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A greve dos militares e o silêncio do poder no Ceará

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Em artigo publicado nesta segunda-feira (9), no O POVO, a coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pesquisadora do CNPq, Glaucíria Mota Brasil, avalia o silêncio dos governantes na greve dos policiais. Confira:

A paralisação dos policiais militares durante seis dias no Estado do Ceará foi um movimento político (uma vez que toda paralisação ou greve de categorias tem seu viés político, isso é fato) inusitado e, principalmente, fermentado pela falta de diálogo dos comandos militares e do Governo Cid Gomes com o movimento paredista militar que se fortaleceu no silêncio de uma gestão pouco afeita ao diálogo com os movimentos sociais (esse silêncio forjou o aparecimento de uma liderança que soube ocupar os vazios de poder).

Em todo esse episódio é como se o Governo estivesse acéfalo, alheio à seriedade de uma situação gestada pelo autismo dos comandos militares que preferiram negar o que estava acontecendo nos quartéis a reconhecer que tinham perdido o controle de uma situação que se derramou pelas ruas, travestida de medo, de insegurança pela boataria e/ou realidade de ações criminosas que aproveitaram o caos.

O silêncio governamental não se restringiu apenas às autoridades da área da segurança pública, ele fez eco na Assembleia Legislativa que seguiu o silêncio tirano do Governo de plantão como se não tivesse compromisso com a sociedade que a elegeu (poucos parlamentares se manifestaram).

Quando os poderes constituídos ignoram a importância do diálogo, da mediação para a resolução dos conflitos sociais, e fazem do silêncio a resposta, eles estão fadados ao fracasso ou à tirania. O mais grave é que eles põem em risco a governabilidade da sociedade, a sua paz social, a confiança que a população deve ter em seus governantes. Diante do silêncio do Governo, coube ao comandante da 10ª Região Militar, General Gomes de Matos, tranquilizar a população quando cabia ao governador Cid Gomes fazê-lo, assim como ao secretário de Segurança Pública, persona ausente em todo esse processo.

Às autoridades instituídas cabe zelar pelo bem comum da população e, nesse caso, a questão era a segurança dessa população que estava ameaçada pela paralisação dos policiais militares. Essas mesmas autoridades não podem ignorar que o cargo que elas ocupam é público e que no espaço do público, na (res)pública, a palavra simboliza a autoridade que o governante tem no exercício do poder e nas relações que constrói com os mais diversos setores da vida política e social, a perda dessa autoridade inviabiliza a governabilidade da cidade e instala o caos.

Mui amigo

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que mandou para Pernambuco 137 vezes mais verba do para o Ceará, vai receber o título de cidadão cearense este ano, proposta do deputado José Albuquerque (PSB). Que coisa!

(Vertical / O POVO)

Concessão de crédito pode gerar mais inflação, dizem economistas

A concessão de crédito à população brasileira em 2012 deve aumentar entre 16% e 17%, e a Expectativa é que ela atinja um total de R$ 2,4 trilhões, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Economistas ouvidos por O POVO avaliam que esse crescimento pode alimentar a inflação. Para o economista José Maria Porto, a liquidez monetária em excesso é um dos fatores desencadeantes de um processo inflacionário. “O crédito farto, com juros baixos e de fácil acesso faz com que as pessoas se sintam motivadas a comprar. Como venho dizendo, a inflação esse ano ainda vai continuar incomodando, apesar de um pequeno desaquecimento em alguns setores”, completa.

Acrescenta que as perspectivas econômicas continuam favoráveis, especialmente na Região Nordeste que vem se distanciando do Produto Interno Bruto (PIB) nacional com taxas bem superiores. “É só observar a efervescência, principalmente do comércio que vem se manifestando em todo o Interior do Estado”, avalia, considerando que a geração de empregos deve continuar crescendo e o único entrave para o aumento do consumo pode ser o nível de endividamento das famílias, que na opinião do especialista, está elevado. O economista-chefe na Austin Rating, Alex Agostini, destaca que todo fomento ao crédito certamente coloca lenha na fogueira da inflação.

“Inclusive nossa estimativa de IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para 2012 é de 6%, ou seja, não vislumbramos um arrefecimento significativo dos preços em relação a 2011 que fechou em 6,5%”, afirma.

O aumento do crédito contribui para confirmar os aumentos de preços no varejo, na medida em que o Governo objetiva preservar a geração do emprego e da renda por meio de políticas fiscais, como, por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O analista reforça que quanto mais dinheiro no bolso, seja por renda ou por crédito, maior é a demanda doméstica e também as chances de reajustes de preços. “Vale destacar que o vilão da inflação em 2011 foram os preços dos serviços, que têm uma relação muito íntima com o nível do emprego e da renda.”

