Blog do Eliomar

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Secretário garante redução de IPVA

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará vai sofrer redução em 2012. A garantia é do secretário da Fazenda, Mauro Filho. O anúncio dos detalhes está previsto para terça-feira, 13, após despacho com o governador Cid Gomes.

A definição dos ajustes, que irão além da depreciação anual dos veículos, tem como base o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que está em processo final de análise pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Vai manter a tendência de rebaixar o preço dos carros para manter a tendência de baixa no IPVA”, confirmou. Em 2011, a redução média foi de 11,68%.

Mesmo sem informar valores, o presidente do Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Ceará (Sindivel-CE), Everton Fernandes, ratificou que o cearense vai sentir o tributo estadual para veículos mais barato.

“A tendência é de redução. O consumidor vai pagar menos IPVA próximo ano. É normal todo ano depreciar-se de 7% a 8%, depende do carro”, afirmou.

O estudo da Fipe foi enviado para avaliação do Sindivel-CE e já está de volta à Sefaz, informou Fernandes.

2ª parcela do 13º

Os servidores públicos estaduais vão receber a segunda parcela do 13º salário dia 15, próxima quinta-feira, anunciou o secretário Mauro Filho. Serão mais cerca de R$ 220 milhões injetados na economia.

O Estado possui 80 mil servidores ativos, 35 mil inativos e pensionistas e 18 mil aguardando aposentadoria. “Vai estimular a economia do Ceará, gerando oportunidade de emprego e renda”, comentou o secretário. A primeira parcela foi paga em 22 de junho.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) sai no início da próxima semana. Com isso, o governo pode também anunciar o reajuste salarial do seu funcionalismo para 2012.

(O POVO)

Só a Copa salva?

As revendedoras de veículos novos do Ceará vão fechar o ano com um total de 65 mil unidades comercializadas e com uma média de 5,5 mil carros sendo despejados no já caótico trânsito de Fortaleza.

Além desse dado, um outro que, com certeza, deve servir de preocupação para as autoridades que precisam, mais do que nunca, investir em mobilidade urbana: do total de 10 mil motocicletas vendidas, cerca de seis mil ajudam a engrossar o caldo por aqui.

A Federação Brasileira de Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), no Ceará, divulga números torcendo para que tantos projetos voltados para melhorar o trânsito saiam do papel. Sob as bênçãos da santa Copa de 2014.

(Vertical / O POVO)

Justiça libera alvará antes de processo chegar à Semam

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Chegou às mãos do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), Deodato Ramalho, um documento considerado por ele próprio como “inacreditável”. Trata-se de um mandado de intimação e cumprimento da tutela antecipada de dois empreendimentos da P&A Engenharia Limitada. Conforme a secretaria, os pedidos da empresa estão em desacordo com a lei municipal. O prazo para cumprimento da tutela antecipada é de 48 horas.

Para solicitação de alvará de construção qualquer é necessário apresentação de documentos e espera aproximada de três meses. Passados os quais, a resposta do órgão pode ser positiva ou não. De acordo com Deodato Ramalho, a P&A não teria se dado o trabalho da espera. Segundo o despacho do juiz, no entanto, existem documentos comprobatórios de que houve pedido de alvará, mas a Semam não teria dado resposta.

Fato é: a empresa recorreu ao juiz de plantão da 5ª Vara Cível, no último sábado de novembro, 28, José Edmilson de Oliveira. O meritíssimo então exigiu o atendimento imediato de duas demandas da empresa: a renovação de alvará de construção concedido pela Semam em 3 de abril de 2007 para terreno localizado na rua Tomás Rodrigues, Aldeota; e a aprovação de outro alvará, este, conforme a Semam, nunca solicitado pela empresa junto à secretaria – a construção pretende acontecer no número 3.860 da avenida Abolição, no Meireles.

No despacho, o juiz relata que a “parte demandante” apresentou “documentos que comprovam que protocolou os pedidos de alvará de construção e de revalidação” junto à Semam havia tempo e teria dito que não se havia recebido resposta oficial desde então. Em conformidade com isso, o meritíssimo redigiu: “O não cumprimento da presente determinação, no prazo de 48 horas, implicará em multa no importe de R$ 1 mil por cada dia de não concretização da medida, também sobre o(s) gestor(es)”.

