Blog do Eliomar

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Comitiva de deputados estaduais e técnicos visita portos de Suape e Camaçari

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Uma comitiva de parlamentares estaduais e técnicos do Poder Legislativo realizam, nesta segunda e terça-feira, visita ao porto de Suape, em Pernambuco, e ao porto de Camaçari, na Bahia. No grupo de deputados estaduais Dedé Teixeira (PT), Beth Rose (PSL), Sérgio Aguiar (PSB), o presidente da Comissão de Altos Estudos da Assembleia, Eudoro Santana, e o deputado estadual Lula Morais (PCdoB).

PAC – Maioria das obras com atraso de 54 meses

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As maiores obras de infraestrutura do país incluídas no chamado Programa de Acleração do Crescimento (PAC) têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. Nessa lista, a Ferrovia Norte-Sul e o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, que deverá beneficiar o Ceará, mas com trecho paralisado.

Esse levantamento foi feito pelo jornal o Globo aborda os cinco anos de criação do PAC e envolve obras com valor acima de R$ 5 bilhões. O atrado é de pelo menos um ano. Na matéria, o Globo mostra que em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos.

Ontem, O GLOBO mostrou, a partir de um estudo da ONG Trata Brasil, que o atraso é comum também em grandes obras de saneamento, que beneficiariam cidades com mais de 500 mil habitantes. Apenas 7% de 114 obras estavam concluídas, e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.

* Com o Globo aqui.

Pesquisa aponta que brasileiro reconhece importância da leitura, mas prefere outras atividades

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O brasileiro sabe da importância da leitura para progredir na vida, mas continua considerando a atividade desinteressante. Este é o principal diagnóstico da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada nesta semana pelo Instituto Pró-Livro. Foram entrevistadas mais decinco5 mil pessoas em 315 municípios e os resultados apontam que apenas metade delas pode ser considerada leitoras. O critério é ter lido pelo menos um livro nos últimos três meses.

Entre os participantes, 64% concordaram totalmente com a afirmação “ler bastante pode fazer uma pessoa vencer na vida e melhorar sua situação econômica”. Mas 30% disseram que não gostam de ler, 37% gostam um pouco e 25% gostam muito. Entre os não leitores, a principal razão para não ter lido nos últimos meses é a “falta de tempo”, apontada por 53% dos entrevistados. No topo da lista aparecem também justificativas como “não gosto de ler” (30%) ou “prefiro outras atividades” (21%).

A professora Vera Aguiar, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), explicou que a falta de hábito de leitura no país é cultural. “Nossa cultura é muito oral. Se a gente pensa na religião, nas festas como o carnaval ou nos esportes como o futebol, percebe que o brasileiro prefere atividades exteriores que envolvam muitas pessoas”, aponta a pesquisadora da Faculdade de Letras da PUC-RS.

(Agência Brasil)

Obras da linha Parangaba-Mucuripe começam nesta segunda-feira

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A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) inicia nesta segunda-feira (2) a construção da linha Parangaba-Mucuripe, que irá ligar a orla de Fortaleza ao bairro Parangaba, passando por dois terminais de ônibus e duas estações de metrô. A linha de 12,7 quilômetros será operada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) com Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e deve transportar 100 mil pessoas por dia.

O consórcio CPE-VLT Fortaleza será o responsável pelas obras. A construção das oito estações e a construção de 12,7 quilômetros sairá por R$ 179.546.440,40, o menor valor apresentado no processo de seleção da construtora.

Por determinação do governador Cid Gomes, as obras do VLT Parangaba Mucuripe terão início em locais em que não será necessário realizar desapropriações diminuindo, assim, os impactos da obra na vida da população.

(Metrofor e Seinfra)

Caso Demóstenes paralisa a oposição na opinião de líder do PSDB

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As suspeitas envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) têm paralisado o trabalho da oposição no Congresso. O grupo, que já é minoritário, agora precisa lidar com o peso das suspeitas sobre o senador, uma de suas principais lideranças. Na avaliação do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o caso tem prejudicado o trabalho da oposição, principalmente, pelo “constrangimento” que tomou conta da bancada.

