Blog do Eliomar

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Cardozo: ‘Não vi nada que pudesse macular a imagem’ de Pimentel

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou defender nesta segunda-feira o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que recebeu R$ 2 milhões com sua empresa , a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., em 2009 e 2010. Segundo ele, as acusações contra Pimentel estão relacionadas a atividades privadas e anteriores a chegada dele no governo federal.

– Não vejo cabimento que se coloque isso pra frente. Não vi nada que pudesse macular a imagem do ministro (Fernando Pimentel), que é uma pessoa de uma história política intocável – disse Cardozo, depois de participar da solenidade de posse da nova ministra do Supremo, Rosa Maria Weber.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), informou na sexta-feira que vai protocolar nesta semana requerimentos de informação para Pimentel e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre os compromissos que tiveram em Genebra, na Suíça.

O PSDB cita o fato veiculado pela imprensa de que Pimentel faltou às reuniões onde era esperado na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Duarte Nogueira solicitará nos requerimentos cópia da agenda dos ministros no evento, além de relatório das atividades, informações sobre a composição da comitiva, quem participou das conferências e os custos da viagem.

(O Globo)

Mutirão carcerário liberta 30 mil pessoas em todo o Brasil

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Mutirão carcerário libertou 30 mil pessoas em todo o Brasil, entre 2008 e 2011, informou o ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em São Paulo, Estado onde há o maior número de presos, foram 2.300 pessoas –sendo que 400 por penas já cumpridas, 1.890 em liberdade condicional e dez por indulto.

De acordo com Márcio Fraga, juiz do CNJ, o número de solturas em defasagem, realizadas pelo mutirão, são consequência da ausência de um eficiente cálculo de pena e da falta de estrutura do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública. “O direito de soltura não é automático. Se a pessoa não tem quem zele pela pena, como um advogado ou a defensoria, fica esquecida mesmo”, disse Fraga.

Peluso ainda anunciou que São Paulo pretende criar 22 mil novas vagas em presídios, para absorver os seis mil detentos atualmente presos em delegacias e CDPs (Centros de Detenção Provisória), onde as condições de insalubridade e superlotação são as piores; aliviar a superlotação em outros locais e receber as 700 pessoas que são presas mensalmente no Estado.

Atualmente, São Paulo tem 102 mil vagas em presídios e 179 mil detentos — um déficit de 77 mil vagas. Ainda que haja o aumento de capacidade, não será suficiente para absorver o excesso de presos. Os resultados do mutirão do CNJ serão repassados aos governos dos Estados, junto com propostas de saneamento dos problemas.

(Folha)

Associações divergem sobre decisão que esvazia poderes do CNJ

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Associações de classe que representam os juízes divergiram sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de suspender o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

A ação foi movida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que é contra o poder “originário” de investigação do conselho.

Já a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma ser contrária a uma decisão que limitaria o poder o CNJ. “Me parece que não há problema do CNJ atuar de forma concorrente como vem sendo feito até hoje”, disse o presidente da associação, Renato Henry Sant’Anna.

Segundo ele, essa não é uma questão prioritária da Anamatra. Sant’Anna afirma ainda que a opinião da entidade é mais “liberal” sobre o assunto. “O CNJ vem cumprindo a sua função. Ele tem acertado mais do que errado”, afirmou.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federal) entende que a decisão liminar do ministro apenas reafirmou o que está dito na Lei Orgânica da Magistratura. “A decisão foi correta para que não se cometa abusos na corregedoria do CNJ. Um corregedor não pode extrapolar o princípio da ampla defesa e do contraditório”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Ele, porém, afirma que a corregedoria do CNJ pode atuar em alguns casos se tiver o apoio do plenário do conselho. “Em casos excepcionais, pode a corregedoria do CNJ agir antes”, disse. O juiz lembrou ainda que a Ajufe foi uma das poucas associações de juízes a defender a criação do CNJ.

Advogados

Já o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou a decisão do STF. Para ele, a decisão “não pode permanecer porque retira da sociedade o controle que ela passou a ter sobre a magistratura com a Emenda Constitucional 45, não no tocante ao mérito em si de suas decisões, mas no que se refere ao comportamento ético dos juízes”.

O advogado afirmou que a OAB continuará defendendo a competência “originária” do conselho.

Decisão liminar

Com a decisão liminar de hoje, ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

(Folha)

Parecer final do Orçamento 2012 não prevê reajuste para Judiciário

O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado nesta segunda-feira (19) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê o reajuste reivindicado pelos servidores públicos e Judiciário. O texto satisfaz o Palácio do Planalto, que já manifestou diversas vezes não haver espaço para aumentos.

