Blog do Eliomar

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Temperatura global depende de ação contra gases industriais

Controlar o aumento da temperatura global requer uma ação urgente contra um grupo de substâncias químicas cada vez mais utilizadas, como os gases industriais conhecidos como os HFC (hidrofluorcarbonetos), advertiu o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em comunicado emitido de sua sede em Nairóbi.

Os HFC, que podem fazer com que a temperatura suba mais de dois graus neste século, são usados em aparelhos de ar condicionado, geladeiras, material anti-incêndio e espumas isolantes.

O Pnuma apresentou seu relatório que aponta que, em 2050, os HFC poderão causar a emissão de 3,5 bilhões a 8,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), comparável à atual emissão de veículos (cerca de 6 bilhões a 7 bilhões de toneladas).

Este documento é o primeiro dos três que o programa deve apresentar nesta semana, como prévia à Cúpula de Mudança Climática da ONU que será realizada em Durban, na África do Sul, a partir da próxima segunda-feira (28).

“As mais de duas décadas de esforço internacional para salvar a camada de ozônio são um dos melhores exemplos de cooperação entre nações”, resultando na eliminação do CFC (clorofluorcarboneto) em 2010, afirmou o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.

Porém, disse Steiner, as nações agora passaram a utilizar os HFC. “Embora não danifiquem a camada de ozônio, causam o efeito estufa.”

“A boa notícia é que atualmente há alternativas [para não usar o HFC]”, segundo o responsável do Pnuma, como projetar casas onde não seja necessário usar ar condicionado e utilizar fibra no lugar de espuma para isolar edifícios.

(EFE)

UE informa que testes nucleares em 143 usinas mostram esforços em ampliar sistema de segurança

A Comissão Europeia informou nesta quinta-feira (24) que os testes nucleares feitos em 143 usinas indicam que há esforços dos líderes políticos europeus em ampliar o esquema de segurança. As preocupações com o tema aumentaram, depois da sequência de explosões e vazamentos radioativos ocorridos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em março.

O comissário responsável pela área de energia da União Europeia, Günther Oettinger, disse que os testes de resistência são essenciais para aumentar a segurança interna e externa nas regiões onde estão as usinas nucleares.

Porém, Oettinger disse que as recomendações, contidas nos relatórios, indicando eventuais mudanças nos sistemas de segurança, não são obrigatórias. Na prática, os 27 países da União Europeia podem seguir tais orientações.

As discussões sobre a ampliação do sistema de segurança ocorreram logo depois dos acidentes nucleares em Fukushima. Na ocasião, foram registrados explosões e vazamentos decorrentes de falhas nos reatores da usina. Cidades inteiras foram esvaziadas.

(agências)

Operação prende 16 acusados de integrar quadrilha que fraudava o INSS

A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal fazem nesta quinta-feira (24) uma operação na região metropolitana do Rio de Janeiro para desarticular uma quadrilha acusada de desviar aproximadamente R$ 3 milhões da Previdência Social. Cerca de 160 policiais e técnicos da Previdência participam da ação, que visa a cumprir 17 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão. Até o momento, 16 pessoas foram presas.

As investigações que culminaram nas operações Miragem e Caixa Preta foram iniciadas há um ano. De acordo com a PF, os acusados usavam o nome de pessoas que morreram em desastres aéreos para receber os benefícios do INSS.

Os acusados responderão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação, falsidade ideológica, falsificação de documento público e formação de quadrilha, entre outros.

(Agência Brasil)

Taxa de desemprego fica em 5,8% em outubro, a menor para o mês desde 2002

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,8% em outubro. É a menor taxa para o mês desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a Pesquisa Mensal de Emprego. Os dados divulgados nesta quinta-feira (24) mostram que a taxa apresentou leve queda em relação ao resultado de setembro (6%) e de outubro do ano passado (6,1%).

Cerca de 1,4 milhão de pessoas estavam desocupadas no mês passado, enquanto 22,7 milhões de brasileiros trabalhavam. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 1,5% no número de pessoas ocupadas (adicional de 336 mil trabalhadores) em 12 meses.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não teve variação significativa em relação ao total de setembro. Na comparação com o de outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, o que representou um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.

