Blog do Eliomar

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Luizianne Lins é nomeada para cargo federal

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, atual presidente do PT do Ceará, não vai ficar na saudade quando entregar essa função partidária. Domingo haverá eleição para renovação da cúpula. Luizianne acaba de ser nomeada para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Luizianne mora hoje no Rio de Janeiro, onde o BNDES tem sua sede. Ela se prepara para fazer um mestrado e, com certeza, ocupando esse cargo, terá mais liberdade para estudar e, claro, para fazer política.

VEJA O DECRETO DE NOMEAÇÃO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo Decreto
no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, para exercer a função de membro
efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEF

Empresária assumirá comando do PSB de Fortaleza

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Durante encontro do PSB-Rede da Sustentabilidade, a partir das 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, será ungida presidente da comissão provisória do PSB de Fortaleza.

Ela diz que não pensa em mandato. Por enquanto?

Nicole, bom lembrar, percorreu todas as Capitais do Nordeste e ainda passou por Brasília, Rio e São Paulo, divulgando o projeto Integra Nordeste que, agora sob a influência do governador de Pernambuco, eduardo Campos, presidenciável, deve ganhar o nome de Integra Brasil.

DETALHE – O ato contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Por sinal, cearense.

TCM reunirá 15 municípios em Limoeiro do Norte

O Tribunal de Contas dos Municípios enviará equipes técnicas a Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) na próxima semana. O grupo permanecerão de 5 a 7 próximos orientando aos participantes que representarão 15 municípios em mais um encontro regional – o antepenúltimo deste ano, promovido pelo órgão com o objetivo de disseminar conhecimentos práticos entre gestores e integrantes das comunidades locais.

A ideia central desses eventos, explica o Conselheiro Francisco Aguiar, presidente da Corte, é “viabilizar mecanismos de apoio que levem os administradores municipais a executar suas tarefas com o maior nível possível de segurança legal, além de abrir espaço para o efetivo exercício da cidadania ao compartilhar modernas ferramentas para que os cidadãos também possam contribuir com o gerenciamento dos bens públicos”.

No encontro de Limoeiro, o 13º de uma série de quinze iniciada em abril deste ano, além de delegações do município-sede são esperadas inscrições de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. O penúltimo encontro será em Quixadá, de 19 a 21, reunindo treze municípios. O último acontecerá em Fortaleza, entre os dias 9 e 11 de dezembro.

SERVIÇO

Auditório do CVT – NIT, Rua Cônego Bessa, 2381 – Praça da Matriz – Limoeiro do Norte.

Horário: 9h30min.

(Com TCM)

Senador José Pimentel debaterá Reforma e Pluralismo Político em Fortaleza

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O senador José Pimentel (PT) é um dos convidados, nesta sexta-feira, às 14 horas, no Centro Universitário Estácio FIC – Sede Moreira Campos, do debate “Reforma e Pluralismo Político”. O evento integra a programação do Universo Estácio, um congresso de ensino, pesquisa e extensão.

O cientista política Carla Michele Quaresma atuará como debatedor. O encontro é aberto ao público.

SERVIÇO

Estácio FIC – Sede Moreira Campos (Rua Vicente Linhares, 308 – Aldeota).

Operação desarticula esquema de fraude na Previdência Social no interior do Ceará

“A Polícia Federal (PF) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e realizou três de prisões na manhã desta quinta-feira, 31, no interior do Ceará. A operação “Blook” da PF desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar processos concessórios de benefícios da Previdência Social.

As investigações levaram os policiais à sede da Agência da Previdência Social (APS) de Russas, nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Jaguaribara, Tabuleiro do Norte e Quixeré, e também nas residências dos investigados.

“As investigações revelaram um esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a trabalhadores urbanos e aposentadorias por idade a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes”, disse a PF em nota.

Segundo a PF, dentre as três pessoas presas encontra-se um servidor da previdência social da APS de Russas. De acordo com investigações da PF, ele facilitava as fraudes, mediante recebimento de propina. Todos foram encaminhados para a sede da PF em Fortaleza.

