Blog do Eliomar

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Morre no Rio de Janeiro o ator e diretor Sérgio Britto

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Aos 88 anos, morreu na manhã deste sábado (17), no Hospital Copa D’Or, no Rio, o ator e diretor Sergio Britto. Um dos maiores ícones do teatro brasileiro, ele estava internado há cerca de um mês, por conta de problemas cardiorrespiratórios. O corpo de Sergio Britto deverá ser velado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Diretor, ator, apresentador e roteirista de cinema, televisão e teatro, Sérgio Pedro Corrêa de Britto nasceu em 29 de junho de 1923, no Rio. Filho de um funcionário público e uma dona de casa, ele cresceu no bairro de Vila Isabel, e cursou até o sexto ano de medicina, na Faculdade da Praia Vermelha. Foi na universidade onde Britto teve os primeiros contatos com o teatro amador. Em 1945, abandonou o curso para se dedicar inteiramente à arte dramática.

O ator apresentava o programa semanal “Arte com Sérgio Britto”, exibido aos sábados, às 20 horas, na TV Brasil.

Os 65 anos de carreira foram resumidos no livro “O teatro e eu”, que o ator lançou no ano passado.

(O Globo)

Servidora do TRT é suspeita de desviar R$ 7 mi de indenizações

Márcia de Fátima Pereira era considerada uma funcionária exemplar da 2ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Brasília. Chegava pontualmente às 9 horas e saía, quase sempre, após o fim do expediente, às 18 horas.

Não se incomodava em ser a faz-tudo do local de trabalho: atendia advogados no balcão, organizava festas de aniversário e redigia ofícios para liberação de pagamentos ordenados pela Justiça.

Desde a semana passada, no entanto, Márcia de Fátima é a principal suspeita de ter desviado cerca de R$ 7 milhões de depósitos judiciais — aqueles feitos para pagar indenizações determinadas pela Justiça trabalhista. A informação foi publicada pelo jornal “Correio Braziliense”.

Segundo investigações preliminares da corregedoria do TRT, a funcionária encaminhava ofícios falsos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, simulando ordens judiciais e indicando contas bancárias para pagamento de indenizações. Mas essas contas eram da própria funcionária, de seu companheiro e de parentes dela.

A Polícia Federal abriu uma investigação depois que fraude foi descoberta por acaso, no começo de dezembro. Em uma visita de rotina à vara, uma advogada percebeu que havia registros oficiais da liberação de um dinheiro que nunca chegou ao bolso de seu cliente e comunicou os chefes de Márcia de Fátima.

Depois de descoberta a fraude, um outro advogado informou ao tribunal que foi enrolado por mais de cinco meses pela funcionária sobre seus pagamentos.

A Justiça havia mandado liberar o dinheiro, mas a servidora alegava problemas burocráticos para cumprir a ordem. Na verdade, os valores já haviam sido transferidos para contas do esquema.

Mesmo com as investigações ainda em andamento, a Justiça ordenou o bloqueio de bens e contas bancárias dos envolvidos. Em uma das contas, havia R$ 3 milhões. Dez carros foram localizados em nome de suspeitos.

Márcia de Fátima está afastada do cargo que ocupava (assistente do diretor da vara) e há duas semanas não aparece no tribunal. Servidora da prefeitura de Luziânia (GO), ela foi cedida ao TRT em 2002 e desde 2006 trabalhava na 2ª Vara.

Os investigadores não descartam a participação de outras pessoas. Porém, o presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado, acredita que foi um desvio individual. “Todos os servidores estão se sentindo traídos e chocados”, diz.

Casa registrada em nome de Márcia de Fátima, em Sobradinho (DF), estava fechada anteontem. Ela não atendeu os telefonemas da Folha.

(Folha)

Soldado acusado de vazar documentos vira pedra no sapato de Obama

Começou nesta sexta-feira (16) a audiência para determinar se o soldado americano Bradley Manning deve ser submetido à corte marcial sob acusação de ter vazado cerca de 260 mil documentos militares sigilosos dos EUA ao site WikiLeaks, num dos maiores casos de vazamento de inteligência da história do país.

Visto como herói por ativistas antiguerra e traidor por quem alega que o vazamento colocou vidas em risco, Manning passou, em pouco tempo, de uma pessoa desconhecida a uma pedra no sapato do governo americano. De sua cela, não muito longe da Casa Branca, Manning se converteu em uma causa célebre para ativistas de direitos humanos, bem como um símbolo para críticos progressistas da Presidência de Barack Obama.

