Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

Fifa volta a intimidar o Brasil com “boato” da Copa 2014 ser na Inglaterra

136 1

Depois de afirmar que o Brasil precisa levar “um chute no traseiro”, a Fifa voltou a intimidar a organização da Copa 2014. Durante encontro com a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (16), em Brasília, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, 76, disse que a há boatos da Copa 2014 ser sediada na Inglaterra.

A declaração do dirigente pegou a todos de surpresa, pois sequer ninguém havia abordado o assunto. Para amenizar as suas palavras, Blatter disse que a Inglaterra inventou o futebol, mas o Brasil é o país do futebol.

O presidente da Fifa também se negou a comentar a declaração do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, que há cerca de três semanas sugeriu um chute no traseiro do Brasil.

Joseph Blatter, no entanto, elogiou o Brasil em relação à disposição do Congresso Nacional em oferecer condições para a realização da Copa em solo brasileiro. Apesar do elogio do dirigente da Fifa, a Lei Geral da Copa ainda não definiu a questão que envolve a venda de bebidas alcoólicas, que sofre forte pressão da bancada evangélica na Câmara Federal.

(das agências)

Saúde da Família ganha mais de 800 profissionais

Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (16), portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família. As autorizações prevêem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população.

Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil. Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros com cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Reajuste salarial

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.

 (Ministério da Saúde)

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrados votantes na Terceira Seção, quatro já se manifestaram no sentido de que, à falta do exame de sangue e do etilômetro (bafômetro), outros meios de prova podem ser admitidos em juízo, de acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. As posições podem ser alteradas até o fim do julgamento.

O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos, depois que foi contestada por dois ministros a validade deste processo como representativo de controvérsia repetitiva (a tese firmada no rito dos recursos repetitivos fixa parâmetros para a solução de outros recursos que tratem da mesma questão jurídica).

O julgamento, que começou no dia 8 de fevereiro, foi retomado com o voto da ministra Laurita Vaz. Ela acredita que o caso concreto relacionado ao processo em julgamento não deve ser considerado para fixação de uma tese repetitiva. No mesmo sentido se manifestou o ministro Og Fernandes, que defendeu, em questão de ordem, a remessa do recurso à Quinta Turma, para que continue tramitando em rito normal, não mais como recurso repetitivo.

No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro. O motorista se envolveu em acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor, e à época foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez.

(STJ)

Preso em São Paulo um dos condenados de participar do furto ao Banco Central

“Um dos condenados por participar do furto ao Banco Central de Fortaleza foi preso nesta quarta-feira, 14, na rodovia Presidente Dutra, em São Paulo. O crime ocorreu no ano de 2005, quando uma quadrilha formada por 36 pessoas invadiu o BC através de um túnel e praticou o maior assalto a banco da história do País.

A Polícia Rodoviária Federal parou o veículo onde Pedro José da Cruz, 53, estava com outras três pessoas. Um dos ocupantes apresentou documento falso e, em seguida, o acusado foi preso, mesmo argumentando que estaria em liberdade provisória.

Pedrão, como é conhecido, foi encaminhado para a Delegacia de Santa Isabel, onde a Polícia entrou em contato com a Justiça do Ceará para confirmar se o acusado estava mesmo em liberdade provisória (e não poderia sair de Fortaleza), como havia alegado, ou se estava foragido.”

(O POVO Online)

Ipea conclui que 85% dos principais aeroportos brasileiros estão em situação crítica ou preocupante

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 17 dos 20 principais aeroportos brasileiros, ou 85%, estão em situação “crítica” ou “preocupante”. Desses, 12 estão funcionando acima da capacidade operacional. Apenas os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Manaus funcionam em condições “adequadas”, fora do “cenário de estrangulamento”.

A avaliação, feita antes da concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Brasília, São Paulo e Guarulhos (SP), é que “permanece limitada a capacidade da Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] em executar seu programa de investimentos. Em 2011, a estatal executou 34% de sua dotação anual inscrita no orçamento das empresas estatais [dotação de R$ 2,216 bilhões e execução de R$ 747,82 milhões]”. A conclusão consta do artigo Aeroportos no Brasil: Investimentos e Concessões, de autoria do coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.