Recusa

O POVO conseguiu falar pelo telefone com o presidente da P&A, Parceli Evangelista, mas o empresário disse que preferia não comentar o acontecido. O terreno da Abolição tem pilares erguidos, mas parece abandonado há tempo.

O POVO não conseguiu contato com o juiz José Edmilson de Oliveira. À Semam, foi solicitado o número de liminares com pedidos de concessões imediatas de alvarás de construção que chegam ao órgão todo mês, mas, de acordo com a assessoria, o encarregado da informação não estaria a trabalho nesta sexta-feira (9).

(O POVO)

Parentes de desaparecidos políticos pedem fim da impunidade dos responsáveis por crimes da ditadura militar

Os parentes de desaparecidos políticos entregaram nesta sexta-feira (9) cerca de 20 representações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre os casos de desaparecimentos forçados durante a ditadura militar. Os parentes pediram o fim da impunidade dos responsáveis pelas torturas e mortes dos ativistas políticos, durante audiência pública na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Segundo a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles, o foco é o esclarecimento das mortes e desaparecimentos que ocorreram durante a ditadura. Para ela, há pouca iniciativa do governo para investigar os casos. “O Estado não cumpre a decisão que ele próprio tomou, como a busca pelos restos mortais dos desaparecidos, apurar a circunstancia desses crimes e os agentes responsáveis pelos assassinatos”.

De acordo com a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Beatriz Afonso, essa não é a primeira vez que o MPF recebe representações como essas. Mais de 80% dos parentes de desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia já entregaram pedidos semelhantes. “Agora, vários outros parentes, de outros desaparecidos políticos, começam a oferecer as representações individuais”.

Há um ano a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil por não ter investigado crimes cometidos no episódio da Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar. Segundo Beatriz, a sentença determinava principalmente as reparações simbólicas, ou seja, o Estado deveria publicar o resumo da sentença em um jornal de grande circulação.

“Não foi nada negociado com as famílias. Eles publicaram, mas não avisaram. Tomamos conhecimento às 16h do dia seguinte [à publicação], o que impossibilitou que essa reparação tivesse de fato um fim simbólico importante”, disse a diretora do Cejil.

Durante o encontro, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, coordenadora da Câmara, entregou aos parentes cópia de dois documentos que servirão de subsídio para o MPF no cumprimento da sentença internacional. Os textos foram elaborados em eventos da 2ª Câmara que ocorreram em 2011 para tratar do assunto, buscando definir estratégias de trabalho.

(Agência Brasil)

Apesar dos escândalos, Turismo e Esporte são campeões de emendas

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Mesmo após a comprovação de irregularidades e corrupção no gasto de verbas e a queda de ministros, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os principais beneficiados por emendas parlamentares ao Orçamento da União para 2012. O Turismo teve seu orçamento inicial inflado em R$ 1,32 bilhão por 680 emendas individuais, saltando de R$ 795,8 milhões para R$ 2,11 bilhões. Já para o Esporte foram acrescentados R$ 817,9 milhões em 615 emendas: a verba original pulou de R$ 1,62 bilhão para R$ 2,44 bilhões.

Os novos valores – que dependem de aprovação do Congresso e, depois, poderão ser congelados ou cortados pela presidente Dilma Rousseff – estão nos relatórios setoriais concluídos esta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ainda que não tenham garantia de que as emendas serão pagas, interessa aos parlamentares apresentá-las: essa é a forma mais direta que têm de prometer obras e ações em seus redutos eleitorais, ainda que não sejam cumpridas.

Antes de explodirem as suspeitas de irregularidades nas pastas do Turismo e do Esporte, Dilma fizera em fevereiro um corte profundo nos seus orçamentos, quando contingenciou R$ 50 bilhões de todo o Orçamento da União. No Turismo, as suspeitas sobre o uso dos recursos das emendas já vinham, pelo menos, desde 2009.

O corte feito pelo governo no início do ano – sendo R$ 36 bilhões justamente em investimentos e emendas – diminuiu o valor total das emendas aceitas, mas não acabou com o apetite dos parlamentares. E, para 2012, eles ganharam um reforço, com o aumento da cota individual de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões.

