Blog do Eliomar

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Cassação da chapa Dilma/Temer poderá ocorrer a partir de janeiro para eleição indireta pelo Congresso

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

A realização de um painel sobre “O avanço neoliberal no mundo globalizado”, durante o 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em Porto Alegre, na última quinta-feira, deu ensejo a que a ex-presidente Dilma Rousseff reforçasse a tese de que o golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer à Presidência da República teve como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no País, concluindo aquilo que não foi completado no governo FHC. Três pilares fundamentariam essa estratégia: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

Se não for uma cortina de fumaça a preceder uma eventual prisão de Lula, a movimentação para tirar o PMDB de cena, supostamente desencadeada com as detenções dos ex-governadores Sérgio Cabral e Antony Garotinho, parece confirmar a percepção de Dilma. Feita a devastação nas fileiras peemedebistas chegaria a vez de Michel Temer.

Para evitar que o processo pudesse ser por demais prolongado, há a possibilidade de ser declarada a cassação conjunta da chapa Dilma/Temer (que o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, teria na ponta da agulha). A estratégia recomendaria, nesse caso, que o passo decisivo só fosse dado a partir de janeiro de 2017 quando a eleição só poderia ser indireta – pelo Congresso – o que permitiria fazer a cadeira presidencial cair no colo dos tucanos, sem um único voto popular (a eleição direta – que provoca pavor ao sistema – só seria possível até final de dezembro). Nem os cínicos Bórgias, na Renascença, teriam arquitetado estratégia melhor.

Com a democracia ferida, a legalidade arranhada e a legitimidade desfeita, a ordem jurídica democrática cambaleia. O grupo que se apoderou do poder, sem respaldo popular, está desconectado da maioria da sociedade, que não se sente representada por ele. Ficou solto no ar e sem condições políticas de impor, de cima para baixo, o seu programa de governo, sem contestações. Só lhe resta a repressão para enfiá-lo goela abaixo dos descontentes. Mas isso só faz agravar o problema. Quanto mais repressão, mais revolta. Ora, é preciso desmontar essa bomba relógio enquanto é tempo. Mas será expectativa ilusória se, antes, a legitimidade e a legalidade plena não forem restauradas no Brasil.

Advogado cearense está na lista para desembargador federal do TRF

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Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal – 5ª Região formou a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República para escolha do novo desembargador federal do TRF 5.

Na lista, estão Silvana Guerra Barreto (PE), Luciano Guimarães Mata (AL) e o cearense Leonardo Carvalho.

A vaga é garantida pelo Quinto Constitucional, ou seja, vaga de advogado e é decorrente da nomeação de Marcelo Navarro como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MTST faz protesto em São Paulo contra a PEC do Teto

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fazem manifestação em diversos pontos da capital paulista e em rodovias do estado. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

Manifestantes bloqueiam a Avenida João Dias, na zona sul, onde um grupo ateou fogo a pneus e entulho. O Corpo de Bombeiros foi acionado. Nas rodovias, a Via Anchieta, que liga a capital ao litoral, está bloqueada pelos manifestantes na altura do quilômetro 23, no sentido São Paulo. O tráfego está lento na chegada a São Paulo, entre os quilômetros 25 e 23. Os bombeiros também atuam no local, apagando o fogo em pneus.

Na Via Dutra, que liga a capital paulista ao Rio de Janeiro, a pista expressa está interditada no sentido São Paulo, próximo a Guarulhos. A interdição ocorre na altura do quilômetro 206 até o 210. Na Rodovia Anhaguera, na cidade de Sumaré, moradores da ocupação Vila Soma fazem o protesto na pista sentido interior. Segundo a concessionária da rodovia, o tráfego está congestionado apesar de as faixas estarem liberadas.

(Agência Brasil)

Lei dos Domésticos aumentou em 40% número de contribuições para a Previdência

Com um ano em vigor da Lei Complementar (LC) 150/15, a chamada Lei dos Domésticos, que regulamentou direitos trabalhistas para os empregos domésticos, o número de contribuições para a Previdência Social cresceu 40%. Dados apresentados pelo diretor de Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Emanuel de Araújo Dantas, mostram que a proteção social alcança hoje mais de 1,7 milhões de empregados da categoria.

Ao participar de debate na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara, em homenagem ao primeiro ano de promulgação da lei, Dantas disse que, ao lado de autônomos, os trabalhadores domésticos representam a categoria que tinha menor proteção. N encontro, o diretor mostrou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apontam que, em 2014, pelo menos 45,7% dos domésticos contribuíam para a Previdência Social.

“Apesar de hoje 72% da população ocupada estar protegida socialmente, ainda temos o desafio de quase 30%”, afirmou, ao mencionar o total alcançado pela Previdência em relação a todos os trabalhadores. Dantas foi um dos últimos convidados a falar na audiência e reconheceu falhas no sistema no período em que foi implantado. Com a lei, o governo criou o eSocial, onde o empregador faz todas as contribuições de forma simplificada.

