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Posto de combustíveis desafia AMC e faz a sua própria lei

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Um posto de combustíveis, no cruzamento da avenida Sargento Hermínio com a rua Padre Anchieta, no Monte Castelo, decidiu ignorar uma placa da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), de proibido estacionar, e abriu vagas para taxistas e mototaxistas.

Para tentar confundir outros motoristas, o posto teve o cuidado de copiar a sinalização de proibido estacionar, conforme regulamentação do Código de Trânsito. Como argumento, funcionários do posto, taxistas e mototaxistas afirmam que a placa é legal, pois o terreno é particular.

O problema é que taxistas e mototaxistas têm entrado em conflito com clientes de uma agência lotérica e de uma pizzaria, que alugaram lojas no posto. Como imposição, a placa pirata colocada pelo dono do posto. Para piorar a situação, a placa foi fixada no poste (uso de espaço público) onde há uma placa (esta, sim, legal) de proibido estacionar.

Moradores do Monte Castelo pedem esclarecimento à AMC.

Brasil tem maior juro das Américas no cartão de crédito

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O Brasil tem os maiores juros das Américas no cartão de crédito, aponta levantamento da Pro Teste.

No estudo, a Pro Teste constatou que o brasileiro paga juros de 237,9% ao ano. Esse valor foi comparado com as taxas cobradas na Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela e México.

Mesmo em países com taxa básica de juros acima da brasileira (11%), como Argentina (12,5%) e Venezuela (24%), têm juros do cartão menores que os do Brasil.

Na Venezuela, o rotativo custa 29% ao ano e na Argentina, 50%.

Segundo Hessia Costilla, economista da Pro Teste, mesmo que a taxa brasileira fosse cortada pela metade ainda seria mais que o dobro da segunda maior taxa entre os países pesquisados.

(Folha)

Supremo enfrentará pauta polêmica em 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional que questiona os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos.

Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento –o do mensalão.

Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula, revelado pela Folha em 2005, estará nas mãos no ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski.

Recentemente, Lewandowski declarou que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever.

Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.

Os ministros, porém, só devem se debruçar sobre o tema a partir de fevereiro.

Segundo semestre

Ministros ouvidos pela Folha avaliam que a análise do caso mensalão, tratado por eles como o mais complexo da história do STF devido ao número de investigados, deverá começar no início do segundo semestre, quando Cezar Peluso já terá passado a cadeira de presidente para Carlos Ayres Britto.

Ayres Britto assumirá o posto em abril e ficará no cargo por menos de um ano, já que completa 70 anos em novembro e deverá se aposentar compulsoriamente.

Mesmo assim, ele quer que o mensalão seja julgado ainda em sua gestão, provavelmente quando a campanha das eleições municipais já estiver em curso.

Fora isso, ele pretende levar ao plenário outros temas polêmicos, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos, pronto para ser analisado, e assuntos como as cotas para negros em universidades públicas e a validade da Lei da Ficha Limpa, que poderá impedir já em 2012 a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Aposentadoria

O primeiro compromisso do STF em 2012, no entanto, é analisar duas liminares, uma de Marco Aurélio Mello e outra de Lewandowski –o primeiro esvaziou os poderes do CNJ de investigar magistrados, e o segundo suspendeu o trabalho da corregedoria sobre movimentações financeiras atípicas de juízes e servidores do Judiciário.

Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade. Sua saída está marcada para o início de setembro, mas ele pode antecipá-la.

A partir de então, o STF volta a ficar com cadeiras vazias –o que aconteceu em quase todo 2011 e que prejudicou os trabalhos no tribunal– e aguarda a indicação de novos ministros por Dilma Rousseff.

(Folha)

Blog comemora marca de 50 mil comentários neste domingo

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Às 18h55min deste domingo (1º), este Blog alcançou a marca de 50 mil comentários, após cinco anos de existência. Em respeito à liberdade de expressão e ao espaço destinado ao debate democrático, 99,89% dos comentários foram aprovados e liberados para a interação dos leitores, diante de mais de 37 mil posts.

