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Votação do Código Florestal deve ser concluída apenas em 2012

O projeto da reforma do Código Florestal deve ser votado na Câmara dos Deputados apenas no ano que vem.  Segundo o presidente Marco Maia (PT-RS), não há tempo hábil para tratar do assunto antes do início do recesso parlamentar, que tem início no próximo dia 21.

“Só teremos mais dois dias na semana que vem para votar projetos. A última semana será para a análise do projeto orçamentário. Qualquer matéria que tenha que haver debate não é possível de votar”, afirmou Maia.

O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez a mesma avaliação: “Sua análise antes do Natal é muito difícil. O texto votado no Senado ainda nem chegou aqui”.

O texto foi aprovado na noite da última terça-feira (6) pelos senadores. Como sofreu modificações, terá que ser analisado de novo pelos deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O código aprovado impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

A proposta coloca em lados opostos ruralistas e ambientalistas, e atende em parte às demandas do governo.

Um dos dispositivos controversos, mantidos no texto, permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008.

(Folha)

Senado aprova projeto que fixa gastos do governo em saúde

Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a emenda 29 e fixa os valores mínimos a serem investidos na área da saúde. O texto, que já havia sido aprovada pela Câmara, mantém a regra seguida atualmente pela União para cálculo dos recursos.

De acordo com o projeto, o recurso deve corresponder ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores. Assim, para 2012, por exemplo, a União teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011. O projeto original estabelecia em 10% da receita corrente bruta o investimento a ser feito pela União, mas essa fórmula foi rejeitada no Senado.

O governo, que desde o início foi contra a fixação da porcentagem, alega não ter como destinar tantos recursos (algo em torno de R$ 35 bilhões) ao setor. Quanto aos percentuais a serem aplicados por Estados e municípios, o texto aprovado manteve 12% da receita corrente bruta para os Estados e 15% para os municípios. O projeto também define o que pode ser considerado gasto com saúde e evita que investimentos em saneamento, por exemplo, sejam incluídos no cálculo.

Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de R$ 4 bilhões no SUS (Sistema Único de Saúde) já em 2012.

Na votação desta quarta-feira, os senadores também rejeitaram a possibilidade da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), defendida pelo líder do PT, Humberto Costa (PE). A arrecadação do tributo, segundo a proposta, seria destinado para a área da saúde, nos moldes do que previa a extinta CPMF. O texto agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente 20% do seu orçamento.

(Reuters)

Ex-capitão é condenado a 46 anos de prisão

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Após 15 horas de julgamento, o ex-capitão da PMCE, Daniel Gomes Bezerra, foi condenado a 46 anos de prisão, na madrugada desta quinta-feira (8), no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo assassinato dos irmãos médicos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, em março de 2007, no município de Iguatu.

De acordo com a sentença da juíza Danielle Pontes, o ex-capitão cumprirá uma pena de 23 anos pela morte de cada irmão. A defesa do réu não conseguiu convencer os jurados da tese de legítima defesa.

Plano do governo contra o crack prevê câmeras em cracolândias

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) um plano nacional para o enfrentamento do crack, com investimento estimado de R$ 4 bilhões, que prevê medidas nas áreas de saúde e segurança pública. O programa era uma das promessas de campanha da então candidata Dilma Rousseff.

Uma das medidas anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto é a instalação de câmeras em locais onde se concentram usuários da droga –as chamadas cracolândias. “Com câmeras fixas nesses territórios, teremos imagens que permitirão a fiscalização e policiamento dessas áreas”, afirmou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

O ministro disse que as centrais de monitoramento também vão poder evitar eventuais “desvios de conduta” das autoridades. A intenção é manter um policiamento ostensivo nessas regiões e revitalizar esses espaços.

Com o slogan “Crack, é possível vencer”, as ações do plano de combate ao crack estão divididas em três eixos: atendimento aos dependentes e seus familiares, combate ao tráfico de drogas e prevenção. Estados e municípios também devem colaborar com a iniciativa da União.

“O crack para nós hoje, na saúde pública, tem a mesma dimensão desse desafio [de combate à Aids]. (…) Tecnicamente, estamos diante de uma epidemia do crack no país”, disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde), em referência ao aumento de número de casos de dependentes químicos e de sua distribuição no país.

O plano prevê um total de 308 consultórios de rua em todo o país, até 2014. Formados por médicos, enfermeiros e psicólogos, devem atender os usuários de droga, com foco para a população em situação de rua. Em entrevista à Folha em novembro, Padilha afirmou que oito consultórios devem ser implantados na cidade de São Paulo.

Outra novidade do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde). Até 2014, o Ministério da Saúde prevê o repasse de recursos para a criação de 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. O valor pago pela diária também crescerá quatro vezes, chegando a R$ 200, conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo.

