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João Soares Neto é o novo imortal da Academia Cearense de Letras

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Tem novo imortal a Academia Cearense de Letras. O escritor João Soares Neto foi eleito com 22 de 37 votos dos membros da entidade. Com oito livros publicados e duas mil crônicas veiculadas em jornais, João Soares ocupará a cadeira cujo patrono é Thomaz Pompeu.

Em segundo lugar, ficou a professora Vera Morais, com oito votos, e em terceiro lugar o desembargador Durval Ayres Filho, que obteve sete votos, enquanto o professor Mourão, da Uece, não registrou voto.

A solenidade de posse será marcada posteriormente.

Eleição para presidente do Senado poderá ter candidato alternativo

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A provável indicação pelo PMDB do nome do atual líder no Senado, Renan Calheiros (AL), para a presidir a Casa nos próximos dois anos, deve resultar no lançamento de um candidato alternativo para disputar o cargo na sexta-feira (1). Os senadores peemedebistas se reúnem até quinta-feira para homologar o nome de Renan Calheiros ou definir outro, uma vez que tem a prerrogativa da indicação por ter a maior bancada.

Amanhã (30), haverá uma reunião entre os parlamentares Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) para tratar do assunto. Taques disse hoje (29) que colocou seu nome ao grupo para disputar a Presidência do Senado, caso o nome indicado pelo PMDB seja Renan Calheiros.

No dia 15, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal (STF). Investigação do Ministério Público, em 2007, concluiu que o senador teria apresentado notas frias para justificar seu patrimônio. Na época, Renan ocupava a presidência da Casa e renunciou ao cargo.

“Independentemente de qualquer nome, o Senado precisa de renovação”, defendeu Pedro Taques. Na quinta-feira, ele tentará convencer a bancada de seu partido a aderir ao seu nome, caso saia como candidato avulso. “O PDT tem que saber o que quer, se vai ficar vivendo do passado ou olhar para o futuro”, ressaltou ele.

Caso a candidatura do pedetista se concretize, a bancada de 11 senadores do PSDB estudará apoio ao parlamentar. O líder do partido, Álvaro Dias (PR), defende uma candidatura alternativa, no caso, a de Pedro Taques.

Renan Calheiros tem evitado qualquer declaração pública e trabalhado nos bastidores para garantir o apoio da maioria dos senadores. Segundo sua assessoria, ele só dará entrevista depois da decisão da bancada.

As eleições de sexta-feira envolverão, além da presidência, a escolha de outros dez nomes para compor a nova Mesa Diretora. Além disso, serão escolhidos os novos presidentes e vice-presidentes de 11 comissões permanentes.

(Agência Brasil)

Diário Oficial publica resolução com procedimentos de fiscalização da Lei Seca

Em resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool pelos motoristas ou de substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser feita pelas autoridades de trânsito em “procedimento operacional rotineiro”. A Resolução 432 inclui os procedimentos de fiscalização.

De acordo com a medida – em vigor desde dezembro de 2012 –, a alteração da capacidade psicomotora do motorista será confirmada pelo agente fiscalizador  por, pelo menos, um dos seguintes procedimentos: exame de sangue, exames realizados por laboratórios especializados indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente e teste do bafômetro, entre outros.

A confirmação do estado alterado do condutor poderá ser feita também por prova testemunhal do fiscalizador. Entretanto, a resolução determina que o teste do bafômetro deve ser a prioridade dos fiscais. Além disso, se houver comprovação de embriaguez pelo bafômetro ou encaminhamento do condutor para a realização de exame de sangue, não será necessário aguardar o resultado dos exames para a autuação administrativa, com multa de quase R$ 2 mil.

(Agência Brasil)

Caso Ivete – Justiça Federal diz que MPF não tem competência para processar Cid Gomes

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A Justiça Federal do Ceará, através da juíza federal Elise Avesque Frota, respondendo pela 8ª Vara, decidiu não acatar ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal que  pediu o ressarcimento, por parte do governador Cid Gomes, de R$ 650 mil de cache pagos à cantora Ivete Sangala. Ela foi a atração após a festa de entrega do Hospital Regional do Norte, situado em Sobral. De acordo com o  processo de nº 001115-73.2013.4.05.8100, ela entendeu que há incompetência, por parte do MPF cearense para tratar do assunto. Confira o teor da decisão:

Trata-se de pretensão deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, colimando a obtenção de provimento jurisdicional liminar que determine ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, a abster-se de efetivar qualquer pagamento à consecução de eventos festivos com recursos públicos vinculados, direta ou indiretamente, à saúde.