O rendimento médio real dos ocupados (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável ante outubro do ano passado. A massa de rendimento real (R$ 36,9 bilhões) ficou estável em relação a setembro. Na comparação com o valor registrado em outubro de 2010, houve alta de 0,9%.

As regiões metropolitanas analisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) não apresentaram variação significativa na taxa de desocupação na comparação com a de setembro. Já em relação à de outubro de 2010, houve queda de 2 pontos percentuais na região metropolitana de Recife e de 0,8 ponto percentual em Belo Horizonte e elevação de 0,7 ponto percentual em Porto Alegre. Nas demais, o índice ficou estável.

A estimativa do nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade ativa) em outubro também ficou estável em relação à de setembro e à de outubro de 2010: 54% no total das seis regiões. Na comparação com a de outubro de 2010, ocorreu redução de 1,5 ponto percentual em Salvador e de 1 ponto percentual em Porto Alegre. No Rio de Janeiro, o indicador aumentou 2 pontos percentuais.

Dos grupamentos de atividade, de setembro para outubro, houve acréscimos em dois contingentes de trabalhadores: os da construção, com alta de 4,7% (76 mil pessoas), e os de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com aumento de 8,4% (286 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram nesse período.

Na comparação com o de setembro, o rendimento médio aumentou em três das seis regiões em outubro: Recife (5,1%), Salvador (1,5%) e Belo Horizonte (0,8%). No entanto, caiu no Rio de Janeiro (1,6%) e em Porto Alegre (0,6%) e não variou em São Paulo. Em relação ao valor de outubro de 2010, houve declínio em Recife (6%) e no Rio de Janeiro (1,9%) e aumento em Salvador (3,7%) e Belo Horizonte (2,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o rendimento médio ficou estável.

(Agência Brasil)

Petrobras pode ter de pagar 30% da multa da Chevron

A Petrobras poderá ser obrigada a arcar com 30% do total de multas e indenizações que a americana Chevron tiver que pagar por causa do vazamento de 2.400 barris de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos.

Esse é o percentual da participação da estatal na sociedade com a petroleira americana no empreendimento. A Chevron tem 51,7%, e um consórcio japonês, os restantes 18,3%.

Até agora, a Chevron já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama, que analisa a possibilidade de puni-la em mais R$ 10 milhões. Ainda há duas outras autuações da ANP, que, somadas, podem chegar a R$ 100 milhões. O governo do Rio também pretende pedir na Justiça compensação de R$ 100 milhões por danos ambientais.

Com isso, a estatal brasileira poderá ser obrigada a desembolsar entre R$ 15 milhões e R$ 78 milhões.

Caso as investigações sobre as causas do vazamento apontarem negligência ou erro operacional da Chevron, a conta deverá ser paga apenas pela petroleira americana.

Segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, todas as despesas serão discutidas entre os sócios de Frade. “A Chevron é operadora. Vai pagar tudo para nós, o acerto de contas é feito depois. Se ela usou equipamentos nossos, vai pagar, ou vamos entrar com recursos, caso haja conflito de opiniões”, disse o executivo.

(Folha)

20 anos sem Fred Mercury

Há 20 anos, o mundo perdeu uma das vozes mais conhecidas do planeta. Morria em Londres, aos 45 anos, o vocalista da banda Queen Fred Mercury. Nascido na então colônia britânica Zamzibar (atualmente pertencente à Tanzânia, na África Oriental), Farrokh Bulsara (nome de batismo de Mercury) ganhou o apelido de Fred ainda no tempo da escola. Depois, os próprios pais passaram a chamá-lo assim.

Formado em design gráfico, o próprio vocalista criou o símbolo da banda Queen. Fred era conhecido como um aluno exemplar e muito quieto. Tinha uma personalidade bastante introspectiva. Concluiu os exames finais do curso com conceito A. Possui uma série de trabalhos em arte visual, atualmente disponíveis em alguns sites na Internet.

