Blog do Eliomar

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Defesa de Adélio diz que discurso de ódio motivou ataque a Bolsonaro

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Os advogados que representam o agressor Adélio Bispo de Oliveira sustentam que a agressão de seu cliente ao candidato Jair Bolsonaro foi um ato solitário, movido pelo que classificaram de “discurso de ódio” do próprio candidato. Quatro advogados acompanharam Adélio na audiência de instrução com a juíza Patrícia Alencar, na Justiça Federal, na tarde desta sexta-feira (7), que determinou a transferência do criminoso para um presídio federal.

“Esse discurso de ódio do candidato é que desencadeou essa atitude extremada do nosso cliente”, disse o advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior. Um dos motivos, segundo a defesa, foi a referência pejorativa aos negros quilombolas, já que seu cliente se identifica como negro.

O advogado informou que a defesa concordou com a transferência de Adélio para um presídio federal, para garantir sua integridade. O advogado também disse concordar com o indiciamento de seu cliente pelo Artigo 20 da Lei de Segurança Nacional, que fala em “praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político”. Ele disse ainda que vai requerer exame de sanidade mental em seu cliente.

Ataque

Ontem (6), ao ser carregado por apoiadores durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada no abdôme. Ele foi levado para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi submetido a uma cirurgia. Hoje pela manhã, o presidenciável foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

(Agência Brasil/Foto – PM)

Ciro repudia atentado e se solidariza com Bolsonaro

Ciro Gomes, postulante do PDT a presidente da República, repudiou, em suas redes sociais, o ato de violência praticado, nesta quinta-feira, contra Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pelo PSL.

Bolsonaro estava em campanha pelas ruas de Juiz de Fora (MG), quando foi atacado a faca. Eis o que ele disse:

Repudio a violência como linguagem politica, solidarizo-me com meu opositor e exijo que as autoridades identifiquem e punam o ou os responsáveis por esta barbárie.

Paracuru sofre abandono na área do turismo

A Associação Turística de Paracuru, por meio do seu presidente, Capitão Moreira, e vice-presidente, Ângela Tuzze, manda nota para o Blog onde apela às autoridades por apoio ao setor nesse município do Litoral Oeste. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Como voz da Associação Turística de Paracuru, composta pela sociedade civil, hoteleiros e restaurantes, pedimos socorro e chamamos a atenção do Poder Público que não acata as reivindicações, muito menos investe nos equipamentos da área dispostos nestaa cidade.

A secretaria responsável faz pouco caso de sua responsabilidade em todos os âmbitos. Praias sem manutenções sanitárias e ruas sem sinalizações são só o início do descaso. Já é notório a perda de público refletindo nas ocupações da pousadas e mesas vazias. Em plena alta estação, não há tanta procura.

O comércio, por sua vez, se reinventa com promoções e ofertas, mas com uma cidade sem manutenções viárias e coletivas, Paracuru acaba descartadas como opção nos próximos feriadões.

*Presidente da Associação Turística
Capitão Moreira

*Vice presidente
Ângelo Tuzze

TSE aprova registro de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura a presidente de Jair Bolsonaro (PSL). Este foi o último dos 13 registros de candidatura a presidente da República julgados pelo TSE.

Doze registros foram aprovados, e o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negado.

A candidatura do deputado chegou a ser contestada por um advogado do Rio de Janeiro, com o argumento de que o candidato argumento de que o candidato é réu em processo criminal no Supremo Tribunal Federal.

(Foto – Reprodução de TV)

Ibama combate incêndio em assentamento situado em Canindé

O Ibama, por meio de sua brigada de combate a incêndios, fez operação de combate a um incêndio que atingiu o assentamento Rocilândia, situado a 56 km de Canindé. O fogo, que afetou cerca de 15 dos 1743 hectares da área onde 33 famílias residem, começou às margens da CE-257 na tarde de segunda-feira e só foi controlado na quarta-feira.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, de imediato, contou com apoio da brigada do Ibama. Os dez agentes da equipe realizaram reconhecimento do local e constataram a existência de dois focos de incêndio.

