Blog do Eliomar

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Blog deverá chegar esta semana aos 80 mil comentários

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Às vésperas de completar seis anos de parceria com O POVO Online, próximo dia 26, o Blog do Eliomar deverá alcançar esta semana a marca de 80 mil comentários. Durante esse tempo, nosso compromisso sempre foi com a liberdade de expressão e do respeito para com a democracia, diante da valorização do debate pelas opiniões contrárias.

Dos quase 80 mil comentários, 99,7% foram aprovados e liberados. Os que, infelizmente, acabaram rejeitados foram, na maioria, “spam”. Alguns também não puderam ser publicados porque trouxeram denúncias sem provas e/ou termos pejorativos.

Como agradecimento a cada comentário no Blog, reproduzimos a primeira opinião, por parte do leitor Anonymous, às 13h34min do dia 26 de junho de 2007:

“Caro Eliomar, os defensores públicos caíram numa armadilha, não sei por ingenuidade ou por carência de atenção política, senão vejamos: quem não se lembra do episódio dos Defensores Públicos no ano passo? Pois é, a turminha do Cid (leia-se Nelson Martins, Ivo Gomes, Sávio Pontes e o Artur Bruno), bradava aos quatro ventos do Ceará sobre a caótica situação da Defensoria Pública do Ceará, onde falta papel, cartucho e até, por vezes, telefone. E agora, José? A luz acabou? O candieiro se apagou. E agora, José? Pois é, caro Eliomar, os defensores públicos do Ceará, que exercem a função de Estado Defensor, são jogados de lado há mais de 25 anos. Enquanto isso, o Estado Acusador (Ministério Público) tem carro oficial, sede própria, estrutura condizente com a sua função. Não sou contra não, sou a favor, pois a função do Ministério Público é de suma importância para o exercício pleno da democracia, assim como é a Defensoria Pública. Agora, tratar a Defensoria Pública a pão e água? E outra coisa, não adianta fazer concurso não, pois a vida funcional na Defensoria Pública não passa de 3 anos, em virtude da falta de uma política salarial e de uma estrutura física à altura da sua função. O clima na Defensoria Pública é de total desânimo, já há muitos defensores públicos estudando para outros concursos jurídicos (juiz federal, estadual, promotor de Justiça, procurador federal e outros), em que há um reconhecimento do seu trabalho. É uma pena, pois quem sai prejudicado é o pobre, que não será atendido por um profissional dedicado e capacitado”.

Problema em avião da FAB cancela e atrasa voos no aeroporto de Fortaleza

“Um problema com avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na madrugada deste domingo, 2, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, provocou cancelamentos e atrasos de voos.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião militar estourou o pneu na decolagem, por volta de 1h30min.

Devido ao incidente, o aeroporto de Fortaleza ficou fechado por quase quatro horas. A situação só foi normalizada por volta das 5h. Com o aeroporto fechado, pelo menos quatro voos foram cancelados e cinco sofreram atrasos.

Segundo o último balanço divulgado pela Infraero, o Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou 64% de atrasos nos voos. 16 dos 25 programados atrasaram entre 00h e 11h. Quatro voos foram cancelados.”

(O POVO Online)

Seduc anuncia concurso público para professor com três mil vagas

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“A Secretaria da Educação (Seduc) anunciou na tarde desta sexta-feira, 31, a realização de concurso público para professor da rede estadual de ensino em 13 disciplinas. Serão três mil cagas ofertadas. O edital sairá no dia 7 de junho, na próxima sexta-feira.

Segundo a Seduc, para assumir o cargo, o candidato precisa ter grau superior completo em nível de licenciatura plena. A carga horária dos professores que vão assumir o cargo é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 2.444,92, com auxílio alimentação de R$ 220.

As 13 disciplinas são: Arte-educação, Biologia,  Educação Física, Filosofia ,Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Libras.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) realizará o concurso.”

(O POVO Online)

 

E ai, solteirona, vai tomar o chá da casca do pau de Santo Antônio?

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Tudo pronto para a tradicional festa de santo Antônio de Barbalha (Região do Cariri). Será a primeira edição da festança após reconhecimento por lei estadual como “Capital do Festejo de Santo Antônio”, iniciativa, por sinal, da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).

A programação começa logo nesta noite de sábado, com a “Noite das Solteironas”. Na ocasião, as moças que estão no caritó, tomarão o chá da casca do pai de Santo Antônio, entre outras simpatias para arranjar um marido, namorado ou bom partido.