No mérito, pretende o MPF a condenação do promovido CID FERREIRA GOMES na restituição aos cofres do Fundo Municipal de Saúde da quantia despendida na contratação da cantora Ivete Sangalo, quando da inauguração do Hospital Regional Norte, na cidade de Sobral/CE, no último dia 18. Após estudo dos fatos narrados na inicial e debruçando-se sobre os pedidos nela ao final veiculados, convenci-me de que falece a esta Justiça Comum Federal competência para o processo e julgamento desta ação.

Isso porque não há qualquer elemento nos autos que indique que o pagamento da mencionada cantora foi realizado com verba de natureza federal; o que, em tese, justificaria o interesse da União Federal nesta ação.

Na verdade, insurge-se o digno órgão ministerial contra tal dispêndio quando há carência generalizada de recursos financeiros à promoção da saúde neste Estado; assertiva que é robustecida quando esclarece o MPF o seu entendimento de que os recursos públicos gastos com showmícios deveriam ter verbi gratia o Fundo Municipal de Saúde Pública de Fortaleza como destinatário (mais precisamente o Instituto Doutor José Frota), na rubrica do Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de atenção às Urgências e Emergências (fl. 04).

Assim, não havendo justificativa jurídica para a presença no pólo passivo desta ação da União Federal, e sendo as obrigações pretendidas neste feito (de não fazer e de pagar) direcionadas unicamente à pessoa do Governador deste Estado, impõe-se a declinação da competência para o seu processo e julgamento em favor da Justiça Estadual.

De conseguinte, com supedâneo na Súmula 150 do STJ1, reconheço a ilegitimidade passiva da União Federal; no mesmo passo em que declino da competência para o processo e julgamento deste ação para uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza, determinando, ainda, o imediato encaminhamento dos autos à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para os procedimentos de estilo.

Providencie a Secretaria a baixa no setor de distribuição desta seccional deste processo, com a devida atualização no sistema de dados informatizado desta Seccional (TEBAS).

Intime-se. Cumpra-se, com urgência.

Fortaleza, 25 de janeiro de 2013.
Elise Avesque Frota
Juíza Federal Substituta da 8ª Vara/CE,
respondendo por sua titularidade.

Conselho do Ministério Público deverá afastar Demóstenes do cargo de procurador

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar, na próxima terça-feira, o recurso que o ex-senador Demóstenes Torres enviou ao órgão contra o seu afastamento preventivo do cargo de procurador.

Pelo ânimo dos conselheiros, Demóstenes não deve ter sorte na empreitada.

Apesar disso, o ex-senador poderá respirar aliviado por mais alguns dias. O processo principal, que tenta demitir Torres do Ministério Público ainda não está pronto para ir à pauta.

Ou seja, mesmo afastado, Torres seguirá ganhando salário.

(Coluna Radar – Veja Online)

Scolari e o ministro do Esporte reconhecem que torcedor brasileiro está distante da seleção

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Após reconhecer que nunca tantos brasileiros declararam torcer contra a seleção brasileira de futebol, o técnico Luiz Felipe Scolari defendeu a atuação dos jogadores que têm vestido a camisa da equipe e atribuiu à comissão técnica a responsabilidade pelas críticas ao desempenho do time e pelo distanciamento de muitos torcedores.

“Os atletas fazem a parte deles. Nós que trabalhamos para motivar esses atletas é que talvez estejamos errados. Quem sabe não estejamos fazendo as coisas corretamente, no sentido de que o povo brasileiro se identifique novamente com a seleção”, avaliou Scolari, ao participar de um bate-papo com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A conversa foi transmitida ao vivo pelo portal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde ainda pode ser assistida.

Para o técnico, a população brasileira quer se identificar com a seleção de futebol. “Tenho bons exemplos de que o povo espera que a seleção lhes dê aquele ânimo e carinho para que eles possam torcer. Uma pequena parte disso [é responsabilidade] dos atletas. A maior parte é [responsabilidade] nossa. Nós temos que passar essa mensagem de otimismo para, depois obtendo bons resultados, motivarmos a população a se identificar com nossa seleção”, disse Scolari.

