Blog do Eliomar

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Petrobras afirma que óleo encontrado em Roncador não teve origem em poços da Bacia de Campos

A Petrobras informou nessa quarta-feira (11) que análise das amostras de “gotículas” de óleo encontradas domingo no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, explorado pela empresa, comprovaram não se tratar de petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor dessa área ou de qualquer outro petróleo produzido na Bacia de Campos.

Segundo a estatal, as gotículas coletadas têm características semelhantes às de um tipo de fluido usado na operação de perfuração de poços e que tem como constituinte básico a parafina. “Não há perfurações recentes nas proximidades dessa área do Campo de Roncador e não há registro de manchas de fluido na superfície do mar”, afirmou a companhia.

A Petrobras disse ainda que a qualidade da cimentação dos poços do Campo de Roncador, nas proximidades da ocorrência, foi verificada pelos técnicos da companhia, indicando existir integridade e isolamento efetivo entre os poços e as formações no seu entorno.

O vazamento foi encontrado na tarde do último domingo (8), durante inspeção submarina no solo marinho do Campo de Roncador, localizado a 120 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade, por equipamentos da petroleira norte-americana Chevron.

(Agência Brasil)

Oposição assume presidência da Câmara Municipal por 15 minutos

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Mesquita (em pé) condeceu a presidência da Mesa Diretora a Plácido (sentado)

Uma situação inusitada ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (11). Durante 15 minutos, o líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), assumiu os trabalhos no plenário, na condição de presidente da Mesa Diretora.

O surpreendente convite foi feito pelo então presidente em exercício, vereador Carlos Mesquita (PMDB), que ainda explicou como funcionava o novo painel do plenário. Alguns vereadores da base da prefeita Luizianne Lins não esconderam a sua insatisfação e deixaram a sessão, por alguns minutos.

Ao final dos 15 minutos, Plácido Filho disse que se sentiu à vontade na cadeira da presidência, para a indignação de alguns aliados do Executivo.

Vamos nós – Carlos Mesquita demonstrou atenção especial ao líder da oposição no Legislativo Municipal, em um momento de tensão entre o maior partido da Casa (PMDB) e a base aliada da prefeita.  No último fim de semana, Plácido Filho disse esperar pelo PMDB na base da oposição. Os 15 minutos de fama do maior oposicionista à prefeita Luizianne Lins prometem se estender.

Ipea discute eleição direta para o Parlasul

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (12), em Brasília, a partir das 14h30min, o estudo Parlamento do Mercosul: Análise das propostas de eleição direta em discussão no Congresso Nacional. A pesquisa será apresentada por Antonio Lassance, diretor adjunto da Diest/Ipea, e mediado por Murilo Pires, assessor técnico da Presidência do Ipea.

O estudo analisa a representação brasileira no Mercosul e duas propostas que estão em discussão, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado, sobre a eleição direta para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), prevista para 2014.

(Ipea)

Trabalhadores do Castelão decidem dar continuidade à paralisação

“Operários responsáveis pela obra de reforma do Estádio Castelão para a Copa 2014 decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira, 11, dar continuidade à parlisação. A decisão foi tomada por volta de 7h45min, no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada (Sintepav).

Segundo informações da assessoria de comunicação da entidade, a categoria não acatou a proposta do Consórcio responsável pela obra de reforma do Estádio (Galvão Engenharia e Andrade Mendonça). O Sintepav informou ainda que a entidade vai esperar novo contato da empresa e poderá realizar nova assembleia na manhã da próxima quinta-feira, 12.

A categoria está paralisada há nove dias. Os operários reivindicam equiparação salarial, pagamento de horas extras, aumento no valor da cesta básica, entre outros.

Propostas
Durante a reunião realizada com o consórcio nesta segunda-feira, 9, os empresários apresentaram uma proposta que atende dois itens exigidos pela categoria. O aumento dos salários e o fornecimento de cestas básicas. O sindicato não informou o percentual oferecido pelos empresários.

De acordo com o Sintepav, os cerca de 1.200 trabalhadores paralisaram as obras do Castelão em decorrência do descumprimento de um acordo coletivo realizado em abril de 2011.”

