Blog do Eliomar

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Semana da Conciliação inicia nesta segunda-feira

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A Semana Nacional da Conciliação será oficialmente aberta, no âmbito do Judiciário cearense, em solenidade no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta segunda-feira (2), às 8 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Também participam do evento o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva; o corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto; a supervisora e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), respectivamente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o juiz Carlos Henrique Oliveira Garcia.

Estarão presentes ainda o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza Natália Almino Gondim, além de juízes da Capital, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) – Secção Ceará.
Durante a abertura, haverá também apresentações da Banda de Música da Polícia Militar do Ceará e de grupo de flautas formado por crianças e adolescentes ligados à Associação Comunitária São Vicente de Paulo.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país, a Semana Nacional da Conciliação busca solucionar litígios de forma consensual, além de disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes.

No Ceará, foram agendadas mais de 11 mil audiências de conciliação. As sessões acontecem nas Varas Cíveis e de Família, Juizados Especiais e Turmas Recursais de Fortaleza. O Nupemec, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o Tribunal de Justiça e as Comarcas do Interior do Estado também promoverão audiências.

(TJCE)

Coordenador do MovPaz é preso em operação da Polícia Federal

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Nesta quinta-feira, 28, a Polícia Federal (PF) está realizando a Operação Vulcano para desarticular uma organização que praticava fraudes contra o programa federal conhecido como Campanha do Desarmamento, em Feira de Santana (BA). Os agentes da PF prenderam o coordenador nacional da ONG Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz), Clóvis Nunes, nesta manhã, em Fortaleza. Ele está sendo conduzido ao município baiano.

Além de Clóvis, a PF confirmou que o irmão dele, Carlos Nunes, foi preso, em Feira de Santana. Segundo informações do Posto Avançado de Feira de Santana, um coronel da Polícia Militar também foi levado para prestar esclarecimentos.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, nas cidades de Feira de Santana (BA), Cícero Dantas (BA), Antas (BA) e Fortaleza, expedidos pela 2ª Vara Federal de Feira de Santana (BA).

A Fraude

Segundo a investigação, armas inexistentes estavam sendo cadastradas no sistema Desarma, bem como o cadastramento de armas artesanais como se fossem de fabricação industrial. O objetivo era gerar guias de pagamento, já que a entrega de armas resultava em indenização, variando de R$ 150 a R$ 400. A fraude pode ter causado um prejuízo à União de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão.

Além disto, a PF afirma que das 8800 armas de fogo que geraram indenizações no sistema Desarma, 4000 armas não existiam e outras 4400 eram de fabricação artesanal, ou seja, não resultaria em qualquer tipo de pagamento .

Às 15h desta quinta-feira, 28, está marcada uma entrevista coletiva, na qual o delegado Val Goulart, que acompanha a operação na Bahia, irá informar detalhes sobre o caso.

Casa da Paz

No início de novembro, O POVO Online, foi até a Casa da Paz, sede da ONG Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz), em Fortaleza, para entrevista Clóvis Nunes. Na ocasião, ele informou que a campanha recolheu 68 armas e 487 unidades de munição em dois meses.

“O anonimato é garantido, não tem pergunta, nem complicações. O governo não quer saber a origem da arma, apenas tirar a arma de circulação”, explicou Clóvis Nunes. Quem entrega a arma também recebe uma indenização que varia de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre.

Além de 21 ações contra violência, a Casa da Paz funciona como posto de entrega para armas. Qualquer pessoa pode levar sua arma até a sede, localizada no bairro de Fátima, e fazer o procedimento no anonimato.

Sede em Feira de Santana

O MovPaz foi criado em Feira de Santana, Bahia, em 1992. Há dois anos e seis meses, o movimento começou a campanha de desarmamento. Segundo o coordenador nacional da ONG, de 2011 a 2013, o número de homicídio caiu 51% no município baiano com a iniciativa de desarmar a população. Na cidade, já foram recolhidas 4.695 armas.