(O POVO)

OAB quer intermediar canal de negociação

A insatisfação gerada pelo corte orçamentário do Poder Judiciário, anunciado pelo Governo do Estado, tem levado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará) a se movimentar na tentativa de evitar uma greve. A assembleia geral dos servidores, que pode deflagrar o movimento paredista, está marcada para a próxima sexta-feira (13). A OAB elaborou agenda de visitas a sindicatos, ao Tribunal de Justiça e à Procuradoria Geral de Justiça na tentativa de fazer uma mediação.

As reuniões têm o objetivo de permitir “que todos os operadores de justiça cheguem juntos a um denominador comum sem que haja paralisação”. De acordo com o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, desde o último dia 23, quando saiu a informação do corte orçamentário, a Ordem vem aprofundando estudo analisando todos os números da proposta do Governo, onde os recursos foram cortados, por que foram cortados e para onde foi o dinheiro.

Com o estudo em mãos, a OAB vai discutir com os operadores do sistema de Justiça a suplementação orçamentária de 2012 para o Poder Judiciário. No próximo dia 17, a Ordem se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, às 14 horas. Em seguida, às 17 horas, com o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira. “No último dia 2, eu me reuni com o Oliveira e ele adiantou que há possibilidade de suplementação orçamentária. Vamos decidir como será, quanto e como”, disse.

Mediação

Na última quinta-feira (5), a OAB se reuniu com o presidente da Federação dos Sindicatos de Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista Fernandes, e com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Mário Xavier, para abrir canal de negociação e evitar paralisação dos servidores do Poder Judiciário. “Nós, advogados, precisamos do Poder Judiciário funcionando e funcionando bem. É importante que a OAB faça essa mediação”.

(O POVO)

Comissão Especial do Senado vai propor mudanças no Código Penal

Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos, discriminação de gays e jogo do bicho, entre outros delitos. Uma das ideias da comissão é ampliar os casos em que o aborto é legal. Hoje, a interrupção da gravidez só é permitida em casos de estupro ou risco de morte da gestante.

A sugestão da comissão é incluir na relação casos graves e irreversíveis de anomalias físicas e mentais. Com isso, estaria dentro da lei o aborto de fetos anencéfalos. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir essa questão em 2004 e até hoje não conclui se este tipo de aborto se enquadra ou não nos ditames da Constituição.

“Vamos tratar de todos os assuntos, mesmo aqueles considerados tabus”, disse o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A comissão proporá ainda a tipificação do terrorismo. Alguns setores do governo resistem à criação desse tipo penal. Alegam que abriria brecha para criminalização de movimentos sociais como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros. Para contornar o problema, a comissão incluiu no artigo algumas ressalvas. Uma delas diz que não podem ser classificadas terroristas “condutas de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios desde que compatíveis com sua finalidade”.

Redução de pena para eutanásia

A comissão propõe também a redução das penas previstas para a eutanásia (indução à morte de um paciente em estado terminal). Hoje, isso é considerado homicídio comum, punido com até 20 anos de prisão. A palavra “eutanásia” nem aparece no Código Penal. Pelo anteprojeto da comissão, a eutanásia permanece classificada como homicídio, mas com punição reduzida para três a seis anos. Na prática, a lei diminuiria o estigma da eutanásia e tornaria mais remota a prisão de um médico que, por compaixão, abrevia a vida de um paciente.

Na mesma linha, a ortotanásia (suspensão de tratamento para manter a vida de um paciente por meios artificiais) deixará de ser crime. Atualmente, a ortotanásia é considerada homicídio e pode ser punida com até seis anos de prisão. Pelo anteprojeto da comissão, deixaria de ser crime, e médicos poderiam “desligar tubos” da vida artificial. Bastariam o consentimento prévio do paciente ou responsável e o atestado de pelo menos dois outros médicos.

O anteprojeto prevê a criação de um tipo penal específico para organização criminosa. Hoje, pessoas que se juntam para cometer crimes são enquadradas em formação de quadrilha, crime punido com até quatro anos de prisão. Com a mudança de nomenclatura, a associação para fins ilegais se tornaria crime grave, a ser punido com penas mais altas. Um caso típico, lembra Dipp, é o mensalão: o Ministério Público aponta a existência de uma organização criminosa, mas não indicia os acusados por formação de quadrilha.

