Blog do Eliomar

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Moroni representa Fortaleza na I Cúpula de Prefeitos do G20

O vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, representa o prefeito Roberto Cláudio na primeira edição da Cúpula de Prefeitos do G20, que acontece em Buenos Aires, capital argentina.

Entre os temas prioritários, mudanças climáticas. Dizem que fora segurança pública, este é um dos motes preferidos de Moroni.

(Foto – Divulgação)

Leitor protesta contra serviço feito por terceirizada da Cagece

De Mário Albuquerque, leitor do Blog, recebemos este vídeo e uma queixa contra a Cagece. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Este aí é o cruzamento das ruas Frei Mansueto com Ana Bilhar, na Varjota. Trafego intenso de veículos o dia todo. Veja a “herança maldita” deixada por uma empresa contratada pela Cagece, após a realização de uma obra: o caos.

O que mais angustia é saber que o reparo não será feito tão cedo, como de praxe.

Abraços

*Mário Miranda

Associação Pró-Desenvolvimento Sustentável da Varjota – Pró Varjota.

Seduc manda nota de esclarecimento para o Blog

Da Secretaria da Educação do Ceará, recebemos:

A Secretaria da Educação (Seduc) esclarece que a nota publicada, na manhã desta quarta-feira (30/10), com o título “Aluno é apreendido em escola estadual, após ameaçar professor com simulacro de pistola” é inverídica.

Ao verificar a nota, a Seduc apurou com a diretoria da Escola de Ensino Médio Deputado José Paulo Benevides e constatou que nenhum dos fatos noticiados ocorreram. Além disso, não houve qualquer registro na Delegacia da Criança e do Adolescente.

A Secretaria da Educação acompanha suas escolas no dia a dia e busca garantir o direito dos alunos a uma boa escolarização com segurança.

Juiz Marcelo Bretas curte post de Bolsonaro comemorando a vitória

O juiz Marcelo Bretas, que cuida dos processos da Lava Jato no Rio, vem seguidamente reafirmando sua simpatia pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Bretas curtiu o post em que Bolsonaro comemora a vitória na eleição do último domingo (28). Ele também escreveu que o país melhora a cada dia e que “somos o país do presente e do futuro”.

(Foto – Veja)

Gylmar Chaves leva ao palco do Cineateatro São Luiz o espetáculo “Vamos falar de amor!”

O escritor e poeta Gylmar Chaves vai estrear, na próxima quarta-feira, às 20 horas, no Cineteatro São Luiz, o espetáculo “Vamos falar de amor!”. O evento coincide com o Dia Nacional da Poesia.

Segundo Gylmar Chaves, cearense de Tabuleiro do Norte, são narrativas históricas sobre sentimentos e gestos amorosos, ao som de trilha sonora de Fábio Amaral e Moacir Bedê. O espetáculo já tem agenda programada para o Rio de Janeiro.

Ex-presidente do BNB vai receber o Troféu Jangadeiro

O ex-presidente do Banco do Nordeste, João Alves Melo, vai receber nesta quarta-feira, às 19 horas, durante solenidade no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, o Troféu Jangadeiro.

A homenagem parte do Conselho Regional de Administração e da academia e associação dos administradores do Ceará. O troféu é um reconhecimento aos serviços prestados por João Melo, que também exerceu funções na Prefeitura e Governo do Estado.

É também doutor em Gestão e Organização de Empresas pela Universidade de Coimbra. Atualmente, na área política, é o secretário-geral do MDB estadual.

Ciro Gomes e um desembarque que deixou rastro de queixas

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Ciro chegou com sua namorada, Gisele da Europa.

O desembarque de Ciro Gomes em Fortaleza, no fim da noite dessa sexta-feira, foi dos mais tumultuados. Não somente por conta da multidão que foi ao aeroporto recebê-lo. Deixou também um saldo nada positivo para a gestão da Fraport.

Além de caixas eletrônicos quebrados, enormes filas nos guichês de pagamento do estacionamento, onde só operam, normalmente, e por conta do horário, apenas dois caixas.

Ciro, que foi candidato a presidente da República pelo PDT, acabou não tendo condições de dar entrevista.

Confira mais uma vez o desembarque de Ciro:

(Foto – Tatiana Fortes, do POVO/Video – WhatsApp)

II Festival Acordes do Amanhã chega em novembro com 120 apresentações gratuitas

Seis cidades cearenses recebem, entre os dias 9 e 17 próximos, o II Festival Acordes do Amanhã.