Na faculdade, ele conheceu o baixista Tim Staffell, que tinha uma banda chamada Smile. Tim levou Fred para participar dos ensaios, que tinha Brian May como guitarrista e Roger Taylor como baterista.

Em abril de 1970, Tim deixa o grupo e Fred acaba ficando como vocalista da banda, que passa a se chamar Queen. Fred decide colocar Mercury no nome. Ainda em 1970, ele conheceu Mary Austin, sua namorada, com quem viveu por cinco anos. Foi com ela que assumiu ser bissexual. Os dois, mesmo separados, mantiveram forte laço de amizade até o fim de sua vida. De acordo com declaração do cantor e de seus companheiros de banda, Mary inspirou Fred na música “Love of My Life”.

(com enciclopédias)

Inflação medida pelo IPC-S aumenta em quatro capitais

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre as semanas de 15 de novembro e do dia 22. O maior aumento da taxa foi percebido na cidade do Rio de Janeiro: 0,18 ponto percentual, ao passar de 0,22% no dia 15 para 0,40% no dia 22.

Outras cidades que tiveram aumento da taxa no período foram Brasília (0,06 ponto percentual, ao passar de 0,35% para 0,41%), Porto Alegre (0,06 ponto percentual, ao passar de 0,64% para 0,70%) e Salvador (0,01 ponto percentual, ao passar de 0,17% para 0,18%).

São Paulo manteve a taxa de 0,46%. Já Belo Horizonte, com uma queda de 0,05 ponto percentual (ao passar de 0,52% para 0,47%), e Recife, com um decréscimo de 0,01 ponto percentual (ao passar de 0,46% para 0,45%), tiveram reduções em suas taxas de inflação.

A média nacional do IPC-S, que é medido semanalmente e verifica a variação de preços ao consumidor no período de um mês, ficou em 0,43% na semana de 22 de novembro, 0,05 ponto percentual acima da verificada na semana anterior.

(Agência Brasil)

Indústria critica tom passional do governo contra Chevron

As ameaças feitas pelo governo brasileiro à Chevron, como impedir a sua participação nos leilões do pré-sal ou alterar a sua classificação de operadora, foram mal recebidas pelo setor de petróleo.

Antes de saberem que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) havia proibido a empresa de perfurar no Brasil enquanto o acidente no campo de Frade é investigado, apesar da companhia já ter suspendido a operação desde o acidente há duas semanas, representantes de empresas reunidos em um fórum do setor criticaram a maneira passional como o governo vem tratando o assunto, que envolve também a Transocean, dona da sonda utilizada na perfuração que desencadeou o acidente.

“Tem que se tirar o emocional da discussão, tem que se analisar as causas, ver os erros, mas vimos absurdos incríveis esses dias”, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos de Luca, falando pela primeira vez sobre o assunto.

Ele lembrou que qualquer empresa do setor está sujeita a sofrer um acidente, “nossa indústria é de risco”. Segundo de Luca, se insistir em punições exageradas o Brasil pode inviabilizar a exploração do pré-sal, já que a Petrobras também está sujeita a acidentes e será por lei operadora de todos os blocos da nova região.

“Daqui a pouco vamos inviabilizar a discussão do pré-sal, tem que dar chance da empresa se defender, não pode ficar ameaçando, ou o governo vai suspender a Petrobras no pré-sal em caso de acidente?”, perguntou.

Ele informou que a Transocean possui 150 sondas no mundo e 10 estão no Brasil. A empresa também era proprietária da plataforma arrendada pela BP que explodiu no Golfo do México no ano passado e causou um dos maiores acidentes ecológicos nos Estados Unidos.

O secretário de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse que houve exagero na reação do governo e que o acidente da Chevron “foi um acidente pequeno que contém ensinamentos importantes”.

Segundo ele, o vazamento de óleo na bacia de Campos deu visibilidade para a discussão dos royalties e alertou sobre a necessidade de prevenir erros na indústria.

Também presente no fórum, o presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández, criticou o tom das discussões em torno do acidente da Chevron. “Está faltando racionalidade na discussão do acidente, dos roylaties, do marco regulatório. Do jeito que vai não vai ter licitação no país nos próximos 10 anos”, lamentou.

