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Na pressão, TRF5 suspende liminar que anulava 13 questões do Enem

” O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta sexta-feira (3) pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman. De acordo com o presidente do TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.

Segundo o presidente do TRF-5, nenhuma solução é de todo boa. Para ele, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia, disse. Anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada.

A antecipação de 13 questões do Enem 2011 foi revelada em 26 de outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio Christus de Fortaleza publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que a escola recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.

CONTEXTO

O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a isonomia do Enem em território nacional.

O juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso no dia 31/10 e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por manter a edição deste ano do Enem, mas anulou, para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas, 13 questões. A JFCE determinou a anulação das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do caderno amarelo (sábado) e as questões 113, 141, 154, 173 e 180 do caderno do domingo.

O Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), por sua vez, recorreu da decisão, alegando que o problema foi localizado e que o melhor a se fazer seria anular as questões apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, oportunizando a refação das provas nos dias 28 e 29/11. Outra possibilidade seria a anulação das 13 questões dos alunos cearenses e a redistribuição dos pontos a eles atribuídos.”

(Com Agências)

VAI RECORRER

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Oscar Costa Filho, que pediu a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse ao O POVO Online nesta sexta-feira, 4, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a anulação de questões apenas para os 639 alunos do colégio Christus. O procurador convocou uma entrevista coletiva para logo mais, às 14 horas, na sede do MPF, onde deve expor as próximas providências a serem tomadas pelo MPF-CE.

Nesta sexta-feira, 4, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem para todo o Brasil.

Assim, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta sexta-feira, 4, pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.”

(O POVO Online)

Fortaleza ficará sem água por quatro horas e meia neste sábado

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Eis nota que a Cagece manda para o Blog nesta sexta-feira:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará neste sábado (05), uma nova manutenção na Estação de Tratamento de Água Gavião para a realização de ações preventivas no sistema. Para isso, será necessário uma paralisação temporária dos serviços no período das 6 horas às 9h30min.

Durante a manutenção será feita a limpeza de filtros e banco de capacitadores, substituição, regulagem e ajustes de disjuntores e outras ações preventivas. O objetivo é garantir a qualidade e segurança dos serviços que a Cagece presta à população com o tratamento e distribuição de água.

A manutenção na ETA Gavião não atingirá grande parte dos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana devido ao curto intervalo de tempo necessário para a execução dos serviços. Porém, a paralisação poderá ocasionar baixa de pressão em alguns pontos atendidos pela Estação, principalmente os localizados em pontas de rede.

A Estação de Tratamento do Gavião abastece Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Maracanaú. Na estação, a água captada nos mananciais passa por todos os processos de tratamento, estabelecidos pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, até chegar à rede de distribuição.

Brasil aparece na 47ª posição em ranking de liberdade de imprensa

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O Brasil é o 47º em uma lista de 112 países montada pelo Instituto Gallup a partir da resposta à seguinte pergunta: “Você acha que a imprensa do seu país é livre?”

Com as críticas do governo anterior à imprensa ainda frescas, e casos como a censura ao jornal “O Estado de S. Paulo”, para 72% dos brasileiros há liberdade de imprensa suficiente no país –para 21%, não (os demais não responderam).

Na média, o levantamento conduzido entre fevereiro e dezembro de 2010 aponta que 67% dos entrevistados acreditam que a imprensa de seu país tenha liberdade suficiente.

Indagada se a percepção de falta de liberdade vem da censura oficial ou da falta de independência da própria mídia, uma porta-voz do Gallup disse que isso varia: “O que podemos ter certeza é que quem respondeu `não’ acha que a mídia em seu país não tem muita liberdade”, disse Lauren Kanry.

No alto do ranking está a Holanda, onde 95% dos cidadãos dizem que a imprensa é livre. Na ponta de baixo está o Chade, cuja imprensa só é livre para 27%. No 10º pior posto vem o Equador, onde Rafael Correa está em guerra contra a mídia.