Segundo a assessoria de imprensa do movimento em Fortaleza, “essa denúncia não se refere a nada da Casa da Paz” da capital cearense. A assessoria disse que os advogados do MovPaz ainda não tinham tido acesso, no começo da tarde, aos documentos referentes à operação, mas confirmou que Clóvis Nunes foi preso em Fortaleza e levado para a Bahia. A casa continua funcionando em Fortaleza. Até hoje, foram entregues 88 armas e 583 munições na unidade.

Em nota enviada ao O POVO Online, o MovPaz defende Clóvis Nunes, a quem classifica como “uma pessoa íntegra que compõe os quadros da entidade na condição de coordenador nacional do MovPaz Brasil, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), coordenador Regional Nordeste da Campanha do Desarmamento, diretor administrativo do Projeto ‘Por um Mundo Sem Armas’, da Rede Desarma Brasil, professor, escritor e conferencista, motivos pelos quais não há razão para se duvidar de sua conduta, pois sempre pautou suas ações no bem à população”.

(O POVO Online)

Permanência em serviço após aposentadoria dá direito a multa

“O empregado que permanece em serviço após aposentadoria tem direito a multa sobre o FGTS em caso de dispensa imotivada. Firmado na Orientação Jurisprudencial 361 da Subseção de Dissídios Individuais 1 do TST, o entendimento foi adotado pela Turma Recursal de Juiz de Fora para julgar procedente o recurso de uma ex-empregada do município de Santos Dumont (MG). Assim ela terá direito a multa de 40% sobre o saldo do FGTS de todo o contrato de trabalho.

A reclamante foi contratada pelo município reclamado em 1992, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, tendo sido dispensada em 2013, após a aposentadoria espontânea, por idade, concedida pelo INSS. O juízo de primeiro grau entendeu que a dispensa da reclamante após a sua aposentadoria é ato legítimo, porque se ela permanecesse trabalhando para o reclamado após a jubilação, ensejaria a formação de contrato irregular ou nulo com a administração pública. Assim, como contrato de trabalho foi extinto por causa da aposentadoria espontânea da reclamante, o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS seria incabível.

A trabalhadora recorreu dessa decisão, alegando que a aposentadoria espontânea não deve ser causa extintiva do contrato de trabalho, uma vez que ele era regido pelo regime celetista e a CLT não prevê a extinção do contrato em virtude de aposentadoria espontânea.”

(Consultor Jurídico)

STM absolve réus do caso "Lancha do Mucuripe"

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márcio cruz

Vereador Márcio Cruz foi envolvido no caso.

“O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de embargos infringentes, decidiu absolver três acusados de furtarem cerca de mil litros de combustível da Lancha Mucuripe, no Ceará. Os réus, um ex-marinheiro e dois civis, foram condenados na primeira instância da Justiça Militar da União a três anos de reclusão e tiveram a condenação confirmada pelo STM em 2010. Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na justiça estadual do Ceará e foi à Capitania dos Portos de Fortaleza para denunciar que o marinheiro M.C.F teria participado com ele e mais um civil de um furto de combustível de uma lancha.

Ainda segundo a investigação, o material furtado teria sido guardado em tambores, na casa do terceiro envolvido. Segundo o civil, ele teria concordado em participar do crime porque devia uma quantia em dinheiro ao marinheiro que lhe prometeu a quitação da dívida se ele participasse do crime. No entanto, logo após o furto, o marinheiro teria continuado a cobrá-lo e também a ameaçá-lo.

O trio foi denunciado pelo Ministério Público Militar junto à Auditoria de Fortaleza e, enquanto o denunciante manteve a sua versão do crime, os outros dois denunciados – o civil e o marinheiro – negaram ter participado de conduta criminosa. No julgamento de primeira instância, os réus foram condenados a três anos de reclusão. Em 2010, as defesas recorreram ao STM.”

(Com STM)

DETALHE – Esse caso envolveu o marinheiro Márcio Cruz. Hoje ele é vereador de Fortaleza. Foi eleito pelo PR e agora acomoda-se no PROS. Márcio nos disse que fica em paz agora.