Manning, que enfrenta mais de 22 acusações – incluindo uma de “colaborar com o inimigo” -, é acusado pelo Pentágono de transmitir ao WikiLeaks centenas de milhares de documentos oficiais relacionados às guerras do Iraque e do Afeganistão, vídeos comprometedores e milhares de telegramas do Departamento de Estado americano.

O soldado, que neste sábado (17) completa 24 anos, está há desde 2010 preso no Estado da Virgínia, incomunicável, aguardando uma data para seu julgamento. Se condenado, pode ser sentenciado à prisão perpétua.

Protestos

Segundo seu advogado, David E. Coombs, Manning tem sofrido “humilhações” no cárcere, e não pôde ser visitado por um relator especial da ONU sobre tortura nem por integrantes da ONG Anistia Internacional, que queriam verificar seu estado de saúde.

As condições em que ele está preso se converteram em motivo de protesto para defensores de direitos humanos e em uma dor de cabeça para Obama, que foi forçado a responder às queixas dos ativistas progressistas que ajudaram em sua campanha à Presidência em 2008 e cujo apoio ele necessitará para o pleito presidencial de 2012.

“Se Manning é culpado, que seja julgado, condenado e castigado conforme a lei. Mas seu tratamento deve respeitar a Constituição (…). Não há desculpas para este tratamento degradante e desumano antes de um julgamento”, escreveram mais de 250 acadêmicos e juristas em uma carta aberta a Obama.

Em resposta, Obama disse recentemente que o tratamento dado a Manning não é excessivo, alegando que o Pentágono lhe assegurou que as condições de prisão “são apropriadas e cumprem nossos requisitos básicos”.

O caso Manning também provocou baixas dentro do próprio governo Obama. O ex-porta-voz do Departamento de Estado PJ Crowley renunciou em março após criticar publicamente as condições de prisão do soldado.

Mas se por um lado progressistas se queixam de possíveis excessos, de outro, críticos à direita pedem que Manning seja tratado com ainda mais rigor pelo governo.

“Diria que este caso deveria considerar a pena de morte (para Manning). Ele claramente colaborou com o inimigo de uma forma que poderia levar à morte de um soldado americano ou daqueles que cooperaram conosco”, disse em entrevista o congressista republicano Mike Rodgers.

Vazamento

Os documentos cujo vazamento é atribuído a Manning tiveram grande repercussão internacional quando foram divulgados pelo WikiLeaks e por jornais de todo o mundo. Um dos vídeos vazados mostrava um helicóptero militar americano matando 12 pessoas – entre elas dois jornalistas – em Bagdá, em 2007. O WikiLeaks também divulgou milhares de telegramas diplomáticos e militares relacionados à guerra iraquiana, colocando a diplomacia americana em saias justas.

Ainda que o WikiLeaks não tenha dito quem vazou os documentos, Manning foi delatado por um hacker. O soldado foi então preso em julho de 2010. Em comunicado, o WikiLeaks declarou que, “se Manning é de fato a fonte (do vazamento), ele conseguiu sozinho mudar a vida de centenas de milhares de pessoas para melhor”.

O argumento do WikiLeaks é de que o material contribuiu para a Primavera Árabe e “expôs torturas e erros em todos os cantos do mundo, responsabilizando diplomatas e políticos por palavras, acordos e pactos realizados a portas fechadas”. Por outro lado, críticos dizem que os vazamentos divulgaram segredos que podem expor militares americanos e seus colaboradores em missões ao redor do mundo.

(BBC Brasil)

Papai Noel existe

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Cid Gomes recebeu como a “melhor notícia do ano” a assinatura do contrato da Posco com Vale e Dongkuk para a construção da siderúrgica. Nesta sexta-feira (16), no Rio, ele conferiu o ato com carinha de criança recebendo presente de Natal. E não é para menos. Com um contrato assinado – e não só um protocolo de intenções – a siderúrgica finalmente fica mais próxima da realidade.

(Vertical / O POVO)

Vamos nós – É a Cidrúrgica, é?