“Procurei conciliar os interesses, mas não foi possível, as negociações políticas não avançaram. Não há base para nenhum reajuste”, afirmou Chinaglia.

O relatório, que deve ser votado na próxima quarta-feira na Comissão Mista do Orçamento e na quinta no plenário do Congresso, também não contempla os aposentados que ganham acima do salário mínimo. A categoria, com o apoio principalmente do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), briga por uma recomposição acima dos índices da inflação, de cerca de 11,7%.

Sobre os valores do salário mínimo do próximo ano, Chinaglia manteve a proposta original da equipe econômica de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73, de acordo com a variação do INPC. Havia uma expectativa de que o valor fosse arredondado para R$ 625.

“Cada real que você coloca tem repercussão na previdência. Procurei fazer um parecer sem surpresas”, disse o deputado.

Chinaglia também afirmou achar “bastante improvável” alterações no texto com relação ao aumento dos servidores e do Judiciário.

Em seu relatório, o deputado preferiu destinar recursos para a saúde e para investimentos. “Acredito que o aumento no investimento seja a maneira mais segura de gerar empregos, gerar oportunidades e também proteger o Brasil da crise”, disse.

De sua emenda de relator, foram R$ 2,2 bilhões para a Saúde (por meio das chamadas emendas populares, que são apresentadas pelos prefeitos), R$ 1 bilhão para o Programa Brasil Sem Miséria, R$ 3 bilhões para a recomposição de cortes feitos nos relatórios setoriais em diversas áreas, R$ 2,2 bilhões para viabilizar o aumento do salário mínimo (para os R$ 622,73) e R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir (dinheiro para recompor as perdas dos Estados exportadores). Governadores reivindicavam R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir.

Chinaglia também recompôs os R$ 2,7 bilhões que haviam sido cortados nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Agora, o programa fica com R$ 42,7 bilhões.

(Folha.com)

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

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Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

“A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República”, diz o ministro em sua decisão. “A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar.”

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação “concorrente” e “originária”.

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados “bandidos de toga”.

A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.

Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.

(Folha)

FGV – Comércio brasileiro vive momento de pleno emprego

“O comércio brasileiro está vivendo um momento de pleno emprego, disse à Agência Brasil o professor de varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá. “Pela primeira vez, às vésperas do Natal, de cada dez lojas você tem uma que ainda não conseguiu completar o quadro de funcionários. Isso se repete no Brasil inteiro. Há dificuldade de contratar”, acrescentou.

Segundo o economista, isso ocorre devido à alta demanda da economia e à resistência das empresas na questão do aumento dos salários. “Você tem um controle forte da inflação, o dinheiro está difícil. Muitas empresas vão enfrentar dificuldades. Vão ficar com falta de produtos antes do Natal, porque estão trabalhando com estoques baixos devido ao alto custo financeiro”.

Daniel Plá avaliou que as medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram anunciadas pelo governo no momento certo, devem  ajudar o setor, “mas vieram muito em cima da hora”.

Em função da demanda, os salários dos funcionários temporários do comércio varejista aumentaram  até 30%, disse. Ao mesmo tempo em que a briga pelos temporários  é positiva, também mostra um lado preocupante, advertiu Plá. “Porque muita gente larga um emprego fixo, força às vezes uma demissão para receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mais 40%, entra no emprego temporário acreditando que depois vai ser efetivado, mas não é bem assim. Aí, você passa a ter uma situação dramática, que se repete todos os anos, porque de cada três temporários, apenas um é efetivado”.

Para os  contratados temporariamente, o valor médio pago no Natal chega a dois salários mínimos. Entre os comerciários cujos empregos são fixos, a média é um salário mínimo mais benefícios e/ou comissão. Os bons vendedores chegam a receber até quatro salários, informou.

Na média, a expectativa do especialista da FGV é que o comércio nacional experimentará este ano um crescimento real, isto é, descontada a inflação,  em torno de 2%. Isso significa que alguns comerciantes vão ter queda no faturamento, sobretudo aqueles cujas vendas são direcionadas às classes média média e média alta.

De acordo com o economista, esses comerciantes estão perdendo competitividade em razão do número crescente de brasileiros que viajam para o exterior nesta época do ano e fazem suas compras fora do país. “Isso está atrapalhando o setor da moda, em especial, e o segmento de produtos mais sofisticados”.