(O Globo)

Quando a rejeição pode definir

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Uma rodada de pesquisa sobre o governo Luizianne Lins mostra que os índices de rejeição estão, preocupantemente, muito acima dos números que aprovam a gestão petista em Fortaleza. Lembram do que a reelegeu, em 2008, além da falta de alternativas para o eleitor? A redução dos índices de rejeição, graças a ações de marketing político eficientes, comandadas pelo mago Duda Mendonça. Em tempo: da época em que Luizianne foi reeleita para cá, o aumento da rejeição à petista aumentou na casa de dois dígitos. Luizianne não vai concorrer, poderiam dizer alguns, argumentando que a rejeição a ela não seria tão relevante. Quem pensar assim vai cair do cavalo. Primeiro, porque a tentativa de fazer o sucessor deverá ser algo na linha da continuidade. O eleitor vai querer continuar com algo que rejeita?

Segundo: o PT não tem candidato natural para a disputa. E, pela força política da prefeita e presidente estadual do PT, o nome será, necessariamente, ungido por ela, que terá de arregaçar as mangas na campanha eleitoral. Aí entram, para o bem ou mal, os índices de aprovação e rejeição da gestão petista. Rejeição também define eleição.

(Coluna Política / O POVO)

Aliança, crise, réveillon e solidariedade

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Esta semana que começa promete ser divisora de águas para a aliança PT-PSB e, por extensão, para a sucessão eleitoral em Fortaleza. No PT, o dia 15 de janeiro, domingo que vem próximo, foi definido para a apresentação do nome que representará o partido na sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). O calendário está mantido. Não houve nenhuma ponderação sobre o fato de o governo Cid Gomes ainda estar tonto com o que aconteceu na primeira semana do ano no setor de segurança pública. Pelo contrário. Estranhamente, houve petista que segurou o riso sobre o que aconteceu. Para reforçar a tese, não houve, publicamente, nenhuma manifestação de solidariedade política por parte da Prefeitura de Fortaleza. Nem sobre o esforço do Governo do Estado em resolver a crise. Inclusive, chamando reforço de fora das fileiras militares cearenses, para garantir a festa do Réveillon, que tanto deslumbra a prefeita e seus seguidores.

Na última quarta-feira (5), já depois do pior momento da crise (terça-feira, 3), um canal de televisão exibiu uma entrevista com Luizianne. Ela jogou loas na festa da virada do ano na Beira Mar e reforçou que segurança pública é responsabilidade do Governo do Estado. Sobre o poder de polícia, o que a petista disse é fato. Mas não foi uma declaração de aliada preferencial do Palácio da Abolição.

Aqui já foi dito que o poder de negociação de Cid e Luizianne poderia ser medido pela força com que cada governo chegasse no momento da conversa sobre os rumos da aliança PT-PSB. Parece ser esse o caso. Claramente, o vento sopra a favor do PT.

Político e momentaneamente, Luizianne está mais forte do que Cid. Ela vem num crescente de exposição pública favorável. Há uma agenda positiva. Projetos da Prefeitura começam a desengrenar. Portanto, chegada a hora de começar a bater o martelo, a petista sentará à cabeceira da mesa.

Mas isso está longe de ser decisivo em uma disputa eleitoral tão puxada, altamente profissionalizada, caríssima e bastante complexa. Impor um nome não significa fazer um sucessor. Mesmo emplacando o nome que deseja e na hipótese de a aliança se manter, terá de combinar com o dileto eleitor. Como já dito nos últimos dias, com a lição que o governo Cid aprendeu (ou não), a política acontece, cada vez mais e de forma muito mais contundente, também fora dos gabinetes.

(Coluna Política / O POVO)

Petrobras: perda de US$ 72 bilhões e divisão de analistas sobre investimentos

Afetada pela turbulência nos mercados com a crise europeia e nos EUA e pressionada por um pesado plano de investimento, a Petrobras inicia o ano provocando mais incertezas para investidores. Além disso, tem dificuldades para elevar a produção de petróleo a curto prazo.

Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo, num tombo de US$ 72,39 bilhões, segundo levantamento com mais de cinco mil empresas da base de dados da Bloomberg News. E caiu, assim, duas posições no ranking das maiores petroleiras do planeta, para a quinta posição. No ano que começa, a maioria dos analistas que acompanham o dia a dia da Petrobras acredita na recuperação da ação. Mas essa avaliação não é unânime.

