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PM que trabalhava no Ceará é assassinado em Mossoró

O policial militar Raimundo da Silva Neto (37) foi assassinado a tiros, nessa noite de terça-feira, na BR-204, altura da cidade de Mossoró (RN). Ele residia nessa cidade potiguar, mas trabalhava como PM no Ceará desde o começo deste ano, mais precisamente no município de Eusébio (RMF). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O corpo e a motocicleta da vítima foram encontrados perto do canteiro central da BR-204, após o trevo que dá acesso à cidade de Governador Dix-Sept Rosado, adiantaram policiais e peritos que estiveram no local. O celular, documentos, dinheiro e a arma do PM não foram levados.

Ainda não se sabe o motivo nem quem teria feito a execução de Raimundo da Silva Neto que, segundo familiares, viria para o Ceará nesta manhã de quarta-feira trabalhar.

Projeto para conceder serviços de Jericoacoara à iniciativa privada é suspenso

Após o Ministério do Turismo anunciar que o Parque Nacional de Jericoacoara estaria entre as 11 unidades de conservação ambiental que vão conceder alguns serviços à iniciativa privada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administrador do equipamento afirmou que “o edital está temporariamente suspenso”. A decisão ocorre em meio a impasse com a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que discorda da proposta e afirma que pretende acionar a Justiça contra a medida. O motivo da suspensão, no entanto, não foi informado.

O valor da entrada é um dos pontos questionados pelo prefeito do município, Lindbergh Martins. “Fica inviável para o turista pagar R$ 28 por dia quando já temos uma outra cobrança”, expõe, destacando a taxa de turismo sustentável de R$ 5 por dia. O certame estava previsto para ocorrer até o fim deste ano. Entre os serviços que podem ser concedidos, estão o controle de acesso dos visitantes, ordenamento de trânsito, alimentação e glamping (acampamento de luxo).

Segundo o prefeito, uma audiência pública foi realizada em julho último para a exposição do projeto. Na ocasião, o Executivo municipal e a comunidade haviam sinalizado que não concordavam com a proposta apresentada. “Existe uma resistência muito grande dos nativos. Somos a favor da organização, mas não do que foi apresentado, pois não haverá retorno para a cidade “, diz. Lindbergh reforça que não pretende assinar o contrato de concessão e deve resolver o caso judicialmente. Entretanto, a Prefeitura está disposta a conversar sobre uma nova proposta.

De acordo com Ary Leite, procurador-geral de Jijoca de Jericoacoara, o município entrará com uma ação civil pública contra o plano. “Estamos ingressando, em Sobral, com uma liminar em caráter emergencial contra o processo de concessão até esta sexta-feira (5)”, explica.

A assessoria do ICMBio informou que a concessão ainda estava em fase de consultas públicas para depois iniciar a preparação do edital. Não há, portanto, nada definido. Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, abrir os serviços para a administração privada deve ajudar no desenvolvimento do setor, mas é necessário repensar o projeto.

“Consideramos o retorno de R$ 39 milhões muito baixo para o período de 15 anos”, observa. Uma outra reunião, explica o secretário, deve ser agendada para acertar as divergências contratuais. A previsão é que o encontro ocorra após as eleições.

Segundo o Ministério do Turismo, o programa visa captar recursos privados para melhorar a infraestrutura dos parques, impulsionar o setor e a preservação ambiental dos empreendimentos. O valor de investimento estimado para a concessão dos 11 equipamentos no Brasil deve ser de R$ 153,7 milhões, com previsão de geração de receita de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A iniciativa é uma parceira entre ICMBio e os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. O Parque do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, foi primeiro a lançar edital. O próximo será o da Chapada dos Veadeiros, em Goiânia.

(Foto – Arquivo)

Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST

Higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A empregada alegou que fazia diariamente a limpeza e a arrumação de todos os cômodos do estabelecimento, entre eles, os banheiros dos quartos. A atividade a expunha ao contato com produtos de limpeza, cloro, ácido e secreções humanas. A informação é da assessoria de impensa do TRT do Espírito Santo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a sentença que negou o adicional. Para o TRT, o banheiro de hotel não é de uso público, mas restrito aos hóspedes, nem tem grande circulação, uma vez que são utilizados apenas por uma pessoa ou casal por dia.

Para o relator do recurso de revista da camareira, ministro José Roberto Freire Pimenta, o número de usuários de banheiros de hotel é indeterminado e há grande rodízio de hóspedes. A atividade da camareira, a seu ver, corresponde à higienização de banheiros públicos, e a decisão do Tribunal Regional, assim, contrariou o item II da Súmula 448 do TST.