MP alerta: 2012 será um ano de ainda mais prisões

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Em 2011 as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa: Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu; e, nesta semana, Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. Para 2012, a expectativa é que o número de prisões seja ainda maior. Isso porque, até o momento, em apenas 30 dos 80 municípios em que o MPE tem suspeitas de irregularidades as investigações foram finalizadas.

“Dos 30 casos já investigados, em todos já fizemos a ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, diz Ricardo Rocha, promotor de Justiça de defesa do patrimônio público e assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “Vem muito mais por aí. Há muitas investigações avançadas comprovando também fraudes em licitações e desvio de dinheiro publico”, diz Rocha.

Os crimes que levaram prefeitos à prisão até agora, segundo o Ministério Público, estão relacionados com desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. Além de chefes do Executivo, as ações do MPE, iniciadas em 2008, resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores.

Para o promotor da Procap, Eloílson Landim, o que se viu em 2011 foi o resultado do trabalho que teve início com o desdobramento da Operação Desmonte, que investigou fraudes em licitações em todo o Estado envolvendo as empresas de Raimundo Morais, o Moraisinho. “Em 2011 houve o maior número de ações porque é exatamente o fim das investigações”. Para Eloílson, uns dos fatores que têm contribuído para a eficiência da Procap é a liberdade dada pela procuradora geral do Estado, Socorro França, que deixa o cargo em janeiro. “Nesse ponto ela foi formidável”.

Temor

No entanto, a mudança no comando do Ministério Público preocupa Eloílson. Tudo porque o novo procurador geral, que deverá ser escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nos próximos dias, poderá mudar a equipe da Procap. “Todo o material que a gente colheu desde 2008 vai desaguar em 2012. Nós ainda temos várias ações para propor”. Ele diz que a expectativa, “se nos deixarem aqui (na Procap)” é que em 2012 haja ainda mais ações, após as conclusões dos inquéritos que estão na Polícia Federal.

(O POVO)

Luizianne, parcialmente, repete Juraci

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A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, de conferir adicional do 13º salário para os professores da rede pública, repete, parcialmente, gesto de Juraci Magalhães, antecessor de Luizianne Lins.

O ex-prefeito havia herdado o cargo de Ciro Gomes em 1990. Eram tempos de hiperinflação. Ele mesmo admitia que a conjuntura econômica permitia o excedente de arrecadação, o que tornou possível pagar um 14º salário inteiro – não apenas 40% do 13º. E o benefício se estendeu a todos os servidores.

Na política, raramente um fenômeno tem causas isoladas. Mas aquele gesto contribuiu para a popularidade que Juraci manteve por muito tempo perante o funcionalismo, em contraponto com a imagem de carrasco dos servidores ostentada pelos governos que se sucederam – de Ciro Gomes e Tasso Jereissati.

Tal reputação ajudou a sustentar o domínio político da Capital por mais de uma década.

(Coluna Política / O POVO)

Papa recomenda atenção frente à frustração econômica dos jovens

Os líderes políticos precisam enfrentar urgentemente a “crescente sensação de frustração” entre os jovens por causa do desemprego e da condição econômica global, a fim de assegurar a paz na sociedade, disse o papa Bento 16 nesta sexta-feira (16).

Em mensagem por ocasião do Dia Mundial da Paz, celebrado pela Igreja Católica em 1º de janeiro, o papa disse que os jovens precisam de esperança e orientação, num momento em que sofrem para conseguir emprego e formar uma família.

“O ano que está terminando foi marcado por uma crescente sensação de frustração com a crise que paira sobre a sociedade, sobre o mercado mundial de trabalho e sobre a economia”, afirmou. “É importante que essa intranquilidade e que o idealismo subjacente recebam a devida atenção de todos os níveis da sociedade”.

O ano de 2011 foi marcado por protestos no mundo todo contra a desigualdade econômica e a cobiça corporativa, e muitas dessas manifestações foram iniciadas por pessoas vitimadas pelo desemprego e pela alta dos custos educacionais.

A mensagem do papa é tradicionalmente enviada a líderes estrangeiros e a instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas. Em outubro, o Vaticano já havia divulgado um documento propondo amplas reformas na economia mundial, e a criação de uma autoridade ética global para regulamentar os mercados financeiros.

“Parece que uma sombra caiu sobre a nossa época, impedindo-nos de vermos claramente a luz do dia”, disse o papa.

O pontífice alertou que o foco excessivo nos lucros e bens materiais ameaça a dignidade humana, e propôs uma nova mobilização pela justiça social, como forma de aplacar os temores dos jovens.

