Blog do Eliomar

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Desinteresse e questões de privacidade afastam pessoas do Facebook

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Tyson Balcomb, aluno da Universidade Estadual de Portland, decidiu sair do Facebook depois de um encontro acidental em um elevador. Ele viu-se diante de uma mulher que não conhecia pessoalmente –mas, pelo Facebook, ele sabia que cara o irmão mais velho dela tinha, que ela era de uma pequena ilha ao largo da costa do Estado de Washington e que havia recentemente visitado a Space Needle em Seattle.

“Eu sabia todas essas coisas sobre ela, e nunca havíamos nos falado”, conta Balcomb, que está fazendo graduação em medicina no Oregon e tem alguns amigos reais em comum com a mulher. “E comecei a pensar que aquilo talvez não fosse muito saudável.”

Enquanto o Facebook prepara sua muito aguardada oferta pública inicial de ações, está ansioso por mostrar ímpeto aproveitando seu imenso quadro de assinantes: mais de 800 milhões de usuários ativos em todo o mundo, segundo a empresa, e 200 milhões nos Estados Unidos, ou dois terços da população do país.

Mas a empresa começa a esbarrar em um obstáculo, entre os norte-americanos. Algumas pessoas, mesmo entre os mais jovens, simplesmente se recusam a participar, e entre elas estão algumas que chegaram a experimentar o serviço.

Um dos principais argumentos de venda do Facebook é que ele permite criar elos mais próximos entre amigos e colegas. Mas algumas das pessoas que preferem ficar fora do site afirmam que ele pode ter o efeito oposto e fazer com que se sintam mais, e não menos, alienadas.

“Eu deixei de telefonar para meus amigos”, diz Asleigh Elser, 24, que está fazendo pós-graduação em Charlotesville, Virgínia. “Limitava-me a ver suas fotos e atualizações e achava que desse modo estava conectada a eles”.

É certo que uma vida sem Facebook tem desvantagens em uma era na qual as pessoas anunciam toda espécie de marcos pessoais importantes na web. Elser perdeu convites e fotos de bebês recém-nascidos postados por amigos. Mas nada disso a incomodou tanto quanto a distância que, segundo Elser, sua conta no Facebook criava entre ela e os amigos. E por isso decidiu fechá-la.

Muitas das pessoas que preferem ficar fora do serviço mencionam preocupações quanto à privacidade. Os estudiosos das redes sociais afirmam que é tudo uma questão de confiança. Amanda Lenhart, que dirige pesquisas sobre adolescentes, crianças e famílias no Pew Internet and American Life Project, diz que as pessoas que usam o Facebook tendem a “em geral confiar nas outras pessoas e nas instituições”. E acrescenta que “algumas pessoas tomam a decisão de não usar o serviço porque temem o que poderia acontecer”.

Lenhart aponta que cerca de 16% dos norte-americanos não têm celulares. “Sempre haverá quem resista”, diz.

(New York Times)

Tucano levanta suspeitas sobre compra de casa por Agnelo Queiroz

Documentos apresentados nesta quarta-feira (14) pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado da Polícia Federal licenciado, levantam suspeitas sobre a compra de uma casa pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Ex-diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Agnelo autorizou o funcionamento de uma importadora de medicamentos de um empresário que era dono da casa comprada pelo petista um ano antes.

Segundo os documentos apresentados pelo deputado, a autorização aconteceu em abril de 2008. Na ocasião, o petista liberou o funcionamento da Saúde Import, do empresário Glauco Santos. Um ano antes, Glauco vendeu para Agnelo uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília por R$ 400 mil.

O deputado levantou ainda declarações de dirigentes da Anvisa à época, que relataram que o tempo médio para a agência autorizar o funcionamento de empresas era de 8 a 12 meses.

Agnelo, como diretor da Anvisa, autorizou a Saúde Import em dois meses, segundo documento do Ministério da Saúde apresentado pelo deputado.

Francischini levantou suspeitas em relação à compra da casa de Agnelo Queiroz por R$ 400 mil, num dos bairros mais caros de Brasília.

“É um clássico caso de tráfico de influência, uma casa num setor de mansões em Brasília não vale isso. Vou pedir uma sindicância da Anvisa para averiguar se a Saúde Import tinha condições de receber essa autorização por parte de Agnelo em apenas dois meses”, disse o deputado.

