Blog do Eliomar

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SSPDS garante punição a policial que faltar serviço

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Serão punidos os policiais militares que faltarem, deliberadamente e sem justificativa plausível, à escala de plantão montada pelo Comando Geral da corporação para o Réveillon no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. A garantia foi dada nesta sexta-feira (23) pelo titular da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, após solenidade de promoção de 502 PMs, no Quartel Central.

A declaração veio um dia depois de o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), capitão Wagner Sousa, dizer que a categoria pode paralisar as atividades se o Governo do Estado não abrir espaço para negociações até o próximo dia 29, conforme O POVO publicou com exclusividade. Ele, que também é deputado estadual pelo PR, defende melhorias salariais para a classe e acusa o governo de não valorizar o recurso humano do setor, investindo apenas em melhorias estruturais.

Bezerra negou a existência de movimentos grevistas na PM cearense. “Quem tem boca e espaço fala o que quer. Mas, na realidade, a Polícia está absolutamente disciplinada. O militar por essência tem regras especiais de conduta e cada um responde pelo que faz. Aquele que se indisciplinar será responsabilizado de acordo com a indisciplina. Enquanto permanecerem (na PM), todos serão regidos por esse regulamento”, alertou.

Tanto ele quanto o comandante-geral da PM, coronel Werisleik Pontes Matias, asseguraram ao O POVO o policiamento da festa, que tem previsão de receber dois milhões de pessoas. “A gente só tem a dizer que a PM vai trabalhar”, repetiu Werisleik, nas três vezes em que foi indagado pela reportagem sobre a possibilidade de os profissionais não atuarem.

Minutos antes, durante o discurso de promoção dos oficiais e praças, elevou o tom. “A Polícia Militar não vai se curvar nem se deixar iludir por mentiras! Não vai sucumbir por interesses mesquinhos e escusos”, considerou.

(O POVO)

Dilma fixa salário mínimo em R$ 622 e poupa R$ 900 milhões

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

É a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

(Folha)

Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria

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Um grupo de juízes federais começou a coletar nesta sexta-feira (23) assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

“Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistratura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários às investigações promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente”, afirma o manifesto, para realçar que “não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria”.

A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo. Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes. “Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa”, disse Moro. “É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra.”

“Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado”, afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que “assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro”.

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), também aderiu, afirmando que “entregar” a ministra era um “absurdo” que a Ajufe cometia. “A atitude da Ajufe, em represália à ministra é inaceitável”, diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.

O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que “a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção”.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. “É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais”, disse. “São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica.”

A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

“Não se pode determinar ou promover a ‘inspeção’ das ‘declarações de bens e valores’ dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça”, diz a representação.

Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, a ministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aos tribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.

Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamente para que a corregedoria tenha acesso, e não para “ficarem dentro de arquivos”.

O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438 juízes e servidores com movimentações atípicas.

A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.

Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon de quebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo da varredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.

A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira de tirar o foco da investigação do CNJ.

(Folha)

Ricardo Teixeira inicia reaproximação com a Record

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Após perder os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro entre 2012 e 2015, que permaneceram com a Globo, a Rede Record fez uma série de reportagens críticas a Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014). Mas as partes já iniciaram um movimento de reaproximação, com a Olimpíada de Londres, em 2012, como pano de fundo.

A informação está na coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta sexta-feira da Folha. Teixeira, que declarou recentemente para a revista “Piauí” que só dava importância ao que era divulgado no “Jornal Nacional”, conversou nos últimos dias com emissários da TV de Edir Macedo.

A CBF já se dispôs a abrir espaço generoso para a Record na cobertura dos bastidores da seleção brasileira na próxima Olimpíada, com amplo acesso aos jogadores. A emissora tem os direitos de transmissão das partidas, de maneira exclusiva.

(UOL)

Governador convoca 420 concursados para a Saúde

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O governador Cid Gomes assinou, nesta tarde de sexta-feira, 23, o ato de nomeação de 420 profissionais, de nível superior e não médicos, para a Secretaria de Saúde do Estado. Esses profissionais passaram no concurso de 2007, e o prazo de convocação iria inspirar nesta mesma sexta-feira. A posse desse contingente ocorrerá em janeiro próximo.

