Blog do Eliomar

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Terremoto arrasa capital do Haiti; mortos podem chegar a milhares

Um forte terremoto abalou o Haiti nesta terça-feira, destruindo prédios e matando um número ainda incerto de pessoas, em um dos países mais pobres do mundo. Sem levantamentos oficiais e em meio a um colapso nas comunicações, fontes médicas e humanitárias preparam-se para a possibilidade de haver milhares de mortos, incluindo estrangeiros de diversas nacionalidades que fazem parte da força de paz das Nações Unidas, liderada há cinco anos pelo Brasil. Diversos países e entidades internacionais mobilizam-se para ajudar o país.
Em um país de construções precárias, mesmo prédios importantes como o palácio presidencial e a sede da missão da ONU (Organização das Nações Unidas) não resistiram e sofreram sérios danos. Há relatos de casas que caíram de barrancos e de um hotel de luxo que teria desabado, soterrando 200 pessoas. Repórteres e testemunhas relatam grande destruição e cenas sangrentas na capital, Porto Príncipe. O terremoto de magnitude 7 aconteceu às 16h53 (19h53 em Brasília), a cerca de 16 km da capital haitiana, sendo considerado o mais forte no país em 200 anos.
As comunicações foram em grande parte interrompidas, tornando impossível obter um quadro completo sobre os danos, enquanto vários tremores que se seguiram ao grande sismo continuaram a assustar a população do país, onde muitas construções são precárias. A eletricidade foi cortada em alguns lugares.
O Haiti é o país mais pobre do Ocidente. O Brasil comanda cerca de 7.000 soldados da força de paz da ONU (Minustah) no Haiti, enviada ao país em 2004, e tem cerca de 1.300 homens na região. O Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que houve “danos materiais” em instalações usadas por brasileiros, mas não citou vítimas.
O subsecretário-geral para Operações de Paz da ONU, Alain Le Roy, disse em um comunicado divulgado em Nova York que a sede da missão sofreu graves danos, juntamente com outras instalações das Nações Unidas e que um grande número de pessoas que trabalham para a organização continuava desaparecido.
A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.
Jornalistas da agência Associated Press descrevem danos graves e generalizados pelas ruas, onde sangue e corpos podem ser vistos. Segundo a agência, dezenas de milhares de pessoas estão desabrigadas.
(Folha Online)

Homem confessa autoria do crime contra menina Alanis

“O delegado Lira Ximenes, responsável pela investigação do caso Alanis, confirmou que Antônio Carlos dos Santos Xavier, preso na manhã desta terça-feira, 12, suspeito de raptar, estuprar e matar a menina de 5 anos, confessou a autoria dos crimes. Segundo o delegado, o homem atraiu a atenção da criança oferecendo um saco de pipoca.

Antônio Carlos, conhecido como “Casim”, foi preso no terminal de ônibus do bairro Siqueira, em Fortaleza. Ele é irmão do homem que havia sido capturado pela polícia no último sábado. No início da tarde de hoje, um comboio policial levou o acusado para realização de exames de corpo de delito.

De acordo com o diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, Antônio Carlos foi capturado por três guardas, depois que uma mulher o reconheceu e fez a denúncia. Os guardas observaram o suspeito no Siqueira, notando semelhanças com o retrato falado divulgado pela Polícia Civil, e pediram que ele se identificasse. O homem foi encaminhado para a sala da Guarda Municipal no terminal e tentou fugir, mas foi dominado e algemado pelo inspetor Aderaldo. Em seguida, a Polícia foi chamada.

Segundo o CPC, Antônio Carlos não foi conduzido ao 12° Distrito Policial, por questões de segurança, e acabou encaminhado à Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. Uma multidão se aglomerou em frente à Superintendência e policiais do Batalhão de Choque fazem a segurança no local.

A Polícia Militar também fez diligências no bairro Autran Nunes em busca de uma moto que teria sido utilizada para a prática do crime.

