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Europeu é detido com mala cheia de cobras na Argentina. Algumas do Brasil

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Um cidadão tcheco foi preso ao tentar embarcar em um avião no Aeroporto Internacional de Buenos Aires com centenas de cobras venenosas e répteis ameaçados de extinção escondidos dentro de sua bagagem. Karel Abelovsky, de 51 anos, tinha em suas malas 247 animais escondidos dentro de sacos e até meias. Cada um dos recipientes trazia rótulos em latim com o nome científico das diferentes espécies.

Abelovsky foi pego depois que sua bagagem passou pelo exame de raios X e funcionários viram sua mala se mexendo. Ele tentava embarcar em um voo com destino à Espanha. Em entrevista à agência Associated Press, um oficial de justiça argentino afirmou que ”os funcionários do aeroporto não acreditaram quando viram o movimento dentro da mala”.

Fauna rara

Entre os animais estavam insetos, aranhas, lagartos, cobras venenosas, lesmas e caracóis provenientes do Brasil, Argentina, México e Paraguai. Muitos deles estão protegidos pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção. Alguns dos animais foram encontrados mortos, provavelmente sufocados devido à escassez de oxigênio.

Após a apreensão, parte dos animais foi levada para o Zoológico de Buenos Aires, enquanto que as cobras venenosas foram enviadas para o Instituto Nacional de Saúde da Argentina, onde são preparados antídotos utilizando veneno extraído de cobras.

Abelovsky foi solto após pagar uma fiança de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 4,6 mil), mas pode enfrentar uma pena de 10 anos de prisão se for condenado.

(BBC Brasil)

Trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter direitos igualados

As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. O parágrafo em questão exclui os trabalhadores domésticos de vários direitos.

O texto da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos, aprovado em junho deste ano, recomenda aos países-membros da organização que igualem os direitos dos trabalhadores domésticos aos de outros trabalhadores.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC na comissão especial, deverá apresentar o relatório no início do ano legislativo, em 2012.

O parágrafo que a PEC propõe revogar exclui os trabalhadores domésticos de 25 direitos listados dentre os 34 para os trabalhadores em geral. Os nove direitos garantidos também para o trabalhador doméstico são: salário mínimo, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias remuneradas, licença-maternidade de quatro meses, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.

(Agência Brasil)

Ficha Limpa é a mais citada no Twitter após posse de Jader

A Lei da Ficha Limpa chegou ao primeiro lugar das palavras mais citadas pelos internautas no Twitter nesta quarta-feira (28) após a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Além da citação à lei, figura ainda no “trends topics” brasileiro o nome do político (em nono lugar). Inúmeros tuítes da Lei da Ficha Limpa citam o senador.

Jader voltou ao cargo de senador nesta quarta-feira, por volta das 16 horas, após 10 anos de sua renúncia ao Senado. Por volta das 18 horas, a frase Lei da Ficha Lima chegou ao topo das mais “tuítadas”, enquanto citações a Jader Barbalho estavam em oitavo lugar.

Em seu discurso de posse, em sessão extraordinária já que o Congresso está em recesso, Jader lamentou ter perdido um ano de seu mandato e disse que o “Ficha Limpa” foi seu maior adversário. “Tinha gente que não votava em mim dizendo que o voto não ia valer.”

A Lei da Ficha Limpa surgiu de pressão e iniciativa da sociedade civil. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.

Em março deste ano, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Ficha Suja

Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O caso do pemedebista chegou a gerar um impasse no STF, quando o julgamento no ano passado ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade.

Ele havia sido considerado “ficha-suja” por ter renunciado ao cargo de senador em 2001 após uma série de acusações.

Mesmo sem a validade da lei para as eleições passadas, Jader só teve o caso resolvido e liberado para tomar posse pela Justiça em dezembro após pressão de senadores do PMDB. O presidente do STF, Cezar Peluso, usou o regimento do tribunal e fez sua posição valer duas vezes com o chamado “voto de qualidade”.

Durante o período, Marinor Brito (PSOL-PA) exerceu o mandato. Ontem, o vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, negou mais um pedido dela para impedir a posse de Jader.

Na política desde 1971, Jader Barbalho, 67, também já foi deputado estadual, duas vezes deputado federal e duas vezes governador do Pará.

