Blog do Eliomar

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TCM fiscalizará mais 10 Prefeituras nesta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta semana, a fiscalização de mais um grupo de municípios, incluindo prefeituras e Câmaras. No calendário definido para 2013, foi incluída auditoria operacional, novidade que amplia a direção do trabalho de acompanhamento do TCM em relação às ações municipais.

O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, é determinar o custo-benefício dos programas em execução em todo o Estado pelas administrações municipais. Confira a lista:

Acarau

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

19/07/2013 a 19/07/2013

Aracati

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

15/07/2013 a 15/07/2013

Baturité

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

15/07/2013 a 15/07/2013

Chorozinho

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

17/07/2013 a 19/07/2013

Jaguaribe

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

15/07/2013 a 17/07/2013

Maracanaú

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

18/07/2013 a 18/07/2013

Parambu

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

15/07/2013 a 17/07/2013

Quixadá

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

19/07/2013 a 19/07/2013

Russas

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

17/07/2013 a 19/07/2013

Sobral

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

18/07/2013 a 18/07/2013

Eunício evita falar de candidatura e avisa: o PMDB não vai abandonar Dilma Rousseff

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O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília fazendo um balanço das últimas aprovações realizadas pelo Congresso. Entre elas, 19 itens do projeto de reforma política que, no entanto, deve deve sair com plebiscito como quer o governo federal. Eunício, que esteve conferindo a abertura a Expocrato, na cidade do Crato (Região do Cariri), avalia que não dá mais tempo.

Sobre a situação política da presidente Dilma Rousseff, em baixa na popularidade, de acordo com pesquisas, Eunício Oliveira garante: o PMDB não vai abandonar o barco governista.

Sobre eleições 2014, Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, evita se definir como postulante, mas garante que seu partido tem envergadura para disputar. O assunto, no entanto, de acordo com Eunício, só deve entrar na pauta política a partir de janeiro, quando haverá conversas com o governador Cid Gomes e  com a base aliada.

MPF recomenda suspensão de licença para operação de esteira da MPX

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta quarta-feira, 10 de julho, que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX). Fiscalização feita por órgãos ambientais do estado constatou que o funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.

De acordo com a recomendação do MPF, expedida pelo procurador da República Alessander Sales, a suspensão da licença de operação da esteira, utilizada para descarregamento, transporte ou transferência de materiais, deve durar até que a empresa tome as medidas necessárias para o adequado controle ambiental.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.

Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas verificados. O MPF não obteve informações sobre o procedimento. Após receber denúncias de que o equipamento continua funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu enviar a recomendação à Semace.”

 

(MPF)

Que tal um show com música, poesia e cinema?

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Isaac Cândido não esconde a alegria de voltar ao palco.

Os cantores e compositores Isaac Cândido e Marcus Dias farão o show “Algo sobre a distância e o tempo” dia 20 próximo, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar. Na apresentação, segundo Isaac, uma leitura do CD que os dois lançaram em 2005, com participação do bloco “Luxo da Aldeia” e de João Mamulengo.

“Será uma hora de show, com uma super banda e as intervenções videográficas de Alexandre Veras e Kiko Alves”, adianta Isaac Cândido, bastante empolgado com a apresentação.

SERVIÇO

Theatro José de Alencar – Centro

Ingresso – R$ 20,00 (inteira ) e R$ 10,00 (meia)

Informações – 9998 5995 ou 8844 0702.

(Foto – Paulo MOska)

Servidores municipais de Fortaleza farão protesto nesta quinta-feira

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Do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort

“Os servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza participarão ativamente do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações marcado para a quinta-feira (11). A atividade está sendo convocada pelas centrais sindicais e pretende dar continuidade às grandes manifestações ocorridas durante o mês de junho, quando centenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra as desigualdades sociais e o descalabros políticos do país.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais – Sindifort está mobilizando a categoria para concentrar-se no Instituto Dr. José Frota (IJF) a partir 7h30 seguindo durante toda a manhã. Além dos servidores do IJF, também participarão da concentração servidores de outros órgãos do serviço público municipal, denunciando as péssimas condições de trabalho e dialogando com a população que se utiliza dos serviços públicos..

Além das reivindicações apresentadas pelas centrais sindicais (10% do PIB para educação e 10% do PIB para saúde públicas, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reformas agrária, urbana e política, contra o PL 4330 da Terceirização, etc), o Sindifort cobra o atendimento da seguinte pauta:

Plena autonomia para o IPM, com aporte de recursos da PMF.