No último sábado à noite, a Polícia Militar já havia prendido o irmão do acusado capturado nesta terça, mas o homem não foi reconhecido pelas testumunhas como autor do crime. Ele continua preso por ser acusado por outros delitos.”

(O POVO Online)

PRF investiga clonagem de veículos Hilux no Ceará. Detran liberou documentação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga a atuação de uma quadrilha especializada em roubo e clonagem de veículos Hilux, no Ceará, inclusive com a possibilidade de funcionários públicos estaduais estarem envolvidos com o grupo criminoso. No último fim de semana, no bairro Itaoca, policiais rodoviários federais flagraram uma camioneta Hilux clonada, que há três semanas havia sido tomada de assalto, no Rodolfo Teófilo.

Os policiais se surpreenderam com a documentação do veículo adulterado, que continha inclusive um CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), expedido pelo Detran/CE, quatro dias após o roubo no Rodolfo Teófilo. O veículo foi abandonado na perseguição policial e os criminosos fugiram.

Pichações põem em risco o tráfego na serra de Tianguá

Vândalos colocam em risco a vida de motoristas e pedestres que trafegam pela serra de Tianguá, a 314 quilômetros de Fortaleza, diante da pichação de placas de trânsito, tanto na subida como na descida da serra. À noite o perigo aumenta com a falta de orientação sobre as curvas e declives dos 828 metros de altura do lugar. De acordo com moradores da região, algumas pichações já duram meses e as autoridades não tomam providências.

Polícia deverá reconstituir rapto da menina Alanis esta semana

A Polícia deverá marcar esta semana a data da reconstituição do rapto da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira, 7, na Igreja Matriz do Conjunto Ceará. A menina foi encontrada estuprada e morta na tarde da sexta-feira, em um matagal no bairro Antônio Bezerra. Um suspeito foi preso na noite de sábado, no Autran Nunes. A reconstituição deverá auxiliar a Polícia nas investigações do perfil do assassino. Segundo o delegado Lira Ximenes, titular do 12º Distrito (Conjunto Ceará) e presidente do inquérito policial sobre o caso, é importante saber o local exato da igreja de onde Alanis Maria foi levada, como forma de medir a grau de proximidade da vítima com o assassino.

Preso suspeito de matar Alanis

crime

“A polícia prendeu, na noite deste sábado, um suspeito acusado de ter assassinado a pequena Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5 anos. Após ter sido raptada no pátio de uma igreja no Conjunto Ceará, na noite da última quinta-feira, 7, ela foi encontrada morta, na tarde desta sexta-feira, em um matagal localizado na rua Rui Monte, no bairro Antônio Bezerra.

A Polícia chegou ao suspeito de 32 anos através de uma denúncia anônima. Ele foi preso em casa, no bairro Autran Nunes, e foi levado à Superintendência da Polícia Civil, no Centro, por volta das 22 horas. O acusado já tem passagem pela policia por estupro. O suspeito alega inocência e acusa seu irmão do crime. Segundo a Polícia, ele deve ser ouvido apenas na segunda-feira.

Policiais que participaram da operação de prisão do suspeito disseram que tiveram de enfrentar a revolta da população do bairro Autran Nunes. Muita gente jogou objetos contra o suspeito. Até tijolos foram arremessados

O POVO não divulga o nome do acusado por ele ainda ser suspeito do crime. ”

(Jornal O POVO)

Hebe Camargo é hospitalizada em São Paulo

hebbe

“A apresentadora de televisão Hebe Camargo foi internada na noite desta sexta-feira, no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, Zona Sul de São Paulo. A assessoria do hospital diz apenas que ela passará por um procedimento cirúrgico na manhã deste sábado.

Segundo o hospital, Hebe deu entrada às 20h30min. Um boletim médico sobre o estado de saúde da apresentadora deve ser divulgado logo após a cirurgia.

Hebe nasceu em Taubaté, no interior de São Paulo e tem 80 anos. Há 23 anos ela apresenta o programa de entrevistas Hebe, no SBT.”

