O que é singular na migração recente dos homicídios no Brasil e quais suas relações com o tamanho dos municípios, a atividade econômica, a localização na fronteira ou em áreas de desmatamento? O que acontece com a informalidade até 2013, quais as políticas apropriadas para lidar com a questão e quais os resultados da lei do microempreendedor individual?

Dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira e Gabriel Ulyssea, apresentam nesta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro, suas teses de doutorado que acabam de ser premiadas e as extensões das linhas de pesquisa sobre crime e informalidade que vêm desenvolvendo no instituto. O presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, coordena as apresentações.

Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, destacará os principais achados de sua tese recém-agraciada com o Prêmio BNDES de Economia 2013, com informações sobre a violência no Brasil, teorias sobre o fenômeno e a trajetória histórica desde 1981 dos homicídios e de indicadores sobre prevalência de drogas ilícitas, bebidas alcoólicas, armas de fogo, entre outros.

Gabriel Ulyssea, coordenador de Trabalho e Renda do Ipea, fará uma exposição dos principais resultados de sua tese vencedora do prêmio Haralambos Simeonidis 2013, anunciado pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia (Anpec) na semana passada. Orientada pelo Nobel de Economia James Heckman, a tese avalia os potenciais de diferentes políticas e o comportamento das empresas brasileiras, tanto na contratação de funcionários com ou sem carteira de trabalho como no registro ou não dos negócios no CNPJ.

(Ipea)

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Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou nesta quinta-feira (19) suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.

“Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.

Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca.

O relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

(Agência Brasil)

As emendas destinadas ao abastecimento d’água e ao combate à seca, a investimentos à saúde, à pavimentação e à ação social e ao empreendedorismo, além de propor investimentos em segurança pública, levaram ao deputado Danniel Oliveira (PMDB) o título de parlamentar mais atuante na Assembleia Legislativa pelo terceiro ano seguido.

O anuncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo líder do Governo e relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PROS), durante balanço das ações da comissão deste ano.

Para Danniel Oliveira, que cumpre o seu primeiro mandato, o mais importante é que seus projetos ajudam a “amenizar os problemas causados pela seca no interior do Ceará”.

Após quase 12 anos como arrendatários de uma vaga de táxi, o trabalhador Francisco (nome fictício), 34, terá agora que devolver a vaga para o titular sem nenhuma compensação. Segundo Francisco, ele pagava R$ 400 toda semana para o dono da vaga, que agora encontrou um motorista disposto a pagar R$ 630, semanalmente.

Apesar da especulação financeira, o arrendatário diz que nada pode fazer, pois é uma ilegalidade dentro da outra. Francisco lembra que o arrendamento da vaga de táxi é proibido por lei, apesar de um terço da frota de Fortaleza rodar por meio de arrendatários.

“Somos também obrigados a nos sindicalizar como taxistas, para ficarmos reféns de uma entidade comandada pelos donos das vagas. Então, não temos nenhum direito. Só a obrigação da contribuição sindical”, afirma o arrendatário, que insiste em permanecer no anonimato.

Francisco também reclama que nenhum político se dispôs até o momento a defender os arrendatários, mesmo o grupo tendo uma grande representatividade nos táxis que rodam em Fortaleza.

Em contato com o Blog, outros arrendatários revelam que o grupo está tentando criar uma associação para garantir direitos como trabalhadores. Mas, primeiro, os arrendatários precisam ser reconhecidos como trabalhadores. “Deveríamos ter um contrato com os donos de vagas, nas mesmas condições que proprietários de imóveis possuem com inquilinos. No momento, estamos vivendo em condições de exploração. Muitos aqui trabalham como arrendatários desde os 18 anos e não conseguem fazer outra coisa na vida. Mesmo assim, são explorados”.

Da coluna Poder Online, do Portal IG, nesta quinta-feira (19):

Independentemente do desfecho da negociação de alianças no Ceará, o PMDB não tem a intenção de ceder.

