Blog do Eliomar

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CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na manhã desta próxima segunda-feira (26). A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad, Sandra Véspoli, o presidente do Sindicato de Compositores de São Paulo, Carlos Mendes, e o representante do Ecad, Marcello Nascimento. Também devem participar da reunião o cantor Geraldo Antônio Carvalho, conhecido como Rick, da dupla Rick e Renner, e o cantor e compositor Leandro Lehart. O presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Ricardo Difini Leite; o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ronaldo Lemos e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Pablo Ortellado completam a lista de convidados.

A CPI do Ecad foi criada para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais, bem como as possíveis ocorrências de abuso da ordem econômica e da prática de cartel. A CPI é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e tem o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.

(Agência Senado)

Justiça determina que prefeitura de SP indenize moradora por bens perdidos em enchentes

Uma moradora do Parque Guarani, na zona leste de São Paulo, obteve uma sentença favorável da Justiça após processar a prefeitura de São Paulo, por ter perdido todos os bens em enchentes.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, condenou o governo municipal a indenizar Maria das Graças de Jesus em R$ 100 mil por danos morais e em R$ 62 mil por danos materiais. A prefeitura recorreu da sentença. As informações foram repassadas da Defensoria Pública de São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, Maria das Graças disse que perdeu todos os bens em três enchentes ocorridas entre novembro de 2009 e março de 2010.

(Agência Brasil)

Vamos nós – Se a moda pega, serão milhares de notas fiscais e orçamentos de oficinas mecânicas anexados a processos na Justiça cearense para reparos dos estragos causados em veículos por buracos no asfalto.

Aprece realiza primeira Assembleia Extraordinária de 2012 com o tema ‘Ficha Limpa’

Prefeitos e prefeitas cearenses estarão reunidos nesta segunda-feira (26), em Assembleia Extraordinária da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), que acontecerá a partir das 14 horas, no auditório do BNB Passaré. Um dos principais temas a serem tratados na reunião será a Lei da Ficha Limpa. Para fazer uma explanação sobre o assunto, haverá a participação do advogado eleitoral Djalma Pinto.

Na oportunidade, o jurista irá esclarecer dúvidas dos gestores sobre os temas e dar orientações importantes. O objetivo é também oferecer aos participantes conhecimentos que viabilizem ações de gestão e condutas pautadas na melhor observância das leis.

Durante o evento, também serão repassadas informações sobre providências para o último ano de mandato, com orientações legais para as administrações municipais. Ainda deverão ser discutidos outros temas pertinentes e de interesse dos municípios como a realização esse ano da II Marcha Municipalista do Ceará, dias 24 e 25 de abril, cujo tema será “Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses”; questões pendentes com o Governo do Estado; Piso Salarial do Magistério e Fundeb.

II Prêmio Aprece Município Inovador

Durante a reunião será lançado o II Prêmio Aprece Município Inovador. A iniciativa visa reconhecer as boas práticas das gestões municipais nas mais variadas áreas de atuação, fortalecendo a troca de experiências entre as gestões e contribuindo para a solução de desafios que os municípios enfrentam de forma criativa, inovadora e com baixo custo.

Nessa segunda edição, o prêmio contará com duas inovações. A primeira delas é que a iniciativa irá reconhecer e premiar práticas desenvolvidas pelos municípios cearenses para o alcance dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio. A segunda é que os trabalhos serão expostos em forma de painéis durante a realização da II Marcha Municipalista do Ceará.

(Aprece)

Ministro do STF arquiva ação contra cotas para negros em universidades

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta semana uma ação contra lei do Rio de Janeiro que instituía cotas para negros em universidades fluminenses. A ação não chegou a ser analisada no mérito e foi descartada por um critério técnico, já que a lei em questão, de 2003, foi substituída por uma mais recente, de 2008.

A ação foi ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade discordava da lei que reservava 45% das vagas em universidades públicas estaduais do Rio para estudantes carentes, sendo 20% para negros, 20% para estudantes da rede pública de ensino estadual e 5% para pessoas com deficiências e integrantes de minorias étnicas.

Segundo a Confenen, a lei discriminava estudantes de colégios públicos de outros estados, assim como os candidatos carentes das escolas particulares e os candidatos pobres que não eram negros. Outro argumento usado para atacar a lei é que apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases para a educação nacional.

