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Planos de saúde poderão não mais limitar atendimentos somente a casos de doenças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no fim da manhã desta quinta-feira (4) o projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que define práticas preventivas nos cuidados com crianças e adolescentes no âmbito dos planos e seguros privados de saúde (PLS 228/08). Na prática, a proposta impede que os planos de saúde se recusem a atender crianças e jovens que não estejam com sintomas de doença.

“O projeto prevê a realização de consultas médicas periódicas, como determina a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essas consultas regulares são fundamentais para o desenvolvimento infanto-juvenil. Ocorre que, muitas vezes, os planos de saúde deixam de fazer esses atendimentos preventivos, só autorizando nos casos de doença”, explicou Patrícia Saboya. “Mas é importante destacar que esses cuidados preventivos são capazes de evitar diversas doenças e internações hospitalares”, destacou a senadora.

A proposta define que, na consulta preventiva, o pediatra deverá avaliar, no mínimo, o estado nutricional da criança ou do adolescente, sua história alimentar, sua curva de crescimento, seu estado vacinal, seu desenvolvimento psicomotor, seu desempenho escolar, seu padrão de atividades físicas diárias, sua capacidade visual, as condições do meio ambiente que o circundam, os cuidados domiciliares, o desenvolvimento de sua sexualidade, seu sono, sua função auditiva e sua saúde bucal.

O projeto é mais uma parceria da senadora com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Agentes de saúde

Ainda nesta quinta-feira, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 63, que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. A emenda 63 é oriunda da PEC 54/2009, relatada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e aprovada no dia 16 de dezembro de 2009 pelo Senado.

“Hoje são mais de 300 mil profissionais em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano”, comentou Patrícia, que é autora de um projeto de lei que estabelece um piso nacional salarial de R$ 930 para a categoria. A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita atualmente na Câmara Federal.

PEC dos agentes de saúde será promulgada

O Congresso Nacional realizará, ao meio-dia desta quinta-feira, sessão para promulgar duas emendas constitucionais: a Emenda 63, que prevê uma lei federal para definir o piso salarial dos agentes de saúde; e a Emenda 64, que inclui o acesso à alimentação como um dos direitos sociais previstos na Constituição.

A Emenda 63 tem origem na PEC 391/09, do deputado tucano Raimundo Gomes de Matos e foi aprovada no ano passado. Já a Emenda 64 tem origem na PEC 47/03, do Senado, que foi aprovada ontem pela Câmara. A sessão do Congresso ocorrerá no Plenário do Senado.

(Com Agências)
Congresso Nacional realiza hoje, ao meio-dia, sessão para promulgar duas emendas constitucionais: a Emenda 63, que prevê uma lei federal para definir o piso salarial dos agentes de saúde; e a Emenda 64, que inclui o acesso à alimentação como um dos direitos sociais previstos na Constituição.

A Emenda 63 tem origem na PEC 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que foi aprovada no ano passado. Já a Emenda 64 tem origem na PEC 47/03, do Senado, que foi aprovada ontem pela Câmara. A sessão do Congresso ocorrerá no Plenário do Senado.

2010 – O Ano de Rachel de Queiroz

A Fundação Demócrito Rocha lançará às 16 horas desta quinta-feira, na presidência do Jornal O POVO, o projeto Ano Rachel de Queiroz. A iniciativa vai consistir numa série eventos em torno da escritora cearense, que foi a primeira mulher a ganhar assento na Academia Brasileira de Letras.

Este é o Ano do Centenário de Nascimento de Rachel. Entre várias atividades, haverá o lançamento de livro com crônicas inéditas de Rachel.

Aprovado projeto que criminaliza venda de bebida alcóolica a menores

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de autoria  do senador Tasso Jereissati que altera a Lei de Contravenções Penais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere à venda de bebidas a menores.

A proposta criminaliza a venda de bebida acoólica a menores, com pena de seis meses a 4 anos de detenção, e supre uma lcauna na legislação que até hoje impedia a aplicação de punição mais rigorosa a aqueles que praticavam esse tipo de comércio.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo e irá agora para a Câmara dos Deputados. “Nossa intenção é coibir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e até mesmo crianças, que tem iniciado cada vez mais jovens este costume, prejudicando sua formação e desenvolvimento saudável, expondo-os ainda a todos os riscos inerentes ao alcoolismo”, disse Tasso.

