Blog do Eliomar

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Ex-diretor da Guarda Municipal de Fortaleza lança livro sobre Políticas de Segurança Pública

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Sistema de Segurança – Um horizonte bem mais complexo do que se pensa.

Ex-diretor-geral da Guarda Municipal e de presídios, Plauto de Lima, tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará, acaba de lançar o livro Políticas de Segurança Pública – Um rotineiro e cansativo trabalho de Sísifo. 

A publicação traz uma reflexão sobre questões que levam ao crescimento da violência e o avanço da criminalidade, despertando nos leitores um olhar sobre a importância de ações que envolvam outros setores da sociedade.

“A segurança pública é muito mais do que uma ação policial, ela pede outras ações de outros órgãos governamentais, dentre elas saúde, educação, política sobre drogas, ação social, habitação, emprego e renda. Então tudo isso faz parte e contribui cada um em sua área para administração da criminalidade da violência, quando só o policial militar tem essa atribuição torna-se realmente um rotineiro e cansativo trabalho de Sísifo”, explica o autor.

Presidente do Sindilojas: “Eu não conheço o Temer, mas pior do que está, creio, não fica!”

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O presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza, Cid Alves, gostou da decisão tomada pela  Câmara dos Deputados de ter aprovado, nesse domingo, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele avaliou que o fato significou um importante sinal para a economia.

“Temos uma situação econômica instável, com a inflação se registrando e sem geração de novos empregos. Além disso, um PIB em baixa. Mudança sempre é fundamental em qualquer situação de crise”, destacou. Cid Alves adiantou estar confiante de que o Senado endossará a decisão da Câmara.

Sobre MIchel Temer vir a ocupar o lugar de Dilma, o presidente do Sindilojas não quis comentar muito. “Eu não conheço o Temer”, observou, complementando: “Agora, pior do que está, creio, não fica”. 

Operação Lava Jato cumpre sua 28ª fase

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A Polícia Federal realiza, nesta manhã de terça-feira, a 28ª fase da Operação Lava Jato. Desta vez, denominada de “Vitória de Pirro. As ações acontecem São Paulo, Rio e Taguatinga (Brasília).

Cem policiais cumprem 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva.

O senador Gim Argelo (PTB), ex-senador do Distrito Federal, e a construtora OAS, são os alvos dessa fase da operação.

(Com Agências)

Em defesa dos policiais…

Com título “Em defesa dos policiais”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

No exercício de suas funções, um policial representa o Estado. Nas ruas e cidades, o servidor da área de segurança pública, cuja obrigação constitucional é manter a ordem pública, é a representação mais visível do Estado. Portanto, quando um policial, seja militar, seja civil, é atacado, é a própria organização soberana do povo que está sendo agredida.

Na noite de quarta-feira, mais um policial foi assassinado no Ceará. O jovem inspetor da Polícia Civil Alisson Mendonça, ao ser abordado por dois assaltantes, buscou cumprir sua missão. Um dos assaltantes foi alvejado e morto, mas, infelizmente, o policial civil também foi atingido na troca de tiros e acabou morrendo no hospital.

Alisson representa muitos outros. Em menos de quatro meses de 2016, ele foi o sexto policial assassinado no Estado. Caso persista essa sequência, é provável que as estatísticas sejam piores que as de 2015, quando 14 policiais foram assassinados no Ceará. Em 2014, o número chegou a 12. Em 2013, as estatísticas disponíveis até novembro daquele ano apontavam 17 policiais mortos.

Significa que, nos últimos três anos e quatro meses, 49 policiais cearenses (no mínimo) foram assassinados. É uma estatística assustadora. É evidente que esse número se incorpora a outro bem mais amplo que apresenta o Ceará e sua Capital como unidades que encabeçam as listas de violência homicida no Brasil.

Registre-se que está em vigor, desde julho passado, a lei que tornou crime hediondo o assassinato de policiais. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum (de seis a 20 anos). Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra os agentes de segurança pública. Sabe-se que a medida é importante, mas não suficiente.

