Blog do Eliomar

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Sessão de retorno das atividades na AL é suspensa por falta de deputados

O retorno das atividades na Assembleia Legislativa do Ceará, marcado para esta sexta-feira, 1°, não aconteceu como deveria. Com apenas 15 deputados presentes, não houve quórum suficiente para dar cabo à sessão. Neste segundo semestre legislativo e o último da atual legislatura, o clima da campanha eleitoral gera expectativa na Casa com o amplo número de deputados que buscam reeleição.

O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), candidato à reeleição e um dos principais apoiadores da chapa majoritária governista, não esteve presente na sessão. A presidência ficou por conta do vice Tin Gomes (PHS), que também disputa reeleição.

Além de Tin, estiveram presentes os deputados Fernanda Pessoa (PR), Ely Aguiar (PSDC), Dr. Sarto (Pros) – líder do Governo na Casa; Lula Morais (PCdoB), Eliane Novais (PSB) – candidata ao Governo do Estado; Sérgio Aguiar (Pros), Adail Carneiro (PHS), Antonio Granja (Pros), João Batista (Pros), Fernando Hugo (SD), Hermínio Resende (Pros), Professor Teodoro (PSD) e Vanderley Pedrosa (PTB).  O ex-secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), também esteve presente, marcando seu retorno ao Legislativo.

Eram necessários pelo menos 16 deputados para dar início a sessão, mas apenas 15 compareceram até às 9h20min, quando foi levantada a sessão. Logo após ser decretado levantamento da sessão, chegou o deputado Roberto Mesquita (PV).

(O POVO Online)

MPF consegue condenação de 11 réus por desvio de R$ 33 milhões

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação de 11 pessoas responsáveis por desvio milionário de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). A ação, de autoria do procurador da República Francisco Macedo Filho, resultou na sentença que determina a devolução de pelo menos R$ 33 milhões aos cofres públicos. A verba deveria ser aplicada na construção de indústria têxtil no município de Horizonte (CE). A empresa, porém, nunca existiu.

A ação que provocou a sentença foi ajuizada após investigações promovidas pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou a prática de atos de improbidade administrativa na aplicação de verbas públicas do Finor, por meio de contrato de financiamento firmado entre a Sudene, hoje sucedida pela União, e a empresa Marambaia Textil S/A. No início da década de 1990, a indústria têxtil teve projeto de instalação no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com o projeto para construção da empresa, a indústria geraria 318 empregos diretos, a utilização de insumos locais e a ampliação do parque têxtil da região Nordeste. Os recursos foram liberados no período de 29 de março de 1993 a 30 de abril de 1998, totalizando 99,88% do aporte previsto no projeto.

Investigações do MPF constataram, porém, que a indústria nunca chegou a funcionar. De acordo com o procurador da República Macedo Filho, as apurações apontaram que somente foram empregados cerca de R$ 6,6 mil a preços de 2004, o que demonstra uma diferença de R$ 26,6 milhões, que equivale ao montante desviado conforme levantamento pericial feito pela Caixa Econômica Federal.

Para o procurador, servidores da Sudene réus na ação foram coniventes com a irregular aplicação da verba pública, já que nas fiscalizações realizadas entre 1992 e 2002 recomendaram a normal liberação dos recursos, quando havia inúmeras irregularidades na execução do projeto de construção da empresa.

Na sentença que condena os réus, a Justiça Federal determina a devolução de R$ 33.247.917,83 aos cofres públicos (valor atualizado até 2005), além da perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa civil de uma vez o valor do acréscimo patrimonial apurado na condenação, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Veja abaixo a lista dos condenados:

Antônio Marcos de Oliveira Nunes
Regina Lúcia Jereissati Nunes
Luiz Braga Venâncio
Marta Regina Grangeiro Carvalho
Lúcio Flávio Vieira Costa
Josemir Brasil Lira
João José da Silva
Jamisson Bezerra Cavalcanti
Horley Brasil Polari
Jeángela Ramos Silva
João Raimundo da Silva”

 

(MPF)

Vereadores desconhecem lei eleitoral

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foto propaganda camilo obra

Vereadores da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio participaram nessa quarta-feira (23), no Parque Presidente Vargas, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma escola em tempo integral.

