Blog do Eliomar

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Ordem de serviço de reforma do Pinto Martins será assinada nesta sexta-feira

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) assina, nesta sexta-feira (25), às 15 horas, a ordem de serviço para início das obras de reforma, ampliação e modernização do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins. Também será feita uma adequação do sistema viário e ampliação do pátio de manobras. A assinatura será feita no Mirante do Aeroporto de Fortaleza. A assinatura da OS contará com a presença do governador Cid Gomes.

A reforma deve ser iniciada em junho e a primeira fase da obra finalizada em dezembro de 2013. A segunda etapa estará pronta em dezembro de 2016. Serão investidos R$ 337 milhões pela empresa. Com as obras, o Terminal de Passageiros terá a área aumentada dos atuais 38,5 mil metros quadrados para 133,8 mil metros quadrados, além de aumentar sua capacidade operacional anual de 6,2 milhões de passageiros para 14,2 milhões. O evento terá a presença do diretor de engenharia da Infraero, Jaime Parreira, do Superintendente Regional do Nordeste, Fernando Nicácio, e do Superintendente do Aeroporto Wellington Santos.

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Infraero)

Lewandowski derruba sigilo de documentos do inquérito que apura ligação de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (24) o sigilo de grande parte dos documentos do inquérito que apura a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido–GO) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo a decisão, os únicos documentos que permanecem sob sigilo são os arquivos de escutas telefônicas. A decisão do ministro atende em parte o requerimento encaminhado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que queria o fim total do sigilo.

Lewandowski decidiu também encaminhar à CPMI mais de mil horas de conversas telefônicas das apurações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os arquivos estão em nove DVDs que integram processo que corre na 11ª Vara de Justiça de Goiânia. Esses arquivos só poderão ser acessados pelos parlamentares e pelos acusados.

(Agência Brasil)

Infraero assina ordem de serviço de ampliação do Pinto Martins nesta sexta-feira

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A assinatura da ordem de serviço para as obras de ampliação do aeroporto Pinto Martins está marcada para a próxima sexta-feira, 25, a partir das 15 horas.

A solenidade, que contará com presença de dirigentes da Infraero, de Brasília, e do consórcio ganhador, ocorrera no auditório da superintendente estadual do órgão.

A reforma de avaliação é avaliada em R$ 341,980 milhões. O consórcio é formado pelas empresas Cosbem Construções e Comércio Ltda; Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda e MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.

Romário chega em Fortaleza para participar de “Jogo da Solidariedade”

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O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário já está em Fortaleza para participar do “Jogo da Solidariedade”, que acontece logo mais à noite, às 19 horas, no estádio Presidente Vargas. Além de Romário, foram convocados Danrley e o deputado Tiririca. Eles estarão engajados a um grupo de mais de 25 ex-atletas, em benefício das comunidades atingidas pela seca no Interior do Estado. Para ter acesso ao jogo, o interessado terá que doar três quilos de alimento não perecível.

Missa de 7º Dia de bibliófilo será nesta quinta-feira

A família do bibliófilo e professor José Alves Fernandes informa que a sua Missa de 7º Dia será realizada nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Igreja dos Remédios, nas proximidades da Reitoria, no Benfica.

Docente aposentado do Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará, José Alves Fernandes também era membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Cearense da Língua Portuguesa (onde foi Presidente de 31 de março de 1990 a 10 de abril de 1992) e autor do Dicionário Cronológico da Língua Portuguesa, ainda inédito, no qual rastreia a origem das palavras.

Ele também é pai da nossa querida atriz Karla Karenina, a “Meirinha”.

Incêndio de grandes proporções atinge depósito de reciclagem

Um incêndio de grandes proporções atingiu um depósito de reciclagem que trabalha com papelão, no bairro Prefeito José Walter.

De acordo com informações do Sargento Duarte, do Corpo de Bombeiros, o fogo teve início por volta das 5h20min, desta quinta-feira, 24, próximo a Curva da Viúva.