O leitor Zac Júnior, que pela primeira vez comentou no Blog, ao se manifestar sobre a matéria do Réveillon de Fortaleza, nos proporcionou a marca.

A todos os leitores do Blog do Eliomar, o meu muito obrigado e um 2012 repleto de informações e espírito democrático!

Policiais do Raio aderem à paralisação dos PMs e bombeiros

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Alguns policiais do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) aderiram à paralisação dos PMs e bombeiros, na tarde deste domingo (1°).

Cerca de nove motos do Raio já se encontram na 6ª Companhia do 5º BPM. Os policiais são recebidos com aplausos e ao som de gritos de guerra que dizem “Cid ditador, a PM já parou”.

Segundo um policial que preferiu não se identificar, o estopim para o Raio aderir à paralisação aconteceu na noite deste sábado (31), quando suspostamente um cabo da PM teria sido espancado por altos oficiais.

Em conversa com O POVO Online, o major Alexandre, comandante do Batalhão de Choque, disse não ter conhecimento sobre o fato e negou qualquer envolvimento do Raio com a paralisação.

(O POVO Online)

Líderes europeus alertam para 2012 difícil

Líderes europeus alertaram, em suas mensagens de ano novo na televisão, que 2012 será difícil no continente, com muitos economistas prevendo uma recessão.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que a Europa está passando pelo seu “mais duro teste em décadas”, mas que a região está ficando cada vez mais unida diante da crise da dívida pública. “O próximo ano [2012] será sem dúvida mais difícil do que 2011”, disse Merkel, em um pronunciamento na televisão alemã. “O caminho para superar isso [a crise da dívida] continua longo e não sem obstáculos, mas ao final deste caminho a Europa emergirá mais forte da crise do que quando entrou.”

Ela também defendeu o euro, afirmando que a moeda facilitou “a vida cotidiana e tornou nossa economia mais forte”.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que a crise ainda não acabou, e que é necessário fazer reformas estruturais para que a economia volte a crescer. “Eu sei que a vida de muitos de vocês, já testada por dois anos difíceis, foi testada mais uma vez”, disse Sarkozy, em sua mensagem de fim de ano na televisão. “Vocês estão terminando o ano mais preocupados com vocês mesmos e seus filhos.”

O presidente francês, que tentará se reeleger neste ano, prometeu não fazer mais cortes orçamentários. Recentemente o governo da França anunciou mais cortes, para tentar restaurar a confiança do mercado nos títulos da dívida do país, que tiveram sua classificação rebaixada por algumas agências de risco. “O que era para ser feito foi feito pelo governo”, disse Sarkozy, sobre os cortes orçamentários.

Sarkozy e Merkel se reunirão neste mês para discutir um plano fiscal para a Europa.

Sacrifícios na Itália

O presidente italiano, Giorgio Napolitano, pediu que o povo do seu país faça mais sacrifícios para evitar o “colapso financeiro da Itália”, que é a terceira maior economia da Europa. “Sacrifícios são necessários para garantir o futuro das pessoas jovens, este é o nosso objetivo, e é um compromisso que não podemos evitar”, disse Napolitano. “Estes sacrifícios não serão em vão, especialmente se a economia voltar a crescer.”

O premiê grego, Lucas Papademos, também alertou para um 2012 difícil em seu pronunciamento de ano novo. “Nós temos que continuar nossos esforços com determinação, para que os sacrifícios feitos até agora não sejam em vão”, disse ele.

Nos últimos meses, a economia europeia parou de crescer, depois que vários governos começaram programas de cortes de gastos públicos. As dificuldades cresceram quando o custo de tomada de empréstimos subiu fortemente em alguns dos maiores países da União Europeia, como Itália e Espanha.

Há temores de uma nova crise de crédito mundial, já que muitos bancos estão expostos à dívida pública italiana. Em uma pesquisa feita pela BBC, 25 de 27 economistas consultados disseram acreditar que a Europa voltará à recessão em 2012.

