Blog do Eliomar

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Temer nomeia novo titular da AGU. Agora é uma mulher

“O presidente Michel Temer anunciou, nesta sexta-feira, a substituição na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). O cargo será assumido pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, servidora do órgão, no lugar de Fábio Medina Osório.

A assessoria do Planalto não deu detalhes sobre os motivos que levaram à mudança, que resultou na primeira mulher advogada-geral da União. O Palácio do Planalto deverá divulgar nota sobre a substituição.”

(Agência Brasil)

 

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão de cassação do mandato de Dilma Rousseff

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff. O pedido havia sido protocolado por José Eduardo Cardozo, advogado da petista, na manhã de 1° de setembro, horas após os senadores encerrarem a votação.

Na decisão, Teori Zavascki, a quem coube por sorteio a relatoria do mandado de segurança em que foi solicitada a liminar, afirmou que “falta plausibilidade jurídica” ao pedido.

Dilma foi destituída do cargo pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos em pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra. A votação se encerrou na tarde de 31 de agosto.

No dia seguinte pela manhã, Cardozo entrou com pedido no STF para que a sessão fosse anulada. Na peça, ele não questionou o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo de impeachment e erros em sua condução.

No pedido, Cardozo usou como argumentos a inconstitucionalidade de dois artigos da Lei de Impeachment, de 1950, e a inclusão, no parecer favorável ao impeachment aprovado no Senado, de acusações que não constavam no relatório votado anteriormente na Câmara, o que teria prejudicado a ampla defesa.

Sobre o primeiro argumento, Zavascki escreveu que, mesmo no caso de os referidos artigos serem considerados inconstitucionais, isso não seria bastante para concessão da liminar, pois não retiraria a tipificação de todos os crimes pelos quais Dilma foi condenada.

“Mesmo que se pudesse atribuir relevância ao argumento de inconstitucionalidade do tipo previsto no art. 10, item 4, da Lei 1.079/50 (Lei do Impeachment), isso não seria suficiente para determinar a concessão da cautelar, uma vez a condenação da impetrante está amparada na configuração de outros delitos”, escreveu o ministro do STF.”

(Agência Brasil)

Temer já está no Brasil

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“O presidente Michel Temer já chegou da China, antecipando em mais de três horas a duração da viagem. A expectativa era de que o avião presidencial pousasse na Base Aérea de Brasília às 14h30min. Ele, no entanto, chegou por volta das 11 horas, e Temer foi direto ao Palácio do Jaburu.

Michel Temer foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu interinamente a Presidência da República enquanto Temer viajava.

Na China, Temer participou da reunião de Cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais. Foi a sua primeira viagem oficial ao exterior após assumir – em caráter definitivo – o cargo.”

(Agência Brasil)

Candidatos fazem as considerações finais

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Nina Carvalho diz que brigará pela população.

Dimas Oliveira lamenta a segurança seja o tema principal dos debates, enquanto há outros temas mais importantes.

Moroni observa que, enquanto o Brasil está em crise, Fortaleza está em obras. Cita obras e afirma que Roberto Cláudio tem atenção especial para a saúde.

Gaudêncio Lucena diz que Capitão Wagner tem as melhores propostas para Fortaleza.

Elmano de Freitas afirma que não há nenhuma candidatura que conheça mais o povo de Fortaleza que Luizianne Lins.

Nilton Araújo diz que Tin Gomes irá humanizar Fortaleza.

Candidatos atacam saúde na gestão Roberto Cláudio

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Nilton Araújo e Moroni debatem sobre o papel da família no poder público. Moroni diz que Roberto Cláudio dobrou o número de equipes no Programa Saúde da Família. Nilton destaca a importância da família para jovens.

Nilton e Gaudêncio debatem sobre creches. Gaudêncio diz que há 100 mil crianças fora das creches. Diz que ampliará o atendimento. Nilton destaca proposta da creche em tempo integral.

Nilton Araújo e Elmano debatem sobre saúde e medicamentos. Elmano diz que Roberto Cláudio prometeu na última campanha o remédio em casa e não há medicamento em nenhum lugar. Nilton diz que cidadão terá medicamento, caso Tin Gomes seja eleito.

Nilton Araújo debate com Nina sobre falta de recursos para programas sociais. Nilton diz que enxugamento da máquina pública irá amenizar o problema.

Nilton Araújo debate com Dimas Oliveira sobre juventude. Nilton diz que atual modelo de educação esqueceu o patriotismo. Dimas defende investimento em cultura para a juventude.

Elmano critica ações na saúde

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Elmano e Moroni debatem sobre religião no poder público. Moroni afirma que religião é fundamental na recuperação de jovens. Elmano diz que Caps serão fortalecidos.