Procurada pela Folha, a Anvisa informou que já há uma sindicância no órgão para apurar irregularidades na gestão de Agnelo Queiroz, e que o caso seria encaminhado para a corregedoria. Disse ainda que, atualmente, a média para liberação do funcionamento é de 60 dias, mas não poderia informar como era em 2008.

A reportagem deixou recado no celular de Glauco Santos, que não retornou. O governador Agnelo Queiroz ainda não se pronunciou.

(Folha)

Oposição diz que CPI do Crack é desvio de foco e bate à porta da irresponsabilidade

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Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), o pedido de uma CPI do Crack, proposto pelo vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), que já conta com 21 assinaturas na Casa, além de servir como desvio de foco para as denúncias de gastos dos cartões corporativos da Prefeitura, também coloca em risco os pesquisadores e os técnicos que atuarão em áreas de intenso tráfico de drogas.

“É uma proposta que bate à porta de irresponsabilidade, pois os vereadores somente pensaram em um tema atual para impedir qualquer manobra da oposição para uma investigação sobre a gestão municipal. O problema é que cada vereador que assinou essa proposta, pode ter assinado a sentença de morte de pesquisadores e técnicos que estarão em campo, de frente com traficantes e usuários”, ressaltou Plácido Filho, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), ao lembrar as ameaças dirigidas a pesquisadores na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que teve seus trabalhos concluídos nesta terça-feira (13). “Todo mundo sabe que o território da droga é mais perigoso e mais perverso que o da exploração sexual”, completou.

Segundo o líder da oposição, a CPI do Crack nada tem a ver com o papel do parlamentar, mas sim com o trabalho de polícia. “Porém, será realizado por amadores e desconhecedores do verdadeiro perigo do mundo das drogas”, avaliou Plácido Filho, que sugeriu que os vereadores debatam o assunto com o delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas.

“Se o problema da base aliada da prefeita é só instalar uma CPI para desviar o foco de denúncias, eu mesmo me proponho a assinar uma outra proposta, desde que não coloque a vida de pessoas inocentes em risco”, garantiu.

Foto: Genilson de Lima

(Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Shopping Benfica recebe feira da antiguidade em favor do Movimento Emaús

O Shopping Benfica abriu suas portas para receber a II Feira de Antiguidade, uma promoção do grupo que vai construir o Complexo Pirambu Social do Movimento Emaús. A feira ocorrerá até o próximo domingo – das 10 às 22 horas, no 1º piso do shopping.

São peças em prataria, porcelana, cristal, castiçais, bibelôs, travessas, peças de decoração e ainda livros, revistas e LPs, entre outros. A maioria formada por objetos antigos. Toda renda revertida em benefício da entidade.

O futuro Complexo Pirambu Social deverá abrigar várias atividades que o Movimento Emaús Pirambu já desenvolve como a Casa do Saber (reforço escolar, aulas de capoeira, informática, teatro e dança para 130 crianças), a Casa da Criança (creche para 30 crianças) e ainda atendimento a idosos, entre outras atividades.

Duas pessoas são mortas e cinco são baleadas em tiroteio no São Miguel

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“Duas pessoas foram mortas na noite desta segunda-feira, 12, em um tiroteio na comunidade São Miguel, em Fortaleza. Outras cinco pessoas, entre elas duas crianças, de seis e sete anos, foram baleadas.

Morreram Leório Firmino Moura, 19, e Williame Florêncio Sousa, 22. De acordo com a Polícia, os crimes foram motivados por conta de divergências que existem entre as comunidades Coqueirinho e Mangueira, pela disputa do tráfico de drogas na região.

A briga entre os dois grupos começou há cerca de cinco anos. Segundo moradores, os grupos vivem armados com armas de grosso calibre, como espingarda calibre 12 e pistolas ponto 40 e 380.”

(O POVO Online)

Repórter do Blog é homenageado com medalha Antônio Drummond

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Acrísio Sena, o homenageado e Plácido Filho (Foto: Gabriel Gonçalves)

O jornalista Eliomar de Lima, responsável pela coluna Vertical, no O POVO, e do blog que leve o seu nome, foi homenageado com a medalha Antônio Drummond na noite desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Fortaleza. “É um processo de amadurecimento e reconhecimento”, afirmou sorridente o jornalista que aos 49 anos recebe uma comenda da Câmara destinada às pessoas que prestam relevantes serviços na área de comunicação social em Fortaleza.