Manifestantes ocupam plenário da Assembleia Legislativa

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Professores, servidores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) ocuparam o plenário principal da Assembleia Legislativa, durante a solenidade de homenagem ao servidor público. O grupo, que chegou ao local por volta das 17h desta quarta-feira, 27, requer uma audiência com o governador Cid Gomes para que sejam abertas as negociações.

De acordo com o professor da Uece, Epitácio Macário, cerca de 70 pessoas ocuparam o local. O grupo destaca quatro pontos na pauta de exigências: concursos para servidores e professores, Plano de Cargo, Carreira e Salário para os profissionais, política de assistência estudantil e melhor infraestrutura nas universidades estaduais.

Uma comissão do grupo foi recebida pelo presidente da casa, Tin Gomes (PHS), que garantiu a integridade física dos manifestantes, segundo Macário. O professor da Uece afirmou que a manifestação é pacífica. A comissão requer ainda o trânsito livre para alimentação, espaço na TV Assembleia para expor as reivindicações e que o Batalhão de Choque não entre no plenário.

De acordo com o major Martins, agentes do Batalhão de Choque estão do lado de fora da Assembleia Legislativa e só irão entrar se solicitado pelo presidente da casa.

O professor da Uva, Emanuel Lima, afirma que “mais de 70% dos alunos da Uva vêm de famílias que vivem de salário mínino e não conseguem permanecer até o fim do curso por falta de assistência estudantil”.

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Em nota enviada ao O POVO Online, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, informou que as negociações serão retomadas, somente, após o retorno das atividades acadêmicas. Além disto, afirmou que, durante os últimos seis anos, o Governo do Estado triplicou o orçamento destinado às universidades públicas estaduais: Uece, Urca e Uva.

“Em 2010, os professores da rede estadual de ensino superior tiveram um ganho real de 104% em seus vencimentos (aumento iniciado em 2008), além da reposição da inflação. O acréscimo só foi possível através da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria, histórica reivindicação dos professores das universidades estaduais aprovada pelo atual governo, em 2008”, diz um trecho da nota.

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior afirma que, de 2007 a 2013, foram nomeados 265 professores nas instituições estaduais de ensino superior, sendo 127 docentes na UECE, 68 na UVA e 70 na Urca. Ainda segundo a Secretaria, foram construídos novos restaurantes universitários na Urca e na Uece.

Quanto à moradia para os estudantes, a Secretaria informou que foi construído e entregue a Residência Universitária na Urca, que está equipada e conta com 108 vagas.

 

(O POVO Online)

Ídolo do Botafogo, Nílton Santos morre aos 88 anos

O Botafogo perdeu, na tarde desta quarta-feira, um de seus maiores ídolos. E o futebol, uma de suas referências. O ex-lateral-esquerdo Nilton Santos, considerado o melhor da história na posição, faleceu aos 88 anos, na Clínica Bela Lopes, na Zona Sul do Rio de Janeiro, às 15h50.

A “Enciclopédia do Futebol” foi internada no último sábado, devido a uma insuficiência respiratória. Na última terça, ele apresentou uma melhora no quadro de pneumonia que foi diagnosticado na segunda. Nilton vivia há seis anos na Clínica da Gávea. Ele sofria do Mal de Alzheimer há cinco anos.

Nilton defendeu o Botafogo por 16 anos, conquistando o Torneio Rio-São Paulo em 1962 e 1964, além do Carioca em 1948, 1957, 1961 e 1962. Além da camisa alvinegra, ele fez história também pela Seleção Brasileira, onde foi bicampeão mundial em 1958 e 1962, além de participar das Copas do Mundo de 1950 e 1954.