Na entrevista coletiva em que apresentou o documento, o cardeal Peter Turkson, chefe do Departamento de Justiça e Paz do Vaticano, disse que a mensagem pontifícia se aplica também ao mundo árabe, onde várias das recentes rebeliões pró-democracia foram iniciadas por jovens.

“Certamente o desafio representado pelos jovens aos governos tem sido um aprendizado para muitos chefes de Estado da África”, disse o cardeal ganense.

Na sua mensagem sobre a paz, Bento 16 disse que os jovens não devem ter medo de trabalhar arduamente e se comprometerem com um futuro melhor, e que podem inspirar as gerações mais antigas por meio dos seus esforços para superar a injustiça e a corrupção.

 “Jovens, vocês são um dom precioso para a sociedade. Não cedam ao desânimo diante das dificuldades, e não se abandonem a falsas soluções que frequentemente parecem a forma mais fácil de superar os problemas.”

(Reuters)

Sesa confirma primeiro caso em Fortaleza este ano

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou nesta sexta-feira (16) o primeiro caso de infecção pelo vírus H1N1 (causador da chamada gripe suína) em Fortaleza. Em uma semana, esse foi o único caso da doença confirmado pela Sesa no Ceará. Com isso, passa para 23 o número de infectados pela gripe A no Estado: um em Fortaleza, 18 em Pedra Branca, dois em Quixadá e dois em Boa Viagem, cidades do Sertão Central.

Os casos notificados como suspeitos passaram de 819 para 859 em 2011. Já os casos descartados evoluíram de 13 para 19 no acumulado do ano. De acordo com o coordenador de promoção e proteção à saúde do Estado, Manoel Fonsêca, não há casos em investigação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), pois, segundo ele, todos foram confirmados ou descartados.

Na avaliação da Sesa, o surto da gripe A, iniciado em novembro em Pedra Branca, está controlado. “Não tivemos nenhum paciente internado, nem óbitos. O número de notificações diminuiu drasticamente para uma média de quatro por dia. No pico (do surto) eram 160 casos”, compara Fonsêca.

De acordo com o médico da Sesa, o caso confirmado em Fortaleza é de uma mulher com mais de 60 anos, atendente de consultório médico. “Provavelmente não tomou vacina este ano. Todo profissional de saúde precisa se vacinar porque se expõe mais”, aponta.

Para o gerente de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Antônio Lima, o caso de Fortaleza é isolado e já foi tratado. “Não encontramos uma cadeia que vinculasse o caso a Pedra Branca, mas ainda está em investigação”, diz.

Segundo Lima, a SMS vai manter estoque do remédio que trata a gripe A. Para a população, as recomendações são evitar se expor por muito tempo em locais aglomerados, lavar bem as mãos e fazer uso do álcool em gel. Em casos de febre alta e tosse, procurar a unidade de atendimento mais próxima.

(O POVO)

Militares brasileiros no Haiti são acusados de agressão

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira (16), em evento no Rio, que a missão de paz da ONU no Haiti (Minustah) investiga denúncia de que soldados brasileiros teriam espancado jovens haitianos. O Brasil comanda a força militar no país caribenho, com 2.186 homens de um efetivo total de 12.552.

O caso foi divulgado pela imprensa local e se baseia no relato da ONG RNDDH (Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos). A ONG diz ter recebido em 14 de dezembro denúncia de que três haitianos, de 19, 20 e 29 anos, teriam sido “selvagemente agredidos” por oito brasileiros da Minustah na madrugada anterior.

Segundo a ONG, os jovens faziam entregas de água em bairros da capital, Porto Príncipe, quando o caminhão que utilizavam para o transporte quebrou, durante a tarde, na favela Cité Soleil. Após tentativas fracassadas de conserto, teriam decidido ficar de guarda durante a noite.

Ainda de acordo com a ONG, às 3 horas, soldados brasileiros da missão em patrulha abordaram os jovens e os prenderam sem motivo. Os soldados os teriam obrigado a esvaziar os bolsos e teriam pego 4500 gourdes (R$ 210), um telefone celular e as carteiras de identidade dos haitianos. Os jovens teriam sido conduzidos em seguida a uma escola próxima onde, segundo o relato, foram espancados.