(O Globo)

Juventude brasileira tem bandeiras cada vez mais diversificadas, diz secretária

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, disse que a juventude brasileira não está “apática e alienada”. Segundo ela, essa população tem bandeiras cada vez mais diversificadas e o Estado precisa estar atento às antigas e novas demandas dos jovens. A defesa foi feita nesta sexta-fera (9) durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

“Nós vivemos um momento rico. Temos a maior geração de jovens da história do país. São 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos”, disse.

O encontro pretende reunir 3 mil jovens de todos os estados do país em Brasília até segunda-feira. Os participantes irão discutir temas como educação, trabalho, comunicação, a juventude do campo e da cidade, meio ambiente, transporte, segurança, diversidade e direitos humanos.

“Nós não queremos a juventude como mão de obra barata para o desenvolvimento. Queremos uma juventude que tenha plenos direitos para emancipar sua autonomia”, defendeu Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

Após os três dias de debates serão eleitas as propostas que constarão no documento final da conferência. Boa parte dos delegados participa de organizações não governamentais, entidades sindicais e partidos políticos. Uma das reivindicações é a aprovação do Estatuto Nacional da Juventude que está em tramitação no Senado.

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da República em exercício, classificou como um avanço a promoção de conferências para ouvir as demandas da juventude. “Qualquer um dos ministérios não pensa a sua política se elas não passarem pela juventude”, disse. Maia disse que a aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara foi a principal matéria votada este ano na Casa.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que a principal tarefa da atual geração é propor ações que permitam ao país combater a miséria, bandeira do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Também participaram da abertura da conferência os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, Anna de Holanda, da Cultura, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos e Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

(Agência Brasil)

Procurador diz que mais estudantes foram beneficiados com vazamento do Enem

O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho disse nesta sexta-feira (9) que mais estudantes foram beneficiados com o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram parte da nota anulada pelo Ministério da Educação (MEC).

Pelo menos mais 300 estudantes tiveram acesso às questões do pré-teste do Enem antes da aplicação da prova, segundo o procurador. Os beneficiados são alunos matriculados no cursinho pré-vestibular ligado ao Colégio Christus. “O colégio tem um curso pré-vestibular e o MEC não tem como identificar esses estudantes, que também podem ter tido acesso as questões”, disse.

Costa Filho declarou que a Polícia Federal (PF) repassou a informação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) há cerca de um mês, mas o governo não tomou providência. “O MEC e Inep não estão investigando essa situação. Receberam a informação, não foram transparentes e não tomaram nenhuma providência”.

O MEC confirmou envio de correspondência do Inep para a Polícia Federal, em que questionava se as investigações apontavam o vazamento das questões do pré-teste também para os alunos do pré-vestibular. A partir da resposta da PF, o Inep mantem “o entendimento” de que a anulação das questões continua valendo somente para os alunos do Colégio Christus, informou o ministério.

O procurador é o autor da ação que pediu a anulação da prova do Enem em todo o país, mas que foi derrubada pela Justiça Federal. Costa Filho defende que as 14 questões sejam anuladas pra todos os candidatos que fizeram o Enem, e não apenas para o estudantes do Colégio Christus.

Os alunos do colégio tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

(Agência Brasil)

'Não precisava informar Dilma', diz Pimentel sobre consultoria

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não informou sobre seus clientes, contratos e valores recebidos à presidente Dilma Rousseff antes de tomar posse no início do ano. “Não havia a menor necessidade de informá-la porque não tem nada irregular. Por que eu tinha de informar à presidente desses contratos se não tinha nada de irregular? Não tinha nem tem”.

Pimentel prestou consultoria nos anos de 2009 e 2010 e recebeu cerca de R$ 2 milhões. Há suspeitas de possível tráfico de influência nessa atividade, o que ele nega.

Até agora eram conhecidas quatro clientes do ministro como consultor antes de entrar para o governo. Na entrevista, ele revelou uma quinta empresa para a qual deu uma palestra em 2009.

Por essa palestra, Pimentel recebeu R$ 5.000. Citou então o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que teria ido há algum tempo a Minas Gerais e dado uma palestra para a Fiemg –a federação das indústrias daquele Estado:

“O Fernando Henrique ganhou R$ 80 mil, mas ele é ex-presidente, não é? É outra coisa?

O ministro reuniu todos os contratos e notas fiscais sobre seus trabalhos privados, mas disse que não permitiria que fossem feitas fotocópias. Às vezes exaltado, repetiu que não fez nada de irregular.