(Agência Senado)

Luizianne ganha apoio de Patrícia

A prefeita Luizianne Lins (PT) ganhou uma aliada de peso na briga contra a intenção do governador Cid Gomes (PSB) em construir um estaleiro na Praia do Titanzinho, no Serviluz. A senadora Patrícia Saboya (PDT) disse na tarde desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, que a prefeita não pode permitir uma obra que prejudicará a orla marítima de Fortaleza, como ainda irá mexer com a vida da comunidade do Serviluz e bairros adjacentes.

“Esse projeto do governador Cid Gomes está na contramão do mundo. Enquanto as grandes cidades hoje priorizam a recuperação e a preservação de seus recursos naturais, a construção de um estaleiro no Titanzinho certamente colocaria um fim em um dos últimos recursos naturais de Fortaleza”, ressaltou a senadora.

Patrícia disse ainda que não é verdade que o estaleiro não iria mexer com a vida da comunidade. “Como não vai mexer com as pessoas? Claro que mexerá! Qual o estaleiro no mundo que não agrediu o meio ambiente e não prejudicou a qualidade de vida de seus moradores?”, argumentou.

Patrícia Saboya assegurou ainda que se tivesse sido eleita prefeita de Fortaleza, em 2008, sequer permitiria o avanço dessa discussão. “Luizianne pode ter tido alguns desacertos, como ainda os têm, mas nesse caso do Titanzinho ela está coberta de razão”, avaliou.

BNB entre as 500 marcas mais valorizadas do mundo

O Banco do Nordeste do Brasil entra o ano melhorando avançando no ranking das 500 marcas mais valorizadas do setor bancário no  mundo.Segundo a revista inglesa The Bankers, respponsávle pelo levantamento, o BNB subiu do 443º  para o 349º lugar.

Ese ranking é feito todos os anos com objetivo de mensurar a força da marca de uma instituição. O valro da marca BNB que, em 2008, era de US$ 92 milhões, subiu para US$ 220 milhões.

DETALHE – O BNB só entrou na lista das 500 maiores marcas de banco do mundo a partir de 2008.

DETALHE 2 – A pesquisa também aponta o Bradesco em nono lugar no mundo. É a primeira vez um banco brasileiro ganha vaga entre as 10 marcas mais valorizadas desse ranking.

Ausência de professores deixa 21 mil alunos sem aula por dia

O sinal toca, uma hora se passa, mas os alunos não entram em sala. Motivo: o professor faltou. Diariamente, a mesma cena se repete em dezenas de escolas da rede pública estadual em Fortaleza. O POVO teve acesso a um relatório interno feito pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), destinado à reflexão de diretores e professores. O estudo mostra, objetivamente, o drama vivido por alunos, gestores e toda a comunidade escolar.

Entre os dias 23 e 27 de novembro de 2009, período em que a Sefor realizou uma pesquisa com 149 escolas da rede estadual sediadas em Fortaleza, 21.128 alunos, em média, deixaram de assistir pelo menos uma aula por dia por causa da ausência do professor. A abstenção dos docentes resultou ainda em uma média de 1.036 aulas diárias não realizadas.

Dados da pesquisa revelam ainda que, diariamente, 285 professores deixaram de comparecer às escolas da rede estadual. Desse total, 73 ausências se devem à licença médica, enquanto 212 profissionais faltaram sem apresentar qualquer justificativa. O relatório tem o cuidado de não citar nomes, mas apenas a quantidade de profissionais.

Sobre esse problema, o documento afirma que as faltas não justificadas inviabilizam “qualquer medida de controle e organização da escola no sentido de desenvolver atividades pedagógicas para não permitir a ida dos alunos para casa em horário escolar. Essa situação causa sérios transtornos aos pais que saem para trabalhar esperando que seus filhos fiquem sob a -guarda- da escola durante o turno que estuda“.

Em algumas unidades de ensino, o número de estudantes sem professor por dia chega a ser maior que a metade dos inscritos na matrícula. A Escola Antonieta Siqueira, no bairro Pici, registrou diariamente, em média, a ausência de sete professores sem justificativa alguma. O Liceu do Ceará e o Liceu do Pantanal vêm em seguida.

