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ANS amplia fiscalização para demandas não assistenciais de consumidores de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nessa sexta-feira (20) um novo instrumento de notificação às operadoras de planos de saúde em defesa do consumidor. Com isso, a partir de 19 de março de 2014, os usuários de planos contarão também com a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) não assistencial, que pode ser aberta em casos como reajustes indevidos.

A medida é parte da Resolução Normativa 343, publicada na quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. Atualmente, os usuários de planos de saúde já contam com a NIP assistencial, que abrange todas as negativas de cobertura pelos planos. O novo modelo vai atender aos descumprimentos contratuais não relacionados diretamente à assistência à saúde.

As notificações podem ser abertas quando o beneficiário de plano de saúde é afetado diretamente pela conduta da operadora e não houver possibilidade de mediação. Para isso, é preciso que o consumidor apresente à ANS o número de protocolo do contato efetuado com a sua operadora. As empresas terão prazo de até dez dias úteis para responderem à notificação não assistencial. Já o prazo para atendimento à notificação assistencial é de cinco dias úteis.

A ANS passará a notificar as operadoras pelo portal na internet e as empresas deverão cumprir as ações necessárias para atendimento da notificação. O consumidor poderá apresentar suas demandas em todos os canais de atendimento da ANS (inclusive pelo Disque ANS ou pelo atendimento presencial nos núcleos do órgão) e acompanhar a notificação na internet, desde que se cadastre no site da agência.

A agência esclareceu, entretanto, por meio de sua assessoria de imprensa, que a ampliação da abrangência da NIP não trará alterações para o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que continuará se baseando nas reclamações dos cidadãos sobre negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

Segundo o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, a não resolução do conflito na etapa de mediação poderá resultar na abertura de processo administrativo sancionador. Para ele, o novo instrumento tornará mais ágil e eficaz o processamento das demandas dos consumidores, contribuindo também para aprimorar o relacionamento das operadoras com seus beneficiários.

(Agência Brasil)

Cid Gomes quer manter alianças em 2014

O governador Cid Gomes pretende manter as alianças para as eleições de 2014. O desejo do governador é a manutenção da coligação com o PMDB, PT, PCdoB e outros partidos da base. No mês de novembro, Cid e o senador Eunício Oliveira (PMDB), juntamente com o líder do PT na Câmara e deputado federal José Guimarães, se encontraram para conversa sobre a manutenção da aliança. Mas, segundo Cid, ainda não há nenhuma definição para 2014.

O grande impasse é saber se realmente o atual governador irá apoiar a tão desejada candidatura ao governo do Estado de Eunício Oliveira. Em meio a incertezas, o governador afirmou que deseja participar ativamente na campanha do seu sucessor.

“Eu desejo participar do processo eleitoral da minha sucessão. É natural, e essa minha sucessão será mais bem vista se meu governo tiver melhor avaliado. Quanto mais o governo trabalhar, melhor as pessoas vão reconhecer o esforço e o candidato que irei apoiar terá uma força maior”, enfatizou. Na semana passada o Ibope divulgou pesquisa onde 52% dos cearenses aprovam a gestão do governador.

Mantega

Sobre o desentendimento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cid Gomes disse acreditar que não haja retaliação por conta de suas declarações. “Eu não creio que ele seja capaz disso. A minha reação foi pelo risco de um ato dele causar prejuízo ao Estado. Mesmo ele querendo prejudicar o Ceará eu tenho o recurso da presidente Dilma Rousseff (PT) para evitar isso”.

(O POVO)

Hospital de gêneros?

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

Quem disse que o Hospital da Mulher, obra cantada em verso e prosa pela gestão petista, não atende homem, pode tirar sua maquinha do corredor. Isso está acontecendo na atual administração.

Uma ala ociosa do estabelecimento foi arrendada e vem atendendo pacientes oriundos do Hospital Waldemar Alcântara, que é da rede estadual. Nesse acerto, que não teve detalhes divulgados, entrou um centro cirúrgico e 22 leitos.

Nesse centro cirúrgico, estão sendo feitas oito cirurgias por dia em mulheres e homens que ocupam esses 22 leitos.

A propósito: esse arrendamento teria algo a ver também com o fim do “Piscinão” do Hospital Geral de Fortaleza?

Senado fará audiência pública sobre a compra de caças suecos

Tão logo o Congresso retome as atividades, em fevereiro de 2014, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para que sejam esclarecidos detalhes relativos à decisão do governo brasileiro de comprar 36 caças da empresa sueca Saab.