De acordo com o verbete, a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, não se equiparam à limpeza em residências e escritórios e ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

Prefeitura de Fortaleza vai realizar novo censo sobre moradores de rua

A Cetrede-UFC deve realizar uma nova pesquisa sobre o número de moradores de rua de Fortaleza, dentro do planejamento que a gestão municipal promove no Centro já com obras de reurbanização. Hora de saber quantos são invisíveis na metrópole cearense.

O único número que se tem vem do censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) em 2014 e 2015. Conforme o relatório, Fortaleza tinha na época 1.718 moradores de rua, estando concentrados em maior número no Centro e Beira Mar.

Um dado mais recente da pasta, de 2017, mostrou que há 247 homens e mulheres morando na Praça do Ferreira.

(Foto – Arquivo)

TSE – Quem pode e quem não pode votar nas eleições 2018

O Brasil realizará dia 7 de outubro o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito para eleger o presidente da República, governadores dos estados e o do Distrito Federal, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais/distritais. Estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo. Não poderá votar nas eleições de outubro o cidadão que, até 9 de maio, não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral. Essa foi a data limite para o alistamento eleitoral visando a participação no pleito deste ano.

Também não pode votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as Eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Está igualmente impedido de votar quem se encontre com o título cancelado (por não ter votado em três eleições consecutivas, nem ter apresentado justificativa de ausência ou pago a multa devida pela irregularidade). Para efeito dessa regra, considera-se cada turno de um pleito como uma eleição isolada. Além disso, não poderá votar o cidadão que se encontre com os direitos políticos suspensos.
Outra situação que resulta em cancelamento do título é quando o eleitor não participa da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

Presos provisórios e adolescentes internos

Dia 9 de maio foi a data-limite para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuíssem título regular, fizessem o alistamento eleitoral ou solicitassem a regularização de sua situação para votar em outubro. Os presos provisórios e os adolescentes internados também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Atualização cadastral

Também o dia 9 de maio foi o prazo máximo para que os eleitores alterassem seus dados cadastrais ou transferissem seu domicílio eleitoral. Desde o fechamento do cadastro, qualquer atualização dos dados somente poderá ocorrer quando for reiniciado o atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral, no dia 5 de novembro.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. Entre outras informações, o título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota. Mas, se o cidadão perdeu o título, ele consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Nesse caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar, de acordo com o artigo 111 (parágrafos 3º, inciso I, e 7º) da Resolução TSE nº 23.554/ 2017.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto para o exercício do voto.

O que é necessário para votar?

O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para votar.

Márcio Pinheiro, candidato do PSL ao Senado, quer defender a família e a Pátria

O candidato ao Senado pelo PSL, médico Márcio Pinheiro, conversou com a reportagem do Blog nesta sexta-feira.

Ele falou de suas propostas que priorizam a área da saúde e fez questão de se definir como postulante igual a Jair Bolsonaro: de direita, cristão e defensor da família e da pátria.

“Cidadão de bem vota em cidadão de bem!”, apregoa o candidato.

Expresso 150 – Mais quatro advogados vão a julgamento

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Tribunal de Ética da OAB-Ceará vai levar a julgamento mais quatro advogados, de cerca de 20 citados no caso da operação Expresso 150, no próximo mês. A informação é do presidente do Tribunal, José Damasceno.

A Expresso 150 é uma investigação da Polícia Federal, que teve a primeira fase deflagrada em junho de 2015, e desmantelou um esquema de suposta venda de liminares envolvendo profissionais do direito e magistrados, incluindo negociações via WhatsApp. Damasceno adianta que já houve punições de advogados, com suspensão do exercício profissional por 24 meses.

Alguns já retomaram as atividades, enquanto outros recorreram ao Conselho Federal da Ordem, caso dos advogados Michel Coutinho e Fernando Feitosa – ambos ainda suspensos.

“Na primeira instância, que é nosso tribunal, esperamos concluir tudo até fim deste ano”, promete Damasceno. Demais instâncias dizem respeito ao Conselho Federal da Ordem e Superior Tribunal de Justiça. O caso também tramita na esfera penal, com ações na Justiça Estadual e STJ.

