Blog do Eliomar

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STJ resiste em transmitir sessões ao vivo pela internet

A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.

No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas de conferências e de audiências do STJ. Atualmente, esse material é transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ, no sistema fechado da intranet. De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor, especialmente em temas polêmicos.

Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF. Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e seções se comparecer ao STJ.

Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo, também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.

As transmissões pela intranet começaram em 2004 no STJ, mas o processo só foi concluído em 2008. O registro das sessões mobiliza hoje 20 funcionários, que ficam alocados na Seção de Multimídia, criada especialmente para essa finalidade. O serviço não é terceirizado porque, segundo a assessoria do tribunal, as transmissões são consideradas uma atividade fim – auxiliar o trabalho dos gabinetes.

(Agência Brasil)

Rave com presença de menores na casa de Vagner Love é encerrada pela Polícia

Uma rave promovida na casa do atacante Vagner Love foi encerrada pela Polícia Civil neste sábado de madrugada, no Rio de Janeiro. Menores de idade, inclusive crianças, estavam no local. Duas pessoas foram detidas na ação por servirem bebidas alcoólicas aos participantes do evento.

Vagner Love está na Europa, onde defende o CSKA Moscou, da Rússia. Cerca de 800 pessoas participaram da rave. A Polícia apurou que a festa batizada de “Royal Ibiza” foi organizada por um enteado do jogador, além de três amigos, todos menores de idade.

No convite confeccionado para a rave, é destacado que o evento teria “bebida totalmente liberada a noite toda”.  No local, os idealizadores da festa anunciaram que haveria uma “bebida afrodisíaca”, além de vodca, tequila e cerveja.

(UOL)

Chefe de comunicações da Al Qaeda é morto no Iêmen

O chefe de comunicações da Al Qaeda na Península Arábica foi morto após um ataque aéreo no Sul do Iêmen, informaram neste sábado (15) as autoridades do país. Ibrahim Al Banna, de nacionalidade egípcia, era considerado um dos mais perigosos membros da rede extremista.

Não está claro se o ataque – que também matou, segundo relatos, mais seis militantes – foi executado por aeronaves americanas ou iemenitas. No mês passado, aviões não tripulados dos Estados Unidos mataram o líder da Al Qaeda na Península Arábica, Anwar Al Awlaki, também no Iêmen.

(BBC Brasil)

Brincando de pedir esmola no sinal

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O contraste das atividades de crianças em Fortaleza, no dia dedicado a elas, é avaliado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, em artigo publicado no O POVO, nesta sábado (15). Enquanto umas tiveram uma saudável atividade com os pais, outras passaram o dia em semáforos pedindo esmolas. Confira:

Posso estar enganado, mas no último dia 12, data dedicada às crianças, comparativamente a anos anteriores, nunca tinha visto tanta diversidade de programação em Fortaleza para esse público. Parques, atividades artísticas, música, esporte, de graça, pagando… Em todo o canto havia algo a ser feito ou visto.

Particularmente tirei o dia para aproveitar ao máximo, mesmo sem tanta energia para acompanhar duas crianças, uma de três e outra de nove anos. Como resultado, lugares cheios, dificuldade para estacionar e choro muito. Até em alguns restaurantes foi difícil encontrar vaga.

Mas se a extensa agenda permitiu opções naquela data, foi impossível desconhecer a imensa quantidade de crianças nos semáforos em Fortaleza no dia 12. Muitas delas em grupo levadas por adultos, não se sabe ao certo se pais ou não.

O fato é que da mesma forma que me agradou a variedade de opções para uma cidade pobre em eventos do tipo foi extremamente chocante ver a cada esquina muitas crianças pedindo esmola. Isso mostra o contraste existente na quinta capital do País em relação à desigualdade de renda. E olhe que para um jornalista não é novidade esse problema.

Naquele mesmo dia, minha filha mais velha me questionou sobre o porquê de tantas crianças na rua quando poderiam estar também se divertindo com seus pais. Não foi fácil desenvolver um discurso politicamente correto para explicar.

Há sempre a sensação de que a resposta não foi a mais apropriada.

Por isso mesmo, acho que todos – pais e filhos – deveriam ler a matéria da Janaína Brás publicada na quinta-feira no O POVO. Mais do que um discurso, trata-se de remédio amargo para se entender os dois lados vivenciados por muitos de nós na última quarta-feira em uma Fortaleza ensolarada, alegre, mas nem tão bem bela assim.