(O POVO Online)

Moradores do Parque Jerusalém são assaltados a caminho do posto de saúde

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Já chega a oito o número de casos de moradores do Parque Jerusalém que são assaltados a caminho do posto de saúde Abner Cavalcante Brasil, no bairro Canidezinho, nas últimas cinco semanas. Em todos os casos, as vítimas foram deixadas somente com as roupas íntimas. No fim do ano passado, o médico do posto também denunciou a insegurança nos arreadores da unidade de saúde.

A denúncia foi levada ao plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, nessa terça-feira (10), pelo líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT). Segundo o parlamentar, a comunidade do Parque Jerusalém espera a conclusão do posto de saúde do bairro, há seis anos, desde que a obra foi apontada como prioridade no Orçamento Participativo.

“Mas a Prefeitura somente dá esperanças à comunidade para a conclusão da obra em ano eleitoral. Foi assim em 2008 e também em 2010. Atualmente, o terreno está tomado pelo mato, em meio a seis paredes erguidas”, lamentou o vereador do PDT.

De acordo com Plácido Filho, cerca de R$ 80 mil foram desperdiçados com a paralisação das obras, que possuem orçamento total em R$ 1 milhão. A Regional V afirma que a obra ainda será concluída, mas com um projeto menor.

Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347, na qual a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) questionava a constitucionalidade da Portaria nº 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que criou o cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo. A CNA encaminhou ao relator pedido de reconhecimento da prejudicialidade da ADI diante da revogação da portaria.

A ADI foi apresentada em 2009. Nela, a confederação sustentava que o MTE, ao criar o cadastro, conhecido como “lista negra”, invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho e extrapolou as atribuições dos auditores fiscais do trabalho para investigar a prática de crimes, função da polícia. Na petição encaminhada ao relator, a entidade informa que a matéria atualmente se encontra regulamentada pela Portaria Interministerial nº 2/2011, do MTE e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que revogou expressamente a norma anterior, questionada na ADI.

Na decisão em que determinou a extinção da ADI, o ministro Ayres Britto ressalta que a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que a revogação ou perda de vigência da norma impugnada é causa superveniente de perda de objeto da ação, com o consequente desaparecimento do interesse de agir do autor.

(STF)

Votação de Lei da Copa depende de audiência com presidente da Fifa

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) enviará ainda nesta semana correspondência ao presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, pedindo que ele marque a data da audiência pública sobre o projeto da Lei Geral da Copa de 2014. A urgência do pedido deve-se ao fato de que a votação da matéria depende da realização da audiência.

– Enquanto não houver audiência com o presidente da Fifa, o projeto está sobrestado – disse o presidente da CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao final de outra audiência, esta com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, realizada nessa terça-feira (10) pela comissão.

Requião anunciou, no início da reunião, que Blatter havia aceitado o convite para uma audiência pública no Senado, depois que as três comissões por onde tramita o projeto – a CE e as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – recusaram a vinda do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. A recusa ocorreu depois de Valcke dizer que os organizadores da Copa de 2014 mereciam levar um “chute no traseiro”.

Em sua exposição aos senadores, Rebelo procurou demonstrar uma postura conciliatória em relação à Fifa.

– A Fifa já pediu desculpas. Creio que não devemos alimentar esse episódio – afirmou, durante a audiência realizada a partir de requerimento dos senadores Ana Amélia (PP-RS), relatora do projeto na CE, e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Aprovado pela Câmara no último dia 28, o projeto da Lei Geral da Copa será examinado simultaneamente pela CE, CCJ e CAE. A matéria disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante os eventos esportivos.

(Agência Senado)

Governadores nordestinos se reúnem com BID, por iniciativa de Cid Gomes

Os nove governadores dos estados do Nordeste se reunirão com o Banco Interamericano do desenvolvimento (BID) no próximo dia 18 de maio no Ceará. Na pauta do encontro está uma nova linha de financiamento para o Nordeste que também terá a participação do banco do Nordeste do Brasil (BNB). A definição da agenda aconteceu por iniciativa do governador Cid Gomes nessa terça-feira (10), em Washington (EUA), durante o encontro “Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento e Investimentos em Oportunidades”, realizado pelo Banco Mundial (Bird).

