Blog do Eliomar

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Juízes são suspeitos de participação em grilagem de terras

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon revelou nesta sexta-feira (25) que há juízes sendo investigados pela participação em atos de grilagem de terras em vários estados do país.

Calmon afirmou que o CNJ investiga dois magistrados na Bahia e a corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Piauí apura casos que envolvem três juízes do Estado pelo suposto envolvimento nas irregularidades.

Também há suspeitos em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e na divisa da Bahia com Goiás, de acordo com a corregedora.

Calmon diz que as suspeitas são de que os magistrados tenham cancelado títulos de propriedade e feito concessões de posse de terra ilegalmente, entre outros crimes, com a participação de tabeliães de cartórios de registros.

Para ela é preciso uma união das autoridades para combater os delitos.

“Levei a minha preocupação ao ministro Peluso [presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal] pois é necessária uma ação política para viabilizar um enfrentamento em conjunto com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público”, disse.

“Não adianta punir só um juiz. É preciso pegar todo o segmento que vem praticando esse ilícito”, completou.

(Folha)

‘Minha Casa Minha Vida’ emperra no Ceará, com 46% da meta em dois anos

Dois anos após sua implantação, menos da metade da meta da primeira fase do programa “Minha Casa Minha Vida” foi cumprida, no Ceará. Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE), André Montenegro, até este mês, 24 mil unidades do programa foram entregues, sendo 14 mil para pessoas cuja faixa de renda está até três salários mínimos, e 10 mil, na faixa de que vai de três a 10 salários, envolvendo recursos da ordem de R$ 2 bilhões.

Dentre as causas para o não cumprimento da meta, Montenegro cita a dificuldade de muitas empresas para atender à demanda, à falta de estrutura dos órgãos públicos para a liberação dos projetos e a burocracia. Além disso, há ainda um atraso de 30% nas obras contratadas do programa. “Mas, esse atraso é algo normal, decorrente de problemas pontuais que normalmente cercam empreendimentos desse porte”, afirma.

Em relação à burocracia, a principal queixa das construtoras diz respeito ao tempo de aprovação dos projetos, cuja demora para liberação seria de oito a 10 meses, enquanto em outros estados, esse tempo não excederia dois meses. “Nesse tempo, há o cansaço do dono do terreno, que desiste de vender a área para a construção das unidades e o desestimulo das empresas. Há casos de empresas que desistem de pegar o projeto, devido a essa demora”, diz Rômulo Gradvohl, proprietário da Construtora Época.

Ele diz que, por conta do atraso na liberação dos projetos, estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, por exemplo, conseguiram cumprir 100% da meta do programa, enquanto o Ceará ainda patina para chegar aos 50%. “Esse atraso faz com que os recursos, acabem indo, na maior parte, para estados que aprovam seus projetos de forma mais rápida”, reclama.

A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela aprovação dos projetos, informou, através da sua assessoria de imprensa, que qualquer pronunciamento sobre o programa é da alçada do Ministério das Cidades, em Brasília.

(O POVO)

Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006.

Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, “em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT”, omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.

Ele nega e disse que cumpriu a lei.

(Folha)

Embraer ganha primeiro round contra protecionismo

Na luta contra o protecionismo nos Estados Unidos, a Embraer ganhou o primeiro round.

A empresa brasileira participa de uma concorrência da Força Aérea americana para fornecer 20 aviões (que podem chegar a 55) para serem usados no Afeganistão e nos EUA. O Super Tucano da Embraer concorre com o AT-6 da americana Hawker Beechcraft, que se associou à Lockheed Martin para a concorrência.

A Força Aérea dos EUA anunciou na semana passada que a Hawker foi eliminada da concorrência.

Isso tudo depois de uma maciça campanha protecionista contra a Embraer.

A Hawker acionou blogueiros e think-tanks de direita para atacar a empresa brasileira.

“É apavorante uma empresa subsidiada e efetivamente controlada por um governo estrangeiro, que às vezes é hostil aos interesses americanos, produzir equipamentos de defesa dos EUA”, escreveu Jeffrey Mazzella, presidente do Centro para Liberdade Individual, em uma carta ao ex-secretário de Defesa, Robert Gates.