Foi o que informou o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que expressa a opinião de que as ações de espionagem realizadas no Brasil pelo governo dos Estados Unidos, reveladas pelo analista de inteligência americano Edward Snowden,  certamente prejudicaram a Boeing, empresa daquele país que disputava a preferência das autoridades de defesa brasileiras com a Saab e a francesa Dassault.

– Ainda que nossas autoridades não admitam, é evidente que houve uma reflexão sobre isso. Quando você faz uma aquisição como essa, é como se você estivesse fazendo um casamento. Então a geopolítica foi considerada, juntamente com as questões de eficiência e performance – ponderou Ferraço.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente da República chegou a declarar que o Brasil compraria os equipamentos fabricados pela francesa Dassault.

Na opção pelos caças de modelo Gripen NG, da Saab, pesaram, conforme o Ministério da Defesa, a qualidade dos equipamentos, os custos de aquisição – estimados em US$ 4,5 bilhões – e de manutenção e, sobretudo, os compromissos de transferência de tecnologia e de nacionalização de boa parte do processo de produção. Isso porque a parte de estrutura do avião e outros componentes deverão ser produzidos em São Bernardo do Campo (SP), contribuindo para o desenvolvimento da indústria aeronáutica do país.

(Agência Senado)

Dilma pede desculpas por andar de carro com o neto no colo

foto dilma e cid veículo

A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha.

Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidenta, assim como ex-marido, Carlos Araújo, moram na capital gaúcha.

“Estive hoje (sexta-feira, 20) na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro”, relatou Dilma pelo microblog Twitter.

“Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro”, escreveu.

(Agência Brasil)

Vamos nós – A grandeza não está em não errar, mas em aprender com o erro. Em agosto deste ano, o governador Cid Gomes postou foto com o filho no colo ao volante. Apesar da concentração e sem o cinto de segurança, o governador afirma que o veículo estava parado. Pode até ser, nesse caso o governador fez um esforço danado para aparentar movimento no momento da foto.

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabar tendo carga tributária mais alta”, disse.

(Agência Brasil)

Secretária de Saúde de Itapipoca confirma casos de diarreia, mas sem surto

Em nota enviada ao Blog, a secretária de Saúde de Itapipoca, Jocijânia Oliveira Martins, comenta da falta d’água no município e das consequências na saúde. Confira:

O município de Itapipoca passa hoje por uma crise de falta d’água, onde os reservatórios que abastecem o município – Poço Verde e Quandu – estão praticamente secos. O Governo do Estado fez um grande investimento na construção do Açude Gameleira, que vai resolver este problema, fazendo o abastecimento voltar ao normal no nosso município. Este açude já tem água suficiente. Só que a adutora que levará a água para a ETA – Estação de Tratamento de Água da CAGECE, na sede do município, ainda está em fase de conclusão, onde a CAGECE e PREFEITURA estão tomando providências para solucionar este problema.

 Quanto ao surto de diarreia, não existe até o momento este surto, como citado. O que existe são casos já esperados e dentro do padrão limite do Ministério da Saúde, onde esta quantidade não demonstra surto endêmico. Vendo dos dados oficiais, constatamos isto, já que o SIVEP – DDA, que é o sistema do Ministério da Saúde, que é alimentado semanalmente e feito o monitoramento, mostra que o pico no município, de casos de doença diarréica aguda, foi nos primeiros meses de 2013, em janeiro e fevereiro, alcançando uma média de 48 casos, nas 10 primeiras semanas do ano.

Ocorre que após os dados computados da 50ª semana, vimos que houve uma grande queda da curva epidêmica, caindo para uma média de 23 casos nas últimas 10 semanas, agora no final do ano. Na verdade, como mostram os dados oficiais, não houve em nenhum período do ano, surto detectado e, consequentemente, investigado.

Os técnicos da Secretaria de Saúde de Itapipoca estão em vigilância contínua, fazendo acompanhamento neste período critico da falta d’água de boa qualidade, desenvolvendo ações locais de saúde, para que a população não venha sofrer com um surto de qualquer tipo de doença, entre elas, a diarreia.