Atualmente, o Ceará é o principal parcerio do BID no Brasil, com R$ 760 milhões voltados para programas de desenvolvimento. “A reunião permitirá que estreitemos ainda mais os laços de parceria entre o Nordeste e o BID. A Região hoje está preparada para receber esses investimentos”, avaliou Cid Gomes.

Em Washington, durante o seminário emdiado pelo presidente do BID, Luis Alberto Moreno, o governador Cid Gomes demonstrou que os grandes investimentos do Ceará em infraestrutura, energia, estradas, mobilidade urbana, aeroportos e portos colocam o Estado como uma vitrine para que novas empresas se instalem no Estado, gerando emprego e renda para os cearenses. “Nossos investimentos no Porto do Pecém, com a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), a instalação futura de uma Siderúrgica e uma Refinaria, também contribuirão para o crescimento da economia do Estado”, disse Cid Gomes.

“Todos os investimentos feitos no Ceará e no Nordeste são voltados para reduzir as desigualdades sociais na Região. É importante que eles estejam também acompanhados de recursos voltados para Saúde e Educação, como no Ceará, onde construímos um grande hospital no Interior e estamos construindo outros três, além de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas, e, na educação profissional, com a construção de Escolas de Ensino Profisssional (serão 140 até o fim de 2014), formando milhares de jovens anualmente, também garantirão mão de obra qualificada para estas empresas e indústrias”, ressaltou.

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)

Febraban apresenta sugestões para reduzir inadimplência e spread

Representantes dos bancos apresentaram ao governo 20 propostas destinadas a reduzir o spread bancário (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro de investidores e o que cobra de juros dos tomadores de empréstimos). As sugestões envolvem desde redução de impostos e do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central) a medidas para reduzir a inadimplência.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, prometeu analisar as propostas e marcar novas reuniões, mas não sabe se as ideias serão aceitas pela equipe econômica. “A bola agora está com a Fazenda. Cabe a eles definir que medidas vão ser adotadas”.

Entre as sugestões apresentadas está a extensão, para outros tipos de operações de crédito, de benefícios que existem para os financiamentos imobiliários. Ele citou a proibição da capitalização de juros sobre uma dívida que já está sendo paga e a possibilidade de o cliente continuar a pagar o principal de um débito enquanto questiona as taxas de juros na Justiça.

O presidente da Febraban também cobrou a regulamentação do cadastro positivo (de quem paga as dívidas em dia), que permitirá aos bons pagadores ter acesso a taxas de juros mais baixos. A lei foi sancionada em junho do ano passado, mas a criação do cadastro positivo ainda depende da edição de um decreto pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o presidente da Febraban, a maior parte do spread bancário não é composta pelo lucro das instituições financeiras. Ele apresentou o levantamento mais recente do Banco Central sobre o spread bancário. Segundo esses dados, no fim de 2010, 29% do spread estava associado aos custos da inadimplência, 26% correspondiam à tributação e ao compulsório, 13% representavam custos administrativos e os 32% restantes eram o lucro líquido dos bancos.

(Agência Brasil)

Coca-Cola é indenizada em R$ 1 milhão

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as empresas Ragi Refrigerantes (responsável pelo engarrafamento e comercialização dos refrigerantes Dolly) e Detall-Part Participações (detentora da marca), além do sócio da Detall, Laerte Codonho, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão à Coca-Cola.

Os réus teriam promovido campanha difamatória contra a Coca Cola em diferentes veículos de comunicação. Entre as ações estariam a publicação de anúncio com acusações infundadas no jornal americano “The Wall Street Journal” e a concessão de entrevistas com acusações graves no jornal “O Pasquim” e no programa “Repórter Cidadão”, veiculado na Rede TV.

