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Estupros grupais contra meninas impressionam delegada em São Paulo

Dois casos de estupro grupal cometidos por adolescentes contra meninas de 12 e 13 anos registrados em menos de uma semana pela Polícia Civil de Sorocaba, a 107 km de São Paulo, chamam a atenção da sociedade, mas também de pessoas que convivem rotineiramente em seus trabalhos com os mais diversos crimes, como a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba (DDM), Jaqueline Coutinho.

No primeiro caso, que teria ocorrido em dezembro, mas denunciado apenas na última semana, uma menina de 12 anos foi estuprada por cinco adolescentes – todos estudantes da mesma escola, e teve o abuso filmado e postado na internet. Já no segundo, uma garota de 13 anos marcou o encontro com um rapaz através da internet e foi arrastada para um terreno baldio, onde foi abusada sexualmente pelo adolescente e mais cinco amigos dele.

Apesar das semelhanças dos crimes, a delegada da DDM não acredita que um tenha motivado o outro. “Não há ligações entre eles. São dois casos isolados, com autores diferentes. Um teria sido cometido através de ameaças, já no outro, pelo que soube, houve violência física”, explica.

Para a delegada, a estrutura da sociedade atualmente tem responsabilidade no que está acontecendo. “Acho que a base de tudo é o atual cenário da sociedade. Os adolescentes estão cada vez mais precoces sexualmente, a educação é descomprometida e são pais que não se preocupam em impor limites. Os jovens vivem nessa rotina de libertinagem, como se vivenciar tudo isso fosse natural. Esse exercício de relações sexuais, tão novos, é considerado por eles como normal”, desabafa.

Um levantamento realizado pela Delegacia da Defesa da Mulher de Sorocaba contabilizando apenas o mês de fevereiro deste ano aponta que, em média, foi registrada uma ocorrência de estupro por dia. “O número é alto, apenas no mês de fevereiro, foram registrados 27 casos de estupro em Sorocaba. E esse número é baseado nas pessoas que nos procuraram e registraram o crime. Podem existir casos que as mulheres não deram queixa”, conta a delegada.

(Terra)

Vamos nós – As famílias devem ficar atentas aos “encontros” de seus adolescentes, por meio da internet. Na maioria dos casos, os adolescentes se tornam vítimas de criminosos.

Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a passageiro no interior do coletivo. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedente reclamação da Viação Vila Rica Ltda, contra decisão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro (RJ).

A decisão do juizado especial estabeleceu que a empresa tem o dever de transportar os passageiros até o destino final, ausentes quaisquer perturbações no que tange ao quesito segurança – ou seja, ilesos. “Não vislumbro a ocorrência do chamado fortuito externo, tampouco a exclusão da responsabilidade tendo como alicerce o dever exclusivo de segurança do Estado”, afirmou a decisão do juizado especial.

(STJ)

Vamos nós – O Sindiônibus e a SSPDS não dispõem ou não divulgam mais os dados sobre assaltos em transportes coletivos. Antes, a estatística era divulgada nos dois sites.

Portadores de deficiência física têm dificuldades de acesso

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Portadores de deficiência que querem curtir o dia na Praia do Futuro encontram dificuldades. O trajeto que percorrem do carro até as areias da praia é de difícil acesso.

Nas calçadas foram vistas diversas rampas de acesso. Contudo, a população estacionava em frente ao local, dificultando a passagem do portador de deficiência. “Não há onde estacionar e eles fazem isso”, afirmou o taxista Carlos Careca. O piso podotático (para cegos) não existe lá.

O POVO entrou em contato com a Secretaria Executiva Regional (SER) II, responsável pelo calçadão da Praia do Futuro. Segundo a assessoria, é necessário saber quais são os trechos exatos em que há buracos. Somente depois desse procedimento é que se pode enviar uma equipe ao local.

“Cadeirantes, por exemplo, só chegam à água se forem levados nos braços. Certa vez, vi uma cena dessas na Praia do Futuro. Foi o que me fez pensar a respeito. Em 2008, numa conversa informal com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, dei a sugestão de “copiarmos” a iniciativa do Rio de Janeiro (o poder público constrói a rampa até o mar e os proprietários de barracas cuidam dela). Ela se disse interessada. Mas nada aconteceu desde então. Agora, ao saber que os cearenses com algum tipo de limitação são em 2.340.150, segundo o IBGE, pode ser que leve o projeto adiante. Ela ou o Governo do Estado”, comentou o jornalista Bruno de Castro, autor da matéria.