Em Fortaleza, serão cerca de 120 apresentações gratuitas, somando quase 690 artistas em 36 locais.

O festival é um projeto da Enel Brasil, que conta com o apoio do Governo, por meio da Secretaria da Cultura do Estado. O Mandacaru Jazz é uma das atrações e vai estar num palco montado na Praia dos Crush, a partir das 20h30min.

(Foto – Divulgação)

Dnocs comemora 109 anos de fundação nesta sexta-feira

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) comemora, nesta sexta-feira, seus 109 anos de existência.

Na programação, simples, mas feita com dedicação pelos servidores, e com apoio do diretor-geral Ângelo Guerra, hasteamento da Bandeira Nacional e dos estados sob jurisdição do órgão (às 8 horas), Missa de Ação de Graças (às 9h30min), lançamento do livro “O Progresso Descobre o Sertão – A Inspetoria de Obras Contra as Secas – 1909/1918″ (às 15 horas)”, do jornalista Cleiton de Souza Moraes, com entrega de comendas a autoridades.

Memória

Trata-se da mais antiga Instituição Federal em atividade no Brasil, atualmente vinculada ao Ministério da Integração Nacional, sua atuação abrange 09 (nove) Estados, compreendendo 1 (uma) Administração Central (sede da Direção Geral e das Diretorias), 09 (nove) coordenadorias estaduais, 14 (doze) estações de piscicultura, 01 (um) Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolph Von Hiering, 22 (vinte e duas) unidades de campo organizadas por bacias hidrográficas, além de 01 (um) Escritório de Brasília.

Instituição criada pelo Presidente Nilo Peçanha através do Decreto nº 7.619, de 21 de outubro de 1909, nesses 109 anos, o Dnocs construiu um grande acervo de estudos e obras que, pela sua dimensão deu suporte ao povoamento e desenvolvimento do Nordeste, a região semiárida mais populosa do mundo.

De acordo com a legislação atual, o Dnocs tem por finalidade básica executar a política do Governo Federal no que se refere à implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos relativos à execução de obras públicas de captação, acumulação, condução, distribuição, proteção e utilização de recursos hídricos; o beneficiamento de áreas através da irrigação, a promoção da aquicultura e a recuperação de áreas degradadas.

Ângelo Guerra, o diretor-geral do Dnocs. Técnico da casa, que obra milagre com orçamento.

Mesmo diante de um quadro de escassez de recursos e até de algumas ameaças de extinção, o Dnocs, ao longo de sua história se superou, buscando soluções, realizando estudos pioneiros com enfoque científico no tratamento da questão da seca, e levantamentos e estudos de dados fisiográficos e cartográficos. É responsável pela implantação da política centenária de armazenamento e aproveitamento dos recursos hídricos na região semiárida. Assegurou recursos hídricos para a implantação e crescimento de centros urbanos e a fixação do homem no meio rural da região.

(Foto – Arquivo e Paulo MOska))

Eleições 2018 – Grupo de 200 advogados atuará no Ceará no dia do voto pró-Bolsonaro

Quando esteve em Fortaleza, o candidato arrastou multidão.

Cerca de 200 advogados vão estar mobilizados no Ceará, domingo próximo, em favor do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (PSL).

A informação é do secretário-geral estadual do partido, Aldairton Júnior, acrescentando que trata-se de um grupo de voluntários que resolveu se integrar à campanha do postulante e agir para evitar qualquer ameaça de fraude ou algum tipo de ação irregular que possa comprometer o pleito. Um treinamento sobre legislação eleitoral foi oferecido a outros voluntários durante esta semana, no Hotel Beira Mar, conforme Aldairton.

Ele adianta que o PSL disponibilizará um número de WhatsApp para receber qualquer tipo de denúncia e que esse grupo de advogados estará de prontidão para fiscalizar e acionar a Justiça Eleitoral. Esse tipo de procedimento ocorrerá em todo o País.

Aldairton retornou do Rio, onde esteve com a cúpula do PSL e com Jair Bolsonaro.

(Foto – Camila de Almeida)

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança dois editais na área cultural

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), lançou dois editais para a composição da programação de eventos que cumprirá durante a gestão do prefeito José Arnon (PTB).

O primeiro deles (Edital 003/2018 – SECULT) é uma Chamada Pública com credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos. O edital permitirá a criação de um cadastro de artistas, visando a realização de programação artística de eventos promovidos ou apoiados pela Secult. As inscrições vão até o dia 14 de novembro, através da entrega de documentos citados no referido edital. Podem participar artistas e/ou grupos artísticos das áreas da música, literatura, artes cênicas (teatro, circo e dança), cultura popular e artes visuais.