PM acusa ministro Orlando Silva de montar esquema de corrupção

O policial militar João Dias Ferreira acusou o Ministro do esporte, Orlando Silva Júnior, de estar envolvido no esquema de corrupção e ter recebido propina das dependências do ministério, de acordo com reportagem divulgada pela revista Veja na sexta-feira (14).

Ferreira é um dos acusados de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

Em entrevista para a revista, o policial revelou detalhes de como funcionava a operação dentro do ministério, e disse que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. O dinheiro deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes e que teria sido desviado para o caixa eleitoral do PCdoB.

De acordo com a entrevista, o policial diz que as ONGs só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Segundo o militar, o ministro Orlando Silva recebeu, pessoalmente, na garagem do Ministério do Esporte, o dinheiro da propina.

Ministro nega

O ministro encontra-se em Guadalajara (México) acompanhando os jogos Pan-Americanos, e participa neste sábado (15) de uma reunião do Conselho de Ministros de Esporte das Américas.

Em seu Twitter, Orlando Silva Júnior escreveu que dará na tarde deste sábado uma entrevista coletiva para desmentir a matéria. Ele aponta ainda que o que foi dito pelo policial na reportagem seria uma reação às medidas que tomou em relação às irregularidades no programa Segundo Tempo.

“Repudio a farsa publicada na Veja. As calúnias são reações às medidas que determinei para combater irregularidades identificadas”, disse o ministro através do microblog.

(Folha)

Uma fina estampa

Solange, a funkeira de “Fina Estampa”.

O médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão comenta em artigo no jornal O POVO, publicado neste sábado (15), a influência da televisão contra os verdadeiros valores sociais, que deveriam ter como base a educação. Confira:

A televisão não é apenas um instrumento de diversão. Ela invade nossos lares e, pela força do convencimento visual, introduz padrões morais e sociais. Passa valores. Estabelece regras de comportamento. Dita normas do como viver. Faz a cabeça dos brasileiros. Não somos uma sociedade ágrafa? As coisas não entram pelo que se lê, mas pelo que se vê.

Pois bem, apesar de o País viver um clima de incentivo à educação pública, estabelecendo até uma lei federal com proposta de melhor salário para os professores – o piso salarial – e a busca de melhores condições de trabalho, a Rede Globo aparece na contramão da sociedade. Entra no debate com uma proposta muito curiosa. Refiro-me à novela Fina Estampa, que consegue avacalhar a escola com cenas bem explícitas de deboche.

Uma personagem (Solange – Carol Macedo), ainda adolescente, se rebola numa festa e canta em estilo funk: “Aprender é desafio/ mas no funk eu arrepio/ Eu odeio redação/ mas requebro até o chão/ Não sou boa no estudo/ levo zero em quase tudo/ Reprovada no provão/ tirei dez no popozão/ Meu diploma é de funkeira/ vem comigo meu irmão/ Põe a mão no popozão/ e requebra até o chão/ Chão, chão, chão!“

E, não satisfeito, o autor resolve colocar a mãe da jovem, Celeste (Dira Paes), aplaudindo a filha e muito orgulhosa com a possibilidade da filha tornar-se uma celebridade.

A ingenuidade deixa de ser inocente para tornar-se uma perversão. Não se nega valores, mostra-se o mórbido como condução natural.

Nesse instante, dada a imensa audiência, esse comportamento adquire legitimação. A inocência da adolescente vira um jogo perigoso de corpo em exposição. Há a esdrúxula explicitação de que o corpo feminino é carne a uso. A garota é convidada a seguir a pista nebulosa da erotização precoce, quase antessala da prostituição. Do corpo à venda

Não por acaso, O POVO, no Dia da Criança, revelou em primeira página o sonho de duas meninas: “quero ser atriz”… “quero ser modelo”.

Pobres meninas do Brasil…

Policiais civis decidem retomar a greve da categoria no Ceará

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Após assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, 14, os policiais civis do Ceará anunciaram que será retomada a greve da categoria. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci), apenas cinco delegacias deverão funcionar aos sábados e domingos em Fortaleza.

Em reunião na tarde de ontem com o Governo do Estado, os sindicalistas tentaram negociação, sem sucesso. Segundo o vice-presidente do Sinpoci, Xavier Farias, o Governo não apresentou qualquer proposta à categoria durante o encontro no Palácio da Abolição.

