Blog do Eliomar

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Receita Federal abrirá terça-feira consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal abre, na próxima terça-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O número de contribuintes no lote chega a 2,119 milhões. Neste lote, foram liberadas declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, estão na tabela:

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A consulta estará disponível na  página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones com a mesma função.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do formulário eletrônico-pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 7290001 (demais localidades) e 0800 7290088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Árvore cai em cima de sala da UFC no Benfica; estudantes ficam feridos

Uma árvore de grande porte caiu por cima de uma sala do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Campus Benfica, na manhã desta segunda-feira, 31. Os galhos atingiram pelo menos quatro estudantes que estavam perto do local, além dos alunos que assistiam aula no bloco de História

Uma das estudantes feridas, Taynara Mirelle do Nascimento, 21 anos, que cursa História, contou que estava no corredor próximo ao acidente, com o namorado e uma amiga. “Caiu em cima de um alpendre, saímos correndo e o teto atrás de nós desabando. A gente arranhou a perna, mão, meu namorado machucou o dedo”, detalhou.

arovore cai na ufc

De acordo com a jovem, uma outra estudante, que estava entrando na sala, foi a que teve maiores ferimentos. “Ela machucou o pulso e sangrava muito. Vimos outras pessoas feridas, mas o mais greve parecia ela”, completou.

Para Daniel Macedo, estudante de Jornalismo, a árvore estava com as raízes cimentadas, intervenção que pode ter ocasionado a queda. Taynara disse que o problema não é novidade. “É falta de cuidado, já aconteceu algo assim meses atrás. Uma parte de uma árvore cedeu e machucou um colega. O nosso prédio, como muitas áreas da UFC, não tem atenção”, avaliou ela.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFC, que informou que se posicionará em breve.

(O POVO Online)

Segurança Pública no Sertão de Crateús foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

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Nesta segunda-feira, a Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência sobre o tema Segurança Pública na Região do Sertão de Crateús. O encontro, em Crateús, contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Delci Teixeira, e do delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Junior.
O Sertão de Crateús inclui os municípios de Crateús, Ararendá, Independência, Ipaporaga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis e Tamboril.
O debate foi puxado pelos deputados Odilon Aguiar (PROS), Carlos Felipe (PCdoB), Joaquim Noronha (PP), Robério Monteiro (PROS) e Walter Cavalcante (PMDB).

PDT do Ceará programa encontros regionais para o próximo fim de semana

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, anuncia mais um encontro regional do partido. Vai ocorrer na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em Choró (Sertão Centrla), na Antiga Churrascaria Costela (Bairro Centro). Já às 17 horas da mesma sexta feira acontecerá o Encontro Municipal em Quixelô, no Ginásio Poliesportivo Francisco Amaro Guedes (Bairro Centro).

No sábado, de acordo com André, o grupo pedetista seguirá para o Cariri, onde em Araripe, às 9 horas, ocorrerá encontro municipal. A partir das 9 horas em Araripe e, a partir das 11 horas, haverá encontro municipal em Potengi, na Câmara Municipal.

Às 16 horas do mesmo sábado, será a vez do Congresso Municipal da Juventude Socialista PDT em Juazeiro do Norte, no Ginásio do Colégio Gênius (Bairro Salesiano).

FGV – Índice de Confiança de Serviços com queda de 4,7%

“O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 4,7% na passagem de julho para agosto deste ano. O indicador mede a confiança do empresário do setor de serviços. Ao atingir 74,7 pontos, o índice registrou – pela sexta vez, neste ano – o patamar mais baixo da série histórica, iniciada em junho de 2008. A queda da confiança atingiu empresários de 11 das 12 atividades pesquisadas pela FGV.

O principal recuo foi observado no subíndice da Situação Atual, que avalia a opinião do empresário no mês e que caiu 9,6%. Já o subíndice de Expectativas, que mede o otimismo em relação aos próximos meses, recuou 1,7%.

