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MS vai pagar metade do dinheiro do SUS de dezembro para os Municípios

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A informação dada pela secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, neste Blog, de que o Ministério da Saúde vai mandar o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) pela metade neste mês, está se confirmando.

A transferência dos recursos federais aos Municípios, possivelmente, não será feita integralmente, de acordo com MS. O secretário-executivo do Ministério, Agenor Alvares, disse não haver novidades sobre os repasses de dezembro. “Estamos em uma crise, não podemos fabricar dinheiro, temos que esperar notícias da Fazenda para afirmar qualquer coisa”, avisa ele.

Com isso, a Prefeitura de Fortaleza, que deveria receber R$ 50 milhões, só deve ficar com R$ 25 milhões, no que comprometerá pagamento de fornecedores, de acordo com Socorro Martins.

Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, tem informado que os recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) dos meses de dezembro e janeiro serão parcelados. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tal medida causa situação danosa e estressantes aos gestores, aos profissionais de saúde e aos usuários.

(Com Agências)

O safari de muriçocas

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Um leitor mandou essa foto para o Blog expondo o número de muriçocas que ele conseguiu matar num dos guichês de atendimento da Gol Linhas Aéreas, nesta madrugada de quarta-feira, enquanto aguardava voo no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A praga das muricoças prossegue atormentando quem trabalha e quem passa pelo terminal. Mas a Prefeitura informa que realiza a limpeza do riacho da Rosinha, que cruza o aeroporto.

Ceará registra aumento de 17,4% na estatística das pessoas desaparecidas

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Na próxima terça-feira, às 14 horas, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública,  no Complexo das Comissões, para discutir as políticas públicas referentes às pessoas desaparecidas do Estado do Ceará. O evento atende a um requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB). Cinco comissões da Casa participarão.

De acordo com o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), ligado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), somente no ano de 2013 foram 120 pessoas desaparecidas, saltando para 141 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos em 2014. Isso representa um aumento de 17,5%.

MPF cobra do Governo medidas para evitar contingenciamento de verbas na saúde

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“O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que sejam adotadas medidas para evitar a retenção de recursos para o Ceará, que enfrenta grave crise na área da Saúde, com suspensão e redução de serviços. O documento do MPF cobra ainda empenho do órgão para a liberação de verba prevista em portaria do MS e ainda não transferida ao estado.

A Portaria nº 1.244 de 20 de agosto de 2015 do MS estabelece a incorporação de R$ 90,3 milhões ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Ceará e Município de Fortaleza. Os recursos poderão amenizar os difíceis problemas decorrentes das precárias situações em que se encontra todo o Sistema de Saúde do Estado do Ceará, inclusive os Hospitais Universitários. É o que assegurou o médico Arnaldo Ribeiro Costa Lima, que representou a Secretaria Municipal de Saúde em reunião promovida pelo MPF na última quarta-feira, 2 de dezembro.

Na reunião, realizada na sede do MPF na capital cearense, a falta de recursos foi apontada como principal empecilho para manutenção do atendimento nos Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac). Rodrigo Briozo, supervisor geral no Nordeste da Ebserh, empresa vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela gestão de hospitais universitários federais, reconheceu que existe uma corresponsabilidade entre os órgãos pelos problemas registrados.

O agravamento da crise na saúde pública no estado e na capital está sendo investigado em inquérito civil público instaurado pelo MPF e sob a titularidade da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha Rodrigues.”

(Site do MPF/CE)

Vem aí o Natal Branco Lumen 2015!

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A Obra Lumen de Evangelização promoverá neste sábado e domingo, das 10 às 15 horas, no Colégio Christus Dionísio Torres (Rua Israel Bezerra, 630), o “Natal Branco Lumen”. A festa atenderá a cerca de duas mil crianças carentes de vários bairros. O objetivo, além de celebrar o verdadeiro espírito natalino, oferecendo uma programação diferente da rotina delas com brincadeiras, ações educativas e apresentações artísticas. Os pequenos ganharão também uma cesta básica de alimentos, um kit de higiene pessoal e um brinquedo. Serão mais de 600 voluntários atuando nos dois dias.

O projeto conta com o apoio dos vários “Padrinhos e Madrinhas de Natal”, como são simbolicamente chamadas as pessoas que fazem um gesto de amor e generosidade, doando os presentes que cada criança receberá no dia.

A Obra Lumen de Evangelização existe desde 1994 e já expandiu os limites da capital cearense. As cidades que também realizarão a festa são: Ereré, Iracema, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Maracanaú, Brasília-DF, Florianópolis-SC, Salvador-BA, João Pessoa-PB, Floriano-PI, Natal-RN, Unaí-MG e Rio de Janeiro-RJ.