“Dizem que quando a gente começa a receber muitos prêmios é porque estamos velhos”, retrucou Eliomar, com o bom humor diário que transparece, acrescentando que “eu não estou ficando velho, não. Estou procurando é renovar o espírito”, disse.

Eliomar ainda afirmou que a homenagem “chega no sentido de me dar mais força e incentivo para que possa aprimorar mais ainda, porque fazer jornalismo é um desafio diário”.

Autor do requerimento que homenageia o jornalista, o vereador Plácido Filho (PDT) explicou que a homenagem foi solicitada por conta de achar que Eliomar “é uma pessoa que tem serviço prestado à cidade de Fortaleza. Pois através do trabalho dele muitas coisas da cidade estão sendo resolvidas”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, não conteve elogios ao falar de Eliomar. “É um dos jornalistas mais versáteis que eu já vi em Fortaleza”, afirmou Acrísio, dizendo ainda que “a coluna dele é dinâmica, uma leitura obrigatória em Fortaleza por causa da credibilidade da informação e da amplitude de suas fontes”, concluiu.

Carreira

Eliomar de Lima nasceu no dia 11 de dezembro de 1962 em Fortaleza. Com 28 anos de jornalismo, já atuou nos jornais O Estado, Tribuna do Ceará; nas rádios Uirapuru, O Povo e CBN; e na TV O Povo. Eliomar de Lima está no O POVO há 25 anos.

(O POVO)

Confira outras imagens:

Mesa composta pelo deputado estadual Heitor Férrer; pelo ex-governador Lúcio Alcantara; pelo homenageado; pelo presidente da Camara, Acrísio Sena; pelo ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e pelo vereador Plácido Filho

Também prestigiaram o evento o deputado federal Eudes Xavier, o deputado federal Artur Bruno, a deputada estadual Eliane Novais, os vereadores João Alfredo, Ronivaldo Maia, Marcelo Mendes, João Batista e Leonelzinho Alencar, além de Maria Luiza Fontenele, Rosa da Fonseca, Sérgio Novais, Diassis Martins e amigos

O homenageado na Tribuna da Câmara: Vai ver o cara ganha gosto!

O homenageado com a esposa Socorro França (centro) e com os amigos Tânia Gurgel (ex-deputada), Nicolau Araújo (jornalista) e Evangelina Cavalcante (Casa Civil)

Os amigos Denísio Pinheiro (jornalista) e a esposa Suzana Rodrigues (advogada)

Receita não descarta simplificação do IRPF já em 2012

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“A simplificação da apresentação do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), prevista para 2014 (ano calendário 2013), poderá ser implantada até no próximo ano, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele disse, no entanto, que o mais provável é que a previsão inicialmente estipulada, de reformulação daqui a dois anos, seja a mais plausível. Essa novidade valerá apenas para as declarações simplificadas e para quem recebe pagamento de uma só fonte. A intenção do governo é a de que, a partir de 2014, a Receita apresente para o contribuinte a declaração já pronta. Caberá ao cidadão apenas conferir e confirmar ou não as informações contidas no documento.

Há perspectiva de que, em breve, a mudança alcance também um universo mais amplo de contribuintes, como aqueles que recebem de mais de uma fonte de renda ou os que fazem a declaração completa. “Temos condições de sair do modelo simplificado a qualquer momento”, disse o subsecretário de arrecadação e atendimento, Carlos Roberto Occaso. Caso contrário, segundo ele, essa implantação será em dois anos.

O subsecretário explicou que a Receita ainda avalia se as correções a serem feitas pelo contribuinte que não concordar com as informações apresentadas pelo governo será por meio de sua caixa postal dentro do site da própria Receita ou se ele terá de, então, apresentar sua declaração como já faz atualmente.

Occaso estimou que 70% dos 25 milhões de declarações que chegam à Receita anualmente são de pessoas que optaram pela forma simplificada. Dentro desse total, a “grande maioria” tem apenas uma fonte pagadora, mas os técnicos não souberam dizer o porcentual preciso. “Esse dado refinado não temos ainda”, comentou o subsecretário. A mudança poderá reduzir a quantidade de contribuintes que entram malha fina, mas, de acordo com ele, não é nesse universo de cidadão que ocorre a maior incidência dos casos. “É na completa”, citou.