Três viaturas do Corpo dos Bombeiros estão no local e o incêndio está sendo controlado. Ainda não há informações sobre vítimas e nenhuma das casas vizinhas foi atingida.

Em decorrência do incêndio uma grande fumaça negra se espalhou pelo bairro.

Salários dos funcionários do Congresso serão divulgados, mas data não foi definida

Os salários e todos os dados funcionais dos servidores do Senado e da Câmara serão divulgados, mas apenas após publicação de decreto de regulamentação a ser feito pelo Ministério do Planejamento. A decisão, anunciada nessa quarta-feira (23) pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), ocorre sete dias após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Os Poderes estão em sintonia com os anseios da sociedade. Conversei com o presidente [do Senado, José] Sarney, e decidimos que o Parlamento, o mais transparente dos Poderes, deveria dar esta resposta à sociedade”, disse Marco Maia.

“Vamos aguardar o decreto para fazermos a publicação de forma organizada, conectada com o Executivo”, acrescentou. De acordo com o petista, a divulgação dos dados deverá ser feita nome a nome, com as somas dos rendimentos básicos e das gratificações de cada servidor.

A Lei de Acesso à Informação tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. A lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais.

Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

Com essa lei, o Brasil passa a compor, com 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.

(Agência Brasil)

Ayres Britto quer julgamento do mensalão em junho ou agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No primeiro cenário, o início é previsto para junho, e na segunda opção, o julgamento começa em agosto.

Na primeira simulação, o julgamento começa no dia 4 de junho e termina no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de duração. O recesso de julho é respeitado, mas os ministros têm que trabalhar no feriado de Corpus Christi.

Na segunda hipótese, o julgamento começa no dia 6 de agosto e termina no dia 20 de setembro, totalizando sete semanas. Essa versão prejudica a participação do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar compulsoriamente até o dia 3 de setembro.

Nos dois cenários, as sessões ocorrem às segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, com 5 horas de duração no período da tarde. Essa disposição de dias foi sugerida ontem pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sofre de problemas na coluna e não consegue ficar sentado por muitas horas.

O gabinete do presidente, responsável pelo estudo, ressalta que as simulações têm caráter informal, já que a data oficial só pode ser marcada pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

(Agência Brasil)

‘Germe da corrupção gera Cachoeiras’, diz senador

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O senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou nesta quarta-feira (23) o “cinismo” do bicheiro Carlinhos Cachoeira no depoimento à CPI mista que investiga suas relações com políticos e empresas. Mostrando ao Plenário a primeira página do jornal O Globo, em que Cachoeira aparece rindo, o parlamentar disse que a foto simboliza a desmoralização do Congresso:

– Olha como ele ri da nossa cara, sabendo que nada vai acontecer com ele! Rindo para os deputados e senadores, sabendo que nada vai acontecer com ele!

Para Mário Couto, que pediu a prisão dos diretores da Delta Construtora, o “germe da corrupção” disseminado pelo PT faz nascer no Brasil vários Cachoeiras que ainda não foram descobertos. O senador relembrou suas denúncias de irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que só não teriam resultado em CPI porque os “subordinados à presidência da Dilma” não deixaram.

– O Tribunal de Contas manda dizer à presidência da República que 545 obras estão superfaturadas neste país. E sabe o que acontece? Nada. A corrupção tomou conta, Brasil. A corrupção ficou cínica neste país – protestou.

Mário Couto ainda avaliou que a classe média está sendo roubada em seus impostos, sem condições de pagar suas dívidas, enquanto os “Cachoeiras da vida estão podres de dinheiro”.

(Agência Senado)

Plácido Filho alerta para danos na estrutura do IJF

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Rachaduras nas paredes do dormitório dos médicos-residentes e do centro cirúrgico do Instituto Doutor José Frota (IJF) levaram o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), a solicitar nesta quarta-feira (23), durante pronunciamento no plenário, um laudo técnico de edificação do hospital, por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE).