De acordo com Talys Anderson Oliveira, chefe da brigada, a proximidade de um dos focos com a comunidade dificultou a operação. O primeiro ponto foi extinto na tarde de terça-feira e o segundo foco eliminado no último dia da operação. Segundo moradores do entorno o incêndio foi provocado por vandalismo.

(Foto – Ibama)

TRE promove ações educativas nas escolas de Fortaleza

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A Escola Judiciária Eleitoral, organismo do TRE do Ceará, promove exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro” em escolas de Fortaleza nestes mês de setembro e começo de outubro. A atividade integra o Programa Eleitor do Futuro destinado a promover a educação política dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.

Foi priorizado o atendimento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual de ensino que ofertam, apoiadas pelo TRE, a disciplina eletiva “Educação para a Cidadania na Escola” com o conteúdo programático: Educação integral – o sujeito em formação para a vida; Cidadania, democracia e política no Estado Democrático de Direito; O processo eleitoral no Brasil – história e conceitos; Participação e mobilização em atos decisórios no cotidiano escolar; Formação de lideranças e protagonismo estudantil.

O tema da ação educativa é inspirado no Projeto Saia do Muro, uma parceria do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, Jornal O Povo, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Ministério Público do Trabalho e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará. O Projeto Saia do Muro objetiva fomentar, durante o período eleitoral, a discussão de temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias por meio da realização de pesquisas.

SERVIÇO

*Confira o cronograma aqui.

Receita prorroga em um mês prazo de adesão de médias empresas ao eSocial

Empresas de médio porte, com faturamento inferior a R$ 78 milhões, ganharam mais tempo para enviar dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza informações de empregadores e empregados. A pedido das companhias, a Receita Federal ampliou em um mês a primeira fase do programa e adiou a segunda etapa no mesmo prazo.

A primeira etapa, que terminou em agosto, foi adiada para o fim deste mês de setembro. Nessa fase, as empresas se cadastram no sistema e enviam tabelas. A segunda etapa, na qual os empregadores inserem os dados dos trabalhadores no eSocial, ocorreria neste mês de setembro, mas só começará em 10 de outubro.

E-Social

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

(Com Site da Receita Federal)

Gonzaga terá 1h30min para expor suas propostas durante sabatina da Rádio O POVO/CBN e TV O POVO

Dando prosseguimento à sabatina que realiza com os candidatos a governador do Ceará, a Rádio O POVO/CBN e TV O POVO receberão, das 10h30min ao meio-dia, o sindicalista Francisco Gonzaga.

Ele é o postulante do PSTU e, com certeza, com tanto tempo, pois na propaganda eleitoral gratuita só conta com 9 segundos, terá a chance de esmiuçar e aprofundar para o eleitorado as suas propostas de gestão.

Que saiba aproveitar e não fique naquela de respostas monossilábicas.

TJCE mantém condenação de procurador que matou delegado Cid Júnior

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara Criminal, decidiu manter a condenação do procurador de justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira (68) pelo assassinato do delegado Cid Júnior . Foi durante sessão realizada na tarde desta terça-feira, quando julgou o recurso de apelação interposto por Ernandes Lopes Pereira em face da decisão proferida pelo Tribunal do Júri do Eusébio (RMF) que o condenou a uma pena de 16 anos de reclusão em regime fechado.

O desembargador relator Francisco Carneiro de Lima julgou improcedente as preliminares aduzidas no recurso e foi seguido a unanimidade pelos demais desembargadores. O TJCE entendeu apenas por reduzir a pena para 13 anos e 9 meses de reclusão. Ele determinou ainda a expedição de mandado de prisão tao logo encerrado o julgamento na instância ordinária.

A família da vítima foi assistida no julgamento pelos advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa, que deverão pedir a execução imediata da pena imposta ao procurador, já que ele condenado por tribunal de 2º grau.

O Caso

Cid Júnior foi morto aos 60 anos com tiro disparado pelo procurador. Na ocasião, as mulheres dos dois homens, a mãe de Cid e funcionários de Ernandes estavam na residência. O crime aconteceu no fim da tarde de 13 de agosto de 2008, na casa do procurador, em Precabura, no Eusébio. A vítima teria ido buscar a mãe, que fora convidada pelo acusado para conhecer a casa. O Ministério Público, juntamente com os advogados de acusação da família da vítima, defendeu que a ação de Ernandes foi deliberada.