Entre as reivindicações dos sindicalistas está o problema do baixo efetivo de inspetores e escrivães, além do salário dos policiais. A categoria pede que seus vencimentos sejam o equivalente a 60% do salário de delegado.

Operação em Itaitinga termina com quatro presos; armas e drogas são apreendidas

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“Operação policial realizada na manhã desta sexta-feira, 14, no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), terminou com a prisão de quatro pessoas, além da apreensão de armas, drogas e munição.

De acordo com o sub-tenente Welington Alves, a ação foi iniciada por volta das 9h40, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em duas residências no Centro do Município. Na primeira casa visitada pela Polícia, foram encontrados 524 gramas de maconha, 4,6 gramas de crack, 250 gramas de cocaína, além de 19 papelotes do pó.

No local, foi preso o casal Aldenor Alves Cavalcante Neto, 30, e Tatiana Soares Passos, 22, além de um terceiro acusado identificado como Sergio de Silva Barbosa, 35.

Já na segunda residência visitada pelos policiais, foram apreendidos um rifle, uma pistola calibre 380, além de vasta munição. A responsável pelo armamento foi identificada como Andressa Drena Rodrigues, de 18 anos.

Ainda segundo o sub-tenente Welington Alves, cerca de 20 homens participaram da operação.”

(O POVO Online)

A saudade de Ariston Pessoa, o Comandante da TAF

Do Blog do Lúcio Alcântara, uma homenagem ao Comandante Ariston Pessoa (TAF Linhas Aéreas) – que nos deixou na última semana, e que será lembrado durante a Missa da Ressurreição marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira, na Igreja do Cristo Rei. 

Perdi um amigo. O Comandante Ariston comprou passagem de ida para o céu cuja vizinhança frequentou durante muito tempo, de dia e de noite, entre nuvens e estrelas, sob o sol e a lua.

Pioneiro da aviação executiva no Ceará, constituiu empresa que navegou por muitos ares, serenos e turbulentos. Enfrentou dificuldades com o otimismo tranquilo dos que confiam em si e em sua capacidade de trabalho.

Vi-o pela primeira vez quando de férias em São Gonçalo soubemos que um avião caira em uma capoeira próximo à vila de Siupé.

Pilotava a aeronave que conduzia o governador Parsifal Barroso e Dona Olga, vindos de Sobral, felizmente todos ilesos. Rápido providenciou-se o resgate dos passageiros

Na cidade foi aberta a igreja, já de noite, para que os ocupantes do avião agradecessem à Deus o terem escapado do acidente sem nenhum agravo. E então foram todos conduzidos de carro à Fortaleza.

A discriminação que sofreu de cliente tradicional, ao qual por muitos anos prestara bons serviços, maguou-o, sem que se ouvisse dele recriminação, ou queixumes, pela inesperada desconsideração.

Era assim o Comandante, profissional competente e ético, afável no trato, amigo dos amigos.

A história da aviação no Ceará teve nele um dos mais importantes protagonistas. Auguro que esta saga não se interrompa com sua partida.

Universitário é preso após tentar vender certificados falsos

“Um universitário foi preso e autuado em flagrante após tentar vender certificados de conclusão do Ensino Médio na tarde desta quinta-feira, 13, em Juazeiro do Norte, a 531 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com delegado regional de Juazeiro do Norte, Washington Coelho, Leandro Rodrigues da Silva, 26, foi preso ao tentar vender um certificado ao diretor de um centro educativo do município, na praça do Giradouro. Outro homem que teria envolvimento com a falsificação, identificado como Mauro, fugiu do local.

Segundo a Polícia, os certificados originais eram escaneados para ser manipulados no computador e em seguida impressos para a venda. Com o acusado, foram apreendidos cerca de oito certificados.

Caso a falsificação dos documentos seja comprovada pela Perícia, o universitário pode pegar de um a cinco anos de prisão, ainda de acordo com o delegado.”

(O POVO Online)

Concurso – Assembleia Legislativa recebe inscrições a partir do dia 28

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“A Assembleia Legislativa abre, a partir do próximo dia 28, as inscrições para o concurso público de seleção de 63 analistas legislativos para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva. O edital de convocação foi lançado pelo presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), após ser analisado pela área técnica do legislativo estadual. 