SERVIÇO

*Os interessados podem ajudar de várias formas: tornar-se padrinho de natal, engajar-se em um trabalho voluntário, fazer alguma doação ou, ainda, visitar o evento. As doações podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 14 às 21 horas, na Rua Coronel Jucá, 2040, bairro Dionísio Torres.

*Mais informações pelos números (85) 3277.1713, (85) 9948.8296 ou (85) 9117.5528.

Homem armado faz vice-prefeito de Choró refém em gabinete de prédio municipal

Um homem armado invadiu o gabinete da Prefeitura Municipal de Choró e faz refém o vice-prefeito da cidade, Francisco Sidney Cavalcante, no início da tarde desta terça-feira, 24, no Centro. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), a Polícia Militar, o Comando Tático Rural (Cotar) e um helicóptero da Ciopaer foram encaminhados ao local para prender o suspeito.

Segundo a PM, o criminoso efetuou disparos no gabinete da Prefeitura, mas não foi possível saber se algum dos tiros atingiu o vice-prefeito. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) repassou ao O POVO Online que a invasão foi registrada às 11 horas da manhã.

Por enquanto, o Cotar realiza a negociação com o criminoso.

Mais informações em instantes.

(Redação O POVO Online)

Encontro discutirá reuso da água no setor industrial

O engenheiro químico da empresa GE Water & Process Technologies, Osvaldo Dib, é o convidado da palestra seguida de debate sobre o Reuso Industrial da Água. O debaterá ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, na sede da Semace. O objetivo é colocar em discussão as melhores formas de superar a escassez de água por meio da prática de reuso industrial e dirimir as dúvidas em relação aos efluentes gerados por indústrias no Estado.

O encontro será também uma oportunidade de debater sobre a Portaria nº 154 de 2002 da Semace, que dispõe a respeito dos padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Na sexta-feira (20), foi divulgado no Diário Oficial do Estado a instituição de um Grupo de Trabalho, formado por técnicos da Semace e órgãos vinculados à questão de reuso industrial, para revisar novas diretrizes em relação à portaria que já existe há 13 anos.

SERVIÇO

*Semace – Rua Jaime Benévolo, 1400 – Bairro de Fátima.

MP do Ceará quer demolição do Colosso Lake Lounge

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio da 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou com uma ação civil pública contra o Colosso Entretenimentos LTDA – ME, nome de fantasia do Colosso Lake Lounge, e contra a Prefeitura de Fortaleza. A ação requer a demolição do estabelecimento por ele estar inserido em área de preservação permanente.

O MPCE instaurou procedimento administrativo, posteriormente convertido em inquérito civil número 2014/015, para apurar denúncia de degradação ambiental causada pelo Colosso Lake Lounge por ele estar edificado na área de preservação permanente da Lagoa do Colosso. Durante o procedimento, o MPCE requisitou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) informações para verificar a procedência da denúncia. Em resposta à solicitação, a SEUMA informou que a edificação demandada encontrava-se fora da Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA1).

Relatório do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (NATEC) também constatou que a edificação estava fora da ZPA1, conforme o decreto estadual nº 15.274/82 e o Plano Diretor Participativo do Município, instituído pela lei Complementar nº 062/2009 e alterado pela lei complementar nº 101/2011. No entanto, a delimitação municipal está em desacordo com o que preceitua a lei federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), que prevê faixa com largura mínima de 30 metros no entorno de lagoas localizadas na zona urbana.

Novamente acionada, a SEUMA encaminhou ao MPCE despacho da Célula de Licenciamento Ambiental (CELAM) informando que, de acordo com o Novo Código Florestal, o Colosso Lake Lounge encontra-se inserido em área de preservação permanente, e que, de acordo com Plano Diretor de Fortaleza, o empreendimento encontra-se inserido na Zona de Ocupação Moderada 2.

Diante das irregularidades, a ACP requer a demolição da parte do estabelecimento que está inserida na área de preservação permanente da Lagoa do Colosso, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Além disso, requer a condenação do Município de Fortaleza na obrigação de fazer para garantir a demolição da referida edificação, bem como promover todas as medidas necessárias no sentido de providenciar vigilância para impedir que ocorram novas degradações na área de preservação permanente em questão, sob pena de multa diária do valor de R$ 10.000,00.”

(Sie do MP-CE)

Proibição de venda de 43 planos de saúde já está em vigor

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Já está valendo a suspensão da venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras. Os planos foram suspensos por descumprirem os prazos máximos de atendimento aos usuários e outras reclamações, como negativa indevida de cobertura. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 13.