Em dez carteiras de ações recomendadas pelas corretoras aos clientes em janeiro, as ações da Petrobras aparecem em sete, entre papéis preferenciais (PN, sem voto) e ordinários (ON, com voto).

Para Emerson Leite, analista do Credit Suisse, nada parece indicar uma recuperação das ações. Ele explica que a empresa sofre com a indisponibilidade de plataformas e sondas para produzir e explorar petróleo. No ano passado, até novembro, a Petrobras produziu em média 2,016 milhões de barris de petróleo por dia, abaixo da meta de 2,1 milhões diários.

— Temos visto também intervenções do Ministério do Trabalho nas plataformas e campos sofrendo declínio natural da produção. Nada indica uma mudança nesse quadro de baixo crescimento para este ano — afirma o analista do Credit Suisse, que não tem entre suas recomendações as ações da Petrobras. 

Uma boa parte dos analistas acredita, no entanto, que a queda no preço das ações no ano passado vai abrir espaço para uma recuperação em 2012. O papel PN fechou o ano passado com uma queda acumulada de 18,32%, a R$ 21,29. Já a ação ON recuou 22,21% no período, para R$ 22,80.

“Vemos a Petrobras como um case de longo prazo. É comprar agora, por um preço barato, e aguardar 2015, quando a economia mundial também estará melhor”, explica o analista da Coinvalores, Marco Aurélio Barbosa. 

Reajuste da gasolina vai injetar R$ 1,2 bi no caixa

Outro fator positivo seria o aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias, autorizado pelo governo em novembro de 2011. Pelo cálculos do Credit Suisse, esse reajuste vai gerar uma melhora de US$ 1,2 bilhão no caixa da estatal, em um ano. Isso significa um acréscimo de US$ 100 milhões mensais.

(O Globo)

EUA expulsam consulesa geral da Venezuela em Miami

A consulesa da Venezuela em Miami (EUA), Livia Acosta Noguera, foi declarada “persona non grata” pelo governo norte-americano e deverá abandonar o país ainda nesta segunda-feira (9), informou neste domingo (8) um porta-voz do Departamento de Estado.

A embaixada da Venezuela em Washington recebeu a notificação oficial na sexta-feira (6) e a consulesa “deve sair dos Estados Unidos antes do dia 10 de janeiro”, disse o porta-voz para a América Latina do Departamento de Estado, William Ostick, que destacou que não pode dar detalhes específicos sobre os motivos da decisão.

(Folha)

No Congresso, 1/5 quer trocar cadeira atual por prefeitura

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Menos de um ano após tomarem posse, 127 congressistas já planejam trocar de função e disputar, em outubro, uma cadeira de prefeito.

Segundo levantamento feito pela Folha, 121 deputados federais e seis senadores -21% do total de 594 parlamentares- tentam viabilizar seus nomes para o pleito.

A oficialização das candidaturas ocorre em junho e os congressistas não precisam se licenciar para a disputa.

Os parlamentares-candidatos levam vantagens como a visibilidade do mandato e a possibilidade de terem, até abril, verba para produzir jornais e vídeos a título de divulgação do mandato.

(Folha)

Dom Edmilson ‘a la arcebispo’

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Policiais civis cearenses em greve reuniram-se, na tarde deste domingo (8), com o bispo de Limoeiro do Norte, dom Emanuel Edmilson da Cruz. Eles pediram apoio do religioso à pauta de reivindicações da categoria, paralisada desde a última terça-feira (3). Dom Edmilson foi um dos interlocutores da última greve dos policiais militares junto ao Governo do Estado.

“Ele disse que tentaria falar com o arcebispo (de Fortaleza, dom José Antônio Tosi) e, dependendo do que ele dissesse, falaria com o governador (Cid Gomes)”, afirmou ao O POVO a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci), Inês Romero.

Para esta segunda-feira (9), os profissionais esperam a chegada do presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Cobrapol, Jânio Gandra. Em Brasília, ele tratou da greve no Ceará e vem ao Estado para auxiliar o Sinpoce nas negociações. Os policiais civis pedem a anistia dos envolvidos na greve, aumento salarial, promoções e aumento de efetivo.

(O POVO)

Tempo nublado nesta segunda-feira

Fortaleza amanheceu esta segunda-feira (9) com muitas nuvens e algumas precipitações isoladas. O forte calor dos últimos dias pode dar um “refresco” ao fortalezense, apesar do tempo abafado. Segundo a Funceme, a segunda-feira deverá permanecer parcialmente nublada na Capital, com chuvas isoladas no Cariri e na região dos Inhamuns.

