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PPS pede que TCU averigue a suspeita de fraude na Caixa

O PPS quer que o Tribunal de Contas da União investigue a Caixa Econômica Federal para apurar o “apagão” no sistema do banco que permitiu que milhares de papéis “micados” fossem vendidos no mercado financeiro.

O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou nesta quinta-feira (22) uma solicitação nesse sentido na Comissão de Fiscalização e Controle.

O objetivo da legenda é apurar uma suspeita de fraude envolvendo o banco e descobrir como uma empresa do Rio se aproveitou de uma “pane” no sistema de informática da Caixa para vender papéis de baixo ou nenhum valor para investidores privados, bancos e um fundo de pensão como se fossem de alta rentabilidade.

Os papéis negociados eram garantidos pela União e foram vendidos por uma empresa do Rio, a Tetto, multada no ano passado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por irregularidades.

A Caixa acionou a Polícia Federal para apurar o caso. O prejuízo total com a operação para os cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

A Tetto só conseguiu comercializar esses papéis justamente porque o sistema do banco público, que atestava o real valor desses contratos, deixou de informar que eles possuíam dívidas.

O escândalo ocorre em meio a uma disputa entre PT e PMDB por um posto-chave na cúpula da Caixa Econômica Federal. O foco principal da disputa é o FI-FGTS, um fundo de investimentos formado com recursos do FGTS.

O Planalto tende a manter o nome indicado pelo PMDB no Conselho Curador do FGTS, que define a política de investimentos do fundo.

(Folha)

Lideranças na Câmara Municipal não dão trégua nem no Natal

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Ronivaldo Maia (e) e Plácido Filho (d) interromperam um ao outro várias vezes

A liderança da prefeita na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), e a liderança da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), travaram na manhã desta sexta-feira (23) mais um debate acalorado sobre a gestão da prefeita Luizianne Lins. O encontro das duas lideranças ocorreu durante o programa Informativo Dom Bosco, apresentado pelos jornalistas Adriano Ribeiro e Jocasta Pinheiro, na rádio FM Dom Bosco.

Nem o clima da semana do Natal serviu para acalmar os ânimos das duas lideranças. Enquanto Ronivaldo Maia acusou o líder da oposição de não enxergar as obras da Prefeitura, por toda Fortaleza, Plácido Filho apontou a falta de planejamento na gestão, o que resulta em desperdício de dinheiro público.

“A avenida Bezerra de Menezes teve seu canteiro central quebrado duas vezes, após a entrega da obra. Primeiro esqueceram os postes, depois os retornos. O mesmo ocorreu com a avenida Luciano Carneiro e o calçadão da Praia de Iracema”, comentou Plácido Filho.

“Que bom que a oposição está reclamando das obras. É sinal que elas existem”, ironizou o líder da prefeita.

Plácido Filho também criticou obras que tiveram início e em pouco tempo pararam, como as praças 31 de Março (Praia do Futuro), do Carmo (Centro) e do Náutico (Varjota). “Agora são tapumes que cercam o nada, pois não há obras. Mas a ideia é enganar a população”, ressaltou o líder da oposição, que também lamentou o fato da gestão querer “vender” pela terceira vez o Hospital da Mulher. “Foi uma bandeira de Luizianne Lins na primeira campanha, depois foi novamente utilizado na campanha à reeleição e agora querem dar uma nova versão. A versão que está  com 85% das obras concluídas, o que não é verdade, pois faltam os equipamentos, como ainda a garantia da sua manutenção”, afirmou.

Ouvintes do programa engrossaram as críticas contra a gestão municipal. Segundo a direção da rádio, cerca de 105 mil ouvintes acompanharam o debate.

Serra Pelada voltará a produzir ouro em 2012

“Quase 20 anos depois de o governo fechar aquela que foi a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, a exploração de Serra Pelada, no Pará, será agora toda mecanizada. A empresa de mineração canadense Colossus Minerals Inc., associada à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), conquistou a permissão para explorar a área.

Os primeiros levantamentos feitos em uma parte do terreno de 100 hectares com permissão para ser explorada indicou a presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal. Esse número deve ser atualizado pela empresa em janeiro, e a expectativa dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior, já que a própria mineradora informou que o potencial de novas descobertas na propriedade é elevado.