“Eu nem precisava ter explicado nada, pois isso tem a ver com 2009 e 2010, quando eu não era nada. Não tinha cargo público (…) Eu estou falando porque eu acredito na liberdade de imprensa.”

(Folha)

OAB-CE entrará com denúncia-crime contra jovem acusada de agredir nordestinos no Twitter

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está providenciando, nesta sexta-feira, 9, um documento que reúne evidências de que a internauta identificada como Sophia Fernandes, 18, postou mensagens com caráter xenofóbico na rede social Twitter. O levantamento será encaminhado ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, estado de origem da garota.

A intenção da OAB-CE é entrar com uma notícia-crime, para que a jovem, de 18 anos, responda judicialmente pela prática de racismo. De acordo com a assessora jurídica da OAB-CE, Patrícia Sena, o mesmo documento será encaminhado à Polícia Federal do Ceará, que deverá acionar a mesma instância no Rio Grande do Sul já na próxima segunda-feira, 12.

“Quando encerrado o processo, a pena máxima que a Sophia poderá receber é a prestação de serviços à comunidade”, explicou Patrícia ao O POVO Online.

Entenda o caso
Um novo caso de xenofobia, no Twitter, tem ganhado repercussão nas redes sociais. A jovem que se identifica como Sophia Fernandes, de 18 anos, tem proferido ofensas contra nordestinos desde a quarta-feira, 7.

De acordo com as postagens do perfil @SophiaofDreams, as ofensas começaram quando a suposta garota comentou o uso constante da hashtag #insultopiauiense: %u201C#insultopiauiense insulto é essas merdas existirem, falo mesmo…%u201D. Após o comentário, diversos usuários da rede começaram a criticar a posição da garota, que revidava com insultos e ofensas a quem manifestava repúdio a sua opinião.

Os usuários do Twitter têm denunciado as postagens aos perfis de representantes da Ordem dos Advogados (OAB) de estados como Ceará e Piauí.

Até o momento, não há confirmação da veracidade do perfil. Os perfis da suposta jovem nas redes sociais não informam dados concretos sobre ela. Há suspeitas de que o perfil do Twitter tenha sido roubado.

Além das ofensas aos nordestinos, o perfil também faz comentários preconceituosos a estados do Norte, como Acre, e a pessoas de ascendência japonesa.

Caso repetido
Em junho desse ano, a estudante de Direito Mayara Petruso foi acusada de racismo pela OAB-PE, após comentários no Twitter.

(Redação O POVO Online)

Sobe para 22 o número de casos confirmados da gripe A no Ceará

Boletim divulgado nesta sexta-feira, 9, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) indica que subiu para 22 o número de casos de gripe A H1N1 no Ceará. Surto da doença foi registrado em Pedra Branca, no mês passado.

Desse total de 22 casos confirmados pelo Laboratório de Saúde Pùblica do Estado (Lacen), 18 pacientes são de Pedra Branca, dois de Quixadá e outros dois de Boa Viagem. Em relação ao número de casos notificados, foram 759 em Pedra Branca e 60 em 11 municípios cearenses.

O boletim da Sesa ressalta que todos os casos notificados como suspeitos até agora tiveram alguma relação com Pedra Branca. Nenhum dos casos evoluiu para a forma grave da doença e a cada dia, desde o último dia 29, diminui o número de pacientes que procuram as unidades de saúde com sintomas da gripe A – febre, tosse, dor de garante.

No último dia 26 de novembro, foram notificados 193 novos casos no hospital de Pedra Branca, e na quinta-feira, 8, quatro novos casos suspeitos foram registrados no hospital.

(Redação O POVO Online)

Condenado à morte nos EUA se salva por jurado usar rede social

A Suprema Corte do Arkansas determinou nesta quinta-feira (8) que um homem condenado a morte por homicídio merece outra oportunidade porque um membro do júri usou sua no microblog Twitter durante o julgamento, informou a rede local de TV “CBS”.

Erickson Dimas Martínez foi condenado à pena de morte em 2010 pelo homicídio de Derrick Jefferson, 17, e à prisão perpétua por um assalto.

Seus advogados apelaram da sentença, alegando que um membro do júri, identificado como Randy Franco, postou mensagens em redes sociais durante o julgamento, ignorando as ordens específicas do juiz de não realizar nenhum tipo de comunicação sobre o caso.