A empresa americana também lançou mão do populismo em meio à crise econômica dos EUA. A Hawker afirmava que, caso ganhasse a concorrência, iria “manter” 1.400 empregos, 800 deles no Kansas. A Embraer, associada à americana Sierra Nevada, diz que criará 50 novos empregos na linha de montagem em Jacksonville, na Flórida, mas que manterá 1.200 empregos em fornecedores americanos. A empresa diz que o Super Tucano vai estar dentro das regras do programa Buy American, com 80% do conteúdo produzido nos EUA.

A Força Aérea não deu ouvidos a esses argumentos protecionistas e excluiu a Hawker, o avião da americana ainda estava em caráter experimental, ao contrário do SuperTucano, que já foi testado em várias ocasiões.

Mas o lobby protecionista não vai descansar. A Hawker já deu mostras de que vai atrás do flanco vulnerável da Embraer. “Não é possível que uma empresa que está sendo investigada por corrupção continue participando da concorrência; vamos pedir que o Congresso estabeleça uma comissão de inquérito em cima do contrato”, disse Todd Tiahrt, que foi deputado por 15 anos pelo Kansas, e agora é consultor da Hawker.

A Embraer está sendo investigada pela Securities and Exchange Commission sobre uma possível violação da Lei anticorrupção no Exterior.

O resultado da licitação deve sair no início de 2012. Se a Embraer ganhar, podemos esperar artilharia ainda mais pesada.

(Folha)

Professores estaduais votam pela continuidade das negociações sem paralisação; clima fica tenso

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“Professores estaduais decidiram pela continuidade das negociações com o Governo do Estado, sem paralisação das aulas, em assembleia no Ginásio Paulo Sarasate. O ginásio estava tomado pelos docentes e o clima ficou tenso, devido à insatisfação de alguns professores que defendiam uma nova paralisação. Grupos de estudantes da rede estadual também acompanharam o movimento.

O professor Reinaldo Mapurunga defendeu o retorno da paralisação, e chamou o sindicato de “pelego”. Em sua fala, o presidente da Apeoc, Anísio Melo, posicionou-se favorável à manutenção das negociações.

Após a votação, professores que queriam a volta da greve se revoltaram. O presidente da Apeoc, Anízio Melo, precisou ser escoltado por outros membros do sindicato, porque algumas pessoas queriam agredi-lo.

Dentro do ginásio, houve confroto e quebra-quebra. Um grupo de docentes ainda se dirigiu ao lado de fora do ginásio e tentaram depredar um carro, que pensavam ser de Anízio Melo. Não há informaçao sobre feridos graves.

O presidente da Comissão de Educação da OAB-CE, Edimir Martins, esteve na votação e defendeu que a assembleia deveria ter sido mediada por alguma entidade isenta à questão, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou a própria OAB. “O processo não devia ter sido regido pela Apeoc, que é a parte interessada no processo”, disse Edimir à rádio O POVO/CBN.

Em contato com O POVO Online, o advogado da Apeoc, Fabiano Lima, disse que a condução da assembleia por parte do presidente da Apeoc é norma prevista no estatuto do sindicato. “A assembleia foi conduzida dentro da legalidade. Ilegal seria se fosse conduzida pela CUT ou OAB, que são entidades estranhas ao processo”, disse Fabiano. Segundo ele, ambas as entidades foram convidadas pela própria Apeoc a presenciarem a assembleia, mas apenas como observadoras.

Ainda assim, segundo Edimir, a assembleia deve ser considerada legítima, a menos que alguma entidade queira contestar a votação judicialmente.”

(O POVO Online)

Afastamentos por doenças mentais disparam no país

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

As concessões de auxílio-doença acidentário –que têm relação com o trabalho– para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.

“Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental”, diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.

Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho. Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008.

Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010.

(Folha)

PT vai trabalhar para não perder espaço na reforma ministerial

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Para evitar disputas internas entre petistas e não melindrar a relação da sigla com a presidente Dilma Rousseff, o PT já informou ao Planalto de que vai trabalhar para manter no governo, a partir da reforma ministerial do início de 2012, o mesmo espaço ocupado hoje pelas tendências da legenda. Oficialmente, Dilma ainda não chamou o PT para discutir o tema. Porém, já intrigam os petistas as informações de que ela pretende reduzir o número de secretarias temáticas com status de ministérios – todas ocupadas por petistas.