“Para a gente de fato enfrentar e vencer esse desafio, nós temos que ter a cabeça aberta e aceitar todas as iniciativas tomadas pela sociedade. Obviamente, cada uma de acordo com sua responsabilidade e sua competência”, disse a presidente Dilma Rousseff.

(Folha)

Vereador denuncia coação contra permissionários do terminal da Parangaba

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Um mês depois de afixar placas publicitárias sobre a logomarcas de lojas no segundo piso do terminal da Parangaba, permissionários foram surpreendidos agora com as placas sobre as demais lojas no térreo em um dos terminais de maior movimentação em Fortaleza.

De acordo com o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), as placas são afixadas durante a madrugada. “Quando os comerciantes chegam para trabalhar, encontram as publicidades da Prefeitura, que chegam a ser quatro vezes o tamanho permitido das logomarcas das lojas”, comentou o vereador durante pronunciamento na tarde desta quarta-feira (7).

“É um abuso e um constrangimento o que a Prefeitura de Fortaleza está impondo aos comerciantes do terminal da Parangaba. As placas são colocadas sem pedir permissão ou aviso prévio. Quando os comerciantes foram reclamar na administração do terminal, o argumento do coordenador foi o mesmo para todos os permissionários: Você não cria problema com a placa de publicidade, que a Prefeitura não cria problemas para você. Isso é coação!”, reclamou o líder da oposição.

Defendendo o particular

Para o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), a denúncia deve ser checada, mas o petista acredita que o líder da oposição está “defendendo o particular em detrimento do público”.

Plácido Filho rebateu Ronivaldo Maia, ao lamentar que o PT em Fortaleza esqueceu do seu compromisso com o trabalhador depois que virou governo. “O PDT é um partido trabalhista e, como tal, tenho a obrigação de defender o trabalhador. O permissionário do terminal é também um cidadão, que paga um alto aluguel para buscar o seu sustento no comércio. Não foi o PDT que aprovou na marra a troca de terrenos do município para beneficiar construtoras. Isso, sim, é que é defender o particular”, ressaltou Plácido.

(com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza)

Filhos de Missão Velha farão festa em Fortaleza

De Celda Ribeiro, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima

Gostaria que você divulgasse neste Blog a festa do “Encontro dos Filhos e Amigos de Missão Velha”. Será realizada no próximo dia 18, na Casa de Show Kukukaya, a partir do meio dia.

Essa festa tem como objetivo principal rencontrarmos os amigos e conterrâneos, a fim de matarmos um pouco as saudades da nossa terra querida.

Ficarei muito grata pela divulgação.

Abraços .

Celda Ribeiro Santiago.

Dilma diz que 2012 será "necessariamente melhor" para economia brasileira

No dia em que o IBGE confirmou a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre do ano, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (6) que o país terá um desempenho “necessariamente melhor” em 2012.

“Não só estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas sobretudo com visão de que 2012 será necessariamente melhor do que 2011, o que não é pouca coisa diante da crise e da insensatez política que vivenciamos este ano nos EUA e na Europa”, afirmou.

Sem mencionar o diagnóstico de estagnação, ela exaltou a taxa de crescimento acumulado do PIB em 2011 ao receber o prêmio Brasileiro do Ano da revista “Istoé”, em São Paulo.

“O PIB, que nós tivemos que deliberadamente diminuir o ritmo de aceleração que estávamos vivendo, cresceu 3,2%, apesar de todas as consequências da crise”, disse.

“Nossa situação hoje é muito diferente de muitos países do mundo que ainda estão submetidos às regras do FMI, a uma desregulamentacão financeira absurda e à perda de capacidade de seus estados de agir sobre suas economias.”

Dilma reclamou de analistas que, segundo ela, erraram em suas previsões sobre o desempenho brasileiro diante da turbulência internacional.

“Aqueles que no início deste ano previram uma crise cambial e disseram que nos teríamos graves problemas diante do encolhimento do mercado mundial não foram corretos em suas previsões”, disse.

“Nós sabemos, por ter passado por isso, que combater crise com recessão não dá certo.”

(Folha)

Senado aprova projeto que reforma o Código Florestal

Por 59 votos contra sete, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (6) o texto-base do projeto que reforma o Código Florestal. Em seguida, os senadores analisaram os destaques ao projeto e vinte e seis emendas foram incluídas. O PSOL foi o único a recomendar a rejeição do texto. Agora, o texto volta para análise da Câmara, uma vez que sofreu alterações no Senado.

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

A proposta poupa a presidente Dilma de desgaste ao excluir a anistia explícita a desmatadores embutida no projeto da Câmara dos Deputados.

O texto da Câmara regularizava toda a produção agropecuária nas áreas de preservação permanente, deixando sem recuperação 55 milhões de hectares de florestas desmatadas até 22 de julho de 2008 –uma área do tamanho da França. Os desmatadores ficariam livres de multa.