Outro membro do júri, segundo a defesa de Martínez, cochilou durante a sessão.

As autoridades do Condado de Benton terão de fixar outra data para um novo julgamento contra o réu.

(EFE)

Internação involuntária de usuário de crack divide especialistas

Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas ainda divide especialistas da área de saúde. Prevista em lei desde 2001, a internação ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de uma terceira pessoa – um parente, por exemplo.

Conforme a legislação, a internação involuntária precisa ser autorizada por um médico e informada, dentro de 72 horas, ao Ministério Público do estado. É diferente da compulsória, que depende de determinação da Justiça – e foi adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro para menores de idade viciados em crack. O terceiro tipo de internação é a voluntária, com desejo do próprio paciente.

Durante o lançamento nacional do plano contra o crack, Padilha explicou que as equipes dos consultórios de rua – integradas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem – serão responsáveis por avaliar se o dependente químico precisa ser internado contra a própria vontade. A proposta do governo é passar dos atuais 92 consultórios para 308 nos próximos quatro anos, com foco nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.

O diretor regional da Associação Brasileira de Psiquiatria no Centro-Oeste, Salomão Rodrigues, avalia como correta a manifestação de Padilha a favor da internação involuntária. Segundo ele, é a  garantia de vida para quem perdeu a razão por causa do vício. “O paciente dependente de crack e comprometido precisa que alguém decida por ele. Ele está em um tratamento temporário. Não está sendo tirada a liberdade dele, mas garantido o direito à vida”, disse.

Depois do período de desintoxicação, que dura de dez a 15 dias, a maioria dos usuários de drogas passa a concordar com a internação, conta Rodrigues.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, teme uma banalização da internação involuntária pelos médicos. O psicólogo defende a linha de tratamento que leve o usuário a “entrar em um processo de cuidado com ele mesmo”, sem privá-lo da convivência familiar e dos amigos.

“Tenta-se convencer a sociedade que a melhor forma é a internação. Parece que o usuário de drogas perde todo o seu direito e a razão”, argumentou. “Se ele quiser sair, a gente não pode ser autoritário e dizer não. Não vamos abandonar essa pessoa e nem prendê-la”.

Apesar de prevista em lei, o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mauro Arjona, questiona se a internação involuntária pode ferir o direito de escolha do cidadão. “Há um princípio constitucional que diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Se a pessoa não quer ser internada, ela não pode ser. É um assunto delicado”, ponderou.

Não há dados exatos sobre o número de viciados em drogas, como o crack, no país. O Ministério da Saúde estima que existam 600 mil usuários de drogas. Em 2011, a rede pública prestou 2,5 milhões de atendimentos a dependentes de drogas e álcool, dez vezes mais do que há oito anos.

O plano do governo federal prevê ainda a criação de 2.462 leitos de enfermarias nos hospitais públicos para atender a usuários com crises de abstinência ou intoxicação grave e o funcionamento 24 horas, durante os sete dias da semana, dos centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad).

(Agência Brasil)

Sócio de Pimentel diz que deixa cargo para preservar ministro

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Sócio do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) na consultoria P-21, Otílio Prado entregou nesta quinta-feira (8) sua carta de demissão ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), de quem era assessor especial na Prefeitura de Belo Horizonte.

Ele disse que deixa o cargo para preservar a imagem de Lacerda e a do ministro.

A queda de Otílio se deu após a revelação de que a consultoria P-21 faturou R$ 2 milhões em dois anos, sendo que R$ 400 mil foram pagos pela empresa QA Consulting, que tem entre os sócios um filho de Otílio.

Na gestão de Pimentel como prefeito de BH, essa empresa teve contrato com a empresa pública Prodabel (processamento de dados) no valor de R$ 173,8 mil.

“Compreendo que a questão assume ares que vão além das questões factuais e não quero de nenhuma forma criar constrangimento indevido à figura do prefeito, pessoa pela qual nutro o maior respeito e reafirmo a minha lealdade, e tampouco causar prejuízo à imagem dessa administração e também à figura do ministro Fernando Pimentel”, escreveu ele.

Na carta a Lacerda, Otílio disse que não havia incompatibilidade na função que exercia como assessor do prefeito com a de sócio da P-21, porque a empresa se tornou inativa no final do ano passado.