Além disso, teriam sido veiculados anúncios em outdoors com os dizeres: “Coca-Cola contém folha de coca? É ilegal? A Coca-Cola está acima da lei? Dolly”.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Francisco Loureiro, as provas juntadas ao processo comprovam que o intuito dos réus foi explorar denúncias de irregularidades envolvendo a empresa Coca-Cola para atingir sua imagem perante o público consumidor e, de forma reflexa, incrementar as vendas dos refrigerantes Dolly.

“As ofensas à honra da Coca-Cola comprovadas nos autos por certo afetaram seu bom nome e conceito social, e portanto são indenizáveis, consoante o entendimento interativo de nossos tribunais. Em última análise, o que se indeniza é o dano à imagem da pessoa jurídica, fator essencial para sucesso da empresa, diante do meio em que desempenha suas atividades. O que se preserva é a formação da imagem abstrata e não visual, da entidade diante do mundo dos negócios e do próprio consumidor”, afirmou o relator.

Com relação ao valor fixado na indenização por danos morais, Loureiro ressaltou que a quantia de R$ 1 milhão não é excessiva, pois foram considerados o porte das empresas, a gravidade das ofensas, o dolo dos agentes e a repercussão do ilícito. “A pretendida redução da indenização certamente faria com que a reparação deixasse de cumprir a função de desestímulo à reiteração da conduta lesiva, além do que impediria que os prejuízos à imagem da autora fossem efetivamente reparados.”

Também participaram do julgamento do recurso, que teve votação unânime, os desembargadores Alexandre Lazzarini e Percival Nogueira

(TJSP)

Vai à Câmara projeto que assegura ao consumidor denúncia via internet

Foi aprovado nessa terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto de lei (PLS 450/11) que obriga os órgãos governamentais de defesa do consumidor a oferecer canais de acesso pela internet para envio de denúncias e representações. A proposta é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

A decisão da CMA teve caráter terminativo e, por isso, o próximo passo na tramitação da proposta (a não ser que haja recurso em contrário) será sua análise na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado também permite ao governo usar a internet para notificar empresas para que elas prestem informações sobre questões de interesse do consumidor. Em seu relatório sobre a matéria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que tal medida pode tornar “mais ágil os procedimentos administrativos de defesa de direitos previstos na legislação”.

Antes de passar pela CMA, o projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), onde foi modificado por meio de emendas apresentadas pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). A maioria dessas alterações foi acatada nessa terça-feira pela CMA.

Walter Pinheiro ressaltou que já existem unidades estaduais e municipais do Procon que mantêm seus próprios sites, onde oferecem informações “e, na medida do possível, realizam atendimento via web”. Ele também citou uma estimativa de que o faturamento do comércio eletrônico brasileiro no primeiro semestre do ano passado teria sido de R$ 8,4 bilhões de reais.

(Agência Senado)

Advogado de Demóstenes pede ao Supremo a anulação das escutas da Polícia Federal

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O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, pediu nessa terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das conversas entre o parlamentar e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O advogado alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, porque Demóstenes Torres, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado. O senador é acusado de tráfico de influência em favor do empresário.

A defesa quer que as escutas usadas como provas contra o parlamentar sejam anuladas, que o inquérito aberto para investigar o senador seja suspenso e o processo, que tramita na Suprema Corte, seja arquivado. Além disso, Kakay vai pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação sobre o caso. “Vou entrar com um pedido de investigação para Gurgel pelo fato de todos esses vazamentos terem se dado de forma sistemática. Eu defendo que os vazamentos foram uma forma de intimidar o senador”.

Na semana passada, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes no esquema.

(Agência Brasil)

Love Me Tender – Stuart Sutcliffe (ex-Beatle), pelos 50 anos de sua morte

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Stuart Fergusson Victor Sutcliffe nasceu na Escócia, na cidade de Edimburgo, em 1940. Cresceu na pequena cidade de Huyton, próxima a Liverpool, Inglaterra. Stuart Sutcliffe foi o primeiro baixista dos Beatles. Sua entrada nos grupo deu-se pela amizade que tinha com o líder do grupo, John Lennon.

Stu Sutcliffe deixou a banda para ficar com a namorada Astrid Kirchherr, em Hamburgo, e dedicar-se completamente à pintura, sua verdadeira paixão.