“É basicamente ouro amarelo, paládio – que é um ouro branco -, prata e platina. Sendo que a incidência menor é de platina, mas, em compensação, o preço é dobrado em relação ao preço do ouro”, explicou Antônio Ferreira Milhomem, diretor da cooperativa.

A antiga mina, que na década de 1980, foi alvo da maior corrida a metais preciosos da história da
América Latina, chegou a ser conhecida como “formigueiro humano”, com mais de 80 mil garimpeiros trabalhando ao mesmo tempo. O ouro retirado deveria ser vendido exclusivamente à Caixa Econômica Federal. Na época, foram extraídas cerca de 40 toneladas do metal precioso, sem contar o que foi vendido clandestinamente. O grande buraco que os trabalhadores cavaram é hoje um lago com mais de 100 metros de profundidade.

Até a entrada em operação, a multinacional canadense terá investido R$ 320 milhões na construção da mina subterrânea, batizada de Nova Serra Pelada. O lucro, no entanto, será contado em bilhões de reais. Segundo o acordo feito entre a Colossus e a Coomigasp, que levou à criação da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), 25% do lucro serão repartidos com os mais de 38 mil ex-garimpeiros da região associados à cooperativa e o restante ficará com a multinacional.

Para esses trabalhadores, que depois do fechamento da mina, há duas décadas, passaram a viver de bicos ou da renda que conseguiram com a venda do ouro, a retomada da produção em grande escala em Serra Pelada é a esperança de uma vida mais tranquila financeiramente. Pouquíssimos conseguiram enriquecer na época e, entre eles, raros souberam investir o que ganharam. Agora, organizados em cooperativa, esperam ganhar o suficiente para viver melhor.”

(Agência Brasil)

Turquia eleva tom contra França após lei sobre genocídio

A Turquia suspendeu as relações políticas e militares com a França em resposta à aprovação pelo Parlamento francês, nesta quinta-feira, de uma lei que pune com prisão quem negar genocídios, o que inclui a matança de armênios por turcos otomanos em 1915.

Logo depois da aprovação da legislação, uma autoridade turca anunciou que a Turquia estava retirando seu embaixador da França em protesto contra a medida.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a medida em entrevista coletiva, na qual definiu como “injusta, racista, discriminatória e hostil para com a Turquia” a lei francesa, que prevê multa de 45 mil euros e um ano de prisão a quem negar o caráter de genocídio ao extermínio de armênios ocorrido em 1915.

Segundo ele, o projeto “abrirá feridas irreparáveis e muito graves nas relações bilaterais” entre os países.

Milhares de turcos e franceses de origem turca se manifestaram no centro de Paris horas antes da votação do projeto, que agora será enviado ao Senado, para ser debatido em 2012. Os defensores da medida esperam que seja adotada antes que o Parlamento entre em férias no final de fevereiro e das eleições presidenciais.

Tensões aumentaram entre a França e a Turquia na semana passada por conta do projeto, apresentado por membros do partido do presidente Nicolas Sarkozy.

Erdogan já havia escrito uma carta a Sarkozy na semana passada, alertando que as relações políticas e econômicas sofreriam graves consequências se a lei fosse aprovada.

“Eu não entendo por que a França quer censurar a liberdade de expressão”, disse o presidente da associação Montargis, Yildiz Hamza, entidade que representa 700 famílias turcas na França, em frente à Assembleia Nacional antes da votação. “A cada cinco anos existe esse tipo de debate porque as eleições estão se aproximando.”

A Armênia, que tem o apoio de muitos historiadores e parlamentares, afirma que 1,5 milhões de armênios cristãos morreram na região que hoje constitui o leste da Turquia durante a Primeira Guerra Mundial, como parte de uma política deliberada de genocídio comandada pelo governo otomano.

Governos sucessivos na Turquia e grande parte dos turcos sentem que a acusação de genocídio seria um insulto direto à nação. O governo turco defende que houve muitas mortes dos dois lados durante os combates na região.

Em 2001, a França aprovou uma lei reconhecendo a matança dos armênios como genocídio, o que provocou irada reação da Turquia. Depois, em 2006, a Assembleia deu seu aval a uma lei criminalizando a negação do genocídio dos armênios, mas a medida foi rejeitada pelo Senado nesse mesmo ano.