De acordo com a FGV, o pessimismo das empresas de serviços pode ser explicado pela fragilidade da demanda de empresas e famílias”

(Agência Brasil)

Apuração da corrupção é importante para cultura de zelo pela coisa pública

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (30):

A recondução do procurador geral da República Rodrigo Janot ocorreu como se esperava. A tentativa do senador Fernando Collor de desqualificá-lo teve o efeito inverso, o que é bom para as instituições. A apuração da corrupção tem dado passos importantíssimos com vistas à criação de uma cultura de zelo pela coisa pública. Os únicos senões dizem respeito às denúncias sobre a falta de equilíbrio nas ações de alguns componentes que participam da investigação da Operação Lava Jato, o que estaria beneficiando um dos lados da disputa política em curso no País. E isso seria extremamente prejudicial à credibilidade das instituições democráticas perante os cidadãos.

Já bastaria o mau exemplo do ministro Gilmar Mendes, do STF, que há quase dois anos está sentado em cima do pedido de vistas do processo que proíbe o financiamento privado de campanha eleitoral, apesar da maioria da Corte já ter uma posição definida contrária ao que ele defende, ficando a Nação inteira a depender de sua boa vontade para que se possa eliminar um dos fatores que alimentam a atual instabilidade política e a degradação do processo eleitoral. Aliás, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) cobrou o procurador geral, especificamente sobre isso, sem receber resposta satisfatória.

Lula será atração no III Fórum Brasil África

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O ex-presidente Lula está confirmado para dar palestra magna no III Fórum Brasil África, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro, na cidade do recife (PE).  A informação é do presidente do Instituto Brasil/África, o professor Bosco Monte.

Nesta terça-feira, ele está em Brasília acertando detalhes do evento, que atrairá vários ministros de países africanos e autoridades brasileiras para discussões sobre mecanismos para aumentar as parcerias econômicas.

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, abrirá o fórum e, em seguida, o ex-presidente Lula fará sua exposição.

Uece recebe pedido de isenção da taxa do seu Vestibular 2016.1 até sexta-feira

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A Universidade Estadual do Ceará está recebendo, até a próxima sexta-feira, os pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2016.1 para ingresso nos cursos de graduação da Uece, no 1º semestre de 2016.

O formulário eletrônico para solicitação da isenção da taxa deverá ser preenchido somente pela internet, no site da Comissão Executiva do Vestibular (CEV).

Após o preenchimento e impressão do formulário, o requerente deverá entregá-lo, juntamente com a documentação correspondente à categoria na qual se enquadra, na sede CEV, no Campus do Itaperi, para os candidatos de Fortaleza, ou nas sedes das Unidades de Ensino da Uece no Interior do Estado até o dia 31 de agosto.

Edital e inscrições no site da CEV aqui.

(Site da Uece)

 

Fortaleza debate Tecnologia da Informação

Atores de toda a cadeia do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Ceará estão reunidos, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, discutindo os entraves e as oportunidades na área. Isso, durante o Seminário +TICeará: Conhecimento, Oportunidades e Desenvolvimento.

A realização é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), da Câmara Setorial de TIC da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e Fecomércio.

Órgãos estaduais, universidades, mercado, produtores de bens e serviços de TIC, financiadores e investidores debatem as potencialidades para o setor com foco em inovação, capital humano e políticas de fomento e incentivo.

Vem aí o III Salão Gestante e Bebê

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Vem aí o III Salão Gestante e Bebê, agora reformulado e prometendo novidades para a pré-gestação, gestação e pós-parto e, ainda, da primeira infância do bebê. Além de ofertar mais de 1000 opções de produtos para montagem do enxoval, quarto do bebê, puericultura leve e pesada, vai apresentar roupas infantis até 12 anos e brinquedos de marcas renomadas.

O evento, que acontecerá de 16 a 18 de outubro, no Hotel Oásis Atlantic, contará com programação educativa: da contação de histórias a recreação, brinquedoteca, teatros de bonecos, oficinas de arte e peças teatrais. Haverá também ciclo de palestras com profissionais qualificados sobre pré-natal, amamentação, banco de leite e primeiros cuidados com o bebê.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3474 1520 ou 989151520.