(Folha)

Mesmo como 6ª economia, Brasil continua pobre, diz economista

O Brasil continuará sendo um país pobre, mesmo com a previsão de que a sua economia vai ultrapassar a britânica como 6ª maior do mundo, segundo o economista Joerg Mayer, da Divisão de Globalização e Desenvolvimento Estratégico da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês).

“O país ganha um pouco de prestígio, mas, como a população brasileira é muito numerosa, a renda média é muito mais baixa”, disse o economista. “Mesmo como sexta economia mundial, o Brasil continua pobre”, afirmou.

Agnès Bénassy-Quéré, diretora do Centro de Pesquisas Prospectivas e de Informações Internacionais, em Paris, também relativiza as projeções divulgadas nesta semana. “É preciso muita precaução”, disse a economista.

“O Brasil apresenta um crescimento fulgurante, pois os cálculos são feitos em dólar, que tem se desvalorizado nos últimos anos. Não é possível dizer que esses números são definitivos”, afirmou a economista.

Para Bénassy-Quéré, o excesso de valor do real é o fator principal para a economia brasileira ultrapassar a da Grã-Bretanha. “A moeda brasileira valorizou-se muito nos últimos anos, enquanto a libra esterlina sofreu uma forte desvalorização. Isso faz uma diferença enorme.”

Assim como o representante da UNCTAD, a economista francesa acredita que o cálculo mais realista para mostrar a situação da economia brasileira atualmente deveria basear-se no PIB per capita.

“O PIB per capita do Brasil representa apenas 25% do americano”, diz Bénassy-Quéré. “Nas projeções que fizemos, em 2050 o PIB per capita brasileiro alcançará apenas 45% do nível registrado nos EUA.”

(BBC Brasil)

BNDES amplia prazo para pedido de empréstimo a arenas da Copa. Fortaleza tem R$ 352 milhões

O BNDES prorrogou por um ano o prazo para adesão à sua linha de financiamento para construção ou reforma de arenas que serão usadas na Copa-2014. A data-limite para apresentar o pedido de empréstimo era 31 de dezembro deste ano, mas foi postergada para 31 de dezembro de 2012.

Dos grandes projetos das cidades-sede, apenas a construção da arena do Corinthians, em São Paulo, e a reformada do estádio do Internacional, em Porto Alegre, não foram contratados.

Para a obra do Itaquerão, há um pedido em análise pelo corpo técnico do banco de R$ 400 milhões –teto máximo de financiamento estabelecido para a linha de crédito por arena. O projeto do Inter não ingressou no banco ainda, mas a expectativa é que isso ocorra em breve.

Para o estádio do Atlélico-PR, em Curitiba, há uma carta-consulta (primeira etapa do pedido de empréstimo) no valor de R$ 123 milhões.

Já estão contratados os projetos de construção ou reforma dos estádios de Manaus (R$ 400 milhões), Salvador (R$ 324 milhões), Fortaleza (R$ 352 milhões), Cuiabá (392 milhões), Belo Horizonte (400 milhões), Recife (R$ 400 milhões) e Natal (R$ 399 milhões).

Apenas o projeto da construção do novo estádio de Brasília dispensou financiamento do banco estatal.

(Folha)

Inadimplência de empresas cresce 9,8% em novembro, aponta Serasa

A inadimplência das empresas cresceu 9,8% em novembro na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados da Serasa Experian divulgados nesta quarta-feira (28).

A expansão é a segunda maior registrada no ano neste confronto, superada apenas pelo desempenho contabilizado em março ante fevereiro (10,8%).

Já na comparação com o mesmo mês no ano passado, a inadimplência cresceu 32,5%. No acumulado do ano, a alta chegou a 18,6% ante igual intervalo em 2010.

Para os economistas da Serasa, a inflação, que afeta todos os custos empresariais, o capital de giro ainda caro, que impacta os custos operacionais, e a evolução da inadimplência do consumidor, que impõe maiores provisões e perdas aos negócios, estão determinando dificuldades na gestão financeira.

Nesse contexto, avaliam, as empresas estão produzindo e ampliando os estoques para as festas de final de ano numa posição de caixa menos favorável.

