Blog do Eliomar

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São João do Jaguaribe – Caixa eletrônico do BB é alvo de ataque

“Criminosos entraram na agência Banco do Brasil de São João do Jaguaribe, a 213 quilômetros de Fortaleza, na madrugada deste sábado, 3, e explodiram um dos caixas eletrônicos. “O que foi explodido só tinha folhas de cheque e moeda. Não levaram dinheiro”, afirma o cabo Valdenir de Lima, do destacamento policial do município.

A ocorrência foi por volta das 2 da madrugada. “A gente recebeu uma ligação informando que cerca de seis a oito homens fortemente armados tinham ido até a agência, explodido o caixa e fugido em seguida”, informa o policial. No local, não havia vigia e ninguém foi feito refém.

Segundo a Polícia, testemunhas contaram que o grupo fugiu em dois veículos: um Gol cinza e um outro carro não identificado. A PM suspeita que seja um Siena preto encontrado abandonado horas depois, em uma estrada carroçável que dá acesso ao município de Morada Nova. “Provavelmente, foi a rota de fuga deles”, acrescenta Valdenir. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

Em São João do Jaguaribe, ficam apenas três policiais por plantão cobrindo toda a cidade, que tem cerca de 7.900 habitantes. Ontem, as diligências contaram com apoio de destacamentos de munícios próximos, como Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte.

Até o início da tarde de ontem, ainda era aguardada a chegada de servidores Perícia Forense do Ceará (Pefoce). A agência conta com circuito interno de TV. “Vamos entrar em contato com o gerente do banco para saber se realmente foi gravado”, diz o policial.”

(O POVO Online)

Arranjos eleitorais

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Em artigo publicado neste sábado (3), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante critica a forma como partidos políticos costuram suas alianças e fazem a população de marionete. Confira:

São cada vez mais evidentes as manobras de bastidores em relação à sucessão municipal. As molduras estão prontas. Falta só providenciar os retratos.

Fica evidente que, no momento, a maior importância é o nome. Qual é o “cara”. Não se faz referência alguma a programa, a princípios administrativos, as opções e prioridades que se deseja assumir. Importa o nome e a foto. Nem mesmo a sigla partidária tem valor. Vê-se interior a fora, igualmente, uma dança macabra de letras partidárias e alianças espúrias.

Isto é, no Brasil inteiro, estamos querendo construir uma democracia onde o povo funciona apenas como decoração. Somos coadjuvantes. Figurantes de uma novela sem enredo. Não vamos eleger, no sentido mais largo de escolher: estabelecer diferenças, marcar conflito e debate. Vamos simplesmente homologar o que os sábios (ou sabidos?) donos das letrinhas partidárias estão – agora – negociando entre eles.

Depois, na campanha, basta algumas tapinhas nas costas dos mais otários, dinheiro na mão de cabos eleitorais – tão ou mais cretinos quanto os próprios políticos – e pronto!

Esses candidatos de proveta ou aqueles nascidos de barganha leiloeira devem ser rejeitados. Fortaleza não pode aceitar que um grupo de oportunistas faça acordos espúrios, dividam fatias do governo – secretarias e autarquias – como os marginais repartem um assalto. Não. Fortaleza rejeita esse tipo de política. Não bate com sua história heróica e resistente.

Eu acredito exatamente no contrário. Uma campanha deveria começar com a pergunta: o que somos e o que desejamos? Como podemos melhorar a vida nessa cidade? O que nos falta? Como podemos resolver esses problemas mais urgentes?

Daí, progressivamente, nós íamos tirando diretrizes e assumindo compromissos. Dessas linhas nasceria o desejo de construir algo de novo. Uma nova cidade. Então, o candidato surge dessa discussão. Emerge de um processo de formação de liderança e compromisso.

Ninguém precisa de bonecos, postes e palhaços! Fortaleza exige respeito.

Pará perderá matéria-prima com divisão do Estado

O Pará perderá a sua produção mineral e agropecuária para Carajás e Tapajós caso a divisão do Estado seja aprovada no plebiscito a ser realizado no próximo dia 11.