(Folha)

Transmissão de sessões pelo rádio revela ‘pensamentos’ de vereadores

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Quem imagina que o vereador Carlos Mesquita (PMDB) ficou chateado com a rejeição da emenda n°0024/11, nesta quarta-feira (23), que sugeria a integração ao Zoneamento de Ocupação Consolidada (ZOC) de um quadrilátero situado no Parque do Cocó, certamente não acompanhou a sua fala que vazou na transmissão da sessão pela rádio FM Fortaleza.

“Foi por pouco”, comemorou Carlos Mesquita, diante do placar de 17 votos favoráveis e 17 votos contrários (seriam necessários 21), sem perceber que há muito os cochichos dos vereadores “vazam” na rádio, por causa do esquecimento dos próprios parlamentares em se afastarem dos seus microfones.

Na própria sessão desta quarta-feira, que aprovou a mensagem que modifica o Plano Diretor, o vereador João Alfredo (Psol) cochichou com um parlamentar ao lado, antes da fala da vereadora Magaly Marques (PMDB): “Lá vem ela me atacar”. E não deu outra.

Semanas atrás, durante o pedido de um minuto de silêncio, por causa do falecimento de uma personalidade, dois vereadores insistiam em conversar sobre um projeto que estaria em pauta. Até que o vereador Doutor Ciro (PTC) protestou: “Vamos respeitar, gente”.

Fica o aviso.

Auditores do PanAmericano devem ser punidos pelo BC

Os sócios da Deloitte que fizeram a auditoria no banco PanAmericano não foram indiciados pela Polícia Federal, mas deverão ser punidos pelo Banco Central.

O BC tinha aberto um processo específico para apurar supostas irregularidades no trabalho da Deloitte –que não detectou as fraudes que levaram o PanAmericano a um rombo de R$ 4,3 bilhões, em novembro de 2010.

As investigações do BC estão praticamente concluídas e deverão resultar na autuação da Deloitte em R$ 500 mil e na inabilitação de pelo menos um dos sócios da auditoria, José Barbosa da Silva Junior, possivelmente por oito anos. Esse prazo ainda não foi definido pelas autoridades.

Osmar Aurélio Lujan, que também foi ouvido pela Polícia Federal, não auditou o balanço de junho de 2010, foco da apuração do BC.

A Deloitte e seus auditores poderão recorrer.

Outro lado

A Deloitte preferiu não comentar porque não foi notificada oficialmente pelo Banco Central. Disse estar impedida de comentar sua atuação devido a uma cláusula de confidencialidade com o banco e afirmou que se colocou à disposição das autoridades para cooperar com as apurações.

(Folha)

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

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O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.  Atualmente, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias –locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.

Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás). Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.

Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). “Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo”, afirmou. No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% –em 1989 era de quase 35%. Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.

Alterações

O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.

“Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes”, disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.

A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.

(Folha)

Pré-teste é fase mais preocupante do Enem, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (23), em audiência na Câmara dos Deputados, que a aplicação do pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a parte mais preocupante do processo de elaboração e aplicação da prova. Ele foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos custos do Enem.

Na edição deste ano, alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), tiveram acesso prévio a 14 perguntas por meio de uma apostila distribuída pela escola dias antes da aplicação do Enem. De acordo com o MEC, o vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010. A Polícia Federal investiga o caso e segundo Haddad há “fortes indícios” de que um professor do cursinho da mesma instituição foi o responsável pelo vazamento. Os alunos do Christus que participaram do Enem tiveram essas questões anuladas.

O pré-teste dos itens é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Depois de aprovadas, elas são incluídas em um banco de itens utilizado para montar a prova. Os cadernos de aplicação do pré-testes devem ser devolvidos aos fiscais no fim da prova e não podem ser retidos pelas instituições de ensino.

Na avaliação de Haddad, outras etapas do processo estão “bem amarradas”, como a logística de distribuição e produção das provas. Segundo ele, o problema está na aplicação, quando entra o “fator humano”. O ministro defendeu que qualquer pessoa que tente fraudar o exame precisa ser “punida exemplarmente”.