(BBC Brasil)

Polícia piauiense procura quadrilha de cartãozeiros do Ceará

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Policiais do Piauí realizam um cerco na divisa com o Ceará, para tentar prender uma quadrilha cearense de cartãozeiros, que é apontada como responsável por saques em agências bancárias no município de Pedro II, a 220 quilômetros de Teresina.

A procura pelos quatro integrantes do grupo teve início na última quinta-feira (29), depois da prisão de um homem de 30 anos de idade, natural de Crateús (a 350 quilômetros de Fortaleza), que estava de posse de 13 cartões bancários clonados, de clientes do Rio de Janeiro. Na delegacia, o acusado disse que os outros três integrantes do grupo também eram da mesma região do Ceará.

Segundo a Polícia, a quadrilha chegou ao município piauiense em um veículo Palio, cor prata, que havia sido alugado no município de Nova Russas, também no Sertão Cearense. De acordo ainda com a Polícia, o acusado já havia feito transferências de contas para outras.

(com informações da Polícia do Piauí)

Brasil é o segundo melhor para se investir em imóvel comercial

Os Estados Unidos continuarão sendo a primeira escolha da maioria dos investidores do setor de imóveis comerciais em 2012, mas o país perdeu espaço para o Brasil, que se tornou o número dois, segundo uma pesquisa divulgada neste domingo (1º).

Os imóveis comerciais no Brasil, com sua economia efervescente e seu ambiente mais seguro de investimentos se tornaram um ponto chamativo para investidores globais, segundo a vigésima pesquisa anual dos membros da Afire (sigla em inglês para Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis).

São Paulo saltou da vigésima sexta melhor cidade para investir em imóveis no ano passado para a quarta em 2012.

Os EUA perderam espaço para o Brasil, com 18,6% dos entrevistados afirmando que o mercado imobiliário brasileiro oferece a melhor oportunidade de valorização para seus investimentos em dólares. Isso representa uma alta de 14,2 pontos percentuais, levando o Brasil da quarta para a segunda posição e fazendo a China cair para o terceiro lugar, mostrou a pesquisa.

Embora os EUA sejam a opção mais estável e segura em imóveis comerciais, investidores afirmaram que um aumento dos aluguéis e o crescimento da taxa de ocupação, assim como o fato de um imposto de 1980 sobre investimentos estrangeiros ter sido evitado, terão impacto mais significativo sobre suas decisões, diz a pesquisa.

A pesquisa destaca que os Estados Unidos ainda são muito almejados e foram o segundo país, depois do Reino Unido, a atrair mais investimentos estrangeiros em 2011, segundo dados preliminares da Real Capital Analytics.

“O ponto baixo é que o país não promete muita valorização de capital, pois os maiores mercados já estão com preços altos”, disse o presidente-executivo da Afire, James Fetgatter. “Mas de nenhuma forma o Brasil substituirá os EUA, pelo menos não em um futuro previsível. O Brasil é considerado agora um lugar mais seguro para investir, onde você pode ter capital valorizado a um bom rendimento”.

Os participantes da pesquisa da Afire detêm mais de US$ 874 bilhões em imóveis no mundo, incluindo US$ 338 bilhões nos EUA.

Cerca de 42,2% dos entrevistados pela pesquisa afirmaram que os EUA oferecerão a melhor oportunidade de investimento em 2012, uma queda em relação aos 64,7% registrados na pesquisa do ano passado.

(Reuters)

Cresce a lista de empresas acusadas de trabalho degradante

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O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ampliou a lista de empregadores infratores na chamada lista “suja” do trabalho degradante ou forçado. Agora, o número de empresas e empresários acusados de alcançou o número de 294 nomes, com a inclusão de outros 52 infratores.

