Blog do Eliomar

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Conselheiro Chico Aguiar deve perder supersalário

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“O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está prestes a perder metade da remuneração que recebe hoje, de R$ 48 mil. A não ser que algum conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mude o voto já proferido, ele precisará optar: ou recebe a pensão de ex-governador, ou fica com o salário do TCM. O TCE retomou ontem a votação sobre o acúmulo de remunerações. Aguiar recebe hoje duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, de pouco mais de R$ 24 mil. Já recebia a maior remuneração permitida a um servidor estadual, pelo fato de ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. Na época, Ciro Gomes havia renunciado, para assumir o Ministério da Fazenda. Em 2006, Aguiar tornou-se conselheiro do TCM. Em função disso, recebe outro salário, também equivalente ao teto do serviço público no Ceará.

DENÚNCIA TRAMITA NO TCE HÁ TRÊS ANOS

Como a coluna Política destacou há três semanas, desde 2008, tramita no TCE denúncia contra a acumulação de rendimentos, movida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O relator é o auditor Paulo César de Souza, na condição de conselheiro substituto. Em maio de 2009, ele se manifestou contra o acúmulo de remunerações. Na época, o Ministério Público proferiu parecer no mesmo sentido. Mas só em abril deste ano a votação teve início no pleno. Na ocasião, o conselheiro Edilberto Pontes pediu vistas, adiando a decisão. Ontem, devolveu o processo. Apresentou argumentos diferentes, mas seguiu a posição de Paulo César, contra o acúmulo de vencimentos. Mas novo pedido de vistas impediu a conclusão do julgamento. Desta vez, partiu do auditor Itacir Todero, hoje na condição de conselheiro substituto. No entanto, a conselheira Soraya Victor, a despeito do pedido de vistas, pediu para antecipar seu voto: posicionou-se também contra o recebimento simultâneo da pensão de ex-governador e do salário de conselheiro.

Além disso, o conselheiro Alexandre Figueiredo declarou-se impedido de votar. Argumentou que, em 1994, quando Aguiar foi escolhido governador para mandato-tampão, o próprio Figueiredo foi cotado para ser candidato na eleição indireta, mas sem sucesso. Por isso, alegou suspeição. De modo que faltam votar apenas Pedro Timbó e o próprio Itacir – o presidente em exercício, Valdomiro Távora, só participa em caso de empate, para proferir o voto de Minerva. E Itacir antecipou: acompanhará o parecer do relator. Pediu vistas apenas para esclarecer se Pedro Timbó poderá participar da votação. Afinal, quando a votação teve início, Paulo César exercia cargo de conselheiro substituindo Timbó.

De todo modo, há três votos contra o acúmulo de rendimentos, e faltam apenas dois conselheiros votarem – e um declarou-se da mesma posição dos três primeiros. Assim, a situação de Francisco Aguiar está praticamente sacramentada. Praticamente porque os conselheiros ainda poderão mudar seus votos. Itacir comprometeu-se com Valdomiro a devolver o processo já na próxima semana.

PRECEDENTE PARA PEDIDO DE DEVOLUÇÃO

Pelo voto que vai saindo vitorioso no TCE, Francisco Aguiar terá 15 dias para optar entre uma das duas remunerações, de igual valor. Se não o fizer, será determinado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), dentro de 30 dias, que bloqueie o pagamento da pensão de ex-governador que o conselheiro recebe. Segundo o auditor Paulo César, seu voto não se manifesta acerca da devolução daquilo que Aguiar recebeu de forma supostamente indevida. Mas, ainda segundo o relator, abrirá precedente para que o Ministério Público peça o ressarcimento daquilo que foi pago de 2006 para cá, quando os rendimentos das duas fontes passaram a ser acumulados.”

(Coluna Política, do O POVO)

IstoÉ – Prefeitura manipulou dados da propaganda

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Marcelo Neri (FGV), autor da pesquisa.

“Ao mesmo tempo em que rendeu propaganda positiva à Prefeitura de Fortaleza e troca de farpas entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, a matéria publicada na Revista IstoÉ, que fala da “vitória da patinha feia”, causa nova polêmica no cenário político de Fortaleza.