Para o ministro, o fato de que as notas do Enem são ranqueadas e utilizadas pelas escolas para fins publicitários, aumenta “a ambição por conhecer esses itens”. “Acho que foi isso que aconteceu em Fortaleza. Alguém querendo mostrar serviço colocou os alunos nessa situação. E alunos que não precisavam daquela ajuda”.

O ministro foi duramente criticado por parlamentares da oposição sobre os erros ocorridos nas últimas edições do exame. Ele disse que as falhas fazem parte de qualquer grande teste e comparou o Enem a outras provas como o americano SAT. Líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP) questionou o ministro sobre “quantos seriam os erros do próximo Enem”.

(Agência Brasil)

PM que atirou em turistas é condenado a 24 anos

O policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior foi condenado nesta quarta-feira (23) a 24 anos de prisão, em regime fechado, por ter atirado em uma Hilux durante uma operação desastrosa da PM, em setembro de 2007. No veículo, estavam o casal de espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago; o italiano Innocenzo Brancati e a mulher dele, a brasileira Denise Sales Campos. O espanhol foi atingido na coluna e ficou paraplégico.

Luiz Ary foi condenado por tentativa de homicídio contra os quatro ocupantes da Hilux. O julgamento durou quase dez horas. O policial pode recorrer da decisão, proferida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal Popular do Júri de Fortaleza.

Os outros policiais militares envolvidos na operação desastrosa serão julgados no próximo mês. Ao todo, foram 22 tiros contra a Hilux, confundida com um suposto carro usado por assaltantes. As vítimas vinham do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Os disparos foram efetuados em um dos sinais da avenida Governador Raul Barbosa.

O primeiro a ser interrogado ontem foi Innocenzo, atingido com tiros no braço direito e no pé esquerdo. Era ele quem dirigia a Hilux. O italiano contou que os PMs fizeram duas abordagens: uma no cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges, e a outra um pouco depois, nas proximidades de um posto de combustível.

Innocenzo afirmou que foi baleado na primeira abordagem. Na segunda, os tiros atingiram o espanhol Marcelino Ruiz e a brasileira Denise, baleada de raspão no joelho. Em seu interrogatório, Denise contou que os policiais só deixaram de atirar depois que ela saiu da Hilux, pedindo socorro.

Versão do policial

Ao ser interrogado pelo juiz, o policial Luiz Ary disse que fazia parte da equipe do Canil enviada para a torre de observação instalada no cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges. Lá, segundo ele, chegou a informação de que uma Hilux preta estaria conduzindo assaltantes. Ele contou que participou da primeira abordagem, quando atirou nos peus traseiros do veículo.

O soldado afirmou ainda que não teve envolvimento na segunda abordagem e que a viatura usada pelo Canil (uma Parati) não tinha condições de fazer perseguição policial.

Também foi interrogado o coronel José Maria Barbosa, que, na época, era comandante do Batalhão de Choque (BPChoque). Ele disse que enviou uma equipe de oito policiais para atender uma ocorrência envolvendo o roubo de um caixa eletrônico. Mas, segundo ele, as abordagens desastrosas foram feitas por outra equipe. O coronel revelou ainda que, na época, os PMs não estavam treinados para manusear pistolas de calibre ponto 40.

(O POVO)

‘Noite de Fortaleza em Brasília’ quer atrair eventos empresariais

Ubiratan Aguiar recebe homenagem da prefeita Luizianne Lins

Além de divulgar o Réveillon, Pré-Carnaval e Carnaval, a Prefeitura de Fortaleza quer também atrair eventos empresariais para a cidade. A proposta foi divulgada na noite desta quarta-feira (23), durante o evento “Noite de Fortaleza em Brasília”, na Capital Federal, que contou com as presenças da prefeita Luizianne Lins, do governador em exercício Domingos Filho, de secretários municipais, além de cerca de 500 convidados. Durante a solenidade, o ex-presidente do TCU, Ubiratam Aguiar, foi homenageado.