O cenário descrito acima leva o relatório a chegar à seguinte constatação: “A rotina da escola é atropelada, devastada. O clima de incerteza quanto a ter ou não todas as aulas faz com que milhares de alunos percam o entusiasmo de frequentar diariamente a escola, incitando o abandono, a indisciplina e outros fatores de conflito e insatisfação (…) Com frequência, a Ouvidoria da Seduc recebe reclamações de pais e populares a respeito de alunos de escolas estaduais vagando pelas ruas da vizinhança escolar“.

O efeito de tantas ausências, para a aprendizagem, é desolador: “A rotina para a maioria dos alunos é não assistir todas as aulas, o que contrasta com a perspectiva de oferecer uma educação de qualidade para nossos alunos. Atingir metas de evolução do desempenho acadêmico dos alunos neste contexto é muito difícil. Para algumas escolas, impossível“, descreve o documento.

(Jornal O POVO)

Dom Adélio entrega comando da Faculdade Católica de Quixadá

domadleio

Dom Adélio Tomasin já não é mais chanceler da Faculdade Católica Rainha do Sertão, situada em Quixadá (Setão Central). Em carta enviada ao bispo, dom Ângelo Pignolli, sábado último, ele apresentou renúncia, mas não expôs motivos, segundo informação da Rádio Monólitos, desse município.

Dom Adélio pediu que o povo quixadaense colabore com o pastor e bispo diocesano “na conservação e no progresso da Católica de Quixadá”. Ainda pediu para ele e para dom Ângelo e abençoou a todos os quixadaenses, buscando por fim num impasse criado em torno do controle dessa faculdade.

Havia uma briga de poder entre adeptos de dom Adélio e o novo bispo de Quuixadá, o que prejudicaria a imagem da faculdade.

(Rádio Monólitos e Jangadeiro Online)

Sobrinho de Eunício manda nota para Blog rebatendo crítica de Heitor Férrer

Do empresário Daniel Oliveira, membro do diretório estadual do PMDB, este Blog recebeu, nesta sexta-feira, nota rebatendo críticas do deputado estdual Heitro Férrer. O parlamentar pedetista, neste espaço, afirmou que o presidente regional peemedebista, deputado federal Eunício Oliveira, não ganharia vaga de senador num páreo que envolvesse Tasso Jereissati (PSDB)  e o ministro petista José Pimentel (Previdência Socail). Heitor não poupou: “Eunício não tem liderança própria”. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
 
O deputado Heitor Férrer diz que é esquerda mas vota no senador Tasso Jereissati. Mais interessante ainda é que ele, Heitor, avalia lideranças de outros políticos, mas não consegue ser o deputado mais votado em nossa terra natal, Lavras da Mangabeira.
Na última eleição, aliás,  terminou atrás de dois parlamentares qua não são filhos de Lavras, talvez porque os outros dois tenham o que ele não tem: serviços prestados ao povo lavrense, sendo que o deputado estadual mais votado obteve 5 a vezes o número de votos do deputado Heitor. 
Eu, Danniel Oliveira, nunca fui candidato a nada, mas, como pré-candidato pelo meu partido, o PMDB,  quero ver quem tem, realmente, liderança.
Sem mais,
Daniel Oliveira
Pré-candidato a deputado estadual.
DETALHE – Daniel é sobrinho do presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, e filho da prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira. 

Soldado da PM é executado em Caucaia

Um soldado da PM foi executado no início da tarde desta quinta-feira (28), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia, Antônio Sidney da Silva Barreto, 38, pode ter sido vítima de um crime de vingança, pois há dois anos trabalha na Casa de Custódia do município. Nenhum objeto foi levado pelos dois homens que efetuaram disparos em suas costas.

Ubiratan Aguiar evita polêmica sobre obras da Petrobras

“O Congresso Nacional deve se manifestar, o TCU já cumpriu a sua parte”, afirmou na tarde desta quinta-feira (28) o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, ao ser indagado sobre as obras questionadas da Petrobras. Ubiratan Aguiar evitou polêmica, lembrando que o TCU cumpriu todas as disposições legais, no que diz respeito à fiscalização de obras, dentro do que atribui e Carta Magna.