Já o Edital 0004/2018 Secult/PMJ se refere a um chamamento público para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que realizará o Projeto Ciclo de Reis – edição 2018. A OSC sem fins lucrativos selecionada firmará parceria, em regime de mútua colaboração, que envolva transferência de recursos financeiros para a realização do evento que insere grupos da tradição popular (lapinhas, reisados, etc) durante as festas de finais de ano, no período denominado ciclo natalino ou ciclo de reis.

Ceará vai ganhar o Observatório da intolerância Política e Ideológica

Mariana Lobo, defensora-pública-geral deve participar do ato.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública da União no Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Conselho Estadual de Direitos Humanos vão instalar, às 15h30min desta quarta-feira, o Observatório da Intolerância Política e Ideológica. O ato ocorrerá na sede da Defensoria Pública do Estado.

O Observatório terá o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminações e intolerância.

Haverá uma coletiva de imprensa durante o lançamento do organismo.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

O que será da democracia brasileira?

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Com o título “O que será da democracia brasileira?”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor e doutor em Direito da Unifor. Ele questiona como Bolsonaro conseguiu a façanha de estar na disputa presidencial e chega a observar: “Uma resposta plausível para a pergunta é que instituições políticas e sociais, como legislativo, judiciário, executivo, partidos políticos e imprensa, apenas para citar algumas, falharam no cumprimento de seus papeis.” Confira:

Após a eleição do presidente Donald Trump nos Estados Unidos a pergunta sobre se a democracia será realmente capaz de se perpetuar passou a ser seriamente conjecturada. A vitória de um personagem assumidamente avesso a valores democráticos num país que se tornou espelho para a democracia ocidental (não pelo fato de ser a democracia ideal, mas pelo fato de conseguir persistir no tempo) foi mote para bons estudos sobre o tema, caso de Como as democracias morrem, dos professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e Como a democracia chega ao fim, de David Runciman, professor da Universidade de Cambridge, publicados no Brasil, respectivamente, pelas editoras Zahar e Todavia.

Nenhum dos dois estudos apresenta uma resposta à questão-chave formulada, mas ambos reconhecem que a vida de uma democracia depende, essencialmente, da crença do tecido social no próprio sistema como melhor modelo para si. Não existe um padrão uniforme de democracia para todas as nações, uma vez que elementos culturais, políticos e sociais diferem de país a país, mas o modelo em aplicação precisa ser efetivamente reconhecido pela correspondente sociedade como válido e legítimo.

Para que uma democracia vingue, as instituições de poder precisam conhecer bem seus papeis, prerrogativas e limites. Saber vencer e saber perder em processos eleitorais são qualidades fundamentas a quem disputa, assim como também o são a maturidade de certas instituições sociais, como partidos políticos, imprensa, etc., para a contenção do ranço político sistêmico e a permanência da crença nas instituições como pilares fundamentais à sustentação democrática.

O fenômeno do fake news é um atentado contra o bom jogo. Divulgação de mentiras, instilação do medo, evocação do desrespeito às instituições políticas e sociais são debilidades diametralmente opostas à ideia democrática, mas as consequências do fenômeno podem ser minimizadas, desde que o poder público, por exemplo, através da Justiça, ou da sociedade civil, na figura da imprensa, saibam fazer sua parte no esquadro democrático, moderando o equilíbrio social e garantindo a divulgação de informações de conteúdo honesto. Não se pode, todavia, ignorar a influência da internet na vida presente, muito menos a situação, há anos alertada pelo filósofo Umberto Eco, de que a massificação das redes sociais deu voz a uma legião de imbecis – considerando que o filósofo partiu deste plano para o outro sem vivenciar que alguns dos que ganharam voz via internet obteriam forças para alcançar literalmente o poder, a começar pelo próprio Donald Trump nos Estados Unidos.

Trazendo a discussão para o Brasil, é possível claramente identificar na candidatura de Jair Bolsonaro sinais insofismáveis de antidemocratismo e propensão para o autoritarismo: adoção de discurso político de desqualificação adversária pautado em mentiras, considerando-lhe como inimigo a ser eliminado, a fim de instilar a violência de partidários; colocação em xeque da legitimidade do processo eleitoral, tudo fazendo para desidratar a crença nas instituições, especialmente nos poderes constituídos; ataque deliberado às minorias e maiorias historicamente discriminadas, procurando estimular o ódio sistêmico; não respeito mínimo às regras do jogo democrático, por exemplo, escapando de debates e se escondendo atrás de fake kews, possivelmente financiados, segundo denúncias, por verbas ilícitas de caixa 2.