Primeiro-ministro turco acusa França de ter cometido genocídio na Argélia

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou nesta sexta-feira (23) a França de ter cometido um genocídio na Argélia durante a ocupação colonial do país norte-africano.

“O que a França fez na Argélia foi um genocídio, e se (o presidente francês) Sarkozy não sabe, deveria ir perguntar a seu pai”, afirmou Erdogan em outro ataque a Paris, após a aprovação de uma lei no Parlamento francês que obriga a considerar como genocídio os massacres de armênios no Império Otomano.

O primeiro-ministro considerou que “a partir de 1945, por volta de 15% da população argelina foi massacrada pelos franceses”, e acrescentou que o pai de Sarkozy lutou como soldado francês na Argélia nos anos 1940.

“Tenho certeza que ele tem muito a dizer a seu filho sobre estes massacres”, declarou o líder turco, durante seu discurso em uma conferência em Istambul sobre a evolução da mulher nas sociedades muçulmanas.

O dirigente turco insistiu na história pessoal do presidente francês e afirmou que “os antepassados de Sarkozy fugiram da Espanha e se refugiaram no Império Otomano”. “Se Sarkozy olhar a história de sua própria família, não verá outra coisa além de ajuda e boa vontade da Turquia e dos turcos”.

Erdogan ressaltou que suas palavras não se dirigem contra o povo francês, mas contra “a administração, que se comporta de uma maneira discriminatória e racista”.

O chefe do Estado turco acusou o governante francês de usar a islamofobia e a turcofobia para ganhar votos nas próximas eleições.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, também condenou a lei com veemência e declarou que “os políticos franceses que tomaram esta decisão não são diferentes de (Bashar Al) Assad e (Muammar) Gaddafi”.

“Os ditadores do Oriente Médio também impõem a seus povos o que é correto e o que devem pensar, e isto é o que ocorre na França”, afirmou o chefe da diplomacia turca, segundo a agência “Anadolu”.

A Turquia suspendeu na quinta as relações políticas e militares com a França em resposta à aprovação da lei, que castiga com pena de prisão e uma alta multa a negação do massacre de armênios pelo Império Otomano, em 1915, por considerá-lo um genocídio.

(EFE)

Permissionários do "Beco da Poeira" reclamam de obstrução da escada de incêndio

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O início da construção de quatro novos boxes, no andar superior do “Beco da Poeira”, no Centro, gerou tensão entre os 20 permissionários que trabalham com lanches e almoços. Segundo os permissionários, a obra, que foi iniciada na madrugada da última terça-feira (20) e depois paralisada, passou a obstruir o caminho até a escada de incêndio.

De acordo ainda com os permissionários, o Corpo de Bombeiros já foi avisado sobre a obra e deverá fazer uma vistoria no local, no início da próxima semana. Os comerciantes alegam que não há mais como evacuar o local de forma eficiente, em caso de incêndio no prédio ou de uma explosão de botijão de gás. Os permissionários denunciam também que os quatro boxes servirão para acomodar ambulantes que trabalhavam na Praça José de Alencar.

Há cerca de dois meses, um banheiro foi construído ao pé da escada de incêndio, o que também obstruiu uma das saídas do “Beco da Poeira”.

VAMOS NÓS – Por que será que algumas ações da Prefeitura, que geram insatisfação a permissionários, são realizadas somente na madrugada? Assim ocorreu no “Beco da Poeira” e também no Terminal da Parangaba, quando os comerciantes foram surpreendidos com placas publicitárias da Prefeitura sobre suas logomarcas.

Ricardo Machado é o novo procurador-geral de Justiça do Estado

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O promotor de Justiça Ricardo Machado foi nomeado nesta quinta-feira, 22, procurador-geral de Justiça do Estado em substituição a Socorro França. A posse ainda está sem data.

Ricardo obteve 149 votos contra os promotores de Justiça João de Deus Duarte, que registrou 156 votos, enquanto a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos registrou 139.