Segundo o vereador do PDT, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), as 18 toneladas de ferro do heliponto têm pressionado a estrutura do hospital há anos. “A Prefeitura tem maquiado as rachaduras todas as vezes que elas aparecem. Mas, de um tempo para cá, as aparições ficaram piores. Médicos e enfermeiros têm me procurado com muita preocupação”, comentou Plácido Filho, que disse que mais 16 toneladas de ferro devem ser colocadas para a conclusão da obra.

“O pior é que a Prefeitura não calculou a trepidação do helicóptero no momento do pouso, somente o peso da aeronave”, ressaltou o líder da oposição, que no início do mês esteve no heliponto.

Presidenta do TSE é a primeira ministra a divulgar contracheque

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A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu divulgar nesta quarta-feira (23) os salários que recebe nos dois tribunais. A ministra adotou a medida como forma de atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada.

Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do STF, definida nessa terça-feira (22) em reunião administrativa na Suprema Corte. Segundo documento divulgado no site do TSE, a ministra recebe do STF o teto do funcionalismo público, R$ 26,7 mil, descontados R$ 8,8 mil de impostos.

Na corte eleitoral, a ministra recebe gratificação de presença mensal de R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao salário do STF supera o teto constitucional. A legislação permite que os ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo.

O TSE informa que a divulgação dos contracheques dos demais ministros e de seus servidores ainda será discutida em sessão administrativa marcada para esta quinta-feira (24).

Já no STF, o presidente Carlos Ayres Britto informou hoje que o tribunal está trabalhando na formatação dos dados para que eles entrem no ar o quanto antes. “Devemos cortar informações que não são necessárias, como o pagamento de pensão alimentícia, mas certamente divulgaremos quanto a pessoa ganha no total”, adiantou o ministro.

(Agência Brasil)

Volume de comerciais de televisão e rádio será regulamentado pelo governo

Os ouvintes e telespectadores que se incomodam com o aumento de volume repentino quando começa um comercial de rádio e TV vão poder opinar sobre essa questão até o dia 29 de maio, por meio de uma consulta pública do Ministério das Comunicações, iniciada nesta terça-feira (22). O objetivo é regulamentar a variação de volume entre a programação de rádio e TV e os intervalos comerciais e estabelecer detalhes como a medição e a fiscalização.

Pela proposta do ministério, o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado para que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel. Está prevista a coleta de seis amostras de programação das emissoras em um intervalo mínimo de 24 horas para verificar se há mudanças bruscas de volume.

A fiscalização das variações ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, em princípio, só vai contemplar a radiodifusão aberta. Se a agência constatar uma infração, a emissora terá 30 dias para padronizar seus níveis de áudio e quem descumprir o prazo poderá ter a emissão dos sinais suspensa por até 30 dias.

O ministério vai publicar a portaria com as novas regras até o dia 17 de julho e as emissoras terão um ano para se adaptar. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas por meio do site do Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

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O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo, e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A votação da PEC do Trabalho Escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião na tarde desta terça-feira, na sala da Presidência da Câmara. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei que regulamente o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

(Agência Câmara de Notícias)

Cid Gomes se reúne com bancada federal cearense

O governador Cid Gomes se reúne na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, durante café da manhã com a bancada federal cearense.

De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Antonio Balhmann (PSB), os principais assuntos que serão tratados são a questão da seca, a interligação de bacias, a conclusão das obras do Hospital Albert Sabin, a aceleração das obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o endividamento rural.

Regional VI resgata lei e frustra frequentadores da praça do Lago Jacareí

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Moradores do bairro Cidade dos Funcionários foram surpreendidos esta semana com a proibição de cachorros de médio e grande portes de circularem com seus donos nos arredores da praça do Lago Jacareí. Segundo a Regional VI, a proibição obedece à lei nº 9.503 artigo 255 de 23/09/1997, que também não permite bicicletas e skates na praça.

Para o advogado Sérgio Ellery, que há seis meses passeava com a cadela Laila, da raça Labrador Retriever, desde que o animal era filhote, a repentina proibição fere o direito de ir e vir, mesmo que de Laila.

