Blog do Eliomar

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Ana Maria Braga é atingida por carro durante programa

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A apresentadora do programa “Mais Você”, da Globo, Ana Maria Braga, foi atingida por um carro nesta manhã de segunda-feira, durante a atração. Ela foi atingida nas costas pela porta do veículo desgovernado, na parte externa do estúdio, no Projac, no Rio de Janeiro.

Ana Maria começou o programa mostrando um dispositivo de computador , capaz de pilotar um carro sozinho, sem necessitar que o condutor esteja à frente do volante. Um comercial foi pedido pelo famoso Louro José.

A apresentadora ainda não voltou após o comercial.

 

Aprovado projeto que perdoa dívida de terrenos que estão nos planos do VLT e Via Expressa

“O projeto do prefeito Roberto Cláudio que perdoa dívidas de terrenos incluídos nos projetos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e da Via Expressa foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira, 18.

A proposta foi alvo do primeiro desentendimento do governo RC (PSB) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB). Acolhendo crítica da oposição, o vereador havia retirado de pauta o projeto, que acabou voltando.

O vereador Guilherme Sampaio (PT), na discussão da proposta, ressaltou o seu posicionamento favorável à mensagem, diante da inexistência de danos à sociedade. Apesar da colocação, o petista questionou a justificativa da Secretaria de Finanças para a matéria, citando uma fragilidade na argumentação técnica.

O petista chamou a atenção para a problemática da remoção das famílias, que como enfatizou, tem uma relação familiar com o local. “A Câmara precisa acompanhar de perto a remoção, formando uma Comissão”, apontou.

O líder do governo Evaldo Lima (PCdoB) parabenizou o Legislativo pela unanimidade diante da matéria. Em relação à emoção das famílias, o parlamentar destacou a relação de diálogo entre as comunidades e o Poder Executivo, garantindo uma indenização justa.

Mensagem
De acordo com a mensagem de RC, terrenos que estão nos projetos do VLT e da Via Expressa receberão perdão de dívidas em taxas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).”

(O POVO Online)

Adolescentes de até 16 anos só poderão entrar nos estádios de Fortaleza acompanhados por um responsável

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“Crianças e adolescentes de até 16 anos só poderão entrar nos estádios de futebol de Fortaleza acompanhados dos pais, representantes legais ou maiores de idade devidamente autorizados. A decisão é da juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, e consta na Portaria 4/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 18.

De acordo com inforamações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a magistrada considerou o fato de que muitos adolescentes terem sido apreendidos no último domingo, 14, durante a partida entre Fortaleza e Ceará, na Arena Castelão.

Conforme publicado pelo O POVO Online no último domingo, 14, 184 torcedores foram detidos no entorno do Castelão antes do início do Clássico-Rei. Destes, 84 eram adolescentes. Segundo o TJCE, a situação vem sendo uma constante nas partidas de maior proporção, o que torna necessário buscar meios de prevenção.

A iniciativa atende ao pedido do procurador de Justiça, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), José Wilson Sales Júnior. Por meio de ofício, assinado no último dia 16, ele solicitou a elaboração de portaria regulamentando a entrada de menores nos estádios da Capital.

A determinação tem como base o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádios e outros locais.”

(O POVO Online)

João Alfredo reclama de órgão para dar segurança a RC. Líder diz que ele só terá 12 PMs

joaalfredo

“Por que apenas um dos 184 prefeitos do Ceará ter direito a uma Coordenadoria de Segurança com apoio da Polícia Militar? Eis o questionamento que o vereador João Alfredo (PSOL) fez, nesta manhã de quarta-feira, durante pronunciamento na Câmara Municipal.

O vereador lamentou o decreto assinado pelo governador Cid Gomes criando uma estrutura, com respaldo da Casa Militar do Governo, para garantir segurança para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Durante a fala de João Alfredo, o líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB) informou que só ficarão na segurança de RC 12 policiais militares. Para o vereador do PSOL, essa situação é um “desvio” da atividade da PM, porque o município dispõe de uma Guarda Municipal que sempre fez a segurança dos prefeitos.

Em aparte, o vereador Deodato Ramalho (PT) corroborou com as críticas de João Alfredo e afirmou que essa medida tomada pelo governador mostra, na prática, que a Prefeitura de Fortaleza caminha “cada vez mais para se tornar uma secretária do governo”.

Histórias de arapongagem

Com o título “Um serpentário wireless”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara sobre o caso do suposto esquema de arapongagem denunciado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT). 