Ao tomar conhecimento dessa movimentação, Dilma expressou sua resistência à lógica petista de fazer um loteamento de ministérios como se fossem feudos de correntes partidárias. Ciente de que esse debate é delicado, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), trata de esvaziar a discussão, afirmando que jamais conversou com Dilma sobre o tema.

Nos bastidores, porém, a perda de espaço de correntes do PT tem sido a maior preocupação dos petistas.

(O Globo)

Distribuição de lucro do FGTS a trabalhador racha governo

A proposta de distribuir o lucro obtido pelo FGTS para os trabalhadores criou um “racha” no governo. O Ministério da Fazenda é contrário à medida porque conta com os valores para subsidiar a fundo perdido a construção de moradias distribuídas pelas prefeituras e governos estaduais à população de baixa renda.

Diante da necessidade de segurar os gastos com recursos do Orçamento da União, a fim de gerar maior economia ao longo do ano, o FGTS vem assumindo o papel que caberia ao governo federal no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o Minha Casa, Minha Vida (MVMV), prioridade da gestão Dilma Rousseff.

Por decisão do governo, a parcela do FGTS no total de subsídios concedidos pelo programa subiu este ano a 82,5%, enquanto a do Tesouro Nacional caiu a 17,5%.

Em 2011, a previsão é que os subsídios do MCMV somem cerca de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões virão do fundo dos trabalhadores.

Antes da criação do MCVM, em 2009, o valor do FGTS destinado a esses subsídios ficava entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.

(Folha)

SP estuda enviar viciados da cracolândia para cidade natal

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O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo discutem a ideia de enviar frequentadores da cracolândia, na região central, de volta a suas cidades de origem.

Localizados pelo censo de moradores de rua que será finalizado neste ano, os viciados seriam encaminhados às prefeituras dos municípios em que nasceram para receber assistência.

“Há um princípio de que cada comunidade tem que ser responsável por seu produto social. São Paulo é uma cidade acolhedora neste sentido, recebe a todos. Mas, para eles, o melhor é ficar perto de suas origens e de seus familiares”, diz a vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSD), também secretária de Assistência Social.

Ela e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) conversaram recentemente sobre a ideia.

(Folha)

Carros vendidos no Brasil dão grave vexame em crash test

A segunda fase do programa Latin NCAP, que avalia a segurança de carros vendidos na América Latina, traz uma péssima notícia para os donos de alguns dos carros mais populares no Brasil: em caso de um acidente, os riscos para a integridade física dos ocupantes são altos.

Segundo o relatório do Latin NCAP, o principal problema dos carros mais populares (em vendas e preço) do Brasil está na fragilidade estrutural. “Os testes evidenciam carrocerias frágeis e incapazes de aguentar fortes impactos, além de estruturas perigosas que apresentam graves riscos de lesão e até de morte a seus passageiros, especialmente a região da cabeça do motorista”, diz o texto.

E prossegue: “Modelos populares foram falhos em oferecer proteção adequada, sobretudo ao peito do motorista, mas também devendo muito em segurança às pernas e aos joelhos dos passageiros”.

O Latin NCAP realiza atualmente apenas testes de impacto frontal, a 64 km/h, com ligeiro desvio lateral (para simular uma tentativa do motorista de desviar do obstáculo). É uma prova mais simples que as executadas por órgãos equivalentes na Europa e nos Estados Unidos. Os resultados, exibidos nesta quinta-feira (24), são ruins para praticamente todos os modelos testados.

Os modelos à venda na Europa, avaliados pelo Euro NCAP, tiveram notas muito melhores que os latino-americanos.

(UOL)

PT pressiona Dilma a afastar afilhados de Lupi no Trabalho

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Com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), enfraquecido no cargo, o PT mudou de estratégia e decidiu cobrar abertamente que a presidente Dilma Rousseff ordene uma faxina para varrer pedetistas de postos do segundo escalão da pasta.