Em 10 de abril de 1962, ele morreu de hemorragia cerebral aos 21 anos de idade, como consequência  de uma briga que Lennon e Stu tiveram com clientes que frenquentavam um clube durante um show de turnê na Escócia. Os clientes criticaram o rendimento musical de Stu. Na confusão, Stu foi empurrado e bateu a cabeça com violência em uma parede.

(Wikipédia)

Cinzas de Chico Anysio serão jogadas na Serra de Maranguape na quinta-feira

Parte das cinzas do humorista cearense Chico Anysio será jogada do alto da Serra de Maranguape, nesta quinta-feira (12). A outra parte foi jogada no último sábado (7) sobre um bosque que fica atrás do Projac, na Central Globo de Comunicação, no Rio de Janeiro.

A viúva do humorista, Malga di Paula, e o filho do casal, André Lucas, trarão as cinzas de Chico Anysio, na própria quinta-feira. Um caminhão do Corpo de Bombeiros desfilará pela cidade com as cinzas do mais ilustre filho de Maranguape, até o estádio Moraisão.

Do estádio, a viúva e o filho subirão em um helicóptero com o governador Cid Gomes e com o ex-deputado federal Ciro Gomes, quando então as cinzas serão atiradas do alto da serra. A data foi escolhida por ser o aniversário de nascimento de Chico Anysio, além do Dia Estadual do Humor.

Professor Idevaldo Bodião recebe título de cidadão de Fortaleza‏ nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza prestará homenagem a uma das grandes referências da educação, em Fortaleza. Na ocasião, o professor da Universidade Federal do Ceará, Idevaldo da Silva Bodião receberá o título de cidadão de Fortaleza, uma sugestão do Mandato Ecos da Cidade – Vereador João Alfredo (PSOL) que foi acatada pelos demais vereadores. 

Paulista, nascido a 12 de junho 1951, engenheiro civil por formação, Bodião, que é ex-Secretário de Educação e Assistência Social de Fortaleza, é referência quando falamos de educação em todo o Brasil, em especial quando vêm à tona as políticas públicas para o setor, as políticas curriculares e as práticas escolares na educação básica, bem como o direito humano à educação. Sua experiência como professor é destacada no Ensino Fundamental, Ensino Médio, cursos supletivos e pré-vestibulares. Como docente e pesquisador na Universidade Federal do Ceará, atua nas áreas de ensino de ciências, didática e estágios.

Com uma longa atuação acadêmica e militante na área, suas contribuições à gestão pública, à universidade e aos movimentos sociais se dão de forma integrada, alimentando diversas lutas pela efetivação de uma educação  pública, de boa qualidade e para todas e todos. Nesse sentido, além de professor, Bodião é um militante destacado. Participa da Comissão de Defesa do Direito à Educação e contribui com a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação – Comitê Ceará, desde 2001. É, ainda, associado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca – Ceará).

Assumiu a função de gestor público num momento de alternância do poder municipal, quando se apresentava uma possibilidade de avanço para o município de Fortaleza, inclusive na área da educação. Coerente e com aguçado senso crítico, ao se deparar com as contradições do projeto posto em prática, optou por uma nova alternativa, convergente com sua defesa junto aos movimentos sociais. Assim, passou a integrar o Partido Socialismo e Liberdade. A entrega deste título, portanto, faz justiça a quem tem a vida dedicada à defesa do direito à educação.

Audiência avalia denúncia contra política salarial do McDonald´s

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a política de salários adotada pela rede McDonald´s no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

Ele disse ter recebido denúncias de que a empresa vem adotando a chamada jornada móvel e variada de trabalho, na qual o trabalhador que não está em atividade na loja, nos momentos em que a demanda é menor, tem seu salário reduzido por estar em disponibilidade.

“Com isso, ocorrem situações em que o trabalhador recebe menos que o salário mínimo mensal, em clara ofensa à Constituição”, afirma.

Foram convidados:

– um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra;

– o presidente da Arcos Dourados (detentora da marca McDonald´s na América Latina), Woods Saton;

– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo, Francisco Calasans Lacerda.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

(Agência Câmara de Notícias)

Ipece comemora nove anos de fundação com palestras e debates

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No próximo sábado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) estará completando nove anos de fundação.