A Receita salientou que os prazos existentes hoje não serão modificados. Ou seja, o prazo final para a entrega (ou confirmação) continua a ser de 30 de abril e não há intenção de alterar o cronograma do pagamento da restituição do IR, pois há o comprometimento com o Tesouro Nacional.”

(Agência Estado)

Exames mostram que câncer de Lula regrediu 75%, dizem médicos

“O tumor na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva regrediu 75% graças à quimioterapia a que ele está se submetendo há quase dois meses. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 12, por membros da equipe que trata de Lula, em conversa com jornalistas realizada no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

O petista reagiu acima do esperado aos dois ciclos de quimioterapia e não precisará ser submetido a uma cirurgia, hipótese que não era totalmente descartada pelos médicos. A bateria de exames, a que o ex-presidente foi submetido, para avaliar a eficácia do tratamento, mostrou que o tumor diagnosticado em outubro, na laringe de Lula, sofreu uma redução de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de três centímetros de diâmetro.

A regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica. “O tratamento atingiu todos os objetivos que podíamos imaginar, e teve bastante sucesso”, afirmou o oncologista Paulo Hoff. O cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Paulo Kowalski frisou que uma cirurgia está “totalmente descartada”.

O ex-presidente foi submetido na tarde de hoje a uma tomografia, uma ressonância e uma laringoscopia, além de um PET-Scan para avaliar os efeitos dos ciclos de quimioterapia. O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, informou que durante a manhã o ex-presidente estava bastante apreensivo. “E o resultado foi um alívio tanto para ele como para a equipe médica”.

Ele disse ainda que o terceiro e o último ciclo de quimioterapia, a que o ex-presidente será submetido, terá início hoje. A expectativa é que Lula deixe o hospital amanhã à noite.”

TCE – Eleição com chapa única

O conselheiro Valdomiro Távora deverá ser eleito nesta terça-feira, 13, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação foi por consenso e ficou acertado ainda que Pedro Timbó ocupará a vice-presidência.

Já o conselheiro Edilberto Pontes será o novo corregedor do tribunal. A posse da nova cúpula do TCE ocorrerá na primeira quinzena de janeiro de 2012.

Valdomiro está como interino da presidência desde o afastamento de Teodorico Menezes, que foi afastado após ter tido seu nome envolvido no Escândalo dos Banheiros.

O mandato do presidente do TCE é de dois anos.

Paraenses rejeitam divisão do Estado

Os eleitores paraenses rejeitaram neste domingo (11) a divisão do Estado. Com 66,52% das urnas apuradas, às 19h48, o resultado mostra que 69,68% disseram não à criação do Tapajós, no sudeste do Pará, e 70,2%% disseram não à criação do Carajás, no oeste. Matematicamente, é impossível ter uma virada no resultado, segundo o Datafolha.

O plebiscito realizado hoje aconteceu após o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que toda a população do Estado deveria ser consultada sobre a divisão, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos territórios.

A decisão foi considerada um revés para os partidários do sim à separação. A população do que seria o novo Pará, majoritariamente antidivisão, é muito superior à soma dos moradores das áreas separatistas: 4,6 milhões, ante 2,9 milhões.

Mesmo que a divisão fosse aprovada, ainda precisaria ser submetida ao crivo do Congresso, por meio de uma lei complementar, conforme rege a Constituição.

Agora, uma nova proposta de consulta pela divisão do Estado só poderá ser apresentada na próxima legislatura, a partir de 2015.

(Folha)

Servidores defendem transparência de informações públicas, mas se preocupam com uso de dados

Diagnóstico divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela uma atitude pró-ativa dos servidores públicos federais quanto ao acesso à informação pública. De acordo com a publicação, “há um movimento em curso de abertura e conscientização sobre a importância da transparência. Todos os órgãos e entidades participantes da pesquisa desenvolvem algum tipo de prática na área de transparência”.

A boa vontade dos servidores e algum histórico de iniciativa dos órgãos públicos em favor da transparência não afastam, no entanto, a preocupação com o mau uso das informações. A avaliação é que a Lei de Acesso a Informações Públicas sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no mês passado tem como desafio superar a “cultura do segredo”, verificado “principalmente na constante preocupação com o mau uso das informações pelo público, com a má interpretação ou descontextualização das informações”.