Para impedir o julgamento do caso, o Ministério Público sugeriu que as entidades interessadas se engajassem na aprovação de outra norma semelhante para substituí-la. A nova lei foi aprovada em 2008 sem a limitação das vagas para a rede pública do Rio de Janeiro.

Ao arquivar o processo nesta semana, Celso de Mello lembrou que o assunto das cotas não está encerrado, já que há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. Uma delas, de autoria do DEM, questiona o sistema de cotas aplicado em instituições do país, em especial na Universidade de Brasília (UnB).

Há também o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado e uma ação de inconstitucionalidade que começou a ser julgada em 2008, mas que teve a análise interrompida por um pedido de vista. Neste processo, a Confenen e o DEM questionam a legalidade do programa Universidade para Todos, sistema de cotas implantado pelo governo federal.

(Agência Brasil)

Bom Jardim realiza culto ecumênico em memória de 189 jovens assassinados

De 2007 a 2009, 189 jovens foram mortos

Na próxima segunda-feira (26), moradores do Bom Jardim organizam culto ecumênico e cortejo de tambores pelas ruas do bairro, em memória dos jovens assassinados no território, a partir das 16 horas, no Centro Cultural da rua Três Corações.

Segundo dados da Pesquisa Cartografia Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da Violência na cidade de Fortaleza, realizado pelo LABVIDA da UECE, 189 jovens foram assassinados entre 2007 e 2009 nos bairros do Grande Bom Jardim.

Com o intuito de iniciar uma discussão pública sobre a letalidade e o extermínio juvenil no território, serão realizados os atos acima descritos. Eles acontecem também no contexto de aniversário de 18 anos do Centro de Defesa Herbert de Souza, organização não governamental que atua no Grande Bom Jardim na defesa e promoção dos direitos humanos. Como mote para lembrança de sua luta, lançou-se o desafio de inquietar a população local em relação à naturalização de tantos homicídios; naturalização seja dos moradores, seja do Estado.

No mesmo dia, ocorrerá também o encerramento do curso Direitos Humanos na Luta Comunitária, que envolveu moradores e lideranças locais na construção de conhecimentos em direitos humanos no sentido de fortalecer uma cultura de direitos. O Curso envolveu 45 pessoas do território.

Plácido Filho destaca pesquisa realizada pelo O POVO

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O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), destacou em seu último pronunciamento a pesquisa realizada pelo O POVO, no último domingo (18), sobre o que pensam os homens que fazem as leis de Fortaleza.

Para o vereador, o material foi o melhor já produzido sobre a Câmara Municipal na atual legislatura. “Considero a pesquisa como uma grande oportunidade da sociedade avaliar o desempenho de cada vereador, não somente como uma prestação de contas do mandato, mas principalmente da sua conduta política”, ressaltou o líder da oposição.

Plácido Filho também destacou a postura política dos vereadores do PT, muitas vezes contraditória às ações da prefeita Luizianne Lins, do mesmo partido.

“Todos os três vereadores do PT se mostraram contrários à indicação de diretores de escolas, por parte do Executivo, quando o correto seria uma eleição. Luizianne Lins também defendia a democracia nas escolas, mas isso antes de ser prefeita”, disse o parlamentar do PDT.

“Outra contradição é sobre o IJF. Enquanto a prefeita reclama do atendimento a pacientes do Interior, que, segundo ela, seria a causa da superlotação e do caos no hospital, a bancada petista é 100% favorável ao atendimento”, completou.

Medo dos terminais

O líder da oposição também chamou a atenção para o medo que o gerente de operações da AMC, Disraeli Brasil, disse sentir dos terminais de ônibus.

“Se um agente da Prefeitura tem medo de frequentar os terminais de ônibus, o que diria o cidadão comum, que todos os dias enfrenta verdadeiras batalhas na superlotação dos ônibus, nas filas gigantes nas passarelas e nos atrasos de seus horários”, lamentou.

O dirigente da AMC revelou o seu receio pelos terminais de ônibus durante audiência sobre a falta de estacionamento no estádio Presidente Vargas.

(com informações da Câmara Municipal de Fortaleza / Foto: Genilson de Lima)

Empresa cearense vai gerenciar projeto de R$100 milhões no Pecém

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A empresa cearense MAKO Soluções Industriais será a gerenciadora do projeto da Companhia Sulamericana de Cerâmica – CSC, a ser implantada no Pecém.