No domingo, a partir das 9 horas, haverá missa na Igreja Matriz e cortejo com 58 grupos folclóricos. Depois, hora dos homens fortes de Barbalha carregaram o pau da andeira que, neste ano, sairá do Sítio Flores, a seis quilômetros da sede. A expectativa é que a festa atrairá, até 13 de junho, mais de 500 mil pessoas.

Homens assaltam agência bancária em Parambu e fazem PMs reféns

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Cerca de quatro homens armados assaltaram uma agência do Banco Bradesco, no município de Parambu, por volta das 14h desta sexta-feira, 31. Segundo informações preliminares da delegacia municipal, durante a fuga, os criminosos levaram clientes como reféns, inclusive, três policiais militares que estavam no local, sendo um cabo, um soldado e um subtenente. Não há informações da quantia em dinheiro que teria sido levada.

Armados com escopetas e fuzis, os suspeitos fugiram em uma viatura da Polícia, em direção à zona rural da cidade. O carro foi abandonado depredado e os reféns foram liberados, a cerca de 4km de distância de Parambu.

As polícias Civil e Militar realizam diligências desde o início da tarde, para prender os criminosos.

(O POVO)

Prefeito RC abrirá Semana do Meio Ambiente lançando programa de adoção de praças

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vai abrir a Semana do Meio Ambiente na próxima segunda-feira, às 19 horas, no Paço Municipal. Na ocasião, ele vai assinar com entidades do setor empresarial os termos para adoção de praças do município, através do “Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes”. A iniciativa visa permitir que tanto cidadãos como empresas passem a cuidar das áreas verdes de Fortaleza.

A Semana do Meio Ambiente de Fortaleza conta com o tema “Urbanismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade e Integração”. No programa, conferências, ações de combate à poluição sonora, entrega de equipamentos comunitários e um fórum de debates.

Vice-presidente dos EUA afirma que Brasil é exemplo de democracia

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“O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse hoje (31), logo após a reunião que teve com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que os dois países estão prontos para aprofundar relações. Depois de uma hora e meia de conversa, Biden destacou que o Brasil é um exemplo de democracia. “A mágica do que está acontecendo aqui, a parte mais incrível da história do Brasil nos últimos 15 anos, é que vocês demonstraram para o mundo, e boa parte do mundo está lutando contra esse problema, que não é necessária a falsa escolha entre desenvolvimento e democracia”, disse.

Ele ressaltou que esse “dilema” entre democracia e desenvolvimento ocorre em várias partes do mundo e o Brasil pode ser uma influência para mostrar como é possível compatibilizar os dois temas. “É possível ter democracia e desenvolvimento, dos quais todos se beneficiam. E essa é a magia do que vocês fizeram aqui, o que a presidenta de vocês está fazendo agora e a razão pela qual ela pode ter tão incrível influência bem além deste país.”

(Agência Brasil)

Helicóptero cai em Guaramiranga

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ATUALIZAÇÃO – 14h402min – “Um helicóptero com seis tripulantes caiu em Guaramiranga, a 102 km de Fortalaleza, no fim manhã desta quinta-feira, 30. Um dos tripulantes teve a perna amputada. Os demais não ficaram feridos.

O subtentente Alexandre, do Corpo de Bombeiros de Guaramiranga, informou ao O POVO Online que a vítima é o engenheiro José Carlos Pontes, presidente do grupo Marquise, que foi levado para o hospital da cidade e depois encaminhado para a Capital no helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

O acidente

De acordo com o major George Girão, coordenador de operações do corpo de bombeiros, a aeronave, particular, tombou à esquerda durante o pouso no sítio Tibagi, de propriedade do empresário José Carlos Pontes, por volta das 11h45min.

O sítio Tibagi, na região do Maciço de Baturité, é uma reserva ambiental particular, autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).”

(O POVO Online/Foto – Balada In)

Deputado cearense faz gestões para aprovar Dia Nacional do Humorista

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O deputado federal José Airton (PT) esteve reunido com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). Tratou do projeto de lei da Câmara de nº 55, de 2012, de autoria, que institui o “Dia Nacional do Humorista”. A data, pela proposta, deve ser celebrada, anualmente, em 12 de abril, data em que nasceu Chico Anísio.

Na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei nº 4.137, de 2008 foi aprovado pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No Senado,, a matéria foi distribuída para a apreciação exclusiva, e em sede de decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

(Foto – Paulo Moska)

Empresa sem funcionários era usada para desviar dinheiro público de 23 prefeituras

“Esquema de fraude em licitações envolvendo 23 prefeituras cearenses e a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos, entre 2007 e 2011, para as contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados, segundo o Ministério Público do Estado (MPE). As informações foram repassadas pelo MPE, na manhã desta quarta-feira, 29, na sede do órgão.

A Dimetal não possuía funcionários nem máquinas, sendo usada como fachada para o desvio do dinheiro, de acordo com o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

“A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, explicou Alcântara, durante coletiva de imprensa, para detalhar a Operação “Vil Metal”, deflagrada na terça-feira, 28, em parceria com a Polícia Civil.

A partir da Dimetal, outras sete empresas entraram na investigação do MP por suspeita de serem usadas com o mesmo propósito. Segundo o promotor Eloilson Landim, as irregularidades investigadas nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões. Segundo ele, 1.215 licitações podem ter sido fraudadas pelas sete empresas acusadas e por gestores municipais.

Escândalo dos Banheiros
As investigações que culminaram com a Operação Vil Metal foram desdobramento do chamado escândalo dos banheiros, denunciado pelo O POVO há dois anos, no qual a participação da Dimetal já havia sido detectada pelo MP.

“O que mais nos chamou a atenção nessa investigação foi a ousadia (da quadrilha). A empresa já havia sido identificada e continuou agindo. É como se acreditassem que a instituições não existem”, disse Luiz Alcântara.

São Gonçalo do Amarante
Entre os suspeitos de envolvimento no suposto esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro público estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo (PR), o ex-vice-prefeito, Francisco Moraes Braga (PPS), e outras 26 pessoas – entre ex-gestores, engenheiros, advogados e empresários. Eles tiveram prisão temporária decretada pela Justiça.”

(O POVO Online)

Líder do PT espera que Câmara e Senado entrem em acordo sobre MPs

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O líder do PT na Câmara, José Guimarães, espera que haja diálogo entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no que diz respeito à pauta de votação de Medidas Provisórias (MPs).

Renan Calheiros avisou que só colocará em pauta de votação MPs que cumprirem os prazos e não chegarem de última hora.

José Guimarães acredita que a situação será resolvida na próxima semana.

Adufc-Sindicato ganha nova diretoria na próxima 2ª feira

Na próxima segunda-feira, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado Ceará (Adufc-Sindicato) dará posse à nova diretoria, que cumprirá mandato no período 2013/2015. O ato ocorrerá a partir das 18 horas, no auditório da entidade.

A eleição da nova diretoria e do Conselho de Representantes da Adufc-Sindicato ocorreu nos dias 29 e 30 de abril. Ao todo, foram 1.397 votantes, com 675 votos a favor da Chapa 1, contra 678 da Chapa 2. Foram contabilizados ainda 27 votos nulos e 17 em branco.

Eis a nova diretoria da Adufc-Sindicato

Presidente – André Vasconcelos Ferreira

Vice-presidente – Léa Carvalho Rodrigues

Secretário-geral – Giovani Oliveira Tavares

1º Secretário – Irenísia Torres de Oliveira

Tesoureiro Geral – Antônio Alfredo Rodrigues e Silva

1ª Tesoureira – Ana Maria Oliveira Soares

Diretor de atividades científicas e culturais – Sylvia Beatriz Bezerra Furtado

Diretor de ass. de aposentados – Franquiberto dos Santos Pessoa

Diretor de patrimônio – Antônio Vieira da Silva Filho

Diretor de relações intersindicais – Antônio Jeovah de Andrade Meireles

1º Suplente – Francisco Ursino da Silva Neto

2º Suplente – Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo

SERVIÇO

* Sede da Adufc-Sindicato – Avenida da Universidade, 2346 – Bairro Benfica.

Frutal 2013 terá congresso na área da banana

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O Instituto Frutal está preparando a Frutal 2o013, em sua vigésima edição. O presidente da feira do agronegócio, que ocorrerá em setembro, Euvaldo Bringel, acerta a vinda de caravanas, com a novidade de que, neste ano, a Frutal abrirá espaços para congresso de pesquisadores na área da banana.