O procurador aposentado passou pouco mais de um ano preso. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao acusado. No decorrer do processo, uma das principais testemunhas, a mãe da vítima, que tinha 83 anos à época do crime, morreu. De acordo com o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, irmão de Cid, acusado e vítima eram amigos de infância, mas não se viam há décadas até o dia do crime. Além do magistrado, foram ouvidas mais três testemunhas de acusação, outras duas de defesa e o próprio Ernandes.

Segundo Carlos Alberto Herculano, conhecido como Cancão, que era motorista do acusado e foi peça-chave nas apurações, o promotor aposentado estava consumindo bebida alcoólica desde a manhã da quarta-feira em que o crime aconteceu. Ele afirmou que o patrão perguntou: “você já matou alguém?” e, em seguida, teria apontado a arma “para tirar o cartucho do carregador” na vítima, que foi atingida na cabeça, próximo à orelha. A testemunha de acusação contou que o ato não foi precedido de nenhum tipo de desentendimento entre ambos. O principal argumento da defesa foi que o tiro teria sido disparado involuntariamente.

Prefeitura de Caucaia vai receber US$ 80 milhões para mobilidade urbana, informa Domingos Neto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de crédito externo no valor de US$ 80 milhões para o município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Os recursos serão utilizados no Programa de Infraestrutura Integrado, em obras de mobilidade urbana. A informação é do líder do PSD na Câmara, Domingos Neto, que articulou pela aprovação do pleito.

O recurso virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia do Governo Federal. “Essa é uma iniciativa nossa junto com o prefeito. Falamos com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB), para pautar no plenário a aprovação do empréstimo com urgência, fazendo com esse recurso se transforme em benefícios, como pavimentação de vias. Estou em Brasília para acompanhar de perto essa aprovação, e vou pedir para cada senador tenha esse compromisso com o povo de Caucaia”, informou o parlamentar.

De acordo com o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, a verba visa a melhoria da qualidade de vida na região e custeará a construção de vias, ciclovias e viadutos, como a ligação de Jurema, sede e o Litoral. Estão previstas também a construção de cinco praças, 10 ecopontos para manejo de material reciclável e um centro social de eventos. Haverá ainda a urbanização de três lagoas e ações de fortalecimento para mil empreendedores locais.

(Foto – Agência Senado)

TRE alerta sobre mudança na ordem de votação na urna

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta: houve mudança na ordem de apresentação dos candidatos na urna eletrônica nas Eleições 2018. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, neste ano, por força do art. 116, §1º, da Resolução TSE nº 23.554/2017, a urna exibirá para o eleitor, primeiramente, o painel para o cargo de deputado federal com 4 dígitos, seguido do deputado estadual com 5 dígitos, senador primeira vaga com 3 dígitos, senador segunda vaga com 3 dígitos, governador com 2 dígitos, finalizando com o presidente também com 2 dígitos. Em eleições gerais anteriores, o voto iniciava com o cargo de deputado estadual.

Os painéis referentes aos candidatos a senador, governador e presidente da República exibirão, também, as fotos e os nomes dos respectivos candidatos a suplentes e a vice.

Para divulgar a nova ordem de apresentação dos cargos, o TSE disponibilizou o Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Através dele, o eleitor poderá treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2018, da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, utilizando o teclado para digitar os números de candidatos. A votação poderá ser simulada tanto no primeiro como no segundo turno das eleições.

Em virtude da grande quantidade de números a serem digitados e para auxiliar o eleitor na hora da votação, o TRE do Ceará disponibiliza uma “cola” que pode ser encontrada no site do Tribunal ou em qualquer cartório eleitoral.
Postado por Sobral de

Cross Urbano Caixa – Inscrições já estão abertas

Depois de passar pelos estádios Mineirão, em Belo Horizonte, e Mané Garrincha, em Brasília, desembarca na Arena Castelão no próximo dia 6 de outubro, a etapa cearense do Cross Urbano Caixa. Trata-se do maior circuito de corridas em estádios do Brasil. O desafio proposto aos atletas é o de percorrer um cenário que poucos tiveram a chance de conhecer por dentro. Serão seis quilômetros entre túneis, passarelas, rampas, arquibancadas, subsolo, estacionamento e o gramado onde já atuaram os principais craques do futebol mundial.