(Folha)

Venezuela é o país com mais adolescentes grávidas na América do Sul

A Venezuela é o país com mais adolescentes grávidas da América do Sul. Quase um de cada quatro partos é de uma menor de 19 anos, uma problemática que o governo de Hugo Chávez espera atacar com um plano assistencial sob críticas opositoras e de organismos especializados de falta de prevenção.

Dos 591.303 partos que houve em 2010, 130.888 foram de menores de 19 anos e 7.778 de mães menores de 15 anos, revelou o próprio Chávez, que qualificou de “alarmantes” os números.

Segundo o relatório Estado de População Mundial 2011 do Fundo de População das Nações Unidas, a Venezuela lidera a taxa de gravidezes precoces da América do Sul com uma taxa de 101 nascimentos por cada mil mulheres de 15 a 19 anos, à frente de Equador (100) e Colômbia (96), e só superada na América Central por Honduras (108) e Nicarágua (109).

Na Venezuela a primeira relação sexual ocorre por volta dos 15 anos e, apesar de nove em cada dez adolescentes conhecerem os métodos anticoncepcionais, só um de cada dez os usa, segundo a Pesquisa Nacional de População e Família de 1998.

“Encontramo-nos com um grupo muito importante de jovens que, mesmo conhecendo os métodos, não evitaram a gravidez. E isto acontece porque ter um filho para uma jovem adolescente que não tem maiores projetos de futuro, pode se transformar em um projeto de vida”, disse a ministra da Juventude, Maripili Hernández.

Muitas das meninas acabam criando seus filhos sozinhas e com a ajuda de seus familiares, repetindo padrões aprendidos. Por isso, Maripili ressalta a necessidade de tomar “medidas urgentes”.

Com esta intenção, o governo lançou recentemente campanhas e iniciou oficinas de educação sexual nas escolas, que se somam à Grande Missão Filhos da Venezuela –nascida em 12 de dezembro– e que prevê uma alocação mensal de US$ 100 para mães pobres, incluindo as adolescentes.

Para receber a ajuda, as mães devem se inscrever em centros onde controlarão sua gravidez, por sua vez receberão programas de prevenção sexual, planejamento familiar e capacitação, tudo sob a “condição de que se mantenham dentro do sistema escolar”, detalhou a ministra.

Considerando a dimensão cultural do problema, organizações dedicadas ao atendimento e prevenção de gravidezes adolescentes pedem que os planos governamentais “atuem com a prevenção” e uma boa formação escolar.

María Teresa Urbina, presidente da Plafam (uma associação civil de planejamento familiar com 25 anos de história no país), considera que o governo fez alguns esforços, mas que, em geral, “poucos” foram em matéria preventiva e houve erros na distribuição de métodos anticoncepcionais.

“Evidentemente o que não existiu foi prevenção”, declarou a deputada e pré-candidata opositora, María Corina Machado. “Estas transferências diretas, em muitos casos, geram mais dependência e não resolvem o problema”.

(EFE)

Gastos da Presidência com cartão corporativo diminuem 37,7% em 2011

No primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, diminuíram em 37,7%, na comparação com 2010, os chamados “gastos secretos” do gabinete da Presidência feitos com cartão corporativo.

A Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 3.834.780,80 nessa modalidade de despesa, contra R$ 6.150.534,81 no último ano de Lula.

A “farra dos cartões” rendeu uma CPI em 2008. Na época, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) caiu após usar o cartão corporativo num free shop.

(Folha)

Ipece divulga nesta 4ª feira projeções econômicas do Ceará para 2012

 

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, vai divulgar, às 14h3omin desta quarta-feira, durante coletiva no auditório do órgão, o documento “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”. Com ele, estarão os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento).

O documento vai trazer informações sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo comportamento de setores como a agropecuária, indústria e serviços. Também dimensionará o tamanho dos investimentos dos projetos estrutuantes do Estado.

Dados sociais por área e detalhes acerca do comercio exterior e comportamento fiscal do Estado ainda integram o documento.

Quadrilha sequestra família de gerente bancário e foge levando R$ 300 mil de agência

“Uma quadrilha armada com revólveres e pistolas sequestrou o gerente de uma agência bancária do município de Trairi, no Litoral Oeste, e fugiu levando cerca de R$ 300 mil do Banco do Brasil do município. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira, 27.