A publicação Diagnóstico sobre Valores, Conhecimentos e Cultura de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal Brasileiro, coordenada pelo antropólogo Roberto DaMatta, envolve duas pesquisas. A primeira (de caráter qualitativo) foi feita por meio de entrevista com 73 autoridades públicas; e a segunda (mais quantitativo), com aplicação de questionário por meio eletrônico a 986 servidores federais de diversos órgãos.

De acordo com os dados apurados, 23,7% dos servidores desconfiam de “má utilização das informações”, 14,3% temem “vantagens para grupos de interesse bem situados”, e 11,7% acreditam que possa haver uso político das informações. Além dessas ressalvas, os servidores apontam que poderá haver “solicitações excessivas e descabidas”, “uso indevido das informações pela imprensa”, “maior burocratização” e “até “mais conflito entre cidadão e a administração pública”, entre outras preocupações.

Apesar dessas ponderações, há a avaliação de que a informação acessível atende à “transparência da administração pública” (38,3%), serve à “redução, ao combate e à prevenção da corrupção” (20,6%) e favorece o “fortalecimento da credibilidade da administração pública” (13%), além de aproximar o cidadão (8,6%) e aumentar sua confiança na administração (7,8%). Oito de cada dez servidores entrevistados acreditam que “o benefício de uma política de amplo acesso à informação pública seria superior a qualquer ônus envolvido na sua implementação [tempo, trabalho, recursos, riscos]”.

A percepção dos servidores é que os jornalistas são os principais demandantes de informações (35,3% das respostas); mais do que o cidadão (24,6%), a própria administração pública (12%), organizações não governamentais (9,5%) e pesquisadores (9,3%).

A maioria dos servidores entrevistados (66,5%) trabalha em órgãos onde já estão implantados sistemas eletrônicos de protocolos e tramitação de documentos. Quando perguntados quem responde às demandas de solicitações, 53,19% responderam que é a própria unidade. O diagnóstico aponta, porém, que 32,9% disseram que não existe no órgão a que estão vinculados uma unidade para atendimento de solicitações de acesso à informação pública.

(Agência Brasil)

Ícone brega, Falcão celebra 20 anos do hit "I'm Not Dog No"

Marcondes Falcão Maia, 54, tocava Pink Floyd com sua banda de rock e lia de Machado de Assis a Karl Marx. Em 1988, após quase dez anos, saiu da UFCE, a Universidade Federal do Ceará, formado arquiteto. O homenzarrão de quase dois metros de altura se preparava “para tomar o lugar do Niemeyer”.

Mas a vida desenhou outro projeto para ele. E aí nasceu Falcão, brega até o caroço, que em 2011 celebra 20 anos de seu primeiro grande hit. “I’m not dog noooo”, ele o cantava na semana passada, no largo do Arouche, acompanhado por um coro de fãs. A releitura de “Eu Não Sou Cachorro, Não”, de Waldick Soriano, catapultou a carreira do cearense nos anos 90.

Fora das grandes gravadoras, hoje vive “entre a riqueza e a pobreza absoluta”, com renda de shows no interior. Mas sua moral com o público ainda é alta. Acompanhado pela Folha, o cantor foi assediado por dezenas de fãs no centro de São Paulo, entre eles clientela e musas de uma casa de striptease.

Para Falcão, todo esse alvoroço desabrocha com a mesma graça do girassol na lapela, sua marca registrada. “Sou diferenciado mesmo.”

Fala de outros cantores. João Gilberto? “Sonso, e bossa nova é água e sal para americanos.” Já Luan Santana faz “MPB (música para pular brasileira) com um axé music mal ajambrado”, afirma. Há quem se safe: os colegas de breguice Gaby (a Beyoncé do Pará) e Wando.

Não é protecionismo, não, Falcão garante. Porque brega, para ele, “é que nem colesterol: tem o bom e o ruim”.

(Folha)

Receita Federal vai criar malha fina para empresas

As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamentos realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.

Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas. Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar.

“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”, disse.

A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos fiscos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.

“Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da malha da pessoa jurídica, dando maior abrangência à presença fiscal e alcançando todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de informações internas e externas”, disse Barreto.

Barreto informou ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo ele, planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário consiste em usar brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “O foco vai ser os grandes contribuinte, principalmente, na fiscalização do planejamento tributário abusivo, mas ampliaremos, também, a atuação em todas as empresas, da malha da pessoa jurídica”.