O problema é que os parlamentares subiram no palanque e até falaram com propaganda política.

A lei eleitoral não permite esse tipo de propaganda política e já interpretou a ação como “uso da máquina”.

É bom os parlamentares ficarem atentos à leo, pois podem prejudicar na intenção de ajudar.

Tiririca: Em 2010, nada de patrimônio; em, 2014, até Land Rover

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tirircaa

Esta é da Coluna Radar, da Veja Online:

Até agora não se sabe bem o quanto Tiririca apreendeu sobre do trabalho de um deputado, mas já ficou claro que conseguiu fazer um pé de meia.

Em 2010, Tiririca declarou não possuir patrimônio algum. Quatro anos mais tarde, com salário mensal de 26 000 reais, Tiririca não integra mais a bancada franciscana do Congresso.

Na semana passada, Tiririca informou ao TSE um declaração de 531 913 reais. Entre as suas posses há uma Land Rover 2013, avaliada em 173 000 reais, e um Fusca de 1972, de 8 000 reais.

MPF promove distribuição de panfletos de campanha contra tráfico de pessoas

“Em mais uma ação da campanha de enfrentamento do tráfico de pessoas no Ceará, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Nilce Cunha, saiu às ruas na noite desta quarta-feira, 9 de julho, e distribuiu, no entorno da Fifa Fan Fest de Fortaleza, panfletos informativos sobre a campanha contra o tráfico.

Promovida pela Procuradoria da República no Ceará em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a ação de combate ao tráfico de pessoas foi iniciada com o lançamento da cartilha “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger”, em maio. Desde então, a procuradora Nilce Cunha vem realizando palestras em escolas públicas para apresentar a realidade do tráfico de pessoas a adolescentes de Fortaleza e apontar formas de enfrentamento dessa grave violação de direitos.

Ao todo, cerca de 1 mil panfletos que tratam do tema já foram distribuídos na capital cearense, em ações na rodoviária, Praia do Futuro, Praia de Iracema e Beira-Mar. Além dos panfletos, aproximadamente 500 cartilhas foram entregues a órgãos públicos e profissionais interessados no assunto.

Números do tráfico

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em âmbito global, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos. Estudos do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) apontam para a existência de vítimas originárias de 127 países e de vítimas encontradas em 137 países. São milhares de seres humanos comprados e vendidos como mercadoria para fins de exploração sexual, de trabalho escravo contemporâneo ou análogo à escravidão, de servidão por dívida, doméstica, serviços forçados, casamento servil, adoção ilegal e extração de órgãos, entre outros ilícitos.”

 

(MPF)

Gorete Pereira – Chapa de Eunício Oliveira “foi combinada com o povo”

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=XhWyaMDKv08[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira (PR) diz esperar uma campanha eleitoral das mais disputadas no Ceará. Ela afirma que a chapa do candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, com apoio do PR e do PSDB, foi combinada com o povo.

Gorete, até bem pouco tempo só elogios ao governador Cid Gomes (Pros), afirma que a  ordem agora é derrotar a oligarquia dos Ferreira Gomes.

Vice fica com Izolda Cela

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izolda cela

A ex-secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, é a candidata vice na chapa do postulante ao Governo do Estado, Camilo Santana. Ela chegou a ser cotada para a cabeça de chapa, mas ficou na vice.

Izolda Cela é psicóloga e foi secretária estadual da Educação, tendo seu trabalho reconhecido pelo governo federal, principalmente no campo da ampliação de escolas profissionalizantes. É casada com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT).

Brasil entra em campo com 88.8% de chances de classificação

foto tabela copa grupo a

O Brasil entra em campo na tarde desta segunda-feira (23), a partir das 17 horas, diante de Camarões, na Arena Mané Garrincha, em Brasília, praticamente com o pé nas oitavas-de-final da Copa do Mundo 2014. A Seleção possui 88.8% de chances de classificação, com 44.4% de encerrar a fase como a primeira do grupo, quando enfrentaria o Chile, no sábado (28), em Belo Horizonte. Se o Brasil for o segundo do grupo, o adversário será a Holanda, no domingo (29), na Arena Castelão, em Fortaleza.