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB). Podem participar os interessados com graduação de nível superior nas áreas da Administração (10 vagas); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5). O salário inicial é de R$ 1.260,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As inscrições serão admitidas somente via Internet, devendo ser solicitada no período entre 10 horas do dia 28 de outubro de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de novembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

Conforme estabelece o edital, o concurso constará de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, sendo uma de conhecimentos básicos e outra de conhecimentos específicos; uma prova discursiva, de caráter classificatório; e uma avaliação de títulos, também de caráter classificatório. As provas objetivas e a discursiva para todos os cargos/área de conhecimento serão aplicadas no dia 18 de dezembro de 2011, no turno da tarde.”

(AL-CE)

Mulher e duas crianças ficam feridas em incêndio em Fortaleza

“Uma mulher de 54 anos e duas crianças, de cinco anos e um mês, ficaram feridas em um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 14, em um apartamento na rua Alves de Lima, bairro Colônia, em Fortaleza. As informações são do capitão Campos, assessor do Corpo de Bombeiros.

O incêndio ocorreu por volta de 2h40 da madrugada. O fogo atingiu apenas a sala de estar do apartamento. Em conversa com O POVO Online, o capitão Campos informou que, nos primeiros socorros, aparentemente, verificou-se que as vítimas tiveram queimaduras de 2º grau.

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local do incêndio, as três já haviam sido retiradas do apartamento. As chamas foram controladas, mas ainda não se sabe o que provocou o fogo.

A mulher, Raimunda Pereira da Silva, e as duas crianças, identificadas como Érica e Michele Pereira, foram conduzidas para o Instituto Doutor José Frota (IJF).

Segundo informações do hospital, as três estão internadas no setor de queimados. A mulher e a menina de cinco anos estão em estado grave, com cerca de 26% do corpo queimado. Já o bebê se encontra estável.”

(O POVO Online)

Vereador quer renomear Cuca Che Guevara para Cuca Bergson Gurjão

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Para o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), não há nenhuma contribuição para a cidade, tampouco para a juventude de Fortaleza, nomes de equipamentos públicos como Rosa Luxemburgo e Che Guevara.

Segundo Plácido Filho, a Prefeitura atropelou o papel do Legislativo e passou a nomear praças e equipamentos públicos por meio de personalidades estrangeiras, algumas vezes sem nenhuma identificação com o país, com o Ceará ou com Fortaleza.

“É o caso do conjunto residencial Rosa Luxemburgo, que foi uma revolucionária polonesa marxista que talvez nunca tenha ouvido falar no Brasil, quanto mais Fortaleza”, criticou o vereador, que na próxima semana apresentará projeto de lei que irá propor a renomeação de ruas, avenidas e equipamentos públicos de Fortaleza. Segundo o parlamentar, “uma justa homenagem a verdadeiros heróis que lutaram pela cidade e pelo Ceará”.

De acordo com o vereador, o projeto atende em parte a um apelo do jornalista Messias Pontes, que vê nomes de torturadores da ditadura militar em ruas e em logradouros públicos.

Um dos primeiros equipamentos com proposta de renomeação é o Cuca Che Guevara. Para Plácido Filho, a Prefeitura teria sido mais feliz se tivesse prestado homenagem ao fortalezense Bergson Gurjão, revolucionário morto na Amazônia, em 1972, em combate na defesa da redemocratização do Brasil.

(Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza)

Efeito Greves – Paulo Quezado e Henrique Lavor reivindicam ao TJ prorrogação de prazos processuais

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Os advogados Paulo Quezado e Henrique Lavor deram entrada, nesta terça-feira, junto ao Tribunal de Justiça, numa petição direcionada ao presidente4 dessa Corte, desembargador José Arízio Lopes. Eles solicitaram a edição de ato normativo que imponha prorrogação dos prazos para: recolhimento de custas processuais e preparo de recursos até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos carteiros e dos bancários.

Eles também solicitam alargamento de prazos para remessa de petições originais enviadas via fax até o décimo dia útil posterior ao fim da greve dessas categorias.

Ou seja, os advogados falam em nome de vários outros que estão sendo prejudicados por conta dessas greves. Aliás, já era hora de se buscar uma solução para essas paralisações, pois os cidadãos é que estão pagando o pato na ponta.

Meia-entrada e uma verdade inteira

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Eis o que a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) escreveu em seu blog sobre a polêmica da meia-entrada na Coap 2014:

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara e, particularmente, do artigo que versa sobre meia-entrada tem gerado algumas críticas que, por estarem baseadas em meias verdades, geram uma percepção errada da lei e das suas consequências. Para esclarecer a questão da meia-entrada, é preciso tratar da verdade inteira sobre o projeto.