(Agência Estado)

Unimed reúne atendentes em comemoração aos seus 32 anos

A Unimed Fortaleza completa 32 anos neste sábado, dia 9. Para marcar a data, a cooperativa reunirá cerca de 1.000 atendentes amanhã, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções, para a realização do 6° Encontro de Atendentes Unimed Fortaleza. Segundo a cooperativa, o evento tem como objetivo “integrar e promover a inovação na qualidade de trabalho desses profissionais que, mesmo indiretamente, também são responsáveis pelo desenvolvimento da cooperativa”.

Acidente com buggy deixa cinco feridos na Prainha

Uma colisão entre dois buggys deixou cinco pessoas feridas nas dunas da Prainha, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Quatro turistas de Brasília (DF) e o motorista que conduzia o veículo chegaram na noite de ontem ao Instituto Dr. José Frota (IJF). De acordo com o coordenador da segurança do hospital, coronel Hélio Martins, o caso mais grave era de duas adolescentes, Letícia Antônia Dias da Rocha, 15, e Brenda Candeia Nunes, 13, que precisaram ser transportadas de helicóptero. Segundo ele, nenhuma das vítimas corria risco de morte.

O presidente da Associação Ecológica dos Bugueiros de Aquiraz (Aeba), Elvis Clésio Nogueira de Almeida, conta que o acidente aconteceu por volta das 16 horas de ontem. Três buggys filiados à entidade seguiam nas dunas quando um outro buggy colidiu com o primeiro deles, vindo na direção contrária à da trilha utilizada pelos bugueiros credenciados.

O motorista do buggy acusado de ter causado o acidente não seria vinculado a nenhuma das duas associações de bugueiros do Município. “Ele estava com turistas em cima do buggy e foi fazer as emoções sem saber“, afirma Almeida.  Os quatro turistas feridos pertenceriam à mesma família, hospedada numa casa na Prainha. Dois helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foram utilizados no resgate das vítimas. Gina Mara da Rocha, 46, Thomas Potekeer, 22, e o bugueiro Sérgio Monteiro Braga, 23, foram levados para a ambulância, que não podia chegar às dunas. As duas adolescentes seguiram diretamente para o IJF.

(Jornal O POVO)

Turismo do Ceará terá R$ 99 milhões

Com R$ 99,6 milhões assegurados, o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, diz que o Estado conseguiu o equivalente a muitos programas de infraestrutura. Destaca que os convênios, com valores empenhados, terão R$ 13,6 milhões de contrapartida do Governo do Estado e R$ 86 milhões do Ministério do Turismo.

Esses recursos vão garantir o Aeroporto de Jericoacoara, a construção do Centro Multiuso do Ceará (agregado à Assembleia Legislativa), o fortalecimento da promoção do turismo e da Setur, além da continuidade outros projetos em andamento como o Centro de Eventos.

O secretário explicou com detalhes, ontem, como será aplicado o dinheiro conseguido em dezembro. Segundo ele, graças ao esforço do governador Cid Gomes junto aos ministérios do Turismo e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Conforme Bismarck Maia, a construção do Aeroporto de Jericoacoara está dividida em dois convênios. O primeiro, no valor de R$ 45,6 milhões será aplicado na pista, pátio, sinalização, balizamento noturno e sistema de segurança do equipamento. De acordo com Maia, a licitação está marcada para 12 de fevereiro – apresentação das propostas – e a expectativa é iniciar as obras no final de março. O segundo convênio no valor de R$ 8,9 milhões destina-se à edificação do terminal aeroportuária, que terá área de embarque e desembarque, de convivência e alfândega.

O titular da Setur conta que também foram assegurados R$ 5,5 milhões para a criação de uma unidade gestora que vai tocar o dia-a-dia do Prodetur Nacional, que tem recursos de US$ 250 milhões, e está em fase final de contratação. “Essa estrutura vai permitir a implantação de obras, algumas em fase de licitação, como é o caso do saneamento do Porto das Dunas”, diz, adiantando que a licitação da obra que será financiada pelo Prodetur está marcada para 18 de fevereiro. A Setur também assinou com o Ministério do Turismo convênio no valor de R$ 3,4 milhões para contratar uma empresa que vai elaborar novos projetos rodoviários turísticos – projetos de novas estradas que serão construídas.

