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Sisutec 2015 – Termina nesta sexta-feira matrícula dos selecionados na segunda chamada

“Hoje (17) é o último dia de matrícula dos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os estudantes deverão verificar na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas começam no mês de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. Cerca de 212 mil se inscreveram no sistema.

As vagas que não forem preenchidas nas duas chamadas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Para essa etapa, não é preciso ter feito o Enem. Pode se inscrever quem concluiu o ensino médio nos últimos três anos, ou seja, de 2012 a 2014, independentemente da data de emissão do certificado.”

(Agência Brasil)

Ivo deixa Secretaria de Cidades e critica Governo

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Ivo Gomes (Pros) deixou a Secretaria de Cidades, conforme nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, 16.  O motivo seriam atrasos de repasses, por parte do governo, para pagamento de vigilantes da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), sob responsabilidade de Ivo desde abril.

“Diante da situação, e sem meios para resolver o problema, o secretário entendeu por bem entregar o cargo ao Governador. Assim o faz na tentativa última de garantir o pagamento dos trabalhadores e o bom funcionamento do Metrô de Fortaleza, Sobral e do Cariri”, declara o texto. A assessoria do Palácio da Abolição afirmou que deve divulgar nota ainda hoje sobre a saída. Os vigilantes do Metrofor estão paralisados desde quarta, 15.

Segundo o Sindicato dos Vigilantes, o salário de julho dos funcionários não foi pago, e há quatro meses o Metrofor não paga a empresa terceirizada responsável pelos profissionais. Na Assembleia Legislativa, ainda há incredulidade com o anúncio. O deputado Elmano de Freitas (PT) afirmou que ocorreu uma reunião nesta quinta, 16, entre governo e vigilante. De lá, saiu o acordo para que os pagamentos sejam feitos até sexta, 17. Ele, portanto, acha que a decisão de Ivo é reversível. Ivo, irmão caçula dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (ambos do Pros), era um dos últimos cidistas remanescentes da última gestão.

A possibilidade de sua saída era ventilada desde maio, quando ele e outro ex-homem forte de Cid: Danilo Serpa (Pros), que ocupava a Secretaria de Relações Institucionais. Serpa acabou indo para a Ceará Portos e sendo substituído por Nelson Martins (PT), mais próximo do governador. Ivo, entretanto, disse ao O POVO que estava “morto de feliz” no cargo. “Fico até o momento que o governador quiser”, declarou.

Com a saída, Ivo, que é deputado estadual, deve retornar à Assembleia Legislativa, o que levará a saída de Sineval Roque (Pros), que tomou posse há menos de um mês em decorrência da morte de Wellington Landim (Pros).

Redação O POVO Online

HSBC lidera ranking de reclamações do Banco Central

“O banco HSBC liderou o ranking de reclamações do Banco Central (BC), em junho. De acordo com dados divulgados nesat quarta-feira, 15, foram 111 reclamações consideradas procedentes e reguladas pelo BC.

Na lista, estão as instituições com mais de 2 milhão de clientes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O índice do HSBC chegou a 10,84. Em segundo lugar, vem a Caixa Econômica Federal, com 9,74, e depois o Bradesco, com 8,76.

A reclamação mais frequente em junho está relacionada a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços (617). Em segundo lugar, vem as queixas sobre restrição à portabilidade de crédito consignado (404). Em terceiro lugar, ficaram as reclamações sobre débitos em conta não autorizados (270).

A Agência Brasil entrou em contato com os bancos citados e aguarda posicionamento deles sobre a pesquisa do Banco Central.”

(Agência Brasil)

Papai Noel mais cedo!! Governo abre temporada de renegociação de débitos

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“Os contribuintes, pessoas física e jurídica, com débitos tributários estaduais poderão pagar suas dívidas em até dez anos e com até 100% de desconto em multas, juros e encargos. As condições de pagamento foram anunciadas, ontem, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e serão realizadas por meio do novo programa Conciliação do Débito Fiscal Estadual.