O treinador prometeu que a comissão técnica vai trabalhar para retomar o apoio do torcedor “Se ainda existe alguma lacuna, ela vai ser preenchida, primeiro por nós, da comissão técnica. Acho que o caminho é irmos mostrando o que estamos fazendo, para que possamos voltar a ter o ambiente vivido em todas as copas do mundo, com muito mais ênfase, já que, agora, a copa será aqui, na nossa casa”, acrescentou o técnico.

Scolari também respondeu sobre sua previsão para o vencedor da Copa do Mundo de 2014, apontando o Brasil como uma das favoritas a ganhar o título de campeã mundial, ao lado da Espanha, Alemanha, Itália e Argentina. “O Brasil sempre está entre os melhores. Pode ser que, em determinados momentos, não jogue de uma forma linda”.

Ao fim da conversa, o ministro Aldo Rebelo minimizou as críticas à seleção e à decisão do país de sediar a Copa do Mundo de 2014, ainda que reconhecesse o distanciamento dos torcedores brasileiros. Para o ministro, as críticas são naturais e compete aos responsáveis conviver com as opiniões divergentes.

“Isso não é uma novidade. É [resultado] dos momentos, de expectativas. Claro que o torcedor espera que a seleção sempre apresente o melhor futebol do mundo, goleie qualquer adversário. Como isso nem sempre é possível, o torcedor fica insatisfeito. O próprio Pelé já foi vaiado”, lembrou o ministro.

Aldo Rebelo ainda citou o dramaturgo Nelson Rodrigues que, em suas crônicas, se referia ao “complexo de vira-latas” do povo brasileiro para explicar o sentimento de inferioridade com que o brasileiro se portava diante do resto do mundo, ao ser questionado se parte das críticas à seleção não seria um reflexo dos que são contrários ao país investir para sediar grandes eventos esportivos, apontando outras prioridades.

“Acho que superamos o complexo de vira-latas que o Nelson Rodrigues citava em suas crônicas, mas não o pessimismo do velhinho do Restelo, o personagem de Camões que tinha horror à ousadia e dizia que as navegações eram uma coisa arriscada e irresponsável, mas testemunhou a partida dos navegadores que ajudaram a desenhar um novo horizonte. Este pessimismo é parte da nossa herança, mas, ao mesmo tempo, também faz parte da nossa herança a ousadia”, argumentou.

(Agência Brasil)

Adolescentes são apreendidos após sequestro-relâmpago na Varjota

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Três adolescentes foram apreendidos na noite desta quarta-feira, 23, após cometerem sequestro-relâmpago no bairro Varjota, no cruzamento das ruas Frei Mansueto e Barbalha.

De acordo com o monitoramento do Ronda do Quarteirão, os jovens , dois de 17 anos (entre eles uma garota) e um de 16 anos, renderam a vítima e entraram no carro. Teve perseguição policial e os três foram interceptados na rua Carlos Vasconcelos. Não houve feridos.

Segundo ainda o Ronda do Quarteirão, com os três adolescentes foi apreendido um revólver calibre 38 com três munições intactas. Os jovens foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente.

(O POVO Online)

Copom projeta reajuste de 5% no preço da gasolina em 2013

O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou hoje (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano.

A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, “leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano”. Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.

Por outro lado, os técnicos elevaram a projeção, construída item a item, para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados pelo governo para o acumulado de 2013, que passou de 2,4% para 3%. Para o acumulado de 2014, a projeção de reajuste para o conjunto dos preços administrados foi mantida pelo BC em 4,5%.

Essas projeções, informou o BC, se baseiam, entre outras coisas, em modelos de determinação de preços administrados, que consideram, entre outras variáveis, componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP).

(Agência Brasil)

Funcionários terceirizados da SMS protestam contra salários atrasados

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Funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) protestam contra os salários atrasados em frente ao órgão, no Centro de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira, 23.

Segundo Regina Cláudia, secretária da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), os funcionários reivindicam pagamento do salário de dezembro e o percentual de férias.

Ainda de acordo com Regina Cláudia, uma audiência com a Procuradoria está ocorrendo no momento para que se chegue a uma solução definitiva para o impasse.

