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Ex-presidente do TCU lançará livro em Fortaleza

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, lançará, dia 3 de junho próximo, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o livro “Questões polêmicas do sistema S sobre a ótica do TCU”.

A apresentação será feita pelo ministros Augusto Scherman e Benjamin Zynler, ambos do TCU. A publicação é da Editora Fórum.

DETALHE – O Sistema S diz respeito ao SESC e SENAC, geridos pelo Sistema Fecomércio nos Estados.

Blog deve chegar este mês a 80 mil postagens e 100 mil comentários

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Este mês de abril deverá registrar duas novas marcas do Blog. Em quase oito anos de parceria com O POVO Online, o Blog deverá chegar a 80 mil postagens e a 100 mil comentários. Diante do nosso compromisso com a liberdade de expressão e do respeito para com a democracia, por meio da valorização do debate pelas opiniões contrárias, o Blog liberou 96,9% dos mais de 99,8 mil comentários.

Aos leitores do Blog do Eliomar, nosso obrigado pela companhia da jornada.

CPI do HSBC ouve o secretário da Receita Federal na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC deverá ouvir na tarde da quarta-feira (1º), em audiência pública, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues.

A CPI tem a missão de examinar a lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou tiveram conta entre 1988 e 2007 no banco HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido como Swissleaks. O senador Paulo Rocha (PT-PA) é o presidente da CPI, que tem como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator da comissão é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os dois primeiros a depor na CPI foram os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal Uol, e Chico Otávio, do jornal O Globo, responsáveis pelas matérias sobre o caso. Eles se recusaram a passar aos senadores a lista de brasileiros envolvidos. A CPI decidiu então pedir ao governo francês o acesso ao acervo de dados relativos às contas dos brasileiros, aproveitando o acordo de cooperação internacional entre Brasil e França.

(Agência Senado)

Camilo Santana anuncia economia de R$ 4,4 milhões em leilão reverso

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Essa é do Facebook do governador Camilo Santana (PT) que, à semelhança do ex-governador Cid Gomes (Pros) em sua gestão, comandou leilão reverso na Assembleia Legislativa:

“Realizamos agora há pouco, na Assembleia Legislativa do Ceará, leilão reverso para a construção de 300 novos poços artesianos, 251 sistemas simplificados de abastecimento e 68 cisternas de dessalinização, entre outros projetos hídricos. O resultado foi muito positivo, já que tivemos uma economia de mais de R$ 4,4 milhões. Agradeço aos deputados, às empresas e aos demais presentes no leilão”.

(Foto: Facebook/Camilo Governador)

Nada de petralhas ou coxinhas – A ordem é apostar num momento rico para mudar rumos do País

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Com o título “Não vamos desistir do Brasil!”, eis artigo do presidente regional do PPS e empresário Alexandre Pereira. Ele analisa as manifestações, mas diz apostar num futuro melhor para o Pais, a partir da demonstração de força exposta nas ruas pelos brasileiros. Confira:

Após as históricas manifestações de julho de 2013, o povo brasileiro aprendeu que não precisa de “grande timoneiro ” para se manifestar ou para ir às ruas. Ontem, 15 de março, pela primeira vez o PT e seus aliados não estavam no comando de um ato político oposicionista. Não eram pedra, mas vidraça.

Essa situação nos traz uma nova realidade política nacional e uma tentativa frustrada dos governistas de descredenciar as vozes divergentes, apelando e dizendo que os manifestantes já não eram eleitores de Dilma ou que são “coxinhas ” da elite descontente.

Não se trata de “Petralhas ou Coxinhas”, mas de um novo momento rico e importante da nossa sociedade, que acordou e viu que pode mudar o rumo de nosso País.

Nas manifestações desse domingo, as críticas não foram só endereçadas ao Governo Dilma e ao PT. Com um olhar mais cuidadoso, percebemos, claramente, que a manifestação foi, sobretudo, contra os políticos e a política de um modo geral.

Inegável também a força das redes sociais, que transformaram o Brasil num mar verde e amarelo invadindo as ruas com crianças, jovens, adultos e idosos de mãos dadas por um país menos corrupto, mais ético e mais eficiente.

Nesse momento porém, indignar-se ainda é pouco. Precisamos criar condições objetivas para que o Brasil corrija seus rumos e volte a crescer. É necessário criar uma agenda positiva e uma pauta a ser cobrada, senão entraremos no risco do discurso pelo discurso .