Os senadores obrigam os fazendeiros a recompor de 15 metros a 100 metros de mata ciliar. Propriedades até quatro módulos são isentas. Na volta do texto para Câmara, esse ponto deve ser rediscutido.

Para Márcio Astrini, do Greenpeace, o Senado produziu um texto com uma série de dúvidas que poderão ser enfrentadas na Justiça. “São várias as inseguranças que podem chegar na Justiça. Como essa interpretação da anistia. O Ministério Público, técnicos do Senado, cientistas todos apontam que há anistia, menos o governo que adotou um discurso diferente”.

(Folha)

Novo vazamento de gás assusta moradores do Monte Castelo

Quatro meses depois, moradores do bairro Monte Castelo foram novamente surpreendidos com um vazamento de gás, na madrugada desta quarta-feira (7), em um posto de combustíveis localizado no trecho entre a rua Padre Anchieta e o Pólo de Lazer da avenida Sargento Hermínio. No fim de agosto, o Blog noticiou o primeiro vazamento.

De acordo com moradores do condomínio Belvedere Park, que se localiza em frente ao posto, a tensão só não foi maior porque as pessoas que moram no entorno do estabelecimento já haviam recebido orientações do Corpo de Bombeiros, durante a primeira ocorrência. Mesmo assim, diante do forte cheiro de gás natural veicular (GNV) e do intenso barulho (como uma forte chuva sobre um telhado de alumínio), alguns moradores abandonaram suas residências por causa do receio de explosão.

Outro fato que evitou uma maior tensão entre os moradores é que todo o gás se dissipou com cerca de 15 minutos, enquanto o vazamento na primeira ocorrência durou cerca de duas horas. Quando a viatura do Corpo de Bombeiros chegou ao local, a situação já estava normalizada.

Moradores sugerem uma fiscalização sobre as condições de abastecimento do posto, por parte do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Fortaleza.

Enem: MPF no Ceará volta a recomendar anulação de questões para todo o Brasil

“O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, representado pelo procurador da república Oscar Costa Filho, recomendou nesta terça-feira, 6, que o Ministério da Educação (MEC) estenda para todo o Brasil a anulação das 14 questões do Enem 2011 que teriam sido antecipadas em provas divulgadas pelo Colégio Christus, de Fortaleza.

Em entrevista concedida à imprensa na tarde de hoje, o procurador explicou que um ofício expedido pela procuradora da República Maria Candelária Di Ciero pede que a investigação do vazamento das questões seja de competência da Polícia Federal em Brasília, e não em Fortaleza. Da mesma forma, a anulação das questões teria de ser também em nível nacional, defende Oscar.

A procuradora argumenta que devem ser investigados os elaboradores e revisores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) envolvidos no processo de elaboração e recusa dos itens do pré-teste, de onde teriam vazado as questões divulgadas a alunos do Christus. De acordo com o ofício enviado pela procuradora à sede da Polícia Federal em Brasília, cerca de 10 servidores do Inep, com sede na capital do País, teriam envolvimento no caso.

Caso o MEC não acate o pedido do procurador Oscar Costa Filho, o MPF no Ceará promete fazer nova ação civil pública pedindo a anulação das questões do Enem para alunos de todo o País. A última decisão da Justiça havia mantido a anulação das 14 questões somente para 639 alunos matriculados no 3° ano do Ensino Médio do Colégio Christus.

Os alunos do colégio cearense teriam tido acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

“MEC não vai acatar”

Em contato com O POVO, a assessoria do MEC adiantou que não será acatado pelo Ministério o pedido do procurador para anulação das questões em todo o Brasil. “O assunto Enem está encerrado”, enfatizou.”

(O POVO Online)

Campanha realiza testes para detecção do vírus HIV no bairro Lagamar

“Cerca de 50 testes rápidos para a detecção do vírus HIV serão feitos, na próxima quinta-feira, 8, durante campanha de conscientização sobre a Aids em Fortaleza. A ação acontece na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Lagamar, das 13h às 17h.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, além dos testes, a campanha terá também ações de para informar a população sobre os meios de prevenção. A campanha, batizada de “Fique Sabendo”, é uma atividade permanente da SMS, feita em articulação com outras secretarias municipais.

Em Fortaleza, as pessoas que vivem com HIV podem procurar o Serviço de Atenção Especializada em HIV/Aids (SAE), que atende de forma gratuita em cinco locais da cidade:

– Centro – SAE do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – (85) 3488.2241
– Conjunto Ceará – SAE do Hospital Nossa Senhora da Conceição – (85) 3452.6701
– José Walter – SAE do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – (85) 3452.9374
– Messejana – SAE do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – (85) 3105.1590
– Edson Queiroz – SAE do Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami Unifor) – (85) 3477.3226
– Rodolfo Teófilo – SAE do Centro de Saúde da Família Anastácio Magalhães – (85) 3433.256”

(O POVO Online)

Livro resgata um pouco da Fortaleza Antiga

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“Viva Fortaleza”, o segundo livro do Projeto Memórias da Cidade, será lançado, às 19 horas desta terça-feira, no Memorial da Cultura Cearense de Arte e Cultura, na Praia de Iracema. Na ocasião abertura de exposição homônima.