O novo projeto é mais genérico, pois criminaliza a negação de qualquer genocídio, em parte na esperança de aplacar os turcos.

(das agências)

Corregedora do CNJ nega quebra de sigilo de mais de 200 mil juízes e servidores

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A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu nesta quinta-feira (22) as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. Ela creditou as especulações “absurdas e desencontradas” ao trabalho de entidades classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um “espetáculo dantesco”. “Só posso lamentar essa polêmica”, disse a corregedora em coletiva na manhã desta quinta-feira.

Calmon esclareceu que a investigação sobre o patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela Corregedoria Nacional de Justiça e já passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá. “Todos têm que apresentar suas declarações de bem e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela lembrou que a análise do patrimônio de parentes também é uma imposição legal da Lei de Improbidade.

De acordo com a ministra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.

A corregedora informou que a devassa começou em São Paulo porque esse é o estado com o maior aparelho Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.

A ministra considera que a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda”, disse a ministra.

Calmon também informou que seu gabinete não foi responsável por qualquer vazamento de informações sigilosas, uma vez que o cruzamento de dados ainda está em andamento, e o relatório ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que a corregedoria esteja investigando passivos trabalhistas da década de 1990, uma vez que a análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e 2010.

Segundo a ministra, o fato de as investigações serem de folhas recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo também excluiu da investigação os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em 2003 e 2006, respectivamente.

Calmon disse que não procurou os ministros para esclarecer qualquer mal-entendido porque a questão está na Justiça. “Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.

(Agência Brasil)

Decreto detalha condições para que presos obtenham indulto natalino

Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária tem sido beneficiada anualmente nos últimos tempos. Atualmente, há aproximadamente 500 mil presos em todo o país.

A clemência é concedida aos presos condenados que não tenham cometido crimes hediondos (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes) e que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. A exceção em termos de comportamento são os presos paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com comprovada doença grave e permanente, além daqueles que estejam cumprindo medidas de segurança.

Entre os diferentes requisitos detalhados no decreto, há o de pessoas condenadas a penas superiores a oito anos e que, tendo completado 60 anos de idade, podem ser beneficiadas desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena. Para quem já tem 70 anos, a exigência mínima é que tenha cumprido um quarto da pena.

Também podem se beneficiar do indulto os presos que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência física que exijam cuidados especiais, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena, em qualquer regime.

Compete aos diretores penitenciários informar às varas estaduais de Execução Penal quantos e que presos têm direito ao indulto ou à comutação, ou seja, a redução da pena. O pedido de concessão dos benefícios também pode ser apresentado pelas ouvidorias do Sistema Penitenciário e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do próprio detento ou de seu representante legal. Para aprovar ou negar o pedido, o juiz deve ouvir o Conselho Penitenciário, o Ministério Público e o advogado do preso.

Todo o processo, desde a publicação do decreto de indulto até a soltura do preso, pode levar até seis meses. O indulto, portanto, não pode ser confundido com o chamado “saidão de Natal”, situação em que os condenados a cumprir pena em regime semiaberto são liberados para passar o período de festas em casa.

(Agência Brasil)

Jornal diz que Kim Jong-un foi a Disney com passaporte brasileiro

O novo líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou secretamente o Japão durante sua infância, utilizando uma falsa identidade com um passaporte brasileiro, e inclusive teria visitado a Disneylândia de Tóquio, informou nesta quinta-feira (22) o jornal “Yomiuri Shimbun”.

Ele foi acompanhado de outra criança, aparentemente seu irmão mais velho Jong-chul, completou o jornal.

Os dois irmãos entraram no Japão em 12 de maio de 1991 e partiram onze dias depois, utilizando passaportes brasileiros verdadeiros com uma identidade falsa, informou o Yomiuri, citando fontes dos serviços secretos.

Os dois obtiveram vistos japoneses em Viena e Kim, que então tinha 8 anos, passou-se por Joseph Pak. O jornal não informou se outras pessoas os acompanhavam.

Os serviços de segurança japoneses tiveram suspeitas sobre sua verdadeira identidade, mas quando foi iniciada a investigação eles já tinham saído do país.

Os recibos dos cartões de crédito mostram que “provavelmente” visitaram a Disneylândia nos subúrbios de Tóquio, completou o jornal.