A indústria extrativa mineral, uma das principais atividades econômicas do atual Pará, se concentraria no novo Estado de Carajás, que ficaria com 86% do valor produzido em todo o Pará.

Carajás também ficaria com 65% do rebanho bovino e com a maior concentração de frigoríficos com SIF (Sistema de Inspeção Federal): dez. Na pecuária leiteira, Carajás também domina, com 76% da atual produção paraense. Os dados são do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental).

“O novo Pará seria um Estado menos provido de recursos naturais”, diz Gilberto Rocha, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará).

O Pará remanescente também passaria de fornecedor a comprador de energia elétrica, pois a maioria dos novos projetos de usinas hidrelétricas está em Tapajós.

Arrecadação

Com a produção, o novo Pará perderia 95% do que é arrecadado pelos seus municípios com a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Mais de 88% dos royalties ficariam com Carajás, onde está a maior mina de ferro do mundo, da Vale.

Mas isso não significa que Carajás nasce um Estado rico. Pelo contrário, ele apresentaria o maior deficit público entre os três, estimado pelo Idesp em R$ 1,9 bilhão.

O consultor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) Luciano Borges explica que, na prática, o aumento de ganho para Carajás com os royalties da mineração seria de apenas R$ 74 milhões, considerando os dados de arrecadação deste ano do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

É o equivalente à fatia de 23% dos Estados na arrecadação da Cfem, que, no caso dos municípios pertencentes a Carajás, ficou em R$ 324 milhões até outubro.

“Os royalties não são suficientes para possibilitar que o Estado tenha poder econômico”, afirma Lúcia Andrade, assessora do Idesp.

Segundo Borges, a divisão do Pará não tem impactos sobre as mineradoras no curto prazo, pois o sistema tributário continua igual, mas pode criar problemas no futuro.

“No longo prazo, afeta a capacidade do Estado de oferecer condições adequadas de infraestrutura. Inchar a máquina pública significa que investir vai ficar cada vez mais caro”, diz.

(Folha)

Movimento em aeroportos em dezembro deve crescer 13,6%

Mais de 16 milhões de passageiros deverão circular pelos aeroportos brasileiros em dezembro, número 12% superior à média deste ano e 13,6% maior do que o verificado em dezembro de 2010, estimou nesta sexta-feira (2) a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No dia em que o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou medidas para melhorar o tráfego aéreo no fim do ano, as obras de ampliação do aeroporto de Cumbica, um dos mais movimentados do Brasil, sofreram um revés com a queda de um forro.

Entre as medidas para ajudar a atender a demanda no fim de ano está o início das operações, ainda neste mês, do novo terminal do aeroporto de Guarulhos (SP), que terá acesso independente e capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano.

Na mesma obra, porém, ocorreu o acidente nesta sexta-feira, que deixou dois funcionários feridos.

Segundo a construtora Delta, uma “parte da estrutura auxiliar de sustentação dos dutos de ar-condicionado cedeu na obra do novo terminal de passageiros domésticos”. Dois operários tiveram escoriações leves e foram atendidos no local e já foram liberados.

Segundo a Delta, a situação da obra foi normalizada. De acordo com uma fonte do governo, ainda não se sabe se o cronograma será atrasado.

(Reuters)

A nova classe média e a pobreza de espírito

O editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, observa em artigo publicado na edição deste sábado (3), no O POVO, o preconceito contra os que passaram a ter acesso as facilidades do mercado de consumo. Confira:

A situação econômica brasileira fez aumentar o contingente de famílias enquadradas no que se denomina nova classe média. Isso significa algo em torno de 97 milhões de pessoas, representando cerca de 52% da população. Entenda-se como compondo o novo contingente populacional, possuidores de renda familiar variando entre R$1.200 e R$4.000. Com base nesse rendimento, analistas de mercado sugerem que membros desse grupamento são responsáveis por fazer girar no mercado de consumo brasileiro cifras em torno de R$ 1,1 trilhão.