(Folha)

Copa 2014: Fortaleza e Belo Horizonte preocupam Ministério das Cidades

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Sistema de rodízio de veículos, por meio da terminação da placa, além da restrição de livre circulação de automóveis particulares por determinadas áreas da cidade, em dia de jogos. Essas são as duas principais alternativas apresentadas pelo Ministério das Cidades, caso as cidades-sedes da Copa 2014 não consigam concluir ou sequer iniciar as obras de mobilidade urbana.

Para a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, as cidades de Fortaleza e de Belo Horizonte são as que mais preocupam o projeto da Copa 2014, diante das dificuldades com desapropriações.

No início do último mês, o ministro Mário Negromonte pediu urgência na conclusão do estudo sobre os efeitos das desapropriações. Para tentar amenizar o problema, o Governo Federal  avalia alterações na lei das desapropriações.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, a Prefeitura de Fortaleza receberá R$ 206,6 milhões em recursos federais para a execução de obras nas avenidas Via Expressa, Dedé Brasil, Raul Barbosa, Alberto Craveiro e Paulino Rocha. O município entrará ainda com R$ 4,9 milhões em contrapartida. A Prefeitura, no entanto, deverá bancar as desapropriações, que custarão aos cofres de Fortaleza a quantia de R$ 48,8 milhões.

Todas as obras deveriam ter sido iniciadas no começo deste ano, de acordo com o cronograma do Ministério das Cidades, com entrega para o fim do próximo ano. De acordo ainda com o ministério, o projeto da Via Expressa sequer foi concluído.

(Com informações da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade)

Justiça decide impugnar candidaturas do PMDB e PTN

“A Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Ceará, Sâmea Freitas da Silveira, impugnou nesta quinta, 3 de novembro, os registros de candidatura de Raimundo Lacerda Filho, Marcus Rebouças e Clériston Paz na eleição suplementar do município de Icapuí, marcada para o próximo dia 13. Lacerda era candidato a prefeito pelo PMDB, enquanto e Marcus e Clériston formavam a chapa pelo PTN.

Em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores de Icapuí, objetivando o indeferimento do registro de candidaturas dos requeridos, vez que não preencheram a condição de elegibilidade concernente à filiação partidária, a juíza indeferiu os registros.

A resolução no. 466/2011 do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), que fixa data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Icapuí/Ce diz, em seu artigo 4º, que pode concorrer na eleição suplementar o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver com filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Lacerda trocou o PSDB pelo PMDB, ao qual está filiado desde 15 de setembro de 2011, Marcus e Clériston deixaram o PT e ingressaram no PTN no dia 5 de outubro.

Afirma a juíza da 8ª Zona Eleitoral em seu despacho no processo 22-77.2011.6.06.0008:

Compulsando detidamente os autos, é possível verificar que o impugnado, de fato, filiou-se ao PMDB apenas no último dia 15/09/11, portanto, há menos de 1 (um) ano da realização do pleito suplementar vindouro. Sendo certo, portanto, que não observou a regra gizada no art.9º, da Lei nº 9.504/97 c/c art. 4º, da Resolução TRE/CE nº 466/2011.

Em que pese as argumentações do impugnado, sobre a necessidade de mitigação dos prazos eleitorais dada a excepcionalidade das eleições suplementares, determinados prazos, tais como da manutenção do domicílio eleitoral e a filiação partidária, não comportam diminuição ou supressão, consoante entendimento do egrégio Tribunal Superior Eleitoral

A magistrada também se manifestou a respeito da situação do vice de Lacerda, Irmão Betinho:

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente AIRC ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, indeferindo, por consequência, o registro da candidatura de RAIMUNDO LACERDA FILHO.

Por fim, no que concerne ao candidato ao cargo de vice-prefeito, LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, pela Coligação Quem é o Povo, embora sua candidatura não tenha sido impugnada, o seu registro também há de ser indeferido, em razão da indivisibilidade da chapa.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

 Aracatí, 03 de novembro de 2011.”

(TRE-CE)

Nos bastidores do G20, Itália aceita ser monitorada pelo FMI em reformas

Sob intensa pressão dos mercados financeiros e dos colegas europeus, a Itália concordou que o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a UE (União Europeia) monitorem seu progresso em privatizações e reformas previdenciárias e trabalhistas, disseram fontes seniores da UE nesta sexta-feira (4).

