Blog do Eliomar

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Agentes de saúde discutem piso salarial nacional

Patrícia na aprovação do projeto no Senado

Os agentes comunitários de saúde do Estado realizam na manhã desta segunda-feira (24), a partir das 10 horas, na sede do Sindicato dos Motoristas (avenida Tristão Gonçalves, 1380), a Assembleia Ordinária da categoria. A pauta principal é a discussão sobre o piso salarial nacional da categoria, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi convidada para a reunião para esclarecimentos sobre o trâmite da proposta, que prevê uma remuneração em torno de dois salários mínimos. De acordo com a categoria, muitos municípios mostram dificuldades para o pagamento de um salário mínimo.

O programa agentes de saúde teve início no Ceará, há 21 anos, e serviu como modelo para o Brasil na implantação do Programa Saúde da Família (PSF). A maior marca dos agentes de saúde foi a redução do índice de mortalidade infantil no Estado, além da prevenção de muitas doenças, o que desafogou o problema de leitos em hospitais públicos.

Incêndio em galpão da Ceasa completa um ano amanhã. Cinzas persistem no lugar

Amanhã completa um ano que um incêndio destruiu um galpão da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, na Região Metropolitana. O espaço abrigava 20 lojas que vendiam cereais, materiais plásticos, enlatados e bombons e também tinha o corredor ocupado por pequenos comerciantes. Permissionários afirmam que somente na última sexta-feira (21) é que foi autorizada a licitação para a recuperação do local.

Lembram ainda que na época o então secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, Camilo de Santana, esteve no dia do incêndio em Maracanaú, ao lado do diretor-presidente da Ceasa, Reginaldo Moreira, quando ambos prometeram ações de ajuda aos permissionários que perderam tudo, além de agilidade na recuperação do prédio.

Marina, sorria, você está sendo…

“Havia apenas duas coisas que Marina Silva desejasse quando era criança. A primeira, diz ela, era andar nos aviões que via sobrevoando a selva acriana onde nasceu. A segunda era ter uma fotografia sua. “Agora o que mais tenho feito é andar de avião e tirar foto”, disse Marina, na tarde da quinta-feira, ao se despedir de um rapaz que posara a seu lado para um retrato feito com celular no corredor do Senado.

As viagens e as fotografias são parte do esforço de Marina para viabilizar sua candidatura à Presidência pelo Partido Verde. Ela tem corrido o Brasil tentando convencer os eleitores de que “não há nada mais potente do que uma ideia cujo tempo chegou”, como gosta de repetir, citando o poeta francês Victor Hugo.

Marina flerta com o improvável. Na infância sobreviveu a cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose. Agora, com escassos 8% das intenções de voto e o menor tempo de TV entre os três principais candidatos, ela tem pela frente o desafio mais difícil da carreira. Com 52 anos e 51 quilos, se diz preparada. Em seu gabinete, no Senado, Marina falou a ÉPOCA sobre planos para um futuro governo e sobre suas memórias.”

* Revista Época, leia mais aqui.

Projeto "Ficha limpa" deve acabar no tapetão do STF, estimam especialistas

“A polêmica em relação ao projeto Ficha Limpa deve atravessar a Praça dos Três Poderes. Segundo especialistas, a matéria, que foi aprovada pelo Senado na quarta-feira e vai à sanção presidencial, tende a ser alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta impede que políticos com condenação na Justiça por decisão de um colegiado disputem eleições. No entanto, há ainda discussões sobre o início da vigência da nova regra e também se ela é inconstitucional por supostamente ferir o princípio da presunção da inocência.

“Fatalmente isso vai parar no STF”, disse na sexta-feira à Reuters Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral. Segundo ele, eventuais prejudicados que tiverem os registros de suas candidaturas impugnados deverão acionar a Justiça, o que acabaria levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF a avaliar a questão. Rollo considera inconstitucional o impedimento de candidaturas de pessoas sem condenação definitiva pela Justiça, e argumenta que o STF já demonstrou entendimento semelhante em 2008.

“Aquilo que afasta a presunção da inocência é inteiramente inconstitucional”, argumentou.”A maneira de se perseguir os maus elementos é com um processo rápido, é ter leis processuais que criem menos recursos.”Tarcísio Vieira de Carvalho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito público, discorda. “O princípio constitucional da presunção da inocência se circunscreve a questões penais, mas não administrativas, cíveis ou eleitorais”, comentou.