MP/CE ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito e secretário de Pacajus

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de justiça Iuri Rocha Leitão, ingressou com uma Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Pacajus, Marcos Roberto Brito Paixão, e do secretário municipal da Casa Civil, Hebert dos Santos Lima. Eles são acusados de improbidade administrativa por não terem acatado uma recomendação enviada em abril pelo MPCE sobre despesas com festas em alusão à data de emancipação política da cidade, comemorada em 23 de maio. O Município, que se encontra em situação de calamidade financeira, promoveu uma semana de festejos, gastando cerca de R$ 192 mil com bandas forró, montagem de palco, iluminação, serviços de bufê e segurança, etc. A ação foi ajuizada nessa segunda-feira.

Entre outras coisas, a Prefeitura está inadimplente nos pagamentos de verbas alimentares dos servidores temporários e do salário de parte dos servidores municipais. Para o MPCE, a referida despesa com os festejos é incompatível com a atual situação financeira do Município e ofende os princípios constitucionais da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.

Por isso, o MPCE pede que os dois gestores sejam condenados conforme os ditames da Lei nº 8.429/92, que prevê perda função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

(Site do MP/CE)

País não está parado, garante Dilma

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que o Brasil não está parado e tem um estoque de investimentos em infraestrutura que estão sendo “maturados” e começam agora a ser entregues. Ao participar da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) no Porto do Itaqui, ela disse que a saída pelo Norte é uma alternativa ao escoamento da produção agrícola, em especial para o transporte de grãos.

Para Dilma, a fronteira agrícola precisa ser expandida, a fim de aumentar a competitividade e o potencial dos produtos brasileiros. Segundo a presidenta, existe uma diferença entre o país de hoje e o de ontem. ”Por isso, nos sentimos muito mais em condições de enfrentar as dificuldades – que acreditamos transitórias – da economia brasileira justamente pela quantidade de investimentos em infraestrutura realizados nos últimos anos”, disse ela, referindo-se ao esforço feito após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Agência Brasil)

Câmara Cearense do Livro quer apoio de parlamentares contra cartelização no setor

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Nesta segunda-feira, a Câmara Cearense do Livro (CCE) esteve reunida, em clima de café na cobertura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), com parlamentares, representantes do setor gráfico e produtores e autores do Estado. O mote foi a possibilidade de criação de melhores condições para a produção literária no Ceará.

Segundo Lucinda Marquês, presidente da CCE, o objetivo foi “abrir um diálogo com o parlamento para que as demandas do segmento sejam conhecidas e possam vir a ser atendidas”.

Entre alguns pleitos, a maior produção no Ceará de obras didáticas e para-didáticas. Hoje, disse Lucinda, grande parte do material utilizado, por exemplo, no nível didático, é produzido por editoras de fora do Ceará, com maior volume oriundo do Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Paraná. Para ela, há uma “cartelização” que poderia ser combatida caso houvesse uma política voltada ao aproveitamento do material aqui produzido. Ela garante que parque gráfico cearense não deixa nada a desejar aos dos demais estados da federação.

O coordenador da bancada federal José Airton (PT), considerou que o pleito da CCE precisa ser entendido como uma questão de Estado, e não apenas de governo. Ele ressaltou que objetivamente muitas das propostas da CCE já constam do Plano Nacional de Educação (PNE) e que agora seria necessário reforçar essas ações. Além de José Airton, participaram do encontro Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Odorico Monteiro (PT), e os estaduais Carlos Matos (PSDB) e Roberto Mesquita (PV).

(Foto – Divulgação)

Cid Gomes descarta disputar a Prefeitura de Sobral

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O ex-governador Cid Gomes deu entrevista para emissora sobralense e falou sobre as próximas eleições. Ele voltou a criticar o Pros.