Seu meio irmão Jong-nam, que hoje tem 40 anos, foi expulso do Japão em 2001 depois de ter tentado entrar nesse país com um passaporte dominicano falso. Na época, Jong-nam declarou aos funcionários da imigração que desejava visitar a Disneylândia.

(France Presse)

Operação prende 15 milicianos no Rio; dez são policiais

A operação policial deflagrada nesta quinta-feira (22) resultou na prisão de 15 pessoas acusadas de envolvimento com milícias que atuam nos bairros de Brás de Pina e Cordovil, na zona norte do Rio. Até o fim da manhã, foram cumpridos 18 dos 30 mandados de prisão expedidos pela Justiça — três pessoas já estavam detidas.

Entre os presos estão um policial civil e nove policiais militares (cinco deles do 16º Batalhão). Continuavam foragidos um PM, um policial civil e um militar do Exército, além de nove civis. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha armada.

Batizada de “Operação Lobão”, a ação conta com a participação de 250 policiais. O objetivo é desarticular três quadrilhas de milicianos.

As investigações, que duraram cinco meses, foram conduzidas pela CGU (Corregedoria Geral Unificada) e pela Draco (Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado), com apoio do Ministério Público Estadual.

Segundo o delegado da CGU Marcelo Fernandes, responsável pelo inquérito, ficou comprovado nas investigações que as milícias exerciam domínio armado sobre a região e exploravam serviços clandestinos de TV a cabo e internet, além de transporte alternativo.

O órgão ainda investiga a participação de milicianos em homicídios ocorridos no local. O inquérito foi instalado após uma tentativa de assassinato supostamente praticada por integrantes de uma milícia contra um membro de outra.

O delegado disse que não foi possível apurar o faturamento dos bandos, mas afirmou que a região era muito “lucrativa”. Como exemplo, citou o preço cobrado pela chamada “gatonet”: R$ 30 por mês. De acordo com ele, a região tem cerca de 20 mil moradores.

Fernandes afirmou ainda que uma das milícias era comandada pelos irmãos André Luiz Menezes e Adilson Menezes, sargentos da PM. Eles já haviam sido presos na operação Herdeiros, realizada na semana passada pela secretaria.

Outra milícia, que se intitulava “Bando 556”, em referência ao calibre do fuzil utilizado por seus integrantes, tinha como líderes um sargento do Exército e um policial militar.

O terceiro grupo chama-se “Bando dos Galáticos” e é chefiado, de acordo com a CGU, pelo sargento da PM Márcio Gabriel Simão.

(Folha)

TAM diz que greve em Congonhas acabou; há voos atrasados em SP

A TAM disse que a paralisação parcial de seus funcionários no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, foi encerrada. A paralisação provocou atrasos e cancelamentos de voos na manhã desta quinta-feira (22).

De acordo com a Infraero (estatal que administra o aeroporto), 61 voos tiveram atrasos acima de 30 minutos, o que representa 48% do total programado no aeroporto no período das 0h às 14h desta quinta-feira. Também foram cancelados 20 voos, e havia outros seis voos atrasados por volta das 14h.

Segundo a TAM, parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços desde a manhã.

A paralisação provocou o cancelamento de diversos voos da companhia e causa efeito cascata em outras empresas, como a Gol. Com as aeronaves paradas no aeroporto, não há espaço para outras operarem. A Gol afirma que seus funcionários não aderiram à paralisação.

A TAM afirma que “está totalmente empenhada em normalizar suas operações após o encerramento da paralisação parcial”, e que os serviços estão sendo gradualmente retomados. “A TAM lamenta os transtornos experimentados pelos clientes”, disse a empresa, em nota.

Os clientes podem conferir a situação de seus voos ligando para o número 4002-5700, nas capitais, ou 0800-5705700, para todo o Brasil.

Diversos passageiros reclamam da situação. O supervisor de engenharia Fabiano Belli, 44, disse que desistiu de uma viagem a trabalho a Brasília. Seu voo deveria ter decolado às 8h30, mas até as 10h ainda não havia previsão de horário.

“Os funcionários disseram pra gente que não tem gente para tirar as malas de dentro dos aviões. E que por isso não há previsão para nada. Quero ver quando chegar o ano da Copa”, disse.