Para ele, entretanto, a Justiça Eleitoral também terá de dar a palavra final sobre o início da vigência das novas regras –se elas valerão já a partir das eleições de outubro ou não.”Temos um encontro marcado com essa discussão no Judiciário”, destacou, acrescentando que o TSE dará um “termômetro” da situação ao analisar as consultas sobre o tema que deverão ser apresentadas pelos partidos políticos nos próximos dias.De iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas.

Permite, no entanto, que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar da eleição. Estabelece também que estará inelegível quem renunciar a mandato para evitar a cassação.”

(Reuters)

Sindicato dos motoristas discute paralisação no transporte público

Motoristas, cobradores e fiscais de linha do transporte público de Fortaleza se reúnem nesta sexta-feira (21), a partir das 16 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), na avenida Tristão Gonçalves, 1380, no Centro, para avaliar a possibilidade de greve. De acordo com a categoria, além da questão salarial, motoristas e cobradores reclamam da nova escala de trabalho, que tem causado problemas de saúde (dores de coluna) em muitos trabalhadores.

Padre Reginaldo Manzotti chega neste sábado para lançar novo CD

O padre Reginaldo Manzotti desembarca na noite deste sábado (22), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, para o lançamento do CD “Sinais do Sagrado”, na próxima segunda-feira (24), a partir das 14 horas, na Rádio Dom Bosco FM.

O padre permanecerá em Fortaleza até a quarta-feira (26), quando ainda lançará a obra “10 Respostas”.

A última vez em que esteve na Capital cearense, ano passado, Manzotti arrastou mais de 100 mil fiéis para um show, no aterro da Praia de Iracema.

Tasso costura composição com PPS

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, terão encontro, nesta quinta-feira, em Brasília. Hora de acertarem a composição política das próximas eleições, que incluirá também o DEM do ex-deputado federal tucano Chiquinho Feitosa.

Essa composição abrangerá somente os cargos proporcionais, já que o PSDB decidiu mesmo não ter nome para enfrentar o governador Cid Gomes (PSB).

Alexandre Pereira até que ensaiou aproximação com o PR do ex-governador Lúcio Alcântara naquela de uma candidatura alternativa, mas o alpiste tucano parece ter ter sido mais forte.

Senado aprova reajuste para aposentados em votação simbólica

senadora Patrícia Saboya

Em uma votação simbólica, diante do acordo entre governo e liderança, os 78 senadores presentes na noite desta quarta-feira, no Plenário da Câmara Alta, não demoraram mais que cinco minutos para aprovar a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo, em 7,72%. O texto que veio da Câmara dos Deputados não recebeu alterações e segue para a sanção do presidente Lula.

“A aprovação do reajuste fará justiça hoje a homens e mulheres que tanto trabalharam por este País. O que assistimos até agora é mais do que uma injustiça. É um crime. Trabalhadores que contribuíram para a Previdência, durante décadas, tiveram descontos significativos de seus rendimentos. Os aposentados fizeram a sua parte. O Estado não fez a sua. Agiu como um estelionatário, deixando de remunerar da forma legal e justa aqueles que tanto prestaram serviços à comunidade”, comentou a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao comemorar a aprovação.

TRT debate sobre o combate à exploração do trabalho infantil e do trabalho escravo

ministro Paulo Vannuchi

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira (20), atendendo convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente da Silva. Às 14 horas, no Cine São Luiz, no Centro, Paulo Vannuchi falará sobre o combate à exploração do trabalho infantil e à exploração do trabalho escravo, como parte do projeto “Mundos do Trabalho”. O desembargador José Antônio Parente da Silva está encerrando o seu mandato (2008/2010) à frente do TRT do Ceará – 7ª Região. O também desembargador federal Cláudio Soares Pires foi eleito por unanimidade, na última semana, e tomará posse no dia 18 de junho próximo.