Segundo informações da titular da delegacia da cidade, Malake Waked Tanos, dois homens armados invadiram a casa da vítima por volta das 5h30 e fizeram seis pessoas reféns, entre elas três crianças e a esposa do gerente bancário. Enquanto os reféns eram levados pela dupla armada, o funcionário do Banco do Brasil foi dominado por dois outros homens, que o levaram até a sede do banco na cidade.

“A quadrilha se dividiu em um veículo que levava a família do gerente, outro que levava o gerente até a agência, e um terceira que dava apoio”, detalhou a delegada, em conversa com O POVO Online.

Ao chegar à agência do Banco do Brasil, os acusados obrigaram o gerente a retirar todo o dinheiro dos caixas do local, na promessa de libertar seus familiares. De acordo com a delegada, cerce de R$ 300 mil foram entregues aos bandidos.

Cerca de três horas após o bando receber todo o dinheiro, os familiares do gerente bancário feitos reféns foram libertados em uma estrada carroçável, nas proximidades de uma distribuidora de cocos, já no município de Paraipaba.

Após a ação, a Polícia montou um cerco na região, na tentativa de capturar os criminosos. O bando agiu com chapéus e óculos escuros, e fugiu em três veículos. Até agora, ninguém foi preso.”

(O POVO Online)

Arrecadação de impostos com novo salário mínimo será maior que gasto com a Previdência, diz Dieese

O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social, de acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado nesta terça-feira (27).

O custo para a Previdência, contudo, é menor do que o aumento da arrecadação de impostos que o novo salário mínimo trará. Segundo o Dieese, devido ao crescimento do consumo consequente da alta do piso salarial, a arrecadação de impostos subirá em R$ 22,9 bilhões em 2012.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam, de acordo com o levantamento, a maior parte dos brasileiros diretamente beneficiados com o aumento do piso salarial. Das 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo, 19,7 milhões (41%) são aposentados ou pensionistas.

O grande número de beneficiários faz com que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo signifique mais R$ 257 milhões no gasto anual da Previdência Social. Como no dia 1º de janeiro o piso nacional passa de R$ 545 para R$ 622, o custo anual deste aumento para o INSS será R$ 19,8 bilhões.

Ainda de acordo com o Dieese, o aumento de 14,1% no salário mínimo fará com que o poder de compra do piso alcance o nível mais alto em mais de 30 anos. Levando-se em conta o valor da cesta básica apurado em novembro pela entidade (R$ 276,31), o novo piso poderá comprar 2,25 cestas. A maior quantidade registrada desde 1979. Atualmente, um salário mínimo equivale a 2,03 cestas básicas.

(Agência Brasil)

Adesão do Chile a bloqueio das Malvinas preocupa embaixador britânico

O embaixador britânico no Chile, Jon Benjamin, afirmou que há “preocupação pelos países que se somaram” à declaração do Mercosul que impede a entrada de navios com bandeira das ilhas Malvinas em seus portos.

O Chile aderiu à decisão adotada por Uruguai, Paraguai e Brasil em 20 de dezembro, durante uma cúpula do Mercosul, em solidariedade à Argentina e sua reivindicação pelo território, sob domínio de Londres desde 1833.

O diplomata britânico advertiu que “parece ser uma espécie de bloqueio econômico para as ilhas e sua pequena população civil e inocente”.

Benjamim garantiu que a “espécie de bloqueio” poderia afetar a economia da zona. “Ali vivem 200 chilenos e os laços com Punta Arenas (localidade no extremo sul do Chile) são muito importantes”.

Por sua vez, o porta-voz da Presidência chilena, Andrés Chadwick, afirmou: “Não tivemos [ciência de] nenhuma expressão de mal-estar por parte da embaixada do Reino Unido no Chile ou do Estado inglês”.

Chadwick acrescentou que o Reino Unido “conhece a posição do Chile, que é a mesma há muito tempo”. “Não podemos reconhecer a bandeira de uma embarcação de uma ilha que, do ponto de vista do Chile, não é um Estado nem tem uma jurisdição”, completou o porta-voz.