Alteração opcional da jornada para 8h diárias, garantindo acréscimo dos salários e auxílio-refeição.

Cumprimento das sentenças judiciais (“letrinhas”, anuênios, isonomias, ascensões, etc) com pagamento dos atrasados.

Aposentadoria Especial.

Pagamento em pecúnia (dinheiro) da licença prêmio/especial, quando o servidor não gozar o benefício.

Fim do Assédio Moral e Político na PMF.

Redução da tarifa de ônibus e transporte público de qualidade.

Porto do Mucuripe – Movimento de cargas cresceu 12% no primeiro semestre

pauloandree

Saiu o relatório sobre a movimentação de cargas no Porto de Fortaleza durante o primeiro semestre deste ano. Segundo dados, houve crescimento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, foram movimentadas 2.390.325 toneladas de carga – 262.305 toneladas a mais que em 2012. Os derivados de petróleo continuam liderando a pauta, no sentido de importação. Contudo, o principal destaque da temporada foi a movimentação de arroz em contêiner, por cabotagem, que sozinha cresceu 55% no período em análise. A movimentação de contêiner como um todo cresceu 37% no período, registrando 41.021 TEUS.

Todas as categorias cresceram no acumulado do semestre: carga geral aumentou 22,76%, granel líquido cresceu 11,15% e granel sólido incrementou 7,66% em relação ao primeiro semestre de 2012. No volume total em toneladas, a maior movimentação foi de granel líquido (54%), seguida por granel sólido (26%) e carga geral (20%). “Somos um porto majoritariamente importador e quase tudo que se movimentou no Porto de Fortaleza foi para o consumo da própria cidade”, destacou Mário Jorge, diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC).

Na pauta de exportação os destaques são as frutas, sendo a banana e a manga os itens de maior movimentação. “Os Portos do Ceará têm tradição e liderança na exportação de frutas, que são produzidas não só nos perímetros irrigados do nosso Estado, mas também vêm de caminhão para exportar pelo Porto de Fortaleza frutas produzidas na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. Temos vantagem competitiva pela proximidade com a Europa”, ressaltou Mário Jorge.

Itens mais movimentados em cada categoria

Carga geral
Arroz, sal, banana, farinha de trigo, geradores de energia eólica, tambor de freio, produtos químicos, bobina de papel, manga e papel.

Granel Líquido
Gasolina, diesel, petróleo cru, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, óleo combustível, asfalto, óleo de palma, lubrificante e álcool.

Granel sólido
Trigo, coque de petróleo, milho, enxofre, superfosfato e sulfato.

OAB/CE precisa também olhar para seu umbigo

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marcelouchao

Com o título “A ética como bandeira da advocacia”, eis texto do advogado Marcelo Uchoa em seu Blog. Ele convoca a categoria a abrir discussões no plano ético a partir de agora e não somente em período de eleição para renovar a diretoria da OAB. Confira:

Aproveitando o que alguns amigos vêm sugerindo sobre reforma política na OAB, no caso, diretas já para o Conselho Federal, proponho que, não perdendo o momento histórico por que passa a nação, nos mobilizemos para discutir uma série de problemas de fundo ético que assola não apenas nossa política de classe (da advocacia), como da gestão das entidades que nos representam.

Uma discussão ampla, heterogênea, que agregue a tod@s @s interessados em melhorar o padrão da advocacia no Brasil e no Ceará, independentemente do porvir nas eleições da OAB.

Já é passada a hora de fazermos uma autocrítica de nossas ações. Apenas cobrar das outras instituições sem dar o exemplo, não dá. A imagem de nossa categoria e o respeito que se tem por ela estão indo para o ralo e a culpa é nossa.

No momento estou me curando de um problema de saúde, mas adianto que, a partir de agosto, estarei pessoalmente envolvido nesse desafio de, em prol do coletivo, buscar o consenso na classe, tentando viabilizar a ligação dos pontos entre as pessoas de bem que hoje, por razões circunstanciais, se encontram em polos opostos.

Junt@s somos mais fortes e melhores que dividid@s. Com a bandeira da ética na advocacia à frente nada nem ninguém nos segura.

Avante advogadas e advogados do Brasil, em especial, do Ceará!

* Marcelo Uchôa.

Ação contra prática de vaquejada no Ceará chega ao STF

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira, 4 de julho, ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983) em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede ao STF que suspenda a eficácia de lei estadual que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará. A ação foi ajuizada a partir de representação do procurador da República no Ceará Alessander Sales. O ministro Marco Aurélio é o relator da ação no STF.

A ADI foi ajuizada pela PGR para contestar a integralidade da Lei Estadual nº 15.299/2013, que estabelece as regras para a realização da vaquejada como atividade desportiva e cultural. A norma fixa os critérios para a competição e obriga os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais.

Segundo a ação, com a profissionalização da vaquejada, algumas práticas passaram a ser adotadas, como o enclausuramento dos animais antes de serem lançados à pista, momento em que são açoitados e instigados para que entrem agitados na arena quando da abertura do portão. “Diferentemente do que ocorria no campo, os objetivos do esporte e do espetáculo hoje ditam a maneira como se trata o animal”, argumenta a PGR. Tais práticas, prossegue a PGR, acarretam danos e constituem crueldade contra os animais, o que é vedado pelo artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal.

A PGR lembra ainda que, em situações específicas em que houve embate entre as manifestações culturais e o meio ambiente, como em julgamentos de grande repercussão – briga de galo no Rio de Janeiro (ADI 1856) e farra do boi em Santa Catarina (RE 153531) -, a Corte entendeu que “o conflito de normas constitucionais se resolve em favor da preservação do meio ambiente quando as práticas e os esportes condenam animais a situações degradantes”. Assim, a PGR pede a concessão de liminar para suspender a prática da vaquejada no estado do Ceará, “diante do risco de que animais sejam submetidos a tratamento cruel, o que é em si irreversível”. No mérito, requer que a lei estadual seja declarada inconstitucional.”

(MPF)

Câmara Municipal de Itaitinga não terá recesso

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Exemplo que vem do Interior.

A Câmara Municipal de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) votou, nesta semana, o fim do recesso parlamentar de julho. Ou seja, todos os 13 vereadores – número ainda elevado -, e servidores da Casa vão trabalhar normalmente.

Ao contrário de outras Casas legislativas, que fecharão para as férias no momento em que a população vai às ruas cobrar mais empenho e aprovação de projetos do interesse coletivo.

Evandro Nogueira – Da Paraíba para a cidadania de Fortaleza

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evandcro

O querido jornalista e radialista Evandro Nogueira vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, título de Cidadão de Fortaleza. A iniciativa é do então vereador Dr. Ciro (PTC), hoje deputado estadual, respaldado pela vereadora Toinha Rocha (PSOL).

Evandro Nogueira é natural de Cajazeiras, na Paraíba, e começou a carreira em emissora de rádio de Campina Grande (PB). Ainda passou pelas rádios Cariri, Borborema e Caturité. Já foi locutor apresentador do Jornal da Borborema e do Bom Dia Campina Grande na TV Borborema e Correspondente do Jornal da Paraíba e do Correio da Paraíba.

Atualmente, Evandro é coordenador de Jornalismo da Rádio Verdes Mares AM, onde é titular dos programas Sábado Show e Domingo Legal.

Fortaleza ganha mais uma loja de sapatos e acessórios

Aldeloura Holanda e Liana Vieira

As imãs Aldeloura e Aline Holanda.

Fortaleza ganhou mais uma loja com atendimento voltado para a mulher: a Crisdoor Sapatos e Acessórios, das irmãs Aldeloura e Aline Holanda. A inauguração ocorreu nesta semana com a presença de políticos, empresários e figuras do mundo da moda. A boutique abriu suas portas na Aldeota, trazendo para o mercado produtos de altíssima qualidade e requinte.

Na próxima semana, Aldeloura e Aline Holanda embarcam para São paulo onde participarão de uma feira de calçados para conhecer as novidades e tendências do segundo semestre.

SERVIÇO

* Crisdoor – 

Rua Professor Dias da Rocha, 799, esquina com a rua Maria Tomásia.

(Foto – Divulgação)
DETALHE – Abraço ao querido jornalista Hervelt César, que é o maridão da querida Aldeloura.

Deputado pede retirada de projeto que concedia título de cidadã a Ivete Sangalo

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O deputado Roberto Mesquita (PV) pediu que fosse retirado da pauta da Assembleia Legislativa o projeto de lei que condecia à cantora Ivete Sangalo o título de Cidadã Cearense. Na manhã desta quarta-feira, 3, em conversa com O POVO Online, o deputado afirmou que o momento político pelo qual passa o governo e a população, em meio à todas as manifestações que ocorrem na Capital e em todo o Brasil, “não permite a dedicação de um minuto sequer para a discussão de pautas de menor importância como esta”.