Além de dedicar solidariedade às famílias dos policiais mortos e, em extensão, a toda a corporação policial, é importante reafirmar o pleno apoio ao trabalho (perigoso e delicado) desses profissionais, cujo fundamento é a defesa da sociedade, das instituições, da propriedade e, por fim, da vida – que é o maior bem da humanidade.

IPTU 2016 – Último desconto para quem pagar parcela única vence nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira o prazo para o contribuinte que quiser pagar a cota única do IPTU com desconto de 5%. Para ter direito ao benefício, segundo a Secretaria de Finanças de Fortaleza, é necessário estar em dia com o fisco. Para quem optou pelo parcelamento, o dia 7 será a data de vencimento da terceira parcela do imposto. O contribuinte tem como opção de pagamento bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Os boletos foram enviados pelos Correios, mas também podem ser consultados e impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br). A impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser feita nas opções “Parcela” ou “Carnê”.

Núcleos de Acolhimento ao Cidadão nas Regionais I, II, III, IV, V e VI e no Vapt Vupt de Messejana. Confira os endereços:

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Avenida Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

*Secretaria Regional IV

Avenida Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Telefone: (85) 3218.5238

DETALHE – Em virtude da reforma no prédio sede da SEFIN, o atendimento no Centro está sendo realizado provisoriamente na SEFIN II (Rua Gal. Bezerril, 730), próxima à praça dos Voluntários (da Polícia Civil).

 

Prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais no Exterior termina nesta terça-feira

“O prazo final para a entrega da Declaração Anual da Pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), relativa ao ano de 2015, termina hoje (5), às 18h. O Banco Central (BC) começou a receber as declarações no dia 15 de fevereiro deste ano.

Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior a US$100 mil, em 31 de dezembro de 2015. O preenchimento da declaração é realizado via formulário eletrônico disponível na página do Banco Central na internet.

Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico. “O CBE contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos possuídos por residentes no Brasil, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas”, diz o BC.

Quem não fizer a declaração, atrasar a entrega ou prestar informações falsas ou incorretas fica sujeito a multa aplicada pelo BC.”

(Agência Brasil)

Custas judiciais – TJ/CE e OAB vão se reunir na próxima semana para discutir o assunto

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“A Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE) pretende se reunir na próxima semana com representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para tratar sobre a lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais no Estado. O órgão, que é contrário a nova lei, promoveu nesta quinta-feira, 31, uma audiência pública com entidades da sociedade civil para discutir o aumento e buscar apoio contra os aumentos.

A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) em julho do ano passado, mas só entrou em vigor no dia 2 de janeiro deste ano. A decisão amplia o teto de cobrança de R$ 1.235 para R$ 87 mil. De acordo com o TJCE, o reajuste recai sobre causas a partir de R$ 42 mil.
As custas judiciais ou processuais correspondem ao preço da prestação do serviço público de justiça nos tribunais, o que pode incluir, por exemplo, transporte de processos, atos do perito, intérprete ou tradutor e outros.
Apesar do reconhecimento por parte da OAB dos valores defasados da lei antiga, o órgão teme que o reajuste vigente impeça o acesso à justiça da população. “Esse aumento fere o princípio constitucional de acesso à Justiça. Há entendimento de que as custas devem obedecer proporcionalmente o serviço prestado e a razoabilidade, o que, a nosso ver, não é respeitado”, critica Fábio Timbó, secretário-geral adjunto da OAB-CE.
O órgão também critica a falta de discussão da propostas com a entidade. Para Alex Araújo, secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a acusação não se fundamenta. “Esse projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa no ano passado. A OAB participou da discussão com a gestão passada”, comenta.
Polêmica
Em fevereiro, a OAB-CE, por meio do Conselho Federal do órgão, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de suspender os efeitos da lei que aumenta o valor das custas judiciais no Estado.
No mesmo mês, o ministro Teori Zavascki despachou o processo, solicitando novas informações, para depois apreciar o pedido. Na prática, ainda não havia argumentos para que fosse concedida liminar para suspender a cobrança.”
(O POVO Online)

Por um Centro habitável

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (30):

O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) promoverá nesta quarta-feira (30), a partir das 18h30min, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, a segunda parte da apresentação e discussão da versão preliminar do Programa Urbanístico e de Mobilidade do Plano Fortaleza 2040. Os dados serão expostos pelo arquiteto Fausto Nilo, coordenador de Urbanismo e Mobilidade do programa.