O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, com seu governo perto do colapso após deserções na quinta-feira, entrou em reuniões tarde da noite com líderes da zona do euro e com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos bastidores da cúpula do G20 em Cannes.

“Nós precisamos garantir que haja credibilidade nas metas da Itália –que o país irá cumpri-las. Nós decidimos ter o FMI envolvido no monitoramento, usando sua própria metodologia, e os italianos dizem poder viver com isso”, disse uma fontes da União Europeia.

“A Itália não tem problema nenhum com a supervisão, mesmo com o FMI estando envolvido”, disse a fonte, acrescentando que a Comissão Europeia e o FMI farão relatos separados sobre o cumprimento das metas pela Itália.

A concessão feita por Berlusconi ao FMI e à União Europeia foi uma tentativa de melhorar a perigosa posição do país nos mercados de bônus, onde seus custos de financiamento dispararam acima de 6% semana passada, gerando dúvida sobre a capacidade dos italianos em lidar com a dívida pública de 120% do PIB (Produto Interno Bruto).

Uma autoridade italiana negou que o país esteja sendo separado para supervisão especial, dizendo que toda a zona do euro estará sob maior monitoramento. No entanto, a fonte confirmou que Roma está disposta a pedir conselhos ao FMI sobre a implementação dos compromissos feitos em 27 de outubro para reformas específicas.

(Folha)

Luizianne e as dunas do Cocó

A orientação da Prefeitura de Fortaleza à sua base aliada na Câmara Municipal é para derrubar a emenda ao Plano Diretor referente à Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó. A proposta foi apresentada pela vereadora Magaly Marques (PMDB). Em sintonia com empresários da construção civil, ela entende que a lei de criação da Arie alterou indevidamente o Plano Diretor.

Na mensagem de revisão do Plano, enviada pelo Executivo, a referida área permanece classificada como Zona de Interessa Ambiental (ZIA). Nesse tipo de local, são permitidas construções, contrariamente ao que ocorre nas Aries. O entendimento da vereadora é de que a lei que criou a Arie já era irregular e a proposta encaminhada pelo Município revoga tal dispositivo. Por isso, a vereadora considera que sua emenda tão somente deixa explícita essa revogação, ao invés da convencional redação genérica: “Revogam-se as disposições em contrário”.

No entanto, essa não é a interpretação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que descarta a tese de antagonismo entre lei e Plano Diretor. Também não é a posição que consta no voto do desembargador Lincoln Tavares Dantas, vencedor no julgamento realizado no primeiro semestre deste ano, no Tribunal de Justiça. “(…) deve ser entendida a criação da Arie como norma especial que apenas detalha e concretiza o disposto no Plano Diretor e na Lei Orgânica Municipal, afastando-se qualquer conflituosidade que, se existe, é apenas aparente”, escreveu Dantas. Com base nessa compreensão, a base da Prefeitura será orientada a votar contra a emenda de Magaly. Se, mesmo assim, a medida for aprovada pela Câmara, a prefeita Luizianne Lins (PT) está decidida a vetá-la.

PSB fechará questão

A bancada de vereadores do PSB se reuniu, na noite de ontem, com a direção do partido em Fortaleza e decidiu que votará unido em relação à emenda de Magaly Marques. Mas, se o voto será contra ou a favor da lei da Arie das Dunas do Cocó, ainda não há definição. O partido já ouviu a PGM e colheu informações com o vereador João Alfredo (Psol), autor da lei em xeque.

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) também pediu para expor seu lado da questão. O peemedebista questiona a Arie desde a aprovação, em 2009. O PSB só se posicionará depois de ouvi-lo. A coluna apurou que, por enquanto, existe inclinação de parte da bancada de votar contra a emenda e a favor da lei da Arie.

O presidente municipal Karlo Kardozo não quis adiantar posição, mas assegurou que o partido irá priorizar o meio ambiente na decisão que vier a tomar. Com as adesões de Salmito Filho e do suplente Jorge Vieira, o PSB passou a contar com quatro vereadores na Câmara Municipal. A emenda deverá ser votada na comissão especial na próxima quarta-feira, 9.