Elmano e Gaudêncio debatem sobre propaganda institucional. Gaudêncio diz que há duas Fortaleza, uma na tevê e outra que falta atendimento à saúde. Elmano afirma que Fortaleza tem a pior saúde, apesar de um médico ser o gestor. Gaudêncio critica centralização do atendimento no IJF. Elmano diz que que hospital da mulher será devolvido às mulheres.

Elmano e Nilton debatem sobre educação. Nilton diz que é importante matérias sobre religião no currículo escolar. Elmano critica o que considera desvalorização dos professores.

Elmano e Nina debatem sobre a questão do idoso. Nina diz que Ronaldo Martins criará o hospital do idoso e que idosos morrem nas filas de atendimento. Elmano afirma que idosos querem mais que assistência.

Elmano e Dimas debatem sobre uso de material reciclável para pavimentação. Dimas destaca projeto de Heitor Férrer. Elmano cita intervenções da ex-prefeita Luizianne no Vila do Mar.

Lixo e espaços públicos dominam debate com Gaudêncio

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Gaudêncio debate com Moroni sobre espaços públicos. Moroni diz que no passado havia buracos e praças abandonadas. Gaudêncio afirma que, na condição de vice-prefeito, elaborou projeto para recuperação de praças. Moroni diz que ocupação de espaços públicos afasta marginalidade.

Gaudêncio debate com Nilton Araújo sobre limpeza urbana. Gaudêncio lamenta a questão do lixo, pois não há coleta seletiva. Nilton fala de projeto sobre reciclagem.

Gaudêncio debate dom Elmano sobre IPTU. Elmano diz que Roberto Cláudio aumentou IPTU. Gaudêncio diz que Capitão Wagner irá modernizar o sistema. Elmano diz que aumento será revisado.

Gaudêncio e Nina debatem sobre cargos terceirizados. Gaudêncio afirma que atual folha é quase o número da Presidência dos Estados Unidos. Nina diz que haverá cortes na terceirização.

Gaudêncio debate com Dimas sobre empreendedorismo. Dimas fala de projetos, enquanto Gaudêncio diz que juventude será beneficiada.

Moroni e Elmano esquentam debate

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eleições 2016 fortaleza opovo vice moroni

Moroni e Elmano debatem sobre saúde. Moroni diz que Roberto Cláudio tem trabalhado e que fará mais com policlínicas. Elmano afirma que prefeito esconde situação na saúde. Moroni afirma que no passado havia filas quilométricas. Elmano diz que no passado foi construído a hospital da mulher e melhor atendimento. Moroni afirma que tem andado pela periferia e a população sabe que a saúde melhorou.

Moroni debate com Gaudêncio sobre cultura. Gaudêncio diz que não há investimento na saúde e cita o teatro São José. Moroni afirma que Roberto Cláudio tem investido e investirá mais.

Moroni e Dimas debatem segurança pública. Dimas lamenta a exploração do tema nestas eleições, quando outras questões são importantes. Moroni cita projetos sociais como prevenção à violência.

Moroni e Nina debatem violência doméstica e creches. Moroni critica homens que batem em mulher e cita creches como apoio para que mulheres trabalhem. Nina cita propostas de acompanhamento a mulheres.

Moroni e Nilton Araújo debatem sobre segurança patrimonial. Moroni critica projetos de homens armados em escolas, diante do risco de tiro acidental. Diz que mais 500 homens serão chamados para reforçar a Guarda. Nilton diz que segurança nas escolas deve ter melhor estrutura, com treinamento específico.

Vice de Heitor cobra políticas públicas para a juventude

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Dimas Oliveira debate com Nilton Araújo sobre fotossensores. Os dois candidatos criticam o que chamam “indústria da multa”.

Dimas Oliveira debate com Gaudêncio Lucena sobre turismo. Os dois candidatos afirmam que a falta de segurança prejudica o turismo. Gaudêncio afirma que não há investimentos nos equipamentos.

Dimas Oliveira debate com Moroni Torgan sobre a educação na prevenção às drogas. Moroni afirma que educação é fundamental na prevenção às drogas. Dimas diz que juventude precisa de políticas públicas.

Dimas Oliveira debate com Elmano de Freitas sobre inclusão digital. Elmano afirma que Luizianne realizou investimentos no setor. Dimas promete wi-fi em toda a cidade.

Dimas Oliveira debate com Nina Carvalho sobre a violência na juventude. Dimas diz que é preciso dar oportunidades aos jovens. Nina afirma que adolescente deve trabalhar a partir dos 14 anos.

Debate começa com turismo e limpeza urbana

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Nina Carvalho debate com Nilton Araújo sobre turismo. Nina cobra qualificação no setor. Nilton Araújo diz que não se pode priorizar somente a Beira-Mar.