Ontem , na entrevista dos ministros porta-vozes do Governo, vimos que eles não trouxeram nada de concreto para uma efetiva mudança. O Governo acusou o golpe, mas se coloca em defesa permanente, posicionando o momento dividido e não unindo os Brasileiros. Em recente e lamentável acontecimento publico, o ex-presidente Lula convocou o exército clandestino do MST. Ainda bem que a sociedade brasileira não se abateu diante dessa ameaça.

Depois desse histórico Domingo, restaram muitas dúvidas, poucas respostas, mas a certeza de estarmos escrevendo história a cada momento. Cabe a cada um de nós não fugirmos de nossas responsabilidades.

Quanto aos partidos políticos – instrumentos para o funcionamento pleno da democracia, resta uma opção: retomarem o motivo de sua existência. Ou seja, ecoarem as demandas da população.

Respeitando-se a Constituição Federal e a democracia, jamais flertando com o golpismo e rejeitando veementemente qualquer movimento pró-intervenção militar, todas as possibilidades estão em discussão.

Avante Brasil!

* Alexandre Pereira
Empresário e Presidente do PPS do Ceará.

VÍDEO: Jogadores do Ceará desembarcam pensando no Clássico-Rei

Sem tempo para lamentar o empate por 1 a 1 com o Botafogo/PB, o Ceará já desembarcou no início da tarde desta quinta-feira (5) na capital cearense. Em entrevista ao Blog, o técnico Silas, o volante Ricardinho e o goleiro Luís Carlos falaram sobre a partida e já projetaram o Clássico-Rei do próximo sábado. Confira:

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=aTZojR6pXhU[/youtube]

Receita começa receber nesta segunda-feira declarações de 2015

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa amanhã (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

(Agência Brasil)

PDT é opção para candidatura de Roberto Cláudio

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1):

Aos poucos, o PDT vai se afastando da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. O partido assinou o pedido de CPI da Petrobras e trabalha para lançar candidato próprio para a Presidência da República, em 2018. O partido tem motivos além de ideológicos para as atitudes.

Em entrevista ao Jogo Político, o deputado federal André Figueiredo, que lidera a bancada de 20 deputados da sigla, disse que o Ministério do Trabalho, que é dirigido pelo PDT, está com suas funções esvaziadas. Acerca da disputa pela Prefeseitura de Fortaleza em 2016, Figueiredo não considera favas contadas a candidatura de Heitor Férrer. “O partido é da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio. Temos que levar isso em consideração”, disse.

Nos bastidores, aponta-se o PDT como uma opção de RC caso a candidatura pelo Pros se torne inviável.

Um plano de todos os cearenses

Em artigo no O POVO deste domingo (1), o governador Camilo Santana fala do Plano de Convivência com a Seca. Confira:

Chegamos ao mês de março, quando o cearense comemora o seu padroeiro, São José, e reza para que as chuvas caiam sobre o sertão. Como homem de fé, também rogo a Deus por um bom inverno. Para além da minha religiosidade, o meu papel como governador deste Estado exige que eu destine toda a minha energia para assegurar que a população tenha a água de beber e para a produção. Este compromisso está no Plano de Convivência com a Seca, que apresentei na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quarta-feira (25).

No momento que estávamos reunidos no Parlamento para essa apresentação, chovia em 119 municípios. Um bom sinal! No entanto, somos conscientes de que teremos, segundo previsão da Funceme, o quarto ano seguido com chuvas abaixo da média. A situação de estiagem vivida hoje por grande parte dos estados brasileiros têm representado uma enorme inquietação para nós governantes. No caso do Ceará, esta sequência impõem-nos desafios ainda maiores.
Desde o primeiro dia de governo, tenho reafirmado meu compromisso de unir todas as forças para amenizar o sofrimento do cearense diante desta situação, sobretudo no interior mais necessitado.

O Plano de Convivência com a Seca do Ceará consiste num conjunto de ações emergenciais e estruturantes, consolidadas para todo o Ceará, considerando cinco eixos de atuação: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação.

Trata-se de uma ação inovadora de gestão pública, envolvendo várias secretarias deste governo, com o apoio importante do Governo Federal. Para o atendimento mais urgente, estão contempladas as continuidade e ampliação dos programas de adutoras de montagem rápida, assim como a perfuração de poços profundos e do reforço no atendimento da operação carro-pipa.

No flanco das ações estruturantes, estamos trabalhando para acelerar obras estratégicas como a implantação da segunda etapa do Eixão das Águas, para atender à Região Metropolitana de Fortaleza. Neste rol está, ainda, o início da operação do canal da transposição do São Francisco, que levará água para boa parte do interior por meio do primeiro trecho do Cinturão das Águas, já no próximo ano.