Enquanto perdurar a suspensão, as operadoras ficam impedidas de receber novos beneficiários nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. O atendimento permanece normal para quem já é cliente dos planos. As operadoras que negaram indevidamente cobertura aos clientes, além da interrupção na venda, podem ser multadas de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

*A lista dos planos suspensos está disponível no site da ANS.

(Agência Brasil)

Sebrae/CE fecha parceria com Etice

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Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae, comemora.

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), através do Escritório de Gerenciamento de Projetos e da Diretoria de Cidadania Eletrônica, fechou parceria com o Sebrae) para o fornecimento de internet às sedes da entidade nos municípios de Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Sobral, Tauá e Tianguá. Com o Sebrae, são mais de 70 empresas, entre públicas e privadas, conectadas, através de fibra óptica, ao Cinturão Digital do Ceará (CDC).

O contrato é para o provimento de 18 pontos, sendo três em Fortaleza, dois na Região Metropolitana e 13 no interior do Estado, de internet para o Sebrae, mais o fornecimento de infraestrutura de backbone (rede de internet) para transporte de dados.

O Sebrae deve aderir agora à ata de registro de preço concluída pela Etice e, após a adesão, será discutido o cronograma de implantação da fibra óptica. A previsão é que até o início de 2016 as unidades já estejam interligadas ao CDC.

Terror em Paris – França cancela eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Clima

“A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, que será realizada a partir do dia 29 deste mês em Paris, vai concentrar-se nas negociações. Os “concertos e iniciativas festivas” paralelas serão, “sem sombra de dúvida, canceladas”, disse hoje (16) o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

“Todos os chefes de Estado e de governo irão a Paris e vão levar uma mensagem ao mundo inteiro de apoio e de solidariedade com a França. Nenhum chefe de Estado, de governo, pelo contrário, nos pediu para adiar a sua vinda. Todos querem estar lá. Penso que seria o contrário de abdicar perante o terrorismo”, afirmou Valls à rádio RTL.

“A França será a capital do mundo. Paris é a capital do mundo”, acrescentou. “[A conferência] será, sem dúvida, reduzida à negociação. Toda uma série de concertos, de manifestações mais festivas vão ser canceladas”, destacou.

“Nada deve ser feito que possa pôr em perigo pessoas que se manifestam em Paris. E como temos de organizar essa grande reunião sobre o clima, ao mesmo tempo as forças de segurança devem centrar-se no essencial”, acrescentou.

Para Manuel Valls, “o encontro será uma grande mensagem de todo o planeta” e também a oportunidade de manifestar a vontade de lutar contra o radicalismo e o fanatismo.

No fim de semana, surgiram dúvidas sobre a realização da 21ª Conferência das Partes (COP 21, na sigla em inglês) da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas depois dos atentados de sexta-feira à noite em Paris, que deixaram pelo menos 129 mortos.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou os atentados, que ocorreram em vários locais da cidade, entre eles uma sala de espetáculos e o Stade de France, onde ocorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha.

A França decretou estado de emergência e restabeleceu o controle de fronteiras. O presidente francês, François Hollande, classificou os ataques como “sem precedentes no país”.”

(Agência Lusa)

Peemedebista se rebela contra possível ingresso de Luizianne no partido como pré-candidata à Prefeitura

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Nesta semana, o secretário-geral do PMDB cearense, João Melo, afirmou que o partido estava de portas abertas para receber a deputada federal Luizianne Lins (PT). Ela já entraria como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza em 2016.

Melo disse até que o pré-candidato Vitor Valim, deputado federal do PMDB, abriria mão da disputa em nome de Luizianne – que já foi prefeita, no que houve reação principalmente do ex-vereador Marcelo Mendes.

Mendes deixou claro, em nota enviada para o Blog:

“O também pré-candidato Vitor Valim pode até abrir mão de disputar, caso Luizianne Lins ingresse no nosso partido. Mas eu não abro mão! Quando fui vereador atuei em oposição à gestão dele. Seria incoerência da minha parte apoiá-la agora”.

(Foto – Divulgação)

PSOL fará congresso neste fim de semana. O clima é de divisão

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O PSOL do Ceará vai abrir, nesta noite de sexta-feira, em sua sede, seu V Congresso Estadual. O objetivo, segundo a direção partidária, é discutir ações para o próximo biênio, bem como eleger a sua nova direção estadual e os delegados para o congresso nacional da legenda, que ocorrerá nos dias 4,5 e 6 de dezembro, em Brasília.

Participam do V Congresso, militantes filiados ao partido e convidados.  Na programação, debates sobre conjuntura, discussões abordando o contexto e os rumos do PSOL no Ceará e no Brasil e a realização de reuniões de setoriais e núcleos de base.