Mesmo diante desse quadro, o Instituto Data Popular realizou pesquisa recente indicando que sete em cada dez empresas que atuam no mercado popular, admitem nutrir preconceito ou resistência interna em suas organizações contra esse consumidor. Além disso, apenas 20% dos profissionais se dizem estar preparados para lidar com o atendimento às pessoas da nova classe média. No levantamento foram ouvidos executivos em cargos de comando, de empresas que já oferecem produtos e serviços, digamos, mais populares. Mas o preconceito em relação ao novo contingente de consumidores que chegou ao mercado não se restringe apenas às empresas.

O preconceito contra os que passaram a ter acesso as facilidades do mercado de consumo é bem mais amplo e internalizado do que se pensa. Não raro vemos pessoas, mesmo em tom de brincadeira, fazendo referência ao momento pelo qual o País está passando, se utilizando de fatos pitorescos para negar a possibilidade dos mais pobres poderem ter acesso aos bens de consumo.

Tem sido assim com as filas em cinemas, viagens aéreas, vias cheias de carro, como se todas as mazelas fossem oriundas dos que agora podem usufruir desses prazeres. Infelizmente, ainda sofremos dos resquícios de uma formação tosca, baseada no estilo casa grande e senzala, como se o conceito de riqueza fosse medido apenas pelo aspecto pecuniário.

Tão ricos, tão pobres de espírito.

Em dez anos, só uma multa é paga por vazamento de óleo

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Nos últimos dez anos, o Ibama recebeu pagamento de apenas uma multa por poluição por petróleo. No total, foram 93 autos de infração lavrados entre 2001 e 2011 para vazamentos de óleo de várias dimensões. O valor total das multas cobradas é de R$ 57,3 milhões. A única multa paga foi de R$ 200 mil.

O levantamento não inclui a autuação de R$ 50 milhões aplicada à Petrobras pelo vazamento na baía da Guanabara, em 1999 –que foi paga–, nem a de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento no campo de Frade, da qual a empresa fora apenas notificada até o momento da compilação dos dados.

Mas os dados dão uma indicação da baixa responsabilização do setor de petróleo e gás e da dificuldade do órgão ambiental federal em arrecadar efetivamente o que é cobrado.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, isso acontece porque as empresas multadas costumam recorrer judicialmente.

“Em termos legais eu não tenho o que fazer”, afirmou Trennepohl.

Dos autos de infração lavrados e não recolhidos pelo Ibama, 84 (90%) estão em fases diversas de recurso ou no prazo regulamentar; quatro (4,3%) foram depositados em juízo, em ações que ainda correm, e outros quatro estão na Justiça.

(Folha)

Um prêmio com emoções

Freitas Cordeiro é presidente da CDL

O Grupo de Comunicação O POVO promoverá no próximo dia 12, a partir das 20 horas, no Gran Marquise Hotel, a festa de entrega do Prêmio Delmiro Gouveia. Será a 11ª edição da festa.

Além das tradicionais premiações (empresas cearenses nos setores econômico e social e dos contabilistas envolvidos no processo de elaboração das peças contábeis analisadas), o evento homenageará o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Freitas Cordeiro, e seu filho, André Freitas Pimenta (que morreu em julho deste ano).

Freitas receberá das mãos da presidente do grupo, jornalista Luciana Dummar, a comenda “Albanisa Sarasate”, a mais importante honraria do Grupo de Comunicação O POVO. Há anos a comenda não era concedida.

(Vertical / O POVO)

PT quer candidatos a prefeito escolhidos até 15 de janeiro

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O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) quer pressa nas definições sobre candidaturas e alianças para as eleições de 2012 nas grandes cidades. Resolução aprovada durante a reunião desta sexta-feira (2) em Belo Horizonte definiu a data de 15 de janeiro como limite para as situações em que o partido deve analisar a hipótese de apoio a candidaturas de outras legendas. Fortaleza também passa a ter a data como parâmetro de definição.