Dessa vez, o vereador João Alfredo (PSol), que fez pronunciamento, ontem, como líder da oposição na Câmara Municipal, aponta que os dados utilizados na reportagem sobre redução da pobreza em 52,25% se referem a toda a Região Metropolitana de Fortaleza e não à Capital, como mostrou a revista. “Quando a pesquisa fala em periferia de Fortaleza, não está tratando dos bairros periféricos da cidade, mas sim, da Região Metropolitana, que inclui 12 municípios”, destacou Alfredo.

O autor da pesquisa, Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas, confirmou ao O POVO que os dados referem-se, de fato, à Região Metropolitana de Fortaleza, excluindo-se a Capital. Ao que chamou de “manipulação grosseira de dados”, João Alfredo disse, ainda, que “o mínimo que poderia se esperar da Prefeitura era a conferência desses dados”. “Para mim, parece que foi a Prefeitura que passou as informações”, emendou o vereador. Para ele, a prefeita deveria “fazer um artigo se desculpando por estar utilizando dados que não são reais”.

Contra ataque

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Fortaleza informou que as propagandas veiculadas pela gestão municipal reproduzem “literalmente as informações da FGV, publicadas na revista IstoÉ”.

A assessoria também lembra que “quando se fala em Região Metropolitana, Fortaleza, sozinha, concentra 70% da população, abrigando, além disso, trabalhadores que residem em outras localidades”.

Ainda conforme a assessoria, os dados sobre os investimentos públicos no município também são “incontestáveis”.

“Fortaleza é a primeira capital em investimento público do Nordeste, publicados na revista de Multifinanças, da Frente Nacional de Prefeitos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Quem gera investimento e emprego, gera renda, consequentemente”, completa a assessoria.”

(O POVO)

Dilma mantém Rossi, mas demite apadrinhados

“A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro.

Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos hoje ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que ocupam cargos hoje na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos.

Essa é a base do acordo de convivência com a base aliada, que tem no vice-presidente da República – eleito com ela na mesma chapa – um dos seus principais líderes. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi.

Segundo informações de auxiliares da presidente da República, Dilma fará o máximo de esforço para evitar repetir com o PMDB a experiência traumática que vive com o PR, alijado do Ministério dos Transportes. O PR na terça-feira, 16, abriu mão dos cargos que ocupa no governo e disse que atuará com independência nas votações no Congresso.”

(Estadão)

Roberto Smith assume Adece em setembro

 

Gravata de molho. Por enquanto.

O professor e economista Roberto Smith assumirá, na primeira quinzena de setembro, o cargo de presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). A quarenta que lhe é imposta por questão legal – presidia o Banco do Nordeste do Brasil, está chegando ao fim.

Smith acertou tudo com o governador Cid Gomes. Promete dar maior amplitude à Adece, aproveitando o prestígio de quem não apenas comandou, por quase oito anos, o BNB, mas também ocupou a presidência da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide).

Ainda acertou com Cid que, até a data da posse, estará no Amazonas. Vai exercitar seu hobby preferido: a pescaria.

(Coluna Vertical, do O POVO)

"Escândalos dos Banheiros" – Filha do presidente afastado do TCE será ouvida

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“A filha do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, advogada Alinne Barreto Menezes, será ouvida na manhã de hoje pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), que investiga denúncias de irregularidade em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior para construção de kits sanitários.

A advogada foi responsável por revisar os atos constitutivos da Associação Cultural de Pindoretama e da Associação dos Moradores de Chorozinho (que juntas receberam R$ 800 mil para construção de 400 kits). Mas de acordo com o promotor da Procap, Eloílson Landim, como na época da celebração dos convênios Alinne estava cedida à Justiça Federal, na assessoria do juiz federal José Parente Pinheiro, ela não poderia ter atuado no caso.

O deputado estadual Téo Menezes (PSDB), por prerrogativa parlamentar, irá escolher o dia do seu depoimento. A Procap notificou Téo para que informe a data aos promotores ainda hoje. Segundo as denúncias, o deputado, filho de Teodorico, teria sido beneficiado pelos repasses irregulares durante a campanha eleitoral de 2010. Hoje, pela primeira vez, a Procap ouvirá membros da família do ex-presidente do TCE.

Ontem a Procap ouviu o então coordenador da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa, hoje secretário executivo da pasta. Mas, segundo Eloílson Landim e o promotor da comarca de Pindoretama, Marcelo Pires, o depoimento não acrescentou muito.”