Somente uma derrota brasileira diante de Camarões e um empate entre México e Croácia, no outro jogo do Grupo A, tirariam o Brasil da próxima fase da competição. Uma goleada de Camarões para cima do Brasil e uma derrota mexicana, pelo placar mínimo, também tirariam o Brasil da próxima fase.

México e Croácia prometem um jogo tenso, quando o vencedor estará garantido na próxima fase.

Tudo pronto para a I Parada Gay de Itatira

“O distrito de Lagoa do Mato realiza neste sábado, 21, a I Parada Gay da região de Itatira, que fica a 176 km de Fortaleza. Organizadores esperam que mais de 5 mil pessoas compareçam na praça matriz do distrito, onde a festa será realizada.

A I Parada Gay na região marca a luta contra o preconceito e a perseguição aos homossexuais. O evento terá a participação de autoridades e ativistas dos direitos LGBT. A animação ficará por conta de DJs, e um telão no centro do palco exibirá mensagens de líderes internacionais sobre o fim do preconceito.

Segundo Romario Andrade, um dos organizadores do evento, o objetivo da festa é sensibilizar a população sobre a existência do ódio com o público LGBT: “A sociedade itatirense esta mostrando com este evento que se sente incomodada com as injustiças praticadas contra os gays”.

Kyara Nanachara Medeiros, 26, conta que já foi apedrejada, expulsa da praça da cidade, e sofreu humilhações e agressões físicas por causa da orientação sexual: “Muitos moradores zombavam de mim, gritavam insultos e atiravam pedras. Mas graças às campanhas de conscientização, o preconceito diminuiu.”.

Para a organização do evento, preconceito e discriminação estão por trás da violência e perseguição sofrida pelos gays no município de Itatira. O movimento acredita que a festa leva a uma discussão sobre a necessidade de campanhas locais contra o preconceito.

O evento é promovido pelo movimento gay Lagoa Show e tem o apoio da Prefeitura de Itatira e de empresas locais.

Mudando Pensamentos

Diante da grande quantidade de incidentes motivados por preconceito, a Escola Estadual Nazaré Guerra, em Itatira, implantou um projeto onde os estudantes têm a oportunidade de entender a sexualidade e debater o assunto. Os estudantes participam de oficinas, dinâmicas de grupos, concurso de redações e debatem o processo histórico da sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero. Com livros, revistas, cartazes, documentários e reportagens sobre o tema, o projeto conseguiu diminuir 30% dos ataques a gays dentro da escola.

A iniciativa da instituição recebeu elogios da coordenadora de educação da Unesco, Maria Receba Otero: “É louvável a iniciativa dessa escola no interior do Ceará. Outras redes de ensino devem elaborar estratégias para implantar ações voltadas para diversidade sexual.”

(O POVO Online)

MPF e MP/CE enviam recomendações ao Governo e Prefeitura para proteção à população de rua na Copa do Mundo

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“O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) recomendaram uma série de medidas a ser adotada pelo Governo do Estado do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza em proteção às pessoas em situação de rua da capital cearense durante o período da Copa do Mundo de Futebol. A recomendação foi assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, o procurador-geral de Justiça Ricardo Machado, e a promotora de Justiça Evelyne Rocha.

No documento, o MPF e o MP/CE elencam dezenas de medidas a serem tomadas por agentes públicos para que a abordagem social das pessoas em situação de rua seja feita de maneira responsável, humanizada, especializada e multidisciplinar. Dentre as medidas, está a recomendação para que o poder público impeça a ocorrência de ações vexatórias ou atentatórias à dignidade da pessoa humana cometidas por terceiros em desfavor de pessoas em situação de rua. Em caso de ciência do cometimento de ações contra a população de rua, o fato deverá ser imediatamente comunicado ao Ministério Público e à Defensoria Pública Estadual.

A recomendação também sugere que agentes públicos estaduais e municipais que trabalham com população de rua estejam obrigatoriamente identificados com o uso do crachá ou de outra forma de identificação funcional, portando-o em local visível. Os MPs pedem ainda que os servidores do Governo e da Prefeitura não apreendam ilegalmente documentos pessoais ou bens pertencentes às pessoas em situação de rua quando da abordagem social.