Em contrapartida,  a nova classe média, formada por boa parcela oriunda das classes D e E, está consumindo muito e impulsionando as vendas no período.A expectativa é de incremento ainda maior em função do décimo terceiro salário, “quando sobra renda. É um grande boom (explosão)”. Daniel Plá assegurou que os comerciantes cujos produtos atendem especificamente a esses consumidores estão batendo o recorde de vendas dos últimos dez anos.  “Esses varejistas estão investindo pesado em produtos para atingir esse consumidor”, completou.”

(Agência Brasil)

Pelo Twitter, Neymar pede que Santos 'levante a cabeça'

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“Neymar minimizou a derrota do Peixe para o Barcelona por 4 a 0 na decisão do Mundial de Clubes. Em sua conta no Twitter, a Joia santista tentou tranquilizar a torcida e jogadores santistas, ressaltando as qualidades do time catalão, tido para muitos como o melhor time do mundo na atualidade.

Na postagem publicada por volta das 13h de Brasília, mais de duas horas após o término da partida, o atacante santista definiu o Barcelona como  o melhor time do mundo na atualidade.

“Perder é horrível, mas não perdemos pra qualquer um. E sim o melhor time do mundo! Rapaziada, vamos levantar a cabeça, somos mais que vencedores”, disse o jogador em sua conta na rede social.

O resultado negativo diante dos espanhois foi a maior goleada em decisões de Mundiais de Clubes da história.”

(Lancenet)

Prazo máximo para atendimento de usuários de plano de saúde começa a valer amanhã

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“Entram em vigor amanhã (19) as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.

Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.”

(Agência Brasil)

PRF realiza simulação de revolta em curso sobre controle de distúrbios

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na manhã deste domingo, 18, um exercício simulado de encerramento do Curso de Operações de Controle de Distúrbios, no km 32 da BR 116, em Horizonte. Segundo a PRF, o objetivo do curso é capacitar policiais para o uso de tecnologias não letais e estratégias de negociação.
Na ação, 40 soldados do Exército Brasileiro desempenharam o papel de manifestantes. Eles simularam uma revolta, interditaram a rodovia, incendiaram um veículo, atacaram verbalmente a polícia e atiraram objetos no Grupo de Controle de Distúrbios. De acordo com a PRF, “o encerramento da ação se dá pela intervenção da polícia no bloqueio à tentativa de depredação de uma empresa às margens da rodovia”.

A simulação contou também com o apoio do Corpo de Bombeiros. Populares acompanharam a simulação à distância.

(O POVO Online)

O direito de saber

A partir de maio de 2012, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública.

A regra modificará radicalmente a prerrogativa dos cidadãos, incluindo os profissionais do jornalismo, de buscarem informações de seu interesse junto aos agentes públicos. A Lei de Acesso à Informação Pública é apontada como uma conquista democrática, a favor da transparência.

Sancionada em 18 de novembro pela presidente Dilma Roussef, a lei acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e estabelece que órgãos públicos em tosas as esferas tenham de prestar, em no máximo 30 dias, informações solicitadas por cidadãos sem que eles tenham que justificar o pedido.

(Coluna Fábio campos / O POVO)

Bancos fecham ao público na última sexta-feira do ano

Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

(Agência Brasil)

Dinamismo

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Coberto de razão estava o então governador Gonzaga Mota quando disse que “a política é dinâmica”. Se ele não é o autor da frase, tudo bem, mas que a popularizou, não há dúvida.

A expressão me vem à memória ao me deparar com políticos que hoje cercam a prefeita Luizianne Lins de todas as maneiras, tendo como meta ser escolhido o seu (dela) “poste” e que, num ontem bem recente, não queriam vê-la, nem em pesadelo, no Paço Municipal.

Eram os petistas que, em 2004, junto a grupo do PCdoB, criaram um adesivo que circulou massivamente nos veículos, com a frase “Sou PT,Voto Inácio”. É muito dinamismo…

(Coluna Bric-à-Brac / Inês Aparecida / O POVO)

A Presidente e o ano que fica para a história

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No último Menu Político de 2012 nada mais justo que o espírito de balanço prepondere nesse momento. Em sendo assim, me permito fazer rápida avaliação do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, na perspectiva de que a grande incógnita sobre ela no início do mandato recaia sobre a sua capacidade de lidar com as pressões políticas. Preocupação, diga-se, plenamente justificável, diante às circunstâncias que a levaram a ser indicada para concorrer à presidência. Com perfil de executora e pouco afeita as barganhas e picuinhas políticas, era natural que se nutrisse certo receio quanto a desenvoltura da presidente nesse campo.