Prefeito de Santa Quitéria volta ao cargo

O Plano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na noite desta quarta-feira (19) o retorno de Francisco das Chagas Mesquita (PSDB) ao cargo de prefeito de Santa Quitéria, na Zona Norte do Estado, a 217 quilômetros de Fortaleza. Ele estava afastado há cerca de 30 dias, sob acusação de uso do poder econômico à sua campanha eleitoral de 2008. As investigações foram feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Senado aprova Ficha Limpa

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto Filha Limpa, que torna inelegíveis por oitos anos os candidatos que tiverem sido condenados por diversos tipos crimes por um colegiado de juízes. A votação foi unânime (76 votos a zero) e contou com a presença dos três senadores cearenses: Patrícia Saboya (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB).

Patrícia Saboya lembrou que o projeto se originou de iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil e “tornou-se de imediato de todo o povo brasileiro”. A senadora disse ainda que o Ficha Limpa deu voz à cidadania. “Sentimos que temos, hoje, a responsabilidade de votar uma proposta que vem do coração da nossa terra. Temos a responsabilidade, mas também o privilégio, de atender a um clamor como poucas vezes percebemos na nossa vida pública”, afirmou a parlamentar cearense, antes da votação.

Já o senador Tasso Jereissati destacou a “importância do projeto para a moralização pública brasileira”. O senador tucano também votou pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e solicitou que a proposta fosse votada no mesmo dia.

Inácio Arruda comentou que o seu partido não teria problema em votar a proposta, “porque seus candidatos já são ficha limpa”.

Projeto da Unilab vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto que cria a Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que será instalada, a partir deste ano, no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Mauro Benevides (PMDB), que foi relator da matéria, anunciou formalmente que o projeto seguirá, na tarde desta quarta-feira, para apreciação no Senado. A expectativa é de que dentro de 30 dias a Casa que ele presidiu decida a respeito dessa matéria.

Em clima de almoço, Serra e Tasso dão garfadas na Era PT

 

Luciana Dummar ( O POVO) e a mesa central.

O pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, reiterou, nesta terça-feira, agora em clima de almoço-palestra no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, que nada tem contra o Nordeste. Ele disse que, quando presidente da UNE, fez sua primeira viagem a um Estado brasileiro e que esse Estado era o Ceará. Serra, segundo convidado de evento do Grupo de Comunicaçao O POVO, com presidenciáveis – o primeiro foi Dilma Rousseff (PT), lembrou que, quando ministro do Planejamento do Governo FHC, ajudou o Estado com a liberação de projetos estruturantes com o Porto do Pecém e o Aeroporto Internacional Pinto Martins, bem como o Castanhão.

Sob olhares da presidente do O POVO, Luciana Dummar, e de um auditório lotado de empresários, lideranças de entidades da sociedade civil, políticos e profissionais liberais, o pré-candidato tucano acabou ganhando um aliado na tese de que não tem preconceitos para com o nordestino. A defesa foi feita pelo senador tucano Tasso Jereissati que, tmbém, pediu para desfazer essa idéia e ainda a idéia de que o Serra não gosta dele.

Tasso Jereissati afirmou que iria levar o pré-candidato José Serra, ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, obra que atribui a um esforço “pessoal” do tucano. O gesto seria uma forma de mostrar que se fosse a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ela teria de visitar obras invisíveis do PAC. “Teria que visitar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PAC no Ceará é invisível”, pontuou.

Serra reiterou: não é contra o Nordeste.

O pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou, em sua palestra, prometeu  criar um conselho de desenvolvimento regional. “Será subordinado à Presidência. Vai ter que se reunir comigo. Será concreto. Não é para chorar, ter peninha”. Também dar prioridade à segurança – “que em alguns lugares está melhor e outros está pior”, e ao setor saúde. “Nós começamos a fazer em São Paulo e deu certo. A saúde precisa ganhar o ritmo que teve no passado”, afirmou. Antes desse almoço, ele se encontrou por quase duas horas, com um grupo de médicos que pretende criar um comitê pró-Serra. 

Serra voltou a destacar sua atuação em favor do Ceará: “Aqui no Ceará se fala muito da siderurgia e da refinaria. Não vieram para cá. Ficou só no papel e é uma coisa que nós vamos tirar do papel. Essa ferrovia transnordestina em que também se falou muito, mas só no último se começou, mas é uma coisa muito pequenininha. Nesse ritmo demoraria décadas. Eu calculo como investimentos”. O tucano não lembrou que siderúrgica e refinaria foram promessas também do Governo FHC.