A escolha de Ricardo Machado para o cargo, feita pelo governador Cid Gomes, não obedeceu, desta vez, o critério do mais votado.

Na eleição para lista tríplice, dos 378 membros do Ministério Público aptos a votar, 357 sufrágios foram registrados, sendo que 281 ocorreram por meio da urna eletrônica instalada na sede da PGJ e 76 votos foram registrados por cédula. Do total, 21 deixaram de votar.

Congressista se desculpa após dizer que Michelle Obama tem "quadril grande"

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O congressista Jim Sensenbrenner, republicano do Estado do Wisconsin, pediu desculpas após ter sido flagrado dizendo, durante uma conversa ao celular, que a primeira-dama americana, Michelle Obama, tem “quadris grandes”.

Segundo o jornal americano “The New York Post”, o congressista “planeja telefonar para o escritório de Michelle para se desculpar por seus comentários”.

Um repórter do site de notícias FishBowlDC.com, de Washington DC, ouviu Sensenbrenner falando alto ao celular no Aeroporto Nacional Ronald Reagan com um interlocutor não-identificado. Na conversa, ele comentava sobre um leilão beneficente ocorrido algumas semanas antes.

Aparentemente, uma mulher se aproximou de Sensenbrenner durante o evento, elogiando o trabalho de Michelle. O legislador então respondeu que ela provavelmente não segue o que prega sobre a importância de uma boa nutrição, já que tem “quadris grandes”.

Michelle costuma promover eventos para estimular a boa nutrição e os exercícios físicos como forma de combater a obesidade infantil, e deve lançar um livro a respeito em breve.

A primeira-dama não comentou as declarações do republicano.

(Folha)

Holandês passa por Fortaleza, mas é preso em Recife com cocaína na cueca e no estômago

A Polícia Federal prendeu, na noite desta quinta-feira (22), o holandês Melvin Arcenio Veldbloen, de 34 anos, no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre, no Recife. O homem foi flagrado ao tentar embarcar no voo TAP-0012, com destino à Lisboa, em Portugal, e passar pelo body scan, um escaneamento do corpo que fornece imagens do interior da pessoa, a exemplo do que é realizado em raios X. Os agentes localizaram invólucros nas roupas e no estômago do holandês, que continham cocaína.

O homem tinha saído de Paramaribo, no Suriname e chegado ao Recife depois de passar pela cidade de Fortaleza, no Ceará. Com ele foram encontradas 25 cápsulas nas roupas íntimas dos acusados e outras 63 no interior de seu corpo. Pelo transporte da droga, o homem receberia cinco mil euros, assim que realizasse a entrega, na cidade de Bruxelas, na Bélgica.

O holandês foi encaminhado à Unidade Pronto Atendimento da Imbiribeira, onde está sendo acompanhado para que possa expelir as cápsulas. Após alta médica, Melvin Arcenio será conduzido à sede da Polícia Federal onde será autuado por tráfico de drogas, cuja pena varia de 5 a 15 anos de reclusão.

(Diário de Pernambuco)

Aeroviários de Fortaleza se reúnem para fazer balanço do primeiro dia de greve

“O Sindicato Nacional dos Aeroviários em Fortaleza se reúne ainda nesta sexta-feira, 23, para fazer um balanço das primeiras 24 horas de paralisações da categoria na capital cearense. Funcionários das companhias aéreas que trabalham no solo, os aeroviários, não aceitaram a última proposta de reajuste salarial oferecida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e cruzaram os braços desde ontem.

Em conversa com O POVO Online, o presidente do sindicato dos aeroviários em Fortaleza, Roberto Barbosa, garantiu que a paralisação continua na capital cearense até que haja uma negociação sobre o reajuste salarial reivindicado pela categoria.