Para os “profetas das chuvas”, o forte calor nas últimas semanas, em todo o Estado, pode representar um bom inverno.

No fim de outubro, o Blog registrou precipitações de até 14 milímetros em Fortaleza. O índice é quase 2.500% maior que a média do mês de outubro nos últimos oito anos.

Postos de gasolina são flagrados furtando combustível no Rio

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Um sofisticado equipamento instalado em bombas de combustível vem enganando consumidores do Rio, como mostrou neste domingo (8) o Fantástico, da TV Globo. A reportagem, que também passou por São Paulo e Curitiba, encontrou na cidade o pior caso: em um posto, não identificado pelo programa, o furto chegou a 12% do tanque de um carro popular — de um total de 50 litros de gasolina, seis não são fornecidos ao veículo. Um laboratório testou a quantidade e a qualidade do combustível de 11 postos do Rio, e em todos foram detectados problemas.

Para revelar a fraude, o Fantástico usou um tanque especial, transparente, na mala de um carro. Sem conhecimento do frentista, a gasolina usada para abastecer o veículo ia para este tanque, de 20 litros, aferido pelo Inmetro. O reservatório era, então, levado para o laboratório, que então media a quantidade em um outro recipiente, também dentro dos padrões do instituto. O máximo de erro permitido em lei é de cem mililitros para cima ou para baixo. Mas, no posto do Rio onde foi feito o maior flagrante, de 20 litros marcados na bomba, 2.410 não chegaram ao veículo da reportagem.

Em outro posto da cidade, de acordo com a reportagem, 2.310 mililitros de 20 litros foram furtados. Um repórter, já se identificando como da TV Globo, depois retornou aos dois locais e pediu que fosse feita e medição usando o recipiente do laboratório. Como a fraude é armada e desarmada por controle remoto, nas duas situações ela não voltou a ser detectada.

Pressão da bomba

O Fantástico mostrou que uma placa instalada dentro das bombas diminui a pressão do combustível, dando uma diferença na quantidade fornecida e a registrada pelo marcador do equipamento. A fraude é acionada por controle remoto, semelhante ao usado em sistemas de garagem.

(O Globo)

23 escrivães já atuam em delegacias

Os 23 escrivães federais, cedidos pelo Ministério da Justiça, já estão trabalhando em seis delegacias plantonistas de Fortaleza. Eles substituem parte dos policiais civis em greve e executam atividades administrativas.

Segundo o chefe do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Harley Alencar, os escrivães federais foram distribuídos em quatro distritos policiais: 2º DP (Aldeota), 7º DP (Carlito Pamplona), 12º DP (Conjunto Ceará) e 30º DP (São Cristóvão). Também receberam reforço a Divisão de Homicídios (Fátima) e Delegacia da Criança e do Adolescente (São Gerardo).

Para fazer o registro de ocorrências, a população deve procurar a delegacia mais próxima. Nesta segunda-feira (9), a Polícia Civil fará uma avaliação do trabalho dos escrivães federais.

O Comando da 10ª Região Militar informa, por nota, que somente os escrivães estão substituindo o trabalho da Polícia Civil. As tropas foram remanejadas para delegacias com objetivo de reforçar a segurança nos equipamentos.

(O POVO)

Arrastão leva pânico a motoristas

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Era para ser uma manhã comum de muito sol à beira do mar. Mãe e filha seguiam para a Praia do Futuro. Usaram a avenida Santos Dumont como via de acesso. Depararam-se com o congestionamento de sempre nessas épocas de alta estação próximo à Praça do Futuro (antiga 31 de Março).

Mas espantaram-se com carros e mais carros fazendo conversões proibidas na tentativa de alcançarem o sentido oposto. “O engarrafamento estava horrível e o pessoal começou a subir o canteiro central. Quando vi, um cara a pé corria com uma arma na mão e tinha o outro braço cheio de bolsas”, diz a jovem, que pede para não ser identificada.

Passava das 11 horas deste domingo (8) quando tudo aconteceu. Segundo ela, outro rapaz corria entre os veículos recolhendo mais bolsas. Estaria, contudo, desarmado. Ambos pareciam ser adolescentes.

Para não ser vítima do arrastão, a jovem fez o mesmo que outros motoristas: subiu o canteiro central e, na via oposta, chegou à Praia do Futuro pela Cidade 2000.