Ao fim dos primeiros 12 meses à frente da presidência, todavia, Dilma foi a grande personalidade política do Brasil neste ano. Se no aspecto de gestão, manteve-se de certa forma a continuidade do governo Lula, coube a ela, no aspecto político, dar em pouco tempo uma marca a sua gestão que deve perdurar no futuro. É bom ressaltar, que uma das lições do marketing político para quem está começando uma gestão, deve ser a definição de um perfil que a diferencie das anteriores. Nesse sentido, a presidente não só superou o receio inicial de seus próprios eleitores, como imprimiu estilo hoje elogiado até por opositores.

Outro ponto importante no qual a presidente ditou o tom, foi na relação com a imprensa. Claramente rejeitada pelos grandes veículos de comunicação do eixo Rio-São Paulo na época de campanha, havia certa expectativa de como se daria esse embate durante o governo. Ao contrário de Lula, porém, Dilma não partiu para o confronto, nem fez concessões para além do que permite o jogo democrático. Pontos para a presidente, que termina o primeiro ano sem estar refém dos jornalões, revistas e emissoras de TV, e, ao mesmo tempo, cada vez mais respeitada por posições tomadas ao longo do governo.

Os críticos podem alegar que o governo Dilma tem sido desastroso em vista das trocas de ministro em situações traumáticas (nunca antes nesse país). Mas nem isso parece abalar o governo da presidente, como têm mostrado as pesquisas de opinião. Ora, em que governo anterior a esse, a queda de tantos auxiliares diretos ainda lhe garantiria tanta popularidade? O que parece claro e seria bom que ficasse como legado, é a demonstração de que é possível governar sem se render a partidos ou se ajoelhar a quaisquer barganhas em troca da manutenção do poder. Dilma, até agora, tem dado bela lição, que poderia ser aproveitada pelos futuros governos no país.

(Menu Político / O POVO)

Senado dos EUA aprova lei para ampliar gastos em US$ 1 trilhão

O Senado americano aprovou neste sábado (17) um gigantesco conjunto de medidas de cerca de US$ 1 trilhão para financiar o Estado até o dia 30 de setembro de 2012, evitando uma paralisia dos serviços administrativos. Os legisladores adotaram o conjunto de medidas com 67 votos a favor e 32 contra, após uma votação similar na Câmara na sexta-feira (16). Agora o texto passa ao presidente Barack Obama para que o assine.

Os fundos incluem US$ 915 bilhões aprovados pela Câmara e outros US$ 126,5 bilhões para operações no exterior, principalmente para o Exército.

Os líderes da Câmara de Representantes e do Senado chegaram a um acordo na quinta-feira à tarde em relação às medidas orçamentárias para evitar o fechamento de alguns serviços administrativos.

O acordo foi alcançado depois de negociações acaloradas para superar o impasse, provocado pelos cálculos eleitorais antes do pleito de 2012 e uma profunda divisão entre os partidos democrata e republicano.

Salários

O Senado também decidiu neste sábado ampliar um corte de impostos sobre os salários por mais dois meses. A legislação foi aprovada por grande maioria de votos, e espera-se que seja votado pela Câmara dos Deputados na próxima semana, e se aprovado, será encaminhado ao presidente Obama para sua assinatura.

A medida também ampliará benefícios a longo prazo para desempregados por mais dois meses. A extensão do corte de impostos nas folhas de pagamento possui uma disposição que muitos democratas, incluindo Obama, foram contra. Ela tenta acelerar a aprovação da construção de um oleoduto do Canadá ao golfo do México.

(das agências)

O preço da impunidade: corrupção cresce, mas a Justiça é lenta

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Cada vez mais curtas, as tangas vermelhas e azuis incomodavam o prefeito. Ele tentou proibir as “cunhãs” da Ópera do Boi. Fracassou. E resolveu insistir na guerrilha por outros meios: “Promiscuidade!”, “Devassidão!” — protestou em cartazes espalhados pelas esquinas ao final de cada junho, quando turistas e nativos fazem coro aos levantadores de toadas no Bumbódromo de Parintins, na ilha fluvial de Tupinambarana, sobre o Rio Amazonas.