Os aeroportos do Rio de Janeiro estão operando normalmente nesta quinta-feira, segundo a Infraero, apesar dos atrasos registrados no aeroporto de Congonhas estarem afetando algumas partidas do aeroporto Santos Dumont.

(Folha)

EM FORTALEZA, não se registrou, nesta tarde de quinta-feira, voos com atraso. A Infraero informou que operacionalmente não se registrou problema no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Cagece e Petrobras Biodiesel assinam contrato para Usina de Quixadá

O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, e o diretor industrial da Petrobras Biocombustíveis, Alberto de Oliveira Fontes Júnior, assinam na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14 horas, na sala da presidência da Cagece, o contrato de fornecimento de água à Usina Biodiesel de Quixadá, localizada no Sertão Cearense, a 167 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com o contrato, a Cagece fornecerá para a Usina cerca de 150 mil metros cúbicos de água por dia.

Comissão adia votação do Orçamento para esta quinta-feira

A votação da proposta orçamentária para 2012, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), foi adiada para a manhã desta quinta-feira (22). Se o parecer do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), for aprovado na comissão, ele será encaminhado para a votação no plenário do Congresso Nacional.

Durante toda esta quarta-feira (21) inúmeras tentativas de acordos foram feitos visando a aprovação da proposta na comissão. Mas por volta das 20 horas (horário de Brasília), o presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), suspendeu a reunião da CMO por falta de acordo e convocou deputados e senadores que integram o colegiado para a nova sessão de amanhã. “Vamos trabalhar a noite toda para buscar um acordo para a votação. Tendo acordo dá para votar o Orçamento amanhã (quinta-feira). Não tendo, não dá para votar”, disse Vital.

Segundo Vital do Rego, não interessa a ninguém adiar a votação do Orçamento para o ano que vem. “Não interessa ao governo e muito menos aos deputados e senadores adiar a votação para o próximo ano. Se não votarmos, como nós do Congresso vamos explicar para milhares de prefeituras que mandaram suas emendas ao Orçamento”.

Uma das maiores dificuldades para a votação da proposta orçamentária é a concessão de ganho real para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Durante todo o dia, sindicalistas, principalmente da Força Sindical, pressionaram os parlamentares da comissão a aprovar um ganho real para os aposentados.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), reuniu-se nesta quarta-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar uma sinalização do governo de que seria concedido um ganho real para os aposentados. À noite, o deputado informou que não houve nenhum avanço nas negociações e nenhuma sinalização de ganho real para aposentados neste Orçamento.

O senador Vital do Rego informou que poderá haver alguma sinalização no texto do Orçamento sobre uma política de valorização dos aposentados, mas não para 2012. Ele descartou qualquer possibilidade de inclusão de reajustes de servidores e de aposentados no texto do Orçamento. “Não acredito na inclusão de nenhum reajuste na proposta orçamentária”.

(Agência Brasil)

Dilma não achou a 'pedra filosofal do crescimento', diz PSDB

O PSDB divulgou nesta quarta-feira (21) um relatório de 13 páginas em que faz um balanço do primeiro ano do governo Dilma Rousseeff. “A alquimista Dilma Rousseff ainda não achou a pedra filosofal do crescimento sem investimento”, diz trecho do documento ao afirmar que, apesar do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o investimento não passa dos 18% do PIB.

Os tucanos ainda criticam os resultados da economia, a “anestesia geral” do Ministério e as acusações de corrupção que atingiram membros do governo. “Esse documento mostra para a sociedade que o PSDB segue cumprindo seu papel de oposição responsável”, afirma o presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE).

Para os tucanos, o governo Dilma está entregando parte do estado “a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras”. “Ninguém entregou mais o estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base política do que o atual governo”, afirma o partido em outro trecho.

O PSDB diz que a economia está sem rumo, que o investimento patina e que há uma desindustrialização. O documento também critica a gestão da educação, saúde, habitação, saneamento e segurança.

Além de falar das questões energética, logística e de defesa, o texto traz um comentário sobre os investimentos do governo para a Copa do Mundo de 2014. “O TCU alerta que obras inacabadas podem se tornar uma herança indesejável da Copa para o contribuinte brasileiro. Mais uma herança maldita.”

(Folha)

CGU identifica R$ 67 milhões não justificados em convênios do Ministério do Turismo

Brasília – A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério do Turismo para apurar denúncias de irregularidades identificou R$ 67 milhões não justificados nos 54 convênios e contratos analisados.