Cid Gomes aproveitou para dar um recado: não vai disputar a Prefeitura de Sobral. Ele diz que uma postulação do gênero não seria uma “regressão’, mas ele garante não estar nesse páreo.

Em Sobral, a oposição já está nas ruas com apoio do PMDB, PPS e outros partidos que prometem derrotar do mando sobralense o que qualificam de “Oligarquia dos Ferreira Gomes”.

Já o grupo cidista pode entrar na peleja com o deputado estadual Ivo Gomes, ex-secretário estadual das Cidades, segundo informa o deputado federal Leônidas Cristino.

(Com Blog Sobral de Prima)

José Pimentel e Elmano Freitas viram “heróis do sertão” neste fim de semana

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O senador José Pimentel (PT) e o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) estão firmes numa dobradinha política que inclui uma série de visitas ao Interior. Neste fim de semana, os dois comandarão uma caravana intitulada “Por Democracia, Terra e Água”, que vai percorrer os municípios de Amontada, Morrinhos e Viçosa do Ceará.

A primeira parada será em Amontada, neste sábado, às 8h30min, na quadra do Colégio de Ensino Fundamental e Médio de Amontada, no Centro. Já às 16h, a caravana chega ao município de Morrinhos, que recebe o evento na quadra do Colégio Virgílio Távora, no bairro Coração de Maria.

Já no domingo, a caravana passará por Viçosa do Ceará, onde participará, às 8:30min, da 17ª Romaria da Terra e 1ª Romaria da Água, promovida pela Arquidiocese de Tianguá.

Brasileiro gasta menos em junho com viagem ao Exterior

“Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,649 bilhão em junho, queda de 17,43%, em relação ao mesmo mês de 2014 (US$ 1,997 bilhão), de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (22). No primeiro semestre, essas despesas somaram US$ 9,940 bilhões, contra US$ 12,443 bilhões em igual período do ano passado.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, a redução dos gastos de brasileiros no exterior é resultado da alta do dólar, que encarece as viagens, e da queda na atividade econômica no Brasil. “A atividade econômica está fraca e a taxa de câmbio, desvalorizada”, disse.

As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 445 milhões, no mês passado, contra US$ 793 milhões, em junho de 2014. Nos seis meses do ano, as receitas ficaram em US$ 2,944 bilhões, ante US$ 3,584 bilhões no primeiro semestre de 2014.

Rocha lembra que, em junho do ano passado, houve a abertura da Copa do Mundo no Brasil, o que estimulou a vinda de turistas ao país. Em 2015, sem esse estímulo, as receitas foram menores. Com esses resultados, o déficit na conta de viagens internacionais chegou a US$ 1,203 bilhão, em junho, e a US$ 6,996 bilhões, no primeiro semestre deste ano.”

(Agência Brasil)

UVA terá concurso para professor efetivo

O governador Camilo Santana (PT) autorizou a realização de concurso público para provimento de 39 vagas para o cargo de professor efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida atende a um compromisso assumido pelo governador logo no início da gestão. Os novos professores efetivos, das classes assistente e adjunto, irão suprir uma demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo e a Universidade.

O quadro de vagas prevê a seleção de docentes com mestrado e doutorado que assumirão disciplinas em 16 cursos de 6 áreas de ensino. São eles: Administração (1 vaga para mestre), Ciências Contábeis (1 vaga para mestre), Biologia (1 vaga para doutor), Zootecnia (2 vagas para doutor), Matemática (6 vagas para mestre), Física (2 vagas para mestre e 1 para doutor), Química (1 vaga para mestre e 2 para doutor), Ciência da Computação (2 vagas para mestre), Filosofia (1 vaga para doutor), Letras – Inglês (1 vaga para doutor), Pedagogia (1 vaga para doutor), Geografia (2 vagas para doutor), História (1 vaga para mestre e 1 para doutor), Ciências Sociais (3 vagas para mestre e 2 para doutor), Enfermagem (2 vagas para mestre e 1 para doutor) e Educação Física (5 vagas para mestre).

(Site do Governo)