O presidente da executiva nacional, Rui Falcão, previa um encontro com Luizianne Lins nesta sexta-feira, aproveitando a presença dos dois em Belo Horizonte. Mas a prefeita, que é presidente estadual do PT, não compareceu. “Ela me ligou e disse que estava retida em Brasília”, disse Falcão ao O POVO, “e marcamos de nos encontrar lá mesmo, em Brasília”.

A conversa ocorreria à noite ou pode ocorrer neste sábado (3), já que o dirigente faz escala na capital federal em deslocamento da capital mineira para Porto Alegre, onde participa de um ato político ainda na manhã deste sábado.

O acerto inicial era que o nome do PT seria definido até dezembro, mas o presidente nacional do partido diz que não vê problema no adiamento para janeiro. O que está incomodando setores petistas locais é a sensação de que Luizianne Lins, na verdade, já teria se definido pelo nome de Waldemir Catanho, seu atual secretário de Governo, adiando o anúncio apenas como forma de ganhar tempo.

Entre os integrantes da corrente da qual faz parte Luizianne, a Democracia Socialista (DS), a informação com que se trabalha é de que Catanho será o candidato.

Os outros nomes na lista são o deputado federal Artur Bruno, o secretário de Cidades, Camilo Santana, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas e o vereador Guilherme Sampaio.

(O POVO)

Momento é de alerta, não de pânico, diz Sesa

Mais um caso de gripe A foi confirmado no Ceará. Agora, o Estado soma 14 casos, sendo 13 em Pedra Branca e um em Quixadá, último a ser confirmado por exame laboratorial. Isso indica que o vírus está circulando. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) afirma que mais casos deverão aparecer em cidades vizinhas a Pedra Branca, mas em volume menor. Por isso, foi realizada ontem uma reunião com o Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza, como forma de informar, assim como difundir medidas de prevenção.

Os casos notificados no Ceará já chegam a 561, 160 a mais do que no ano de 2009, quando o Estado passou por um surto, com 17 casos confirmados e três mortes. Apesar disso, o secretário da Saúde, Arruda Bastos, afirma que não se deve ter pânico, e sim alerta por parte da população e dos gestores de saúde. Segundo ele, o conselho do Ministério da Saúde é de que só se notifiquem os casos graves, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Assim, se o Ceará estivesse seguindo essa indicação, nenhum caso seria notificado. A estratégia se mostrou necessária por causa da alta taxa de ataque do vírus em Pedra Branca.

Estratégias

Todas as pessoas que apresentarem sintomas respiratórios e tiverem vínculo com o município de Pedra Branca, origem do surto, serão tratadas pelo medicamento Tamiflu. Por isso, as 9 mil caixas do remédio, enviadas pelo Ministério da Saúde, foram distribuídos para 21 regionais. Segundo Manoel Fonseca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, além do medicamento, já existe material laboratorial em todos os municípios vizinhos a Pedra Branca para que seja possível coletar e confirmar os casos de gripe A.

Ele ressalta que a estratégia de tratar toda pessoa com sintomas respiratórios tem diminuido as chances de evoluções para casos mais graves. O médico e membro da diretoria do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Josete Tavares, explicou que “é preciso ter clareza para não se criar uma situação de pânico. Mas não se pode deixar de cuidar das medidas básicas de prevenção”.

Essas medidas são as mesmas divulgadas a cada campanha: higiene das mãos com água e sabão; uso de lenços de papel descartáveis, assim como evitar aglomerações e ambientes fechados. Tais atitudes precisam ser divulgadas, principalmente, para os grupos com maior risco de desenvolver a versão grave da doença, como idosos, crianças abaixo dos 2 anos, profissionais da área da saúde, indígenas e gestantes.

(O POVO)

Romário: Se um dia Ronaldo for à Câmara, o abordará como deputado, não como amigo

Ronaldo e Romário hoje em lados opostos

O aviso é do amigo, mas o alerta é do deputado. O ex-jogador e atual deputado federal Romário (PSB) alertou ao amigo Ronaldo sobre os riscos e as “cascas de bananas” que o Fenômeno deverá enfrentar como integrante do Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014. Romário disse que já conversou duas vezes com Ronaldo, por telefone, e o aconselhou a pedir uma auditoria no COL.