Empreiteiro de profissão, Carlos Alberto Barros da Silva, o prefeito “Carlinhos da Carbrás”, desaparecia nos dias de festa, deixando saudações ao “Senhor dos Exércitos” como único provedor do erário municipal. E só prestaria contas a “Ele” — anunciava. Acabou apeado da prefeitura, por impeachment, quando faltou merenda nas escolas e descobriu-se que o caixa municipal estava zerado. Uma investigação do Tribunal de Contas revelou: “Carlinhos” havia transferido todo o dinheiro da merenda dos alunos para contas privadas. Isso aconteceu em 1998.

Na segunda-feira passada (12), depois de 13 anos, a promotoria do Amazonas resolveu processá-lo e tentar recuperar R$ 4,3 milhões subtraídos dos cofres de Parintins — dinheiro suficiente para alimentar 16 mil alunos durante dois anos. Os promotores sabem que chances são mínimas. Aos 67 anos, o ex-prefeito não corre risco de prisão. Pode envelhecer confortavelmente batalhando nos tribunais, se usar o arsenal de recursos judiciais disponível para a defesa.

Existem 15 mil casos similares em andamento no Judiciário (7.607 nos tribunais federais e superiores e outros oito mil nas cortes estaduais). São ações cíveis para reparação ao Estado por conduta desonesta na função pública, com enriquecimento ilícito. Processos por “improbidade administrativa”, no jargão jurídico.

São poucos os julgamentos desse tipo de crime: no ano passado foram 1,1 mil casos com sentenças definitivas. Os juízes ficaram mais tempo analisando recursos e apelações — 28 mil nos demais processos por improbidade, informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pelos tribunais até agosto.

Muito mais difíceis de concluir são os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, em geral indissociáveis quando a fraude é contra o Estado. Raros são os processos encerrados em menos de uma década, com sentença definitiva. É o oposto do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a sentença de um caso de fraude contra o Estado e o sistema financeiro pode sair em menos de um ano. Aconteceu com o ex-banqueiro Bernard Madoff. Aos 71 anos, ele foi condenado a um século e meio de prisão por lavar dinheiro e falsear balanços numa pirâmide financeira de US$ 63 bilhões, na qual tinha sócios no mundo todo, incluindo investidores cariocas (no fundo Fairfield Greenwich).

No ano passado os tribunais brasileiros produziram apenas 416 sentenças definitivas em crimes de corrupção e 547 em casos de lavagem de dinheiro — cerca de 10% da média anual da Justiça americana.

As estatísticas judiciais confirmam o senso comum sobre a impunidade no país, captada em pesquisas de opinião como as da Transparência Internacional. Da última, o Brasil emergiu mais parecido com Ruanda, nos Grandes Lagos africanos, e Vanatu, na Melanésia, do que com os vizinhos Chile e Uruguai.

(O Globo)

O pau da barraca

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Noite das Personalidades Esportivas, do jornalista Sérgio Ponte, acabou tendo um lance político que ninguém esperava.

Governador Cid Gomes, convidado para encerrar a solenidade, propôs a Sérgio, um bate-rebate no pódio. O jornalista aceitou. Com uma condição. Qual? Que o estilo fosse chutar o pau da barraca. Cid topou no ato.

De lá veio a pergunta que jamais esperou. “Temos aqui presentes 5 prefeituráveis – Catanho, Acrísio, Elmano, Roberto Cláudio, Ferrúcio. Qual deles o senhor escolheria agora para ser candidato a Prefeito? Luizianne na outra mesa, fechou o senho, arregalou os olhos, abriu as oiças, prendeu a respiração.

Cid e o golpe de mestre: “Você esqueceu o nome do Alexandre Pereira que está lá atrás”. E mais não disse. Pano rápido.

(Coluna Alan Neto / O POVO)

Passo adiante

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Me contaram e, como não sou baú, passo adiante: Eugênio Rabelo transferiu o título de eleitor para o Aracati e garante ser candidato a Prefeito. Diz ser apoiado pelo vice-governador Domingos Filho.

Regina Cardoso, candidata duas vezes derrotada pelo atual prefeito Expedito Ferreira, também concorrerá em 2012 e alardeia o apoio de Cid Gomes.

E tem mais: Ivan Silvério, do PDT, afilhado político do correligionário André Figueiredo e pessoa de confiança do deputado-secretário Gony Arruda, da equipe do governador.

Dizem que Rabelo não empolga por não ser da terra e Regina, pela dupla derrota que traz nas costas.

(Coluna Bric-à-Brac / Inês Aparecida / O POVO)