Para a abertura do encontro foram convidadas organizações que dividem lutas comuns com o PSOL, como PSTU, PCB, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), RUA – Juventude Anticapitalista e a Intersindical.

O sábado fica dedicado às aprovações do regimento interno do congresso e das resoluções consensuais, bem como para a realização de debates e reuniões auto-organizadas.

No domingo, acontecem a votação das resoluções não consensuais e a eleição do novo diretório estadual e dos delegados para o congresso nacional do partido.

DETALHE – A vereadora Toinha Rocha vai decidir, nesse congresso, se permanecerá ou não no partido? Ela tem convite para a Rede.

DETALHE 2 – No PSOL, há reclamações contra o vereador João Alfredo e o deputado estadual João Alfredo. Eles centralizariam demais o poder na legenda. O presidente nacional do partido, Luis Araújo, está em Fortaleza para ver de perto o quadro.

Decoração natalina na Praça do Ferreira pode ter ‘enfeite’ de colchões e lençóis de moradores de rua

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (6):

Toda a programação festiva do Natal de Luz, que ocupará espaços na Praça do Ferreira, já está sendo tocada pela CDL Fortaleza no Centro. A organização, inclusive, iniciou a montagem da tradicional árvore de Natal nesse logradouro e promete muitas emoções. Mas há uma dúvida mexendo com a sensibilidade de quem passa por essa praça: as várias famílias que ali pernoitam serão empurradas para debaixo do tapete do Papai Noel quando a programação começar?

Quem passa pelo local continua observando colchões e lençóis pendurados em marquises e árvores, denunciando a omissão oficial ou a teimosia de alguns que insistem em permanecer nessa condição. Vários leitores desta Vertical cobram providências e ações no plano humanitário para um cenário que, durante todo este ano, foi cartão postal do Centro.

EUA dizem não ter evidência de ato terrorista em queda de avião russo

O diretor nacional de Inteligência dos Estados Unidos, James Clapper, disse nesta segunda-feira (2) que, até o momento, não tem conhecimento de qualquer “prova direta” de terrorismo na queda do Airbus A321 russo, que caiu no sábado (31) no Egito.

“Ainda não há qualquer prova direta de um envolvimento terrorista”, disse Clapper em uma conferência sobre segurança e defesa em Washington.

Clapper, que supervisiona a atividade das 16 agências de informação dos Estados Unidos, considerou “improvável” que o grupo extremista Estado Islâmico tenha capacidade para atingir um avião na altitude em que se encontrava o Airbus, mas acrescentou que “não descartaria” essa hipótese.

A companhia aérea do Airbus A321, que caiu no sábado na Península do Sinai, MetroJet (Kogalymavia), divulgou que o acidente foi em consequência de fatores externos e que nenhuma falha técnica poderia fazer com que um avião se partisse ao meio em pleno voo.

Tanto o Egito como a Rússia minimizaram o comunicado de um grupo egípcio ligado ao Estado Islâmico, que afirmou ter derrubado o avião.

A aeronave, que saiu da estância turística egípcia de Sharm el-Sheikh com destino a cidade russa de São Petersburgo, transportava 224 pessoas. Todos os passageiros e tripulantes morreram.

(Agência Brasil)

Passagem de ônibus em Fortaleza sobe R$ 0,35 e custará R$ 2,75

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A partir do dia 7 de novembro, o novo valor da tarifa de ônibus passará a ser de R$ 2,75, anunciaram, nesta quinta-feira, em coletiva, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O reajuste foi de 14,58%.

A tarifa estudantil sofreu reajuste de 8,3% e sobe de R$ 1,20 para R$ 1,30. Conforme a Etufor, com a medida, os estudantes passarão a pagar 47% do valor da tarifa inteira.

A Etufor defende que o reajuste foi menor que o valor de 20,83% proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), que elevaria a passagem para R$ 2,90.

A alta do dólar, insumos de transporte, como óleo diesel (12,03%), pneus e rodagem (14,84%); peças e acessórios (13,51%) e reajuste de piso salarial dos trabalhadores em transporte coletivo (10,03%) foram apontados como os principais fatores que provocaram os novos valores.

Confira como ficam as tarifas:
Tarifa inteira: de R$ 2,40 para R$ 2,75
Tarifa estudantil: de R$ 1,20 para R$ 1,30
Hora social (inteira): de R$ 2,20 para R$ 2,55
Hora social (estudantil): de R$ 1,10 para R$ 1,20
Tarifa social (inteira): de R$ 1,80 para R$ 2,15
Tarifa social (estudantil): de R$ 0,90 para R$ 1,00
Linha central (inteira): permanece R$ 0,40
Linha central (estudantil): permanece R$ 0,20

Em setembro, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, informou ao O POVO Online que o cálculo da tarifa seria discutido em novembro. Na época, ele citou o aumento do preço o óleo diesel, o que influenciaria no valor da tarifa de ônibus.