“A oposição já estava limitada numericamente com todas as dificuldades possíveis e imagináveis, reconhecidas por alguns e não por outros, ‘esculhambada’ por alguns. É evidente que um caso como esse paralisa. Esse caso é ruim para a oposição, principalmente pelo constrangimento”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em entrevista à Agência Brasil.

Demóstenes Torres é suspeito de ligações estreitas com o empresário Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

Ao longo da semana, as suspeitas contra Demóstenes se avolumaram, na medida em que novas gravações são divulgadas pela imprensa. De acordo com antigos interlocutores do senador ele tem preferido se isolar à buscar apoio.

“A última manifestação dele foi a carta na qual disse que, assim que tivesse acesso ao teor do inquérito, apresentaria as explicações. Depois disso ele não nos procurou mais. Não se manifestou mais. Tenho a impressão de que ele se isolou”, disse Álvaro Dias.

Demóstenes tem até segunda-feira à noite para apresentar explicações ao DEM. Na avaliação do deputado baiano, a situação de Demóstenes está “complicada” e “difícil” de ser revertida. “Ele (Demóstenes Torres) pediu um prazo para apresentar explicações contundentes e nós demos. Mas consideramos muito difícil reverter esse quadro em função das denúncias recentes”, disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

(Agência Brasil)

Fim de linha

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Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (1º):

PMDB resolveu cair fora da aliança com a Prefeitura. Patrícia Aguiar deixará o Turismo. Ficou apenas Fernando Bezerra, que devia pedir pra sair, tão desgastada a AMC está. Porém ficará. Bezerra é da cota pessoal de Catanho, braço direito e esquerdo da Luizianne.

UnB proíbe trote sujo e prevê punição a alunos que desrespeitarem as regras

O Conselho Universitário da Universidade de Brasília (UnB) proibiu o chamado trote sujo, com previsão de punição para os alunos envolvidos. De acordo com as novas Normas de Convivência Universitária, o trote sujo é qualquer tipo de “ação de tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”. No início deste semestre, repetiram-se os rituais aplicados por veteranos em calouros.

Uma das discussões não encerradas é a previsão de que os centros acadêmicos (CAs) possam ser responsabilizados pelos trotes. A próxima reunião do conselho está marcada para o dia 13 de abril.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é contra a punição para os CAs. O coordenador-geral do DCE, Nilton Locatelli, disse que a prática faz parte da vida acadêmica e que ela é possível desde que não haja nenhum tipo de agressividade ou assédio moral. “O trote precisa ser fruto da liberdade de escolha do aluno. Ele também não pode atrapalhar o período das aulas”, disse o estudante do curso de direito.

(Agência Brasil)

Justiça na Tarde Entrevista aborda o “bullying virtual”

Bullying e ameaças por meio da internet: existe alguma legislação para coibir essa prática? São brigas entre facções criminosas, grupos de intolerância racial e homofóbicos. Como se proteger? Justiça na Tarde Entrevista, nesta segunda-feira (2), a partir das 17 horas.

Para acessar a Rádio Justiça, basta procurar no endereço eletrônico radiojustiça.jus.br e clicar no link.

(STF)

Perfumaria

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (1º), do jornalista Valdemar Menezes:

Vai-se esclarecendo o cenário da disputa municipal. A questão que divide a aliança não é o nome do candidato (isso é “cortina de fumaça”), mas, a orientação e o compromisso que este terá com tais ou quais segmentos da sociedade.

Há quem não queira a continuidade da atual administração. É legítimo. Mas, acusá-la de “atraso” é controverso, se ao mesmo tempo se considerar como “avanço” a construção de um estaleiro na orla de Fortaleza, ou como “desperdício” a entrega da Praia do Pirambu aos seus moradores, ao invés de transformá-la numa nova Beira Mar para os ricos.

A pergunta fundamental é: a próxima administração vai estar subordinada às “razões de mercado” (e seus grupos de interesse), ou vai subordinar estas aos interesses coletivos e ao compromisso de resgatar as camadas sociais postas à margem pelo modelo econômico concentrador de rendas do “coronelismo”, do tassismo e quejandos? O resto é perfumaria.