Em abordagens policiais motivadas por critérios objetivos, o Ministério Público recomenda que a revista seja realizada por agentes do mesmo sexo do abordado, com especial atenção às mulheres em situação de rua.”

 

(MPF)

Professor da UFC é morto a tiros no Icaraí

“O coordenador do curso de engenharia de teleinformática da Universidade Federal do Ceará (UFC), Alexandre Moreira de Moraes, de 45 anos, foi morto a tiros em um restaurante localizado no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu no último domingo, 25, às 20h.

De acordo com informações do cabo Moura, do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPtur), Alexandre chegou a um restaurante localizado na avenida Central, no Icaraí, e, após sentar-se, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e começaram a disparar contra o docente.

A Perícia Forense do Estado (Pefoce) identificou que cinco tiros atingiram o professor. Alexandre morreu na hora com disparos em sua cabeça. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) segue investigando o caso.

Universidade Federal do Ceará lamenta perda
Assim que liberado, o corpo do docente será levado a Sobral, a 240 km da Capital, onde a família de Alexandre reside. Todas as homenagens ao coordenador acontecerão no município.

O Centro de Tecnologia (CT) da UFC decretou luto oficial de três dias para o curso de Teleinformática. Nesta terça, 27, alunos do curso serão levados a Sobral pela própria universidade para o velório do coordenador.”

(O POVO Online)

MPF lança cartilha sobre tráfico de pessoas

Foi lançada nesta quinta-feira (22) a cartilha “Diálogos da Cidadania – Tráfico de Pessoas: “Conhecer para se proteger”, publicação do Ministério Público Federal (MPF) com informações destinadas a orientar a população sobre a realidade do tráfico de pessoas e como se proteger.

Idealizada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a didática cartilha de 39 páginas foi apresentada ao público durante seminário promovido na Assembleia Legislativa do Ceará.

No evento, a procuradora explicou as motivações que levaram a PFDC a pensar a publicação e falou da preocupação do MPF em combater as redes de aliciamento especificamente no Ceará. “O tráfico de pessoas é um crime invisível, multifacetado. Por isso, precisamos da parceria de todos para alertar e conscientizar a população sobre os riscos a que estão expostas”, resumiu Nilce.”

(MPF)

MPF obtém quebra de sigilo telemático de internautas que insultaram nordestinos

“A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, nesta quarta-feira, 21 de maio, a quebra de sigilo telemático de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará.

A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira, 20 de maio, pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.

Do início do último domingo, 18, até o fim da tarde de segunda-feira, 19, o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.

De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena de dois a cinco anos de prisão.

Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, “resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados”. “Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais”, completou o juiz.

O acidente
Com repercussão internacional, a tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar no município de Canindé (CE), deixando 18 mortos.”

 

(MPF)

MPF cria banco de dados nacional com políticos “fichas-sujas”

“O Ministério Público Federal criou um banco de dados nacional sobre os políticos “fichas-sujas”. Reunirá informações sobre pessoas que, condenadas na segunda instância do Judiciário, estão proibidas de disputar eleições. O objetivo é facilitar o trabalho dos procuradores da República que atuam na área eleitoral, apressando os pedidos de impugnação de políticos inelegíveis.
Serão cadastradas informações sobre sentenças condenatórias dos últimos nove anos, desde 2006. Os dados serão providos por mais de três dezenas de repartições públicas. Depois, a lista de condenados será cotejada com a relação de candidaturas registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Por ora, o banco de dados da Procuradoria anota cerca de 11 mil nomes de “fichas-sujas”.
Espera-se que a coleta das informações seja concluída até 19 de maio. Antes, portanto, das convenções partidárias de junho, que definirão os nomes dos candidatos às urnas de 2014.”
 
(Blog do Josias de Souza)

Mauro Benevides completa 11 mandatos ininterruptos

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) está sendo homenageado, nesta sexta-feira, pela Câmara Municipal de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele é um dos poucos parlamentares brasileiros que completam 11 mandatos ininterruptos.

De acordo com Mauro, só quem tem essa sua marca é o presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Henrique Alves (PMDB).