A preocupação se agrava com a aproximação da Copa do Mundo de 2014. Segundo o estudo, as etapas do Plano de Investimentos da Infraero “pouco evoluíram nos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012”. “Dos 11 aeroportos nos quais estão previstos investimentos nos terminais de passageiros, oito estão nas fases iniciais de projetos”.

(Agência Brasil)

PR finamente decide e se declara oposição ao governo Dilma

Oito meses após a queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o Partido da República (PR) finalmente cumpriu o que prometera na época e, nesta quarta-feira (14), anunciou o rompimento com o governo Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito pelo líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), que disse ainda que o partido não fará uma “oposição raivosa”, mas que o governo, a partir desta quarta-feira, “não conte mais com o PR”. O partido conta com sete dos 81 senadores.

Independente

Apesar de o senador Blairo Maggi colocar o PR como oposição ao governo, o líder do partido na Câmara Federal, Lincoln Portela (MG), afirmou que os 43 deputados federais do PR serão “independentes”.

Segundo o deputado mineiro, o partido ainda não devolveu os cargos. Para ele, caberá à presidenta cobrá-los.

(com agências)

Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios

A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Agora, caberá ao relator retirar do texto da Lei Geral da Copa, em análise na Câmara dos Deputados, o artigo que libera a venda e consumo de bebidas nos estádios durante os eventos esportivos. Cândido disse que diante da decisão vai retirar o artigo do seu substitutivo a ser votado no plenário da Câmara, na próxima semana.

“Estamos entendendo que o governo não tem compromisso com esse artigo, não tem compromisso com a [Federação Internacional de Futebol] Fifa em relação à venda de bebidas nos estádios. Cabe a nós retirar do texto o dispositivo. Eu acho que fui induzido ao erro nesse item. Nesse caso, como é posição do governo e já havia várias rejeições, a base está achando melhor não encaminhar isso a voto”, disse Vicente Cândido.

O relator declarou ainda que na sua avaliação houve mudança de posição do governo, pois a orientação que vinha recebendo durante a elaboração do seu parecer era no sentido de liberar a venda de bebidas alcoólicas durante os dois eventos esportivos. “Estamos entendendo que houve mudança de posição do governo, a orientação anterior foi com a concordância do governo”.

Ao explicar a mudança de posição em relação à venda de bebidas nos estádios, o líder Arlindo Chinaglia disse que as lideranças entendiam que havia um acordo entre o Brasil e a Fifa para a liberação da venda de bebidas. “Havia dúvidas por parte de muitos líderes se o Brasil havia assumido um compromisso, ao trazer a Copa para o nosso país, que automaticamente haveria a autorização de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, até porque tem uma lei que proíbe. Hoje, ficou claro que o governo não assumiu esse compromisso”.

Chinaglia declarou ainda que a partir da constatação de que não havia o compromisso de liberação da venda de bebidas, fez um levantamento entre os líderes da base governista, e que praticamente, por unanimidade, eles se posicionaram contra a liberação da venda de bebidas. “A partir desta situação, no mérito todos os partidos se posicionaram contra a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas”.

(Agência Brasil)

Mais envolvidos no “escândalo dos banheiros” terão de devolver dinheiro aos cofres públicos

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu nesta terça-feira, 13, que os ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, além de ex-servidores daquele órgão e da Cagece e vários membros de uma associação comunitária, vão ter que devolver aos cofres públicos recursos aplicados indevidamente na construção de banheiros no município de Quixadá, a 170 km de Foraleza.

Segundo a decisão, o montante a ser resarcido é de mais de R$ 164 mil. O valor total do convênio,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária de Sítio Novo, de Quixadá, foi de R$ 600 mil. O objeivo era a construção de 300 unidades sanitárias naquele município. Segundo o TCE, ao contrário de outros casos em que não houve construção de banheiros, “neste caso houve, mas as construções tiveram superfaturamento de material e de mão-de-obra”, disse Soraya Victor, conselheira do TCE e relatora do caso.