A medida esvaziaria o poder de Lupi, que ainda luta para permanecer no cargo após acusações de favorecimento a seus aliados.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira (24) que o governo deveria rever o domínio do PDT sobre as superintendências regionais do ministério, as antigas delegacias do trabalho.

“O que estamos assinalando em relação ao Ministério do Trabalho é que a política de porteira fechada não é mais correta. As delegacias regionais deviam ser mais plurais”, afirmou Falcão.

(Folha)

Ex-reitor da UnB é absolvido em processo de improbidade administrativa

O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o decano Erico Weidle foram absolvidos da acusação de improbidade administrativa a que respondiam na Justiça. A decisão, divulgada na noite desta quinta-feira (24), é da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e confirma decisão de primeira instância.

Mulholland e Weidle eram acusados de utilizar indevidamente recursos do Fundo de Apoio Institucional à UnB, originários da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, a verba foi usada para a aquisição de um automóvel luxuoso e de mobiliário para decoração de imóvel funcional cedido ao então reitor da UnB.

De acordo com o voto vencedor da desembargadora Assusete Magalhães, a decisão de empregar a verba para compra de carro e decoração do apartamento foi tomada pelo órgão colegiado competente da UnB e os acusados não tiveram influência na opção. Para a desembargadora, como não ficou provado que Mulholland e Weidle agiram de má-fé contra a administração pública, eles não podem ser condenados por ato de improbidade.

(Agência Brasil)

Confissão de homicídio feita dentro do "Big Brother" gera polêmica

A uruguaia Florencia González, 26, participante do “Big Brother” na Argentina, causou polêmica após confessar que atropelou e matou um motoqueiro em 2008, segundo o jornal “La Nación”.

Como ainda está confinada na casa, o pai dela teve que ir ao programa para esclarecer o caso.

“Ela não abandonou ninguém [no meio da rua]”, afirmou. “Pablo [Maldonado, o motoqueiro] morreu nos braços dela.”

A família do morto, no entanto, refuta essa versão. “Está comprovado que houve omissão de socorro”, afirmou uma das irmãs de Pablo ao jornal uruguaio “El País”.

“É uma falta de respeito com a nossa família”, disse outra irmã. “Imagine ligar a televisão e ver a mulher que atropelou o seu irmão feliz da vida, como se nada tivesse acontecido. Dá muita impotência.”

Pablo tinha 18 anos quando ocorreu o acidente, que segundo a polícia foi motivado porque Florencia não parou no sinal vermelho. A namorada de Pablo, que estava na garupa, ficou gravemente ferida e continua com dificuldade motora.

O caso foi arquivado pela Justiça uruguaia por falta de provas.

(agências)

Brasileiras vítimas de violência no exterior ganham serviço de apoio

Brasileiras que estão em Portugal, na Espanha e na Itália em situação de risco e ameaça ganham a partir desta sexta-feira (25) mais apoio. É um número de telefone para o qual elas fazem a chamada, relatam o problema e indicam o que querem que seja feito. O projeto é piloto, mas a ideia é estendê-lo para toda a Europa e as Américas. O serviço é resultado de uma parceria da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM) e dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

O serviço chamado de Ligue 180 é gratuito e será lançado nesta sexta-feira em Brasília pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e pelo secretário executivo do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nogueira. Há dois anos, o governo brasileiro vinha trabalhando para a criação desse canal de apoio. As mulheres em situação de violência no Brasil já tinham acesso ao serviço, por meio do número de telefone 180.

Pelos dados divulgados na primeira quinzena deste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 491.645 brasileiros viviam em 193 países, em 2010. Porém, esse número não inclui as pessoas que podem ter emigrado, por exemplo. Os principais países procurados pelos brasileiros são os Estados Unidos, Portugal, a Espanha, o Japão, a Itália e a Inglaterra.

“Hoje, infelizmente, apenas temos informações de que as queixas de violência contra a mulher são numerosas. Mas essas pessoas que sofrem, as vítimas, ainda são invisíveis. Queremos saber qual é a demanda para tomar as devidas providências e evitar que o problema permaneça”, disse a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva.