(Política / O POVO)

Dirceu reitera inocência e se diz "tranquilo"

José Dirceu (PT) disse estar “muito tranquilo” com relação ao resultado do julgamento do escândalo do mensalão, cuja expectativa é de que seja submetido ao crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do próximo ano.

O ex-ministro da Casa Civil é acusado pelo MPF de comandar o suposto esquema de corrupção ativa e formação de quadrilha, em que parlamentares que integravam a base aliada do governo do ex-presidente Lula (PT) receberiam propina em troca de apoio na aprovação de projetos de interesse do Executivo.

“Em primeiro de dezembro vai fazer seis anos que fui cassado injustamente pela Câmara”, rememorou o ex-deputado. “Nesses quatro anos de instrução processual, não há uma prova, nenhum indicio que comprove a minha participação, ou mesmo que houve mensalão, ou formação de quadrilha, ou corrupção ativa. Estou muito tranquilo por isso”, disse, alegando que, no período em que o esquema veio à tona, não estava na presidência do partido.

“Meu objetivo de imediato é ser julgado, depois vou tomar a decisão do que farei. Uma coisa que eu quero é ser inocentado e pedir anistia para a Câmara. Depois vejo com o PT meu futuro. Não tenho nenhuma ansiedade por cargo eletivo”.

Eleições municipais

De volta ao diretório nacional do partido, Dirceu disse estar por dentro do atual cenário político de Fortaleza onde, segundo ele, a sucessão municipal está bem “encaminhada”. O ex-ministro afirmou que o PT tem “legitimidade” para indicar o candidato da aliança que deve suceder Luizianne, em comum acordo com o governador Cid Gomes (PSB).

Contudo, por se tratar de eleições municipais, o ex-deputado disse ser “natural” que os partido optem por candidaturas próprias, na busca por mais espaço nas câmaras municipais. “Como a eleição tem dois turnos, pode ser que um ou outro aliado lance candidatos. Mas no segundo turno vamos estar juntos”, afirmou.

Dirceu afirmou ainda que Lula, ao lado de Dilma, é um dos principais cabos eleitorais que o PT dispõe, e que os problemas de saúde que o petista enfrenta, com o câncer na laringe, não devem atrapalhar sua atuação em 2012.

(O POVO)

Aumento com ganho real para professor pode ser escalonado até 2014

Há quase três meses em negociação com o Governo do Estado, professores da rede estadual de ensino devem receber aumento com ganho real de forma escalonada a partir deste ano até 2014. De acordo com o presidente do conselho estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Geraldo Magela, que participa das mesas de negociação, uma das decisões que a comissão já conseguiu tomar e os professores já aceitaram é que vai haver uma política de ganho real de forma escalonada. Para hoje está marcada nova reunião em que o Governo deverá apresentar uma “proposta concreta”, segundo o sindicado Apeoc.

Segundo Magela, haverá ganho real para todos os níveis da categoria, atendendo à principal reivindicação dos professores. O percentual deve ser a partir de 5% de ganho real da categoria, podendo chegar a 7%. “A negociação não está concluída. A intenção é que parte dos ganhos aconteça em 2011, outra parte em 2012, outra parte em 2013 e outra em 2014, para que possa haver enquadramento dessas reivindicações dentro do orçamento”, disse Magela.

O que estaria sendo discutido agora é qual será a tabela dos professores em cada nível da carreira, a partir do nível médio até o doutorado, e qual será o percentual de aumento. O Governo também está negociando, conforme Magela, o aumento do comprometimento do Fundeb para pagamento da folha dos professores. Conforme a lei do Fundeb, o comprometimento deve ser de, no mínimo, 60%. “Hoje é em torno de 65%. Porém, o Governo quer se comprometer com a categoria de que até 2014 esse comprometimento possa chegar de forma escalonada a 80%. Isso também garantia recurso para atender as reivindicações”, explicou.