O livro faz uma documentação iconográfica e afetiva da Capital entre 1950 e 2010. Um trabalho primoroso da editora Terra da Luz, sob coordenação de Patricia Veloso.

Novo Código Florestal prejudica Nordeste, diz Balhmann

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O Novo Código Florestal, em tramitação no Senado, deve voltar para a Câmara. Essa é a previsão do deputado federal Antonio Balhmann. O parlamentar diz que o objetivo é restabelecer na Câmara conquistas do Nordeste que, no texto do Senado, sofre sérias restrições em matéria de produção de alimentos.

Produção de petróleo cresce em outubro

“A produção brasileira de petróleo atingiu 2,105 milhões de barris por dia em outubro. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi a terceira vez este ano que a produção ultrapassou a marca de 2,1 milhões de barris por dia. Na comparação com o mesmo mês de 2010, a produção de outubro cresceu 5,4%. Em relação a setembro deste ano, o aumento foi 0,3%.

A produção de gás natural em outubro foi 66 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 2% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,5% comparando com setembro. A ANP informou que o maior produtor de gás natural foi o Campo de Urucu, no Amazonas, e o de petróleo, o Campo de Roncador, na Bacia de Campos. A produção nacional em outubro foi realizada por meio de 299 concessões operadas por 26 empresas.”

(Agência Brasil)

HGF entra em ritmo de campanha de doação de sangue

O Hospital Geral de Fortaleza ( HGF), em parceria com o Hemoce, realizar, no próximo dia 8, das 9 às 17 horas, uma campanha de doação de sangue. Uma unidade do Hemoce estará atendendo no hall do auditório principal do hospital e, appós uma pré-triagem no próprio local, os doadores voluntários serão encaminhados para triagem individual, onde passarão por uma pequena consulta.

Após isso, segundo a assessoria de imprensa do HGF, é servido um lanche aos doadores, para melhorar os níveis de glicemia e hidratação, reduzindo os riscos de problemas durante a doação. Passados 10 minutos do lanche, é iniciada a coleta, que será realizada no miniauditório Antônio de Pádua, onde serão disponibilizadas seis cadeiras de coleta. O volume máximo de sangue colhido é de 450ml e o tempo médio da coleta é de sete minutos.

Eleições 2012 – PMDB marca para dia 17 encontro regional em Fortaleza

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O PMDB do Ceará marcou para o próximo dia 17, em Fortaleza, encontro regional. Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo é discutir as eleições 2012. O parlamentar espera que conste na pauta desse encontre a possibilidade de o PMDB ter candidato na Capital. Danilo Forte se inclui entre quadros do partido para a disputa.

André Figueiredo: PDT deve continuar na base do Governo Dilma, apesar da queda de Lupi

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tVPxwMZn-jg[/youtube]

O PDT nacional vai se reunir, nesta segunda-feira, ao meio-dia, em Brasília, para avaliar a saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e Emprego. A informação foi dada nesta madrugada de segunda-feira em Fortalea pelo presidente nacional interino, o deputado federal André Figueiredo.

O dirigente pedetista acrescentou que vai defender a tese de que o PDT não indique ninguém para a vaga, mas continue na base de apoio do Governo Dilma.

Após encontro com Dilma, Lupi entrega cargo

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu na tarde deste domingo (4) com a presidente Dilma Rousseff e entregou seu cargo.

A situação do ministro ficou insustentável após a Folha revelar que ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos antes de entrar para o Executivo federal. Após a revelação, o Palácio do Planalto passou a esperar que o ministro se antecipasse e pedisse demissão. Do contrário, a presidente Dilma Roussef teria de fazê-lo.

Em nota publicada no blog do Ministério do Trabalho, o ex-ministro apontou a “perseguição política e pessoal da mídia” e a “condenação sumária” da Comissão de Ética da Presidência da República como os motivos para pedir demissão.

Lupi também disse que não teve o direito de se defender. Além disso, segundo ele, sua demissão é uma maneira de evitar que “o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo”.

Novo nome

O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, disse que a Executiva do partido se reúne nesta segunda-feira (5) para discutir a substituição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Com a saída de Lupi, assume o número 2 da pasta, Paulo Roberto Pinto. A reunião já estava prevista para debater a crise do ministro, mas agora o foco será a troca na pasta.

(Folha)