Na operação, foram apreendidos documentos e computadores que serão analisados pela PF e Previdência Social para “identificar todos os demais envolvidos o esquema fraudulento, inclusive outros servidores previdenciários, intermediários e os próprios beneficiários”.

Ainda de acordo com a PF, a fraude acontecia com a inserção de vínculos trabalhistas fictícios no cadastro nacional de informações sociais da Previdência Policial, por parte de servidores da APS de Russas, e também pela instrução de requerimentos de benefícios rurais com declarações de atividades rurais ideologicamente falsas, fornecidas pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

55 policiais federais e 17 técnicos da Seguridade Social cumpriram os mandados de busca e apreensão e as prisões, que foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações da Previdência Social, podendo ser denunciados e condenados a penas que variam de cinco a doze anos de reclusão. A PF e a Previdência Social ainda calculam o prejuízo causado ao INSS.”

(O POVO Online)

Presidente da Academia Cearense de Letras quer verbas para reformar Palácio da Luz

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O projeto “Restauração e Requalificação da Biblioteca da Academia Cearense de Letras”, que conta com o apoio cultural do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, vai garantir a recuperação, a manutenção e a modernização do espaço da biblioteca que possui um acervo de mais de 40 mil livros.
Nessa revitalização,  a ordem é contribuir para a preservação dos acervos de livros, obras de arte raras, retratos de personalidades ilustres do Ceará como políticos, historiadores, literatos e mecenas. A intenção é também fazer crescer o fluxo de visitantes à Academia Cearense de Letras, que hoje está em torno de 830 pessoas/mês.
Mas o presidente da Academia Cearense de Letras, José Augusto Bezerra, quer mais: o apoio da bancada federal do Ceará para a reforma completa do Palácio da Luz, que é sede da ACL e de outras entidades culturais. José Augusto conversou com o Blog nesta madrugada de quarta-feira, antes de embarcar para Brasília.
DETALHE – Além da ACL, a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e o Tribunal de Contas dos Municípios pedirão apoio da bancada federal para projetos do interesse.

TJ do Ceará e Fundação Demócrito Rocha fecham parceria na área da educação

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Dummar Neto e o desembargador Luiz Gerardo Brígido.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto, assinaram, nessa terça-feira, contrato para desenvolvimento do Projeto Cidadania Judiciária. O objetivo é ampliar canal de comunicação entre Judiciário e sociedade, por meio de instrumentos pedagógicos de ensino a distância, incluindo plataformas que disponibilizam também a história do Tribunal de Justiça.

A finalidade é promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do diálogo e debate social, com base nas ferramentas de democracia participativa. O público a ser atendido é a sociedade, movimentos sociais, alunos e professores do Ensino Médio e agentes públicos. Haverá seleção de 2.500 entidades de classe e 600 escolas da rede pública para participarem do projeto.

Na primeira fase, o trabalho abrange direitos e deveres do cidadão, organização social brasileira e cidadania na comunidade. Também fazem parte a impressão de livro, documentário e exposição sobre os 140 anos do Tribunal de Justiça do Ceará, completados em 2014. Na segunda etapa, os temas são a Justiça e a escola, a Justiça e os direitos sociais e os agentes da Justiça. O conteúdo será formatado em 12 fascículos de 16 páginas cada, encartados semanalmente em jornal. Haverá ambiente virtual de aprendizagem para os interessados em obter certificação. A meta é dar acesso a 30 mil pessoas.

O projeto lançará o Prêmio Cidadania Judiciária voltado à produção de textos, redações, trabalhos acadêmicos, matérias e reportagens que valorizem assuntos como acesso à justiça, exercício da cidadania, direitos sociais, inclusão e responsabilidade social. Também haverá o lançamento da Revista Prêmio Cidadania que reunirá todos os trabalhos vencedores. O Prêmio terá três categorias: academia, imprensa e escola.