O último reajuste foi no dia 16 de janeiro, estabelecido em 9,09%, quando a passagem de ônibus passou de R$ 2,20 para R$ 2,40.

(Andreh Jonathas – O POVO Online)

Confiança do empresário da indústria na economia cresceu 2,3%

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,3% em outubro, ao passar de 66 para 67,5 pontos, tornando-se segundo menor da série histórica. O resultado foi determinado pela alta de 8,9% do Índice de Expectativas (IE), para 69,7 pontos, após atingir o mínimo histórico de 64 pontos no mês anterior. Já o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 4%, para 65,2 pontos, atingindo o mínimo da série.

“A alta do Índice de Expectativas em outubro é um resultado favorável, mas que deve ser interpretado como uma sinalização de atenuação, no quarto trimestre, dos números negativos que vêm retratando a evolução da produção e do emprego do setor desde o início do ano”, disse o superintendente adjunto para ciclos econômicos da Ibre, Aloisio Campelo Jr.

A proporção de empresas prevendo aumento do pessoal ocupado cresceu de 6,1% para 7,8%, enquanto a parcela das que projetam redução passou de 34,5% para 24,9%. O item foi o que mais contribuiu para a evolução do IE em outubro.

A proporção de empresas com estoques excessivos aumentou de 22% para 24,5%, o maior patamar desde julho de 2003 (25,7%): foi o indicador que exerceu a maior influência na diminuição do ISA. A parcela de empresas com estoques insuficientes diminuiu de 1,3% para 0,3% do total.

Câmara dos Deputados – Parecer técnico vai recomendar impeachment de Dilma Rousseff

“A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela reportagem com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, documento que é chancelado por partidos de oposição e movimentos de rua anti-Dilma. A a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. 

 

E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas de 2014 da petista pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Até agora, Cunha já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.”

(Com Agências)

Para evitar desgaste político, prefeito RC repensa projeto da Praça Portugal

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) já avalia alternativa de projeto para a Praça Portugal que mantenha a estrutura circular da praça ao centro. A existência da proposta, ainda em estágio de avaliação inicial pela equipe da Prefeitura, foi revelada nesta quarta-feira, 21, durante reunião com ativistas no Paço Municipal.
Conforme O POVO apurou, a proposta é uma das várias sugestões de alternativas recebidas por Roberto Cláudio durante os últimos meses. O projeto mostrado nesta quarta, que não altera a estrutura central da praça, teria sido recebido com bons olhos em análise inicial. Membros da gestão, no entanto, destacam que a questão não é final, estando ainda sujeita à discussão.

Obra de polêmicas

Projeto avaliado até então pela Prefeitura envolveria a remoção da área central, que seria substituída por um cruzamento e quatro praçasmenores. A ação, apresentada em 7 de março de 2014, foi alvo de diversas críticas de movimentos sociais, historiadores e arquitetos, que consideram a praça patrimônio histórico da cidade.

Entre as polêmicas, foram negados dois pedidos de tombamento da Praça junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A praça também foi alvo de intervenção um grupo de pessoas, que pintou faixas de acesso e pichou parte da área central da praça.

* Mais sobre o projeto aqui.

(Repórter Carlos Mazza – O POVO)

Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

“imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma filha contra a ex-companheira de seu falecido pai.

A filha alegou violação ao artigo 1.790 do Código Civil e afirmou que a ex-companheira não teria direito à meação da casa adquirida pelo pai antes do início da união estável, mesmo com a incorporação do imóvel ao patrimônio durante a união.

Conforme os autos, o imóvel foi comprado de forma parcelada em 1974 e quitado em 1979, período em que o pai da autora já estava em união estável. A união foi iniciada em 1978. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei 9.278/1996). Já a escritura definitiva do imóvel foi lavrada em 2004, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai.

Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso “não há referências nos autos de que a ex-companheira tenha contribuído para a aquisição do imóvel neste último ano de pagamento, a fim de que sustentasse o direito à meação proporcional ao esforço comprovado”.

O relator destacou que, como a presunção de mútua assistência para a divisão igualitária do patrimônio, adquirido durante a união estável, só foi reconhecida pela Lei 9.278/96, “a tendência é admitir que, antes de sua vigência, havia a necessidade de prova da participação” da companheira para ter direito à meação.”

(Site do STJ)