O Centro terá um olhar especial, com destaque para a proteção de sua área histórica. A reabitação do local também é uma das propostas. Segundo Fausto Nilo, está sendo pensada uma maneira de reduzir a dependência do transporte motorizado, para que as pessoas não precisem viajar tanto, deslocando-se de uma ponta a outra da cidade.

Restituição do Imposto de Renda virá em sete lotes

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“A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016. A informação foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho. Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16 e em dezembro, dia 15.

Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015.”

(Agência Brasil)

TSE fará campanha esclarecendo eleitorado sobre o pleito municipal

A partir da próxima sexta-feira, dia 1º de abril, o Tribunal Superior Eleitoral  deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política.

O TSE também aproveitará para esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Bancários lançam manifesto contra “o golpe e em defesa da democracia”

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Os bancários do Ceará estão divulgando manifesto contra o golpe e em favor da democracia no País. A categoria é mais uma que se junta a várias outras que difundem a necessidade de se evitar a ruptura. Veja a íntegra do manifesto:

O Brasil vive hoje um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Estamos vivendo um ataque político de direita através do desvirtuamento das instituições democráticas que fragilizam e trazem parcialidade às ações jurídico-midiáticas, empurrando o País para um golpe travestido de impeachment.

Nós bancários acreditamos que, diante de um possível golpe de estado, os mais prejudicados serão os trabalhadores que podem ver usurpados vários de seus direitos garantidos por lei. Centenas de projetos de lei que retiram direitos conquistados podem ser votados imediatamente.

Os banqueiros têm atuado diretamente nessa tentativa de golpe, pois são eles, aliados aos grandes empresários, que vêm impulsionando a crise econômica, reduzindo e encarecendo o crédito, com altas taxas de juros, aumentando a especulação financeira e criando um clima de instabilidade econômica para fomentar o golpe capitaneado pela grande mídia, setores jurídicos e a elite direitista brasileira.

Conclamamos a categoria bancária a defender a democracia e combater toda e qualquer tentativa de ruptura golpista e de ameaça aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático.

Bancários do Ceará.

P.S – Quem desejar subscrever o documento, pode enviar seu nome para o e-mail: bancarioscontraogolpe@gmail.com.

Católicos de Alto Alegre celebram adoração da Santa Cruz nesta Sexta da Paixão

Os católicos do bairro Alto Alegre, em Fortaleza, lembrarão, com atos cheios de símbolos e orações, a partir das 15 horas, a morte de Jesus Cristo. Será a partir das 15 horas, nesta sexta-feira santa, na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Padre Abel Jackson presidirá a celebração milenar da Paixão do Senhor e adoração à Santa Cruz.

A celebração da Exaltação da Santa Cruz inicia-se com o sacerdote prostrado ao chão. O rito prossegue com a entronização e desvelamento da cruz, leituras bíblicas e intercessões. Ao final, os fieis procedem com a adoração do santo madeiro, símbolo para os cristãos do amor de Cristo pela humanidade. A Sexta-feira Santa é o único dia do ano em que não se celebra a santa missa.

SERVIÇO

*Paróquia Nossa Senhora Perpétuo Socorro – Rua 10, nº 105, Alto Alegre.

*Mais informações: 9.8894-3283.

Sefin instala núcleo de apoio contábil em faculdade

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A Secretaria Municipal das Finanças vai instalar, na próxima segunda-feira, mais um Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF). Será a Unidade Moreira Campos, no Centro Universitário Estácio/FIC. Na ocasião, o secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, dará uma aula inaugural. Durante três dias, a Sefin realizará um treinamento inicial, especificamente para estudantes e professores, com o objetivo de preparar colaboradores do NAF para atuar como orientadores acerca de matéria tributária municipal.