Em meio ao esforço para atrair o apoio do PT e dos irmãos Ciro e Cid Gomes, a avaliação na cúpula peemedebista é a de que a única coisa certa é que Eunício Oliveira (PMDB-CE) sai sim candidato ao governo.

O sentimento da direção partidária é o de que, mesmo que os irmãos Gomes não aceitem apoiá-lo, Eunício não vai arredar o pé.

A moralização do processo político estava entre as reivindicações dos brasileiros que foram às ruas, em junho de 2013. Um dos problemas ressaltados à época foi o excesso de partidos, uma vez que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente há 32 partidos registrados. Do total, cinco foram criados de 2011 para cá.

Projeto aprovado no Senado – e que já se converteu na Lei 12.875/13 – dificulta o acesso de novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Pelas novas regras, o parlamentar que mudar de partido no meio do mandato não poderá levar para a nova legenda parte do fundo partidário e do tempo de rádio e televisão da sigla de origem.

Durante os debates sobre o tema, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “insustentável” um modelo político no qual coexistam mais de 30 partidos. Acrescentou que cabia ao Congresso Nacional dar um basta na criação de novas legendas.

Outra proposta aprovada no Senado é a chamada minirreforma eleitoral. A ideia das mudanças foi a de diminuir os custos das campanhas e com isso possibilitar mais igualdade na disputa. Entre as novas regras, estão limites de gastos com alimentação em campanha e aluguel de carros. Nas vias públicas, fica permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material. Os bonecos e outdoors eletrônicos são proibidos.

A lei também compatibiliza as regras eleitorais com a nova realidade das redes sociais. A campanha nesses espaços está liberada, mas é considerado crime eleitoral contratar pessoas para publicar ofensas contra terceiros. Outra medida da lei é a limitação de substituição de candidatos. De acordo com o texto, a troca só pode ser feita caso o pedido seja apresentado até 20 dias antes das eleições.

(Agência Senado)

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A Prefeitura de Fortaleza conseguiu garantir emendas no valor de R$ 25 milhões no Orçamento Geral da União 2014 para ampliar ações na área social.

A informação é do secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo.

A comunidade de colaboradores e usuários do Movimento Saúde Mental Comunitária (MSMC) realizará um Auto de natal, nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, em frente a sede da Casa AME – Arte, Música e Espetáculo (Rua Dr. Fernando Augusto, 980). Em seguida, haverá celebração ecumênica. O Auto de Natal contará com a participação de crianças e adolescentes do Projeto Sim à Vida e de usuários do CAPS Comunitário do Bom Jardim.

A peça de teatro popular – “O Baile do Menino Deus”, de Ronaldo Brito e Assis Lima, com músicas de Antonio Madureira, recebe adaptação teatral e musical de Eliahne Brasileiro e é encenada por pessoas da comunidade do Bom Jardim. A montagem e a direção é de Eliahne Brasileiro, com direção cênica de Joaquim Araújo e figurinos de Josefa Gonçalves, Dóris Linhares e Ana Cristina Alves.

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O deputado federal Mauro Benevides chegou de Brasília, nesta quinta-feira, para o Natal com a família. Ele comentou para o Blog suas expectativas sobre a reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff prometeu para o começo de 2014.

Mauro Benevides falou da possibilidade de Ciro Gomes, secretário estadual da Saúde, vir a sair ministro de Dilma.

O mestrado em Planejamento em Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), foi avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como o melhor curso do país da pós-graduação na área das Ciências Sociais. Além do mestrado da Uece, somente outros 19 cursos de pós-graduação receberam a nota máxima em todo o Brasil. Na tarde desta quinta-feira (19), a partir das 17h30min, no Campus do Itaperi, coordenadores, professores e alunos estarão comemorando a conquista.

A Capes é uma agência de fomento à pesquisa brasileira que atua na expansão e consolidação da pós-graduação (mestrado e doutorado) em todos os estados do país.