Tolerância zero

Amorim disse ter tratado do caso em encontro nesta sexta-feira com o comandante da missão, general Luiz Ramos, que estava no Brasil. “Já há uma investigação em curso feita pela própria Minustah, portanto pelas Nações Unidas, sobre o incidente. Então eu não vou me pronunciar sobre o que aconteceu, porque será a investigação que vai apontar os caminhos”, afirmou Amorim no início da tarde, após participar de evento com a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.

Assessores do ministro disseram ainda que o general Ramos afirmou que até o momento não foram encontradas provas do envolvimento de soldados da tropa, mas ressaltou que a Minustah tem uma política de “tolerância zero” com desvios de conduta de seus integrantes.

Caso haja indícios de irregularidades o caso será repassado às forças armadas brasileiras para que prossigam com as investigações. “Se for comprovada a agressão é ruim para a missão e para a imagem da ONU” disse Eliana Nabaa, porta-voz da Minustah.

(Folha)

Aeronautas e aeroviários vão à Justiça para tentar aumento de salário

A Justiça do Trabalho agora é o palco da discussão entre empresas e trabalhadores do setor aéreo, que ameaçam fazer uma greve geral no dia 22 de dezembro por aumento de salário. O Tribunal Superior do Trabalho mediará, na próxima segunda-feira (19), às 13h30min, a primeira audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo instalado pelos aeroviários e aeronautas contra o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

Os trabalhadores alegam que as empresas estão sendo intransigentes nas negociações salariais. A categoria pede reajuste de 13%, mas as companhias aéreas oferecem 3%. No documento enviado ao TST, os sindicatos que representam as duas categorias anexaram um estudo que mostra que, nos últimos cinco anos, o setor aéreo cresceu, em média, 15,37% ao ano. Já os trabalhadores, segundo o estudo, receberam aumento real de 7,79% no período.

A legislação determina que sejam feitas audiências de conciliação antes do julgamento de dissídios coletivos. Caso haja acordo, o processo é encerrado. Se não houver entendimento, o dissídio vai a julgamento na Sessão de Dissídios Coletivos do TST, formada por nove ministros.

(Agência Brasil)

Kassab sanciona lei que dá aumento de até 236% a comissionados

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sancionou a lei que dá aumento de até 236% ao segundo escalão da prefeitura. A mudança beneficia subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro.

A lei havia sido aprovada pela Câmara às 23h45min do dia 8 dezembro, por 37 votos a 11, e foi publicada nesta sexta-feira (16) no “Diário Oficial”. O projeto era um dos que o prefeito considera prioritários para serem votados este ano.

Em percentual, a maior alta será do salário dos secretários-adjuntos, que irá de R$ 5.455 para R$ 18.329 –aumento de 236%. A gestão Kassab tem 29 secretarias.

Já os subprefeitos terão a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Existem 31 subprefeituras.

Os salários dos chefes de gabinete passarão de R$ 5.455 para R$ 17.364; e ajuste de 218,2%, enquanto os de superintendente de autarquia e presidentes de fundação irão de R$ 5.998 para R$ 18.329 (aumento de 205,5%).

Com os reajustes, os ocupantes de cargos de segundo escalão passarão a receber mais que os vereadores, que ganharão R$ 15.031 a partir de 2012.

Neste ano, além dos vereadores, já tiveram reajustes salariais o próprio Kassab, a vice-prefeita Alda Marco Antonio (DEM) e 29 secretários.

‘Legado’

Quando o projeto foi aprovado na Câmara, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que o reajuste salarial dos cargos de chefia do 2º escalão será um “legado” que vai deixar para a cidade.

“Propositalmente, deixei o reajuste para o último ano da gestão, por entender que é um legado importante para a cidade”, afirmou.

Segundo o prefeito, o aumento é necessário para que seu sucessor e seus futuros colaboradores possam ter condições de deixar o setor privado para contribuir com a administração da cidade.

Questionado sobre o impacto nas contas públicas, de R$ 19,5 milhões por ano, Kassab afirmou que “o impacto pior é ter pessoas que não são experientes, não são competentes e, com isso, geram desperdício do recurso público”.

Cabide

O aumento foi criticada pela oposição. Aurélio Miguel (PR) disse que o reajuste serve para Kassab negociar cargos para o seu novo partido, PSD, e aliados eleitorais.