O deputado esclareceu ainda que o projeto foi apresentado para atender um pedido do fã clube local da cantora, que completa 20 anos de carreira. Mesquita disse que o momento não é adequado para discutir uma questão que não é prioritária, mas afirmou que a discussão pode ser oportuna em outra ocasião.

José Guimarães ameniza queda de popularidade de Dilma

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, ameniza a queda de 27% na popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha. O petista observa que o fenômeno atingiu a todos: governo federal e governos estaduais e municipais.

Segundo Guimarães, a hora do PT é de não se desesperar, mas agir e fazer com que projetos do interesse da população sejam atendidos. O líder petista inclui, nesse bolo, o plebiscito para a reforma política.

Moradores de rua da Itaoca protestam contra buraco adotando placa curiosa

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Eis uma forma bem curiosa dos moradores da rua Dr. Justa Araújo, no bairro Itaoca, em Fortaleza, protestarem contra este buraco que perdura há algum tempo. Fica bem em frente ao número 140 dessa via.

Bom destacar que a gestão ex-prefeita Luizianne Lins (PT), hoje substituída pelo estilo Roberto Cláudio (PSB), era alvo de críticas constantes por causa da buraqueira.

(Foto – Paulo MOska)

E José Maria Marin, quem diria, riu por último

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No Brasil dos sonhos dos governos municipais, estaduais e federal, hoje o país amanheceria agradecido a eles por ter proporcionado uma Copa das Confederações inesquecível, com um torneio de estádios de ponta e uma seleção nota dez.

A ironia é que o país acordou hoje com um único homem de poder em situação melhor do que a que ostentava antes da Copa – José Maria Marin.

Sim, Marin ainda é vaiado em qualquer estádio em que sua imagem apareça (como o foi ontem no Maracanã), ainda é um dirigente com uma reputação abaixo da crítica.

Mas Marin acabou o mês de junho muito melhor do que entrou por pelo menos dois motivos: foi o responsável pela mudança de técnico que, afinal, resultou, muito bem sucedida. E agora não precisa mais mendigar uma audiência (ou o apoio) de Dilma Rousseff. Ao contrário.’

(Coluna Radar – Veja Online/Foto – CBF)

TJ do Ceará terá dois irmãos como desembargador

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos (53) foi eleito, neste começo de tarde de sexta-feira, em votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador pelo critério do merecimento.

Nascido em Juazeiro do Norte, ele é titular da 26ª Vara Cível, no Fórum Clóvis Beviláqua. A posse ainda não foi marcada.

DETALHE – Raimundo Nonato Silva é irmão do desembargador Teodoro Silva Santos.

 

Prefeito faz B.O. contra deputado

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O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), fez boletim de ocorrência, nessa noite de quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele informou que, por volta das 13 horas dessa quinta-feira(27), nessa cidade, o parlamentar, de posse de uma pistola, disparou contra seu carro e, por pouco, não o atinge. “Ele estava visivelmente fora de si e acompanhado de uma senhora, que o acalmou”, acentuou.

Segundo o prefeito, em contato com o Blog – também é empresário e engenheiro civil, o deputado Carlomano Marques, logo pela manhã, telefonou para ele pedindo para conversar sobre obra hídrica tocada pela empresa do sobrinho em Maranguape e que vem sendo tocada desde a última gestão.

“Carlomano queria intervir numa relação contratual e profissional, de uma empresa de seus sobrinhos, que estava fazendo uma barragem naquele município”, disse o prefeito Webston à Polícia Civil. Ele informou ainda que estará dando entrada em ação na Procuradoria Geral de Justiça e na Assembléia Legislativa contra o peemedebista.

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DETALHE – Este Blog está tentando falar com o deputado Carlomano Marques (PMDB) que, no entanto, não atendeu telefonemas.

(Também com o Blog do advogado Fabrício Moreira)

Manifestações que fazem os políticos descerem do Olimpo

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Com o título “A lição que vem das ruas”, eis tópico inicial da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Plínio Bortolotti. Aborda disposição do governador Cid Gomes de fazer plebiscito sobre projetos de sua gestão. Confira:

Apesar da heterogeneidade dos participantes e da diversidade das reivindicações, olhando-se o conjunto das manifestações que eclodem pelo Brasil, observa-se certa unidade não programada entre seus participantes, indicativa de uma espécie de “espírito do tempo”, que aglutina os manifestantes.