(Ansa)

BB vai aumentar concessão de crédito imobiliário em 2012

O Banco do Brasil (BB) pretende reforçar a concessão de crédito imobiliário em 2012.  O banco deve fechar 2011 com um estoque de R$ 7,7 bilhões em financiamento de imóveis, o que representa um aumento de 126% em relação aos R$ 3,4 bilhões de dezembro de 2010. Segundo o vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Paulo Caffarelli, ainda existe uma margem de R$ 5 bilhões para aumentar esse valor com recursos da poupança, podendo passar de R$ 12 bilhões no próximo ano.

“Passamos muitos anos sem ter financiamento imobiliário e ainda temos margem para crescer”, disse Caffarelli, acrescentando que o país tem um déficit de 8 milhões de famílias sem casa própria. Com o crescimento acentuado, o BB conquistou a quinta posição em financiamento imobiliário no país, ultrapassando o HSBC, e atrás da Caixa Econômica, Itaú Unibanco, Santander e Bradesco. A expectativa é passar para a terceira posição até o fim de 2013.

Em 2011, o banco atingiu a marca de 57 milhões de clientes. Segundo Caffarelli, 18 milhões têm cadastro pré-aprovado, dos quais 13 milhões têm propensão a tomar crédito. No entanto, apenas 5 milhões tem operações com o BB.

Entre algumas razões para uma adesão ainda baixa estão a falta de informação sobre os programas e as taxas praticadas pelo banco e o atendimento. Para suprir essa questão, a estratégia estabelecida pelo banco é focar mais no relacionamento com seus atuais clientes, criando uma espécie de “fidelidade”. O foco não estará na aquisição de novos clientes.

“O crédito imobiliário é o maior produto fidelizador”, disse Caffarelli, explicando que ao adquirir um financiamento para a compra da casa própria o cliente chega a ficar mais de 20 anos ligado ao banco por uma única operação.

Além do crédito ao comprador, o vice-presidente disse que o banco também começa a ampliar a concessão de financiamentos a construtoras, que atualmente representam apenas 20% do valor operacionalizado. Segundo ele, 2,3 mil construtoras já estão cadastradas e 800 têm limite de crédito. Para justificar o potencial de aumento dos empréstimos nessa área, Cafarrelli diz que o banco tem mostrado aos clientes “agilidade e velocidade na liberação de crédito imobiliário”.

(Agência Brasil)

Senado do Uruguai inicia discussão sobre descriminalização do aborto

O Senado do Uruguai começou a discutir nesta terça-feira (27) um projeto de lei para descriminalizar o aborto, após a iniciativa ser barrada em 2008 pelo veto do então presidente, Tabaré Vázquez.

A proposta prevê a despenalização das mulheres maiores de idade que interrompem a gravidez até a 12ª semana de gestação e pode ser aprovada ainda nesta-feira. O texto estabelece que é necessário apenas a “vontade” da mulher para que ela recorra a um hospital público e peça que pratiquem o aborto.

O projeto deve receber a aprovação de todos os senadores da Frente Ampla (coalizão de partidos de esquerda que apoiam o governo), que contam com 16 cadeiras no Senado, maioria absoluta dentre as 31 cadeiras.

Porém, de acordo com o jornal uruguaio “El País”, o senador Carlos Baráibar, da Frente Ampla, não concorda pessoalmente com a proposta e colocará o seu suplente, Milton Antognazza, para levantar a mão para aprovar o projeto, respeitando a decisão da coalizão.

O único voto favorável da oposição será a do senador Jorge Saraiva, do Partido Nacional, de centro, que há alguns meses decidiu apoiar o governo.

O voto contrário deve vir dos demais legisladores da bancada do Partido Nacional e dos três senadores do Partido Colorado, de oposição conservadora.

Organizações a favor e principalmente as que são contra o direito ao aborto convocaram atos públicos nas proximidades do Palácio Legislativo, sede do Parlamento, para assistir à discussão.

Excomunhão

A Igreja Católica chilena já anunciou que deve excomungar os legisladores que se posicionarem a favor da descriminalização do aborto.

Nas últimas décadas, houve várias tentativas para legalizar a prática do aborto no Uruguai. Várias pesquisas de opinião revelaram que entre 57% e 63% da população do país está de acordo com a legalização da interrupção da gravidez.

O projeto em debate deve devolver à Lei de Direitos Sexuais e Reprodutivos o capítulo sobre a despenalização do aborto, que o ex-presidente Vázquez vetou em novembro de 2008.