Aprovado por unanimidade, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o programa permitirá adesão do contribuinte a partir do próximo dia 27 até 31 de outubro. Podem aderir quem tem fatores geradores de dívidas até 31 de dezembro de 2014, em relação a ICMS, IPVA, ITCD e débitos não-tributáveis. A dívida pode ser paga à vista ou em três, cinco ou dez anos, com valor mínimo da parcela de R$ 200.

Para facilitar o processo de pagamento dos cerca de 250 mil contribuintes devedores, a Sefaz realizará, em parceria com o Tribunal de Justiça e bancos, um evento de conciliação no Centro de Eventos, do dia 13 a 16 de agosto. Nos quatro dias, haverá cerca de 100 funcionários da Sefaz, quatro juízes e três bancos para que contribuintes possam ter dívida quitada e, ao mesmo tempo, encerramento do processo que o Estado havia acionando contra o devedor. Pagamentos serão aceitos no sábado e domingo do evento.

“Estamos estudando a possibilidade de realizar esse evento no Cariri, em Juazeiro do Norte, e outro em Sobral. Para o Poder Judiciário é interessante para reduzir processos judiciais tramitando no Tribunal”, adianta Mauro Filho, secretário da Fazenda. Ele diz que o total da dívida ativa do Estado é de R$ 6 bilhões e que não há expectativa de arrecadação com esse novo programa de conciliação.

Condições

As condições impostas pelo Estado para a conciliação são: pagamento em dinheiro; dívidas geradas até 31 de dezembro de 2014; adesão até 31 de outubro; vencimento das parcelas no último dia útil do mês; parcela mínima de R$ 200; e desistência da demanda judicial por parte dos contribuintes que optarem pelo pagamento.

Pela primeira vez, parcelamento das dívidas não necessitará de garantias. Quem pagar à vista, o desconto é 100%. Em três anos, 80%; cinco anos, 70%; dez anos, 50%. “É o momento do Estado propor condições diferenciadas para que empresas voltem a se normalizar perante o fisco. Não só para elas trabalharem com tranquilidade, para vender mais, empregar mais, e participarem do processos licitatórios”, diz.”

(Por Beatriz Cavalcante, no O POVO)

IFCE pede ao MEC descontingenciamento de verba

“O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a liberação das verbas contingenciadas por determinação do governo federal. De acordo com o pró-reitor de Administração e Planejamento, Tássio Lofti, a instituição dispõe desde sexta-feira (10) de cerca de 75% dos orçamentos retidos, destinados ao custeio dos campi e à assistência estudantil, que serão repassados às unidades nesta semana.

Na última quarta-feira (8), estudantes do campus de Canindé, a 118 quilômetros de Fortaleza, fizeram manifestação contra a retenção das verbas. O grupo fechou o acesso da BR-020 à cidade por cerca de três horas. Segundo lideranças do movimento, o ato reuniu cerca de 100 pessoas, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou apenas 50.

Com cerca de 20 mil alunos matriculados nos 27 campi, o IFCE tem orçamento de custos essenciais, como energia elétrica, internet e limpeza, estimados em R$ 52 milhões, e a verba destinada à assistência estudantil é da ordem de R$ 18 milhões. Desses valores, foram contingenciados 37% e 30%, respectivamente.

Segundo o estudante IFCE de Canindé, Lafaete Moreira, a ausência desses valores afeta os estudantes que precisam de auxílio para transporte ou moradia, por exemplo. O último edital de seleção de estudantes para receber os auxílios no campus foi apenas para cadastro de reserva. O auxílio-formação, destinado ao desenvolvimento de projetos na área de atuação dos estudantes, e as visitas técnicas de cursos, como o de Turismo, também foram afetados, segundo ele.

O diretor-geral do campus de Canindé, Francisco Vidal, considera que a liberação dos valores contingenciados é necessária para que a unidade continue a funcionar até o final do ano letivo. Sem eles, argumentou, a verba existente só cobre os custos atuais até agosto. Vidal salientou que, com a expansão para o interior, o IFCE tem hoje grande importância para o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.”