Nina Carvalho e Gaudêncio Lucena debatem sobre limpeza. Nina afirma que bueiros da Beira Mar não são limpos, enquanto Gaudêncio cobra saneamento básico.

Nina Carvalho debate com Moroni Torgan sobre violência. Nina critica vigilância por câmeras de segurança. Moroni cita projetos como praças e núcleos de defesa comunitária.

Nina Carvalho debate com Elmano sobre creches. Nina Lamenta que não há creche em tempo integral. Elmano diz que Luizianne irá ampliar o número de creches.

Cearense é mantido na Comissão Nacional da Anistia

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marioalbuqueruqe
Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho de Jango, é o novo presidente da Comissão Nacional da Anistia. Ele foi nomeado pelo Governo Michel Temer em decreto divulgado na última semana.
Na comissão, foi mantida a presença do cearense Mário Albuquerque, que integra também a Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou.
Essa comissão nacional ligada á Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, julga casos que envolvem, por exemplo, questões de indenização de ex-presos políticos.

Candidatos fazem as considerações finais

eleições 2016 fortaleza opovo debate 02

Heitor diz que o eleitor tem a oportunidade de mudar a velha política.

Capitão fala de propostas e que professores terão recursos do Fundeb.

Tin Gomes sugere uma Fortaleza humanizada

Roberto Cláudio lamenta ataques com factoides e com dados irreais. Destaca ações realizadas pela atual gestão.

Luizianne Lins destaca que já fez obras que transformaram a cidade e que fará novamente.

Ronaldo Martins diz que a hora é da mudança e do povo.

Ronaldo Martins é o último candidato na “berlinda”

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Ronaldo Martins e Roberto Cláudio debatem sobre políticas para a juventude. Roberto Cláudio destaca a construção de Areninhas e demais políticas públicas. Ronaldo Martins fala de projeto para acolher jovens ameaçados pelo tráfico de drogas.

Ronaldo Martins e Luizianne Lins debatem sobre gasto com pessoal na máquina pública. Luizianne diz que gastos aumentaram. Ronaldo afirma que é preciso “cortar na carne”, diante de acordos políticos.

Ronaldo Martins e Tin Gomes debatem sobre Regionais. Ronaldo diz que Regionais funcionam como cabide de emprego. Tin diz que o funcionamento de Regionais depende do funcionamento.

Ronaldo e Heitor debate sobre fotossensores. Heitor sugere retirada de 50% dos fotossensores. Ronaldo diz que não se pode arrancar os fotossensores, pois a própria população cobra a instalação, mas é preciso sinalizar para que equipamentos não virem arapucas para arrecadação.

Ronaldo e Capitão seguem no debate dos fotossensores. Capitão afirma que motoristas recebem multas por licenciamento, sem que tenha ocorrido a abordagem. Ronaldo afirma que é preciso jogar limpo.

Luizianne Lins é a penúltima a ser “sabatinada”

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Luizianne Lins e Roberto Cláudio debatem sobre investimentos na iluminação pública. Luizianne Lins afirma que a implantação da luz branca seria uma tendência natural, caso Elmano tivesse sido prefeito. Roberto Cláudio ressalta que iluminação de luz branca saiu de 30% para 70% e que deverá chegar a 100%, no caso de reeleição. Luizianne diz que iluminação não reduziu índices de violência.

Luizianne e Tin Gomes debatem sobre creches. Luizianne diz que creches reduziram tempo de permanência do aluno na escola. Luizianne afirma que retomará fardamento e merenda.

Luizianne e Heitor debatem sobre medicamento. Luizianne diz que há desabastecimento de medicamentos. Heitor diz que medicamentos são comprados mais caros.

Luizianne e Ronaldo Martins debatem a questão do idoso. Ronaldo Martins sugere a construção do hospital do idoso. Luizianne diz que fez hospital da mulher e que terá competência para atenção ao idoso.

Luizianne e Capitão debatem a saúde pública. Capitão diz que população reclama que população não encontra atendimento no IJF. Luizianne afirma que a atual gestão possui o pior atendimento em saúde.

Roberto Cláudio é o quarto candidato na “berlinda”

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Roberto Cláudio e Luizianne Lins debatem sobre R$ 300 milhões que teria deixado para a educação. Luizianne pergunta por que a Prefeitura nega dinheiro aos professores. Roberto Cláudio informa que dinheiro deveria ser o dobro e fala dos índices recuperados pela atual gestão. Luizianne diz que avaliação era feita pelos atuais correligionários da administração. Roberto Cláudio lamenta que na época de Luizianne a educação era clientelista.