Max Gehringer abre Universo Estácio FIC

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O Centro Universitário Estácio FIC abrirá, às 18 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, a primeira edição do Universo Estácio, um megaevento na área de ensino, pesquisa e extensão. Com debates em torno do tema central: “Ética e Ciência Sustentável”, são esperadas cerca de 30 mil pessoas para acompanhar a programação, que irá dispor de palestras, mesa-redonda, fórum, além da Inauguração do Centro Universitário Estácio FIC Parangaba e da III Corrida e Caminhada Estácio. O administrador e escritor Max Gehringer, que é tido como um dos melhores palestrantes do mundo, segundo o ranking Top OF Mind, fará abertura do evento. Na ocasião, ele abordará o tema “Motivação e Liderança”.

Na quinta-feira, no Marina Park Hotel, serão realizadas as atividades do I Congresso Nacional de Saúde Estácio. Este contará com cerca de 180 simpósios, onde também serão apresentados trabalhos científicos. Dentre os assuntos que serão abordados podemos destacar: Prevenção de Doenças Crônicas, Etiologia da Doença de Chagas, Pesquisas nas Áreas de Medicina e Fisiopatologia, Reeducação Postural Global (RPG) etc. Este, inclusive, será apresentado pelo criador do RPG, o francês Philippe Souchard.

No dia 1º, às 19h, na Unidade Estácio Via Corpus, o mundo da administração se voltará para o Universo Estácio, isto porque um de seus maiores ícones, o paulista Idalberto Chiavenato, escritor de mais de quarenta livros da área, publicados em diversos países, ministrará palestra sobre “Gestão Eficaz: técnicas inovadoras para resultados revolucionários”. O encerramento da primeira edição do Universo Estácio será dia 3 com a III Corrida e Caminhada Estácio. A largada está prevista para as 7 horas, no Aterro da Praia de Iracema, com percurso de 10 km ou 5 km de corrida e 3 km de caminhada e deve contar com cerca de 2,5 mil participantes, entre maratonistas e estudantes.

Mutirão quer zerar fila de espera por tratamento a laser de retina de diabéticos

Com objetivo de zerar a fila de espera por tratamento a laser de retina para pacientes com retinopatia diabética, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Norte-Nordeste de Oftalmologia, com apoio do Centro de Diabetes e Hipertensão do Ceará, vão promover um mutirão no próximo dia 7. O ato marcará o “Novembro Azul”, dedicado aos pacientes com diabetes.

Segundo a assessoria do Centro de Diabetes e Hipertensão, local do atendimento, os exames clínicos e tratamentos a laser serão conduzidos por 20 médicos voluntários, a partir das 7 horas. A expectativa é a de que 180 pacientes sejam beneficiados, ao todo, sem ônus. O Ceará, conta com total apoio da Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO).

 

Petista diz que Bolsa Família provou, nestes 10 anos, não ser programa assistencialista

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Os 10 anos do Bolsa Família vão ser comemorados em Brasília, a partir das 11 horas, no Museu da República. O ato, sob comando da presidente Dilma Roussseff, reunirá ministros, governadores, prefeitos como Roberto Cláudio e vários parlamentares.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) seguiu nesta madrugada de quarta-feira para a festa e destaca que o Bolsa Família mostrou ser um programa não assistencialista.

Cid e RC conferem em Brasília os 10 anos do Programa Bolsa Família

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ATUALIZAÇÃO – 9h13min) – A Assessoria do governador Cid Gomes informa que ele não viajou para esse evento em Brasília. Está com agenda lotada de compromissos que acabaram adiados por conta de sua recente viagem a Israel.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai participar da solenidade em comemoração aos 10 anos do Bolsa Família. O ato está marcado para as 11 horas desta quarta-feira, no Museu da República e terá à frente a presidente Dilma Rousseff. Os dois estão seguindo de jatinho.

Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa  50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

MST monta barracas em frente ao Incra

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Continua, nesta quarta-feira, a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou agora várias barracas que servem como dormitório.

O grupo destaca, com cartazes fincados ao longo da avenida José Batos, onde fica a sede do Incra, as suas principais reivindicações, que incluem celeridade na liberação de processos de assentamento. A ocupação chega ao 15º dia. Sem solução à vista e com trânsito na área problemático.