O relatório apresentado pelos fiscais do tribunal apontou que alguns materiais tinham preço “flagrantemente abaixo do mercado”. Uma bacia sanitária, por exemplo, que custou na realidade R$ 13,21, saiu aos cofres públicos pelo valor de R$ 74,39. Foram constatados também recibos de mão de obra irregulares, em valores que variavam de R$ 500 reais a R$ 122 mil.
Os envolvidos têm agora 30 dias para apresentar se defender devolver os valores, segundo informações de Soraya Victor.

Esse já é o sétimo processo do “escândalo dos banheiros-fantasma”, em que o pleno do TCE decide pela devolução de recursos. Ao todo, no entanto, forma feitos 92 convêncios em 54 mnicípios cearenses.”

(O POVO Online)

Tensão entre lideranças do PT e do PMDB na Câmara Municipal de Fortaleza

135 1

Walter Cavalcante se disse enganado

Enquanto a presidente regional do PT e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, espera uma maior aproximação com o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, para a manutenção da aliança nas eleições de outubro, as duas lideranças partidárias na Câmara Municipal trocaram acusações e geraram momentos de tensão no início da tarde desta quarta-feira (14), durante a votação do projeto de lei, de autoria do Executivo, sobre suplementação de carga horária dos servidores municipais.

Após ouvir o líder do PT no Legislativo Municipal, vereador Guilherme Sampaio, o líder do PMDB na Casa, vereador Walter Cavalcante, pediu para que o presidente em exercício da Mesa Diretora, vereador Carlos Mesquita (PMDB), explicasse melhor o projeto “para que os vereadores não caiam no mesmo golpe (da matéria) dos professores”.

Segundo Walter Cavalcante, os vereadores da base de apoio à prefeita foram enganados pelo líder do PT, que assegurou que a categoria dos professores estava de acordo com o substitutivo que foi aprovado no dia em que os professores invadiram as dependências da Câmara e impediram pela manhã o acesso dos vereadores ao plenário.

“Ele (Guilherme) disse que a categoria não poderia expor a sua vontade por causa de uma disputa entre o PSTU e o Psol”, ressaltou o líder do PMDB.

Indignado, o vereador Guilherme Sampaio disse que Walter Cavalcante deve prestar contas com a sua base eleitoral. “Todo mundo aqui é adulto e vacinado”, afirmou o líder do PT.

Walter Cavalcante concordou em retirar o termo “golpe”, “por ter magoado o líder do PT”, “mas que a gente foi enganado, foi”.

“O PMDB fechou questão que não vota mais em nenhuma matéria que venha de encontro aos interesses dos servidores”, revelou Cavalcante, que denunciou ainda que o vereador Carlos Mesquita teria tido o voto registrado, mesmo sem estar presente ao plenário.

Gravidade

Para o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), as manobras contra os servidores são reveladas todas as vezes que a base aliada entre em confronto.

“Toda vez que há um desentendimento entre os vereadores da base, a gente fica sabendo das manobras contra os servidores e contra a população de Fortaleza”, comentou o líder da oposição.

Cigarros aromatizados e com sabor estão proibidos no Brasil, decide Anvisa

Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião nesta terça-feira (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.

A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.

Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.

(Agência Brasil)

Bancada nordestina discute nesta quarta-feira a renegociação de dívida agrícola

Parlamentares da bancada nordestina se reúnem na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília, para discutir a Renegociação da Dívida Agrícola e da Fruticultura Nordestina. A reunião será coordenada pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), confirmou presença no encontro, que também deverá contar com as participações da ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República) e do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago.

Esposa e funcionária de gerente bancário são sequestradas em Jaguaruana

“Quatro homens armados e encapuzados sequestraram, por volta das 7 horas desta terça-feira, 13, a esposa e uma funcionária do gerente do Banco do Brasil do município de Jaguaruana, na região Jaguaribana. As vítimas foram libertadas ao meio-dia, sem ferimentos.