(Foto – Evilázio Bezerra)

TRE proíbe campanha difamatória contra Danilo Forte

O desembargador Haroldo Máximo, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar, nessa noite de quinta-feira, ao deputado federal Danilo Forte (PSDB) proibindo a divulgação de material de cunho difamatório contra o parlamentar. O material, apreendido pela Polícia Federal, era distribuído domingo último, em São Gonçalo Amarante, pelo candidato a deputado estadual João Mota (PSL). Danilo tem reduto eleitoral também nessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na decisão, Haroldo Máximo autoriza o Ministério Público Eleitoral a prosseguir investigações para saber a procedência e financiamento dessa campanha difamatória que acusava Danilo Forte de gestão irregular quando era presidente da Funasa.

“Há oito anos deixei o cargo e não tenho  nenhuma condenação”, diz o parlamentar, adiantando que chegou a ser homenageado pela Controladoria Geral da União (CGU) e reconhecido Ministério Público Federal por ter adotado medidas contra servidores por desvio de recursos em sua época, chegando a afastá-los servidores e abrindo processos administrativos.

(Foto – Agência Câmara)

Eleições 2018 – Quem for convocado para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia

Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, se uma pessoa participa de um dia de treinamento e comparece no dia de votação em um turno, ela pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Se houver segundo turno, e o cidadão tiver de comparecer à Justiça Eleitoral por mais dois dias, por exemplo, ele tem direito a oito dias de folga. A informação é da assessoria do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Todo trabalhador que for convocado pela Justiça Eleitoral e atuar durante a eleição tem direito ao descanso pelo dobro do tempo à disposição. Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

Como comunicar a empresa

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo juiz eleitoral deve ser enviada imediatamente após o pleito.

Quando folgar

A Justiça Eleitoral orienta que as datas sejam definidas para um período logo após a eleição, mas não existe obrigatoriedade para que isso ocorra nos dias imediatamente seguintes a um dos dois turnos. Também não há prazo legal para que o direito à dispensa seja extinto.

Folga antes da eleição

O descanso é concedido mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, comprovando o comparecimento ao treinamento ou à seção eleitoral. Por isso não é possível tirar a folga antes das atividades desempenhadas (treinamento ou votação)

Folga x remuneração

A lei prevê apenas o direito às folgas, mas não existe impedimento legal para conversão do descanso em remuneração, caso ambas as partes concordem. O mesmo vale para casos em que o funcionário se desligar da empresa após a atividade (treinamento ou trabalho na eleição) e não tiver gozado as folgas.

Mais de um emprego

Funcionários em mais de um emprego têm direito ao descanso, pelo dobro dos dias à disposição da Justiça Eleitoral, em cada um dos lugares onde trabalhar.

Férias, feriados ou folgas

O empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação ou que tenha descanso previsto para os dias de treinamento ou da eleição.

Convocação

Quem for chamado pela Justiça Eleitoral para trabalhar na eleição tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para que atue no pleito. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Votação x ausência

Mesmo que o mesário não compareça ao trabalho durante a eleição, ele tem direito a votar. A ausência durante o pleito implica penalidade específica, não impedindo a participação como eleitor. Caso a pessoa convocada tenha impedimento para ir a um treinamento, ele deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se informar sobre novas turmas.

Informações sobre o trabalho

A data e o horário em que o mesário deverá se apresentar para a primeira reunião sobre a atuação na eleição constam no documento de convocação. Para mais detalhes, é possível entrar em contato com o cartório eleitoral.

40º Profissionais do Ano – Agência cearense ganha prêmio com peças para a Rede Master de Ensino

Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, e Herbenni Oliveira, sua mulher e também diretora, vão participar, nesta quinta-feira, em São Paulo, da quadragésima festa Profissionais do Ano, da Rede Globo. Os dois prestigiarão a conquista, pela quarta vez, consecutiva, da agência cearense Delantero.

Essa agência ganhou o Prêmio Norte e Nordeste com peças publicitárias feitas para a Rede Master de Ensino, tendo como mote o incentivo à leitura de grandes clássicos brasileiros. A Rede Master conta com o projeto Giroletras, cujo objetivo é reforçar entre os alunos o gosto pela leitura.

(Foto – Paulo MOska)

Conab do Ceará abre inscrições para aquisição de sementes de milho e feijão

A partir desta segunda-feira (1º/10) agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública para compra do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 12 de outubro, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A operação será feita pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho (tipo Catingueiro – categoria S1 ou S2) e 7 toneladas de sementes de feijão (tipo Vigna caupi Pujante – categoria S1 ou S2).

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

Cidades beneficiadas

As sementes adquiridas pela Conab serão doadas a agricultores familiares das cidades de Arneiroz, Parambu, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Quiterianópolis, Novo Oriente, Pedra Branca, Quixeramobim, Antonina do Norte, Russas, Horizonte e Caucaia.

