Blog do Eliomar

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Sociólogo diz que ato para entregar computador é retrocesso

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Eis comentário deixado no Blog pelo sociólogo, professor e advogado Pedro Albuquerque:

Uma vergonha, politicagem cretina é governador , prefeito, presidente, secretario de Estado organizarem solenidade para entregar computadores a estudantes ou retroescavadeiras a municípios.

Um grande retrocesso.

Esses caras-de-pau teriam que ser enquadrados por uma interpretação estrita das leis e da Constituição. E merecem um rotundo “não” da cidadania.

 

Servidores municipais vão ao Paço entregar pauta salarial para 2014

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Nesta quinta-feira, pela manhã, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e associações representativas de categoria vão ao Paço Municipal. Segundo a assessoria de imprensa do Sindifort, hora de entregar a pauta da campanha salarial dos servidores para 2014. A pauta tem um diferencial na pedida: os professores reivindicam 19% de reajuste, enquanto para os demais o pleito é de 15%.

Na pauta, há outros dezoito pontos gerais de interesse de todas as categorias como: autonomia administrativa, financeira e jurídica para o Instituto de Previdência do Município (IPM); realização de concurso público em todas as áreas onde houver carência; fim da terceirização; implantação dos anuênios/quinquênios com o pagamento dos atrasados; melhoria nas condições de trabalho; e cumprimento das sentenças judiciais dos processos que já transitaram em julgado.

José Guimarães "salva" a bancada e aparece na lista dos mais influentes do Congresso

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José Guimarães todo garboso ao lado de Dilma Rousseff.

“Com o deputado federal José Guimarães, líder do PT, o Ceará volta a ter representante na lista dos 10 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, na relação formulada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele é o nono colocado na votação deste ano entre os 10 congressistas considerados mais influentes pela entidade.

A última vez em que o Ceará foi representado no top 10 do Congresso foi em 2009, com o então deputado federal Ciro Gomes (hoje no Pros), também em nono. O irmão do governador Cid Gomes (Pros) foi, também, o cearense que já apareceu mais bem colocado na lista, divulgada desde 1996. Foi o quinto em 2007, primeiro ano de um mandato melancólico para ele próprio.

Já quem mais vezes apareceu entre os 10 mais do Congresso foi Tasso Jereissati (PSDB), nono em 2004 e 2008 e oitavo em 2007. O primeiro cearense a aparecer entre os 10 primeiros foi o hoje senador Eunício Oliveira, em 2003, quando era líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Guimarães é, assim, o quarto cearense a aparecer entre os 10 congressistas com maior capacidade de interferir nas decisões do Poder Legislativo nacional.”

(Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO)

Mensalão – Procurador-geral pede execução de penas de 23 dos 25 réus

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do processo do mensalão.

De acordo com Janot, mesmo os réus que têm direito a um recurso que pode levar à reversão de condenação em determinado crime, os chamados embargos infringentes, podem começar a cumprir suas penas devido a outras condenações.”

* Do Portal Uol, leia mais aqui.

Semana de Conciliação – Audiências já podem ser agendadas

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“A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com os juízes Carlos Henrique Oliveira Garcia (coordenador do Núcleo) e Natália Almino Gondim (coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua). No encontro foram discutidas providências para a realização da VII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro deste ano.

De acordo com a desembargadora, uma das medidas é acompanhar o calendário de agendamento das audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas Cíveis e de Família. Desde o dia 20 de outubro, já foram solicitadas mais de duzentas sessões por meio da ferramenta “Quero Conciliar”.

SERVIÇO

O formulário eletrônico está disponível no site do Tribunal. Em caso de dúvidas no preenchimento, basta ligar para a Central de Atendimento Telejustiça, pelo telefone (85) 3216.6000 ou dirigir-se às recepções do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua. O link ficará aberto até o próximo dia 22 para as audiências da Semana Nacional da Conciliação.

Elmano de Freitas já pensa em 2014

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O advogado Elmano de Freitas, que conquistou a presidência do PT de Fortaleza logo no primeiro turno, reafirmou que disputará cadeira de deputado estadual em 2014.