(Esportes O POVO)

Prefeitura divulga atrações do Réveillon no Aterro da Praia de Iracema

A prefeitura de Fortaleza divulgou nesta quarta-feira, 27, através de seu site oficial, a lista de atrações da tradicional festa de Réveillon no Aterro da Praia de Iracema. Entre os artistas confirmados estão a cantora Paula Fernandes, a banda Paralamas do Sucesso, MC Leozinho e o sertanejo Gusttavo Lima. Além das atrações cearenses Wesley Safadão e a Banda Garota Safada, Ítalo e Renno, Simone e Simaria, Luís Marcelo e Gabriel, Betinho e Thayná, Banda Patrulha e Banda Acaiaca.

A programação do evento começará a partir das 18 horas do dia 31 de dezembro e intercalará shows e apresentações de humoristas cearenses. Além do palco montado no aterro da Praia de Iracema e do show pirotécnico, a Prefeitura anunciou a instalação de uma tenda rave para aqueles que gostam de música eletrônica.

Em 2012, a festa contou com apresentações de Zezé Di Camargo e Luciano, Aviões do forró, Waldonys, Luan Santana, entre outros. O esquema de segurança e de trânsito em torno da Praia de Iracema será divulgado posteriormente no site da Prefeitura.

(O POVO Online)

Congresso Nacional de Peritos Criminais debate Mensalão em Fortaleza

Termina, nesta quarta-feira, no Hotel Praia Centro, o III Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O encontro, iniciado na última segunda-feira, está debatendo várias questões técnicas a partir do tema central “Poder da Ciência na Garantia dos Direitos Humanos”.

Entre os conferencistas desta quarta-feira, Jeferson Evangelista Correia, especialista em Medicina Legal, e Adilson Carvalho e Silva, especialista em crimes financeiros. Em especial, ele abordará o Escândalo do Mensalão.

Um curso sobre planejamento de metas

Dados divulgados pelo Serasa Experian informa que foram criadas no Brasil, de janeiro a setembro deste ano, 1.427.442 novas empresas, sendo 260.959 só no Nordeste. A quantidade representou um avanço de 7% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram criados 1.333.520 de estabelecimentos no País. A permanência destas empresas no mercado exige planejamento.

Para os empresários, gestores, profissionais autônomos ou quaisquer pessoas que tenham interesse em ampliar seus negócios ou reprogramar metas para o próximo ano, será promovido pela MT Consulting o curso de Planejamento Estratégico com Coaching.

Ministrada pelo Master Coach Marcos Tito e pelo consultor internacional Cássio Germano, a formação pretende aplicar o conceito de Coaching para expandir a visão comercial e obtenção de resultados. O curso acontecerá a partir desta terça-feira e se estenderá até quinta-feira, no auditório do Complexo São Mateus.

Fortaleza será sede do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário

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Fortaleza será sede de etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário. Mês que vem, reunindo 180 atletas.

A informação é do presidente da Confederação Brasileira de Surf Universitário, Aílton Júnior, acrescentando que o Ceará se dá muito bem nesse tipo de certame.

Roberto Jefferson: Dirceu dizer que é preso político não cola

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson, em entrevista à Folha de São Paulo,  voltou a atacar o ex-ministro da Casa Civil, seu desafeto. ‘É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção’, diz o autor da denúncia do mensalão. Confira trecho da entrevista feita por Bernardo Mello Franco:

Isso é um absurdo. Não emplaca, não cola. Nós vivemos uma democracia plena no Brasil. Os três poderes trabalham com total liberdade. O julgamento foi feito às claras, transmitido pela TV. Que preso político é esse? [referindo-se a José Dirceu]. É a mesma coisa que ele dizer que foi cassado por um Congresso de exceção. Não tem cabimento. Se eu disser isso, você vai rir de mim.

Só os três reclamam, o Dirceu, o [José] Genoino e o Delúbio [Soares]? E os outros que não reclamam? Eu não vejo o Romeu Queiroz ou a Katia Rabello reclamando. Eu respeito e entendo o sofrimento deles, mas é o “jus esperneandi”. Eu não vou fazer isso.