Na cultura política do Brasil real, a arapongagem é generalizada. O aspecto de ineditismo na abordagem da imprensa sobre o entrevero entre o governador Cid Gomes e o ex-prefeito Roberto Pessoa não significa que seja prática recente.

Episódio farisaico, um prefeito em partido de oposição ao governo Tasso aproveitava atos institucionais nos salões do Cambeba para elogiar o governo em rodas de bate-papo, escolhendo sempre as mais próximas a jarros e interruptores.

O astucioso adversário agia como quem usa “o feitiço contra o feiticeiro”: queria ter sua voz gravada com declarações supostamente espontâneas de apreço apenas com o intuito de amenizar as restrições que sua gestão sofria. Um artista.

Não posso afirmar que havia escuta embutida nas flores de plástico daquele salão, mas o quadro da inteligência policial com maior exposição naquele período presta hoje serviços profissionais em um shopping center da cidade. Virou “de casa”.

Em 2006, informado de que eu faria os programas eleitorais do governador Lúcio Alcântara, que buscava uma reeleição, veio me visitar alguém que se apresentou como um “intermediário disposto a colaborar”. Trazia uma proposta inusitada.

Mediante a módica quantia de cem reais ao mês ele me forneceria os meios para acessar tudo que fosse dito em um celular de número à minha escolha. Havia o atrativo de uma promoção tipo calçadão C. Rolim: cinco por trezentos.

Digo com sinceridade e com um traço de gratificação moral: não senti a menor vontade de fazer aquilo. Mas serviu para boa manobra: passei a soltar diversas pistas falsas ao celular na esperança de estar sendo monitorado à distância.

Estes são relatos periféricos. Perto do que não devo contar – seria impossível comprovar, caso judicialmente cobrado – são episódios quase cômicos, quando há, de fato, usual e amplo comprometimento do direito a privacidade a toda hora.

Ainda na era da comunicação analógica, Tancredo Neves tinha horror a telefone. “Ali”, dizia aos assessores, apontando para o aparelho sobre a mesa como quem mostra o ninho da serpente, “nem votos de condolências”. Uma figura.

E ninguém perdeu o emprego: os novos inquilinos do poder reciclaram o aparato de delação da ditadura militar. Foram muitos, os que saíram dos porões do velho regime para obter ganhos mais atrativos com a venda privativa do seu know-how.

É possível apontar uns dados viciados: Antonio Carlos Magalhães não se continha e às vezes jactava-se de suas arapongagens (seu neto, agora prefeito de Salvador, é conhecido nos bastidores de Brasília pela singela alcunha de “grampinho”).

Em outro estilo, o contido José Serra, a despeito de todas as evidências, há de morrer negando, mas foi por chafurdar nos abusos boêmios do colega Aécio Neves que levou de volta o dossiê Privataria Tucana porque, sim, é dando que se recebe.

Enfim, a tecnologia digital não tornou a bisbilhotice apenas mais eficaz: a fez mais barata e mais segura. O voyeurismo político (e o contra-voyeurismo) é amplo, geral e quase irrestrito. Quem disser o contrário está apenas e tão somente mentindo.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Trabalhadores do MST queimam pneus e fecham pista em manifestação na BR-116

Atualizada às 10h35min
Trabalhadores do Movimento Sem-Terra (MST) queimaram pneus e fecharam os dois sentidos da BR-116 na entrada do município de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), por cerca de 1 hora e meia.

Segundo o repórter do O POVO, Geimison Maia, que está no local do protesto, uma grande fila de veículos se formou na BR-116. Os manifestantes deixaram o local após a chegada da Polícia. Não houve confronto.

Ainda de acordo com o repórter, integrantes do movimento querem a presença do governador do Ceará, Cid Gomes, e reivindicam políticas públicas contra a seca, exigem melhor distribuição das águas e apoio para o pequeno agricultor.

Segundo a organização do movimento, cerca de mil trabalhadores estão ocupados as margens do Canal do Trabalhador, em Pacajus. Eles dizem que a ocupação, que começou começou às 5 horas, é por tempo indeterminado. O grupo chegou em vários ônibus de áreas de todo o Estado.

(O POVO Online)

Corregedoria Nacional inspeciona MPs no Ceará

“A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 15 a 19 de abril, inspeções no Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Fortaleza: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Durante a semana, uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições.

O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre.