“Ronaldo é inteligente e espero que não escorregue nas cascas de banana que certamente porão em seu caminho. Para o futebol brasileiro ele é importante, respeitável e com uma história de honestidade. Já conversamos duas vezes por telefone depois que foi escolhido e o aconselhei a pedir uma auditoria desde que o COL foi criado até o dia de sua nomeação. Ele me disse estar seguro do que está fazendo. E se um dia ele vier à Câmara dos Deputados sabe que terei de fazer o meu papel, não de amigo, mas de deputado”, disse Romário, que apóia uma CPI para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, também integrante do COL.

(com informações do blog de Juca Kfouri)

Contra caos do fim de ano, governo diminui distâncias entre aeronaves no espaço aéreo

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República detalhou nesta sexta-feira (2) as medidas que implementará para preparar os aeroportos para o período de fim de ano. Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão utilizar os aeroportos do país, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que no mesmo mês de 2010. De acordo com o governo, não haverá caos aéreo.

Entre as medidas anunciadas, o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), subordinado ao Ministério da Defesa, afirma que começou a realizar em outubro procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do país (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e região Sul). De acordo com o tente brigadeiro Ramon Borges, diretor geral do Decea, a melhoria é possível devido à redução do espaço entre as aeronaves.

“Nós chegamos a um padrão de operação de cinco milhas [entre os aviões; antes, esse padrão era de 10 milhas]. Com isso, conseguimos aeronaves mais próximas umas das outras e aumentamos o número de aeronaves que podem voar simultaneamente no espaço aéreo.” Segundo o tenente, o sistema já traz resultados e, a partir de março do ano que vem, será implantado também nas rotas da Amazônia e do Nordeste.

Questionado sobre a segurança do sistema, o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, afirmou que o motivo de a mudança ser implementada agora “é uma questão de tecnologia”. “O aeroporto Kenney [Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, nos EUA] já opera com esse padrão de três milhas, e outros aeroportos do mundo operam com 2,5 milhas, com absoluta segurança.”

O presidente da Infraero afirmou que a mudança foi feita agora porque “o comando da Aeronáutica e todas as nossas torres não tinham ainda tecnologia adequada para operar com essa diferença”. Segundo ele, a expectativa é chegar a uma distância de três milhas em cerca de cinco anos.

(UOL)

Cearense é preso na Bahia por integrar quadrilha de assaltos a bancos

O cearense de Brejo Santo (Sul Cearense) Antônio Paulo Vieira da Silva, 30, foi preso nesta quinta-feira (1º), no município de Lençóis (Centro-Sul Baiano), a 410 quilômetros de Salvador, acusado de integrar uma quadrilha interestadual especializada em assaltos a agências bancárias.

Segundo a Polícia da Bahia, o cearense estava com três pistolas 380, uma submetralhadora Uzi 9mm, três rifles de calibre 44, uma espingarda calibre 12 e dois revólveres 38, além de munições e oito máscaras. Ele foi preso na companhia do baiano Fernando Pereira Lima Novaes. De acordo ainda com a Polícia, a dupla aguardava a chagada de outros integrantes do banco ara atacar três agências bancárias na região da Chapada Diamantina.

Em abril deste ano, em Ibotirama (Oeste Baiano), Antônio Paulo havia sido preso por integrar uma quadrilha especializada em roubo de cargas.

Promotores e procuradores de justiça em clima de eleições

As eleições para a sucessão do cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2012/2013 e para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ocorrem desde as 8 horas desta sexta-feira. Estão indo às urnas todos os promotores de Justiça da Capital e do Interior e Procuradores de Justiça. O pleito se encerrará às 17 horas e o resultado está previsto para ser apresentado até as 19 horas.

A partir da próxima semana, a Comissão Eleitoral Receptora e Apuradora da Eleição do Ministério Público do Estado do Ceará, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, encaminhará a lista tríplice, composta pelos candidatos mais votados, para a apreciação do governador Cid Gomes (PSB).