O ministro abrirá nesta sexta-feira, às 10 horas, no prédio da Receita Federal, encontro da Rede de Controle Externo, no organismo que congrega TCM, TCE, PGI, AGU, CGU, além da própria Receita Federal e o TCU, em ações preventivas contra possíveis desvios de recursos públicos, por parte de gestores.

Detran pode retomar greve dia 8

Servidores do Detran ameaçam nova greve a partir do dia 8 próximo. Lideranças do movimento alegam que o Governo Estadual continua irredutível às reivindicações em termos de Planos de Cargos, Carreiras e Salários e outros benefícios. Já a Procuradoria Jurídica do órgão informa que a greve da categoria continua como ilegal, porque assim foi decretada pela 6ª Vara da Fazenda Pública. Lembra ainda que o Estado ofereceu muito mais benefícios aos funcionários. O impasse está feito.

Polícia prende pedófilo no Jacarecanga

A Polícia prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (27), em uma lan house no bairro Jacarecanga, um pedófilo que armazenava e divulgava material pornográfico, com imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O vendedor ambulante João Batista Paulino de Lima, 46, passou a ser investigado há cerca de uma semana, depois que esqueceu o seu pen drive na própria lan house. Segundo a Polícia, ele aparece em algumas imagens com crianças e adolescentes. De acordo com a titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), delegada Ivana Timbó, mais pessoas podem ser presas no decorrer das investigações.

Concursos oferecem mais de 36 mil vagas em todo o País

concurso

“Cerca de 50 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o país, nesta quarta-feira (27). Juntos, eles oferecem mais de 36 mil vagas para pessoas de todos os níveis de escolaridade.

Até o próximo domingo (31), doze processos seletivos encerram prazos de inscrição – entre eles há concursos como o da Petrobras e o dos Correios. O exame com maior número de vagas é o da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

O governo paulista vai selecionar mais de 10 mil professores para dar aulas no segundo nível da educação básica, em catorze disciplinas, como matemática e português. Os salários vão de R$ 909 a R$ 1.515, conforme a jornada de trabalho.

As inscrições começam nesta quarta-feira (27) e vão até o dia 11 de fevereiro. Para fazer o pedido, o candidato deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo do concurso, e pagar uma taxa de R$ 27,25. O edital pode ser acessado através deste link.

Correios

Os Correios prorrogaram mais uma vez o período de inscrições do seu processo seletivo, que oferece 6.565 oportunidades de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 706 e R$ 3.431.

Agora, os interessados têm até a próxima sexta-feira (29) para se cadastrar no site dos Correios ou nos postos de inscrição credenciados.

Consulte os locais de inscrição e os cargos disponíveis nos Correios aqui

As oportunidades de nível médio são para carteiros, atendentes, operadores de triagem e transbordo e agentes de correios. As taxas para participar do concurso vão de R$ 30 a R$ 60.

As datas das provas ainda não foram definidas. O editais podem ser acessados aqui.

Petrobras

Outra seleção muito esperada pelos concurseiros é a da Petrobras. São 787 vagas para os níveis médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.647 a R$ 5.685.

Os interessados devem fazer o cadastro no site da Fundação Cesgranrio até a próxima sexta-feira (29). As taxas de inscrição são de R$ 27 (para os cargos de nível médio) e de R$ 40 (para nível superior).

As provas objetivas para advogado, técnico de segurança e inspetor de segurança estão previstas para 7 de março. Para todos os outros cargos, as provas serão aplicadas no dia 28 de novembro. O edital pode ser consultado no site da Cesgranrio.

* Do R7.com, confira MAIS.

Homem é morto em provável tentativa de assalto contra dirigente do sindicato dos taxistas

Uma provável tentativa de assalto, no início da noite desta segunda-feira (25), resultou na morte do suspeito do assalto, em frente ao sindicato dos taxistas, no Centro. Segundo a Polícia, quatro homens chegaram em um veículo Astra e em uma moto e abordaram o vice-presidente do sindicato, que também aluga vagas de táxi. De acordo ainda com a Polícia, o filho do dirigente reagiu ao assalto e conseguiu tomar a arma de um dos assaltantes. Ele efetuou dois disparos e um dos tiros atingiu o coração de um dos suspeitos, que estava no interior do veículo. Os outros três suspeitos fugiram. Um policial que passava pelo local efetuou a prisão do filho do dirigente, que alegou legitima defesa em depoimento ao delegado Hélio Bezerra, do 34º Distrito. O vice-presidente informou que há dois meses perdeu um veículo Corsa, tomado de assalto.