A avaliação do mestrado da Uece é referente ao período de 2010 a 2012, quando 2.893 cursos de mestrado e 1.792 de doutorado foram submetidos a critérios de infraestrutura, propostas do programa, análise do corpo docente e discente e produção intelectual.

Os shoppings centers, supermercados, aeroportos, rodoviárias e hospitais podem ficar proibidos de cobrar tarifa de estacionamento em alguns casos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5130/13, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que limita a gratuidade a três horas de estacionamento.

Pela proposta, os clientes que apresentarem nota fiscal de compra no shopping no dia do estacionamento ficarão livres da tarifa. Já nas rodoviárias e nos aeroportos, o benefício será garantido àqueles que apresentarem cartão de embarque ou desembarque referente ao mesmo dia. Os estacionamentos de hospitais serão gratuitos para aqueles que comprovarem consulta, exame ou visita a enfermo.

Após as três horas gratuitas, os estabelecimentos poderão cobrar normalmente pelo uso do estacionamento.

Marcio Bittar explicou que assembleias legislativas já aprovaram leis que garantem esse benefício, mas os tribunais de Justiça vêm declarando essas normas inconstitucionais. Um dos argumentos levantados é que a lei sobre o assunto deveria ser federal. “O projeto pretende, portanto, preencher essa lacuna na legislação, extinguindo a polêmica”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

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Relator da LDO 2014 da União, o deputado federal Danilo Forte (PMDBN) fez um balanço positivo sobre o Orçamento da União 2014 aprovado nessa quarta-feira pelo Congresso. anilo observou, no entanto, que a ordem agora é fazer com que a verba seja mesmo liberada.

O parlamentar também comentou sucessão estadual e as possibilidades do PMDB.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os cerca de 135 mil servidores públicos ativos e inativos do Estado receberão reajuste salarial de 5,7%.

O índice foi divulgado nesta tarde de quinta-feira, durante coletiva na sede da Seplag, no Centro Administrativo do Cambeba, dos secretários estaduais João Marcos (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão).

Segundo João Marcos, o índice de 5,7% corresponde ao INPC de 2013. Ele adiantou que nenhuma categoria terá reajuste diferenciado.

O juiz José Batista de Andrade suspendeu o processo de licitação para a contratação dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de lixo hospitalar do Município do Crato, distante 504 quilômetros de Fortaleza. A medida é válida até o julgamento final da ação.

Segundo os autos, a empresa Flamax Serviços de Mão de Obra Ltda. participou da referida licitação (nº 2013.0924.1) na modalidade Tomada de Preços e foi julgada habilitada pela comissão licitatória. Ocorre que a concorrente Braslimp Serviço Especializados Ltda. recorreu administrativamente da decisão e o procedimento ficou suspenso até o julgamento do recurso.

A Flamax disse que, por várias vezes, tentou contato por telefone para saber sobre o andamento do processo administrativo, sendo a última no dia 18 de novembro deste ano, mas não obteve sucesso. No dia seguinte, no entanto, teve conhecimento de que a Braslim foi declarada a vencedora.

Por isso, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra o presidente da Comissão de Licitação do Município do Crato. Alegou que não foi notificada da decisão do recurso, nem convocada em tempo hábil para participar da sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços.

Defendeu ainda que a conduta foi irrazoável e contrária aos princípios da moralidade, legalidade e publicidade da administração. Em função disso, requereu a anulação da licitação e solicitou que fosse determinado novo procedimento licitatório.

Ao analisar o caso no último dia 6, o magistrado afirmou que os “atos licitatórios são públicos e como tal devem ser amplamente divulgados, para garantir, inclusive, a transparência da atuação administrativa, portanto, o administrador deve agir com razoabilidade, de maneira a garantir que o procedimento licitatório tenha a mais ampla publicidade”.