CANDIDATOS

Concorrem ao cargo de Procurador Geral de Justiça, por ordem alfabética, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Francisco Gomes Câmara, João de Deus Duarte da Rocha, Luiz Alcântara Costa Andrade, Luiz Eduardo dos Santos, Manuel Pinheiro Freitas, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria Neves Feitosa Campos e Vanja Fontenele Pontes.

(Com PGJ)

Comissão rejeita parecer favorável a recurso de Carlos Mesquita

A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania rejeitou ao parecer favorável a recurso do vereador Carlos Mesquita (PMDB), na manhã desta sexta-feira (2), que questiona decisão do presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT). No último dia 24, Acrísio decidiu retirar de pauta uma emenda, de autoria de Mesquita, à mensagem prefeitural que modifica o Plano Diretor.

Segundo o presidente, a emenda se tratava de matéria vencida, pois se referia a uma Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) localizada próximo ao Parque do Cocó que havia sido objeto de emenda rejeitada pelo Plenário no dia anterior.

O documento, de autoria de Magaly Marques (PMDB), recomendava que o recurso fosse admitido e encaminhado à votação do Plenário. No texto, a vereadora, que preside a comissão, argumenta que a Constituição Federal prevê o direito ao contraditório e que a matéria não é idêntica à que foi rejeitada, mas semelhante.

Guilherme Sampaio (PT) foi um dos que votaram contra o parecer. Ele explicou que o recurso não procedia porque o objeto da emenda era idêntico ao que fora rejeitado e porque não dispunha do número mínimo de assinaturas para tramitar.

Além de Guilherme, votaram contra o parecer Eliana Gomes (PCdoB), Ronivaldo Maia (PT), José do Carmo (PSL) e Carlos Dutra (PSDB). Apenas Francisco Alves (PRTB) votou favorável. Com a decisão, foi designado novo relator para expor a posição da comissão. Eliana Gomes ficou responsável pelo novo relatório, que, após apreciado pela comissão e aprovado, será submetido ao Plenário junto com o recurso.

(CMFor)

Foto: Genilson de Lima

Aprovado reajuste salarial de 15% para professores do Estado

“A Assembleia Legislativa aprovou durante sessão no início desta tarde de sexta-feira, 2, proposta do Governo do Ceará que reajusta o salário dos professores da rede estadual. Os professores receberão um aumento de 15% – sendo que 7,5% serão pagos este ano e 7%, em janeiro de 2012. Parte da segunda parcela já seria paga, de qualquer maneira, a todos os servidores.

Durante a manhã, os professores fizeram manifestação verbal em frente à Assembleia, utilizando, também, um carro de som. Porém, o protesto foi discreto, comparando aos anteriores. Depois das 10h30, os professores começam a se dispersar, e permanceu na Casa um grupo com cerca de 20 docentes.

Eram 33 deputados participando da votação; destes, os seis seguintes foram contra a proposta: Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Agostinho Moreira (PV), Roberto Mesquita (PV) e Capitão Wagner (PRB).

Boa parte da categoria em Fortaleza é contra o acordo feito com o Governo, defende a deflagração de uma nova greve e acusa o Sindicato de ter atropelado as negociações.

Aumento

Uma das reclamações é sobre o fato de a Lei do Piso – que diz que nenhum professor pode ganhar menos que R$ 1.158,00 – não repercutir em todos os níveis da carreira. A categoria desejava que o percentual de aumento do piso fosse dado a todos os professores, não apenas aos de nível médio, que ganhavam menos que aquele valor. O Governo alega não ter como arcar com o ônus que a repercussão causaria na folha de pagamento.”