O atual mandatário do Uruguai, José Mujica, já declarou que não usará sua possibilidade de veto nesta matéria.

Desta vez, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Senado, deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será submetido a votação no próximo mês de março. Segundo o jornal uruguaio “El Observador”, o texto pode ser barrado nessa casa, onde a Frente Ampla pode não conseguir todos os votos necessários.

(Ansa)

Polícia Federal do Ceará faz a maior apreensão de ecstasy do Nordeste

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante na madruga desta terça-feira, 27, com 50 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins. De acordo com a Polícia Federal (PF), foi a maior apreensão da droga no Nordeste.

Policiais federais detectaram que em uma das bagagens de um voo vindo de Lisboa (Portugal) havia indícios da presença de material semelhante aos comprimidos de ecstasy. Na abordagem, constatou-se a existência de nove sacos de comprimidos de cor rosa, selados e cobertos por papel carbono.

Em interrogatório, o preso afirmou que teria sido contratado no inicio do mês de dezembro na avenida Beira Mar por dois homens, um brasileiro e um belga, para que ele pegasse a droga em Bruxelas (Bélgica) e encaminhasse para Fortaleza. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo suspeito.

O preso foi indiciado por tráfico internacional de drogas, e a pena varia de cinco a 15 anos de reclusão. Ele está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Outras apreensões
De acordo com a PF, somente nesta semana que antecede as festas de final de ano, foram apreendidos, além dos 50 mil comprimidos de ecstasy, 158 quilos de cocaína e 19 quilos de maconha, e está em segundo lugar em número de apreensões de cocaína em Aeroportos do Brasil.

Redação O POVO Online

Jader Barbalho deve assumir mandato de senador nesta quarta-feira

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A Mesa do Senado se reúne nesta quarta-feira (28), às 15 horas, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato atualmente exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal), invocando esse direito.

O advogado de Marinor, André Maimoni, estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse de Jader. “Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato”, disse a senadora.

O mandado de segurança protocolado ontem no STF questiona o rito adotado pela Mesa do Senado. Entre outras questões, Maimoni deseja saber se a Comissão Diretora pode dar posse a senador durante o recesso. Enquanto o advogado se movimenta em Brasília, Marinor aguarda os fatos em Belém.

“Apesar deste momento que não é fácil para o povo brasileiro, para o povo paraense, estou aqui, esperando. Aqui no Pará, as pessoas botam a cabeça para fora do ônibus, dizendo para eu não desistir. Apesar desse momento difícil, da impotência para reagir, eu estou de cabeça erguida, com o sentimento do dever cumprido e firme para continuar lutando pela ética na política”, disse ela.

Ficha limpa

Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O seu pedido para assumir o cargo gerou um impasse no STF no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

Em março deste ano, porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais concorreram.

Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a posse da nova ministra, Rosa Weber, para que não haja mais a possibilidade de empates.

(Folha)

Em nota, filha de Serra rebate acusações de livro sobre privatizações

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Verônica Serra, filha do ex-governador José Serra, divulgou nota em que rebate suspeitas contra ela publicadas no livro “A Privataria Tucana”, que relata supostos casos de desvios de recursos durante privatizações ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

De acordo com o livro, Verônica Serra foi sócia da empresária Verônica Dantas numa firma de prestação de serviços financeiros na internet, a Decidir. Verônica Dantas é irmã do empresário Daniel Dantas, que controlou a antiga Brasil Telecom até o início de 2005, empresa formada após a privatização da Telebrás.

“Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração”, diz Verônica Serra.

O livro sustenta que amigos e parentes de Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse dinheiro tenha relação com as privatizações.

Algumas informações do livro circularam na campanha eleitoral do ano passado e boa parte do material foi publicada antes por jornais e revistas, entre eles a Folha.

Segundo Verônica, as mesmas acusações são feitas desde 2002, quando seu pai foi candidato à Presidência pela primeira vez. Ela ainda lembra que teve o sigilo fiscal quebrado durante a campanha do ano passado.

“Agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas.”

A nota também contém 14 itens em que Verônica faz um resumo da sua vida profissional e detalha como foi sua participação na empresa Decidir.

“Participar de um mesmo conselho de administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires.”

(Folha)