Segundo a CGU, esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos que serão apresentados pelo Ministério do Turismo. Os convênios fiscalizados somam R$ 281,8 milhões.

Os auditores verificaram a procedência de denúncias veiculadas na imprensa sobre a execução de convênios e contratos celebrados pelo ministério com 22 entidades, no âmbito do programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. O foco das apurações foi voltado às atividades de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa, relacionado à realização da Copa do Mundo de 2014.

A CGU identificou, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas, assim como nas suas prestações de contas e execução dos objetos contratuais.

Foram identificados projetos não iniciados ou paralisados nas ações voltadas à infraestrutura turística, falta de comprovação de despesas na promoção de eventos e disfunções na seleção de entidades parceiras. A CGU também verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos.

A CGU recomendou ao Ministério do Turismo que suspenda as transferências de recursos para ações de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa para as entidades que tiveram os convênios analisados pela auditoria. Também foi recomendada a padronização e detalhamento de convênios para a realização de eventos turísticos.

O relatório de auditoria será encaminhado pela CGU ao Ministério do Turismo, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Justiça (para envio ao Departamento de Polícia Federal) e à Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério do Turismo informou que as recomendações da CGU já estão sendo adotadas na íntegra. Em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 7592, uma auditoria interna foi constituída para apurar possíveis irregularidades e o pagamento de todos os convênios vigentes foi interrompido. Todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas sem fins lucrativos foram suspensos em setembro. As entidades citadas no relatório da CGU já estão sendo oficiadas para que apresentem as prestações de contas dos recursos transferidos.

Agência Brasil

Vereador envolve-se em acidente de trânsito

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O vereador Machadinho Neto (DEM) envolveu-se em acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira, 21. Ele foi socorrido e está em observação em um hospital particular de Fortaleza.

O vereador avançou a preferencial na avenida Costa Barros, no bairro Aldeota, quando colidiu com um ônibus. Com o acidente, o carro ficou danificado, mas ele só teve escoriações pelo corpo.

MPF no Ceará quer suspender Sisu até conclusão de investigação sobre vazamento no Enem

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“O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, representado pelo procurador da república Oscar Costa Filho, está formulando uma nova ação judicial pedindo a suspensão dos efeitos do processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o País até que o caso do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja esclarecido. A Polícia Federal investiga como os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 14 questões do exame.

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 21, o procurador explicou que vai enviar a ação para a Justiça Federal quando o órgão voltar de recesso, no próximo dia 6 de janeiro. No documento, pede que o Sisu, que começará a ser validado a partir de 7 de janeiro, não tenha efeito prático até que seja encerrada a investigação sobre o vazamento das 14 questões do Enem.

Considerando que o Ministério da Educação (MEC) anulou 14 questões também dos alunos do cursinho do Christus, Oscar diz entender que o Ministério admitiu, com isso, que estudantes de outras escolas também podem ter tido acesso às questões distribuídas a alunos do Christus. Sustentado esta tese, o procurador volta a pedir a anulação das 14 questões que teriam vazado ou do Exame em todo o País.

Entenda o caso
Nesta quarta-feira, 21, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou que foi ampliado o número de alunos de Fortaleza que terão as 14 questões do Enem anuladas. Além dos 639 alunos do Colégio Christus, também serão atingidos pela medida os estudantes do cursinho pré-vestibular da mesma instituição. Ao todo, 1.139 participantes terão parte da prova cancelada.

Os alunos do colégio cearense teriam tido acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.”

(O POVO Online)

Vereador tem 42 projetos aprovados em uma única sessão

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Em uma única sessão, o vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, teve aprovados nesta terça-feira (20) 42 projetos de lei e projetos de indicação.

Entre os projetos estão cirurgias plásticas reparadoras e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência, além da proibição de atendimento bancário a partir do segundo piso para pessoas idosas, gestantes ou portadoras de necessidades especiais, como ainda determina prazo para atendimento nas unidades de saúde do município.

Segundo a ONG Excelências, que acompanha o desempenho parlamentar de todas as casas legislativas do país, Plácido Filho possui o melhor desempenho entre os 41 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza.