Jocijânia Oliveira Martins, secretária de Saúde de Itapipoca

José Dirceu recebe nova proposta de trabalho

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, anunciou nesta sexta-feira (20) que entrou com novo pedido autorização de trabalho na Justiça do Distrito Federal. Segundo os advogados, Dirceu recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia. Se o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) autorizar, o ex-ministro receberá salário de R$ 2.100.

No pedido, o advogado José Gerardo Grossi, dono do escritório, diz que o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Segundo a defesa de Dirceu, ele preenche todos os requisitos legais para obter autorização de trabalho externo. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que cumprem penas inferiores a oito anos em regime semiaberto podem sair do presídio para trabalhar durante o dia, mas devem retornar à penitenciaria no início da noite.

No dia 5 de dezembro, o ex-ministro desistiu da primeira proposta de emprego, apresentada pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Os advogados disseram que “o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa” fez o ex-ministro abrir mão da proposta.

(Agência Brasil)

Satanás mudou, mas o inferno continua o mesmo

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toinharocha

Essa é da vereadora Toinha Rocha (PSOL), em clima de desabafo na Câmara Municipal, nesta semana: “O Satanás mudou, mas o inferno nesta cidade continua o mesmo!”

Toinha se queixava da falta de diálogo da atual gestão, que mandou projetos importantes em cima da hora.

Antes, a vereadora, segundo seus colegas de Casa, era só amores à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PROS).

Oficinas de Sensibilização para a Cultura Musical acontecem neste fim de semana

foto dégagé

Estudantes e arte educadores de Fortaleza, Maracanaú e Horizonte são os primeiros, dentre os participantes de 21 cidades cearenses, a receber as Oficinas de Sensibilização para a Cultura Musical. Trata-se da atividade inicial do projeto Música é para a Vida, realizado pela Seduc e Sociedade Cearense de Produção Cultural e Científica (SCPCC).

Até o final de janeiro próximo, 630 estudantes da rede pública e arte educadores do Ceará participam das oficinas que são voltadas para a apreciação e a inclusão da música no ambiente escolar. As atividades na capital e nas duas cidades da região metropolitana acontecem neste sábado (21) e domingo (22).

Dentre os 630 participantes nas 21 cidades, 120 serão selecionados para a etapa seguinte do projeto Música é para a Vida: as Residências Artísticas do Festival Jazz & Blues em Pacoti e Guaramiranga, que acontecerão respectivamente na semana pré e durante o Carnaval (1 a 4 de março).

Prefeitura fecha parceria com o Padetec/UFC e lançará incubadora de empresas

robinsonde castro

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) pautou para 2014 uma série de novos projetos voltados para o empreendedorismo e atração de novas empresas. O destaque é o “Incubadora de Empresas Tecnológica de Economia Solidária – ITES”. Segundo o titular da pasta, Robinson de Castro, o objetivo é gerar oportunidades para a criação e o desenvolvimento de cooperativas, promovendo sua inserção no mercado de trabalho.

“A nossa meta é atender 300 produtores locais cadastrados na SDE, que receberão formação técnica e gerencial, a partir de cursos e treinamentos voltados à gestão de empreendimentos solidários. Com isso, será possível promover a formalização dos empreendimentos e facilitar o acesso ao crédito para os grupos de trabalho”, explica Castro. As atividades ficarão concentradas no Parque de Desenvolvimento Tecnológico – (Padetec), instalado na Universidade Federal do Ceará, e nos empreendimentos econômicos solidários.

O projeto Incubadora de Empresas Tecnológica de Economia Solidária deve durar dois anos. A gestão atual promete investir R$ 148 mil 360,00.

(Foto – Paulo MOsKa)

Hospital Metropolitano – Lorscheider ou Mandela?

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O futuro Hospital da Região Metropolitana de Fortaleza pode ganhar o nome de Nelson Mandela ou Dom Aloísio Lorscheider.

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Fernanda Pessoa (PR) sugere, em projeto que tramita desde o mês passado na Assembleia, o nome do ex-arcebispo de Fortaleza.

Já Dr. Guimarães (PV) propôs, nesta semana, o nome do falecido líder africano. Ou seja, pegando carona internacional.

Arce anunciará segunda-feira revisão de tarifas de ônibus interrubanos

A presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) dará entrevista coletiva segunda-feira, às 9 horas, no auditório do segundo andar do edifício Potenza.

Hora de apresentar o resultado da primeira revisão ordinária das tarifas das linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará – modalidade interurbana.

A apresentação detalhará os números sobre os “procedimentos e metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas da revisão”.