(O POVO Online)

Diário Oficial do Estado traz exonerações na Polícia Civil

Saiu no Diário Oficial do Estasdo, de 1ª de dezembro, ato exonerando membros da Polícia Civil. Quem assina as exonerações é Domingos Filho (PDB), que havia assumido, recentemente, o Governo em razão de viagem de Cid Gomes ao Exterior. Confira:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº19/2007, instaurado através da Portaria nº314/2006 – GS, publicada em 03 de abril de 2007, visando apurar a
responsabilidade do servidor FRANCISCO JONAS MARQUES NETO, inspetor de Polícia Civil, matrícula funcional nº023.581-1-5, pela possível prática de transgressão disciplinar de terceiro grau, prevista no art.103, “c”, XII da Lei nº12.124/93, Estatuto da Polícia Civil de Carreira,
(cometer crime tipificado em lei quando praticado em detrimento de dever inerente a cargo ou função, ou quando o crime for considerado de natureza grave a critério da autoridade competente); CONSIDERANDO decisão da Comissão Processante, que à unanimidade entendeu estar comprovada a materialidade do delito de homicídio imputado ao indiciado, não só pelos depoimentos colhidos, mas dado o trânsito em julgado da sentença condenatória nos autos do processo nº2003.01.14324-2 em que figurou como réu; CONSIDERANDO o disposto no art.104, IV combinado com o art.111, I, da Lei nº12.124/93; RESOLVE demitir a bem do serviço público, o servidor FRANCISCO JONAS MARQUES NETO, inspetor de Polícia Civil, matrícula
funcional nº023.581-1-5, pela prática de transgressão disciplinar de terceiro grau, prevista no art.103, “c”, XII da Lei nº12.124/93.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. PALÁCIO IRACEMA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro
de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO.

Confira o outro ato:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº28/07, instaurado através da Portaria nº2131/2006-GS, publicada em 03 de janeiro de 2007, visando apurar a responsabilidade
dos servidores HAMILTON CORREIA PAULA e JOSÉ WELLINGTON ROSA LIMA, Inspetores de Polícia Civil, matrículas funcionais nº021879-1-4 e 097645-1-8, pela possível prática de transgressões disciplinares de terceiro e quarto graus, previstas no art.103, letra “c”, inciso XII e letra “d”, IV da Lei nº12.124/93, Estatuto da Polícia Civil de Carreira, após denúncia formulada pelo comerciante Antônio Elivan Martins dos Reis o que ocasionou suas prisões em flagrante delito por haverem dele exigido e recebido dinheiro sob ameaça de prendê-lo indevidamente,
caracterizando crime de extorsão; CONSIDERANDO que após instauração do devido Processo Administrativo Disciplinar a 1ª Comissão Processante, à unanimidade de seus membros, opinou pela demissão do servidor Hamilton Correia Paula por indubitavelmente haver incorrido nos ilícitos penais supra expostos, bem como pela suspensão do feito em relação ao indiciado José Wellington Rosa Lima por estar impossibilitado de comparecer à audiência de interrogatório segundo faz prova laudo pericial acostado aos autos às fls. 164 a 167; CONSIDERANDO a irrefutável demonstração da prática dos ilícitos penais praticados pelo primeiro servidor elencado; RESOLVE demitir o servidor HAMILTON CORREIA PAULA, matrícula funcional
nº021879-1-4; Após as devidas anotações e adoção das medidas cabíveis quanto ao ato demissional ora determinado, devolva-se o feito à Procuradoria Geral do Estado para que seja dado prosseguimento ao feito quanto ao indiciado José Wellington Rosa Lima após receber altamédica, fazendo as devidas anotações em seus assentamentos funcionais.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO IRACEMA
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro
de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO.

PSDB-CE começa por Viçosa série de encontros com diretórios municipais

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Marcos Cals quer ouvir anseios da população

Esta sexta-feira (2) promete ser movimentada para o PSDB cearense. Às 10 horas, o presidente estadual da sigla, Marcos Cals, dará posse ao novo secretariado do PSDB Mulher de Viçosa do Ceará e participará de um almoço com a juventude local. Logo depois, segue para Tianguá, onde terá encontro com lideranças, jovens e empresários, na casa de eventos Cade Hall.