Irmã Kelly Patrícia fará show via TwitCam

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ooZCVYddmHc[/youtube]

Nesta quarta-feira, a partir das 20h30min, a Irmã Kelly Patrícia fará apresentação acústica via TwitCam. Os internautas poderão conferir o show segundo no Twitter: @IrKellyPatricia. Também já podem sugerir músicas twittando “No TwitShow da @IrKellyPatricia no dia 21 Dezembro, eu quero escutar: #nomedamusica”. As músicas mais pedidas entrarão no repertório do TwitShow.

Segundo a assessoria de imprensa do evento, o link para o show acústico da Ir. Kelly Patrícia na TwitCam estará disponível no www.institutohesed.org.br. Pelo Twitter há ainda promoções para concorrer a CDs e DVDs.

PREMIADA

Em maio deste ano, o disco Busca de Deus rendeu a Ir. Kelly Patrícia o troféu Louvemos o Senhor, que é um prêmio nacional da música católica, concedido pela TV Século 21, de São Paulo. A premiação de Ir. Kelly Patrícia deu-se em duas categorias: Melhor Cantora e Melhor Gravação. Também este ano a religiosa ganhou Disco de Ouro da Gravadora Canção Nova pelo CD Viver de Fé. O DVD Busca de Deus, o segundo de sua carreira, encontra-se à venda no site www.livrariaimaculada.com.br.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 3274-4513, www.institutohesed.org.br (ou http://kingo.to/Uhz). Twitter: @IrKellyPatricia.

North Shopping fecha parceria com Ancar Ivanhoe

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Do jornalista Jocélio Leal, da Vertical S/A, do O POVO, eis a informação:

O Grupo North Empreendimentos (leia-se North Shopping) agora é sócio do Grupo Ancar Ivanhoe. A sociedade vinha sendo negociada há meses e é comemorada como a conquista do posto de maior empreendedor de shopping centers do Ceará. O parceiro do grupo cearense tem experiência de 40 anos com operação e planejamento em gestão de shopping centers na América do Norte, Europa e Ásia.

Do portfólio do grupo cearense entram na sociedade o North Shopping Fortaleza, North Shopping Maracanaú e Via Sul Shopping. O diretor do grupo cearense, Sérgio Gomes de Freitas, enviou correspondência aos funcionários no qual afirmou: “North e Ancar, agora se unem em uma só família. Que o sucesso seja sempre parte integrante dessa parceria”.

Este ano o grupo Ancar Ivanhoe apareceu no 52º lugar entre as 100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil e pela quarta vez consecutiva foi eleita uma das melhores empresas para trabalhar no Rio de Janeiro, pelo ranking GPTW – no Ceará parceiro do O POVO. Ao se dirigir aos funcionários, Sérgio Gomes de Freitas fez questão de destacar as virtudes do novo sócio. Em abril passado A Ancar Ivanhoe montou uma filial em São Paulo. A sede paulista conta com 133m² e fica no bairro do Brooklin Novo.

QUEM É O SÓCIO

Ancar Ivanhoe é uma associação firmada em 2006 entre a Ancar, empresa brasileira pioneira no mercado de shopping centers, criada em 1972, e a canadense Ivanhoe Cambridge, gigante mundial do ramo de shopping centers e imobiliário, com sede em Québec. É dona de declarados 80 empreendimentos na América do Norte, Europa e Ásia. No Brasil, o grupo controla e/ou administra 16 shoppings, em todas as cinco regiões do País.

A Ancar nasceu da família Carvalho. Nos anos 1970 estreou com o desenvolvimento do segundo shopping feito no Brasil: o Conjunto Nacional Brasília. Hoje está na terceira geração da família.

OS SHOPPINGS DA ANCAR IVANHOE

Shopping Nova América
Botafogo Praia Shopping
Downtown (RJ)
Shopping Interlagos
Center Vale Shopping (SP)
Conjunto Nacional Brasília
Iguatemi Porto Alegre (RS)
Natal Shopping (RN)
Pantanal Shopping (MT)
Porto Velho Shopping (RO)

OS SHOPPINGS ADMNINISTRADOS PELA ANCAR IVANHOE
Rio Design Barra, Rio Design Leblon, São Gonçalo Shopping (RJ), Shopping Metrô Itaquera e Shopping Eldorado (SP).

(O POVO Online)