Atendimento ao público
Durante as inspeções no Ceará, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h30 às 12h e das 14h30 às17h30.Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Dias e horários do atendimento ao público:

Dia 16/04: Ministério Público estadual
Endereço: Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 17/04: Ministério Público Federal
Endereço: Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 18/04: Ministério Público do Trabalho
Endereço:Avenida Padre Antonio Tomás, 2110
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 18/04: Ministério Público Militar
Endereço: Av. Borges de Melo, 781 – Aerolândia
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30″

(MPF/CE)

Secretário-executivo do MIN quer mesmo sede do Dnocs em Brasília

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“Frustrando expectativas da bancada federal cearense, o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, voltou a defender nesta sexta-feira, 12, que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tenha sua sede transferida para Brasília. O secretário anunciou que o Ministério planeja 700 contratações para o Dnocs ainda para este ano, mas condiciona o suplemento no órgão à mudança da sede para a Capital Federal. Na manhã desta sexta-feira, 12, Navarro se reuniu com a bancada cearense no Congresso.

Havia expectativa entre a bancada do Ceará de que Navarro recuasse da proposta, que já foi rejeitada pelos parlamentares no último mês. “O secretário não mudou uma vírgula da discussão em Brasília. Ele não consegue colocar com clareza qual o foco do Dnocs para o Ceará”, diz Chico Lopes (PCdoB), que organiza movimento “Fica, Dnocs” no Congresso.

Deputados federais acusam a Integração Nacional de querer esvaziar o departamento. O órgão estaria, segundo os parlamentares, tendo suas funções substituídas gradualmente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Alexandre Navarro, no entanto, afirma que a mudança da sede garantiria a reestruturação do órgão. “O Dnocs hoje não tem perna funcional financeira nem capacidade de contratação. Mudando, o órgão vai ter muito mais capacidade de planejamento, contratação e ampliação nas estações de piscicultura”, diz Navarro.”

(POVO Online – Canal Política)

Assembleia aprova projeto que propõe criação da Secretaria da Pequena e Microempresa

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de indicação nº 35/2011 que autoriza o Governo do Estado a criar a Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O autor é o deputado Danniel Oliveira (PMDB), que quer, como justifica, dar “condições reais às micros e pequenas empresas, que poderão ser o antídoto para problemas como o desemprego, a desigualdade social, a desestruturação familiar, a criminalidade e até a evasão escolar”.

Danniel Oliveira quer estender para o Ceará o que já foi criado nacionalmente pela presidente Dilma Rousseff, no caso a Secretaria Nacional da Pequena e Microempresa

“A gente entende que o Estado deverá criar, no mínimo, quatro vetores prioritários na nova secretaria: formalização de empreendedores individuais, geração de linhas de crédito acessíveis para as micro e pequenas empresas, aplicação de políticas de capacitação e fomento de arranjos produtivos locais”, acentuou o parlamentar, certo de que seu projeto será sancionado pelo governador Cid Gomes.

Artur Bruno avisa: PT não aceitará cassação do mandato do companheiro Eudes Xavier

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O deputado federal Artur B runo (PT) falou, nesta quinta-feira, sobre as denúncias de arapongagem feitas pelo seu colega de partido, o deputado federal Eudes Xavier. Em princípio, ele disse que fazer denúncia com base em emails sem a origem definida é um caso complicado.

Artur Bruno, no entanto, se solidariza com Eudes Xavier. É que o PSB nacional, atendendo a uma representação do governador Cid Gomes, quer cassação do petista por decoro parlamentar.

Eudes denunciou na tribuna da Câmara que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, seria alvo de espionagem pelo Governo do Estado, por meio da contratação da empresa americana Kroll. Cid negou o fato durante três horas de pronunciamento na Assembleia Legislativa e cobrou providências.

Procuradora do MPF/CE vai integrar grupo de trabalho contra tráfico de pessoas

“A procuradora da República no Ceará Nilce Cunha Rodrigues foi indicada, nesta terça-feira (10), para representar a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em grupo de trabalho que irá monitorar e avaliar o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nilce Cunha também representou o MPF durante o trabalho de elaboração do plano, em 2011.

O programa foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. À época, o Governo Federal apresentou relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime no País.

Entre as 115 metas previstas no plano até 2016, estão a capacitação de profissionais de várias áreas, a criação de mais dez postos de atendimento em cidades de fronteira, a aprovação de projetos de lei que impliquem na perda dos bens dos envolvidos com o tráfico de pessoas e a internacionalização dos serviços de atendimento Disque 100 e Disque 180 – centrais de denúncia que funcionam 24 horas por dia.

O plano também prevê a promoção e participação do Brasil em campanhas nacionais e internacionais de combate ao tráfico de pessoas.