(Agência Brasil)

Termina greve dos motoristas de ônibus

( Atualização 17h33min)

O Sindiônibus e o Sintro entraram num acordo, na tarde desta terça-feira, durante reunião na Superintendência Regional do Trabalho. A categoria terá reajuste salarial de 9,5%, o que põe fim à greve iniciada nesta mesma terça-feira.

As partes aceitaram proposta do Ministério Público. Motoristas e cobradores reivindicavam 13% e o Sindiônibus ofereciam, no início, 8,34%.

Agora há pouco, os motoristas fizeram assembleia geral e encerraram a greve.

Em greve, operários da construção civil farão manifestação na Praça Portugal

Prossegue, nesta sexta-feira, a greve dos operários da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana. Segundo o sindicato, haverá concentração, a partir das 9 horas, na Praça Portugal. O objetivo é acertar novos rumos da greve, que veio após quatro meses da tentativa de fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016 através de negociações com o sindicato patronal

Os empresários da construção civil oferecem reajuste salarial de 7,68% e cesta básica de R$ 96,00. Já os operários reivindicam 14% de reajuste, aumento no valor da cesta básica para R$ 130,00 e plano de saúde.

 

Morte do cantor sertanejo ganhou mais espaços na mídia do que morte de Eduardo Campos

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“A morte de Cristiano Araújo – o cantor que ninguém conhecia, exceto milhões de fãs de música sertaneja – teve cobertura maior do que a tragédia envolvendo Eduardo Campos.

Segundo o Controle da Concorrência, Globo, Record, SBT, Band e Rede TV! dedicaram 27 horas à morte do cantor sertanejo. Destaque para a Record com mais de 12 horas e a Globo, com 4h e 53 minutos.

Em agosto de 2014, a morte de Eduardo Campos teve espaço de 24 horas na grade das mesmas cinco emissoras. Na ocasião, a Record também liderou a cobertura com mais de 6 horas dedicadas ao tema.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Travestis e transexuais têm até o fim desta sexta-feira para solicitar o nome social

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“Os travestis e transexuais inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 que quiserem ser atendidos pelo nome social nos locais de prova tem até hoje (26) para fazer a solicitação. O pedido é feito na página do participante, no site do Enem. Para solicitar o uso do nome social é preciso preencher um formulário, assiná-lo e enviá-lo pelo sistema junto com uma foto recente e um documento com foto.

Os pedidos serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O edital do Enem registra que o órgão poderá solicitar documentos que atestem a condição que motiva a solicitação desse atendimento.

O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas a solicitação era feita por telefone. No dia do exame, as pessoas transexuais deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade.

Provas

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Cerca de 8,5 milhões de candidatos se inscreveram. A nota do exame é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que protege o FGTS

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“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto do senador José Pimentel (PT/CE), líder do governo no Congresso, que torna mais rigorosas as regras para que empresas utilizem recursos públicos. Os bancos privados terão de verificar se a empresa está em dia com o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes de conceder empréstimo, financiamento, dispensa de juros e multas ou qualquer outro benefício com recursos públicos. O parecer favorável foi do senador Elmano Férrer (PTB/PI).

O projeto (PLS 184/11) tem objetivo de estimular o recolhimento ao FGTS. O texto segue à Comissão de Assuntos Econômicos, onde será analisado em caráter terminativo. Se for aprovada na CAE, a proposta segue diretamente à Câmara dos Deputados.

Pela legislação atual (Lei 9.012/95), essa regra vale apenas para as instituições oficiais de crédito, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, empresas em débito com o FGTS podem ter acesso a recursos oficiais por meio de bancos privados, o que desestimula o recolhimento. Por outro lado, a regra atual gera condições desiguais de competição no mercado entre os bancos oficiais e os privados, já que estes, hoje, têm menos restrições.