O Supremo [Tribunal Federal] tem só três ministros que não foram feitos pelo governo do PT. Os outros oito foram nomeados pelos governos Lula e Dilma. Não estamos na Venezuela do Maduro, no Equador, em Cuba.

Conpam e Uece fecham parceria para atualizar limites do Parque do Cocó

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Da Coluna Vertical, do O POVO:

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) fechou parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para atualizar a poligonal (área oficial) do Parque do Cocó (foto). O objetivo, diz o presidente do Conpam, Bruno Menezes, é finalizar a tarefa em, no máximo, 90 dias.

A atualização do estudo se faz necessária para que a área seja delimitada e sua extensão preservada, dentro das normas da legislação vigente. O resultado dará a base técnica para o governador Cid Gomes concluir a legalização do Parque. Nos próximos dias, Conpam e Uece definirão o início dos trabalhos.

Os pesquisadores da Uece atualizarão a área proposta pelo Grupo de Trabalho montado em 2008, que já havia acrescentado 266 hectares ao previsto no decreto nº 20.253, de criação do Parque, estipulado originalmente com 1.046 hectares. Ou seja, Cid deve regulamentar o Cocó antes de deixar o governo.

Viaduto de Fortaleza ganhará nome do deputado federal Jackson Pereirra

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Por iniciativa do vereador Walter Cavalcante, presidente da Câmara Municipal, o viaduto do encontro da avenida Engenheiro Santana Júnior com a avenida Santos Dumont será batizado, em breve, com o nome de “Deputado federal  Jackson Pereira”. O projeto já foi aprovado pela Casa e encaminhado para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PROS).

Jackson Pereira foi parlamentar atuante no setor financeiro.  Teve participação marcante no período do impeachment de Fernando Collor de Melo. Na época, o deputado cearense foi apontado como um dos 50 mais influentes do Congresso Nacional.

Jackson nos deixou em julho de 1995.

 

Cid na Veja: "Todos querem roubar o Estado!"

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O governador Cid Gomes (Pros) afirmou às páginas amarelas da revista Veja desta semana que empreiteiras e construtoras no Brasil inteiro se unem para superfaturar obras públicas e “tirar dinheiro do Estado”. Ele disse ainda discordar da principal bandeira do seu novo partido, a redução de impostos.

“Os cabras juntam quatro ou cinco construtoras grandes e se acertam no Brasil inteiro: ‘Você fica com o metrô de São Paulo, eu fico com o de Brasília e eu com o de Fortaleza’. Chegam aqui na cara de pau para dizer o resultado da licitação que você ainda vai fazer. Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes”, disse o governador, citando a obra na Capital.

“Só nessa linha leste do metrô foram sete ações judiciais, todas para impedir a participação de alguém. E o Estado sempre querendo o maior número de participantes. Entre o preço orçado e o preço que no final ganhou, consegui economizar 200 milhões de reais. Mas foi uma batalha. Todo mundo só quer ganhar o seu, tirar um pedaço do dinheiro do Estado”.

Cid afirma ter conseguido evitar o superfaturamento da licitação. “Nesse caso do metrô, economizei dinheiro e, o mais importante, vou conseguir concluir a obra no meu governo. Mas é difícil demais, homem. O projetista se junta com a construtora para acertar sobrepreços. O concreto é superestimado, o asfalto é superestimado. É brabo, amigo”.

Impostos

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Cid se posicionou contra a redução da carga tributária, pela qual o Pros diz lutar como principal bandeira. “No absoluto, isso contrasta com o que eu penso. Defendo a necessidade de um Estado forte. E Estado forte pressupõe impostos”. Mesmo assim, Cid diz que o Pros foi “a melhor escolha possível” para ele depois de ter sido “forçado a deixar o PSB” por não concordar com a candidatura do presidente do partido, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Questionado sobre o temperamento de Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde, Cid disse que o irmão “é um cara extraordinário, mas é inegável que tem um pavio curto que o impediu de chegar mais longe”, em referência ao cartaz que rasgou durante manifestação.