Vinte agentes penitenciários estão detidos na Delegacia de Caucaia

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A Polícia levou para a Delegacia Metropolitana de Caucaia os 20 agentes penitenciários que estavam em grave na Casa de Custódia de Caucaia. O Batalhão de Choque invadiu as dependências do presídio e assumiu o controle da guarda dos presos.

Cerca de 140 outros agentes penitenciários estão na frente da delegacia, como forma de solidariedade aos colegas. A categoria exige o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado, em 15 de fevereiro, sobre o reajuste salarial de 22%, além de melhores condições de trabalho.

Contribuinte tem 30 dias para entregar a declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes têm trinta dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O prazo, que começou no dia 1º de março, terminará às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril para quem utilizar a internet. Quem fizer a declaração em disquete de computador deverá obedecer ao horário de funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

A maior preocupação do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, continua sendo a demora na entrega. Adir avalia que, como em todos os anos, a maioria deverá enviar os dados nos últimos dias. No ano passado, 20% das declarações foram enviadas até o início de abril.

Em 2012, não está sendo diferente. O último balanço divulgado pela Receita Federal mostra que, até a última sexta-feira (30), 5,5 milhões de declarações tinham sido enviadas. Pouco mais de 20% dos 25 milhões de documentos esperados.

(Agência Brasil)

Clima tenso na Casa de Custódia de Caucaia

Policiais do Batalhão de Choque estão prestes a invadir a Casa de Custódia de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para a retirada dos agentes penitenciários em grave. O clima é de tensão e as visitas deste domingo (1º) já foram suspensas.

Do lado de fora do presídio, dezenas de familiares dos presos também protestam contra a suspensão do horário de visita, enquanto os detentos reclamam.

O coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo, se encontra dentro do presídio e tenta negociar a saída pacífica dos grevistas. Os policiais do Choque devem assumir a vigilância dos presos.

O bem e o mal

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (1), do jornalista Luiz Henrique Campos:

Já disse certa vez que a história vai reservar ao País como um dos grandes feitos da vitória de Lula, a possibilidade de se discutir as questões nacionais sem a pecha idiota da dualidade entre o bem e o mal ditada pela esquerda e a direita. Um país não pode prescindir de visões antagônicas de mundo para crescer nos consensos e procurar avançar nas reflexões que nos proporcionam as diferenças.

A chegada do PT ao poder mostrou que governar não é tão fácil como imaginavam, mas também se fez ver ao PSDB que é possível oferecer alternativas em vários campos. Nesse sentido, os que ainda acham que se pode governar seguindo o modelo traçado do bem e do mal, deveriam ver como simbólico desses novos tempos a foto da visita de FHC a Lula no leito do hospital.

Time da OAB/CE enfrenta faz preliminar no “PV”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Esporte e Lazer, vai botar seu time literalmente em campo. Uma equipe formada por advogados fará, a partir da 14 horas deste domingo, uma partida preliminar contra membros do Ministério Público e Poder Judiciário.

Para o amistoso, antes portanto do jogo Fortaleza-Icasa, o treinador do time da OAB-CE, Professor Marconi, reuniu atletas das duas categorias – aberto e society/máster. A preparação está sob a coordenação da Comissão de Esporte que tem entre seus membros Carlos Bandeira, Benigno Júnior e o ex-árbitro de futebol, Márcio Torres. O vice-presidente da secional, Júlio Ponte, acompanhará o jogo, representando a diretoria da entidade.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB, as equipes da entidade começam assim a se preparar para o XIII Campeonato Nacional de Advogados, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 4 e 9 de setembro próximo.

SERVIÇO

Advogados interessados em treinar nas seleções de futebol livre e society/máster devem procurar a Comissão de Esporte e Lazer. Os treinos terão início na próxima terça-feira.

Quadrilha de assaltantes volta a atacar residência no Luciano Cavalcante

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Quatro homens armados com revólveres e com os rostos encobertos invadiram na noite deste sábado (31) a residência de um oficial da Aeronáutica, ao abordarem o filho do militar na entrada da casa, na Avenida Norte. O grupo passou cerca de 30 minutos com o jovem e levou aparelhos eletrônicos, jóias e roupas.