De acordo com a secretária geral da sigla em Fortaleza, Kamyla Castro, que também participará dos eventos ao lado do Secretário de Formação Política da Juventude tucana Nacional, Pedro Caldas, os compromissos na Serra da Ibiapaba visam discutir, entre outros assuntos, a estruturação do partido com vistas a 2012.

 “Queremos conversar com as nossas lideranças nos municípios, sentir e ouvir os anseios locais da população, para a partir daí traçarmos propostas e desenvolvermos projetos em prol desse povo. O PSDB do Ceará já provou que tem capacidade para isso. Já fez muito e pode fazer muito mais. Mas nosso trabalho não está só no Interior. Estamos com as ações voltadas também para Capital”, destaca o presidente Marcos Cals.

Economia do Brasil é sólida e pode resistir à crise, diz chefe do FMI

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Em uma visita protocolar ao Brasil, a chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, e o ministro Guido Mantega (Fazenda) destacaram o risco de contaminação de outros países com a crise na Europa e a necessidade de os governos agirem rapidamente, mas não avançaram em direção a medidas concretas do fundo com a participação de economias emergentes.

Em entrevista após o encontro, Lagarde comentou a ação coordenada feitas pelos Bancos Centrais do Canadá, Reino Unido, Japão, EUA e Suíça, além do Banco Central Europeu ontem, quando reduziram taxas para o intercâmbio de moeda entre os países.

“Notamos que esse tipo de ação produz efeitos imediatos. Trata-se de uma iniciativa positiva, não a única necessária, mas positiva.

Lagarde afirmou que nenhum país está imune à crise na Europa, mas que o Brasil está mais protegido. Segundo ela, as projeções do órgão para o crescimento da economia mundial serão reduzidas.

A chefe do FMI destacou a estratégia macroeconômica do país baseada em três pilares: metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e responsabilidade fiscal.

“Graças a esse coquetel, a economia está sólida e pode resistir”; o Brasil “está protegido pela força de seu mercado interno e por suas boas políticas macroecônomicas”, acrescentou.

A diretora-geral afirmou que FMI está pronto para agir, mas que atua quando solicitado. Segundo Lagarde, o momento da ação dependerá da evolução da crise.

“O ‘timing’ é sempre crítico em qualquer negociação, em qualquer operação. O FMI está pronto para fazer o que for requisitado e irá encarar suas responsabilidades”, completou.

(Folha)

Comissão de Ética só reavaliará caso Lupi em 2012

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O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou na tarde desta quinta-feira (1º) que um eventual reexame da decisão que recomendou a exoneração do ministro Carlos Lupi (Trabalho) só ocorrerá no ano que vem.

Lupi, após conversa com a presidente Dilma Rousseff, quando ganhou sobrevida à frente da pasta e solicitou à comissão acesso ao processo para que possa pedir a reconsideração da análise do grupo.

Segundo Pertence, o pedido de Lupi é “admissível” e, “em tese”, a comissão pode voltar atrás. O conselheiro, no entanto, evitou polemizar, tanto com Lupi quanto com a decisão de Dilma de não acatar de imediato a recomendação da comissão.

“A comissão tem um poder excepcional e relativo”, afirmou.

Relatora do caso, a conselheira Marília Muricy reafirmou sua convicção em relação à responsabilidade de Carlos Lupi, mas também negou desconforto ou frustração com a possibilidade de revisão do caso.

“Essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido se considera carecedor de outro tratamento e vai à luta”, afirmou.

Muricy negou que haja possibilidade de mudança no relatório neste momento. Segundo ela, o documento já é de acesso público. A Folha solicita acesso ao relatório desde a manhã de hoje, mas a comissão ainda não permitiu que a reportagem leia os argumentos de Marília Muricy.

A conselheira também negou que a comissão tenha queimado etapas na análise sobre o caso de Lupi. Em outros casos, como o dos ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra, as decisões demoraram meses.

“A interpretação [do colegiado] é de que o processo ético não requer cisão de várias etapas. Nossa missão é prestar contas para a sociedade o mais rápido possível”, disse.

(Folha)