Roberto Cláudio e Tin Gomes debatem sobre segurança. Roberto Cláudio afirma que papel da Prefeitura está sendo feita com ações sociais e no desporto, como a construção de Areninhas e ocupação de praças.

Roberto Cláudio e Capitão Wagner debatem sobre a Guarda Municipal. Capitão diz que Roberto Cláudio prometeu a contratação de dois mil guardas e não contratou sequer mil. Roberto Cláudio lamenta a falta de dados de Capitão, pois quer confundir eleitor com dados equivocados. Alega que até o fim do ano serão mais de mil guardas contratados e que a crise impediu o número de duas mil vagas.

Roberto Cláudio e Ronaldo Martins debatem sobre as Regionais. Ronaldo Martins afirma que Regionais custam caro e que acabará com o sistema, quando no lugar das Regionais colocará postos de atendimento. Roberto Cláudio lamenta a falta de informação sobre as Regionais, pois prestam serviços à população. Diz que diferença no orçamento entre as Regionais é por causa das obras em determinadas áreas.

Roberto Cláudio e Heitor Férrer debatem sobre saúde. Heitor quer saber o motivo da saúde ainda ser alvo de tantas reclamações por parte da população. Roberto Cláudio alega que a saúde é um problema nacional, mas que a Prefeitura tem investido 27% do orçamento.

Tin Gomes é o terceiro candidato a ser “sabatinado”

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Tin Gomes e Roberto Cláudio debatem sobre indicadores na saúde. Roberto Cláudio ressalta investimentos na saúde. Tin Gomes diz que há investimentos, mas dados ainda não estão satisfatórios.

Tin Gomes e Luizianne Lins debatem sobre transporte público. Tin Gomes destaca importância do transporte público. Luizianne Lins diz que deixou passagem barata e que espera ampliar tarifa social aos sábados.

Tin Gomes e Heitor Férrer debatem a questão do idoso. Heitor diz que importante é que idoso não adoeça.

Tin Gomes e Ronaldo Martins debatem sobre terceirização na saúde. Tin Gomes ressalta que é importante a contenção de gastos e que continuidade deve ser dada apenas para projetos que está dando certo. Ronaldo afirma que a entidade IDGS cobra R$ 3 milhões para cuidar de seis postos de saúde.

Tin Gomes e Capitão Wagner debatem sobre educação. Apresentam projetos.

Capitão Wagner é o segundo candidato na “berlinda”

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Capitão Wagner e Roberto Cláudio debatem sobre cultura. Capitão Wagner lamenta que Prefeitura não cumpre determinação constitucional de 1% de investimentos. Cobra restauração do Teatro São José. Roberto Cláudio nega falta de investimentos, inclusive a reforma do teatro. Capitão afirma que Roberto Cláudio é bom de oratória e confunde telespectador.

Capitão Wagner e Luizianne Lins debatem sobre atendimento psicossocial. Luizianne destaca investimentos nos Cap’s em sua gestão. Capitão diz que saúde está abandonada, apesar de Roberto Cláudio ser médico.

Capitão Wagner e Tin Gomes debatem sobre ordenamento na cidade. Lamenta feiras e ocupações por camelôs desorganizadas. Capitão diz que Prefeitura não incentiva economia formal e feiras livres passam a ser opção.

Capitão e Heitor debatem sobre a questão da droga. Capitão diz que usuário de droga atinge a família. Heitor afirma que criará centros de tratamentos.

Capitão e Ronaldo Martins debatem sobre frotinhas. Ronaldo diz que é um erro um anexo do IJF, enquanto frotinhas estão abandonados. Capitão diz que frotinhas e gonzaguinhas devem funcionar e que população reclama.

Balhmann cumpre agenda de negócios na China e na Coreia do Sul

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, deputado federal licenciado, embarca às 19 horas deste domingo (4), para o continente asiático, onde cumprirá uma extensa agenda de quase duas semanas.

Balhmann viaja para China e Coreia do Sul, representando o governador Camilo Santana, para participar de encontros, eventos e assinatura de protocolos de entendimento com multinacionais asiáticas. Com a reestruturação da ZPE Ceará, que teve inclusive a sua área ampliada de 4.271,4 hectares para mais de 6 mil hectares, o Estado ganha força para atrair novos investimentos.

Após a consolidação do setor siderúrgico na ZPE Ceará, Balhmann acredita que agora é a vez de concretizar investimentos em setores diversificados, dentre eles metalmecânico, pedras ornamentais, calçados, têxtil e petroquímico. A diretoria executiva da ZPE Ceará trabalha agora no alfandegamento da nova área junto à Receita Federal do Brasil (RFB). No continente asiático, Balhmann vai expor também a carteira de projetos de ativos do Estado, objeto do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas.