Blog do Eliomar

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Morre dona Lúcia Dummar

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Dona Lúcia com educador Ednilo Soárez.

Morreu, nesta quarta-feira, em Fortaleza, dona Lúcia Dummar (96). Era a avó da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar. 

O velório da matriarca ocorrerá a partir das 18 horas, na igreja do Líbano. O sepultamento ainda não foi definido.

Dona Lúcia era filha do fundador do O POVO, Demócrito Rocha, e mãe do ex-presidente deste jornal, Demócrito Dummar.

 

Mais detalhes em instantes.

OAB e Fundação Demócrito promovem curso sobre Processo Judiciário Eletrônico

Já estão abertas as inscrições para o curso “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. A realização é da OAB do Ceará numa parceria com a Fundação Demócrito Rocha. O objetivo do curso, que ocorrerá das 9 às 13 horas da próxima sexta-feira, é capacitar advogados para operar com o processo eletrônico, informa o presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro. O curso ocupará espaços no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia (FESAC) e contará com a presença do presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henry Clay Andrade.ará aqui.

Entre os professores já acertados estão Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-Pernambuco, diretor da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-Conselho Federal e também professor colaborador da Escola Nacional da Advocacia da OAB; e João Luiz Chaves Couto, coordenador da Capacitação Nacional em PJE e Certificação Digital do Conselho Federal da OAB.

SERVIÇO

FESAC – Avenida Pontes Vieira n° 2666, – Dionísio Torres.

Mais informações: (85) 3272 1707 www.fesac.org.br

Eduardo Campos pode conversar com Leônidas Cristino e… Dilma Rousseff

“Com seu projeto presidencial em franco andamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), desembarcou, ontem à noite, em Brasília para cumprir agendas políticas. Na sede nacional do PSB, Campos irá comandar uma reunião de avaliação com a cúpula do partido. O vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, os deputados federais Beto Albuquerque (RS) e Julio Delgado (MG), o senador Rodrigo Rollemberg (DF) e o primeiro-secretário, Carlos Siqueira, participam do encontro, que deve tratar prioritariamente do episódio que pautou o noticiário político na última semana: o desembarque da legenda da aliança e do governo federal.

Também existe a expectativa de um encontro entre o governador e a presidente Dilma Rousseff (PT), ou mesmo com a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann (PT). Desde que ganhou força a ideia de conceder ao PMDB mais espaço na Esplanada dos Ministérios, tirando Fernando Bezerra Coelho (PSB) da pasta da Integração Nacional, o PT tem externado que o próximo passo é dar um ultimato para que o governador defina sua posição.

Ficou evidente, entretanto, que a saída do PSB do ministério de Dilma ficará restrita ao cargo de Bezerra Coelho, já que o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, deve permanecer como reforço ao discurso pela permanência da aliança, encampado por seus padrinhos Cid e Ciro Gomes. A agenda oficial de Campos indica que ele terá uma audiência com Cristino às 15 horas.”

(Jornal do Commercio)

Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para a Câmara

Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite dessa segunda-feira (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.

Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem que ser feita até 20 dias antes do pleito. “Aquela questão de o candidato ficha suja ficar concorrendo até a véspera da eleição e depois trocar em cima da hora, nós acabamos com isso”, explicou o autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Outro ponto da atual lei eleitoral que é alterado no projeto é o que trata da propaganda de boca de urna. O texto estipula multa, além da prisão, para quem praticar a divulgação de candidato no dia da eleição.

A minirreforma eleitoral ainda proíbe a propaganda em faixas, muros e placas e o adesivamento total de carros, chamado de envelopagem. Ficam permitidos adesivos de até 50 centímetros no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais na internet. Foi imposto ainda um limite de contratação de cabos eleitorais. Uma emenda pretendia impedir a doação de empresas para as campanhas, mas foi rejeitada pelo plenário.

(Agência Brasil)

Jovens são presas após se beijarem em culto de Feliciano

Duas estudantes, de 18 e 20 anos, foram presas na noite deste domingo, 15, após se beijarem durante evento evangélico realizado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O protesto foi realizado enquanto o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) iniciava sua pregação a cerca de dois mil fiéis.

Para o evento, um forte esquema policial foi montado pelas polícias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) com intuito de evitar manifestações durante o 5º Glorifica Litoral, que estavam programadas para ocorrer durante o culto com o deputado.

“Essas duas precisam sair daqui algemadas”, bradou Feliciano, sob aplausos dos evangélicos, que assistiram à cena por meio de dois telões. Do palco, o deputado instruía os policiais a localizarem as jovens em meio à multidão.

Joana Palhares, 18, e Yunka Mihura, 20, foram cercadas, detidas e algemadas por guardas municipais e encaminhadas para o 1º Distrito Policial de São Sebastião. Elas foram liberadas após prestarem depoimento. A atitude gerou revolta em um grupo de 10 pessoas que acompanhava as duas jovens.

Antes de serem encaminhadas para a delegacia, elas foram levadas para debaixo do palco, onde Joana afirmou ter sido agredida por diversos GCMs. “Só pararam porque a Yunca gritou muito”. Segundo ela, Yunca chegou a ser jogada pelos GCMs para o lado da grade que separava o palco do público.

Na delegacia, após passar por exame de corpo delito, Joana, que tem corpo franzino, apresentava diversos hematomas nos braços e nas costas. “Eles (guardas) simplesmente me jogaram na grade e depois nos levaram para debaixo do palco, onde fui agredida por três guardas e ainda levei dois tapas na cara, mesmo algemada. Tudo isso por causa de um beijo”, queixou-se Joana.

“Foi uma atitude completamente injusta, me senti impotente enquanto a Joana apanhava e eu não podia fazer nada. Mas vários casais heterossexuais estavam se beijando normalmente no evento”, relatou Yunca.

Denúncia

O advogado Daniel Galani, que representou as jovens, disse que irá formalizar uma denúncia contra o deputado na Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Foi uma afronta gravíssima aos direitos humanos e ao direito à livre expressão”, avaliou. “Como o deputado tem foro privilegiado, vamos ver como a OAB pode interferir nesta questão”.

Um boletim de ocorrência foi registrado pelas estudantes contra os guardas municipais que participaram da ocorrência. “Vamos apresentar também uma denúncia na corregedoria da Guarda Municipal para que apure o caso”. Ainda segundo o advogado, as estudantes não mantêm relacionamento homoafetivo. “Apenas se beijaram para se manifestarem contra a posição preconceituosa do deputado”.

“Perseguido”

Enquanto as estudantes prestavam depoimento na delegacia, Marco Feliciano condenou a atitude das estudantes. Com todo o público a seu favor, disparou críticas contra as jovens e seus respectivos pais. “O que pensam os pais dessas meninas que vêm a um culto para beijar outra mulher? Esses baderneiros terão o troco no ano que vem, pois seremos a maior bancada evangélica da história no Congresso”.

Feliciano também criticou a imprensa. “Se os jornais publicarem matérias e derem razão para esses baderneiros, vou convocar uma grande manifestação nas portas desses jornais para protestarmos na próxima terça-feira”. Ele se disse “perseguido” e “humilhado” pela mídia.

A reportagem tentou e não conseguiu contato com o deputado. Em sua conta pessoal no Twitter, Feliciano postou às 16h08 três mensagens em que apenas transcreve o art. 208 do Código Penal Brasileiro. “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: pena detenção, 1 mês a 1 ano ou multa. P.U. Se há emprego de violência, a pena aumenta de 1/3, sem prejuízo da correspondente à violência”, escreveu o deputado.

(Agência Estado)

 

SSPDS divulga nomes dos novos comandante da PM e delegado-geral da Polícia Civil

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Andrade Júnior: novo desafio

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social acaba de divulgar o nome do novo comandante da Polícia Militar do Ceará. Trata-se do coronel Lauro Carlos. Ele substituirá o coronel Werisleik Matias.

Já para o cargo de delegado-geral da Polícia Civil entra o delegado Andrade Júnior. Ele assumirá no lugar do delegado Luiz Carlos Dantas.

A posse dos dois ocorrerá quarta-feira próxima. Confira outras nomeações como a do Corpo de Bombeiros e adjuntos abaixo:

Quarta-feira dia 18.09.13

1-Hora/Local: Auditório da Polícia Civil – Horário 09:00h – quarta-feira;

2-Hora/Local: Quartel do Comando Geral do CBM – Horário 15:00h – quarta-feira;

3- Hora/Local: Quartel do Comando Geral Militar – Horário 17:00h – quarta-feira;

Polícia Civil:

Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado Geral: Luiz Carlos Araújo Dantas.

Nomear para assumir o cargo de Delegado Geral: Raimundo de Sousa Andrade Júnior.

Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado Geral Adjunto: José Nival Freire da Silva.

Nomear para assumir o cargo de Delegado Geral Adjunto: Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso.

Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe de Gabinete: Antonio Castelo de Barros.

Nomear para assumir o cargo de Chefe de Gabinete: Rafael Bezerra Cardoso.

Polícia Militar:

Exonerar, a pedido, do cargo de Comandante Geral da PM: Cel Werisleik Pontes Matias.

Nomear para assumir o cargo de Comandante Geral da PM: Cel Lauro Carlos de Araújo Prado.

Exonerar, a pedido, do cargo de Comandante Geral Adjunto da PM: Cel Fernando Antônio Ávila de Góes.

Nomear para assumir o cargo de Comandante Geral Adjunto da PM: Cel Luiz Solano Austregésilo Teles.

Exonerar, a pedido, do cargo de Secretario Executivo da PM: Cel Antônio Gomes Filho.

Nomear para assumir o cargo de Secretario Executivo da PM: Cel Giovani Pinheiro da Silva.

Corpo de Bombeiros Militar:

Exonerar, a pedido, do cargo de Comandante Geral do CBM: Cel Joaquim dos Santos Neto.

Nomear para assumir o cargo de Comandante Geral do CBM: Cel João Carlos de Araújo Gurgel.

Manter no cargo de Comandante Geral Adjunto do CBM: Cel. Heraldo Maia Pacheco.

Exonerar, a pedido, do cargo de Secretario Executivo do CBM: Cel João Carlos de Araújo Gurgel.

Nomear para assumir o cargo de Secretario Executivo do CBM: Cel Francisco Nicanor Lobo de Queiroz. 

Mortalidade infantil no Brasil cai 77% em 22 anos

“A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o estudo, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14, o que coloca o país em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. A lista é decrescente e quanto mais à frente, maior o índice de mortalidade.

A taxa de mortalidade infantil calcula a probabilidade de morte entre o nascimento e os 5 anos de idade a cada mil nascimentos. Ela compõe a expectativa de vida ao nascer, que faz parte do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e é um dos indicativos mais usados para mensurar o desenvolvimento dos países e nortear a elaboração de políticas púbicas.

O Brasil teve melhora em todos os índices apurados. No ranking do Unicef, o país está atrás de outros desenvolvidos como Finlândia, Japão, Cingapura, Noruega e Islândia – primeira colocada no ranking. Os cinco países com os piores índices de mortalidade infantil estão no continente: Serra Leoa, Angola, Chade, Somália e Congo.”

(Agência Brasil)

Ciro, a Saúde e muito chá de Arruda

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ECOS DA TRANSMISÃO DE CARGO NA SAÚDE

A transmissão de cargo na pasta da Saúde foi por demais concorrida. Mas registrou momentos curiosos e que dariam bom roteiro para uma…fotonovela.

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– E aí, Arruda, o negócio aqui tá feio mesmo? Vou tomar posse, mas tô meio preocupado.

– Bem, o pessoal é que tá faltando nas Policlínicas, nos CEOS, nos hospitais… Tem que resolver isso.

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– Peraí, peraí, deixa eu posar pra essa foto!

– É, mas o senhor diz que tem as costas largas, né?! Irmão do governador, né?

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– Pronto. Assinei o livro viu negrada aí de trás…

– É, parabéns. E vai precisar de muita sorte.

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– Pois é, Arruda, vamos posar juntos agora pra essa mundiça da imprensa. Oi, gennntee!

– Ê, ê…

(Fotos – Mauri Melo).

Fortaleza será vitrine da moda do couro e calçado neste mês de setembro

Jamil Abdala, Bismarck e Jorge Souza

Jamil Abdala, Bismarck Maia e Jorge Souza.

A organização da I Feira Internacional de Calçados e Artefatos do Norte e Nordeste (FICANN) e da Nordeste Prêt-à-Porter reuniram a imprensa, nesta quarta-feira, no Gran Marquise Hotel. Na ocasião, anunciaram como estão os preparativos para a duas feiras que prometem colocar o Ceará como principal vitrine da moda de calçados e vestuário do Brasil, neste mês de setembro.

A FICANN e a Nordeste Prêt-à-Porter ocuparão espaços no Centro de Eventos entre os dias 24 e 26 próximos e é resultado de uma parceria entre duas das maiores realizadoras de feiras, congressos e eventos do Brasil e da América Latina: a Francal Feiras e o Grupo Couromoda. Os diretores Jamil Abdala e Jorge Sousa, respectivamente diretores dessas organizações, participaram da apresentação das feiras, ao lado do secretário Bismarck Maia (Turismo).

A FICANN e a Nordeste Prêt-à-Porter vão ocupar uma área de exposição de 14 mil metros quadrados no pavilhão Oeste do Centro de Eventos e congregarão 212 empresas de calçados, confecções e acessórios de moda de nove Estados, que vão apresentar coleções de calçados de todos os tipos, bolsas, artefatos de couro, artigos de viagem, acessórios de moda, artigos esportivos, confecções femininas e masculinas, camisaria, moda festa, jeans, malharia, tricô e jeans.

(Foto – Divulgação)

O presidente da Transpetro, as manifestações e um passado idealista

Com o título “Coragem para mudar”, eis artigo do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, veiculado no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o novo cenário político do País pós-manifestações das ruas. Confira:

Em junho os brasileiros mudaram o País. Foram às ruas para dizer que desejam um novo modelo político, gestão pública eficiente e serviços públicos decentes. O recado foi claro. Só vai sobreviver politicamente quem estiver à altura dos novos tempos, quem tiver coragem para mudar e abandonar formas ultrapassadas de governar.

Digo isso com a experiência de quem viveu parte dessa história. Desde o final dos anos 70, integrei um grupo de empresários idealistas que decidiu dar um basta às velhas práticas que imperavam no Ceará. Entramos para a política e mudamos este Estado.

Qual foi o segredo daqueles jovens que transformaram o Centro Industrial do Ceará (CIC) num foco irradiador de mudanças? Justamente a consciência de que só teríamos êxito se desistíssemos de copiar o passado. Decidimos, ao contrário, criar o futuro, guiados pelos nossos sonhos.

O CIC, com o evento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo – demonstrou que continua na vanguarda, ao repensar o Ceará, o Nordeste e o Brasil. Fiquei orgulhoso, como ex-presidente do Centro, de ter contribuído, compartilhando minha experiência para ajudar a definir as diretrizes estratégicas que devem nortear nossas futuras ações.

Nos últimos anos nossa região avançou muito, com as políticas sociais e programas de desenvolvimento do Governo Federal, que está injetando aqui 26% do total de investimentos do PAC.

Crescemos, mas ainda estamos longe do lugar que merecemos. Somos 28% da população brasileira, mas o PIB do Nordeste estancou nos 13%. Continuamos dependendo da economia tradicional. A base de nossa indústria ainda é de baixa e média intensidade tecnológica.

A grande transformação do Ceará e de todo o Nordeste só acontecerá se dermos ênfase à inovação, priorizando setores dinâmicos da economia do país. O Brasil hoje tem três grandes locomotivas: energia, agronegócio e mineração. Nenhuma delas é forte no Nordeste.

Para mudar esse quadro, o Nordeste precisa investir mais em Educação, Ciência e Tecnologia. Vejamos um exemplo. O Nordeste recebe apenas 5% das verbas totais destinadas ao setor de Ciência e Tecnologia, enquanto o Sudeste fica com 73%. A baixa qualificação se reflete nos salários. A renda média do trabalhador nordestino não ultrapassa os 60% da renda do brasileiro.

Quando jovem, ouvia que bastava investir em infraestrutura; o desenvolvimento viria a reboque. Isso não é mais verdade. Infraestrutura e desenvolvimento devem vir juntos.

Não há atalhos! O mundo mudou. Vejam o caso da China, que planejou e definiu seu caminho. A economia chinesa crescerá 7% este ano, gerando três vezes mais valor agregado ao PIB do que os Estados Unidos.

O desafio é abandonar velhos modelos e apostar no planejamento integrado, com logística adequada às nossas necessidades. Esta é a revolução que precisamos fazer no Ceará, no Nordeste e no Brasil.

* Sergio Machado

Presidente da Transpetro.

Bruno, Acrísio e Pinheiro lançam candidato a presidente do PT/CE na 6ª feira

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A candidatura do sindicalista José Maria Castro para presidente do Partido dos Trabalhadores do Ceara vai ser lançada às 9 horas da próxima sexta-feira, durante ato no auditório da Assembleia Legislativa.

A informação é do deputado federal Artur Bruno que, ao lado das correntes lideradas na legenda pelo vereador Acrísio Sena e pelo ex-secretário da Cultura, deputado estadual Francisco Pinheiro, respalda esse nome para a sucessão da atual dirigente, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Cid divulga novos secretários

paulomammede

O governador Cid Gomes (PSB) divulgou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, oito secretários de Estado. Eles substituirão titulares que, via Facebook, tiveram a exoneração anunciada na última sexta-feira. Cid disse que fez mudanças para que a sua gestão não sofra problema de continuidade ou influência do processo eleitoral. Eis os substitutos.

Cidades – Carlo Ferrentini (era secretário-executivo)

Esportes – Gilvan Paiva (ex-secretário de Educação de Maranguape)

Fazenda – João Marcos Maia (que era adjunto dessa pasta)

Trabalho e Desenvolvimento Social – Josbertini Clementino (que era diretor de Políticas de Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego)

Segurança Pública – Servilho Paiva (era o Controlador de Disciplina da PM)

Cultura – Paulo Mamede (ex-coordenador de Comunicação e Marketing da UFC, ligado ao PT e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará)

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) –  Bruno Sarmento (cota do PMDB do senador Eunício Oliveira).

* Falta confirmar se Ciro Gomes vai para a Saúde.

Presidente do Simec diz esperar Ciro bem mais amadurecido e aberto ao diálogo

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josemariapontes

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, disse, nesta segunda-feira, que espera encontrar um Ciro Gomes “bem mais amadurecido”. Assim reagiu ao ser indagado sobre a possibilidade do ex-ministro e ex-governador ser confirmado como o novo secretário estadual da Saúde.

Ciro teria dito, em passado recente, que “médico era como sal: branco, barato e tem todo lugar”. Ciro nega tal afirmação. José Maria Pontes avalia ainda que o ex-governador não repetiria hoje tal frase.

Para o dirigente sindical, se Ciro vier mesmo a ser confirmado para a pasta da Saúde, que procure o diálogo aberto e franco com a categoria.

Por que manifestação com depredação do patrimônio público?