Entre os novos nomes estão madeireiras, usinas de açúcar e uma empreiteira que está na construção da hidrelétrica de Jirau. Só neste ano, 100 empregadores foram incluídos na lista após o processo no Ministério do Trabalho, o maior desde a criação. A lista impõe apenas constrangimento moral, mas nenhuma sanção.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, a frequência das operações de fiscalização e apuração de denúncias fez crescer o número de empregadores infratores. No entanto, afirma, isso não significa que tenha aumentado o número de trabalhadores resgatado em condição análoga a de escravo.

“Participei de operações em que resgatamos 800 trabalhadores. Isso não ocorre hoje. Os casos mais recentes mostram sempre 20 ou 30 trabalhadores”, diz o procurador, ao completar que o país dispõe atualmente de uma rede mais articulada para o combate a esse tipo de crime.

O problema ainda é o de conseguir investigar as denúncias. Entre 50% e 60% das denúncias ainda não são investigadas. Ele defendeu o uso da lista. Para o procurador-geral, a lista tem conseguido sensibilizar instituições financeiras a não conceder crédito a infratores.

Ele defendeu também a aprovação na Câmara da PEC 438. A proposta de emenda constitucional –já aprovada no Senado– prevê que todo empresário condenado em última instância por trabalho degradante ou forçado perca a propriedade.

Camargo diz que a ação da bancada ruralista barra a votação da PEC.

(Folha)

STF mantém prisão do ex-coronel Correia Lima

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O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, manteve a prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí, José Viriato Correia Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Teresina a 47 anos e meio de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado.

O ministro negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111827) impetrado em defesa do ex-militar ao ressaltar que as informações do processo não permitem “censurar” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a prisão cautelar do condenado. “No caso, não estão configurados, desde logo, os pressupostos autorizadores do provimento cautelar requerido”, afirma ele ao citar trecho do entendimento do STJ que destaca a gravidade dos delitos pelos quais Correia Lima foi condenado.

Afirma o acórdão do STJ: “Verifica-se que a custódia cautelar do acusado encontra-se devidamente justificada e mostra-se necessária especialmente para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos de sequestro, homicídio triplamente, vilipêndio a cadáver e quadrilha qualificada”.

(STF)

Vamos nós – O ex-coronel também é condenado por crimes cometidos no Ceará, quando agiu como mandante na prática de pistolagem.

País terá expansão modesta em 2012, preveem analistas

O Brasil encerrou 2011 com um dos crescimentos mais baixos entre os emergentes. O país é o quinto que menos cresceu, em um grupo de 24 analisados, estima a consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). E deve repetir, em 2012, uma expansão ainda moderada.

Analistas projetam que o ano que começa será de recuperação, porém modesta e frágil. Traduzindo em números, o país deve crescer pouco mais de 3%, em média, nos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff.

O balanço é pior do que os celebrados 4,5% médios do segundo mandato do presidente Lula (2007-2010).

(Folha)

Estado de Chico Anysio ainda inspira cuidados, diz boletim

Ainda sem previsão de alta, o humorista Chico Anysio recebeu na manhã deste domingo (1º) a visita de seu médico, Luiz Alfredo Lamy. Não houve mudança no quadro clínico. Ele segue respirando com a ajuda de aparelhos e inspira cuidados, de acordo com informações passadas pela assessoria de imprensa do humorista.

Chico Anysio passou mais de três meses internado no começo do ano por problemas cardiorrespiratórios. Em novembro, foi hospitalizado com dores nas costas.

O humorista está desde 22 de dezembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio.

(Folha)

Banco do Brasil assume o Banco Postal em parceria com Correios

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A partir de segunda-feira (2), o Banco do Brasil assume a parceria com os Correios no Banco Postal para a prestação de serviços financeiros. O posto era ocupado pelo Bradesco desde 2002.

O banco estatal venceu o leilão do negócio em maio último, num lance de R$ 2,3 bilhões, e poderá operar nas mais de 6.000 agências próprias dos Correios, que oferecem os serviços do Banco Postal em 5.273 cidades. O Banco Postal cobre 95% do território brasileiro e tem faturamento anual que beira R$ 1 bilhão.