(O POVO)

Juízes federais ameaçam greve

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Os juízes federais decidem hoje se a categoria entrará em greve, fará uma paralisação no dia 21 de setembro ou continuará as negociações por suas reivindicações.

A assembleia, organizada pela Associação Nacional dos Juízes Federais), será feita por e-mail, intranet ou na delegacia seccional.

Justiça nega anulação da prisão do vice-prefeito de Senador Pompeu

“A Justiça derrubou a tentativa de anulação da prisão preventiva do vice-prefeito de Senador Pompeu, Flávio Mendes de Carvalho (PT), que é acusado, junto com o prefeito afastado, Antônio Teixeira (PT), e seis secretários, de fraudes em licitações e desvio de verba pública.

O juiz Fernando Sousa Vicente decidiu mantê-lo preso no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, até que a investigação avance. O advogado do petista, Hélio Leitão, disse ontem que ainda avalia a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará.

Carvalho e Teixeira estão presos desde junho, depois que o Ministério Público Eleitoral denunciou suposto envolvimento dos petistas em crimes contra a administração pública. O prejuízo aos cofres de Senador Pompeu pode ter chegado a R$ 6 milhões.

O escândalo acirrou o clima político no Município. Aliados e opositores dos gestores têm se digladiado na Câmara Municipal, que chegou a pedir reforço policial para impedir violência. A oposição tenta emplacar comissão processante que irá investigar a possível participação dos gestores nas irregularidades. Até cerca de 21 horas de ontem, ainda não havia decisão sobre a instalação da comissão.”

( O POVO)

MPE entra com ação contra prefeita

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O Ministério Público Estadual entrou com ações civil e criminal contra a prefeita Luizianne Lins (PT).

Eles apontam irregularidade no uso de guardas municipais na segurança da casa da mãe da prefeita, a suplente de deputado Luiza Lins (PT).

Ex-prefeito de Boa Viagem é condenado por crimes de responsabilidade

“A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Suyane Macedo de Lucena, condenou, dia 08/08, o ex-prefeito do Município, Antônio Argeu Nunes Vieira, a 12 anos e seis meses de reclusão por utilização indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com a decisão, ele pode apelar da sentença em liberdade. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o então prefeito de Boa Viagem contraiu dois empréstimos por antecipação de receita orçamentária. O primeiro, no valor de R$ 200 mil, foi efetivado em 11 de janeiro de 2005 e, o segundo, de R$ 150 mil, foi firmado em 13 de março do mesmo ano.
Ao perceber que os autos permaneceram retidos nas mãos do advogado de defesa durante sete anos para simples apresentação de alegações finais, o promotor de Justiça Marcus Amorim, em sua derradeira manifestação no processo, independentemente da condenação do réu, solicitou que fosse oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as providências cabíveis quanto à conduta do advogado. A condenação do ex-prefeito não foi maior porque a punibilidade de alguns crimes se extinguiu por força da prescrição.
No entanto, o representante do MP afirmou que as operações foram feitas sem autorização do Legislativo municipal. Além disso, o dinheiro foi utilizado para a compra de um terreno, no valor de R$ 150 mil, pagamento de servidores (R$ 50 mil) e pagamento de dívidas da Prefeitura (R$ 150 mil). Ainda conforme a denúncia, a aquisição do imóvel não obedeceu à lei, pois não teve autorização legislativa e avaliação, e a quitação dos débitos não foi provada.
Segundo o promotor de Justiça Marcus Amorim, Antônio Argeu Nunes Vieira promoveu, no dia 22 de abril de 1994, um forró em comemoração à posse no cargo de prefeito, cujas despesas “foram contabilizadas a posterior, em nome do Município, como tendo sido destinadas ao Programa de Proteção e Assistência aos Idosos”. O ex-gestor também é acusado de outras irregularidades na condução dos negócios públicos.
Ao julgar o processo (nº 5291-83.2000.8.06.0051), a magistrada Suyane Macedo de Lucena condenou o ex-prefeito à pena total de 12 anos e seis meses de prisão, sendo três anos pela utilização indevida de verba pública em proveito próprio, três anos e seis meses por desvio de dinheiro público em favor de terceiro e seis anos por desvio de verba pública em proveito próprio.
O regime inicial de cumprimento é o fechado. A juíza não procedeu “à substituição da pena ou sua suspensão diante do montante da pena aplicada” e facultou “ao réu o direito de apelar em liberdade, pois não restam presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, neste momento processual”.
Antônio Argeu Nunes Vieira também foi condenado a ressarcir os cofres públicos e ficou inabilitado para exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. A magistrada considerou que ele “agiu livre, consciente e voluntariamente na utilização e desvio de verbas públicas, violando o dever de moralidade administrativa em flagrante prejuízo da Administração Pública e seus administrados”.