“É cabide de emprego. Kassab está aparelhando a prefeitura. Acho uma vergonha ele mandar um projeto com esses números”, disse.

(Folha)

Confirmado caso de gripe suína em Fortaleza

“Boletim divulgado nesta sexta-feira, 16, pela Secretaria da Saúde do Estado indica que foi confirmado um caso de gripe A H1N1 em Fortaleza. O caso é o primeiro diagnosticado na Capital após registrado um surto da doença no município de Pedra Branca, em novembro deste ano.

Em conversa com O POVO Online, o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, detalhou que o diagnóstico feito pelo Laboratório de Saúde Pùblica do Estado (Lacen) foi dado uma paciente de mais de 60 anos, funcionária de um consultório médico em Fortaleza.

Além deste caso confirmado na Capital, o boletim da Sesa informa que já chegou a 23 o número de casos confirmados da doença no Ceará. Os diagnósticos foram dados a pacientes de Pedra Branca (18), Boa Viagem (2) e Quixadá (2), além de Fortaleza (1). Um total de 859 casos suspeitos já foram notificados em todo o Estado.”

(O POVO Online)

Juventude tucana realiza congresso nacional de olho em 2012

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Um grupo de 25 jovens, bastante animado, chamou a atenção de quem estava no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na madrugada desta sexta-feira (16). Eram integrantes da Juventude Tucana do Ceará que embarcavam para Goiânia (GO), onde participam até este sábado (17) do Congresso Nacional da Juventude do PSDB.

De acordo com o presidente da JPSDB-CE, Ítalo Sales, no evento serão definidos mais de 400 nomes postulantes às prefeituras e câmaras municipais em 2012. “’O partido está em busca de novas lideranças e de renovação nos seus quadros. Em Fortaleza, por exemplo, a juventude tucana irá oferecer à população muitos jovens preparados para assumir o legislativo da Capital. Vamos lançar nomes como Kamyla Castro, Pedro Matos, Matheus Melo e Renan Colares”, disse.

“Kamyla Castro, secretária geral do PSDB Fortaleza e ex-presidente nacional da Juventude Tucana será, inclusive, uma das facilitadoras do debate sobre As Políticas Públicas de Juventude”, completou.

A programação do congresso inclui debates, workshops e a presença de líderes políticos jovens de outros países, como o deputado português e vice-presidente da Juventude européia, Duarte Marques. Também está confirmada a presença de representantes do Partido Democrata, dos EUA, e militantes da oposição ao regime de Hugo Chávez na Venezuela. O humorista Marcelo Madureira, do grupo Casseta & Planeta, fará uma apresentação stand up show em que relacionará humor e política. O evento ainda reunirá líderes do partido, como o deputado Sérgio Guerra, e os presidenciáveis, José Serra e Aécio Neves.

Jurista lança mais uma edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Jurista Paulo Bonavides e sua mulher, Iêda.

As Edições Demócrito Rocha e a Fundação Paulo Bonavides lançam, na próxima segunda-feira,  na presidência do O POVO, às 9 horas, a “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, edição nº 12. Instituída em comemoração ao centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1903-2003), a publicação tem como diretor o professor Paulo Bonavides, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

A edição homenageia o constitucionalista Jorge Miranda, por sua jubilação como Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Em nota editorial, Paulo Bonavides assegura tratar-se o homenageado de jurisconsulto de alto quilate, que prestou às letras constitucionais de Portugal e do Brasil relevantes serviços, por obras que escreveu e publicou conferências proferidas e intercâmbios que fomentou.

Paulo Bonavides registra, com pesar, o recente falecimento de três eminentes juristas da atualidade, todos colaboradores da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais: o espanhol Pablo Lucas Verdú, o argentino Pedro J. Frias e o brasileiro Washington Peluso Albino de Sousa.

Professor jubilado da Universidade Complutense de Madrid, onde se destacou como um dos catedráticos de mais fama e renome, Pablo Lucas Verdú teve seus livros traduzidos em vários países e era um jurista de reputação internacional. Pedro J. Frias, presidente de honra da Associação Argentina de Direito Constitucional, era considerado um dos melhores constitucionalistas de nossa época. Já o renomado professor Washington Peluso Albino de Sousa, era antigo catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – BH.