(Foto – Paulo MOska)

Homens armados explodem agência bancária de Paraipaba

“Um grupo de homens armados com fuzis e escopeta assaltou uma agência bancária de Paraipaba, 39 km de Fortaleza, na madrugada desta terça-feira, 29. A ação ocorreu por volta das 2 horas da manhã e a quadrilha utilizou dois carros, um Siena branco e um Astra cinza, que foi abandonado e queimado em São Gonçalo do Amarante.

Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), tratava-se de um banco Bradesco e os assaltantes, cerca de nove homens, chegaram na cidade por volta das 23h27 min. Eles renderam  um policial que estava em frente ao destacamento da Polícia do município enquanto outra parte foi em direção aos caixas do banco. Dois dos caixas foram explodidos e um ficou intacto.

A quantidade levada ainda não foi informada e a Polícia investiga o crime para tentar achar os criminosos, que fugiram em direção a capital cearense.

Com esta, já são 77 ocorrências de ataques a banco, de janeiro pra cá, no Ceará. O número supera o total de ocorrências registradas em todo o ano de 2012.”

(O POVO Online)

PSB e Marina querem ocupar o lugar do PSDB e polarizar com o PT em 2014

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Com o título “Peleja pela segunda via”, eis artigo assinado por Francisco Rocha e Joaquim Cartaxo, esteve o vice-presidente estadual do PT, veiculado no Blog Mandacaru. Para eles, o PSB e PSDB são os verdadeiros adversários do petismo em 2014. Outra. O PSB com Marina Silva quer ocupar o lugar dos tucanos e polarizar contra o PT. Confira:

Até bem como pouco tempo, o PSB fazia parte da coalizão que está governando o Brasil, desde 2003, com resultados aplaudidos internacionalmente. O PSB contribuiu com a elaboração deste projeto desde a Frente Brasil Popular em 1989; participou de sua implantação nos governos Lula e Dilma ocupando ministérios e os seus governos estaduais se beneficiaram dessa prerrogativa, em especial o governador Eduardo Campos e seu governo de Pernambuco.

O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, argumentou para explicar e justificar a saída da coalizão de centro-esquerda que governa o Brasil, há dez anos, que é preciso quebrar a polarização da disputa PT x PSDB, segundo o governador, nociva ao país. Denominou o PSB de terceira via com a tarefa de romper a essa polarização, sem nominar a primeira e segunda via, mas declarando relações de não-ataque ao PSDB no processo eleitoral de 2014. Em outras palavras, os socialistas do PSB querem dizer o seguinte: quero ocupar teu lugar PSDB na polarização com o PT, e precisarei de você para juntos derrotarmos Lula, Dilma e seus aliados.

Desse modo, a tal terceira via propagandeada pelo ex-aliado do projeto de centro esquerda, Lula, Dilma e aliados, Eduardo Campos, e a ex-petista, Marina Silva, que aderiu ao PSB depois de não conseguir viabilizar seu partido, não passa de um movimento eleitoral com dois desejos: ocupar o lugar do PSDB na polarização com o PT e, ao mesmo tempo, tentar derrotar Lula, Dilma e seus aliados no curto (2014) ou no médio prazo (2018), auxiliados pelos tucanos e outras forças conservadoras.

Do ponto de vista do exercício da democracia, Eduardo e Marina quererem ser presidentes do Brasil é legítimo; enquanto ex-participantes do projeto democrático-popular é necessário aguardar que discordâncias objetivas e que políticas para realizá-las oferecerão ao Brasil, porque as idéias para o desenvolvimento do país precisam ser apresentadas com possibilidades de serem reais.

Quanto ao PT e seus aliados disputarão a eleição de 2014 com o PSDB e o PSB que tudo indica serão os principiais adversários. Já os tucanos terão que lutar acirradamente com o PSB para permanecer no lugar de segunda via; o PSB, por sua vez, lutará ferozmente para ocupar a via do PSDB. Além dessa peleja entre si, os dois querem vencer o PT na eleição do próximo ano. Assim, terceira via é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

* Francisco Rocha

Joaquim, Cartaxo.