O projeto de Pimentel resolve esses problemas e coloca as instituições oficiais de crédito em pé de igualdade com os bancos privados. Além disso, garante que nenhuma empresa terá acesso a recursos oficiais, como financiamento do BNDES ou dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), se estiver em dívida com o FGTS. Com isso, a proposta pretende garantir um maior recolhimento a esse fundo, cujo objetivo é proteger o trabalhador.”

(Com Agência Senado)

Ipea divulga na próxima semana análises sobre cenário econômico brasileiro

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentará suas análises para o cenário econômico brasileiro no lançamento da Carta de Conjuntura, em coletiva de imprensa terça-feira, às 11 horas,em seu auditório, no Rio de Janeiro.

Publicação trimestral, a Carta de Conjuntura tem como objetivo acompanhar a conjuntura econômica brasileira por meio de seus principais indicadores. O boletim traz dados e estimativas sobre nível de atividade (demanda, oferta, produção industrial e comércio), mercado de trabalho, inflação, setor externo (balança comercial, balanço de pagamentos), moeda e crédito (política monetária e taxas de juros, mercados de capitais e de crédito), finanças públicas e economia mundial.

A Carta de Conjuntura terá ainda três Notas Técnicas. A primeira discute uma metodologia simplificada de estimação do consumo nominal do governo em bases trimestrais, a segunda traz considerações sobre a nova metodologia de apuração do balanço de pagamentos. Por fim, um texto analisa as consequências macroeconômicas da Lei Complementar 148/2014, que alterou o indexador da dívida de estados e municípios.”

(Site do Ipea)

Setor industrial perde 0,9% dos postos de trabalho de março para abril

“O emprego na indústria brasileira caiu 0,9% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a quarta queda consecutiva do indicador, fazendo com que a indústria nacional acumule perda de 2,1% nos postos de trabalho no período. Na comparação com abril de 2014, houve queda de 5,4% nos postos de trabalho. Houve recuos também no acumulado do ano (-4,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,1%).

O resultado da comparação com abril do ano passado (-5,4%) foi provocado por queda nos 18 setores pesquisados, com destaque para meios de transporte (-10,5%), produtos de metal (-10,8%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,4%), alimentos e bebidas (-2,7%), máquinas e equipamentos (-6,8%) e outros produtos da indústria de transformação (-8,7%).

A Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (Pimes) também registrou resultados negativos no número de horas pagas e na folha de pagamento real, em todas as comparações. O número de horas pagas caiu 1,1% na comparação com março deste ano, 6% na comparação com abril de 2014, 5,4% no acumulado do ano e 4,8% no acumulado de 12 meses. Já a folha de pagamento real teve recuos de 0,9% na comparação com março deste ano, 5,3% em relação a abril do ano passado, 5% no acumulado do ano e 3,3% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

 

Arriégua! Reajuste no preço das loterias puxa inflação na prévia de junho

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“O aumento do valor das apostas lotéricas foi o principal responsável pela alta da inflação oficial, segundo a prévia de junho deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15). Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que os jogos tiveram alta de preços de 37,77%, no período.

As loterias federais, administradas pela Caixa Econômica Federal, tiveram um reajuste no final de maio. O preço do bilhete da Mega-Sena, por exemplo, passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Como os empregados domésticos também tiveram um aumento do custo de 0,65%, o grupo de despesas pessoais foi a categoria com maior inflação na prévia: 1,79%.

Outro grupo de despesas com inflação mais alta do que a média do IPCA-15 são os alimentos, que registraram taxa de 1,21% na prévia de junho. Entre os alimentos que contribuíram para a alta de preços estão a cebola (40,29%), o tomate (13%), a cenoura (5,59%), a batata inglesa (4,42%), carne (1,63%), o leite longa vida (1,24%), lanche (1,07%) e pão francês (0,98%).

Também foi registrada alta de inflação no grupo de despesas habitação (1,03%), resultado influenciado pelas altas de 3,76% na conta de água e esgoto, 1,12% na de energia elétrica, 1,05% nos artigos de limpeza e 0,93% no condomínio.