Alexandre Sardinha não tem a perna direita. Para frequentar o local, vai de muletas. “Era preciso ter sinalização e estacionamento para pessoas com deficiência”, disse o servidor do INSS, Alexandre Sardinha, que deixou o carro em um estacionamento distante da barraca de praia e teve que se dirigir, de muletas, até lá.

(O POVO / Foto: Sara Maia)

País consumiu R$ 1,5 bilhão com estádios da Copa-2014 até agora

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As arenas da Copa-2014 já consumiram R$ 1,5 bilhão, a maior parte desses recursos vinda dos cofres públicos. Não está incluído nesta conta o estádio do Corinthians.

A despesa atual do Mundial foi obtida em levantamento da Folha na página da CGU (Controladoria Geral da União), que inclui os valores totais dos projetos e o quanto foi executado até agora.

Pela página, os 11 estádios já contrataram serviços ou produtos que consumirão R$ 5,4 bilhões. Até este momento, já foram executados 27% do total contratado. Ou seja, qualquer modificação no projeto da Copa-2014 significaria arcar com o ônus financeiro e político de ter provocado um gasto com estádios que não seriam utilizados no evento.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1060067-pais-consumiu-r-15-bilhao-com-estadios-da-copa-2014-ate-agora.shtml

(Folha)

Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados

Mesmo depois da crise de 2009, quando se descobriu que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte.

Levantamento realizado pelo GLOBO, com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados, demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.

Leia mais em http://oglobo.globo.com/pais/senadores-empregam-fantasmas-ate-parlamentares-cassados-4279654

(O Globo)

Vamos nós – A matéria não traz nenhuma denúncia contra os três senadores do Ceará.

Governo quer detalhar a vida dos moradores de rua no país

A pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um levantamento detalhado sobre as populações de rua em todo país. Os dados existentes serão esmiuçados e ampliados, segundo a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (vinculada à Secretaria de Direitos Humanos), Salete Valesan Camba.

Salete Camba disse que o número Disque 100 da secretaria se destina principalmente às denúncias relativas aos moradores de rua ou a pessoas que estão na rua, como ela se refere. “Há pessoas que estão na rua, mas têm casa e referências de família, portanto não podem ser chamadas de moradores de rua, disse.

Os casos de violência contra moradores de rua registrados nos últimos dias, segundo a secretária, chamam a atenção porque escondem o sentimento de impunidade. “Nós vivemos um tempo de descrença e de impunidade. Isso gera a violência”, disse. “Há uma descrença de quem comete violência, por isso é necessário combater [esse sentimento] também.”

Para Salete Camba, é fundamental ainda tentar desfazer os preconceitos e os sentimentos de discriminação. “Muitos associam o morador de rua com o dependente químico e o usuário de substâncias ilegais. Isso não é real. É preciso trabalhar para combater o preconceito”, disse.

(Agência Brasil)

Mais de 60% das capitais brasileiras proíbem uso de sacolas plásticas em supermercados

Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais – aprovaram leis que proíbem ou que regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma.

Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça considerou a lei inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.

O ideal, segundo o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, é o uso racional das sacolas plásticas. Ele destacou que estudos mostram que sacolas plásticas têm melhor desempenho, inclusive no acondicionamento de lixo, do que outras embalagens.

(Agência Brasil)

Pêsames aos controladores da Rede Pinheiro Supermercados

Nossos pêsames aos irmãos Honório Pinheiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e Bosco Pinheiro, ambos controladores da Rede Pinheiro Supermercado. Morreu, neste sábado, Joaquim Honório Alves (87), pai dos dois. Ele foi vcítima de falência múltipla dos órgãos.

O velório ocorrerá a partir das 23 horas deste sábado. O enterro está marcado para este domingo, a partir das 16 horas. Antes, às 15 horas, haverá missa de corpo presente.

Ipea divulga Índice de Expectativas das Famílias (IEF) na segunda-feira

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apresenta na segunda-feira (12) o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), no Rio de Janeiro. Produzido pelo Ipea desde agosto de 2010, o IEF revela a percepção das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes.

A pesquisa aborda temas como: situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O IEF é uma pesquisa estatística por amostragem realizada em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios. Abrangendo todas as unidades da Federação, tem margem de erro de 5%.

(Ipea)

CDH do Senado debate na segunda-feira suicídios entre indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública na manhã da próxima segunda-feira (12) para debater as possíveis causas do elevado número de suicídios de índios da etnia Carajás na Ilha do Bananal, em Tocantins. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi quem propôs a audiência.