Outras medidas estruturantes abrangem aspectos essenciais no tocante à convivência com a seca, como o reuso das águas, o apoio ao setor produtivo, com projetos inclusivos, e a modernização da gestão das águas, por estudos e pesquisas. Além de todos os encontros de trabalho com técnicos das secretarias relacionadas à questão hídrica e áreas afins, tenho buscado acompanhar de perto a execução de cada ação e, principalmente, tenho procurado ouvir as pessoas, suas angústias, demandas e sugestões.

Este não é apenas um plano de convivência com a seca. Mas uma demonstração da necessidade de unir todos os cearenses em torno dessa questão. Tenho absoluta convicção de que somente a união de forças será capaz de nos fazer enfrentar essas adversidades e garantir melhor qualidade de vida para a população.

Quero reafirmar, uma vez mais, meu compromisso de não medir esforços paraM que as famílias cearenses mais afetadas pela estiagem possam sobreviver dignamente a esse período tão desafiador e possam acreditar em dias melhores.

Tenho buscado acompanhar a execução de cada ação e, principalmente, procurado ouvir as pessoas, suas
angústias

Camilo Santana
Governador do Ceará

Falta da regulamentação da democracia participativa foi erro do PT

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

O erro principal do PT ao chegar ao governo – segundo alguns de seus críticos – teria sido o de acomodar-se a essa estrutura institucional mal ajambrada. Não se empenhou pela regulamentação da democracia participativa, prevista na Constituição de 1988 – o modelo institucional mais sintonizado com a moderna sociedade da informação, uma vez que o cidadão contemporâneo tem acesso a instrumentos que lhe permitiriam ter participação ativa no controle da gestão pública e dos políticos.

O cidadão quer ter direito não só de votar, mas, ter meios para cobrar dos políticos os compromissos assumidos, cassar o mandato de representantes corruptos, infiéis ou ineptos, através de plebiscitos revogatórios, ser consultado antes da tomada oficial de decisões, pelo poder público, que possam influenciar profundamente sua vida, bem como o direito de vetar leis que considere lesivas ao interesse público. Essa é a verdadeira reforma política desejada pelo povo, que poderia libertar o País do atual esquema de chantagem política.

Vende-se a ideia de que o modelo de desenvolvimento inclusivo, dos últimos 12 anos, foi desastroso. Desastroso para quem? Não, certamente, para a grande maioria do povo brasileiro. Graças a ela, enquanto o mundo desenvolvido entrava em recessão e desempregava em massa, o Brasil criava mais de 20 milhões de empregos, retirava 40 milhões de pessoas da miséria e era excluído do Mapa da Fome. Simultaneamente, criava condições estruturais para ampliar seu mercado interno, fazia renascer a indústria naval e elevava a produção de petróleo a níveis jamais vistos, dentre outros avanços.

Praia do Futuro – Prefeitura e barraqueiros fecham acordo

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“Ordenar a Praia do Futuro e definir o uso do solo da orla pelas barracas. Essas são algumas das medidas acordadas em protocolo de intenções assinado, em reunião ontem, pela Prefeitura de Fortaleza, a Câmara Municipal e a Associação dos Empresários da Praia do Futuro. O protocolo deve ser base para uma minuta, com previsão de conclusão em 30 dias, e depois ser votada pelos vereadores.

Ainda sem valor de lei, o protocolo aguarda recurso movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, na qual foi definido que as barracas podem permanecer na praia. O processo judicial corre desde novembro de 2005.

De acordo com Águeda Muniz, titular da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o protocolo assinado ontem explica quais os deveres e direitos de cada parte. “Por exemplo, cabe à Prefeitura abrir o processo de licenciamentos, de alvarás de funcionamento. E aos donos de barracas cabe dar entrada aos licenciamentos sonoros, aos registros sanitários, implementar a rede de coleta de esgoto e o destino final aos resíduos”, detalhou.

“Alguns pontos como o porte de cada barraca e a distância que elas têm de manter da orla serão estudados”, garante a gestora. Conforme a titular da Seuma, o protocolo define que as barracas tenham intervalos entre elas para que sejam “mantidos a paisagem e o acesso dos banhistas ao mar”.