O Ceará também terá R$ 6,6 milhões para a promoção turística em eventos, congressos e outros, além de R$ 1,9 milhões para o fortalecimento institucional da Setur.

(Jornal O POVO)

Em busca do fim da crise, Congresso prepara anistia a envolvidos no golpe contra Zelaya

Há quase sete meses em meio a uma intensa crise política, as autoridades de Honduras buscam uma solução para o impasse. No próximo mês, o Congresso Nacional hondurenho deve analisar e votar uma proposta de decreto concedendo anistia aos envolvidos no golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya. O estudo ainda não foi concluído e está em fase de elaboração por uma comissão especial parlamentar.

Um dos itens que deverá ser incluído no texto é a questão relacionada à denúncia de que Zelaya, enquanto estava no poder, pretendia promover uma reforma constitucional contrariando interesses do país. Porém, o decreto deve excluir outros temas polêmicos, como a pressão que obrigou o presidente deposto a deixar o país no momento do golpe.

Deposto em 28 de junho de 2009, Zelaya tem minoria entre os 128 deputados que integram o Congresso Nacional de Honduras. Em dezembro, 111 deles foram contrários ao retorno do presidente deposto ao poder. O golpe contra Zelaya contou com o apoio de integrantes do Congresso, das Forças Armadas e da Suprema Corte do país vizinho.

Ontem (6) o Ministério Público de Honduras pediu à Suprema Corte que emita ordem de prisão da cúpula militar por “abuso de autoridade” na expulsão de Zelaya durante o golpe. Em três dias, a Suprema Corte deverá decidir se instaurará a ação. Se isso ocorrer, será designado um juiz para conduzir o processo.

Também nesta semana os Estados Unidos enviaram um representante ao país vizinho na tentativa de negociar um acordo entre o presidente deposto e o de fato, Roberto Micheletti. Nos últimos dois dias, o subsecretário adjunto para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Craig Kelly, esteve em Tegucigalpa (capital hondurenha).

(Agência Brasil)

AMC restringe circulção de caminhão pela cidade a partir de 1º de fevereiro

“A utilização gratuita das vagas no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul tem data para acabar. Em 25 de janeiro, os motoristas voltam a pagar pela ocupação de mais de 2.200 espaços destinados a veículos na Aldeota, Centro e na avenida Monsenhor Tabosa. A Zona Azul estava sem funcionar há seis meses, quando expirou o contrato com a empresa responsável.

Agora, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vai gerenciar diretamente o sistema. “Nós mesmos vamos administrar e os recursos vão ficar com a própria AMC, para reverter em sinalização para a Cidade“, declarou o presidente do órgão, Fernando Bezerra, em entrevista coletiva. A volta da rotatividade é comemorada por Ciomara Osterno, 40, proprietária de loja na Monsenhor Tabosa. “Ela controla mais o trânsito, no sentido de os lojistas e funcionários não ocuparem as vagas dos clientes“.

Segundo Fernando Bezerra, a AMC manterá o sistema antigo de cobrança e o preço (R$ 1), ainda sem os parquímetros eletrônicos, cuja licitação permanece em aberto, “com pendências“. Bezerra adiantou que a avenida Beira Mar deverá entrar no sistema de rotatividade após a reforma na área prevista pela Prefeitura. “Só que o horário deverá ser diferenciado, como é no Rio de Janeiro, das 7 às 23 horas“. Para o servidor público estadual Reginaldo Sampaio Dantas, 39, o fluxo maior de carros é só nesta época do ano e não justificaria a Zona Azul. “É um absurdo. Mais uma vez, o estado está privatizando as áreas públicas com a obtenção de renda“.