Serra ainda citou a transposição do rio São Francisco. “Começou a ser feita na Bahia, mas no Ceará ainda não aconteceu. Nós vamos tocar tudo que tiver no meio, tudo que tiver no começo. A pior coisa para o nosso país é obra inacabada. Botou dinheiro não tem nenhum retorno econômico ou social”, didatizou o tucano.

Beto Studart  – liderança empresarial.

(Fotos – Paulo Moska)

Princípio de incêndio suspende sessão da Câmara

A sessão da Câmara Municipal de Fortaleza foi suspensa na manhã desta terça-feira (18), por um princípio de incêndio no sistema de refrigeração do plenário. No momento da fumaça, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), criticava o princípio de incêndio no sistema de refrigeração do Instituto Doutor José Frota (IJF), no último sábado. Será que não foi praga de alguém da administração municipal, que mexe com coisas esotéricas?

Presidente do TJ vai à OAB expor projeto de Virtualização da Justiça

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, estará na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, a partir das 14h30min desta terça-feira. Ali, ele vai apresentar, formalmente, a virtualização do Poder Judiciário cearense, que já está em curso, aos conselheiros e membros da OAB/CE. A virtualização da Justiça estadual teve início nesta segunda-feira (17/05) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, que funcionará como vara-piloto. Serão atualizados e informatizados cerca de 15 mil processos que tramitam nessa unidade judiciária.

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) começou a ser alimentado com o histórico das partes, situação atual do processo e concessão de benefícios. Além disso, já foram inseridos no SAJ modelos de sentenças, despachos, decisões e ofícios. O sistema vai permitir, entre outras ações, a produção de documentos para processos diferentes e a realização dos expedientes processuais.

Depois da VEP, será a vez das nove Varas da Fazenda Pública e das seis Varas de Execuções Fiscais terem os trâmites informatizados. No prazo de um ano, toda a Comarca de Fortaleza estará funcionando de forma virtual. Ao longo de 2011, as comarcas do interior implementarão o novo sistema.”

(Site do TJ-CE)

Serra chega, mas coletiva à imprensa atrasa

A coletiva à imprensa do pré-candidato tucano José Serra, à Presidência da República, marcada inicialmente para as 12 horas desta terça-feira (18), no Gran Marquise Hotel, na avenida Beira Mar, ainda não começou. O pré-candidato atrasou um pouco e a entrevista deverá ocorrer por volta das 13 horas. Quem chegou antes do horário foi o senador Tasso Jereissati (PSDB), o que surpreendeu colegas jornalistas. O senador se mostrou bastante confiante para a volta do partido ao Palácio do Planalto. Já o deputado Cirilo Pimenta reclamou da ausência do palanque para José Serra no Ceará. O deputado defende uma candidatura própria do PSDB ao Governo do Estado.

Serra canta "Juazeiro" de Luiz Gonzaga

Bastante simpático e com direito a cantarolar. Eis como amanheceu, nesta terça-feira, em Fortaleza, o pré-candidato a presidente da República, José Serra, em seu primeiro compromisso do dia. Serra deu entrevista ao jornal Alerta Geral, da Rede SomZoom Sat.

Durante a entrevista, Serra fez um balanço das obras implantadas no Ceará na Era do Governo FHC como o Porto do Pecém, que receberá sua visita nesta tarde de terça-feira. 

Serra rechaçou a ideia de que tenha preconceito com a região e chegou a dizer que, logo aos quatro anos de idade, aprendeu a cantar “Juazeiro”, sucesso entoado pelo grande Luiz Gonzaga.

Atrasa agenda de Serra no Cariri

A programação do pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, vai atrasar em Juazeiro do Note (Região do Cariri). Ele deveria ter desenbarcado às 15h30min, mas, segundo sua assessoria, houve atrasos que o farão pousar no Aeroporto Regional do Cariri por volta das 17h40min.

O roteiro continua o mesmo: Serra visitará o horto do Padre Cícero, a Igreja dõ Socorro, onde estão os restos mortais do religioso, devendo ainda visitar o Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha.

Por último, o pré-candidato terá encontro com lideranças no Crato Tênuis Clube,na cidade do Crato.