(O POVO)

Camilo Santana receberá as diretorias do BNB e da CSP

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda bem movimentada nesta quarta-feira, que inclui almoço com a diretoria do Banco do Nordeste e reuniões com alguns secretários. Há também um encontro com a cúpula da Companhia Siderúrgica do Pecém. Confira:

9h: Reunião com os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil) e Arialdo Pinho (Turismo)

11h: Visita à TV Cidade

12h30: Almoço com a diretoria do BNB
Local: BNB Passaré

14h30: Reunião com a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicole Barbosa, e equipe

15h30: Reunião com o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, e equipe

17h30: Recebe o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém, Sérgio Leite

18h: Reunião com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e equipe

19h30: Reunião com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, e equipe

Refinaria cancelada – Presidente da Assembleia dará coletiva sobre o assunto

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Ciro e Zezinho

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), garante para o Blog: a luta pela refinaria de petróleo vai continuar, apesar da Petrobras ter divulgado o cancelamento do projeto.

Zezinho dará coletiva em seu gabinete, na Assembleia, para tratar do assunto. Foi ele quem puxou uma mobilização, via caravana, em favor do empreendimento. Só que percorrendo o Interior cearense.

Cerca de 8 mil presos são “sub-identificados” no Rio de Janeiro. E aqui no Ceará?

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“Cerca de 8 mil presos pertencem no Rio de Janeiro ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal — ou seja, o RG atribuído em razão de procedimento criminal. Para reverter esse quadro, a Corregedoria-Geral de Justiça daquele estado, em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça, criaram uma força tarefa para trabalhar na erradicação do sub-registro da população carcerária.

Participam desse trabalho a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Polícia Civil, o Instituto Félix Pacheco, o Detran e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Após três anos de reuniões para o estudo do problema, uma das metas começa a ser cumprida. Três presos do Complexo de Gericinó participaram, na última sexta-feira (23/1), de audiências por videoconferência para a concessão do registro civil. A entrevista foi presidida pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais, Roberta Barrouin.

As audiências foram possíveis por causa do Projeto Justiça Itinerante, que há mais de dez anos leva a Justiça a pessoas hipossuficientes. Em agosto de 2014, foi inaugurada a Justiça Itinerante Especializada em sub-registro. Familiares de presos começaram a buscar o serviço diante da facilidade de acesso viabilizada pelo projeto.”

(Consultor Jurídico)

NO CEARÁ, como está essa situação de presos “sub-identificados”? Será que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado teria a resposta? Ou teria a Sejus algum tipo de ação para tratar do assunto? São perguntas que só o secretário Hélio Leitão pode responder.

Prefeitura de Aquiraz investe em ações de convivência com a seca e garante Carnaval

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A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em situação de emergência por causa da seca, contratou empresa para iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta. Também a manutenção da operação diária de sete carros-pipas que atendem a 17 comunidades. Tudo com recursos próprios, segundo a assessoria de imprensa do município.

Sobre o Carnaval, o prefeito Antônio Guimarães informa que sua gestão “se resguardará na responsável aplicação de recursos”. Mas, como Aquiraz tem tradição turística, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira – é a segunda maior do Estado, buscará apoio do setor privado para realizar eventos.

“Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada”, revela o prefeito Guimarães. Promotoras de shows musicais, por exemplo, devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas/Beach Park com dois megaeventos no Carnaval deste ano, segundo expectativas da gestão de Aquiraz.

Blog é homenageado nos 87 anos do O POVO

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Em evento que marcou as comemorações dos 87 anos do O POVO, na noite dessa quinta-feira (15), no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o Blog foi homenageado como o de melhor audiência em 2014. A festa foi comandada pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, e pelo diretor-geral de Jornalismo, Arlen Medina Néri.

O evento também marcou a posse da nova ombudsman, jornalista Tânia Alves, e dos 54 Correspondentes O POVO, além dos 16 novos membros do Conselho Consultivo de Leitores.

Aos leitores do Blog, os nossos agradecimentos.

Kassab diz que Minha Casa, Minha Vida não terá cortes

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (12), após despacho com a presidenta Dilma Rousseff, que o Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes no orçamento. A declaração foi feita em entrevista ao Blog do Planalto, que divulga ações do governo federal.

“O Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes, é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, disse Kassab na entrevista.

O Minha Casa, Minha Vida tem como meta reduzir o déficit habitacional no país. No ano passado, Dilma anunciou a terceira etapa do programa com a meta de construir 3 milhões de unidades habitacionais a partir de 2015.

Na semana passada, a presidente limitou gastos mensais da administração pública federal por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios. A medida atinge despesas de custeio e investimentos, mas mantém os gastos constitucionalmente protegidos, como desembolsos com pessoal, aposentadorias e benefícios assistenciais.