A MAKO venceu uma disputa com outras quatro grandes gerenciadoras de São Paulo, sendo uma multinacional. A CSC, primeira unidade industrial de quatro a serem implantadas no Pecém, é o resultado de uma sociedade entre a brasileira Eternit e a colombiana Corona. O investimento será aproximadamente de R$ 100 milhões na primeira fase.

O Engenheiro Henrique Carvalho, diretor da MAKO, está chegando a Medellin (sede da Corona), nesta segunda-feira (26) para a reunião de “kick-off”, que formalizará a partida do projeto, com previsão de conclusão de 18 meses.

Henrique Carvalho acredita que a vitória da MAKO como gerenciadora de projetos da CSC representa uma grande conquista para o setor de Gerenciamento de Projetos do Ceará, área ainda não muito compreendida no meio corporativo cearense.

A MAKO, com 10 anos de existência, conta com clientes como a Norsa, Heineken, Ford/Troller, Nufarm, Endesa, dentre outras. Henrique Carvalho, também está à frente do projeto Studheart, o primeiro coração artificial da América Latina, financiado pelo Grupo BSPAR (Beto Studart) em parceria com o INCOR – São Paulo.

Governo inaugura mais três escritórios da Ematerce

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, inaugura na tarde deste sábado (24) mais três escritórios da Ematerce nos municípios de Abaiara, Aurora e Ipaumirim.

O objetivo é facilitar o trabalho dos agricultores familiares dando a eles acesso aos programas e políticas públicas do Governo Federal e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário na cidade onde moram. Entre os programas estão o Garantia Safra, os programas de distribuição de sementes e do leite e a distribuição de tratores.

“Cada um desses escritórios terá um carro novo, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O estado vai disponibilizar agentes rurais, as prefeituras estão oferecendo os prédios, a manutenção, e funcionários de limpeza, vigilância e segurança”, informou o secretário Nelson Martins.

Até o momento, já foram inaugurados 40 escritórios. Ao todo existem unidades em 107 municípios cearenses. Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, “os novos escritórios fazem parte da política do Governo de combate à pobreza, principalmente no interior cearense, com as políticas agrícolas. Nossa meta é inaugurar escritórios da Ematerce nos 184 municípios do Ceará”.

O projeto Pacto Federativo é que está viabilizando a construção de novos escritórios da Ematerce no interior cearense. Conta com investimento superior a R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões do Governo Federal e mesma contrapartida do Governo Estadual, com o objetivo de expandir a assistência técnica no Ceará.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai lançar edital para contratação de entidades  para oferecer assistência técnica atender 18 mil famílias de agricultores cearenses nas regiões do Cariri, Sertão Central e Inhamuns. “Vamos juntar a assistência técnica oferecida pela Ematerce com a assistência técnica contratada pelo MDA para atender a essas famílias”, afirmou Nelson Martins.

(SDA)

Padre Haroldo comemora 77 anos de luta

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O religioso discursando ao lado da família e do ex-governador Lúcio Alcântara.

O padre Haroldo Coelho comemorou, neste sábado, seus 77 anos com almoço em sua residência, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. Militante da esquerda, continua, no entanto, suprapartidário em matéria de amigos.

Aquele que foi candidato ao Governo do Ceará em 1986 contra o coronel Adauto Bezerra e contra o empresário Tasso Jereissati, ocasião em que era filiado do PT, hoje tem atuação no PSOL. Ele, inclusive, defende a tese de que o partido tem que ter candidato próprio. Mostra-se simpático pelos nomes do vereador João Alfredo e do advogado Renato Roseno.

O padre Haroldo entre Deodato Ramalho, secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), e da ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, tendo ao lado Rosa da Fonseca e sua amiga, Rejane Porto.

(Fotos – Divulgação)

Ficha Limpa também em Fortaleza

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Da coluna Sonia Pinheiro, no O POVO, neste sábado (24):

A bordo de seu projeto de lei, o edil (competente) socialista Salmito Filho (PSB) vai inserir na Lei Orgânica do Município a exigência da Ficha Limpa também para quem ocupar cargo na administração pública municipal, tanto no Executivo como no Legislativo.