Enquanto presenciou a ação dos bandidos, ela não avistou viaturas policiais nem ouviu disparos. “Quase bati o carro quando fiz a manobra. Fiquei muito nervosa, porque já fui assaltada duas vezes. Também fiquei receosa de ir pelo outro caminho, mas daria para acelerar, se algo acontecesse. Quando vi outras pessoas indo por lá, fiquei mais tranquila”, relatou.

Ao O POVO, Ronda do Quarteirão e Coordenadoria Integrada de Operações Especiais (Ciops) disseram não ter registro de nenhuma ocorrência do tipo na região neste domingo.

(O POVO)

Chávez e Ahmadinejad se reúnem em Caracas para ampliar parcerias

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, reúnem-se nesta segunda-feira (9) em Caracas, capital venezuelana. De acordo com Chávez, vários acordos de cooperação bilateral serão assinados por eles. Ahmadinejad está na América Latina para uma visita de cinco dias que inclui, além da Venezuela, a Nicarágua, o Equador e Cuba.

“Vamos trabalhar o dia todo, verificando acordos de cooperação. Nós não somos ameaça para ninguém. Somente temos direitos e somos soberanos”, disse Chávez.

Durante o programa, Chávez condenou a posição do governo norte-americano que criticou a proximidade de Ahmadinejad com a Venezuela. Segundo ele, a parceria dos venezuelanos com os iranianos gerou a aceleração do processo de construção de casas populares e o incentivo à indústria.

Ahmadinejad visita a América Latina com quatro ministros – Ali Akbar Salehi (Relações Exteriores), Mehdi Gazanfari (Comércio, Indústria e Minas), Majid Namju (Energia), Seyed Shamsedin Hosseini (Economia) – e um grupo de empresários.

Desde 2010, o Irã é alvo de uma série de sanções econômicas, comerciais e financeiras da comunidade internacional. As medidas foram aprovadas como forma de pressionar o governo iraniano a abandonar o programa nuclear desenvolvido no país. Para a comunidade internacional, o programa mantém a produção de armas nucleares. Os iranianos negam.

Ahmadinejad visitou a Venezuela em novembro de 2009, quando foram firmados 68 projetos de cooperação bilateral nas áreas de agricultura, da indústria, do comércio e de energia. Durante a visita foi inaugurado o Fundo Único Binacional Irã-Venezuela, com o objetivo de estimular a produção e os investimentos entre as duas nações.

Em outubro de 2010, Chávez foi ao Irã, onde assinou 11 protocolos de intenção relativos à cooperação nos setores de petróleo, energia, da indústria e do comércio. Também houve discussões sobre futuros acordos nas áreas de transporte de hidrocarbonetos e produção de alimentos, além de questões agrícolas.

(Agência Brasil / AVN)

Ministro da Integração é acusado de comprar terreno duas vezes

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O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina (PE).

A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, pagou R$ 110 mil.

Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário.

O ministro admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PE), mas afirmou que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.

(Folha)

Senadora Vanessa Grazziotin diz que tráfico de pessoas é crime invisível no Brasil

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A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no país, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), disse que o crime é invisível às autoridades brasileiras, por não possuir uma tipificação satisfatória no Código Penal Brasileiro (CPB).

Em entrevista no canal do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste fim de semana exibe uma série de matérias sobre o tema, a senadora afirmou que as autoridades policiais encontram dificuldades para encaixar o tráfico de pessoas como crime, a não ser pata fins de exploração sexual.

“Algumas pessoas são traficadas para isso, para a exploração sexual. Mas outras são para o trabalho escravo, para a adoção ou para a remoção de órgãos”, alertou a senadora, que pretende tipificar os crimes para que haja penalidade. “Talvez (o tráfico de pessoas) seja o crime mais invisível do Brasil. Não encontramos inquéritos policiais, nem processos judiciais sobre esses crimes. A não ser os que iniciaram como exploração sexual ou trabalho escravo, nunca como tráfico de pessoas”, ressaltou.

Para a senadora, o Brasil precisa se adaptar à Convenção de Palermo, também conhecida como Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que configura o tráfico de pessoas como a atitude do aliciador de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se da sua liberdade por dívida ou outro meio, sempre com propósito de exploração.

Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas todo ano do tráfico de seres humanos. O Ministério da Justiça reconhece que 60 mil são brasileiros, mas o UNODC aponta 100 mil brasileiros.

De acordo ainda com o UNODC, 66% das vítimas são mulheres, sendo que 79% dos casos envolvem exploração sexual, com 13% das vítimas com idade menor que 18 anos.

(com informações da TV Justiça)