Segundo a secretária municipal de Turismo, Patrícia Aguiar, o “Noite de Fortaleza” tem sido bem recebido pelas capitais por onde passou. Anteriormente, o evento divulgou a cidade em São Paulo e no Rio de Janeiro. No próximo ano, estão previstas Goiânia e belo Horizonte.

De acordo ainda com a secretária, cerca de 1,5 milhão de turistas deverão participar do Réveillon de Fortaleza.

França autoriza extradição de Noriega para o Panamá

A França autorizou nesta quarta-feira (23) a extradição do ex-presidente do Panamá, Manuel Noriega, que volta para o seu país onde é acusado de matar opositores ao seu antigo regime, que durou de 1983 a 1989.

Noriega passou os últimos meses preso na França, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro.

Antes disse, Noriega passou duas décadas preso nos Estados Unidos, acusado de tráfico de drogas. O ex-presidente foi derrubado durante a ocupação americana do Panamá, em 1989.

(BBC Brasil)

O risco que persiste para as dunas do Cocó

A votação desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal encerrou apenas uma etapa dos conflitos relacionados às imediações do Parque do Cocó. As divergências relativas à Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) prosseguirão no Judiciário. O resultado é absolutamente incerto. Há argumentos legítimos dos dois lados. Embora posteriormente suspensas, houve decisões de mérito contrárias à lei na primeira instância.

No Ministério Público, há posições divergentes. A questão está longe de ser simples. Além disso, a correlação de forças no Tribunal de Justiça (TJ) mudou. O desembargador que puxou a votação contra a revogação da lei, Lincoln Tavares Dantas, aposenta-se nos próximos dias. E futuros julgamentos não serão mais no pleno, mas no órgão especial do TJ. O colegiado é menor e o resultado, mais imprevisível. Por isso, como forma de resolver o impasse em definitivo, a desapropriação do local é o melhor caminho.

Tal posição já foi aqui defendida no último dia 22 de outubro. Os empresários também vêm sinalizando esse desejo, por porta-vozes oficiais e oficiosos. Não que seja procedente o argumento de que foi ferido o direito à propriedade. Há vasta jurisprudência sobre proteção ambiental em terrenos particulares. O local continua tendo dono, mas a utilização é restrita. Ainda assim, os construtores estão no seu papel ao reivindicar ressarcimento.

(Coluna Política / O POVO)

Estados industriais foram mais afetados na crise, mostra IBGE

A forte crise de 2008-2009 pegou em cheio os Estados com maior força industrial ou produtores de metais, minérios e agropecuários destinados às exportações, afetadas pela turbulência global na ocasião.

Já as economias estaduais menores e mais dependentes da administração pública e de serviços como comércio tiveram desempenho melhor.

Tal realidade veio à tona com os dados regionais do PIB, divulgados nesta quarta-feira (23) pelo IBGE. Foram mais atingidos pela crise as economias de São Paulo (-0,8%), Paraná (-1,3%), Minas Gerais (-4%), Espírito Santo (-6,7%) entre outras mais industrializadas, ligadas à extração mineral ou ao agronegócio.

Em 2010, a economia mundial reagiu, o Brasil cresceu e a indústria se recuperou após a crise. Diante disso, as economias desses Estados tendem mostrar uma retomada.

Já o crescimento do PIB em Estados como Roraima (6,2%), Sergipe (4,6%) e Piauí (6,2%) tem relação com os melhores resultados do setor de serviços (puxado pela alta da renda nessas regiões) e com o alto peso dos governos locais na economia, segundo o IBGE.

Rondônia liderou a expansão em 2009: 7,3%. Lá, a “mão” do Estado na economia é elevada, mas há também o impacto positivo da construção das usinas do rio Madeira, ressalta Frederico Cunha, técnico do IBGE.

Os dados do PIB regional mostraram também que segue, ainda que de modo lento, o processo de redução da desigualdade regional da economia brasileira.

Continua a cair o peso do Sul e Sudeste e avançar das regiões Nordeste, Norte e especialmente Centro-Oeste de 2002 a 2009 –a última teve o avanço mais forte, sob influência do “boom” do agronegócio.

Ainda assim, apenas oito Estados (SP, RJ, MG, RS, PR, BA, DF e SC) detinham 78,1% da economia nacional em 2009. Sozinho, São Paulo abocanhava um terço do PIB.