Essa será a terceira vez que o Cross Urbano Caixa é disputado em Fortaleza e a previsão é que 1.800 pessoas participem da prova, número recorde para a etapa cearense. A prova será noturna, com largada em ondas, de acordo com a faixa etária, a partir das 19 horas. “ Teremos novamente um evento diferenciado, com atrações como boa música e efeitos de luzes animando a largada e o evento, além de toda uma infraestrutura especial, com food trucks para quem for acompanhar a prova”, disse Freddy Carvalho, da Oprea Marketing, idealizador do evento.

Inscrições

As inscrições estão abertas e prosseguem até dia 28 de setembro pelos sites www.ativo.com.br e www.crossurbanocaixa.com.br. Mas há um desconto especial para economiários e correntistas da Caixa. Quem se inscrever até o próximo dia 6 paga somente R$ 66 mais taxa de serviço. Será preciso comprovar vinculo a CAIXA na entrega dos kits mediante a apresentação do cartão do banco ou crachá de trabalho.
Para o público em geral a taxa de inscrição é de R$ 83,50 mais taxa de comodidade. O kit de participação é composto de número de peito, camisa manga longa Premium, sacola em tecido PET com botão de pressão. Quem completar o percurso ganha a medalha de participação, frutas premium e suco.

A temporada 2018 do Cross Urbano Caixa começou no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), no dia 14 de abril. Depois seguiu para o estádio Mineirão, dia 16 de junho. Após a disputa em Fortaleza (CE), o circuito segue para a Arena Pernambuco, no Recife, com prova marcada para dia 13 de novembro.

Horário das largadas

19hs – 55 a 59 anos, 60 a 64 anos e acima de 65 anos (masculino e feminino)
19h15 – 50 a 54 anos (masculino e feminino)
19h25 – 45 a 49 anos (masculino e feminino)
19h35 – 40 a 44 anos (masculino e feminino)
19h45 – 35 a 39 anos (masculino e feminino)
19h55 – 30 a 34 anos (masculino e feminino)
20h05 – 16 a 24 anos e 25 a 29 anos (masculino e feminino)
20h55 – Premiação

SERVIÇO

*Local: Castelão, a partir das 19 horas
*Inscrições: www.ativo.com.br/www.crossurbanocaixa.com.br
*Taxas: R$ 83,50 (público geral) e R$ 66(Economiários e correntistas Caixa)

Entrega de kits:

Lojas CENTAURO
Shopping Iguatemi
Dia 5/10 das 12 às 21h30min (sexta-feira) e dia 6/10 (sábado) das 10 às 15 horas.

(Foto – Divulgação)

MP do Ceará lança programa de defesa dos consumidores de produtos de origem animal

O Decon, organismo de defesa do consumidor que pertence ao Ministério Público do Ceará, vai lançar, às 14 horas desta terça-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA).

O objetivo do PROPOA é orientar os consumidores, produtores e comerciantes sobre a segurança dos alimentos de origem animal, bem como garantir e preservar a saúde dos consumidores. O projeto foi aprovado no edital de 2017 do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

Além do Decon, participam do PROPOA o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adragri) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE).

(Foto – Ilustrativa)

Morre o professor e escritor Horácio Dídimo

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Morreu, nessa noite de domingo, em Fortaleza o escritor Horácio Dídimo (83). A família informa que o velório acontece na Comunidade Católica Face de Cristo (Rua Dr. edmilsom Barros Oliveira, 191 – Dionísio Torres). Uma missa de corpo presente será celebrada às 13 horas nesse local. Em seguida, às 16 horas, o enterro no Cemitério São João Batista.

Professor do Departamento de Literatura da Universidade Federal do Ceará. Formado em Direito (UERJ) e Letras (UFC), Mestre em Literatura Brasileira (UFPB) e Doutor em Literatura Comparada (UFMG), Horácio Dídimo escreveu vários livros no campo de poesia, ensaio e literatura infantil, entre os quais se destacam Tempo de Chuva, Tijolo de Barro, A palavra e a Palavra (Amor – palavra que muda de cor), A nave de Prata, A Estrela Azul e o Almofariz (poesia).