Ciro teria jantado com Eduardo Campos

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O ex-ministro Ciro Gomes esteve anteontem no Recife. Foi especialmente para jantar com o governador Eduardo Campos (PE). O candidato a presidência pelo PSB fez o convite. Seu objetivo é unir os socialistas em torno de seu projeto. Essa notícia quem traz é Ilimar Franco, na sua coluna de O GLOBO desta quarta-feira. Se confirmada, o que se deduz é que o encontro passou batido na mídia, que bem gostaria de um tema desse para ‘ilustrar’ mais ainda o movimentado noticiário envolvendo os irmãos cearenses Ciro e Cid Gomes que vêm alvejando a candidatura presidencial do governador pernambucano.

DETALHE – Nessa terça-feira, Ciro esteve dando palestra na Faculdade Vale do salgado, em Icó, e já regressou para Fortaleza. Sobre esse jantar no Recife, a assessoria de Ciro, procurada pelo Blog nesta quarta-feira, não quis comentar.

UVA é proibida de cobrar taxas de alunos e firmar convênios com instituições privadas

“A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está proibida, por decisão da Justiça Federal, de cobrar taxas, mensalidades ou qualquer custeio de seus alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A partir de agora, a instituição também não poderá mais firmar convênios com instituições privadas de ensino superior. A decisão judicial teve por base ação civil pública ajuizada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/CE).

Segundo a ação, a UVA obteve autorização indevida para que passasse a cobrar, ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo uma universidade pública, mantida pelo Estado. A cobrança era feita por meio de esquema de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior sem autorização da União. Além disso, a universidade também atuava ilegalmente ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios firmados de forma irregular com instituições privadas de ensino de outros Estados.

De acordo com o procurador da República Alessander Sales, para burlar a proibição da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou, indevidamente, a sua personalidade jurídica estabelecida na Constituição do Estado, passando a se identificar como “pessoa jurídica de direito privado”, e não como instituição pública. Quando fundada, porém, a Universidade foi constituída como entidade de direito público, e, segundo o procurador, jamais poderia ter sua natureza jurídica alterada.

“A instituição age de forma absolutamente irregular e contrária ao ordenamento jurídico pátrio ao se beneficiar de todos os privilégios legais concedidos aos dois tipos de personalidade: público e privado”, detalha trecho da ação civil pública, também assinada pela promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira.

Além de cobrar as taxas indevidas dos alunos, a UVA ainda firmou convênios com institutos privados que atuam sem autorização da União. “Assim, das duas, uma: ou os alunos são vinculados à UVA ou a estes institutos. Se forem vinculados à UVA, não poderia ser exigida cobrança, pela natureza pública da UVA. Caso os alunos sejam vinculados aos institutos, a UVA atuaria apenas como responsável pela expedição de diplomas, e, assim, o funcionamento do instituto é ilegal, já que não tem autorização da União”, apontam os autores da ação.

Na sentença proferira pela Justiça Federal, o juiz Jorge Luis Girão Barreto proíbe as seguintes instituições de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, em parceria com a UVA:

– Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro)
– Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA)
– Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC)
– Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ)

Para entender: Consta no artigo 222 da Constituição do Estado do Ceará que uma fundação com personalidade de direito público criada e mantida pela Administração estadual não poderá cobrar taxas e custeios de seus alunos.”

 

(MPF/CE)

Titular da SER VI manda retirar faixas denunciadas pelo Blog

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Do secretário executivo da Regional VI, engenheiro Airton Mourão, recebemos a seguinte nota:

Meu caro Eliomar de Lima,
Sou leitor da sua coluna Vertical no O POVO e também do seu Blog, onde estou vendo a fotografia de faixas estampadas na Avenida José Bastos.
Comunico ao amigo que já providenciei agora mesmo nosso pessoal para retirar todas elas nesta terça-feira mesmo.
Cordialmente,
* Airton Mourão,
Titular da Secretaria Executiva Regional VI.
VAMOS NÓS – O problema é que a Prefeitura retira e, dias depois, as faixas voltam a ser espalhadas.

PDT quer lançar Heitor Férrer para o Senado

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sSJ5HvPHoPg[/youtube]

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, seguiu para Brasília, nesta segunda-feira, em clima de esforço concentrado do Congresso Nacional. Há várias medias provisórias na pauta, de acordo com Figueiredo.

Sobre eleições 2014, André Figueiredo admitiu que o partido pode lançar um nome para presidente da República. André reafirmou que em termos de disputa no Ceará o nome do deputado estadual Heitor Férrer está sendo trabalhado para disputar a vaga de senador.