Licença-maternidade de seis meses começa a vigorar hoje para empresas privadas

Começa a vigorar nesta segunda-feira (25) os dois meses adicionais da licença-maternidade para trabalhadoras de empresas que fazem opção pela declaração de imposto de renda pelo lucro real. De autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT), a licença-maternidade de seis meses recebeu Instrução Normativa na última sexta-feira, por meio do programa “Empresa Cidadã” da Receita Federal. O valor gasto pelo empregador, nos dois meses adicionais do benefício, poderá ser descontado do imposto de renda devido. A adesão da empresa não é obrigatória.

O projeto da parlamentar cearense saiu do Congresso Nacional com o benefício estendido a trabalhadoras de qualquer empresa, mas o presidente da República vetou sua concessão às firmas que pagam IR pelo lucro presumido ou optantes do Simples federal. Mesmo assim, 150 mil empresas estão aptas a aderir ao programa.

(Blog com Agência Senado)

Em evento, Serra e Lula falam sobre futebol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), trataram nesta sexta-feira de amabilidades sobre seus times de futebol e ignoraram a troca de insultos entre dirigentes de seus partidos e integrantes do governo federal.

No mais recente episódio, Lula chamou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de “babaca”, durante a reunião ministerial realizada ontem.

Discursando antes de Lula, Serra, provável candidato à Presidência, lamentou ter encontrado poucos palmeirenses como ele no laboratório de medicamentos Cristália, em Itapira (SP), que inaugurou novas instalações.

“Eu, infelizmente, quando cheguei –infelizmente não, felizmente– havia um grupo de funcionários me aguardando. Fui lá cumprimentá-los, perguntei se tinha algum palmeirense e tinha muito pouco, infelizmente. Mas o deputado [estadual, Barros] Munhoz [PSDB] me garante que Itapira tem mais palmeirenses do que parece”, disse.

Serra ainda perguntou o time da plateia e, percebendo que não era o seu, disse: “Estamos mal. O governador não pode ser perfeito”.

Lula, que torce para o Corinthians, não perdoou e disse que tinha ganho o dia por ver um palmeirense encontrar mais corintianos.

“Foi Deus que botou na cabeça do [ministro da Saúde José Gomes] Temporão a ideia de me convidar para vir aqui hoje, porque não tem nada mais importante para um corintiano do que ver um palmeirense perceber que tem tão pouco palmeirense aqui e tanto corintiano. Serra, já ganhei o dia por isso”, afirmou o presidente.

Lula também mandou recado à oposição ao afirmar que o país aprendeu a andar para frente. “Não adianta ficar pensando que este país vai andar para trás, este país aprendeu a andar para a frente”.

(Folha Online)

Marina diz que é possessiva e que não aceita dividir Gabeira com Serra

marina

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, afirmou nesta sexta-feira que não pretende dividir o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na campanha eleitoral. Gabeira vai concorrer ao governo do Rio apoiado pelo PSDB, que procura um palanque forte para Serra, no Rio.

Mesmo em tom de brincadeira, Marina foi taxativa. “Gabeira com o Serra, de jeito nenhum! Sou possessiva”, afirmou, no Rio.

Antes, ao ser questionado sobre o assunto, Gabeira foi reticente e limitou-se a comentar que a questão está sendo discutida. Ele sinalizou, no entanto, que poderá ser adotado o mesmo esquema usado na eleição do ex-governador Jorge Vianna (AC), quando PT e PSDB se aliaram no Estado.

No caso da coligação do Rio, Gabeira subiria no palanque de Marina, e o nome a ser escolhido como vice pelo PSDB ficaria ao lado de Serra.

“Essa negociação está sendo concluída para ver como seria meu comportamento nesse período. Meu trabalho será trabalhar mais a minha candidatura, mas ainda não sei quais as regras do jogo já definidas”, disse Gabeira.

A aliança PV-PSDB-DEM-PPS, que terá Gabeira na chapa para o governo do Rio de Janeiro, deverá ser fechada até o Carnaval, segundo o próprio deputado. Ele desistiu de concorrer ao Senado e vai disputar a sucessão do governador Sergio Cabral (PMDB).

(Folha Online)