(Folha)

Dilma agenda o Ceará

A presidente Dilma Rousseff deverá visitar o Ceará na próxima semana. A data em acerto entre o Palácio do Planalto e o Palácio da Abolição é a terça-feira (29). Na agenda a ser cumprida ao lado do governador Cid Gomes, participação na solenidade de inauguração do trecho IV do Eixão das Águas, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Dilma deve vir garantir verbas para o Estado no chamado PAC da Mobilidade Urbana. Cid Gomes reivindicou pleito de R$ 3 bilhões para a construção da Linha Leste do Projeto Metrofor (Centro-Fórum Clóvis Beviláqua), segundo o seu chefe de gabinete, Ivo Gomes.

(Vertical / O POVO)

Deputada diz que governo pratica "assédio moral"

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A declaração da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, de que está avaliando a possibilidade de “substituição imediata” dos professores que não comparecerem às aulas a partir de segunda-feira (28), foi motivo de críticas ontem na Assembleia Legislativa. Os deputados Capitão Wagner (PR) e Eliane Novais (PSB) consideraram que a declaração configura caso de abuso de autoridade e de assédio moral. Para o deputado Augustinho Moreira (PV) as “ameaças” demonstram que “a secretária não está preparada para o cargo”.

Na terça-feira (22), Izolda Cela disse ao O POVO que o Governo chegou ao “limite do que é sustentável para o Estado” e que não há previsão para novas rodadas de negociação com os professores, “porque já tivemos o suficiente tempo de negociação.” Amanhã, o Sindicato dos Professores no Estado do Ceará (Apeoc) realizará uma nova assembleia geral da categoria para decidir o retorno ou não à greve.

Da tribuna, Eliane Novais disse que o governo está pressionando a categoria e tenta cercear o diálogo com os docentes. “A secretária parece inflexível”, disse. Já o deputado Antônio Carlos (PT), líder do governador Cid Gomes (PSB) na casa, disse que o governo dialogou e continua dialogando, e defendeu os avanços da proposta apresentada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). “Foram reuniões praticamente diárias para a construção desse projeto. Com o conselho do Fundeb, com o Ministério Público, e sindicato Apeoc. É uma injustiça dizer que não esta havendo diálogo”. Sobre a declaração de Izolda Cela, Antônio Carlos minimizou. “A secretaria se pronunciou sobre uma hipótese, caso venha acontecer (de a greve voltar)”.

Pela Apeoc

O presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que não quer que as reivindicações dos professores sejam usadas politicamente por opositores do governo. “O sindicato está fazendo o debate com a categoria. Queremos fugir do debate eleitoral de 2012”, disse. Apesar de ver as declarações da secretária como uma forma de pressionar os professores, por ter colocado questões jurídicas e sanções administrativas antes da assembleia geral dos professores, Anízio Melo diz que o sindicato não considera “a intervenção do governo no processo de decisão autônoma da categoria”.

O presidente do sindicato espera que, diferente do que ocorreu na última assembleia geral, a de sexta-feira (25) seja tranquila. “Queremos contar com o apoio da opinião pública, dos estudantes e dos pais de alunos. A nossa discussão é para encontrar a melhor estratégia para garantir os avanços de alguns pontos, como resolver as pendências que ainda ficaram”.

(O POVO)

Alvo de investigação, Turismo é autorizado a gastar 57% a mais

Reduto do fisiologismo político e foco de crises no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Turismo obteve o maior ganho proporcional de verbas com o aumento de gastos recém-promovido pelo Palácio do Planalto.

A pasta, a mais atingida pelo pacote de ajuste fiscal anunciado em fevereiro, conseguiu autorização para elevar em 57% as despesas com projetos e obras programadas para o ano, de R$ 573 milhões para R$ 900 milhões.

O ministério foi alvo neste ano de operação da Polícia Federal que apurou suspeita de desvio de R$ 4 milhões em contratos com ONGs.

Um decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (23) detalhou o rateio dos R$ 12 bilhões desbloqueados para despesas.

(Folha)