A professora Penha Alencar, diretora do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), explica que haverá mais uma mesa de negociação nesta sexta-feira (4), na tentativa de formar uma tabela que traga melhorias salariais para os professores. “Não temos nenhuma proposta concreta. A negociação foi aberta e está indo bem. Mas, para fechar com chave de ouro, precisa ter a readequação da tabela de acordo com o piso”, disse.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), informa que vem mantendo diálogo constante com a categoria. Hoje, a partir das 9 horas, haverá reunião na Seduc, dando continuidade ao processo de negociações que tem como objetivo tratar da proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. A Comissão de Negociações conta com representantes da Secretaria, Sindicato Apeoc, Conselho do Fundeb e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após o encontro, a Secretaria divulgará os resultados.

(O POVO)

Ministra diz que desempenho do Brasil no IDH 2011 não considera avanços sociais recentes

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse nesta quinta-feira (3) que o resultado do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011 não reflete os avanços mais recentes do país em saúde, educação e transferência de renda. O Brasil é 84º colocado em uma lista de 187 países, divulgada ontem (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O governo decidiu reagir depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a metodologia do Pnud. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Lula, que está em tratamento químico contra um câncer de laringe, telefonou pela manhã para o Palácio do Planalto reclamando do relatório. “Ele telefonou para falar sobre os números do Pnud. Estava irado, dizendo que [o relatório] era injusto e que o governo tinha que reagir”, disse Carvalho.

A principal crítica do governo é ao Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), um dos indicadores complementares do IDH, também divulgado ontem pelo Pnud. O IPM vai além da renda e avalia privações nas áreas de saúde, educação e padrão de vida para avaliar se uma pessoa é pobre. O índice considera privações em dez indicadores, como nutrição, acesso à água potável, saneamento, acesso à energia e anos mínimos de escolaridade. É considerado multidimensionalmente pobre o indivíduo privado de, pelo menos, um terço dos indicadores. Segundo o Pnud, 2,7% da população brasileira, cerca de 5 milhões de pessoas, estão incluídos nesse tipo de pobreza.

Campello reforçou a crítica feita por Gilberto Carvalho à metodologia usada pelas Nações Unidas para definir o desempenho dos países no desenvolvimento humano. “Há vários anos pedimos ao Pnud para que estatísticas recentes do país sejam consideradas no relatório. É muito preocupante usar dados de 2006. Parcela dessa metodologia não é nem conhecida pelo governo brasileiro, fica até difícil fazer uma discussão sobre a metodologia porque não a conhecemos”, ponderou.

Apesar das críticas, a ministra disse que a avaliação geral é que o Brasil alcançou resultados positivos no rol do Pnud. “Estamos entre 36 países que subiram no ranking em 2011. Nos últimos cinco anos, estamos entre os 24 que subiram três ou mais posições”.

(Agência Brasil)

AGU entra com recurso da Justiça Federal para derrubar decisão que anulou questões do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde desta quinta-feira (3) um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro.

Na noite de segunda-feira (31), a Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo de 14 questões cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. O vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

O MEC defende que a prova seja anulada apenas para os 639 alunos do colégio cearense que participaram do Enem, dando-lhes a oportunidade de refazer o exame no fim de novembro. Outra possibilidade admitida pelo ministério é que as 13 questões sejam anuladas apenas para os estudantes do Christus, não para todos os participantes do Enem, como decidiu a Justiça Federal liminarmente.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pretendia entregar pessoalmente o recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, mas desistiu porque o presidente da corte, desembargador Paulo Roberto Lima, não estava na capital pernambucana.

O pré-teste de onde vazaram as questões do Enem é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame nacional, para avaliar a validade das questões e qual o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos do pré-teste, aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. A Polícia Federal investiga o caso.

(Agência Brasil)

José Dirceu: Queda de ministros não pode ser transformada em "campanha de denuncismo"

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou, nesta quinta-feira, em entrevista ao O POVO Online, que a presidente Dilma Rousseff tem acertado, de maneira geral, na condução dos problemas do Governo. Para Dirceu, o fato de seis ministros do Governo Dilma terem caído em pouco mais de um ano de Governo não pode ser transformado em “campanha de denuncismo”.