Os demais grupos de despesa também mostraram alta nos preços como a saúde e cuidados pessoais (0,87%), os transportes (0,85%), artigos de residência (0,69%), o vestuário (0,68%), a educação (0,18%) e comunicação (0,08%).”

(Agência Brasil)

PCB promove debate na Uece sobre “Crise, Conservadorismo e Universidade”

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Mauro Iasi foi candidato a presidente da República.

O professor Mauro Iasi (UFRJ), que foi candidato a presidente da República em 2014 pelo PCB, participará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no auditório da Reitoria da Uece, do debate “Crise, Conservadorismo e Universidade”.

Com ele, os professores Epitácio Macário (Uece/Andes) e Raquel Dias (Uece), que postulou o Senado pelo PSTU em 2016.

A realização do debate é do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Uece e Sinduece, com apoio do Instituto Caio Prado Jr. e do jornal O Poder Popular.

Instituto do Câncer do Ceará promove simpósio internacional

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Tudo pronto para o XVI Simpósio Internacional do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O evento será aberto às 8 horas desta sexta (19), no auditório Governador Lúcio Alcântara, no Anexo I do hospital. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. O tema do simpósio deste ano é “Apresentação de Casos Cirúrgicos nas Á​reas de Urologia e Abdômen”.

O evento reunirá especialistas para discutir sobre as novas pesquisas e atualizações em temas como câncer de próstata, tumor anal, câncer de bexiga, entre outros. Um dos destaques da programação é a presença do doutor Edson Pontes, médico cearense e com carreira internacional na área de Urologia nos Estados Unidos.

Na ocasião, Pontes trará o médico norte-americano, Donald Weaver M.D, para colaborar com sua vasta experiência e know-how sobre o assunto. Também durante o Simpósio, o médico americano será homenageado. A terceira sala do auditório do Instituto passará a ser chamada de “Sala de Telemedicina Prof° Donald Weaver M.D.,” em reconhecimento ao renomado médico.

O 16º Simpósio Internacional Hospital Haroldo Juaçaba é organizado por meio de uma parceria entre a Escola Cearense de Oncologia (ECO), instituição de ensino superior mantida pelo Instituto do Câncer do Ceará e o Detroit Medical Center (DMC), dos Estados Unidos. A organização lembra que haverá tradução português/inglês.​

Presidente da Adece visita fábrica da Ypê em São Paulo

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O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, conheceu as instalações da Química Amparo, fabricante dos produtos Ypê, localizada no município de Amparo, em São Paulo. A visita aconteceu nessa quarta-feira (17), e contou com o reforço do diretor de Infraestrutura da Agência, Eduardo Neves.

Os representantes da Adece tiveram acesso a conhecimentos sobre as linhas de produção, funcionamento da fábrica de sabão em pó e do centro de distribuição. A expedição visa conhecer, de forma similar, as futuras instalações da empresa no município de Pacajus, distante 51,1 quilômetros da capital cearense.

“Além de ter ideia do que o Ceará está para receber, conversamos sobre o cronograma de obras e operação da empresa. A construção tem previsão de ser iniciada em 2016”, afirma Ferruccio.

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A fábrica a ser instalada no Ceará ocupará uma área de 40 mil m² construída, em um espaço de 300 mil m². Com previsão de dois anos de construção. O local abrigará um centro de distribuição, uma planta de fabricação de produtos líquidos e outra de sabão em pó.

(Foto – Ypê)

Leonelzinho renuncia e Salmito fará pronunciamento oficial nesta quinta-feira

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O vereador Leonelzino Alencar (PTdoB) renunciou do mandato. Ele deu entrada, por meio de assessores, junto à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, com pedido nessa quarta-feira.

Leonelzinho está envolvido em denúncia de desvio de verbas de desempenho parlamentar (VDP) por meio de um instituto da família, com atuação em Messejana. Ele chegou a ter seu gabinete alvo de uma operação do Ministério Público Estadual e Polícia, com recolhimento de computadores e documentação.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PROS), fará pronunciamento oficial acerca do caso Leonelzinho Alencar (PTdoB), logo na abertura dois trabalhos da Casa, nessa quinta-feira.