(TJ-Ceará)

Especialistas alertam para aumento de crimes no Facebook

Especialistas alertam que o número de crimes cibernéticos cometidos por meio do Facebook tem aumentado. A maioria dos casos envolve fraudes, bullying e golpes de falsidade ideológica. Em menor quantidade, também ocorrem casos de distribuição de softwares que roubam senhas e dados bancários. As informações são do jornal indiano The Hindu.

Apesar do rápido crescimento na taxa de crimes cibernéticos facilitados pela rede social, o que mais preocupa os especialistas é o uso das novas tecnologias na elaboração de crimes cada vez mais sofisticados. Predadores sexuais sempre tiraram proveito do anonimato da internet e já há registros de ladrões que monitoram dados de GPS postados por usuários em seus perfis para saberem quando potenciais vítimas estão fora da cidade.

De acordo com Paul Zak, professor da universidade Claremont College, nos Estados Unidos, golpistas preferem usar a internet para enganar pessoas para evitar o contato pessoal com elas.

Para Ioana Jelea, especialista em comunicação da BitDefender, empresa que desenvolve antivírus, a internet é um campo prolífico para crimes porque os golpistas aprenderam a utilizar ferramentas legítimas do Facebook de maneira convincente em situações fraudulentas. Para ela, os usuários também precisam aprender mais sobre as políticas de privacidade e as ferramentas de segurança da rede social.

(Terra)

Falta de segurança faz seleção brasileira cancelar amistoso com o Egito

A seleção brasileira não irá enfrentar mais o Egito no dia 6 de setembro. Depois de anunciar o confronto com o adversário africano, a CBF anunciou nesta terça-feira (16) a desistência e justificou sua decisão alegando falta de segurança no país do adversário.

Ainda de acordo com o comunicado oficial da CBF, o cancelamento partiu da Federação Egípcia, que teria enviado documentos aos dirigentes brasileiros alegando a falta de segurança no país.

Mesmo com o cancelamento, a seleção brasileira segue com planos de disputar um amistoso em 6 de setembro, já que esta é uma das datas reservadas pela Fifa para a realização de partidas entre seleções. Apesar disso, a CBF ainda não confirmou quem será o substituto do Egito.

Dessa forma, a CBF manteve a convocação que já estava previamente agendada para esta quinta-feira, às 11h, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o técnico Mano Menezes irá divulgar a nova lista de atletas que irá defender a seleção.

Na última semana, após a derrota por 3 a 2 para a Alemanha, a CBF havia confirmado o calendário de amistosos para o restante do ano. Depois do amistoso do dia 6 de setembro, o Brasil fará dois jogos em setembro com a Argentina, pela reedição da Copa Roca. Em outubro, irá encarar Costa Rica e México e, no mês seguinte, medirá forças com Gabão e ainda estuda encarar Suíça ou Inglaterra.

(UOL)

Ministro diz no Senado que não há necessidade de CPI

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta terça-feira (16), no Senado, que não foram os aditivos (pagamentos extras em obras) que causaram a elevação dos custos com empreendimentos rodoviárias –questionados por irregularidades e com suspeita de desvio de verba para empreiteiras que financiaram o partido dele e do ex-ministro Alfredo Nascimento, o PR.

O ministro também afirmou que não há a necessidade de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias.

Passos argumenta que o aumento no número de pagamentos extras às obras da pasta está relacionado com o maior investimento do ministério nestes empreendimentos. De 2009 a 2011, segundo o ministro, foram investidos em cerca de dois mil contratos de obras rodoviárias aproximadamente R$ 40 bilhões.