Elmano continuará lutando também para que seu partido possa romper a aliança que mantém com o PROS do governador Cid Gomes. Também deverá reforçar críticas à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS).

Carlitto Matos lança novo CD

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Aqui estamos com Carlitto Matos, grande compositor e cantor cearense, que nos entrega, em primeira mão, o CD 60 Sorrisos. Nesse novo trabalho, parcerias, por exemplo, com Waldonys e Nonato Luís. 

O lançamento ainda está em acertos, mas o trabalho – já ouvimos, é dos mais primorosos.

(Foto – Paulo MOsKa)

Morre jornalista Messias Pontes. Velório é na Ethernus

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O Blog está de luto com a morte de um dos seus mais assíduos colaboradores: o jornalista Messias Pontes (66). Ele foi embora nesse sábado, vítima de câncer de pâncreas. Messias era articulista no O Estado, foi repórter do O POVO, Diário do Nordeste e de Tribuna do Ceará.

Também foi redator na TVC e presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, além de filiado ao PCdoB, com atuação firme contra a ditadura militar. O velório ocorrerá a partir das 8 horas na Ethernus, enquanto o enterro está marcado para o Cemitério de São João Batista, às 16 horas.

Repórter do Blog recebe homenagem em evento literário

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Em uma das solenidades mais cativantes do ano, este repórter do Blog foi homenageado na noite dessa quinta-feira (7), no município de Acarape, no Maciço de Baturité, com o troféu jornalista Perboyre e Silva. O troféu é um reconhecimento pelo incentivo e produção literária infantil.

A homenagem faz parte da Semana de Literatura de Acarape, que prossegue até este sábado (9). O evento ocorreu no salão paroquial da Matriz da cidade. O troféu foi entregue pelo vereador Paulo Tinoco e pelo secretário da Cultura de Acarape, Pedro Henrique Alcino.

Seca no Ceará – Deputado do Solidariedade quer fim na "fase das falácias"

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O presidente regional do Partido Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, está revoltado com o governo federal no que diz respeito a ações de combate à seca no Nordeste. Para ele, passou da hora de ações concretas e também passou da hora de Brasília continuar com falácias e promessas.

Genecias Noronha, que tem bases no Interior cearense, diz que o quadro é crítico e que é preciso também união dos políticos para pressionar.

Pastor Everaldo Pereira, presidenciável do PSC, agenda nova visita a Fortaleza

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O vice-presidente nacional do PSC e pré-candidato a presidente da República pela legenda, Pastor Everaldo Pereira, estará em Fortaleza no próximo sábado. Ele vem se congregar com a direção estadual e manter encontro com os vereadores da Capital. O encontro ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal.

A ordem é definir nomes para a disputa eleitoral 2014 e que possam garantir palanque para o Pastor Everaldo, informa o dirigente estadual da sigla, o vereador Wellington Saboia.

* Confira entrevista que o Pastor Everaldo deu ao Blog, quando esteve, em maio deste ano, na Capital cearense. Ele diz qual será sua plataforma para o Brasil aqui.

Luizianne Lins é nomeada para cargo federal

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, atual presidente do PT do Ceará, não vai ficar na saudade quando entregar essa função partidária. Domingo haverá eleição para renovação da cúpula. Luizianne acaba de ser nomeada para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Luizianne mora hoje no Rio de Janeiro, onde o BNDES tem sua sede. Ela se prepara para fazer um mestrado e, com certeza, ocupando esse cargo, terá mais liberdade para estudar e, claro, para fazer política.

VEJA O DECRETO DE NOMEAÇÃO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo Decreto
no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, para exercer a função de membro
efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEF

Empresária assumirá comando do PSB de Fortaleza

nicolebarbosa

Durante encontro do PSB-Rede da Sustentabilidade, a partir das 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, será ungida presidente da comissão provisória do PSB de Fortaleza.

Ela diz que não pensa em mandato. Por enquanto?