Em 2010, o Bradesco teve uma receita de R$ 820 milhões com operações nas agências dos Correios.

Essas unidades oferecem serviços bancários básicos, como abertura de contas, saques, depósitos, pagamentos, consulta de saldos e extratos e recebimento de benefícios do INSS. Em alguns municípios pequenos, elas costumavam ser a única opção bancária disponível.

O Bradesco informou que, nos últimos seis meses, abriu 1.003 novas agências e 460 postos de atendimento em 1.460 municípios brasileiros. Segundo o banco, sua rede abrange agora todos os municípios do país, inclusive as cidades que não tinham outra agência bancária além dos Correios. Os correntistas que abriram conta pelo Banco Postal continuarão a ser clientes do Bradesco. Os aposentados e pensionistas do INSS que recebiam o benefício no Banco Postal continuarão sendo atendidos nas agências e demais postos de atendimento, informou o Bradesco.

Os Correios afirmaram que os interessados em utilizar a estrutura da empresa para operações bancárias agora deverão se tornar correntistas do Banco do Brasil.

A aliança das duas empresas públicas –Correios e Banco do Brasil– servirá ao governo para a promoção da inclusão bancária e da interiorização dos serviços financeiros no país, defendem os Correios. O governo também aposta na parceria para alavancar projetos sociais.

Os Correios informam, ainda, que vão modernizar seus serviços, com especial atenção aos serviços de microcrédito e aos cartões pré-pagos.

(Folha)

Fracassa nova tentativa de acordo com PMs

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Fracassou a tentativa de negociação empreendida, nessa noite de sábado, pela procuradora-geral de Jusitça do Estado, Socorro França, com membros da Promotoria de Assuntos m ilitares, com lidernaças dos policiais militares em greve. A procuradora geral, a pedido do governador Cid gomes, propõs que se os PMs retornassem até as 22 horas do sábado, haveria anistia para os praças. Já o caso dos oficiais seria analisado caso a caso.

Essa anistia pedida pelos PMs, em razão de punições de membros da Corporação que, quando de uma visita do governador Cid Gomes a uma estação do Metrofor no Centro, acabou cercando o carro do chefe do Executivo em ato de protestos.

O grupo não aceitou a proposta e continua a paralisação. A Força Nacional e o Exército continuam fazendo o policiamento de Fortaleza até que a greve tenha uma solução.

Os PMs, em luta por melhores condições salariais e de trabalho, continuam aquartelados no Batalhão da PM no bairro Antonio Bezerra.

Irã anuncia lançamento de mísseis em manobras navais

A Marinha iraniana lançará neste domingo (1º) em suas manobras navais –denominadas Velayat 90– diferentes tipos de mísseis, anunciou seu comandante, o almirante Habibolah Sayari, em declarações à agência oficial de notícias iraniana Irna.

“Serão disparados diferentes tipos de torpedos, mísseis de superfície-superfície, terra-mar em direção a alvos hipotéticos”, disse o alto comando militar.

O porta-voz das manobras navais, almirante Mahmoud Moussavi, informou à agência Irna que estes mísseis “já foram testados com sucesso anteriormente”.

No sábado (31), o Irã decidiu adiar testes com mísseis de longo alcance no golfo Pérsico e assinalou que estava pronto para novas conversas sobre seu controvertido programa nuclear.

A mídia estatal do Irã divulgou inicialmente que os mísseis de longo alcance teriam sido lançados durante exercícios navais, uma postura que poderia aborrecer o Ocidente devido às ameaças de Teerã de interromper uma rota de tráfego de petróleo importante no Golfo.

Mas o vice-comandante da Marinha, Mahmoud Mousavi, negou ao canal de língua inglesa Press TV que os mísseis foram disparados. “O teste de lançamento de mísseis será realizado nos próximos dias”, disse Mousavi.