A operação ocorre por solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Seap) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Inscrição

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo definido, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Fortaleza ou enviados pelos Correios.

Fundação Demócrito Rocha oferece curso preparatório para concurso de professor do Estado

A Universidade Aberta do Nordeste, da Fundação Demócrito Rocha (Uane/FDR), está oferecendo o Curso Preparatório para Professores do Estado, na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

O curso contempla as disciplinas exigidas nas provas de “Conhecimentos Básicos” e “Conhecimentos Específicos” do concurso público da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) 2018.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site www.fdr.org.br.

Acrísio participará nesta quarta-feira da caminhada dos surdos de Fortaleza

Nesta quarta-feira, haverá uma passeata dos surdos para marcar o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência. Sairá às 8h30min,da Escola dos Surdos, que fica na avenida Rui Barbosa, com destino à Praça da Imprensa.

O vereador Acrísio Sena (PT), autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e postulante à Assembleia Legislativa, estará engajado nesse ato.

Acrísio, por sinal, esteve, nesta manhã cedo numa caminhada que contou com a presença do secretário estadual dos Esportes, Euler Barbosa. Foi pelas ruas do bairro Jardim União.

Aplicativo garante acompanhamento da apuração em tempo real

Já tem sua versão para 2018 o aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014. Por ele, o eleitor acompanha em tempo real a apuração do pleito. A expectativa é que novamente seja um recorde de acessos.

Neste ano, o aplicativo  rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e há previsão de que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

(Com TSE)

Camilo Santana tem aprovação de 58% da população

O governador Camilo Santana (PT) tem aprovação de 58% (ótimo e bom) da população, segundo pesquisa do Ibope, divulgada nessa noite de segunda-feira pela TV Verdes Mares.

Ele também registra 29% de regular e 9% de ruim/péssimo. Cinco por cento  dos 1.204 entrevistados não opinaram. O levantamento foi realizado de 18 a 24 deste mês de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

DETALHE – Registro na Justiça Eleitoral: CE-09888/2018.

Morre o cantor Rossé Sabadia

Vítima de infarto, morreu, nesta segunda-feira, em Fortaleza, o cantor Rossé Sabadia.

Um dos ícones da música cearense dos anos 1980 e 1990, José Antonio Beltrão Sabadia era uma das figuras mais emblemáticas da cena cultural local. Fez parcerias, integrou o icônico Grupo Budega, cantou e tocou ao lado de nomes como Kátia Freitas e Karine Alexandrino, subiu ao palco do Pirata Bar e de outros estabelecimentos famosos.

O velório acontece nesta terça-feira, 25, a partir das 7 horas. A missa de corpo presente, a se realizar no Cemitério Jardins Metropolitano, começará às 10 horas. Em seguida, acontece a cremação do corpo.

Rossé dedicou boa parte da vida à docência e à pesquisa na Universidade Federal do Ceará (UFC).

*Confira mais sobre Sabadia aqui.

(Foto – Arquivo)

Cid Gomes vira o candidato ao Senado preferido do empresariado

Depois de Prisco Bezerra – primeiro suplente, que doou R$ 1 milhão para a campanha do companheiro Cid Gomes (PDT) rumo ao Senado, eis que mais empresários também seguiram essa mesma cartilha.

O empresário Pio Rodrigues, por exemplo, doou R$ 20 mil e o irmão, Clóvis Rolim Júnior, doou R$ 30 mil.

Pelo visto, Cid, em alta nas pesquisas eleitorais é, também, o preferido do empresariado.

(Foto – Balada In)

Poeta Diogo Fontenele lança livro na ACI

O poeta e cirurgião-dentista Diogo Fontenele lança nesta sexta-feira, às 18 horas, mais um livro. “Lampejos” é o nome da publicação que chega com apoio da Associação Brasileira de Odontologia, regional Ceará, e da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

O ato ocorrerá na sede da ACI, com livro e autor sendo apresentados pelos jornalistas José Augusto Lopes e Guto Benevides.

SERVIÇO

*ACI – Rua Floriano Peixoto, nº 735 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Ex-secretária Nicolle Barbosa inaugura comitê em Fortaleza

Com Lia Gomes, com quem faz dobradinha.

A ex-secretária do Desenvolvimento Econômico e ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, agora candidata a deputada federal pelo PSC, inaugura, a partir das 19 horas desta sexta-feira, seu comitê central.

O evento promete ter a presença de lideranças da base aliada do governador Camilo Santana (PT).

SERVIÇO

*Comitê Central – Avenida Santos Dumont com Barão de Studart.

(Foto – Divulgação)