Ele disse que foi “sócio minoritário e exclusivamente sócio capitalista até novembro de 2010”, quando se tornou “sócio-gerente” –nessa ocasião, segundo ele, a empresa já estava inativa.

“Isso se deve ao fato de que toda atividade da empresa P-21 era exercida pelo ministro Fernando Pimentel, de vez que se tratava de consultoria econômica, principalmente conjuntura econômica, questões afetas à expertise detida pelo ex-prefeito e atual ministro.”

Otílio, filiado ao PSB, chegou à Prefeitura de BH pelas mãos do então prefeito Célio de Castro, no final dos anos 90, e se manteve na prefeitura até esta quinta-feira.

(Folha)

Coca-Cola muda fórmula secreta de lugar pela 1ª vez em 86 anos

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A Coca-Cola anunciou nesta quinta-feira (8) que, pela primeira vez em 86 anos, mudou de lugar a sua fórmula secreta. O documento foi levado do cofre de um banco para ser exposto no museu da companhia, em Atlanta.

A empresa de bebidas informou que o compartimento que contém a fórmula ficará em exposição para visitantes no museu World of Coca-Cola. No entanto, a fórmula, que é de 1886, continuará escondida da vista do público.

A Coca-Cola informou que a decisão de deslocar a fórmula –que estava no SunTrust Banks Inc., no centro de Atlanta, desde 1925– não está relacionada ao fato da instituição ter vendido a sua participação na empresa, o que ocorreu em 2007.

“Este é um dia especial na história da Coca-Cola, e o culminar perfeito para as celebrações do nosso 125º aniversário”, afirmou em comunicado Muhtar Kent, presidente mundial da Coca-Cola Company.

(Folha)

Marcos Cals almoça no Centro e reclama da falta de mobilidade

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O presidente do PSDB-CE e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals, foi visto, na tarde desta quinta-feira, em pleno Centro de Fortaleza. Almoçava em um restaurante da rua Barão do Rio Branco.

Acompanhado da juventude tucana, o ex-deputado recebeu muitos cumprimentos de clientes e funcionários do restaurante. Apesar da grande variedade de comida, o prato principal do tucano foram alguns comentários sobre a desorganização do Centro e o difícil acesso a essa parte da cidade, por conta do trânsito.

Marcos Cals prometeu apresentar um projeto de mobilidade urbana para o Centro. Falou com jeito de quem quer mesmo disputar a Prefeitura de Fortaleza.

Prefeitura entrega "Prêmio Sefin 2011"

Está marcada para as 19 horas desta quinta-feira, no Ideal Clube, a festa de entrega do Prêmio Sefin de Finanças Municipais. Em sua quinta edição, a premiação destacará 32 trabalhso nas áreas de pesquisa, imprensa e educação e terá à frente do ato o titular da Secretaria de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini.

Na área de pesquisa, são dez os contemplados nas categorias monografia e artigo científico. Também foram premiadas três matérias de jornal impresso, uma de telejornalismo e três de comunicação alternativa e popular. Na área de educação, 15 trabalhos de alunos das redes pública e privada de Fortaleza receberão o prêmio.

Segundo dados da Sefin, este ano o prêmio atingiu o recorde de inscrições (1.272), o que significa um crescimento de quase 55% em relação ao ano passado. Somente as escolas municipais participaram com mais de 1.000 redações, desenhos, paródias e poesia, dentre outras.

Além disso, em comemoração aos cinco anos Prêmio Sefin, todas as categorias tiveram premiação dobrada. Na área de pesquisa, por exemplo, a premiação maior chega a R$ 10 mil. Em todas as categorias, os três primeiros colocados receberão prêmio em dinheiro ou produtos, mais certificado.

UFC oferecera curso de graduação em Finanças

“A graduação em Finanças, com foco em Finanças Públicas e Corporativas, é o mais novo curso que será oferecido pela Universidade Federal do Ceará. Sua criação foi aprovada pelo Conselho Universitário, em outubro passado. As aulas da primeira turma começam em 2012.1, com alunos selecionados pelo ENEM/SiSU de 2011. O curso funcionará em período vespertino na Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo (FEAAC), no Campus do Benfica, em Fortaleza, e terá duração mínima de quatro anos, com ingresso anual de 40 alunos.