(das agências)

Registros da Infraero omitem concessão de lojas em aeroportos

Os registros oficiais da Infraero (estatal responsável pelos aeroportos) sobre concessões de lojas nas áreas aeroportuárias omitem informações sobre livrarias, locadoras de veículos, casas de câmbio e grandes redes de lojas.

A pouco mais de um mês do leilão de concessão de três aeroportos brasileiros, o descontrole chamou a atenção até mesmo da Ancab (Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos), que realizou em novembro um levantamento da situação das lojas do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

O relatório, que analisou 121 pontos comerciais, mostra que 38 deles estavam fechados e outros 31 funcionavam apenas graças a liminares da Justiça.

A concessão comercial de áreas gerou, em 2010, receitas de R$ 1,03 bilhão para a Infraero, quase metade do faturamento do período, de R$ 2,5 bilhões.

A Infraero diz que as concessões das lojas são realizadas por licitação.

(Folha)

Mais de 50 pessoas morrem em festas de Ano Novo na Rússia

Pelo menos 53 pessoas morreram nos incêndios registrados em todo o território russo nas últimas 24 horas, por ocasião das festas de Ano-Novo, informou neste domingo (1º) o Ministério para Situações de Emergência.

Nesse período, foram declarados 543 incêndios, dos quais 416 aconteceram em casas, segundo o site do Ministério.

Os serviços russos de emergência indicaram que o número de mortos está dentro do que habitualmente é registrado para as festas de Ano-Novo.

Segundo as estatísticas oficiais, no primeiro semestre de 2011 os incêndios causaram 6.572 mortes na Rússia.

(EFE)

Cearense entre os cinco novos milionários da Mega Sena

Cinco ganhadores vão dividir o prêmio de R$ 177,6 milhões da Mega da Virada. Eles são dos Estados do Ceará (município de Russas), São Paulo, Pará, Minas Gerais e do Distrito Federal. Cada um ganha R$ 35.523.497.52 milhões.

Os números sorteados no concurso 1.350 foram: 03 – 04 – 29 – 36 – 45 – 55.

As apostas, que começaram no dia 28 de novembro, foram encerradas na tarde deste sábado (31). O prêmio ficou acima do valor esperado pela Caixa –de R$ 170 milhões.

No total, foram arrecadados R$ 549,3 milhões com os 88 milhões de bilhetes vendidos. O valor do prêmio deste ano é um dos maiores da América Latina, de acordo com a Caixa.

A Mega da Virada de 2010 bateu recorde e pagou um prêmio de R$ 194 milhões, dividido por quatro apostas –cada um levou pra casa mais de R$ 48,5 milhões.

(Folha)

Planos de saúde terão que cobrir 69 novos procedimentos a partir deste domingo

A partir deste domingo (1º), as operadoras de planos de saúde terão que oferecer cobertura para mais 69 procedimentos médicos. Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo, como a cirurgia bariátrica (de redução de estômago) e a de tratamento de refluxo gastroesofágico. Com o acréscimo, a lista passa a ter 3.132 procedimentos.

Outras novidades são a ressonância magnética para pessoas com câncer, o tratamento de doença ocular com aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais em casos de artrite reumatóide, além do uso de novas tecnologias para o tratamento de pacientes com câncer de colo retal com metástase.

A lista completa de procedimentos pode ser acessada no site da ANS. A agência criou um buscador em que o usuário poderá pesquisar se o procedimento que precisa fazer está coberto pelo plano de saúde.

O rol de novos serviços beneficia os usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à nova legislação. De acordo com a ANS, a inclusão das novas coberturas não levará a aumentos imediatos no valor das mensalidades. O impacto financeiro das mudanças será avaliado, e caso justifique reajuste, esse só será feito em 2013.

As operadoras de planos de saúde que não cobrirem os procedimentos listados pela ANS estão sujeitas à multa de R$80 mil. Para denunciar o descumprimento de procedimentos da lista, o consumidor pode ir a um dos núcleos da ANS ou ligar para o Disque ANS, no número 0800 701 9656.

(Agência Brasil)