(Agência Brasil)

Acusados de participação em chacina em Limoeiro do Norte serão julgados nesta segunda-feira

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (12), às 13 horas, Cássio e Cassiano Santana de Souza. Os irmãos são acusados de envolvimento na morte de sete pessoas, no Município de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O crime ficou conhecido como “chacina dos sete” e teve repercussão estadual.

Segundo denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará, os assassinatos ocorreram no dia 18 de setembro de 2003, por volta das 21h. A acusação afirma que Cássio e José Roberto dos Santos, o “Chico Orelha”, já falecido, atingiram as vítimas, na cabeça, com tiros de pistola. Elas tiveram também as orelhas cortadas e depositadas na boca.

Os homicídios ocorreram em três locais distintos. O primeiro foi em uma granja localizada na rua Coronel José Estácio, bairro Boa Fé, onde foram assassinados Raimundo César Alves da Silva e Juan Castro Brito. Esses crimes, segundo a acusação, foram motivados porque as vítimas costumavam usar drogas e realizar pequenos furtos nas proximidades da casa da mãe dos acusados.

O segundo local foi um bar, na Travessa Maria Carmelita Alves, bairro Luiz Alves de Freitas, onde foram mortos Franciclésio de Jesus Lima, Francisco Hudson Mendes Pereira, José Airton Nogueira de Sousa e Francisco Francimar Silva Arruda. Conforme o MP, essas vítimas foram mortas porque tinham o hábito de comentar sobre assassinatos ocorridos na cidade e atribuídos aos réus.

Por fim, quando já fugiam em uma moto, atiraram em Raimundo Izaildo da Costa, que estava em frente à residência, no bairro Luiz Alves de Freitas. Conforme testemunhas, Cassiano Santana de Souza esteve em todos esses lugares, momentos antes dos crimes, e teria passado informações para os executores sobre a localização das vítimas.

A denúncia afirma ainda que os acusados cometeram os crimes com a intenção também de “afrontar a polícia, o Ministério Público e o Judiciário, pois se empenhavam numa força-tarefa para desarticular o grupo criminoso que aterrorizava a região Jaguaribana com assaltos e homicídios”.

Os irmãos negam participação nos assassinatos. Eles serão julgados por sete homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas), além de concurso material e concurso de pessoas.

Cássio está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e Cassiano se encontra detido no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O júri será presidido pelo magistrado Antônio Carlos Pinheiro Klein, titular da Vara. A defesa ficará a cargo dos advogados Paulo César Feitosa Arraes e José Erismar Ferreira Lima. A acusação terá à frente o promotor de Justiça Alcides Jorge Evangelista.

(TJCE)

Especialista eleitoral lança livro que questiona campanhas políticas

Com a proposta de provocar o debate sobre o atual modelo de campanhas políticas, o especialista eleitoral Fabner Utida, 37, lançou em Brasília o livro “Campanha Eleitoral: Os 5 Elementos Estratégicos”. O autor aguarda agenda para o lançamento da obra em Fortaleza, que também deverá ganhar publicação em inglês e espanhol.

Por meio da abordagem dos assuntos relacionados à candidatura, às alianças, ao momento histórico, aos recursos e à gestão, o livro questiona até que ponto uma campanha impacta diretamente na vida de milhões de pessoas.

Segundo o autor, o lançamento em Fortaleza ocorrerá em meio a um debate interativo com cientistas políticos, jornalistas, políticos, estudantes e público presente.

Resultado do plebiscito no Pará deve sair neste domingo, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, visitou na manhã deste domingo (11) o TRE (Tribunanl Regional Eleitoral) do Pará e fez uma inspeção no colégio Paes de Carvalho e afirmou que o resultado do plebiscito que pode dividir o Estado deve sair ainda neste domingo (11).

Segundo ele, o resultado do plebiscito deverá ser divulgado “algumas horas” após o fechamento das urnas, marcado para as 17h (18h de Brasília). Lewandowski ressaltou que o pleito está ocorrendo “dentro da normalidade” e informou que o custo do plebiscito até agora foi de R$ 19 milhões.

“É um momento histórico extremamente importante e mostra que nossa democracia está amadurecida e consolidada”, disse.

Em Belém, as pessoas saíram às ruas hoje para votar vestidas com camisas vermelhas estampando a bandeira do Pará. As lideranças da campanha contra a divisão votaram pela manhã. O governador Simão Jatene (PSDB) também já votou.