Ao todo serão três módulos: ‘Tributação e Cidadania Fiscal’; ‘Tributação e Orçamento Municipal’; e ‘Atendimento ao contribuinte’. Os dois primeiros módulos serão realizados nos dias 29 e 30 de março no auditório da Sefin I (Rua Gal. Bezerril, 755 – Centro). Já o terceiro módulo ocorrerá no dia 1º de abril na Unidade Moreira Campos, na Estácio/FIC (Rua Vicente Linhares, 308 – Aldeota).

Na terça-feira, será dado início ao Módulo I. Das 14 às 16 horas, a gerente da Célula de Educação Fiscal da Sefin, Fátima Gondim, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri, falarão sobre a importância da política fiscal para mitigar a concentração da renda e efetivar a justiça social; sobre cidadania fiscal e o Programa Municipal de Educação Fiscal. Das 16h às 17h, o tema abordado será “Lei de Responsabilidade Fiscal/Receita Pública/Despesas Pública/Indicadores, Relatório Resumido da Execução orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal”, por Azarias Viana, da Coordenadoria do Tesouro Municipal (COTEM).

O módulo ‘Tributação e Orçamento Municipal’, na quarta-feira, dia 30, terá três palestras. A primeira será das 14 às 15h30min com o auditor do Tesouro Municipal, Jorge Batista, sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), abordando questões como emissão de DAM, certidões, lançamento e recolhimento. Das 15h30min às 16h30min, o gerente da Célula de Gestão do IPTU, Clayton Bustamante, destacará o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em seguida, das 16h30min às 17 horas, o auditor Osmar Queiroz apresentará o Contencioso Administrativo Tributário (CAT).

Já na sexta-feira, dia 1º de abril, o terceiro módulo do treinamento será na Unidade Moreira Campos, na Estácio/FIC. Das 14 às 17 horas, o analista do Tesouro Municipal, Miguel Linhares, falará sobre o atendimento ao contribuinte realizado pela Secretaria das Finanças.

PMDB tenta acordo com PR e PSD para fazer frente ao PT de José Nobre Guimarães

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Em Juazeiro do Norte, o Partido da República conversa com o ex-deputado federal e ex-prefeito Manuel Salviano (PSD) sobre um acordo político de olho nas próximas eleições.

Vasques Landim, pré-candidato a prefeito pelo PR, almoçou com Salviano, sob olhares do vice-prefeito de Fortaleza e vice do PMDB estadual, Gaudêncio Lucena.

Os três querem fechar um acordo  que atrapalhe os planos da oposição, que tem entre articulares o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães. O deputado estadual Manuel Santana, que já foi prefeito, seria a bola da vez de novo.

DETALHE – Gaudêncio Lucena, que viajou para passar estes dias santificados nos EUA, ficou de renovar as conversas.

(Foto – Blog FlavioPintoNews)

Secretário colhe informações atualizadas sobre projeto São Francisco

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O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, viajou para Brasília, nesta quinta-feira, onde participa de reunião do Conselho Gestor da Transposição do Rio São Francisco com ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Na pauta, definições sobre quantidade de água do São Francisco a ser destinada para os quatro Estados a serem beneficiados pela obra (CE, PI, RN e PE). O projeto deve trazer água para o Ceará, a partir de Jati (Região do Cariri), segundo Teixeira, no segundo semestre.

Francisco Teixeira reiterou que o quadro do abastecimento d’água do Ceará é crítico e que em março choveu abaixo da média. Vai continuar a racionalização do uso da água e a prioridade é água para o abastecimento humano.

Prefeito Roberto Cláudio dará palestra no CIC

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai se reunir com empresários e industriais na próxima sexta-feira. Atendendo a um convite do Centro Industrial do Ceará (CIC), ele apontará os desafios que enfrenta na gestão da quinta Capital do País.

O encontro, em clima de almoço, ocorrerá, a partir das 12 horas desta sexta-feira, na cobertura da Casa da Indústria (Fiec) È uma das últimas iniciativas de José Dias de Vasconcelos Filho à frente do CIC.

No próximo mês, o empresário Aluísio Ramalho Filho assumi a presidência da entidade.