Uma das irritações dos manifestantes dirigem-se ao funcionamento das instituições, aí incluídos Executivo, Legislativo e Judiciário (e aos partidos), que andam devagar, têm queda pelos mais ricos e indiferença (no mínimo) para com os problemas dos mais pobres.

As ruas, portanto, estão mostrando aos políticos – parlamentares e governantes – que eles nada mais são do que funcionários públicos, que foram eleitos para servir e não para se servirem, e o que se espera deles é que trabalhem, como estão fazendo agora, constrangidos pelo aguilhão dos manifestantes.

Veja-se o caso do Ceará. Se há um traço negativo que marca a administração Cid Gomes (PSB) no governo do Estado é a dificuldade em dialogar com a sociedade, resultado da reconhecida arrogância dos Ferreira Gomes. Cid, sob o argumento de que só quer o “bem” do Estado e dos cearenses, costuma decidir tudo solitariamente ou em seu pequeno círculo, mesmo as questões de grande impacto para a cidade ou para a vida das pessoas.

Pois bem, agora, o governador anuncia que pretende fazer um plebiscito para consultar a população sobre “determinadas obras”, como divulgou este jornal em sua edição de ontem.

Mesmo sem revelar quais obras seriam essas, duas delas estão sob intenso questionamento: a construção do aquário (Praia de Iracema) e da ponte estaiada (sobre o rio Cocó). Poder-se-ia lembrar também a urgente delimitação do Parque do Cocó e as desapropriações na Comunidade do Trilho, devido ao VLT.

Vê-se, portanto, que “o Brasil acordou”, está fazendo os políticos despertarem de sua letargia, e obrigando-os a descer do Olimpo.

Manifestantes e Polícia entram em confonto na avenida Dedé Brasil

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Clima continua tenso na avenida Dedé Brasil e nos arredores. Equipes da Cavalaria continuam tentando dispersar os grupos e os helicópteros da Força Nacional sobrevoam a via. Manifestantes arremeçam bolas de gude e objetos diversos na direção dos agentes de segurança.

Perto da barreira policial, manifestantes atearam novamente fogo em objetos e uma grande quantidade de fumaça é avistada. Também na avenida Dedé Brasil, um carro da TV Diário foi depredado e incendiado. Outro veículo, pertencente à TV Jangadeiro, foi depredado.

Manifestantes também ameaçam incendiar carros estacionados nas vias paralelas. Agora há pouco, a Polícia recebeu reforços. O Batalhão de Choque continua disparando balas de borracha.

Pelo menos cinco policiais e dois manifestantes estão feridos devido aos confrontos que acontecem na avenida Dedé Brasil. Dois homens da Cavalaria foram atingidos por pedras e bolas de gude. Eles recebem atendimento em um carro da Força Nacional. Uma garota passou mal e precisou ser removida com uma maca por agentes de segurança.

A Polícia responde ao avanço dos manifestantes com pedras com bombas de gás e balas de borracha; helicópteros sobrevoam a avenida. Mais cedo, grupos montaram barricadas e fizeram fogueiras. Agentes de segurança afastaram os manifestantes, pois a preocupação é a existência de um posto de gasolina nas proximidades de onde foi ateado fogo. O Corpo de Bombeiros já está no local.

Moradores do Sumaré, comunidade próxima da área de embate, estão apavorados com a ação da Polícia. Alguns relataram estar sofrendo os efeitos do gás lacrimogêneo dentro de suas casas.

– Assista vídeo da manifestação:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wKKEERadVLc[/youtube]

(vídeo: Haroldo Barbosa)

(O POVO Online)

Tin Gomes: PHS quer eleger um deputado federal e três estaduais em 2014

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O deputado estadual Tin Gomes, presidente regional do PHS, esteve em Brasília participando de reunião da cúpula nacional da legenda, ocasião em que foram tratados temas diversos como a onda de manifestações que se registra no País e os rumos do PHS nas próximas eleições.

De acordo com Tin Gomes, a meta da legenda no Ceará já está definida: eleger um deputado federal e três deputados estaduais.

Durante a plenária do partido, sob comando de Eduardo Machado, dirigente nacional, Tin Gomes foi eleito membro titular do Conselho Consultivo da da Funsol, instituição que está sendo fundada pelo PHS para substituir o Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidárias (IPHS).

(Foto – Divulgação)