Mas, afinal de contas, como é que uma pessoa dessas, com tantos atributos negativos, pode chegar à presidência da República através do voto popular? A situação no Brasil é mais espantosa que nos Estados Unidos, porque lá Donald Trump figurou como outsider da política, um supostamente bem-sucedido empresário do país, custasse o que custasse sua “bem-sucedida” carreira, que, teoricamente, jamais participara diretamente da vida política (apesar de que a iniciativa privada norte-americana, assim como a brasileira, jamais prescindiu de lobbies e representação política). No Brasil, ao contrário, Jair Bolsonaro, em que pese a imensa capacidade de captação econômica (à parte as denúncias de Caixa 2 é um ex-militar escorado na vida política há quase trinta anos, que sequer esconde a intenção de manter boa parte da família sustentada no sistema.

Uma resposta plausível para a pergunta é que instituições políticas e sociais, como legislativo, judiciário, executivo, partidos políticos e imprensa, apenas para citar algumas, falharam no cumprimento de seus papeis. Partidos falharam ao não saber perder e questionar o resultado de eleições legítimas em 2014, dando azo para que movimentações de rua financiadas por setores econômicos interessados em subverter a agenda social do governo, direcionados pela ode do imperialismo internacional, se inflamassem, falhando, também, ao promoverem ações políticas insidiosas no parlamento, buscando unicamente a desestabilização do governo legítimo – perderam o norte. Destroçado o legislativo, a Justiça, que deveria garantir o equilíbrio entre as instituições de poder, permitiu a quebra da normalidade institucional ao avalizar o impeachment fraudulento de 2016, proposto contra a chefe do executivo federal (nesse âmbito, até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil capitulou à chantagem legislativo-partidária), calando-se, posteriormente, face o temor de ser censurado pela grande plateia do teatro midiático nacional, diante dos arroubos promovidos por integrantes isolados de seu poderoso sistema (judiciário e ministério público), situação que vem persistindo até as presentes eleições, sendo vistos pululando seletividade judicial de um lado, e, de outro, complacência com retórica explosivamente antipolítica e ações eleitorais assombrosamente dolosas – as instituições de poder perderam o centro. Por fim, falhou também a imprensa, monopolizada por grandes grupos econômicos, cuja ação, durante anos a fio, se deu em permissividade, porque não dizer cooperação, com a promoção e divulgação de notícias desonestas, igualando-se, no ideário da sociedade, aos mesmos fake news que busca, agora, desesperadamente, tolher – as instituições sociais perderam o sul. Nesta complexa seara não seria razoável afirmar que o executivo também não tenha tido culpa no cartório. Lógico que teve, sobretudo porque permitiu que querosene se convertesse em incêndio, mas seus equívocos foram menos por ação, mais por omissão no desiderato do desastre.
Enfim, o que pode acontecer com a democracia brasileira se o candidato Jair Bolsonoro vier a vencer? Há, certamente, mais perguntas do que respostas na cabeça de qualquer um que reflita sobre essa questão, o que naturalmente não é bom sinal. Qualquer coisa, desde a caça arbitrária aos adversários até o fechamento do Congresso Nacional, segundo já propalado pelo candidato, ou o ataque ao STF, consoante explicitado pelo herdeiro deputado federal, tudo dali se pode esperar, porque nada, absolutamente nada, vindo de si é possível prever. Eis uma prova de que a democracia brasileira está à beira do precipício, o futuro da nação é imprevisível caso o candidato se sobressaia vitorioso.
A esperança, porém, é de que isso não aconteça. Que siga mantida, no futuro, a possibilidade de continuar-se refletindo sobre o tema, resultando-se na abstração de melhores definições sobre os papéis das instituições reais, civis e de poder. “Para que nossa esperança seja mais que a vingança, seja sempre um caminho que se deixa de herança”, como diria Ivan Lins. Em outros termos, para que os erros sirvam de aprendizado e suplantados por acertos em benefício da democracia. Uma democracia que não seja medida apenas pelo tempo de continuidade do modelo institucional, mas, sobretudo, pelos resultados materiais que logre efetivamente a promover em favor do conjunto da população, sobretudo de seus segmentos mais sofridos. É preciso acreditar nisso, é preciso lutar por isso.