De acordo com o Datafolha, a capital e os municípios de seu entorno concentram uma rejeição superior a 90% da ideia da divisão do Estado. Em Santarém e Marabá, possíveis capitais do Tapajós e do Carajás, o plebiscito também segue tranquilo.

Propaganda irregular

Materiais de propaganda do plebiscito sobre a divisão do Pará foram apreendidos na manhã deste domingo em Belém. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará informou que se tratava de distribuição irregular de propaganda, mas não informou se o material era da frente contra a divisão ou da frente a favor.

Até agora, esta foi a única ocorrência fora da normalidade do plebiscito que ocorre hoje para decidir sobre a divisão do Estado. A venda de bebida alcoólica está proibida desde a meia-noite deste sábado (10).

Caso aprovada a divisão, serão criados os Estados do Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste) e o Pará terá seu território reduzido.

(Folha)

Ouvidor aponta para estrutura deficiente

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A insatisfação de parte da população com a qualidade – ou à falta dela – do atendimento prestado pelos canais de comunicação com o Município pode ter explicação na estrutura ainda modesta oferecida pela Prefeitura. Quem admite é o próprio Ouvidor Geral, Francisco das Chagas Nascimento. Em Fortaleza, há um corpo de 25 ouvidores disponíveis – nem todos os órgãos têm um. Além disso, o principal mecanismo de contato entre o Executivo e a população, o telefone “Fala Fortaleza”, encontra-se desativado há cerca de cinco meses.

De acordo com Nascimento, o contrato com a empresa que prestava o serviço foi encerrado e só agora a Prefeitura concluiu nova licitação para tentar pôr a ferramenta de volta ao ar. “A estrutura tem de melhorar bastante, e isso é no Brasil todo. A gente luta pela regularização de ouvidorias em todos os órgãos. As que já existem, estamos tentando aproximá-las da população”, explicou o chefe do setor.

Outra dificuldade a ser driblada: a resistência de alguns gestores e secretários ao trabalho do ouvidor e ao calhamaço de demandas repassadas por ele. “Alguns vêem o ouvidor como um cara que está ali pra dedurar. Às vezes, não dão muita atenção ao processo que a gente manda, deixa ali meio de lado. Isso a gente só resolve através de muita conversa. Eu explico que o que precisamos é, pelo menos, dar uma resposta, nem que ela não vá agradar o cidadão”, explicou Nascimento.

Falta de resposta

Quando o Estado incentiva o cidadão a assumir o papel de fiscal e, na contramão das expectativas, deixa a desejar na resposta dada, a frustração ganha um adicional de revolta. Além de sofrer pelo problema já existente, o cearense acaba sendo obrigado a lidar também com promessas não cumpridas e até mesmo o silêncio.

Esses sentimentos têm sido compartilhados há seis anos por um casal morador do bairro Damas, na Capital, que pediu para não ter a identidade divulgada após ter sofrido tentativas de intimidação. O motivo: uma antiga e persistente denúncia de poluição sonora causada por um bar que funciona nos arredores da residência.

Ainda em 2005, o casal procurou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para reclamar do barulho dos estabelecimentos, que se agrava aos fins de semana. “Os fiscais foram, multaram o bar. Mas depois, a situação voltou”, relata a mulher. Há cerca de 15 dias, os dois voltaram a reclamar, desta vez registrando o caso na Ouvidoria do órgão.

A resposta até foi dada, mas as duas promessas de fiscalização não foram cumpridas. “Fomos pessoalmente à Semam e falamos com o secretário (Deodato Ramalho, do PT). Disseram que iriam no fim de semana, não foram. No seguinte, também não. Vamos esperar só até o próximo (que se encerra hoje). E não der jeito, vamos à Justiça”, ameaçou a mulher.

Em conversa com O POVO, Ramalho demonstrou ter reconhecido o caso e argumentou que a situação não é fruto do descaso. Segundo ele, nos últimos anos, as denúncias de poluição sonora se multiplicaram sem que, no entanto, a estrutura do órgão tenha acompanhado a demanda. Na Semam, atualmente, 26 fiscais tentam dar conta de Fortaleza. “São décadas de abandono no controle urbano na cidade. Na Prefeitura como um todo, há 60 fiscais. Precisaríamos de pelo menos 500 para atender com qualidade”, explicou, acrescentando que as restrições orçamentárias inviabilizam as “condições ideais”.