De acordo com o agente do projeto Pró-Cidadania Lázaro Roberto, o rapto aconteceu quando uma mulher se aproximou da residência das vítimas pedindo informações sobre uma casa à venda. A empregada do gerente bancário acabou sendo rendida por dois homens armados, que invadiram a residência e fizeram refém a esposa do bancário.

As vítimas foram conduzidas a um veículo modelo L200 e foram levadas por quatro homens em direção à BR-116. Os sequestradores chegaram a contatar o gerente bancário pedindo uma quantia em dinheiro para que as mulheres fossem libertadas.

“Ele acionou a Polícia e a gente orientou que ele não pagasse o resgate”, contou ao O POVO Online o agente Lázaro. De acordo com ele, todo o efetivo policial da região foi deslocado para a BR-116 para que o veículo dos sequestradores fosse interceptado. As buscas foram apoiadas por helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Já na localidade de Pedras, próximo ao município de Palhano, as vítimas foram libertadas sem lesões, enquanto os acusados continuaram a fuga em um veículo modelo Hilux de cor prata, que dava apoio à quadrilha. A L200 usada durante o sequestro foi abandonada também no distrito de Pedras. Segundo a Polícia, o veículo havia sido tomado em assalto na Capital no início do ano.

A Polícia suspeita que os sequestradores libertaram as vítimas após perceberem que estavam sendo perseguidos por viaturas. O delegado Romério Brito, titular da Delegacia de Roubos e Furtos em Fortaleza, está em Jaguaruana para orientar as investigações sobre o caso. Até agora, nenhum dos criminosos foi identificado pela Polícia.”

(O POVO Online)

Ministério promete cooperar com COL após saída de Teixeira

Em breve nota divulgada nesta segunda-feira (12), após anúncio da renúncia de Ricardo Teixeira do comando da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014, o Ministério do Esporte prometeu seguir trabalhando em conjunto para a realização do Mundial no país.

No comunicado assinado pelo ministro Aldo Rebelo, que está em São Paulo em evento de seu partido, o PCdoB, a pasta “reafirma sua determinação de continuar cooperando com a entidade responsável pela organização do Mundial”.

“Seguiremos trabalhando em harmonia para o êxito das tarefas comuns necessárias ao sucesso do evento”, afirma a nota.

Teixeira, que teve sua renúncia anunciada nesta segunda em carta escrita por ele e lida pelo novo presidente da entidade, o ex-vice-presidente da CBF para a Região Sudeste José Maria Marin, não tinha interlocução dentro do governo da presidente Dilma Rousseff, situação inversa da que experimentou na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Reuters)

Cartunista Mauricio de Sousa apresenta a Cid Gomes projeto de hotéis no Ceará

“O cartunista Mauricio de Sousa e os representantes dos grupos hoteleiros portugueses Juriti e Aquapura apresentaram, nesta segunda-feira, 12, ao governador Cid Gomes, o empreendimento Península das Águas Belas. A estrutura ficará em Cascavel, no Litoral Leste, e compreende um complexo de hotéis, residenciais, campos de golfe e um parque temático da “Terra da Mônica”.

O empreendimento deverá receber investimentos de R$ 290 milhões e promete gerar cerca de 3.300 empregos diretos e mais 10 mil indiretos. Segundo o grupo, há cinco anos esse projeto está sendo estudado. O objetivo é que as obras sejam iniciadas em junho deste ano e comece a operar em 2014.

Mauricio de Sousa e Turma da Mônica
Mauricio de Sousa é um dos mais famosos cartunistas do Brasil, criador da “Turma da Mônica” e membro da Academia Paulista de Letras. Turma da Mônica é a principal série criada pelo cartunista, possuindo ainda uma série de minigrupos, nos quais as personagens passam por várias peripécias cotidianas.”

(O POVO Online e Governo do Estado)