mil doses de vacinas influenza para imunizar toda a população prisional. A vacina será enviada aos estados no próximo mês e a imunização será realizada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Além da influenza, a população prisional também irá receber as vacinas da hepatite B (para todas as faixas etárias), dT (difteria e tétano tipo adulto), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e febre amarela (para as áreas com recomendação).

A iniciativa é um reforço ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). A portaria tem como objetivo garantir os direitos fundamentais à saúde da população privada de liberdade. Atualmente, 25 estados já aderiram ao plano, estando aptas a fazerem a distribuição das doses no sistema penitenciário.

As condições de habitação e confinamento no sistema prisional colaboram para uma maior vulnerabilidade frente às doenças, sobretudo, respiratórias e pulmonares. Em relação à tuberculose, por exemplo, a população privada de liberdade apresenta chances 27 vezes maiores de contrair a doença na comparação com a população em geral.

(Agência Saúde)

Vamos nós – Presos em delegacias de Fortaleza apresentam sintomas da tuberculose. Foram dois casos no 8º Distrito (José Walter) e um caso no 12º Distrito (Conjunto Ceará).

Petrobras afirma que óleo encontrado em Roncador não teve origem em poços da Bacia de Campos

A Petrobras informou nessa quarta-feira (11) que análise das amostras de “gotículas” de óleo encontradas domingo no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, explorado pela empresa, comprovaram não se tratar de petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor dessa área ou de qualquer outro petróleo produzido na Bacia de Campos.

Segundo a estatal, as gotículas coletadas têm características semelhantes às de um tipo de fluido usado na operação de perfuração de poços e que tem como constituinte básico a parafina. “Não há perfurações recentes nas proximidades dessa área do Campo de Roncador e não há registro de manchas de fluido na superfície do mar”, afirmou a companhia.

A Petrobras disse ainda que a qualidade da cimentação dos poços do Campo de Roncador, nas proximidades da ocorrência, foi verificada pelos técnicos da companhia, indicando existir integridade e isolamento efetivo entre os poços e as formações no seu entorno.

O vazamento foi encontrado na tarde do último domingo (8), durante inspeção submarina no solo marinho do Campo de Roncador, localizado a 120 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade, por equipamentos da petroleira norte-americana Chevron.

(Agência Brasil)

Oposição assume presidência da Câmara Municipal por 15 minutos

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Mesquita (em pé) condeceu a presidência da Mesa Diretora a Plácido (sentado)

Uma situação inusitada ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (11). Durante 15 minutos, o líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), assumiu os trabalhos no plenário, na condição de presidente da Mesa Diretora.

O surpreendente convite foi feito pelo então presidente em exercício, vereador Carlos Mesquita (PMDB), que ainda explicou como funcionava o novo painel do plenário. Alguns vereadores da base da prefeita Luizianne Lins não esconderam a sua insatisfação e deixaram a sessão, por alguns minutos.

Ao final dos 15 minutos, Plácido Filho disse que se sentiu à vontade na cadeira da presidência, para a indignação de alguns aliados do Executivo.

Vamos nós – Carlos Mesquita demonstrou atenção especial ao líder da oposição no Legislativo Municipal, em um momento de tensão entre o maior partido da Casa (PMDB) e a base aliada da prefeita.  No último fim de semana, Plácido Filho disse esperar pelo PMDB na base da oposição. Os 15 minutos de fama do maior oposicionista à prefeita Luizianne Lins prometem se estender.

Ipea discute eleição direta para o Parlasul

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (12), em Brasília, a partir das 14h30min, o estudo Parlamento do Mercosul: Análise das propostas de eleição direta em discussão no Congresso Nacional. A pesquisa será apresentada por Antonio Lassance, diretor adjunto da Diest/Ipea, e mediado por Murilo Pires, assessor técnico da Presidência do Ipea.

O estudo analisa a representação brasileira no Mercosul e duas propostas que estão em discussão, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado, sobre a eleição direta para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), prevista para 2014.

(Ipea)

Trabalhadores do Castelão decidem dar continuidade à paralisação

“Operários responsáveis pela obra de reforma do Estádio Castelão para a Copa 2014 decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira, 11, dar continuidade à parlisação. A decisão foi tomada por volta de 7h45min, no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada (Sintepav).

Segundo informações da assessoria de comunicação da entidade, a categoria não acatou a proposta do Consórcio responsável pela obra de reforma do Estádio (Galvão Engenharia e Andrade Mendonça). O Sintepav informou ainda que a entidade vai esperar novo contato da empresa e poderá realizar nova assembleia na manhã da próxima quinta-feira, 12.

A categoria está paralisada há nove dias. Os operários reivindicam equiparação salarial, pagamento de horas extras, aumento no valor da cesta básica, entre outros.

Propostas
Durante a reunião realizada com o consórcio nesta segunda-feira, 9, os empresários apresentaram uma proposta que atende dois itens exigidos pela categoria. O aumento dos salários e o fornecimento de cestas básicas. O sindicato não informou o percentual oferecido pelos empresários.

De acordo com o Sintepav, os cerca de 1.200 trabalhadores paralisaram as obras do Castelão em decorrência do descumprimento de um acordo coletivo realizado em abril de 2011.”

(O POVO Online)

Moradores do Parque Jerusalém são assaltados a caminho do posto de saúde

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Já chega a oito o número de casos de moradores do Parque Jerusalém que são assaltados a caminho do posto de saúde Abner Cavalcante Brasil, no bairro Canidezinho, nas últimas cinco semanas. Em todos os casos, as vítimas foram deixadas somente com as roupas íntimas. No fim do ano passado, o médico do posto também denunciou a insegurança nos arreadores da unidade de saúde.

A denúncia foi levada ao plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, nessa terça-feira (10), pelo líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT). Segundo o parlamentar, a comunidade do Parque Jerusalém espera a conclusão do posto de saúde do bairro, há seis anos, desde que a obra foi apontada como prioridade no Orçamento Participativo.

“Mas a Prefeitura somente dá esperanças à comunidade para a conclusão da obra em ano eleitoral. Foi assim em 2008 e também em 2010. Atualmente, o terreno está tomado pelo mato, em meio a seis paredes erguidas”, lamentou o vereador do PDT.

De acordo com Plácido Filho, cerca de R$ 80 mil foram desperdiçados com a paralisação das obras, que possuem orçamento total em R$ 1 milhão. A Regional V afirma que a obra ainda será concluída, mas com um projeto menor.