QUEM ASSINA

A 12ª edição da Revista traz artigos assinados pelos juristas Dieter Grimm, Juarez Freitas, Diego Valadés, Ingo Wolfgang Sarlet, José F. Palomino Manchego, Jorge Carpizo, Giuseppe de Vergottini, Fábio Konder Comparato, Humberto Theodoro Júnior, Gilberto Bercovici, Eros Roberto Grau, Christian Starck, Marco Aurélio Mello, Miguel Revenga Sánchez, Raúl Gustavo Ferreyra, J. Bernardo Cabral, Cláudio Araújo Pinho, Alexander Graser, Filomeno Moraes, Willis Santiago Guerra Filho, Marco Antonio Marques da Silva, Ruy Samuel Espíndola, Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, Ricardo Haro e Maria M. Rocasolano.

(Foto – Paulo MOska)

Presos três suspeitos de matar músico dentro de ônibus em Fortaleza

Um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos nesta sexta-feira, 16, suspeitos de serem responsáveis pelo assassinato do músico Daniel Abraão de Castro Andrade, de 29 anos, dentro de um ônibus da linha Messejana/Passaré, no Conjunto São Cristóvão, na noite da última terça-feira.

Os suspeitos estão sendo levados a um motel localizado na BR-116, em Fortaleza, onde os três teriam abandonado a arma utilizada no crime. As prisões foram efetuadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Estado (SSPDS).

Segundo informações da SSPDS, os adolescentes foram apreendidos no bairro Barroso, enquanto o homem foi encontrado na Água Fria, na Capital.

O crime
De acordo com a Polícia, a vítima estava acompanhada de uma mulher e de uma criança. Segundo informações do major Lima, da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, um dos suspeitos perguntou ao passageiro se ele era policial e efetuou o disparo.

O major informou ainda que o motorista do ônibus ainda levou o passageiro ferido ao Frotinha de Messejana, mas ele não resistiu à lesão no hospital.

Campanha pede fim do Roaming a operadoras de telefonia

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Uma campanha pelo Fim do Roaming busca eliminar a tarifa extra por ligações de telefone celular paga por consumidores que estão fora de sua região de origem.

Entidades de defesa do consumidor e cidadãos de todo o País uniram-se na mobilização para conscientizar a população sobre os altos valores pagos às operadoras de telefonia.

De acordo com os consumidores, em muitos casos, as cobranças chegam a inviabilizar o uso do celular por quem está em viagem.

Para acompanhar mais informações: http://www.fimdoroaming.com.br e assine o manifesto.

Twitter: @fimdoroaming

Pessoal da Saúde cobra vale-transporte eletrônico

Do sindicalista José Rodrigues, este Blog recebe nota cobrando o pagamento do vale-transporte eletrõnico dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado. O problema: a Casa Civil e a Seplag não disponibilizaram recursos orçamentários até agora.

Caro jornalista Eliomar de Lima

Há exatamente 16 dias, os trabalhadores vinculados à Secretaria Estadual da Saúde do Ceará estão aguardando receber seus VALES-TRANSPORTES eletrônicos relativos ao mês de DEZEMBRO/2011. O motivo desse atraso está relacionado à FALTA DE ORÇAMENTO (DINHEIRO)disponibilizado para suprir às demandas mensais pertinentes aos referidos trabalhadores.
 
Vale ressaltar e salientar que todos esses trabalhadores, na sua grande maioria, cumprem um regime de 40 hoiras semanais e os demais apenas 30 horas semanais.

Isso equivale dizer que todos os trabalhadores e trabalhadoras incluídos neste problema acumulam pre juízos que vão de R$ 128,00 no turno de 40 horas e o restante também permanece com prejuízo de 50% daqueles que estão incluído na escala mensal de beneficiários desse direito justo e líquido ora registrado na história da rede pública.
 
Os maiores culpados são a Casa Civil e a Seplag que não liberaram orçamento necessário para atender às demandas públicas de responsabilidade da Saúde Pública Estadual. Lamentamos tamanho equívoco administrativo em pleno Século XXI. Aguardamos que falhas iguais a esta jamais voltem a se registrar.
 