José Dirceu, que lançará às 19 horas desta quinta-feira, na Livraria Cultura (Shopping Varanda), o livro “Tempo de planície”,  destacou ainda a atuação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção. Deu como exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alvo recente de questionamento de atribuições por parte da Associação dos Magistrados do Brasil.

Dirceu comentou o estado de saúde de Lula, diagnosticado recentemente com câncer na laringe, mostrando-se confiante na recuperação do ex-presidente, chegando a apostar que ele volte à ativa após o Carnaval.

– “O PT tem, evidentemente, na liderança do Lula, a principal figura. Mas o partido tem uma bancada expressiva de deputados, governadores e uma liderança maravilhosa”.

LIVRO

Nesta quinta-feira, às 19 horas, José Dirceu lançará o livro “Tempos de Planície”. Às 19 horas, na Livraria Cultura (Shopping Varanda). Trata-se de um conjunto de artigos que ele vem escrevendo em seu blog e em jornais onde expõe sua opinião sobre conjuntura nacional. Em seu giro por Fortaleza, José Dirceu é ciceroneado pela prefeita Luizianne Lins, pelo senador José Pimentel e pelo vereador Guilherme Sampaio, além do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.

(Com POVO Online/Foto Arquivo)

DETALHE – Ao saber do câncer de Lula, José Dirceu chorou.

Fortaleza será sede de Conferência Mundial sobre Turismo Econômico e Social

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em seu gabinete de trabalho (Cambeba).Vai apresentar toda a programção da Conferência  Internacional em Turismo: O turismo como indutor do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da integração regional”.

A Confeerência, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Governo de Ceará e a Organização Mundial do Turismo (OMT), com o apoio do Ministério de Turismo e o Banco do Nordeste (BNB), ocorrerá  nos dias 28 e 29 deste mês, no Centro de Convenções.

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o Secretário Geral da OMT, Taleb Rifai, confirmaram presença no evento, que envolverá governadores, entre outras autoridades.

Incêndio atinge loja na avenida Santos Dumont

“Um incêndio de médias proporções atingiu uma loja de roupas infantis na avenida Santos Dumont, bairro Papicu, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira, 1º. As chamas atingiram o depósito do estabelecimento.

De acordo com o capitão Campos, do Corpo de Bombeiros, a corporação recebeu a chamada por volta de 8 horas. O fogo foi totalmente controlado cerca de uma hora depois, segundo o capitão.

Neste momento, os bombeiros realizam o rescaldo do local, a fim de evitar novos focos. Ninguém ficou ferido.”

(O POVO Online)

Conselhos e entidades sindicais se reúnem para discutir relatório sobre abandono dos Caps

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Cerca de 80 mil pessoas dependem atualmente dos 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que se encontram com falta de médicos, sem medicamentos básicos e com uma estruturas precárias.

Esses são alguns dados do relatório que está sendo elaborado por conselhos e entidades sindicais da área de saúde e que será discutido na manhã desta terça-feira (1º), a partir das 9 horas, no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), no Centro (em frente à Praça da Bandeira). Essa será a terceira reunião do grupo formado por 18 entidades, que ao final do encontro entregará o relatório à prefeita Luizianne Lins, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará .

Segundo o relatório, Fortaleza possui cerca de 200 atendimentos diários, sendo que Messejana é responsável por 20% de todo o atendimento. Somente em Messejana, de acordo ainda com o relatório, 10,5 mil prontuário estão no aguardo de procedimento.

“Após as vistorias e os encontros que realizamos, pudemos constatar que os Caps hoje apenas são um meio de passagem para hospitais psiquiátricos. A função deles era justamente evitar as internações, mas a falta de estrutura dos Caps e a falta de planejamento da Secretaria unicipal de Saúde não permitem o fim das internações”, comentou Plácido Filho, presidente do Sintsaf.

FHC critica manifestações nas redes sociais sobre a doença de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso condenou as manifestações de internautas nas redes sociais sugerindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizesse seu tratamento contra o câncer em hospitais públicos. Após palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, Fernando Henrique classificou os comentários na internet de “recalque”. “Acho que isso é uma espécie de recalque, eu não endosso isso”, disse. “É um equívoco. Não tenho visto (as manifestações), mas acho um equívoco. Vida humana, saúde, não, que é isso!”, emendou.