(Agência Brasil)

Infraero quer revisão de estudo

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará vai analisar relatório sobre ruídos provocados pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, recebido pelo procurador da República Alexandre Meireles nesta quinta-feira (24), durante audiência pública. O documento foi elaborado por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e, conforme OPOVO noticiou na última quarta-feira (23), indica que as decolagens e os pousos no Pinto Martins provocam mais barulho do que o recomendado nos quatro bairros analisados (Lagoa Redonda, Aerolândia, Cidade dos Funcionários e Montese).

O documento recomenda, entre outras medidas, a proibição de pousos e decolagens no aeroporto entre meia-noite e 4 horas, e integra procedimento administrativo movido pelo MPF após reclamação do artista plástico Hélio Rôla, morador da Lagoa Redonda, incomodado com o som dos aviões durante a madrugada.

Participaram da audiência pública representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que defendem ser necessário revisar o relatório elaborado pelo Município. Para as autoridades aeroportuárias, a legislação que foi referência para o relatório precisa ser reconsiderada. “Isso gerou distorções no resultado, que precisa de uma reavaliação”, pontua a gerente de Planejamento de Integração Urbana da Infraero, Tânia Caldas.

“Fechar o aeroporto deve ser a última alternativa. Onde houve fechamento durante a madrugada, existem outros aeroportos. Fortaleza ficaria isolada durante um período se isso acontecesse”, defende o superintendente do Pinto Martins, Wellington Santos. Em São Paulo, por exemplo, o Aeroporto de Congonhas funciona das 6h às 23 horas por conta do barulho dos voos noturnos.

Para o superintendente, alterar a rota dos voos poderia ser uma alternativa contra os ruídos. A conclusão foi apontada em relatório que a própria empresa elaborou, em 2010, para o MPF. “Agora sentaremos, identificaremos as divergências e chegaremos a um senso comum entre o relatório da Infraero e o da Semam”, garante.

A definição sobre o que pode ser feito, cita o procurador Alexandre Meireles, deve ser divulgada no começo do próximo ano. “O Ministério Público pode arquivar a recomendação ou ajuizar ação civil pública para fiscalização efetiva do caso. O fato é que há poluição sonora”, cita. “Vamos ver o estudo (da Semam) e analisar qual será o procedimento”, frisa o procurador.

(O POVO)

Ministro do TSE vota pela cassação de Alfredo Nascimento

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello votou pela cassação do mandato do senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM) por conta de irregularidades na captação e gastos de recursos de sua campanha ao Senado, nas eleições de 2006.

O voto foi proferido em recurso apresentado pelo DEM contra o senador.

O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, que diante dos argumentos de Marco Aurélio, pediu mais tempo para analisar mais profundamente o caso.

Nascimento teve as contas de campanha aprovadas pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), e havia sido absolvido das acusações contra ele.

O DEM, no entanto, recorreu ao TSE, argumentando que o senador “não contabilizou recursos financeiros e gastos de campanha na sua prestação de contas, gravou propaganda com CNPJ falso e iniciou a captação e gastos de recursos antes da constituição do comitê financeiro, da obtenção do CNPJ de campanha e da abertura da conta bancária”.

Marco Aurélio Mello disse ter constatado no processo provas de que Alfredo Nascimento arrecadou e fez gastos de campanha antes do período eleitoral. Não há data para que o julgamento seja retomado.

Transportes

No início de julho deste ano, o senador Alfredo Nascimento deixou o Ministério dos Transportes, em meio a acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta.

(Folha)

Sonho refinado

Começou, na prática, a obra da futura Refinaria Premium II que a Petrobras construirá num terreno de dois mil hectares do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A estatal está cercando toda a área, já liberada depois de boa peleja no plano da licença ambiental. O próximo passo é a terraplenagem de um projeto que prevê a produção de 300 mil barris/dia de petróleo.

A oferta de empregos é de cerca de 15 mil e o empreendimento deve ficar pronto dentro de cinco anos. A estatal, por enquanto, evita maiores detalhes, mas no plano da oficialidade estadual, o clima é de comemoração. Há décadas que o cearense acalenta o sonho da refinaria.

(Vertical / O POVO)