Cinzas de Chico Anysio serão divididas entre o Rio de Janeiro e Maranguape

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Parte das cinzas do humorista cearense Chico Anysio ficará em sua cidade natal Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A outra parte ficará no Rio de Janeiro. A cremação está prevista para este domingo (25), no cemitério do Caju, na capital carioca.

O governador Cid Gomes, que iria ao Rio de Janeiro para a cremação, preferiu ficar em Fortaleza para receber parte das cinzas do artista que sempre destacou o Ceará. A chegada de parte das cinzas de Chico Anysio está prevista para o início da semana.

Vamos nós – Se em vida Chico se dividiu em tantas personagens, nada mais justo que suas cinzas também sejam divididas. Melhor seria em cada Estado brasileiro.

Pinheiro Supermercado investe em Mídia Indoor e homenageia governador Cid Gomes

Honório Pinheiro,controlador do Grupo Pinheiro, lançando o projeto.

Um projeto inovador e arrojado, com conceitos atuais de merchandising e mídia interna, foi lançado na manhã deste sábado (24), no La Maison, tendo na assinatura os controladores do Pinheiro Supermercado.

Centenas de fornecedores conheceram o projeto denominado PIN, que leva neste ano o título de Vila das Oportunidades. Na ocasião, o Pinheiro Supermercado homenageou o governador Cid Gomes, por meio da comenda o “Amigo do Bom Vizinho”.

A ideia inédita no ramo de supermercado chega para normatizar a mídia interna, oferecendo para os fornecedores opções de divulgação de seus produtos nos mais valiosos espaços visitados e utilizados, dentro dos supermercados, pelos consumidores.

Baseados em estudos divulgados que indicam que a atenção das pessoas para a mídia interna é superior se comparada à externa, o Pinheiro Supermercado pretende com o projeto proporcionar às marcas um contato mais direto com o consumidor, ou seja, proporcionar uma maior aproximação com os anunciantes.

Tendo como uma das missões a de construir uma Boa Vizinhança, o Pinheiro Supermercado, com 20 anos fincados no mercado cearense, possui dez estabelecimentos distribuídos entre a Capital e Interior, o qual oferece ainda espaços de entretenimento e lazer.

O Pinheiro Supermercado ao investir e desbravar o estado do Ceará já trouxe resultados para seus investimentos. Em 2011, através de pesquisa feita pelo Instituto Great Place no Work, o Pinheiro ficou entre as melhores empresas para se trabalhar no Ceará, levando em consideração os princípios de credibilidade, respeito, imparcialidade, camaradagem e orgulho.

(Assessoria de Imprensa)

Durante a festa de lançamento do PIN (Pinheiro Mídia Indoor), houve também a entrega antecipada de um cheque no valor de R$ 5.006,00 para a APAE de Sobral. O valor representando um mês do que deverá render essa inciativa do Pinheiro Supermercado de abrir espaços em suas 10 filiais para publicidade dos fornecedores. Segundo Honório Pinheiro, trata-se de uma ação do PIN ( Pinheiro Social), que ajudará as APAES de Fortaleza, Sobral, Itapipoca e de Limoeiro do Norte.

Cid Gomes, Honório Pinheiro e o filho mais velho do governador, Rodrigo.

Outro ponto alto do evento foi a entrega do troféu “Amigo Bom Vizinho” ao governador Cid Gomes, que compareceu ali com o filho mais velho, Rodrigo. Ele recebeu a homenagem das mãos do empresário Ivens Dias Branco, e foi aplaudido por um auditório lotado de empresários, fornecedores e colaboradores do Pinheiro Supmermercado e por publicitários e convidados. Entre as presenças, os secretários Eduardo Diogo (Planejamento do Estado), Camilo Santana (Cidades) e René Barreira (Ciência e Tecnologia do Estado); Jorge Parente, diretor da CNI; o presidente da Adece, Roberto Smith; Aníbal Feijó, presidente da Acesu; os prefeitos Clodoveu Arruda (Sobral) e João Dilmar (Limoeiro do Norte); o secretário de Gestão e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro; o secretário especial dos Portos,  ministro Leônidas Cristino; o empresário Pio Rodrigues; e o juiz eleitoral Cid Marconi, além do deputado estadual Maílson da Cruz.