Após o anúncio da greve em cinco capitais do País, a Justiça do Trabalho determinou que, no mínimo, 80% dos trabalhadores devem estar a postos nos dias 23, 24, 29, 30 e 31, para atender à movimentação de Natal e Ano Novo. Caso a determinação não seja cumprida, a multa diária é de R$ 100 mil à categoria.
Movimentação no Aeroporto Pinto Martins

Mesmo com 20% dos aeroviários de braços cruzados em Fortaleza, a movimentação no Aeroporto Internacional Pinto Martins foi considerada tranquila durante toda a manhã de hoje.

Na última quinta-feira, 22, dos 87 voos, 12 registraram atrasos, o que representa 13% do total. Já no dia 22 de dezembro de 2010, dos 83 voos, 46 atrasaram (55%), de acordo com a assessoria.

Os aeroviários pedem um reajuste mínimo de 10% para a categoria, enquanto o Snea oferece 6,17% de aumento para os funcionários.”

(O POVO Online)

França vê problemas em 25 mil próteses de mama implantadas em brasileiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está aguardando a conclusão de autoridades francesas da área de saúde para decidir que orientações serão dadas às brasileiras que implantaram cerca de 25 mil próteses de mama PIP (sigla para Poly Implant Prothèse). De acordo com o governo francês, há suspeitas de que o gel de silicone seja de má qualidade e apresente mais chances de se romper.

Autoridades francesas aconselharam nesta sexta-feira (23) 30 mil mulheres do país que fizeram operações para aumentar os seios a retirar seus implantes, segundo a BBC Brasil. As operações serão pagas pelo governo francês.

Fabricadas pela empresa PIP, as próteses vêm se rompendo em uma taxa acima do normal, pelo menos na França. A Anvisa informou à Agência Brasil que está acompanhando o desenrolar das investigações, que provavelmente a responsabilidade pela retirada dos implantes será do fabricante e que o caso deverá ser resolvido no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Ainda de acordo com a Anvisa, as orientações sobre procedimentos que deverão ser adotados pelas mulheres que implantaram próteses de mama PIP dependem ainda das informações que serão repassadas pela França. Caso a orientação seja a de retirada das próteses, caberá ao Ministério da Saúde dizer a quem caberá a responsabilidade pelas cirurgias de retirada.

O implante desse tipo de prótese foi proibido no Brasil em 2010. Em todo o país, foram comercializadas 25 mil delas. Até o momento, segundo a Anvisa, nenhum funcionário da área de saúde registrou a ocorrência de problemas nas próteses implantadas em brasileiras.

(Agência Brasil)

PPS pede que TCU averigue a suspeita de fraude na Caixa

O PPS quer que o Tribunal de Contas da União investigue a Caixa Econômica Federal para apurar o “apagão” no sistema do banco que permitiu que milhares de papéis “micados” fossem vendidos no mercado financeiro.

O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou nesta quinta-feira (22) uma solicitação nesse sentido na Comissão de Fiscalização e Controle.

O objetivo da legenda é apurar uma suspeita de fraude envolvendo o banco e descobrir como uma empresa do Rio se aproveitou de uma “pane” no sistema de informática da Caixa para vender papéis de baixo ou nenhum valor para investidores privados, bancos e um fundo de pensão como se fossem de alta rentabilidade.

Os papéis negociados eram garantidos pela União e foram vendidos por uma empresa do Rio, a Tetto, multada no ano passado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por irregularidades.

A Caixa acionou a Polícia Federal para apurar o caso. O prejuízo total com a operação para os cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

A Tetto só conseguiu comercializar esses papéis justamente porque o sistema do banco público, que atestava o real valor desses contratos, deixou de informar que eles possuíam dívidas.

O escândalo ocorre em meio a uma disputa entre PT e PMDB por um posto-chave na cúpula da Caixa Econômica Federal. O foco principal da disputa é o FI-FGTS, um fundo de investimentos formado com recursos do FGTS.

O Planalto tende a manter o nome indicado pelo PMDB no Conselho Curador do FGTS, que define a política de investimentos do fundo.