Com o título “Manifestação X Provocação”, eis artigo que o advogado Irapuan Diniz Aguiar manda para o Blog. Ele aborda a onda de manifestações pelo País e os excessos de uma prática que não é democrática e merece repúdio: a depredação. Confira:

Na atual crise de confiança, de respeito e de autoridade que há motivado seguidas manifestações da população nas ruas dos grandes centros urbanos do país, alguns aspectos precisam ser melhor refletidos pelos diferentes segmentos sociais, a partir da perda de essência das principais bandeiras desfraldadas, em razão do desvio de seu foco, obscurecidas pela violência desmedida de grupos infiltrados nesses movimentos, numa grave ofensa a democracia. A escritora Lya Luft, em recente artigo publicado na revista Veja bem definiu este sentimento ao proclamar: “Não vejo nada mais truculento do que quebrar a propriedade alheia, ou invadir e ocupá-la, insultar, cuspir, barrar. Sou a favor de manifestações e contra a resignação omissa”. Comungo do mesmo pensamento.

É legítimo, democrático e até recomendável reclamar, não aceitar as práticas políticas vigentes, exigir direitos, manifestar-se, enfim. O que não é democrático é ser violento. Quebrar vidraças de lojas e bancos, invadir e ocupar prédios públicos, infernizar a vida das pessoas, muitas das quais impossibilitadas de sair de casa, até para ir trabalhar, se constitui num um atentado a liberdade de ir e vir e numa afronta a Lei Maior. É, pois, uma forma de ditadura com efeito contrário aos justos protestos do povo.

Cada um de nós precisa encontrar sua autoridade interna, seus limites no atual contexto da falta de autoridade pública, pois quando inexistem líderes confiáveis, quando políticos se calam ou se mostram atarantados, governantes não sabem o que fazer para manter ou estender seu poder, instituições se revelam desacreditadas porque não funcionam e leis são descumpridas, a perplexidade domina a todos, sejam governantes ou governados.

Quando, em defesa da sociedade, se busca coibir os atos de vandalismos, sempre presentes nessas manifestações, parte da imprensa denuncia que os policiais foram truculentos, usaram gás, pimenta, etc. Ora, não se combate a truculência, indivíduos mascarados muito deles portando bombas caseiras e outros artefatos, com flores e com um diálogo civilizado. O interesse social, nessas ocasiões, se sobrepõe a direitos individuais ou grupais. O exemplo da ocupação do “Parque do Cocó” em nossa cidade bem evidencia esta assertiva.

A violência de trogloditas afasta das manifestações muita gente bem-intencionada que também quer protestar, e saber contra o que se protesta. Vivemos, infelizmente, dramaticamente, momentos extremamente confusos, perigosos, de vulnerabilidade e indecisão. A retomada para a superação destas dificuldades começa na família, onde o caos nasceu, porquanto não mais se sabe o que fazer com os filhos, o que tem resultado desvios comportamentais que vão do o uso do “crack” até a agressão a professores.

* Irapuan Aguiar,

Advogado. 

STM paga R$ 16,1 milhões de uma diferença de auxílio-moradia para 60 pensionistas

O Superior Tribunal Militar (STM) pagou R$ 16,1 milhões, em maio deste ano, a mais de 60 pensionistas. A informação está no O Globo desta segunda-feira, adiantando que o valor foi pago por conta de uma diferença de auxílio-moradia concedida a magistrados entre 3 de setembro de 1994 e 31 de dezembro de 1997, chamada de parcela autônoma de equivalência (PAE), adicional de tempo de serviço e juros. Os valores individuais são expressivos.

Há casos em que uma pensionista recebeu, de uma única vez, R$ 916,4 mil. Outra, ganhou R$ 805 mil. A maioria teve depositados em suas contas valores entre R$ 160 mil e R$ 415 mil. O auxílio- moradia era destinado aos magistrados dos tribunais superiores que deixavam seus estados para trabalhar em Brasília.

Apesar de as pensionistas serem viúvas dos titulares e, portanto, em tese, não necessitarem mais morar na capital federal porque não têm obrigação trabalhista, elas foram contempladas com esse aumento retroativo — em alguns casos, o valor é suficiente para comprar um imóvel de luxo. Entre os magistrados, até juízes substitutos foram contemplados. Um recebeu R$ 215 mil. Um analista judiciário aposentado ganhou R$ 226 mil. Há o caso de um servidor que não tem função definida na folha de pagamento, nem cargo. Recebeu R$ 71 mil.