Para comemorar essa data, o Instituto estará programando para sexta-feira uma manhã de palestras e debates a serem realizados no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Roberto Cláudio (PSB), deverá proferir a palestra de encerramento sobre o tema: “Gestão Pública Eficiente e Bem- Estar Social: os Desafios no Contexto das Novas Exigências da Sociedade Contemporânea”.

Tema do Dia – Projeto contra músicas ofensivas

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O jornalista Felipe Araújo, diretor de audiência do Grupo de Comunicação O POVO, diz que o tema do dia para debates, nesta terça-feira, em todas as mídias do O POVO, é um projeto de lei que combate músicas ofensivas e que são preconceituosas. O autor do projeto é o líder do Governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT).

Consignados – Heitor apresenta contrato de exclusividade do Bradesco com a Promus

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O deputado estadual Heitor Férrer, durante pronunciamento nesta manhã de terça-feira, da tribuna da Assembleia, apresentou contrato que garante exclusividade das operações do Bradesco com a Promus no que diz respeito a transações com empréstimos consignados e servidores públicos estaduais.

Heitor também apresentou dado do Anuário do Ceará que registra a Promus como a nona  maior arrecadadora de ISS de Fortaleza. 

“Com certeza, o governador, a partir da documentação que encaminhamos, já possui todas as informações que estão solicitadas por seu Governo à ABC. Porém, como seu goerno insiste no pedido, creio que é a hora da base aliada nesta Casa assinar essa CPI e apurar esse escàrnio cometido contra servidores do Estado”, disse Heitor.

O parlamentar já deu entrada em requerimento pedindo CPI, que conta com as assinaturas dos deputados João Jaime (PSDB) e Roberto Mesquita (PV).

Comitê Organizador Local garante que todos os estádios estarão prontos seis meses antes da Copa de 2014

Todos os estádios que vão sediar jogos da Copa de 2014 estarão prontos seis meses antes do início da competição. A garantia é do gerente-geral de Estádios do Comitê Organizados Local (COL), Roberto Siviero. Ele participou nessa segunda-feira (9) da entrevista à imprensa do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que completou quatro semanas à frente da entidade, em substituição a Ricardo Teixeira.

Siviero acompanha pessoalmente cada projeto de construção, e disse ter certeza de que o Brasil nem de perto vai repetir a experiência da África do Sul, país que sediou a última Copa, e que terminou os estádios poucas semanas antes do início da competição.

“No momento não temos qualquer preocupação sobre os estádios para a Copa do Mundo. Todos os problemas burocráticos, que acabam sendo mais dificultosos, estão sendo resolvidos a contento pelos governos [estaduais] e pelas entidades privadas que são donas de alguns dos estádios”, disse Siviero.

Sobre a situação do Estádio Beira-Rio, do Internacional de Porto Alegre, que é o projeto mais atrasado, ele explicou que o impasse que envolvia a construtora foi resolvido. “A nosso ver, a questão foi solucionada. É lógico que temos de monitorar, pois o contrato [de construção] foi assinado recentemente”.

Já o presidente da CBF, José Maria Marin, disse que a atual preocupação da entidade é com a arena de Recife, que está com todas as obras atrasadas, incluindo as de infraestrutura elétrica, telecomunicações e acesso.

Marin declarou que esteve reunido, na semana passada, com dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que demonstraram muita preocupação com o estádio da capital pernambucana, que deverá abrigar jogos da Copa das Confederações, no próximo ano.

Ele acredita que a arena de Recife estará pronta para receber as partidas em 2013, mas ressaltou que isso será definido no próximo dia 27, quando as obras serão vistoriadas por uma equipe da Fifa.

Durante a entrevista, Marin anunciou o nome do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, como o chefe da seleção brasileira na Olimpíada de Londres. Para comandar a delegação feminina de futebol, foi convidada a presidenta do Flamengo, Patrícia Amorim, que ficou de pensar sobre o convite.

(Agência Brasil)