(Folha)

Lideranças na Câmara Municipal não dão trégua nem no Natal

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Ronivaldo Maia (e) e Plácido Filho (d) interromperam um ao outro várias vezes

A liderança da prefeita na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), e a liderança da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), travaram na manhã desta sexta-feira (23) mais um debate acalorado sobre a gestão da prefeita Luizianne Lins. O encontro das duas lideranças ocorreu durante o programa Informativo Dom Bosco, apresentado pelos jornalistas Adriano Ribeiro e Jocasta Pinheiro, na rádio FM Dom Bosco.

Nem o clima da semana do Natal serviu para acalmar os ânimos das duas lideranças. Enquanto Ronivaldo Maia acusou o líder da oposição de não enxergar as obras da Prefeitura, por toda Fortaleza, Plácido Filho apontou a falta de planejamento na gestão, o que resulta em desperdício de dinheiro público.

“A avenida Bezerra de Menezes teve seu canteiro central quebrado duas vezes, após a entrega da obra. Primeiro esqueceram os postes, depois os retornos. O mesmo ocorreu com a avenida Luciano Carneiro e o calçadão da Praia de Iracema”, comentou Plácido Filho.

“Que bom que a oposição está reclamando das obras. É sinal que elas existem”, ironizou o líder da prefeita.

Plácido Filho também criticou obras que tiveram início e em pouco tempo pararam, como as praças 31 de Março (Praia do Futuro), do Carmo (Centro) e do Náutico (Varjota). “Agora são tapumes que cercam o nada, pois não há obras. Mas a ideia é enganar a população”, ressaltou o líder da oposição, que também lamentou o fato da gestão querer “vender” pela terceira vez o Hospital da Mulher. “Foi uma bandeira de Luizianne Lins na primeira campanha, depois foi novamente utilizado na campanha à reeleição e agora querem dar uma nova versão. A versão que está  com 85% das obras concluídas, o que não é verdade, pois faltam os equipamentos, como ainda a garantia da sua manutenção”, afirmou.

Ouvintes do programa engrossaram as críticas contra a gestão municipal. Segundo a direção da rádio, cerca de 105 mil ouvintes acompanharam o debate.

Serra Pelada voltará a produzir ouro em 2012

“Quase 20 anos depois de o governo fechar aquela que foi a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, a exploração de Serra Pelada, no Pará, será agora toda mecanizada. A empresa de mineração canadense Colossus Minerals Inc., associada à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), conquistou a permissão para explorar a área.

Os primeiros levantamentos feitos em uma parte do terreno de 100 hectares com permissão para ser explorada indicou a presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal. Esse número deve ser atualizado pela empresa em janeiro, e a expectativa dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior, já que a própria mineradora informou que o potencial de novas descobertas na propriedade é elevado.

“É basicamente ouro amarelo, paládio – que é um ouro branco -, prata e platina. Sendo que a incidência menor é de platina, mas, em compensação, o preço é dobrado em relação ao preço do ouro”, explicou Antônio Ferreira Milhomem, diretor da cooperativa.

A antiga mina, que na década de 1980, foi alvo da maior corrida a metais preciosos da história da
América Latina, chegou a ser conhecida como “formigueiro humano”, com mais de 80 mil garimpeiros trabalhando ao mesmo tempo. O ouro retirado deveria ser vendido exclusivamente à Caixa Econômica Federal. Na época, foram extraídas cerca de 40 toneladas do metal precioso, sem contar o que foi vendido clandestinamente. O grande buraco que os trabalhadores cavaram é hoje um lago com mais de 100 metros de profundidade.

Até a entrada em operação, a multinacional canadense terá investido R$ 320 milhões na construção da mina subterrânea, batizada de Nova Serra Pelada. O lucro, no entanto, será contado em bilhões de reais. Segundo o acordo feito entre a Colossus e a Coomigasp, que levou à criação da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), 25% do lucro serão repartidos com os mais de 38 mil ex-garimpeiros da região associados à cooperativa e o restante ficará com a multinacional.

Para esses trabalhadores, que depois do fechamento da mina, há duas décadas, passaram a viver de bicos ou da renda que conseguiram com a venda do ouro, a retomada da produção em grande escala em Serra Pelada é a esperança de uma vida mais tranquila financeiramente. Pouquíssimos conseguiram enriquecer na época e, entre eles, raros souberam investir o que ganharam. Agora, organizados em cooperativa, esperam ganhar o suficiente para viver melhor.”