“O eSocial doméstico, apesar de ter tido problemas de adaptação, é considerado um grande avanço no recolhimento de tributos e contribuições. Isso facilitou a vida do empregador, a formalização do empregado, que agora tem como visualizar todas as contribuições em um só local”, disse.

(Agência Brasil)

Crato promoverá protesto contra Temer nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira, dia 11, os movimentos sociais, estudantes e partidos de oposição ao governo do presidente Michel Temer farão paralisações e manifestações contra a PEC 55 (241), que limita os gastos públicos.

Os protestos vão se concentrar na Praça Siqueira Campos, no Crato, a partir das 9 horas, com a presença também de artistas e servidores públicos.

Além dessa PEC, entram no pacote de protestos a Medida Provisória 746 da reforma do ensino básico, a proposta de reforma da Previdência, o projeto da Reforma Trabalhista, que propõe a ampliação da terceirização, e a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do Pré-sal.

(Com Blog FlavioPintoNews)

 

Justiça rejeita pedido do MPF e Enem está confirmado para este fim de semana

A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará indeferiu, nesta quinta-feira, 3, ação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a decisão, as provas do exame serão realizadas normalmente neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, para os alunos de estados sem datas alteradas, como o Ceará. O procurador da República Oscar Costa Filho disse ao O POVO que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF).

A juiza federal em exercício da 8ª Vara,  Elise Avesque Frota, decidiu em liminar que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm “o tema” como ponto central”.

O procurador da República Oscar Costa Filho ingressou o pedido de suspensão, nessa quarta-feira, 2, argumentando que a isonomia da prova estaria sendo ferida com o adiamento da aplicação do exame para parte dos candidatos do Brasil.

O Inep alterou o calendário para 191 mil estudantes devido à ocupação de 300 escolas ou universidades, onde seriam realizadas provas do Enem 2016. Esses estudantes farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro, um mês após a primeira aplicação.
A petição em desfavor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pedia “que todas as provas sejam realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro”.

Após o pedido de suspensão, o MPF ingressou emenda requerendo alteração do pedido primeiro sugerindo: ”a a doção das administrativas necessárias no calendário ENEM 2016, com vistas a assegurar que todos os candidatos submetam-se à mesma prova de redação”; ou suspensão ”dos efeitos da validade jurídica das provas até o julgamento de mérito da demanda, assegurando assim a igualdade de partes”.

(O POVO Online)

Presidente do Crea/CE visita trecho da Transposição e se diz preocupado com ritmo das obras

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O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Víctor Frota, acompanhado de membros da Academia Cearense de Engenharia, visitou, na última semana, obras da transposição do rio São Francisco.

O grupo esteve na Região do Cariri, por onde, via Jati, deve entrar a água do rio São Francisco. O que viu ali com seus colegas é de causar preocupação.

“Embora com 92% executada, dificilmente teremos essa obra concluída no primeiro semestre de 2017”, diz ele. O cenário é de paralisação, até porque a Mendes Júnior, que respondia pelo trecho pró-Ceará, abandonou depois de aparecer na Lava Jato.

O Ministério da Integração Nacional sinaliza com novo processo licitatório via Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Há quem defenda logo a entrada do Exército nessa história.

 

“Voz do Brasil” estreia com nova roupagem

Estreia hoje (31), com nova roupagem, o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em seu novo formato, o programa de rádio mais antigo do Brasil será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes. Uma das grandes mudanças será a maior participação da audiência.

A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem menos formal, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores – Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo mais para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia à Agência Brasil.

Os ouvintes poderão tirar dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros ou esclarecer informações, como tirar documentos, por exemplo, além de fazer perguntas para os integrantes do Poder Executivo. O programa abrirá canais de e-maile telefone, além de um número de WhatsApp para interagir com o público. Pelo aplicativo, os ouvintes poderão enviar mensagens para a produção pelo número 61 99862-7345.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner se diz vitorioso e acena para 2018

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O candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, se diz vitorioso neste segundo turno, na noite deste domingo (30), ao apontar um crescimento no número de votos. Ao afirmar que não tem medo da disputa eleitoral, Capitão Wagner acenou para uma campanha majoritária em 2018, quando disse que está para o que der e vier.

Sobre a derrota em Fortaleza, Capitão Wagner lamentou o poder econômico do adversário e garantiu não estar arrependido das acusações que fez a Roberto Cláudio.

Capitão Wagner e Roberto Cláudio debatem sobre o Uber

Capitão Wagner se diz favorável ao Uber e pergunta por que Roberto Cláudio é contra o aplicativo.

Roberto Cláudio afirma que o Uber não é um aplicativo, mas uma empresa norte-americana. Diz que é a favor da legalidade.

Capitão Wagner diz que em São Paulo e em Brasília o Uber funciona. Fala que donos de vagas de táxis exploram permissionários.

Roberto Cláudio diz ser contra a competitividade desleal e cita avanços para taxistas.