Segundo o site Indígena em Ação, os índios Carajás e Javaés “estão vivendo um momento de calamidade” por causa do alto índice de mortalidade por abuso de bebidas alcoólicas e drogas e o aumento da prostituição. Entre as doenças registradas nas tribos estão a tuberculose, considerada fatal para os índios. Há ainda a falta de alimentação.

O mesmo site dá conta das denúncias de invasão do território por caçadores, pescadores e madeireiros. “A área chega a ser usada para realização de corridas de motos e veículos, causando danos ao meio ambiente”.

(Agência Senado)

Reordenamento do Centro tem fiscalização intensificada

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Barracas foram padronizadas com a obrigatoriedade de lixeiras

Eliomar,

Primeiramente quero dizer que acompanho seu Blog. É minha leitura diária obrigatória. É realmente um espaço de cidadania onde se denuncia e anuncia os fatos importantes de nosso estado, prestando um grande serviço ao povo cearense.

Venho neste e-mail, como cidadão e servidor público, informar sobre a fiscalização da Prefeitura e, se achar oportuno, divulgue o nosso trabalho, pois a fiscalização é o instrumento de promoção da boa e correta organização da cidade; como também pode cobrar quando for preciso, pois é fundamental que cada cidadão assuma a tarefa de participar da gestão governamental, promovendo dessa forma o bem-estar geral.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza através da Secretaria Regional do Centro (Sercefor) está fazendo fiscalização no comércio ambulante no centro da cidade.

A equipe de fiscalização, junto com os auxiliares de fiscais, está alinhando e adequando os permissionários do centro, orientando-os sobre as medidas corretas (60 cm x 80 cm x 120 cm), sobre necessidade de uma lixeira para cada permissionário e de não ocupar espaço destinado aos pedestres. Também estão sendo orientados os lojistas para não expor suas mercadorias ocupando espaço da calçada e aqueles que não seguem as orientações são notificados.

A operação está sendo um sucesso, pois tantos os permissionários, como os lojistas estão colaborando e respeitando as orientações. Isso é apenas o início do ordenamento do Centro.

Jair Caetano, fiscal municipal

Polícia integra moradores do Luciano Cavalcante no combate à onda de assaltos

Moradores do bairro em reunião com a Polícia

Os muros altos na fachada das residências e a falta de integração entre vizinhos têm facilitado a ação de quadrilhas de assaltantes especializadas a roubo a residências, no bairro Luciano Cavalcante.

Segundo a Polícia, os bandidos se aproveitam da saída ou entrada dos moradores e funcionários nas residências para invadir as casas. De acordo ainda com a Polícia, o vizinho não percebe a movimentação ao lado porque sequer sabe quem são os moradores das residências de sua própria rua.

Desde o último fim de semana, no entanto, moradores do bairro passaram a se reunir duas vezes por semana, cada encontro em uma residência diferente. A sugestão foi acatada pelos moradores, em reunião com a Polícia.

“A ideia é que nós, vizinhos, passemos a nos conhecer e a nos ajudar em situações de perigo. Já tivemos duas reuniões e cada encontro com um número maior de vizinhos”, comentou o advogado e vereador de Fortaleza pelo PDT, Plácido Filho, que há menos de seis meses se mudou para o bairro e já sofreu um assalto e uma tentativa de assalto.

“Os assaltantes tiveram a ousadia de passar mais de uma hora em minha residência. Agora um vizinho liga para o outro, ou visita o outro, como forma de saber se tudo está correndo bem. O melhor é que a gente acaba ganhando novos amigos”, ressaltou Plácido Filho.

Concurso vai premiar fotografias de árvores de Fortaleza

Os vereadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, vão se reunir na segunda-feira (12) com diretores do Poder Legislativo Municipal, para acertar os últimos detalhes para o lançamento do I Concurso Fotográfico – Árvores de Fortaleza.

O concurso elegerá 25 fotografias que serão expostas na Câmara Municipal, e qualquer pessoa poderá participar, desde que apresente fotos de árvores localizadas no município. Os autores das cinco melhores fotografias receberão premiações.

As inscrições já têm data para começar, dia 20 de março, e seguem abertas até o dia 20 de maio.

(Cmfor)

Vai à votação direito de resposta a matérias jornalísticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar na quarta-feira (14) projeto de lei que busca regular o direito de resposta de pessoas ofendidas por matérias jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2011 busca suprir a lacuna criada em 2009, quando a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Requião, o vazio deixado com relação ao direito de resposta precisa ser preenchido com um novo marco normativo. Para ele, apesar de a Constituição garantir o direito de resposta, é necessário que o assunto seja regulamentado por lei, já que os códigos Civil e Penal não têm o detalhamento necessário.