(Agência Brasil)

Turquia eleva tom contra França após lei sobre genocídio

A Turquia suspendeu as relações políticas e militares com a França em resposta à aprovação pelo Parlamento francês, nesta quinta-feira, de uma lei que pune com prisão quem negar genocídios, o que inclui a matança de armênios por turcos otomanos em 1915.

Logo depois da aprovação da legislação, uma autoridade turca anunciou que a Turquia estava retirando seu embaixador da França em protesto contra a medida.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a medida em entrevista coletiva, na qual definiu como “injusta, racista, discriminatória e hostil para com a Turquia” a lei francesa, que prevê multa de 45 mil euros e um ano de prisão a quem negar o caráter de genocídio ao extermínio de armênios ocorrido em 1915.

Segundo ele, o projeto “abrirá feridas irreparáveis e muito graves nas relações bilaterais” entre os países.

Milhares de turcos e franceses de origem turca se manifestaram no centro de Paris horas antes da votação do projeto, que agora será enviado ao Senado, para ser debatido em 2012. Os defensores da medida esperam que seja adotada antes que o Parlamento entre em férias no final de fevereiro e das eleições presidenciais.

Tensões aumentaram entre a França e a Turquia na semana passada por conta do projeto, apresentado por membros do partido do presidente Nicolas Sarkozy.

Erdogan já havia escrito uma carta a Sarkozy na semana passada, alertando que as relações políticas e econômicas sofreriam graves consequências se a lei fosse aprovada.

“Eu não entendo por que a França quer censurar a liberdade de expressão”, disse o presidente da associação Montargis, Yildiz Hamza, entidade que representa 700 famílias turcas na França, em frente à Assembleia Nacional antes da votação. “A cada cinco anos existe esse tipo de debate porque as eleições estão se aproximando.”

A Armênia, que tem o apoio de muitos historiadores e parlamentares, afirma que 1,5 milhões de armênios cristãos morreram na região que hoje constitui o leste da Turquia durante a Primeira Guerra Mundial, como parte de uma política deliberada de genocídio comandada pelo governo otomano.

Governos sucessivos na Turquia e grande parte dos turcos sentem que a acusação de genocídio seria um insulto direto à nação. O governo turco defende que houve muitas mortes dos dois lados durante os combates na região.

Em 2001, a França aprovou uma lei reconhecendo a matança dos armênios como genocídio, o que provocou irada reação da Turquia. Depois, em 2006, a Assembleia deu seu aval a uma lei criminalizando a negação do genocídio dos armênios, mas a medida foi rejeitada pelo Senado nesse mesmo ano.

O novo projeto é mais genérico, pois criminaliza a negação de qualquer genocídio, em parte na esperança de aplacar os turcos.

(das agências)

Corregedora do CNJ nega quebra de sigilo de mais de 200 mil juízes e servidores

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A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu nesta quinta-feira (22) as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. Ela creditou as especulações “absurdas e desencontradas” ao trabalho de entidades classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um “espetáculo dantesco”. “Só posso lamentar essa polêmica”, disse a corregedora em coletiva na manhã desta quinta-feira.

Calmon esclareceu que a investigação sobre o patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela Corregedoria Nacional de Justiça e já passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas e pelo Amapá. “Todos têm que apresentar suas declarações de bem e de renda de acordo com a lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de controle, como a corregedoria e o Tribunal de Contas da União (TCU). É para apresentar para ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela lembrou que a análise do patrimônio de parentes também é uma imposição legal da Lei de Improbidade.

De acordo com a ministra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria o CPF de detentores de movimentações atípicas nos tribunais (com valores anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o cruzamento de dados com as declarações de renda de juízes e servidores.