Em primeiro lugar, a lei estabelece meia-entrada tão somente para os jovens estudantes até 29 anos, e não para todos os jovens, como muitos editoriais de imprensa fazem parecer ser. Cerca de 88% dos jovens que frequentam a escola em algum nível pertencem às classes C, D e E. Em segundo lugar, o projeto simplesmente regulamenta uma lei que já existe nos 11 Estados que são os maiores centros de consumo cultural do Brasil e, mais do que isso, sem limite de idade. Ou seja, esse direito já existe e a economia brasileira já o subsidia. O estatuto simplesmente regulamenta nacionalmente a lei, estabelecendo, inclusive, um limite de idade. Na prática, a lei não implica nenhuma “conta a mais” para o consumidor, mas o inverso. A cultura é um direito básico e um bem que tem de ser acessível a todos, a eles também.

Esclarecido que não há “nenhuma conta extra a pagar”, o mais importante é o mérito do projeto. Os países mais avançados, não por acaso, são os que mantêm mais tempo os seus jovens na escola e nas universidades. Fazer isso no Brasil e praticar a educação integral significa não só manter o estudante dentro do espaço físico das escolas, mas, também, construir – num país ainda pobre – um conjunto de incentivos e facilitadores para que o estudante conclua todo o ciclo de estudos. Por isso, existem a meia-passagem estudantil e as bolsas de Ensino Médio, de graduação e pós-graduação (vejam o exitoso programa Universidade para Todos – ProUni). Por isso, também, o Bolsa-Família é vinculado à permanência das crianças na escola.

O acesso à cultura – inclusive aos espetáculos de excelência que têm preços inacessíveis para quem estuda – é um desses incentivos. Ver ao vivo João Gilberto ou Fernanda Montenegro não pode ser um privilégio de elite. Eles são patrimônio da cultura brasileira e devem, por isso, ser acessíveis a todos. Como garantimos isso? Através de subsídio do Estado (evitando que espetáculos financiados através de incentivo fiscal tenham preços inacessíveis) ou do sistema de cotas (estipulando um limite de meias-entradas nos espetáculos). Estas saídas estamos construindo para tirar a conta do consumidor direto de cultura!

Outro aspecto importante: o estatuto – que regulamenta inúmeros direitos importantes para a juventude – não é obra de uma única deputada. Foi aprovado pela unanimidade do Congresso, produzindo, inclusive, consensos entre a bancada evangélica e os defensores dos direitos homoafetivos. Uma lei que nasce de um processo assim não pode ser caricaturizada como produto da pressão de “claques estudantis”. Pelo contrário, ela é exemplo de diálogo no melhor espírito republicano, sem envolver barganhas, cargos ou emendas. Tanto que o projeto foi consensual justamente por ter sido aquele com maior participação popular da história da Câmara

Governo do Ceará quer isentar IPVA para portadores de deficiência

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O governador Cid Gomes determinou nesta terça-feira, 11, ao procurador geral do estado Fernando Oliveira, que elabore mensagem garantindo isenção do pagamento do IPVA para portadores de deficiência física.

Cid Gomes pediu urgência pois quer mandar a matéria para a Assembleia Legislativa na próxima semana. Ele quer também que a vigência do beneficio ocorra já a partir de 2012.

Defensoria Pública: Andrea Coelho é a mais votada da lista tríplice

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Acaba de ser divulgado o resultado da votação para formação da lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral do Estado. Com 184 votos, Andrea Coelho liderou o pleito.

Na sequência, vieram Paulo Bentes, com 120 votos, e Alfrendo Honci, com 74. Um total de 274 votantes pôde escolher um ou mais de um candidato durante a votação.

A partir de agora, cabe ao governador Cid Gomes (PSB) endossar a mais votada como o nova defensora pública geral do Ceará. Pelo menos essa tem sido a tradição.

Morre dono da TAF Linhas Aéreas

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Morreu nesta manhã de segunda feira, 10, o comandante Ariston Pessoa, 75 anos. Ele era o controlador da TAF Linhas Aéreas e lutava contra câncer de pulmão.

O velório ocorre a partir das 16 horas, na Funerária Ethernus. Já o sepultamento acontece às 19 horas, no cemitério Jardim Metropolitano.