Salmito Filho dará ciência ao Plenário e convocará o suplente Gerôncio Coelho para posse definitiva do mandato. Gerôncio, no entanto, no exercício da função, será efetivado.

Recentemente, outro vereador renunciou do mandato. Foi Antonio Farias de Souza (PTC) – o A Onde É, acusado pelo Ministério Público Estadual, entre algumas denúncias, de ficar com parte dos vencimentos de assessores.

* Confira o caso de Leonelzinho aqui.

Defensoria Pública inicia terceira fase do concurso neste fim de semana

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) realiza a partir desta sexta-feira (19) a terceira fase do concurso para provimento de 60 vagas para o cargo de defensor público do Ceará. A prova oral também será realizada no sábado (20) e no domingo (21), no Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, n º 999 – bairro Edson Queiroz – Pavilhão Oeste – Portão C – Mezanino 1 – auditório 8).

Participam desta etapa 158 candidatos, aprovados na primeira e segunda fases. A prova oral de arguição será realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos, por ocasião de sua realização, e registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Mais de sete mil candidatos participaram da primeira etapa, que foi realizada no dia 30 de novembro de 2014 na Faculdade 7 de Setembro. A segunda etapa, ocorrida no dia 1º de março deste ano na mesma faculdade, contou com 180 candidatos classificados, que fizeram duas provas discursivas específicas. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC e coordenado por uma comissão da DPGE formada especialmente para o Concurso.

O edital com mais informações pode ser conferido no site Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

(DPGE-CE)

Ministro da Fazenda está otimista sobre aprovação da lei das desonerações da folha de pessoal

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (17) que está confiante na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos. Ele manifestou otimismo ao sair de uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e minimizou a movimentação de parlamentares para criação de uma lista de exceções de setores que teriam o benefício fiscal mantido nos níveis atuais.

De acordo com o ministro, é essencial que a lei que corta pela metade a desoneração da folha para 56 setores da economia esteja sancionada até o fim deste mês. Em 2015, o governo estima gastar R$ 25 bilhões com o benefício fiscal. Com a nova lei, a despesa cairia para R$ 12 bilhões ao ano a partir de 2016.

“A presidente Dilma Rousseff tem demonstrado prioridade de votar isso logo. É importante que a lei esteja sancionada até o fim de junho. Tem sido feito um esforço da parte do governo para ver isso votado. O presidente da Câmara tem demonstrado prioridade em votar isso”, esclareceu.

O ministro negou que os parlamentares estejam discutindo o reajuste escalonado das alíquotas da contribuição dos patrões para a Previdência Social. Em relação à possibilidade de os deputados abrirem uma lista de exceções para os setores, Levy disse que apenas uma minoria dos parlamentares é favorável à proposta.

“O governo não tem conhecimento de nenhum setor que será excetuado [do aumento das alíquotas]. Muitos parlamentares mostraram o entendimento de que seria melhor não haver nenhuma exceção. Vamos ver como transcorre a votação. Uma minoria pediu exceção. Pelo menos com os que eu conversei foi nesse sentido. Todo mundo tem interesse de que economia volte a crescer”, declarou o ministro.

Levy negou também que o governo trabalhe com um plano B em caso de derrota na votação. “Não tenho ouvido essa perspectiva [de plano B]. O governo está fazendo um trabalho grande para reduzir os gastos. E reduzir o gasto causado por essa lei é muito grande. Em alguns casos, o governo está pagando R$ 60 mil [por ano] para manter um emprego de um salário mínimo”, informou.

Antes da reunião com Eduardo Cunha, Levy se encontrou com deputados do PR e do PP. Ele discutiu com as bancadas dos dois partidos a posição em torno do projeto de lei. A Câmara pode votar o texto ainda hoje.”

(Agência Brasil)