Horácio Dídimo era também membro da Academia Cearense de Letras, da Academia Cearense da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Hagiologia e membro correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris (Salvador-Bahia).

Justiça proíbe Eunício de usar imagem de Lula, Cid e Camilo em sua propaganda

Haddad e Eunício.

O juiz eleitoral José Vidal Silva Neto concedeu liminar que proíbe o senador Eunício Oliveira (MDB) de usar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT) em seus programas.Eunício com Haddad na última sexta. No peito de ambos, adesivos de Lula com Eunício.

O magistrado proíbe o candidato do MDB à reeleição no Senado de usar vozes, imagens ou mesmo menção aos nomes dos candidatos. A representação foi movida pela coligação PSDB-Pros. A assessoria do senador Eunício Oliveira informou que ele não foi notificado.

Na decisão, o juiz escreve: “Seria um completo contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os de partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível popularidade destes últimos”.

Ele acrescenta: “Do mesmo modo, o candidato de um partido ou coligação não deve se apoiar nos candidatos, partidos e coligações opostos ao seu próprio partido e coligação”.

Adversário de Camilo e Cid até o ano passado, Eunício votou pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Porém, ele e o governador Camilo se reaproximaram e firmaram aliança informal. Embora estejam juntos e façam atos de campanha em conjunto, não há coligação formal. É o fundamento dessa informalidade que a decisão do juiz ataca.

Afirma José Vidal Silva Neto: “A propaganda eleitoral de um partido ou coligação não pode ser feita com divulgação ou propagação da imagem, voz e conteúdos pessoais e exclusivos dos candidatos dos partidos e coligações com os quais está em disputa, ou deveria estar. Ao menos, é o que se deve esperar de um processo eleitoral saudável. Se determinados partidos não se coligaram nas eleições, não podem fazer propaganda baseada em candidatos destes partidos com os quais não se coligaram, sob pena de induzir a erro o eleitor, iludindo-o indevidamente, no sentido de acreditar que o partido ou candidato de coligação oposta está apoiando ou sendo apoiado por quem em realidade pertence a agremiação ou grupo político que lhe faz oposição”.

(O POVO Online/Foto- Divulgação)

Ciro vê decisão do TSE sobre Lula como “trauma”, mas que dá clareza ao processo eleitoral

Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT, se disse triste e classifica como “trauma” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura do ex-presidente Lula (PT).

Ele, no entanto, afirmou que o esclarecimento pelo TSE dará clareza ao processo eleitoral desde já, evitando um tumulto maior às vésperas do primeiro turno, o que, segundo Ciro, poderia ameaçar a democracia.

(Com Agências)

Gestores da área da saúde de 75 municípios vão conhecer o Projeto Sementes do Amanhã

Gestores das pastas de Saúde de 75 municípios cearenses estarão reunidos em Fortaleza na manhã da próxima segunda-feira, 3, no Auditório das Comissões da Assembleia Legislativa. Vão participar do evento de apresentação e sensibilização para o desenvolvimento do Projeto Sementes do Amanhã, iniciativa da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Idesc).

O Projeto Sementes do Amanhã tem como objetivo contribuir na Rede de Atenção à Saúde com qualificação profissional voltada ao cuidado às mulheres em situação de vulnerabilidade quanto ao uso de álcool e outras drogas que se encontram no ciclo gravídico puerperal, bem como seus filhos recém-nascidos.

Após formados pela equipe técnica do projeto, os profissionais da Saúde capacitados realizarão um plano de intervenção para encontros individuais e em grupo com o público-alvo, totalizando 10 encontros que ocorrerão em 75 municípios cearenses.

As sessões ocorrerão com o propósito de acompanhamento, orientação e redução de danos à saúde e terão o suporte de atividades lúdicas, buscando direcionar às situações comuns do cotidiano. Baseados nas situações abordadas, os profissionais conduzirão a discussão com as participantes. A primeira edição do Projeto Sementes do Amanhã alcançará cerca de 3.500 mulheres atendidas em equipamentos da Rede de Atenção Primária à Saúde.