A corregedora informou que a devassa começou em São Paulo porque esse é o estado com o maior aparelho Judiciário do país. O trabalho da corregedoria detectou 150 situações suspeitas no estado, como falta de informações de sobre o pagamento da correção monetária e o fato de 45% dos magistrados do estado não terem apresentado cópia do Imposto de Renda ao tribunal.

A ministra considera que a quantidade de problemas encontrados no estado é pequena em comparação com o tamanho do Judiciário local, que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não estou preocupada com São Paulo, é muito pouco. O local que mais me preocupa é Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz entregou informações sobre a renda”, disse a ministra.

Calmon também informou que seu gabinete não foi responsável por qualquer vazamento de informações sigilosas, uma vez que o cruzamento de dados ainda está em andamento, e o relatório ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que a corregedoria esteja investigando passivos trabalhistas da década de 1990, uma vez que a análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e 2010.

Segundo a ministra, o fato de as investigações serem de folhas recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo também excluiu da investigação os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em 2003 e 2006, respectivamente.

Calmon disse que não procurou os ministros para esclarecer qualquer mal-entendido porque a questão está na Justiça. “Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.

(Agência Brasil)

Decreto detalha condições para que presos obtenham indulto natalino

Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária tem sido beneficiada anualmente nos últimos tempos. Atualmente, há aproximadamente 500 mil presos em todo o país.

A clemência é concedida aos presos condenados que não tenham cometido crimes hediondos (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes) e que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. A exceção em termos de comportamento são os presos paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com comprovada doença grave e permanente, além daqueles que estejam cumprindo medidas de segurança.

Entre os diferentes requisitos detalhados no decreto, há o de pessoas condenadas a penas superiores a oito anos e que, tendo completado 60 anos de idade, podem ser beneficiadas desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena. Para quem já tem 70 anos, a exigência mínima é que tenha cumprido um quarto da pena.

Também podem se beneficiar do indulto os presos que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência física que exijam cuidados especiais, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena, em qualquer regime.

Compete aos diretores penitenciários informar às varas estaduais de Execução Penal quantos e que presos têm direito ao indulto ou à comutação, ou seja, a redução da pena. O pedido de concessão dos benefícios também pode ser apresentado pelas ouvidorias do Sistema Penitenciário e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do próprio detento ou de seu representante legal. Para aprovar ou negar o pedido, o juiz deve ouvir o Conselho Penitenciário, o Ministério Público e o advogado do preso.

Todo o processo, desde a publicação do decreto de indulto até a soltura do preso, pode levar até seis meses. O indulto, portanto, não pode ser confundido com o chamado “saidão de Natal”, situação em que os condenados a cumprir pena em regime semiaberto são liberados para passar o período de festas em casa.

(Agência Brasil)

Jornal diz que Kim Jong-un foi a Disney com passaporte brasileiro

O novo líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou secretamente o Japão durante sua infância, utilizando uma falsa identidade com um passaporte brasileiro, e inclusive teria visitado a Disneylândia de Tóquio, informou nesta quinta-feira (22) o jornal “Yomiuri Shimbun”.

Ele foi acompanhado de outra criança, aparentemente seu irmão mais velho Jong-chul, completou o jornal.

Os dois irmãos entraram no Japão em 12 de maio de 1991 e partiram onze dias depois, utilizando passaportes brasileiros verdadeiros com uma identidade falsa, informou o Yomiuri, citando fontes dos serviços secretos.

Os dois obtiveram vistos japoneses em Viena e Kim, que então tinha 8 anos, passou-se por Joseph Pak. O jornal não informou se outras pessoas os acompanhavam.

Os serviços de segurança japoneses tiveram suspeitas sobre sua verdadeira identidade, mas quando foi iniciada a investigação eles já tinham saído do país.

Os recibos dos cartões de crédito mostram que “provavelmente” visitaram a Disneylândia nos subúrbios de Tóquio, completou o jornal.

Seu meio irmão Jong-nam, que hoje tem 40 anos, foi expulso do Japão em 2001 depois de ter tentado entrar nesse país com um passaporte dominicano falso. Na época, Jong-nam declarou aos funcionários da imigração que desejava visitar a Disneylândia.

(France Presse)