O tucano afirmou que ainda não entrou em contato com Lula, respeitando o tratamento iniciado pelo petista ontem, mas que pretende procurá-lo assim que Lula estiver disponível para conversar. Ainda em relação aos comentários na internet, Fernando Henrique afirmou que a questão da saúde no País não deve ser relacionada ao tratamento específico feito por Lula neste momento. “O presidente será tratado (no Hospital Sírio-Libanês) como qualquer pessoa que pode ser atendida lá. Se todos pudessem ter o mesmo tratamento, seria o melhor. Mas não é o momento para isso (para polêmica)”, afirmou.

Fernando Henrique ressaltou que é amigo de Lula e lembrou os momentos em que conviveram na luta pelas Diretas Já no ABC paulista. “Eu tenho uma relação antiga com ele, me lembro de São Bernardo do Campo, quando eu ia para lá, estávamos começando aquelas lutas todas”, disse. Embora tenham divergências políticas, Fernando Henrique afirmou que este é um momento de solidariedade e que deseja que Lula se restabeleça prontamente. “Esse é o desejo de todos os brasileiros. A pessoa que tem a projeção e o grande número de feitos pelo Brasil deve receber a maior solidariedade, sobretudo neste momento de dificuldade”, disse o ex-presidente.

(O POVO)

Mais uma das agências lotéricas

Depois da proibição dos polêmicos bolões, as agencias lotéricas se envolvem em mais uma manobra que gera desgaste a apostadores. São os jogos que ficam prontos nos caixas à espera de apostadores que não têm tempo para filas ou mesmo que perderam o horário de apostas.

O problema, segundo reclamam os apostadores, é que as agências lotéricas deram para anunciar que o sistema da Caixa Econômica Federal ficou fora do ar, minutos antes das apostas serem encerradas. Muitos apostadores, então, se veem obrigados a recorrer às apostas já prontas, não raras com preços superiores aos estabelecidos pela Caixa, principalmente no caso de apostas encerradas.

A iniciativa das lotéricas poderia até ser vista como um “serviço”, mesmo com o abusivo preço, se os apostadores não fossem surpreendidos muitas vezes com os falsos anúncios de quedas no sistema da Caixa.

Foi o que ocorreu no sábado (30) em uma agência nas proximidades do North Shopping, na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Presidente Kennedy. Após as caixas anunciarem a queda do sistema, 20 minutos antes do encerramento das apostas, muitos apostadores passaram a comprar jogos feitos anteriormente, pelo mesmo preço estabelecido pela Caixa.

No entanto, uma das caixas foi flagrada por apostadores finalizando as apostas de uma cliente, que havia deixado seus jogos em horário anterior. Diante da suspeita de “armação”, apostadores passaram a reclamar que não queriam mais os jogos que haviam adquirido nos caixas, mas sim as apostas com seus números habituais.

A agência se recusou a devolver o dinheiro e afirmou que o sistema havia voltado naquele instante, mas que estava muito lento. Também alegou que somente um dos quatro caixas estaria nessa situação e que os outros três realmente estariam fora do ar. Para os apostadores mais exaltados, as caixas aconselharam que procurassem seus direitos junto à Caixa Econômica.

Vamos nós – Aposto que não vai dar em nada e que essa farra das lotéricas vai continuar.

Dilma deve ressaltar no G20 que combate à crise tem de ser associado a políticas inclusivas

A presidenta Dilma Rousseff desembarca hoje (1º) na França, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), em Cannes, no Sul do país. Ao referir-se à crise, a presidenta deve destacar que o combate aos seus efeitos devem ser associados à adoção de políticas inclusivas, de investimentos em geração de emprego e renda e da suspensão de quaisquer ações protecionistas.