(Fotos – Paulo MOska)

Eleição de Fortaleza

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Em artigo no O POVO, neste sábado (24), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, critica sobre a disputa política entre Cid Gomes e Luizianne. Diz que a briga está acima da importância de Fortaleza. Confira:

Sinceramente. Confesso que essa briga de Cid Gomes com Luizianne Lins já encheu meu saco. Não é possível que, todos os dias, os jornais se ocupem em noticiar mensagens para os supostos campos em oposição. Cada um quer porque quer emplacar um candidato e a Cidade que se dane.

Fico muito indignado por Fortaleza. Nossa cidade não merece tanta mesquinharia junta. Voltamos a uma política dos tempos do partido verde contra o partido encarnado. Uma discussão que não consegue avançar em termos de um projeto político-administrativo. Cada um está mais empenhado em consolidar a sua patota política.

Fortaleza é uma megacidade. Mais que uma capital. Porém, em termos políticos se comporta como uma província. A maneira como o processo sucessório começou, me deixa preocupado. Muito limitado. Muito mesquinho.

Por mais importante que sejam estas duas personalidades em disputa: Cid x Luizianne, Fortaleza é maior que os dois. Parece uma briga de egos inflados. Nada mais. E, sinceramente, Fortaleza não merece isso.

Aliás, escolher um nome – se é Zeca ou Cazuca – pouco importa. Queremos compromissos com os problemas reais da Cidade. Como resolver essa situação da mobilidade urbana? Fortaleza está asfixiada. Não anda. Como melhorar a saúde que está calamitosa? As unidades hospitalares de urgência vivem clima de terror. Isso não é humano. Como enfrentar esse problema da violência? Que modelo de administração está sendo proposto? O que faremos com a educação? Vamos estimular e descentralizar o governo municipal? Ou vamos deixar que as Regionais sejam apenas cabides de empregos para os amigos dos partidos da base de apoio?

São muitas questões sérias, graves. E ficam estes dois trocando farpas “egóicas”. Chegam a beirar o ridículo. Cuidado Luizianne e Cid. A população de Fortaleza não é trouxa. Está percebendo e registrando essa briga ridícula, que não tem nada a ver com os reais problemas da cidade. Na hora do voto na urna, não mostrem susto se o resultado fugir ao “combinado” pelos cartolas da politicagem. Fortaleza não aceita cabresto.

Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose: OMS alerta para epidemia oculta entre crianças

Crianças de até 15 anos com tuberculose frequentemente não são diagnosticadas por duas razões: falta de acesso a serviços de saúde ou falta de preparo dos profissionais para reconhecer sinais e sintomas da doença entre pessoas desse grupo. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que lembra neste sábado (24) o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A entidade ressaltou que foram feitos progressos no combate à doença – o total de mortes registradas caiu 40% em relação a 1990. Ainda assim, a tuberculose entre crianças configura, segundo a OMS, uma epidemia oculta na maioria dos países.

Ao todo, 200 crianças morrem todos os dias em razão da tuberculose – ainda que o custo para prevenir a doença seja de US$ 0,03 por dia e o custo do tratamento para curar a doença seja de US$ 0,50 por dia.

A estimativa é que pelo menos 500 mil bebês e crianças sofram com a doença todos os anos, enquanto 70 mil morram. Crianças menores de 3 anos e as que enfrentam desnutrição severa e que têm o sistema imunológico comprometido apresentam maior risco de desenvolver tuberculose.

A única vacina capaz de prevenir formas graves de tuberculose é a chamada BCG (Bacilo de Calmette e Guérin), aplicada em crianças e adultos sob a forma de injeção intradérmica.

Na próxima segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentam o balanço do número de casos de tuberculose no Brasil nos últimos anos. Na ocasião, também será apresentada a nova campanha para conscientizar a população sobre os cuidados e o tratamento para o enfrentamento à doença.

(Agência Brasil)

IJF fecha nova parceria para ampliar leitos de retaguarda

Após a desvinculação da Secretaria da Justiça e Cidadania, o Hospital da Polícia Militar, no bairro Farias Brito, em Fortaleza, será integrado à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 72 leitos desta unidade, pelo menos 20 deverão servir de retaguarda ao Instituto Dr. José Frota (IJF). O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Monteiro conheceu o diagnóstico das principais demandas do IJF e o plano de ação proposto pelo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), instituído naquela unidade. Uma das diretrizes estabelecidas pelo plano é a consolidação de parcerias com hospitais das redes pública e privada, para a oferta de leitos de retaguarda para o IJF. Atualmente estão firmados contratos com o Pronto Socorro dos Acidentados, no Dionísio Torres, que recebe pacientes traumatológicos, e com o Hospital Fernandes Távora, na Barra do Ceará, para o atendimento de pacientes neurológicos.