Cordialmente,

* José Rodrigues, sindicalista.

jfrodrigues53@hotmail.com//asenmesc@ig.com.br

Vereadores aprovam orçamento de R$ 5 bi, mas oposição reclama de queda no social

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O líder da oposição, Plácido Filho (à esquerda), e o líder da prefeita, Ronivaldo Maia (à direita), discutem a retirada de emendas ao Orçamento 2012, enquanto Walter Cavalcante (em pé) auxilia

Com uma votação de 461 emendas parlamentares, os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (15), em primeira discussão, o orçamento da Prefeitura de Fortaleza para o exercício de 2012. A estimativa é que o Executivo Municipal tenha quase R$ 4 bilhões para investimentos em saúde, educação, obras, juventude, cultura, ações sociais e demais despesas. O restante, R$ 1,1 bilhão, atenderá ao Orçamento da Seguridade Social.

De acordo com o líder da prefeita no Legislativo, vereador Ronivaldo Maia (PT), o orçamento condiz com a importância de Fortaleza. Já o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), criticou a queda de investimentos previstos para a saúde, para a educação e para as ações sociais. Segundo Plácido Filho, o dinheiro que deveria recuperar os três setores foi parar no orçamento do Gabinete da Prefeita, “que terá R$ 156 milhões para investir como ela (Luizianne Lins) bem desejar”, reclamou.

O vereador João Alfredo (Psol) também criticou o investimento previsto para a publicidade. “Não podemos admitir que a publicidade da Prefeitura tenha 17 milhões e para os Conselhos Tutelares falte dinheiro”, observou.

Na mesma sessão, a Câmara Municipal em redação final a mensagem do Executivo que modifica aspectos do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR). O projeto de lei complementar segue agora para ser sancionado pela prefeita Luizianne Lins.

Abono salarial

Após o encerramento dos trabalhos, os vereadores Ronivaldo Maia, Plácido Filho, João Alfredo, Iraguassu Teixeira (PDT) e Luciram Girão (PMDB) se reuniram na Sala das Comissões com representantes de sindicatos dos servidores municipais para discutir a possibilidade da extensão salarial concedida aos professores.

Para Ronivaldo Maia, a Câmara Municipal não possui o poder de conceder o a extensão do benefício, “mas podemos sensibilizar a prefeita sobre a proposta”, disse.

(com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Estudante e agente da AMC envolvidos em conflito falam sobre o caso

“Após divulgado vídeo na Internet mostrando conflito entre um agente de trânsito de Fortaleza e um estudante de Direito, o jovem envolvido no caso procura contornar o caso, em conversa com O POVO Online. Ele assume ter estacionado o carro em uma faixa de pedestres, mas diz que passou cerca de 10 minutos na faculdade e voltou. “Quando vi a multa em meu carro, dirigi até o agente e comecei a argumentar. Desde o início, ele foi muito indiferente e começamos a discutir”, relata.

O estudante explica que, enquanto eles discutiam, o agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) começou a multá-lo “arbitrariamente”. “Ele me multou por estar sem o cinto de segurança, mas eu não estava com o carro em movimento. Eu atirei a notificação nele e, então, recebi outra, por ter jogado lixo no chão”, completa.

Depois disto, o jovem admite ter saído do carro para comprar uma caixa de ovos. De acordo com ele, era a forma de mostrar sua indignação. “O ovo estava significando algo podre”, explica. Em seguida, ele relata que o agente o imobilizou, enquanto outros dois o agrediam fisicamente.

O estudante explica ainda que fez um requerimento administrativo pedindo medidas legais da instituição sobre o acontecido; no entanto, ele aponta que a AMC já se manifestou a favor do agente.

O outro lado
“Ele recebeu uma multa e ficou indignado. Começou a me agredir verbalmente, entrou no carro e, quando voltou, jogou um ovo em mim”, contesta o agente da AMC ao O POVO Online.
O servidor afirma que, no susto, pensou que o objeto arremessado fosse uma pedra e que, por isto, tentou se defender, imobilizando o rapaz. “Eu o dominei, mas, em nenhum momento, eu bati nele”.

O funcionário da AMC diz que está sofrendo moralmente com a repercussão denominada por ele como “deturpada”. “Eu não estou agredindo pessoas, eu estou trabalhando. A grande vítima disto tudo é a instituição, porque eu estava fardado e fazendo o meu trabalho”, desabafa.

O vice-presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) Eriston Ferreira diz que está havendo uma “inversão de valores”. “O agente de trânsito torna-se vilão, quando ele está lá para ajudar a população”, afirmou. “Ele imobilizou, não bateu, não houve agressão”, defendeu.”

(Camila Holanda – O POVO Online)