No discurso, a presidenta deve ressaltar que o Brasil se dispõe a colaborar na busca por soluções para os impactos da crise e que as medidas não podem afetar a estabilidade global. Para o governo brasileiro, a crise teve uma origem específica – nos Estados Unidos e depois expandiu-se para a Europa – e não pode contaminar todos os países da mesma forma.

Dilma pretende ainda mencionar a necessidade de buscar alternativas de desenvolvimento econômico sustentável e que as oportunidades serão debatidas na Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012.

O governo brasileiro considera que a Rio+20 será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde e deverá definir um novo padrão para o setor. Mais de 100 presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

No entanto, as discussões sobre os impactos da crise econômica mundial ocorrem no momento em que a União Europeia (UE) definiu que vai ajudar os países da zona do euro. Paralelamente, os Estados Unidos adotam medidas para impedir o agravamento da situação no país. 

É a segunda vez que Dilma participará de uma Cúpula do G20. Em novembro de 2010, em Seul (na Coreia do Sul), acompanhada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma foi apresentada por ele como  “a futura presidenta do Brasil” dirigindo-se aos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy.

Nas reuniões específicas, deverão ser discutidos temas como regulação financeira, agricultura, energia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Também estarão em pauta a educação, o combate à pobreza e o estímulo à redução das desigualdades sociais, assim como o respeito à defesa e à preservação dos direitos humanos.

No que se refere aos direitos humanos, deverá ocorrer uma menção às manifestações nos países muçulmanos. Na Síria, o presidente Bashar Al Assad enfrenta, há sete meses, protestos e é acusado de reagir com repressão e violência. A comunidade internacional quer que ele avance buscando o diálogo com os manifestantes, que cobram o fim da corrupção e da violação dos direitos humanos, assim como o respeito à democracia.

(Agência Brasil)

Lúcio quer aliança com Tasso

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Lúcio e Tasso – cumprimentos no passado.

O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, quer formar em 2012 uma grande aliança de oposição em Fortaleza. Para isso, ele informa já estar conversando com vários partidos. Na última semana, ele tratou do assunto com o vereador Marcelo Mendes, presidente estadual do PTC, adiantando que quer papo com o PDT e também com o PSDB do ex-senador Tasso Jereissati. Lúcio não descartaria aliança com os tucanos porque quer uma “boa chapa”. Indagado se dá mesmo para conversar com Tasso, com quem teve conflitos no passado, avisou:

“Eu não descarto”. E explica: “O PR vai procurar o melhor caminho para a cidade independente de problemas pessoais”. Lúcio afasta seu nome de qualquer disputa. A propósito, a política é, realmente, dinâmica.

(Vertical / O POVO)

Juiz anula 13 questões em todo o País; MEC recorre na quinta

Estão anuladas 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos. O juiz titular da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, acatou, na noite desta segunda-feira (31), a ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Ceará. Nela, o procurador Oscar Costa Filho pedia anulação de 13 questões disponibilizadas dias antes do Enem para alunos do Colégio Christus. O Ministério da Educação (MEC) informa que irá recorrer.

Na decisão liminar, Praxedes cita que o acesso de candidatos às questões feriu “o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica”. “Neste caso, não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia”, escreveu o juiz. A Justiça Federal anulou somente as questões apontadas pelo procurador Oscar Costa Filho como irregulares. Para o MEC, seriam 14 os itens do Enem com problemas.

A decisão foi divulgada nove horas depois de a presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, entregar pessoalmente à Justiça Federal a defesa do instituto organizador do Enem. O Inep queria que fossem anuladas apenas as provas de alunos que tiveram acesso a apostilas com questões iguais às do exame. O número, segundo Tuttman, poderia passar dos 639 apontados pelo Inep inicialmente. A defesa, segundo a pedagoga, baseou-se em “argumentos sempre pedagógicos, sempre técnicos”.

Com a anulação das 13 questões, muda a pontuação do Enem 2011. Por exemplo: ao invés de serem 180 itens valendo mil pontos, serão 167 valendo os mesmos mil pontos.

Para o procurador Oscar Costa Filho, a decisão representa vitória. “Significa que, graças a Deus, ainda tem justiça nesse país”, comemorou. Ele deve conceder entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (1º).

(O POVO)