Outras medidas
O presidente da AMC também anunciou e fixou datas de outras mudanças no trânsito. A partir do dia 1º de fevereiro, fica proibida a circulação de caminhões com peso acima de 2,5 toneladas em área da Aldeota e em alguns corredores de tráfego, em horários estabelecidos. No cruzamento entre as avenidas Padre Antônio Tomaz e Engenheiro Santana Júnior, alterações no entorno vão diminuir de três para dois tempos os semáforos, a partir do dia 24 de fevereiro. Já na avenida Dom Manuel, começa a funcionar um novo semáforo no dia 14 de janeiro, para facilitar o acesso à rua Pereira Filgueiras. Ele poderá ser feito pela rua Rufino de Alencar e pela 25 de março, que terá trecho com o sentido invertido.”

(O POVO)

Trecho Parangaba-Vila das Flores do Metrofor será desativado

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos vai interromper o tráfego ferroviário na Linha Sul – que liga a Estação Vila das Flores, em Pacatuba, até a Estação da Parangaba, em Fortaleza, – a partir da próxima segunda-feira (11).

O motivo da paralisação, segundo comunicado da Companhia, é dar mais agilidade às obras visando o cumprimento do prazo estabelecido para a inauguração do Metrô. Já os trens que circulam na Linha Oeste, que liga Caucaia à Estação João Felipe, Centro de Fortaleza, continuam operando normalmente.

A desativação da Linha Sul dará início a uma nova fase da construção do Metrô. O trem vai deixar de circular da Estação Vila das Flores até Parangaba para que possa ser realizada com segurança toda a obra de infra e superestrutura e implantados os sistemas para o início dos testes no final de 2010.

Em maio de 2009, o trem já deixou de circular no trecho Parangaba – Centro para a execução desses serviços.A operação da Linha Sul será reativada com o início da operação assistida metroviária. A previsão é que os primeiros dois trens do Metrô entrem em fase de testes em dezembro de 2010. O sistema deve entrar em operação comercial no segundo semestre de 2011.

(Jangadeiro Online)

Clima tenso no Sertão Cearense, após cerco policial para prender assaltantes

Um grande cerco policial tenta localizar os oito homens que assaltaram na tarde desta terça-feira (5) as agências do Banco do Brasil, Bradesco e de uma lotérica, em Pedra Branca, no Sertão Cearense, a 285 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o grupo fortemente armados e com fardamento da PM abordou as agências simultaneamente e fugiu em direção a Quixeramobim e Crateús. O clima na região é tenso.

Há um mês, a cidade viveu um clima como nos tempos do faroeste quando assaltantes, armados com fuzis, pistolas e escopetas, tentaram levar o dinheiro do Bradesco e da agência lotérica, mas foram contidos pela ação da Polícia. Após um intenso tiroteio, o bando fugiu em direção a Boa Viagem.

FAB prefere caça sueco a francês

“O caça francês Rafale, da empresa Dassault, ficou em terceiro e último lugar no relatório técnico que a Aeronáutica entregou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) sobre o projeto de compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira. O Gripen NG, da sueca Saab, foi o mais bem avaliado, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, ficou em segundo.

O resultado tende a gerar constrangimentos no governo e mais atrasos para a decisão sobre o projeto ao contrapor a avaliação técnica da Aeronáutica à preferência política do presidente Lula e da área diplomática pelos franceses. A decisão pró-Rafale chegou a ser anunciada em nota oficial, em setembro; o governo recuou após repercussão negativa na FAB e entre concorrentes.

O Planalto pode ignorar o relatório e ficar com o Rafale ou desagradar à França e optar pelo Gripen NG. Formalmente, Lula pode escolher qualquer um dos três. De acordo com a reportagem, o “sumário executivo” do relatório da FAB, com as conclusões finais das mais de 30 mil páginas de dados, apontou o fator financeiro como decisivo para a classificação do caça sueco: o Gripen NG, até por ser monomotor e ainda em fase de projeto (se baseia no Gripen atual, uma versão inferior em performance), é o mais barato dos três concorrentes finais.