(UOL)

Zagallo é assaltado no bairro Botafogo

O ex-técnico da seleção brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo, 80, foi assaltado por um grupo armado, na madrugada desta terça-feira (16) no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Civil, ele estava acompanhado da mulher e do filho em seu carro, quando foi abordado quatro criminosos que estavam em outro veículo.

Dois deles desceram do carro, e um dos assaltantes, que estava com uma pistola, rendeu o ex-técnico da seleção brasileira.

Em depoimento à polícia, Zagallo afirmou que os criminosos disseram que iriam levar o carro, mas, como o reconheceram, recolheram somente alguns pertences, como um cordão de ouro, um relógio e a carteira dele, contendo documentos e cartões de crédito.

O caso foi registrado na 10ª DP (Botafogo). Os policiais mostraram um álbum com fotos e retratos falados de assaltantes da região, mas Zagallo disse que não tinha condições de reconhecer os criminosos. A polícia solicitou imagens das câmeras da prefeitura e de prédios da rua onde aconteceu o crime.

(Folha)

OAB-CE recebe homenagem nesta terça-feira, na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira (16), a partir das 19h30min, uma sessão solene em homenagem aos 78 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), como ainda para comemorar o Dia do Advogado. O evento atende a um requerimento do vereador e advogado Plácido Filho (PDT).

A solenidade contará com as presenças Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção Ceará; Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC).

(Este Blog com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Comitiva da Fiec prestigiará a Região do Cariri

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, comandará comitiva de empresários e diretores da entidade numa viagem ao município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Nesta quarta e quinta-feira, o grupo discutirá “demandas do setor produtivo da região e participará da XII Feira de Tecnologia de Calçados do Cariri (Fetecc).

Na pauta das discussões, durante café da manhã na quinta-feira, na sede do SENAI de Juazeiro do Norte, a ampliação do aeroporto de Juazeiro, a construção do centro de convenções regional e a criação de oportunidades de negócio para atrair novos empreendedores ao Cariri, segudo informa a assessoria de imprensa da federação.

CARIRI

A Região do Cariri é o terceiro maior polo calçadista do país e vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos. Investimentos de empresas privadas, do governo estadual e das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal estão movimentando em torno de 500 milhões de dólares na economia local. Apenas os setores calçadista e de confecções empregam diretamente mais de 15 000 pessoas. Juazeiro do Norte é o segundo município cearense em número de indústrias, com 751 estabelecimentos, ficando atrás apenas de Fortaleza, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da Fiec.

Primo do pistoleiro Mainha é executado no bairro Vila Peri

“Um idoso foi executado na manhã desta terça-feira, 16, no bairro Vila Peri, em Fortaleza. A vítima foi Moacir Bezera Cunha, 75. Segundo a Polícia, ele era primo do pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o “Mainha”, morto em janeiro deste ano. O crime ocorreu na rua Abel Ribeiro.

Moacir saía de um supermercado no bairro, quando dois homens não identificados chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos. O corpo foi encontrado com seis perfurações.

Segundo populares, após a morte do primo, Moacir teria comentado que temia ser o próximo alvo. Ele já respondeu pelos crimes de formação de quadrilha e homicídios. Moradores que não quiseram se identificar informaram ao O POVO que avistaram dois jovens circulando próximo ao local, momentos antes do crime. Familiares do idoso não souberam informar se ele vinha recebendo ameaças.”

(O POVO Online)

Trabalhadores de pedreiras protestam contra empresa cearense

Barricadas, pneus queimados, estrada estadual interditada, congestionamento. O protesto ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), na RN-015, no município de Baraúnas, a 317 quilômetros de Natal, quando trabalhadores de pedreiras pediram ajuda a deputados e senadores do Estado contra a decisão do governo potiguar em liberar uma área para exploração de minérios somente à empresa cearense Itamil, com sede no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A estrada somente foi totalmente liberada à tarde.

De acordo com os manifestantes, a empresa cearense foi beneficiada por uma decisão do governo, que passou a exigir das pedreiras potiguares uma documentação para a exploração da área. Apesar de instaladas na região, há mais de 20 anos, as empresas do Estado não possuíam a documentação legal.

O caso será reavaliado pelo governo nesta terça-feira (16).

(Este Blog com informações do O Mossoroense)