Marcelo Ribeiro Uchôa
Advogado e Professor Doutor de Direito da Universidade de Fortaleza/UNIFOR

Prefeitura entrega uma torre de vigilância na Barra do Ceará

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) vão entregar, nesta terça-feira, às 16 horas, a quarta Torre do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), no bairro Barra do Ceará.

A torre vai operar mais precisamente na avenida Presidente Castelo Branco com a rua 12 de Maio, próximo ao Cuca da Barra. O objetivo é reforçar a vigilância nessa que é uma das áreas problemáticas para a segurança pública.

“É um programa amplo. Não é só vigilância e ronda, mas pensamos na prevenção (à criminalidade) com geração de emprego, educação, cultura e lazer”, adianta Moroni.

(Foto – Mauri Melo)

Camilo reúne parlamentares eleitos e pede empenho na campanha pró-Haddad

Cerca de 40 deputados estaduais e federais eleitos – e alguns não reeleitos, participaram, nesta manhã de terça-feira, de um café da manhã com o governador Camilo Santana (PT).

No encontro, o chefe do executivo estadual apresentou seus agradecimento pelo apoio à sua reeleição e, também , pediu empenho de todos na campanha de segundo turno pró-Fernando Haddad no Estado.

Com o governador, estavam ainda o senador eleito Cid Gomes (PDT) e José Guimarães (PT), coordenador estadual da campanha de Hadad no Ceará.

Camilo conclui assim agenda de reuniões com parlamentares. Nessa segunda-feira, ele recebeu um grupo de vereadores de Fortaleza com esse mesmo objetivo. A ordem é derrotar Bolsonaro.

*Entre os parlamentares não reeleito que compareceram: Chico Lopes (PCdoB), Antonio Balhmann (PDT), Odorico Monteiro (PSB), Mário Hélio (Patriota), Tomas Holanda (PPS) e Ferreira Aragão (PDT).

(Foto – Divulgação)

Enel ganha última licença ambiental para tocar obra de ampliação da rede de energia de Jeri

Os trabalhos já estão começando.

Saiu a licença do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para as obras de revitalização e expansão da rede de energia elétrica da Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste). Com isso, a Enel Distribuição pode tocar o serviço.

A informação é do diretor institucional do grupo, José Nunes, adiantando que as licenças municipal e da Semace já haviam sido liberadas. Agora é tocar a obra, orçada em R$ 32 milhões e que deve ficar pronta ainda no primeiro semestre de 2019.

De acordo com José Nunes, com o reforço do sistema de energia, Jeri poderá ampliara suas pousadas, receber novos hotéis e ter um comércio gerando mais emprego e renda.

(Foto – Enel)

Câmara Municipal homenageia Rogério Ceni, mas técnico não aparece

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A Câmara Municipal de Fortaleza preparou a maior festa para entregar, nesta noite de segunda-feira, a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna ao técnico do Fortaleza, Rogério Ceni, mas o moço não apareceu. Mandou o presidente do clube, Marcelo Paz, representá-lo e apresentar a desculpa de que estava muito concentrado com as estratégias e táticas do clube. O ato integrava o centenário do “Leão”.

Os vereadores que propuseram a homenagem – Acrísio Sena e Benigno Júnior, ficaram na saudade, bem como autoridades como o secretário de Esportes do Estado, Euler Barbosa, o secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, representando o governador Camilo Santana, e o ex-jogador Celso Gavião, além de torcedores que foram prestigiar o técnico tricolor.

DETALHE – E se a homenagem fosse no Sul Maravilha ou da Globo, o técnico arranjaria algum tempinho em sua sobrecarregada agenda? – eis a indagação corrente entre convidados dessa sessão especial.

(Foto – CMFor)

Waldonys leva susto quando saltava de paraquedas

O cantor e compositor Waldonys tomou um susto nesse domingo, quando resolveu saltar de paraquedas, justamente no Dia do Paraquedista. Ele teve problema com o equipamento e precisou acionar o paraquedas de reserva.

O paraquedas dele acabou caindo numa escola, no que o artista foi pegar o material nesta segunda-feira. Ele se assustou com as cordas enroladas. Waldonys nasceu de novo, mas ele lembra que já passou por igual susto.

“Tirando a emergência, a operação foi show de bola!”, disse ele.

Waldonys contou, em seu Instagram, que sobrevoava a Praia do Futuro, a uma altura aproximada de 6 mil pés, o que equivale a cerca de 1.800 metros.

(Foto – Reprodução de TV)