(Folha Online)

CÁ ENTRE NÓS – As relações entre o presidente Lula e as Forças Armadas estão azedas desde o pedido de demissão coletiva capitaneado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. A antecipação de que os aviões franceses seriam escolhidos gerou um desgaste necessário. Sigilo é fundamental nessas horas…

Conflito em Canoa ainda rende polêmicas e pode se alastrar para Cumbuco

canoa

“O conflito entre bugueiros e turistas em Canoa Quebrada, ocorrido no último fim de semana, repercutiu reavivando a discussão sobre o uso de quadriciclos e veículos 4×4 em faixa de praia. O tumulto teria se iniciado porque dois turistas transitavam com quadriciclos na duna Por do Sol, incomodando bugueiros, o que gerou agressões verbais e físicas. A confusão começou no sábado e prosseguiu até o dia seguinte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), quadriciclo não tem permissão para circular em via pública. “Todos os quadriciclos que forem abordados em via pública, especialmente na orla marítima, serão recolhidos ao depósito“, garantiu o gerente do núcleo de fiscalização, Pedro Forte. De acordo com ele, agora, com o fim da greve dos agentes do Detran, esta fiscalização será intensificada, inclusive para veículos 4×4. “Eles também não têm permissão para orla marítima. Nesse caso, é lavrado auto de infração e feita a solicitação para que saia da orla“.

Para o presidente da Associação de Pilotos e Navegadores, Eliatan Machado, o episódio em Canoa Quebrada foi lamentável e houve excesso dos dois lados, mas defende que bugueiros não têm direito de impedir ninguém de transitar pelas trilhas. “Eu não defendo que os veículos concorram com os banhistas, mas acho que poderia haver um disciplinamento, determinando trilhas. Agora, se não houver permissão para particulares, para bugueiros também não deveria poder“, ressalta.

De acordo com o presidente do Comando Apache, Marcus Vinicius, o grupo de turistas não estava em Canoa Quebrada em evento do Comando Apache. Era um grupo de amigos que se reuniu para celebrar o Réveillon. Havia entre eles, pessoas integrantes do Comando, mas que representavam apenas 15% do total de pessoas. “A pessoa que estava de quadriciclo durante o incidente não era associada ao grupo, era apenas um parente“, esclarece. Na opinião dele, o ideal seria que houvesse um disciplinamento, definindo áreas para que os veículos transitassem.”

(Jornal O POVO)

Risco em Cumbuco

O conflito envolvendo bugueiros e um quadriciclo pertencente a praticantes de trilhas off road, em Canoa Quebrada, Aracati, no último final de semana, pode se repetir na Praia do Cumbuco, em Caucaia. Ali, o problema é muita mais grave: além de quadriciclos e veículos 4×4, as dunas estão sendo invadidas por guias mirins que assumem o volante dos carros dos turistas.

“Vai haver morte por aqui. É apenas uma questão de tempo”, adverte o ex-presidente da Cooperativa de Bugueiros, Fausto Alves de Souza. Segundo ele, há 15 dias, um buggy credenciado pertencente a um agente colidiu com um quadriciclo. A sorte do guiador é que o turista que vinha no carro era médico e o atendeu. O rapaz teve pequenas escoriações e deslocou o ombro.

Relatos como esse são comuns. Conforme Souza, o problema ocorrido em Canoa Quebrada toma dimensões maiores no Cumbuco. “Lá houve um desentendimento entre um bugueiro e um guiador de quadriciclo que causou repercussão porque as partes foram às vias de fato. Aqui, esses conflitos são constantes. Nós, que temos autorização para levar os turistas, quando vamos reclamar dos donos de carros 4×4 ou quadriciclo, eles vêm sempre com a mesma indagação: você sabe com quem está falando?”, disse.

Souza lembra que, no Cumbuco, o problema é praticamente diário no período da alta estação, com um agravante. “Aqui existe a figura do guia mirim. São garotos menores de idade que abordam os turistas e acabam induzindo-os a esvaziar os pneus dos seus veículos para subir as dunas. O mais grave é que são os menores que tomam conta da direção e realizam o perigoso trajeto”.