(O POVO Online)

Prévia da inflação oficial sobe e registra taxa de 0,88% em janeiro

Prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de janeiro registrou taxa de 0,88%, 0,19 ponto percentual acima do índice de 0,69% registrado em dezembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que, no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 6,02%, também acima dos 12 meses imediatamente anteriores (5,78%). Em janeiro de 2012, o índice teve variação de 0,65%.

Os principais responsáveis pelo aumento do IPCA-15 foram os grupos despesas pessoais (de 1,1% em dezembro para 1,8% em janeiro) e alimentação e bebidas (de 0,97% para 1,45%). Juntos, eles responderam por 61% do índice do mês.

A principal causa para a alta nos preços do grupo despesas pessoais veio dos itens cigarro (de 2,66% em dezembro para 7,05% em janeiro), excursão (de 12,15% para 16,18%), empregado doméstico (de 0,82% para 0,58%), cabeleireiro (de 0,49% para 0,97%) e manicure (1,83% para 1,53%).

Já o grupo alimentação e bebidas sofreu maior influência de itens importantes no orçamento das famílias como: hortaliças (de 2,67% para 6,48%), feijão-carioca (de -0,1% para 6,25%), tomate (de 0,72% para 6,02%), cebola (de -5,97% para 5,61%), frango (de 4,16% para 5,61%), frutas (de 1,27% para 2,22%), carnes (0,47% para 1,12%) e refeição fora (de 0,58% para 0,95%).

Também houve alta no grupo saúde e cuidados pessoais cuja taxa passou de 0,26% em dezembro para 0,61% em janeiro. Os remédios (de -0,16% para 0,24%), serviços médicos e dentários (de 0,28% para 1,22%) e produtos de higiene pessoal (de 0,24% para 0,74%) foram as principais influências.

O grupo educação (de 0,1% para 0,33%) foi influenciado pelo resultado dos cursos regulares (0,2%), que refletiu os reajustes dos colégios da região metropolitana de Porto Alegre (2,62%).

Em janeiro, o grupo habitação teve o mesmo resultado de dezembro (0,74%) e transporte apresentou ligeira queda na taxa ao passar de 0,71% em dezembro para 0,68% em janeiro. Segundo o IBGE, o resultado deve-se, sobretudo, a menor taxa das passagens aéreas, que passou de 17,08% em dezembro para 5,18% em janeiro.

O grupo dos produtos não alimentícios registrou taxa de 0,7%, acima do resultado do mês anterior, que foi 0,6%.

Sobre os índices regionais, o maior foi registrado em Belém (1,24%), devido ao aumento dos preços dos alimentos (2,36%), e o menor, em Brasília (0,57%).

Os preços foram coletados no período de 12 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013 e comparados com aqueles vigentes de14 de novembro a 11 de dezembro de 2012 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços.

(Agência Brasil)

Aneel descarta risco de falta de energia na Copa por causa de atrasos em obras

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse hoje (22) que não há “nenhum risco” de falta de energia no país durante a Copa do Mundo de 2014 por causa de atrasos em obras de distribuição nas cidades que serão sede do evento. Um relatório da agência concluído em dezembro do ano passado mostra que algumas obras estão atrasadas, mas, segundo Hübner, são obras secundárias. “Estamos acionando as empresas para recuperar isso rapidamente até a Copa”, informou.

Ele ressaltou que o relatório foi fechado em dezembro, mas a fiscalização foi feita, em todos os estados, durante um período grande e muitas informações já foram atualizadas. A conclusão do relatório aponta que a maioria dos atrasos não oferece risco iminente ao abastecimento de energia para a Copa de 2014.

O diretor destacou que a tendência, nos próximos anos, é que o Brasil tenha que acionar maior número de termelétricas para suprir a necessidade energética do país. “As térmicas são colocadas para ser acionadas de acordo com a evolução da hidrologia. Tem ano em que não usamos nenhuma energia de térmicas, quando São Pedro é bondoso e encheu demais os reservatórios.”

Segundo ele, o governo vai estudar a possibilidade de realizar leilões definindo necessidades regionais de construção de termelétricas. “À medida que tem volume maior de térmicas, temos que estudar a necessidade mais localizada desse tipo de usina”, afirmou.