(O POVO)

Negociações da Conferência do Clima terminam em Durban

Delegados de 194 países reunidos em Durban finalmente chegaram a um acordo para reduzir as emissões de CO2. Um acordo fraco, mas que mantém viva as discussões por mais tempo. O pacto — porque o documento não tem valor legal — compromete pela primeira vez todos os grandes poluidores a controlarem emissões. Muitos críticos, porém, disseram que o plano não é forte o suficiente para reduzir o ritmo em que o planeta se aquece.

O pacote de acordos de Durban estende o Protocolo de Kioto, o único documento legal que estabelece cortes de CO2, acerta o formato de um fundo para ajudar os países pobres a enfrentar mudanças climáticas e cria um mapa de negociações para um acordo legal de redução de emissões. Nenhuma das medidas acertadas em Durban, porém, salvará países insulares ou impedirá que eventos extremos se tornem menos frequentes.

Na prática, as 48 horas de negociação extra só evitarem que as negociações climáticas fracassassem e salvou do vexame total a África do Sul, que por sediar a COP-17 liderava as negociações e foi considerada fraca, sem senso de urgência e orientação.

Em 2012, os negociadores do clima começam mais uma vez a enfrentar maratonas de discussões para, finalmente, criar um acordo com valor de lei para cortar os gases do efeito estufa. Ele deverá ser decidido até 2015 e entrar em vigor em 2020. Durban não gerou um acordo. E sim a Plataforma de Ações de Durban, para “desenvolver um novo protocolo, outro instrumento legal” que poderia ser aplicado sob a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Essa frase foi negociada até o fim pela União Europeia, a Índia, a China e os Estados Unidos. Todos, ao ser ver, se consideraram vitoriosos.

O negociador-chefe do Reino Unido e secretário de Clima e Energia, Chris Huhne, disse que “foi um grande sucesso para a diplomacia europeia”.

— No fim, convencemos EUA, China e Índia e aceitar um plano que levará a um grande acordo – afirmou Huhne.

A diretora climática da ONU, Christiana Figueres, reconheceu que o texto final sobre a forma legal de um acordo futuro é ambígua.

— Ela tem ainda que ser decidida – disse.

Um porta-voz da ONU disse que o texto final só será divulgado dentro de alguns dias.

Durban estabeleceu que o Protocolo de Kioto continuará em vigor até 2017. Até lá os EUA e a China permanecem sem quaisquer obrigação de fazer cortes de CO2.

Ambientalistas disseram que os países desperdiçaram horas preciosas negociando palavras em vez de se ater realmente ao combate do aquecimento global.

(O Globo)

Justiça nega liberdade a sequestrador de médica em Fortaleza

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade para o sequestrador cearense Fábio Cavalcante de Lima, 31, condenado em março deste ano a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica, em maio de 2007, no bairro Parquelândia.

A defesa recorreu da sentença da 15ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pediu a liberdade do réu, ao alegar que a “sentença repressora é ausente de fundamentação idônea no ponto em que manteve a custódia do paciente para que não possa aguardar o julgamento do recurso apelatório em liberdade”.

Mas, em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “a periculosidade do paciente, verificada pela gravidade do crime, bem como pelo modus operandi mediante o qual foram praticados os delitos, representam elementos idôneos para a prisão preventiva”.

Fábio Cavalcante se encontra preso, desde novembro de 2007, quando foi detido por policiais de Feira de Santana, na Bahia, a 107 quilômetros de Salvador, durante uma investigação de roubo de cargas. De acordo com a Polícia baiana, o cearense chegou a se apresentar como o seu irmão, quando também foi autuado por crime de falsidade ideológica.

O sequestro

Segundo o inquérito instaurado pela Divisão Anti-Sequestro (DAS) da Polícia Civil do Ceará, a médica teve o seu carro fechado por dois veículos dos sequestradores, na avenida Jovita Feitosa, nas proximidades da Igreja Redonda. Eles estavam armados com fuzis e pistolas. Segundo ainda o inquérito remetido à Justiça, a vítima passou 17 dias em poder dos acusados e somente foi libertada no município de Pedra Branca, no Sertão Cearense, a 261 quilômetros de Fortaleza, após pagamento de resgate.

(com informações do STF, STJ e TJCE)