O texto assegura o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo, ao ofendido em matéria cujo conteúdo atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. De acordo com o projeto, a retratação ou retificação espontânea impedirá o exercício do direito de resposta, mas não a ação de reparação moral.

Relator do projeto na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) propões diversas alterações no texto, entre as quais a retirada da possibilidade de acréscimos que fariam com que as respostas, no caso de rádio e TV, tivessem duração maior que a da matéria questionada.

Além disso, o relator propõe alterar a data de início da contagem do prazo de 60 dias para o exercício do direito de resposta. Taques sugere que se conte o prazo a partir da publicação da primeira matéria considerada ofensiva. No projeto de Requião, a previsão é de que a contagem se dê a partir da publicação da última divulgação ou matéria.

A decisão da comissão tem caráter terminativo. Se não houver recurso para tramitação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Patrimônio à venda

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O médico, professor universitário e antropólogo Antônio Mourão Cavalcante, em artigo publicado neste sábado (10), no O POVO, cobra uma consulta popular sobre o destino do patrimônio da Igreja Católica, que a cada dia vende seus prédios para empreendimentos particulares. Confira:

No Brasil, o povo católico tinha a tradição de doar terras à Igreja. Fruto de uma promessa. Uma forma de demonstrar prestígio e até ganhar indulgências. Depois, eram lançadas campanhas para arrecadar dinheiro e construir templos, escolas, orfanatos, hospitais. Dessa forma, a Igreja, enquanto instituição, constituiu um grande patrimônio.

Acredito, porém, que esses bens, mesmo estando sob a guarda da Igreja ou de alguma congregação religiosa, têm um vínculo e compromisso histórico com o povo católico. As doações da época tinham uma finalidade bem clara: era para ser um templo, uma escola, um orfanato, um hospital. Se um dia, por alguma razão, essas obras não eram mais possíveis, o povo de Deus deveria ser consultado sobre a sua nova destinação.

Aqui em Fortaleza, nos últimos tempos, algumas congregações andaram desrespeitando esse código do “pastor para com suas ovelhas”. Alguns exemplos doem no coração. O colégio Stella Maris foi transformado em luxuoso condomínio residencial. O Centro de Encontros e Retiros na Avenida Bezerra de Menezes foi engolido pela especulação imobiliária, O Redentorista virou quartel, o Colégio Santo Inácio será um grande empreendimento imobiliário. Até mesmo o Colégio Cearense estaria exposto a negócio, como foi o tradicional Colégio das Doroteias.

No mínimo, a comunidade deveria ter sido consultada. Creio que seria uma justa atitude escutar aqueles que tanto contribuíram para a realização destas obras. Para construir, para conseguir, o povo foi necessário. E agora que se desfaz nada se comenta? Como se trata de patrimônio administrado por congregações religiosas, muitas vezes estas decisões são tomadas fora do Ceará e independem até mesmo da vontade do Arcebispado de Fortaleza.

Seja como for, a população precisa estar atenta. Podemos ter informações mais precisas? Seria pedir muito que houvesse transparência nessas transações? Fortaleza carece tanto de espaços verdes, livres, que a simples ameaça de novas negociações nos deixa entristecidos.

Ladrões levam fios dos novos postes da Bezerra de Menezes

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Funcionários da Citéluz trabalharam na manhã deste sábado (10), na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Parque Araxá, para repor fios furtados por ladrões especializados nesse tipo de crime.

Os fios foram levados dos postes do canteiro central, que não ficam no alto, mas no subsolo. O caso deverá ser investigado pelo 3º Distrito, no Otávio Bonfim.

Ecad suspende temporariamente cobrança de blogs que inserem vídeos do Youtube

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O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) suspendeu temporariamente as cobranças de blogueiros que inserem vídeos do YouTube em seus sites. O caso veio à tona esta semana após reportagem do jornal O GLOBO sobre uma nota no valor de R$ 352,29 enviada ao blog Caligraffiti, referente aos vídeos do YouTube e do Vimeo publicados em sua página. O Escritório explica que, desde 29 de fevereiro, já havia suspendido as cobranças, à espera de sua assembleia geral para tratar do assunto.

Diferentemente do que afirmou em nota nesta sexta-feira o Google, o Ecad garante que a cobrança aos blogs está prevista no contrato entre as duas empresas, desde que seja comunicada ao YouTube previamente. O assunto repercutiu no mundo inteiro, chegando à edição online da revista americana “Forbes”. Citando a reportagem publicada pelo GLOBO, a revista se refere ao caso como “nonsense” e “escândalo”. O Ecad recebeu, ainda, uma carta de gravadoras brasileiras se declarando contrárias à cobrança.

(O Globo)