Os leitos do Hospital da Polícia Militar devem ser ofertados para a retaguarda do IJF a partir de abril, para tratamento de traumato-ortopedia e cirurgias bucomaxilofaciais. A unidade será transformada para atendimentos de maior complexidade e os policiais militares que servem no hospital e que não são da área de saúde já estão sendo realocados. O Estado vai investir cerca de R$ 25 milhões.

(Ascom/Ministério da Saúde)

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do prefeito de Quixeramobim

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Quixeramobim, Edmílson Correia de Vasconcelos Júnior, do ex-deputado estadual Cirilo Antônio Pimenta Lima e dos ex-vereadores Aluísio Cosmo Lima e Francisco Neto Nogueira Lima. Eles são acusados de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), auditoria realizada no Instituto de Previdência dos Servidores do Município constatou a ausência de repasse no valor de R$ 1,5 milhão. O dinheiro foi descontado da remuneração dos servidores, mas não foi repassado ao Instituto. A fiscalização foi feita pelo Departamento dos Regimes de Previdência Social e abrangeu o período de 2001 a 2008.

Por esse motivo, o MP/CE ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade dos bens dos acusados, até o valor correspondente ao prejuízo causado ao erário municipal. O Ministério Público argumentou também que eles cometeram crime de apropriação indébita previdenciária.

O Juízo da Comarca de Quixeramobim já havia decretado a indisponibilidade dos bens. Também determinou que fosse realizado o repasse integral dos valores recolhidos em cada mês da remuneração dos servidores para o Instituto de Previdência, bem como a elaboração de cronograma de recolhimento dos valores descontados e não repassados, devidamente atualizados, no prazo de até 30 dias.

Inconformados, os acusados interpuseram agravo de instrumento (nº 4175-83.2009.8.06.0000/0) no TJCE. Sustentaram cerceamento de defesa, motivo pelo qual solicitam a nulidade da liminar.

O relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, destacou que o “deferimento de liminar em sede de ação civil pública por improbidade administrativa, antes da notificação, não gera cerceamento de defesa, não acarretando, portanto, qualquer nulidade”. Com base em precedentes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 4ª Câmara Cível manteve a decisão agravada.

(TJCE)

Brasil ainda tem o desafio de atender à população com eficiência na área de saúde bucal, diz presidente da ABO

O Brasil ainda está caminhando, dando seus primeiros passos efetivos para uma saúde bucal de qualidade, mas ainda falta muito para que o Brasil atenda à população com eficiência. A declaração, do presidente da Associação Brasileira de Odontologia do Distrito Federal (ABO-DF), Hamilton Melo, foi feita nessa sexta-feira (23) ao participar do 14º Congresso Internacional de Odontologia em Brasília. O tema do congresso, que começou na última quinta-feira (21) e vai até este sábado (24), é Política de Saúde Bucal – Instrumento de Valorização Profissional e Qualidade de Vida.

Para o presidente da ABO, a oportunidade de oferecer ferramentas e possibilidades de aperfeiçoamento do profissional é o fator que garante qualidade do serviço na área de odontologia. “A realidade da saúde dental no Brasil começa a obedecer a regras impostas pela Organização Mundial da Saúde [OMS]. Faculdades e investimentos na área, pelo governo federal, são indicativos de que os parâmetros começam a deixar o papel”, ressaltou.

Cerca de 4 mil pessoas já visitaram os estandes, as salas de curso e as apresentações de formandos. O intercâmbio entre o mercado odontológico e o conhecimento técnico-científico dos cirurgiões-dentistas, e também a prestação de serviço abrem a discussão para os novos modelos de pesquisa dentro do setor.

Para o especialista em ortodontia Helder Carneiro, o congresso é importante para estipular aos profissionais o mínimo necessário às atividades diárias. “Eu atuo como professor e acredito que o congresso é fundamental para o desenvolvimento técnico e científico da profissão. Está muito organizado [o congresso] do ponto de vista científico e bastante rico, além da interação da comunidade odontológica”, avaliou.

(Agência Brasil)