Nicole, bom lembrar, percorreu todas as Capitais do Nordeste e ainda passou por Brasília, Rio e São Paulo, divulgando o projeto Integra Nordeste que, agora sob a influência do governador de Pernambuco, eduardo Campos, presidenciável, deve ganhar o nome de Integra Brasil.

DETALHE – O ato contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Por sinal, cearense.

TCM reunirá 15 municípios em Limoeiro do Norte

O Tribunal de Contas dos Municípios enviará equipes técnicas a Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) na próxima semana. O grupo permanecerão de 5 a 7 próximos orientando aos participantes que representarão 15 municípios em mais um encontro regional – o antepenúltimo deste ano, promovido pelo órgão com o objetivo de disseminar conhecimentos práticos entre gestores e integrantes das comunidades locais.

A ideia central desses eventos, explica o Conselheiro Francisco Aguiar, presidente da Corte, é “viabilizar mecanismos de apoio que levem os administradores municipais a executar suas tarefas com o maior nível possível de segurança legal, além de abrir espaço para o efetivo exercício da cidadania ao compartilhar modernas ferramentas para que os cidadãos também possam contribuir com o gerenciamento dos bens públicos”.

No encontro de Limoeiro, o 13º de uma série de quinze iniciada em abril deste ano, além de delegações do município-sede são esperadas inscrições de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. O penúltimo encontro será em Quixadá, de 19 a 21, reunindo treze municípios. O último acontecerá em Fortaleza, entre os dias 9 e 11 de dezembro.

SERVIÇO

Auditório do CVT – NIT, Rua Cônego Bessa, 2381 – Praça da Matriz – Limoeiro do Norte.

Horário: 9h30min.

(Com TCM)

Senador José Pimentel debaterá Reforma e Pluralismo Político em Fortaleza

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O senador José Pimentel (PT) é um dos convidados, nesta sexta-feira, às 14 horas, no Centro Universitário Estácio FIC – Sede Moreira Campos, do debate “Reforma e Pluralismo Político”. O evento integra a programação do Universo Estácio, um congresso de ensino, pesquisa e extensão.

O cientista política Carla Michele Quaresma atuará como debatedor. O encontro é aberto ao público.

SERVIÇO

Estácio FIC – Sede Moreira Campos (Rua Vicente Linhares, 308 – Aldeota).

Operação desarticula esquema de fraude na Previdência Social no interior do Ceará

“A Polícia Federal (PF) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e realizou três de prisões na manhã desta quinta-feira, 31, no interior do Ceará. A operação “Blook” da PF desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar processos concessórios de benefícios da Previdência Social.

As investigações levaram os policiais à sede da Agência da Previdência Social (APS) de Russas, nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Jaguaribara, Tabuleiro do Norte e Quixeré, e também nas residências dos investigados.

“As investigações revelaram um esquema criminoso voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a trabalhadores urbanos e aposentadorias por idade a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes”, disse a PF em nota.

Segundo a PF, dentre as três pessoas presas encontra-se um servidor da previdência social da APS de Russas. De acordo com investigações da PF, ele facilitava as fraudes, mediante recebimento de propina. Todos foram encaminhados para a sede da PF em Fortaleza.

Na operação, foram apreendidos documentos e computadores que serão analisados pela PF e Previdência Social para “identificar todos os demais envolvidos o esquema fraudulento, inclusive outros servidores previdenciários, intermediários e os próprios beneficiários”.

Ainda de acordo com a PF, a fraude acontecia com a inserção de vínculos trabalhistas fictícios no cadastro nacional de informações sociais da Previdência Policial, por parte de servidores da APS de Russas, e também pela instrução de requerimentos de benefícios rurais com declarações de atividades rurais ideologicamente falsas, fornecidas pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

55 policiais federais e 17 técnicos da Seguridade Social cumpriram os mandados de busca e apreensão e as prisões, que foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações da Previdência Social, podendo ser denunciados e condenados a penas que variam de cinco a doze anos de reclusão. A PF e a Previdência Social ainda calculam o prejuízo causado ao INSS.”

(O POVO Online)