Grupo armado explode caixa eletrônico em Penaforte

“Na madrugada desta sexta-feira, 25, um grupo de cerca de 15 homens fortemente armados chegou na cidade de Penaforte, a 544 km de Fortaleza e, em ação ousada, explodiram um caixa eletrônico localizado entre os prédios da secretaria de educação e o destacamento da Polícia Militar (PM).

Segundo informações da Polícia Militar de Brejo Santo, a 500 km de Fortaleza, os homens chegaram em dois veículos, uma Hilux de cor prata e uma Amarok de cor branca, por volta das 2:15h da madrugada. Municiados de armamento de grosso calibre, os homens já chegaram atirando e encurralando os policiais dentro do destacamento. Os bandidos solicitaram que os agentes militares jogassem as armas para fora do destacamento, pedido que não foi atendido pelos oficiais, que atiraram contra os bandidos. Enquanto isso, parte dos assaltantes invadiu o prédio e utilizou dinamites para explodir o caixa eletrônico.

O que chamou bastante atenção da polícia e de populares foi a violência da explosão que, com o forte impacto, derrubou as paredes do prédio onde estava o caixa. A PM ainda não sabe informar se foi levada alguma quantia em dinheiro.

Após a explosão, os homens fugiram em direção a “Estrada Carroçal”, que da acesso a cidade de Verdejante, em Pernambuco.

Nenhum policial ficou ferido durante a ação. Até o momento, nenhum suspeito foi preso, mas a Polícia Militar continua investigando o caso.”

(O POVO Online)

 

 

Ministro vem prestigiar festa dos 104 anos do DNOCS

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O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, conferirá nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede do DNOCS, o lançamento do documento “Convivência com a Seca – Homem como ponto de partida”, do deputado federal Ariosto Holanda (PROS).

Nesse documento, um conjunto de ações práticas contra a estiagem.

Durante o ato, haverá também homenagem a várias personalidades, incluindo parlamentares como o senador Eunício Oliveira (PMDB) e os deputados federais Eudes Xavier (PT), Gorete Pereira (PR), Ariosto Holanda (PROS), Mário Feitoza (PMDB) e Danilo Forte (PMDB) e além do coordenador da bancada nordestina, Pedro Eugênio (PT-PE). A bancada dessa região fará encontro nessa ocasião.

Procurador-geral de justiça receberá a Medalha Boticário Ferreira

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Ricardo Machado entrevistado por Jô Soares.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a Medalha Boticário Ferreira. A solenidade ocorrerá no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa da homenagem é do vereador Acrísio Sena (PT).

Bom lembrar que Ricardo Machado foi um dos destaques nacionais na luta do Ministério Público contra a PEC 33, que restringiria o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça. Por conta dessa articulação, ganhou espaços importantes na mídia nacional.

(Foto – Divulgação)

Representantes da Febraban debatem em Fortaleza Lei de Segurança Bancária

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) receberá, nesta quarta-feira, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, para tratar de aspectos do projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária, de sua autoria. O

 projeto de lei tramita na Assembleia desde agosto e está sendo debatido em diversos municípios cearenses através de audiências públicas. Já passou por Acaraú, Morada Nova e Crateús e há ainda audiência prevista para Iguatu.

Com a lei, o deputado justifica que quer diminuir a insegurança a que cidadãos e funcionários de bancos estão expostos devido ao aumento dos ataques e roubos violentos contra instituições financeiras. Já existem leis estaduais semelhantes aprovadas em Minas Gerais (12.971/98) e Santa Catarina (10.501/97). Nesta última, há inclusive decisão do Supremo Tribunal Federal, acatando ação civil do Ministério Público, que determina que as agências bancárias cumpram as medidas de segurança impostas na lei.

Nesta terça-feira, representantes da Febraban estiveram com o vereador Acrísio Sena (PT), que é autor do Estatuto Municipal de Segurança Bancaria.

SERVIÇO

Conheça o projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária aqui: www.antoniocarlospt.org.br.