(Agência Brasil)

BNDES deve investir R$ 1,8 trilhão de 2013 a 2016

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve investir entre 2013 e 2016 R$ 1,858 trilhão. No ano passado, os investimentos totais foram da ordem de R$ 156 bilhões, uma alta de 12% em comparação com 2011. Entre 2008 e 2012, os valores alcançaram R$ 2,394 trilhões. Os números foram divulgados hoje (22) pelo presidente do banco, Luciano Coutinho, na sede da instituição no centro do Rio de Janeiro.

Os números não incluem o setor de habitação. “Com essa área, acreditamos que o investimento seja um pouco mais forte que o conjunto que está apresentado. Estamos observando uma melhoria e estamos no caminho de acelerar o crescimento”, informou Coutinho, que garantiu que o nível recorde de consultas e aprovações de novos projetos mostra disposição de investimento, um aumento de 60% e 58%, respectivamente, em relação a 2011.

Entre os setores informados pelo BNDES, o da indústria foi o que recebeu mais investimentos em 2012, R$ 847 bilhões, e será o maior beneficiado nos próximos três anos. Foram investidos no ano passado R$ 359 bilhões em infraestrutura, e a perspectiva é que receba mais R$ 498 bilhões entre este ano e 2016. O setor de serviços teve investimentos de R$ 159 bilhões do banco em 2012 e os próximos investimentos serão da ordem de R$ 219 bilhões. Os demais setores receberam juntos R$ 1, 858 bilhões e devem receber nos próximos três anos pouco mais de R$ 1 bilhão.

O volume de recursos liberados para micro, pequenas e médias empresas foi o maior da história do banco: R$ 50,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Sindifort divulga nota sobre manifestação dos servidores do IJF

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Da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), este Blog recebeu nota que aborda a manifestação dos servidores do  Instituto Dr. José Frota (IJF) para cobrar pagamentos atrasados. O ato será realizado na manhã desta terça-feira, 22, no pátio do hospital. Confira:

A nova diretoria do Sindifort, eleita dia 11/01/13 e empossada no dia 17/01/13, já está ativa e mobilizando os servidores e empregados públicos municipais.

Amanhã, dia 22 de janeiro, o Sindifort, em conjunto com a Associação dos Servidores do IJF (ASSIJF), promove ato de 7 às 9h no pátio do Instituto Dr. José Frota.

A manifestação tem como reivindicações centrais a cobrança de benefícios salariais em atraso, tais como o adicional de produtividade referente ao mês de novembro e as horas extras de dezembro de 2012.

Os servidores cobram também as nomeações do novo superintendente e dos demais cargos de chefia, que ainda não foi efetivada pelo prefeito, deixando o hospital acéfalo e sem interlocutor.

O ato dos servidores do IJF integra a campanha salarial 2013. A pauta de reivindicações da campanha foi aprovada pelos servidores em 22/11/12 e entregue à equipe de transição em dezembro do ano passado.

O Sindifort já solicitou reunião com o prefeito Roberto Cláudio (PSB) e com secretários municipais para iniciar as negociações.

Consad premiará trabalhos publicados em jornais e revistas

“O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) premiará os melhores trabalhos publicados em jornais impressos e revistas sobre a modernização da gestão pública. É a primeira edição do Prêmio Consad de Jornalismo, já lançada oficialmente pelo presidente da entidade, Eduardo Diogo.

Devem ser inscritas matérias publicadas entre 1º de janeiro de 2012 e 17 de fevereiro de 2013. O prêmio será dividido em categoria nacional e regional (que engloba as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). O prazo para inscrição de trabalhos termina no próximo dia 22 de fevereiro junto ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

A comissão julgadora será formada por jornalistas, profissionais de comunicação e um representante do Consad. Os nomes dos contemplados serão divulgados durante o VI Congresso Consad de Gestão Pública, que acontecerá no período de 16 a 18 de abril de 2013, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Conforme o regulamento, será escolhido o melhor trabalho jornalístico publicado até o dia 17 de fevereiro em cada uma das cinco regiões do Brasil, com prêmio individual fixado em R$ 5 mil. Os ganhadores concorrerão à premiação nacional no valor de R$ 10 mil.

O regulamento do Prêmio Consad de Jornalismo está disponível no site do Consad: www.consad.org.br.”

(Assessoria do Consad)

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias.

A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia.

Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação que elabora o Guia do Livro Didático com resenhas de cada obra aprovada. Esse guia é disponibilizado às escolas que aderiram ao PNLD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada escola escolhe, então, os livros que deseja utilizar.

De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos.

O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.

(Agência Brasil)

Presos fazem rebelião na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte

Uma rebelião na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte foi registrada na madrugada desta segunda-feira, 21, e se estendeu até esta manhã. Sete detentos ficaram feridos na ação.

De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), os presos atearam fogo em colchões, causando tumulto nas demais celas da cadeia. Também houve registro de uma explosão no local.

Ainda segundo o Copom, sete presos precisaram ser levados ao hospital regional de Juazeiro do Norte. Apenas um deles em estado grave ainda permanece no hospital. Os outros seis se juntaram aos demais detentos da cadeia pública e foram transferidos para a Penitenciaria Industrial Regional do Cariri (Pirc).

Policiais do 2º Batalhão da Policia Militar e da Força Tática e Ronda do Quarteirão deram apoio à ação.

(O POVO Online)

Brasil fechou 2012 com mais de 261 milhões de linhas de telefone celular

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No ano passado, o país registrou 19,54 milhões de novas linhas de telefone celular, o que representa crescimento de 8,07% na base de assinantes. O Brasil fechou 2012 com 261,78 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a teledensidade no país chegou a 132,78 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Do total de linhas ativas, 80,53% são pré-pagas e 19,47% são pós-pagas. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 59,19 milhões de acessos.

A operadora Vivo lidera o mercado, com 29,08% de participação, seguida pela TIM, com 26,87%, da Claro, com 24,92%, da Oi, com 18,81%, da CTBC, com 0,28% e da Sercomtel, com 0,03%.

(Agência Brasil)

Governador defende show de Ivete e diz que continuará a promover eventos do tipo "doa a quem doer"

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O governador Cid Gomes (PSB) defendeu a contratação da cantora Ivete Sangalo, que se apresenta na noite desta sexta-feira, 18, na inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral. Cid afirmou que o poder público tem o dever de proporcionar saúde, educação, mas também “lazer, diversão e alegria”. Cid concedeu entrevista na manhã desta sexta, na posse do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar.

Leia também: Roberto Cláudio diz que situação da Prefeitura é grave e “nova dívida é cobrada todo dia”

Questionado se não considera alto o valor a ser pago à Ivete – R$ 650 mil – para a inauguração de um equipamento de saúde, Cid disse que não é ele que define o cachê e sim o artista. “Pergunte se a Ivete Sangalo cobra menos do que isso. Se ela cobrar, me avise que eu vou tentar contratá-la mais barato”, disse o governador.

Cid argumentou ainda que, ao contrário dos “ricos que reclamam e questionam essas coisas”, muitas pessoas só têm condições de ver um evento de porte nacional quando o poder público banca a realização. “Então, vou continuar fazendo isso e como diria nosso querido amigo (jornalista) Cid Carvalho, doa a quem doer”.

(Redação O POVO Online)

Anatel libera promoções de telefonia celular, mas vai avaliar impacto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está voltando a liberar, a partir de hoje (17), a oferta de planos promocionais pelas operadoras de telefonia celular. Desde o fim do ano passado, a agência não estava autorizando as promoções, para evitar queda na qualidade dos serviços. O presidente da agência, João Rezende, no entanto, disse que o impacto na qualidade de rede será acompanhado.

“Nós não acompanhamos essas promoções, estamos preocupados com a qualidade de rede. Como as operadoras estão dentro do plano de avaliação, é importante que elas comuniquem à agência o que elas vão fazer. Estamos mandando um ofício dizendo que elas façam as promoções que julgarem conveniente, mas que analisem, sempre de olho na qualidade do serviço”, disse Rezende à Agência Brasil.

Segundo Rezende, no plano de melhorias apresentado pelas operadoras no ano passado, nenhuma tinha colocado a intenção de fazer promoções, para que a agência avaliasse o real impacto na qualidade de rede.

Em julho, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes, para que a Anatel liberasse a venda de novas linhas, que foi suspensa por 11 dias como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados.

Hoje, a Anatel liberou a comercialização da promoção Infinity Day, da operadora de telefonia TIM. A proibição foi estabelecida em novembro porque a promoção, segundo a agência, poderia causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da empresa.

(Agência Brasil)