DETALHE – Igual benefício foi concedido na semana passada para 18 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Cid faz suspense. Só anuncia outras mudanças no final da tarde desta 6ª feira

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De Cid Gomes, em seu Facebook, hora do suspense em torno das próximas mudanças que anunciará na equipe:

Outras áreas do Governo também passarão por mudanças. Até o final do dia serão anunciadas.

VAMOS NÓS – A expectativa maior é com relação a pasta da Segurança Pública e Defesa Social, área comandada pelo coronel Francisco Bezerra e que é alvo das maiores queixas da população.

VAMOS NÓS 2 – O governador disse que seu Facebook é pessoal. Porém, todas as medidas anunciadas, até agora, como governador, anuncia por essa ferramenta. Cai por terra esse discurso.

Cid anuncia via Facebook secretários-deputados que deixam o Governo

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De Cid Gomes, em seu Facebook:

Com meu registro de agradecimento por importante contribuição dada como Secretários, retornam à Assembléia Legislativa os Deputados:

Camilo Santana, da Secretaria das Cidades;
Gony Arruda, da Secretaria do Esporte;
Mauro Filho, da Secretaria da Fazenda; e
Professor Pinheiro, da Secretaria da Cultura.

* Sairão da Assembleia Ana Paula (PMDB), Dr. Silvana (PMDB), Mailson Cruz (PRB) e Nenem Coelho (PSD). O petista Antonio Carlos não vai mais sair. O governador  resolveu manter Nelson Martins como titular da pasta do Desenvolvimento Agrário, que não pretende disputar mais mandato.

* Ironia. Antõnio Carlos fez discurso de despedidas nesta manhã, na Assembleia.

Guia com dicas para prova de redação do Enem já está na internet

“O guia com orientações sobre a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foi divulgado hoje (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Com dicas para que os estudantes saibam como fazer uma boa redação, o guia explica os critérios de correção e inclui comentários sobre textos que obtiveram a nota máxima no exame do ano passado. O guia está disponível na internet e este ano não será distribuído na versão impressa para as escolas públicas, como ocorreu em 2012.

Cada uma das cinco competências avaliadas na correção das redações está explicada no guia. Entre os itens que compõem o material, estão os motivos que podem resultar em nota zero, como a fuga total ao tema e a inserção de temas indevidos. Na redação, os estudantes não estão obrigados a adotar as regras propostas pelo novo acordo ortográfico.

O número de corretores para a redação do Enem 2013 foi ampliado de 8.400 para 9.500, depois que porque simulações do MEC mostraram a necessidade de mais profissionais porque os textos em que haja discrepância superior a 100 pontos nas notas dos dois primeiros avaliadores têm de passar por um terceiro corretor. No ano passado, esse intervalo era 200 pontos.”

(Agência Brasil)

Condenado no Mensalão, Genoíno pede aposentadoria por invalidez na Câmara

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Genoíno quando aqui visitou seu pai em UTI.

“O deputado federal José Genoino (PT), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, entrou quarta-feira, 4, com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. A informação, segundo o jornal Folha de S. Paulo, é do advogado do parlamentar, Luiz Fernando Pacheco. “O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados”, diz o defensor.

Segundo Pacheco, foi protocolado junto com o pedido na Câmara um laudo médico assinado pelo médico Roberto Kalil, relatando o histórico de saúde do petista. A assessoria jurídica da Câmara informou que irá levantar quais são os resultados imediatos do pedido de Genoíno. O deputado, que era presidente do PT no auge do mensalão, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O STF concluiu que ele participou de negociações com os partidos beneficiados pelo esquema e com os bancos que emprestaram recursos para o mensalão. Genoino foi internado em julho após sofrer uma isquemia cerebral –obstrução da circulação sanguínea no cérebro– que foi prontamente revertida. Ele teve alta no dia 20 de agosto.

O STF pode concluir nesta quinta, 5, o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou nesta quarta estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão, o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).”

(O POVO Online com informações da Folha de S. Paulo/Foto – Paulo MOska)