Laila ficou sem o passeio noturno

“A raça Labrador Retriever é reconhecidamente de natureza dócil e, além disso, levamos todos os itens necessários para o passeio, como sacos plásticos descartáveis para recolher fezes, jornais velhos para enxugar a urina, como ainda água e petiscos para premiar o bom comportamento da Laila”, argumentou o advogado.

Ivo Cassol propõe fim do intermediário nas compras da área da saúde

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (22), apresentou projeto de lei destinado a moralizar a venda de medicamentos e material ao sistema público de saúde. Segundo sua proposta, os estados e municípios dispensarão a intermediação de distribuidoras e farmácias caso optem por comprar diretamente das fábricas ou importadoras – o que, no cálculo do senador, poderá reduzir os preços dos remédios em até 90%.

– Comprar de intermediários e distribuidoras não é justo quando ao poder público falta dinheiro para atender às pessoas de baixa renda. Ao mesmo tempo, nós vemos a falta de recursos em hospitais com falta de medicamento e de material – disse o parlamentar.

O projeto ainda autoriza a realização de processo licitatório simplificado para abastecimento das secretarias de saúde municipais e estaduais para que possam adquirir produtos sem intermediários. De acordo com o texto, na hipótese de inexistência de similar de fabricação nacional do medicamento ou do material hospitalar, os importadores serão equiparados aos laboratórios, e será permitido procedimento licitatório de caráter internacional.

Ivo Cassol sublinhou que seu projeto se destina a facilitar a ação dos gestores da área de saúde, que, em seu entendimento, sofrem com exigências burocráticas exageradas, e combater o “esquema fraudulento” de fornecimento a hospitais denunciado em noticiários.

– Cada um desses intermediários acrescenta, no mínimo, 42% em cima do valor da fatura. Esse custo quem paga são as pessoas de baixa renda, as pessoas que precisam de atendimento público – disse o senador.

(Agência Senado)

Relator diz que Cláudio Abreu movimentava contas da Delta nacional

O relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta terça-feira (22) que é crescente a necessidade de quebra de sigilo da empresa Delta nacional. Ele chegou a essa conclusão após analisar os dados bancários das filiais da empresa Delta Construções no Centro-Oeste. A CPMI quebrou o sigilo das empresas nos estados da região na semana passada.

O relator identificou que o ex-diretor da empresa Cláudio Abreu movimentou contas nacionais da empresa. “As contas da Delta nacional movimentadas por Cláudio Abreu foram instrumentos de transferências de dinheiro para empresas laranjas ou ligadas à organização criminosa. É um indício forte”, disse o relator.

“Eu não analisei todos os documentos, mas, com certeza, aumentam os indícios e a probabilidade de nós quebrarmos o sigilo da Delta nacional”, avaliou.

A quebra de sigilo da representação da empresa em todos os estados da Região Centro-Oeste ocorreu na semana passada. Na ocasião, o relator foi contrário à aprovação de quebra de sigilo da matriz da empresa, alegando não ter observado indícios suficientes do envolvimento da Delta nacional no suposto esquema liderado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

“Nós já temos condições de afirmar que Cláudio Abreu movimentava as contas da Delta nacional. Ele era procurador. Logo, para fazer isso, ele tinha que ter conivência dos diretores nacionais”, disse o relator.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá mutirão contra a tireóide

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), regional do Ceará, promoverá, na última semana deste mês, uma campanha de alerta à população sobre as doenças da tireóide, patologia que afeta em torno de 10% de toda a população mundial. 

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional e a SBEM/Ceará promoverá uma série de atividades durante esta semana. ]

Também consta no programa, que terá palestras, mobilizações via mídia, ações práticas no próximo, através de mutirão com avaliação de risco de doenças da tireóide e distribuição de material educativo para a população.

Confira locais e horário

Das 8 às 10h30min –  Praça do Ferreira.

Das 15 às 19 horas – Shopping Iguatemi e North Shopping.