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte Rodoviário e Urbano de Caucaia, coronel Antônio Gonzaga Moreira, admite a existência da grave irregularidade. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização nos hoteis, pousadas e aos turistas para coibir a atividade do guia mirim, pois eles estão colocando em risco a vida de pessoas”. O coronel Gonzaga garantiu que vários veículos já foram apreendidos por conta desse tipo de infração.”

(Diário do Nordeste)

Inácio Arruda entra numa "fria"

inacio

O senador Inácio Arruda (PCdoB) vai entrar, literalmente, numa fria. Nesta quarta-feira, ele embarca para a Antártida. Vai engajado numa comitiva de parlamentares que visitará a Estação Antártida Comandante Ferraz que pertence ao governo brasileiro.

“Vamos enfrentar 18 graus abaixo de zero”, diz Inácio, que continua não querendo ver o seu PCdoB levar gelo no quesito chapa da base aliada lulista no Ceará. Ele reitera que o partido quer uma das vagas de senador ou até a vice, observando que o PCdoB cresceu e não pode ser visto como coadjuvante.

Justiça determina retorno de delegado Jaime de Paula às suas funções

“O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, concedeu uma liminar determinando o retorno às funções do delegado da Polícia Civil, Jaime de Paula Pessoa Linhares, ex-titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). O policial é um dos homens de confiança do superintendente Luiz Carlos Dantas.

Jaime de Paula foi afastado do cargo no dia 18 de dezembro pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro. O policial foi exonerado por causa de uma denúncia de tortura feita por Francisco Genério Bruno da Silva, preso acusado de sequestro.

De acordo com o relato de Genério, ele teria sido espancado, após sua prisão, por policiais civis, entre eles o delegado Jaime de Paula.

Para o magistrado, as provas apresentadas por Francisco Genério são “precárias“. “O afastamento só pode se dar quando houver prova inequívoca e incontestável. Avaliei que essa prova (a denúncia feita pelo acusado) não seria suficiente para o afastamento prévio de um policial com 30 anos de trabalho“, afirma Martônio Vasconcelos.

O juiz diz ainda que a liminar ampara-se no princípio constitucional da presunção da inocência. Em relação ao ato administrativo, Martônio Vasconcelos informa que a exoneração seria cabível no fim do processo de investigação e não no início. “Na escala administrativa, começa-se com uma advertência para só então terminar com o afastamento. Isso depois que todas as etapas foram cumpridas“, explica.”

(Jornal O POVO)

Acusados de furto milionário pedem habeas corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 102235) de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Neto, acusados de furto ao Banco Central em Fortaleza, no ano de 2005. A defesa alega excesso de prazo para a formação da culpa, já que a prisão cautelar dura mais de três anos e três meses, sem encerramento do processo criminal.

Segundo consta no HC, foi ultrapassado todo o limite de razoabilidade para o encerramento do processo de acordo com a Lei nº 11.719, de junho de 2008, que prevê o prazo máximo de 60 dias para audiência de instrução e julgamento, e da Lei nº 9.034, de maio de 1995, que no artigo 8º prevê o prazo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime de que trata a norma, será de 81 dias.

A defesa diz ainda que o processo está tramitando lentamente sem que os presos tenham dado qualquer motivo para o excesso de prazo e que ele ficou parado desde outubro de 2008, por causa de liminar concedida pelo ministro Celso de Mello nos autos do HC 94601, para o corréu Victor Ares Gonzáles, suspendendo o andamento do processo-crime em tramitação na 11ª Vara Federal do Ceará.

Para os advogados, a prisão cautelar por mais de três anos se mostra ilegal e o relaxamento da custódia é medida de rigor, nos termos do art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal. Eles também citam o art. 7º, inciso 5º, do Pacto de San José de Costa Rica, segundo o qual todo acusado tem o direito à finalização do processo criminal dentro de um prazo razoável.

(STF)