De acordo com a Polícia, o momento mais tenso da vítima foi quando os assaltantes descobriram algumas munições na residência e passaram a exigir a arma. De acordo ainda com a Polícia, o jovem teve que revelar que o pai era militar, mas que escondia a arma como segurança para a própria família.

Segundo a Polícia, a quadrilha pode ser a mesma que assaltou a residência do vereador Plácido Filho (PDT), no fim de janeiro. Os assaltantes têm sido rastreado pela Polícia, que já identificou pontos de apoio do grupo na avenida Osório de Paiva.

Conhecendo os vizinhos

Desde o início de março, a Polícia passou a estimular reuniões entre moradores do bairro Luciano Cavalcante, como forma dos vizinhos se conhecerem. Para a Polícia, vizinhos costumam se ajudar em momentos de perigo, ao perceberem movimentação de estranhos em casas ao lado. A Polícia quase sempre é acionada de imediato.

Os moradores da rua Coronel Filomeno Gomes foram os primeiros a iniciarem as reuniões, que ocorrem às quartas-feiras. De acordo com a Polícia, os vizinhos da residência do oficial da Aeronáutica não se conhecem, apesar de moradores do mesmo quarteirão há 12 anos.

Projeto prevê seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. A proposta inclui essa previsão na Lei 7.998/90, que regulamenta a concessão do benefício.

Atualmente, a lei determina que têm direito ao seguro-desemprego apenas o trabalhador demitido sem justa causa e aquele comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de trabalho escravo.

Pela proposta, o artista, músico ou técnico em espetáculo de diversões desempregado terá que atender a alguns requisitos, como, por exemplo, comprovar que trabalhou na área respectiva ao menos 30 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício, e não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário de prestação continuada. Além de ter que comprovar a realização de recolhimentos previdenciários sobre o período de trabalho e não possuir renda de qualquer natureza suficiente para manter sua família.

O texto ainda prevê que, para esses profissionais, o benefício do seguro-desemprego será concedido por um período máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada, a cada período de 12 meses. De acordo a proposta, o objetivo é incluir no rol dos trabalhadores protegidos pelo seguro-desemprego uma categoria que, ao contrário do que se pode imaginar, está entre as mais desamparadas do País, no que se refere à proteção social.

De acordo com o texto, trata-se de uma categoria numericamente pequena, mas que é afligida por problemas sociais, sob alguns aspectos, até mais agudos que os de outras categorias. Segundo dados do Ministério da Cultura, há aproximadamente 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade no Brasil. “Esse contingente apresenta taxa de desemprego absolutamente desproporcional, entre 80% e 85%. Além disso, ainda que exista, na legislação, a figura do contrato de trabalho específico para o grupo e que haja parcelas expressivas envolvidas em relações formais de trabalho, é possível observar uma acentuada prevalência de relações de trabalho informais”, cita o texto.

(Câmara Federal)

Rio+20 também dará prioridade ao combate à fome e à pobreza no mundo

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Na 32ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Buenos Aires, na Argentina, um dos temas discutidos foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Representantes dos 33 países da América Latina e do Caribe ratificaram a necessidade de fixar como meta para os próximos anos a erradicação da fome, com a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável integradas à chamada economia verde, temas da Rio+20.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, disse à Agência Brasil que, na Rio+20, haverá uma arena social com 18 mesas de discussões destinadas exclusivamente ao tema. Representantes da sociedade civil e organizações não governamentais também participarão dos debates.

“Cada um dos países presentes apresentará suas propostas sobre políticas sociais baseadas na associação de ações para o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e da fome, e o desenvolvimento econômico”, disse Maya.

No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os líderes políticos elencaram alguns compromissos considerados prioritários, como acabar com a fome e a pobreza, investir na universalização da educação básica de qualidade e criar políticas de igualdade entre sexos e de valorização da mulher.

Outros pilares do documento são os compromissos de redução da mortalidade infantil, de melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária e de respeito ao meio ambiente.

A expectativa é que a Rio+20, de 13 a 23 de junho, reúna cerca de 100 chefes de Estado e de Governo. Até o momento, 80 presidentes e primeiros-ministros confirmaram presença, segundo os organizadores da conferência. São esperados 50 mil credenciados.

(Agência Brasil)