A graduação em Finanças possui caráter inovador e, por se tratar de uma área de interesse tanto em nível local, como nacional, pretende oferecer ao mercado um profissional com sólida formação em métodos quantitativos e em teoria econômico-financeira, apto a atuar na docência e nas pesquisa, a serviço do Estado, em organizações sem fins lucrativos e, obviamente, nos ramos da iniciativa privada, como o industrial, o empresarial e o financeiro.

Constituem-se áreas de atuação do profissional de Finanças: Ensino e Pesquisa Acadêmica, Planejamento Financeiro, Análise de Riscos, Consultoria Empresarial, Consultoria na área de previsão de arrecadação; atuação profissional nos diversos Tribunais de Contas, dentre outras. As disciplinas do curso serão distribuídas em quatro áreas interligadas de formação: Conteúdo de Formação Geral; Conteúdos de Formação Teórico-Quantitativa; Conteúdo de Formação Específica em Finanças Públicas e Corporativas, e Conteúdo Teórico-Práticos.
O curso será coordenado pelos professores Andrei Gomes Simonassi e Paulo de Melo Jorge Neto.

SRVIÇO

Mais informações sobre o curso na Coordenação do Curso de Ciências Atuariais, das 13 às 19 horas, pelo telefone 3366.7814.”

(Site da UFC)

STJ afasta desembargador investigado por suposta venda de decisões

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir ação penal e afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por entender que existem indícios de que ele participava de esquema de venda de decisões na época em que atuava na Justiça Federal de Minas Gerais.

A Folha ainda não localizou a defesa do desembargador para comentar a decisão.

Ele, que agora é réu, será investigado pela suposta prática de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.

O nome do desembargador apareceu nos desdobramentos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que desbaratou em 2008 esquema montado por prefeitos e empresários mineiros para desviar recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios).

De acordo com a denúncia contra Betti, aceita por todos os 14 ministros do STJ que analisaram o caso nesta quarta-feira (7), ele é suspeito de vender sentenças, quando ainda era juiz federal. Suas decisões liberavam recursos do FPM a prefeituras de Minas Gerais que estavam com o dinheiro bloqueado por terem dívidas com o INSS.

Existem indícios, segundo a PF, de que o desembargador teria cobrado R$ 60 mil para ajudar um dos prefeitos envolvidos na Pasárgada. Além disso, o STJ concluiu que ele deve ser investigado por outras decisões suspeitas, desta vez para liberar mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Em relação à “exploração de prestígio”, a denúncia afirma que Francisco de Assis Betti, já desembargador, interferia em processos do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) em favor prefeitos do Estado.

Ele foi afastado do cargo, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), até que a ação penal contra ele seja julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem prazo para ocorrer. A denúncia contra ele foi proposta em 2008, mas somente agora, três anos depois, foi analisada pelos ministros do tribunal.

Pedido de vista

Outra desembargadora do TRF-1, Ângela Maria Catão, também foi denunciada por suposto envolvimento no esquema, mas o relator do caso, ministro Castro Meira, entendeu que não existem indícios de sua participação, votando pela rejeição do pedido de abertura de ação penal. A análise em relação a ela, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Herman Benjmin.

(Folha)

Governo lança campanha para diminuir número de crianças sem registro civil

O governo federal quer atingir até 2012 a meta das Nações Unidas (5%) para crianças até 1 ano de idade sem registro civil civil. Atualmente, 6,6% das crianças nessa faixa etária não são registradas no Brasil. Nas comunidades indígenas, o número chega a 32%. Com esse objetivo, foi lançada nesta quarta-feira (7) a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011.

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o país conseguiu, em menos de dez anos, diminuir consideravelmente o número de crianças sem registro de nascimento. Em 2002, o índice de crianças até 1 ano era 20,9%.  “Vamos alcançar, com a busca ativa, aquelas crianças e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa estratégia”, disse a ministra ao falar da campanha.

Segundo Maria do Rosário, todos os estados têm problemas com o registro infantil, no entanto, a situação é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste. Atualmente, cerca de 300 maternidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão interligadas aos cartórios. “Queremos avançar nessa meta e vamos lançar ações junto com o Ministério da Saúde para sensibilizar todas as maternidades do país”.

A campanha deste ano contará com peças, que incluem filme, cartilha, cartaz, folder, envelope e propaganda no rádio, para sensibilizar gestores e a população sobre a importância do acesso à documentação básica.

(Agência Brasil)