O juiz também destacou que o “prazo decorrido entre a abertura das propostas e a convocação dos interessados não atendeu à razoabilidade e que o aviso de abertura das propostas não teve a publicidade devida, pela ausência de publicação em jornal local de grande circulação, uma vez que publicado apenas no jornal O Povo, que embora tenha abrangência estadual, somente circula nesta região no final da manhã”.

(TJCE)

O endividamento das famílias com o sistema financeiro teve leve alta entre setembro e outubro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC). Em outubro, a dívida total das famílias equivalia a 45,38% da renda acumulada nos últimos 12 meses. Em setembro, esse percentual era 45,35%, segundo os dados revisados. Ainda assim, o resultado de outubro é o mais alto da série histórica do BC, iniciada em 2005.

Entretanto, ao se retirar desse indicador o endividamento com financiamento imobiliário, o percentual ficou em 30,08%, em outubro, com leve redução em relação ao registrado em setembro (30,25%). Os representantes do BC costumam dizer que as famílias estão trocando uma dívida de consumo, o pagamento de aluguel, pelo financiamento de um patrimônio, a casa própria.

Ainda de acordo com o BC, a parcela da renda mensal familiar com o serviço da dívida (pagamento de juros e amortização do valor emprestado) chegou a 21,03%, em outubro, com redução em relação a setembro (21,37%), segundo os dados ajustados para o período. A parcela da renda usada, em outubro, para pagamento de juros ficou em 8,59%, ante 8,76% em setembro.

(Agência Brasil)

Aprovado, por 29 votos contra sete, nesta quinta-feira, o reajuste salarial de 5,70% para os servidores do município do Fortaleza. A aprovação dos vereadores ocorreu cerca de duas horas depois de o expediente da Câmara Municipal ter sido transferido para o auditório da Casa.

Durante a manhã, servidores ocuparam o plenário, reivindicando mais tempo para discutirem a proposta do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Os vereadores que votaram contra o reajuste de 5,7% foram: Guilherme Sampaio (PT), Acrísio Sena (PT), Deodato Ramalho (PT), Ronivaldo Maia (PT), João Alfredo (Psol), Toinha Rocha (Psol) e Capitão Wagner (PR).”

(O POVO Online)

Nota da Câmara Muniicpal sobre episódio:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal esclarece toda a população Fortaleza que a sessão ordinária desta quinta-feira , 19 de dezembro, foi suspensa por alguns minutos devido à atitude truculenta de uma pequeno grupo de manifestantes, entre eles filiados ao Sindicato Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), que invadiu o Plenário Fausto Arruda.

Apesar de os ativistas terem usado de força física agressiva contra servidores e parlamentares, no total desrespeito à ordem democrática brasileira, em nenhum momento foi utilizada qualquer forma de repressão à manifestação por parte do Legislativo. Defensora do bom debate e do Estado Democrático de Direito, a Casa do Povo agiu e sempre agirá de forma a defender os interesses da população, optando pelo diálogo aberto e transparente.

A sessão foi retomada de acordo com o que rege o Regimento Interno da CMFor e a Lei Orgânica do Município.

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Fortaleza.

Dois homens e dois adolescentes, acusados de tentar assaltar um condomínio no cruzamento das ruas Batista de Oliveira com Andrade Furtado, no bairro Cocó, foram detidos nesta quinta-feira (19).

Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), os dois adolescentes foram encaminhados para a Delegacia da Criança e do Adolescente. Os outros dois acusados devem ser transferidos para a delegacia que atende a área.

A Polícia ainda não divulgou informações sobre a ação dos acusados.

(O POVO Online)

O vereador Paulo Diógenes (PSD) vai se casar. Ou melhor, oficializar união civil com o administrador Tarcisio Rocha.  A cerimônia ocorrerá no próximo dia 15 de janeiro, a partir das 20 horas, no Ilmar Buffet.

Paulo, que também é humorista – personagem Raimundinha, oficializará assim parceria em clima de muita festa.

Agradecemos o convite do amigo. Felicidades.