Dados
O primeiro relatório sobre esse tipo de crime divulgado pelo Ministério da Justiça revela que, entre 2005 e 2011, 475 pessoas foram vítimas de tráfico no Brasil, sendo 337 brasileiras vítimas de exploração sexual; 135 vítimas de trabalho escravo e três vítimas cuja exploração é ignorada. ”

(MPF/CE)

Prefeito tem encontro com diretor do Barcelona Regional

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Está marcado para esta sexta-feira um encontro do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, com Willy Müller, diretor da Barcelona Regional, que está na cidade para ministrar palestra no Fórum Adolfo Herbster. A conversa terá como pauta principal o planejamento estratégico e as operações urbanas consorciadas, partindo do sucesso de Barcelona, na Espanha.

O objetivo é discutir de que maneira estas ações podem ser implementadas em Fortaleza. Participam da reunião representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

VAMOS NÓS – Bom lembrar que, em passado recente, o bom exemplo de Barcelona, na área urbanística, foi alvo de seminário em, Fortaleza e que resultou no Planefor. Jorge Parente, então dirigente da Fiec, comandou essa discussão, mas, pelo visto, tudo acabou o baú dos gestores municipais.

Vendedores de caranguejo da Bezerra de Menezes ganham espaço no "São Sebastião"

Vendedores de caranguejo que sempre ocupavam parte do canteiro central da Avenida Bezerra de Menezes (Otávio Bonfim) ganharam novo point de comercialização. Ocupam, a partir desta quinta-feira, espaço no Mercado São Sebastião.

A Prefeitura cedeu local apropriado, garantindo a comercialização do crustáceo de acordo com o Código de Obras e Posturas municipal (Lei 5530-81) e respeitando assim a Lei de Crimes Ambientais. No mercado, estão os 15 ambulantes de caranguejo que esperam agora boas vendas.

 

Inácio dá parecer favorável à anistia de policiais militares

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça, ao projeto de lei que anistia policiais militares e bombeiros cearenses envolvidos na greve de 2012. O PLS 76/2013 é de autoria do senador José Pimentel (PT). A matéria prevê a anistia aos PMs e bombeiros militares que foram submetidos a processos penais militares e disciplinares por participarem do movimento de protesto.

Segundo Inácio Arruda, a proposta explicita que a anistia abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e nas leis penais especiais.

O parecer do senador Inácio foi baseado em decisões anteriores que anistiaram policiais e bombeiros militares dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federa, em 2010.

MPF denuncia fraude em licitação e desvio de verbas de creches em Juazeiro do Norte

“O Ministério Público Federal no Ceará ofereceu denúncia e entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Mário Bem Filho, e outras quatro pessoas que estariam envolvidas em fraude na execução de convênio firmado entre o Município e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os denunciados são acusados de burlar o processo licitatório que escolheria a empresa responsável pela construção de creches em Juazeiro do Norte e teriam desviado dinheiro público mediante falsificação de documentos e superfaturamento nas obras.

Segundo as ações encaminhadas à Justiça Federal, assinadas pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, a verba seria destinada à construção de três creches, seguindo o modelo Pró-Infância, nas localidades de Parque Antônio Vieira, Parque São João e Vila São Francisco. O convênio estabelecido foi firmado no valor de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 2,079 milhões a cargo do FNDE, correspondente a R$ 1,093 milhão para cada creche, e R$ 21 mil a título de contrapartida do Município.

As apurações realizadas pelo MPF em Juazeiro do Norte no âmbito do inquérito civil público constataram falhas tanto na realização do procedimento licitatório, evidenciando a participação de empresas meramente “de faixada” e constituídas somente para participar do processo de escolha, quanto na execução das obras. Durante as investigações, foi identificada também a falsificação de documentos para permitir o pagamento por serviços não prestados.

Para o procurador Rafael Ribeiro Rayol, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fédor Dostoievsky, e os ex-membros da comissão José Alves da Costa e Maria Jucimar Saraiva, atuaram dolosamente, em conjunto com João do Nascimento Lima, sócio-administrador da Atlântida Construções e Serviços LTDA, vencedora no processo licitatório, para forjar a existência de livre concorrência, com o intuito de beneficiar a empresa que se sagrou vencedora da licitação.

(MPF/CE)

Marilena Lima lança filme no Cineclube Avenida

Marilena

O Cineclube Avenida exibirá nesta terça-feira, às 19 horas, o filme “Logrador, o paraíso de um poeta”. A película é da jornalista e radialista cearense Marilen Lima que, por vários anos, trabalhou como repórter policial em programas de rádio e de tevê. O lançamento ocorrerá no Shopping Avenida, com direito a um debate coordenado pelo cineasta Francis Vale.

“Logrador, o Paraíso de um Poeta”, segundo filme de Marilena, aborda um cenário que, para muitos, poderia representar a completa falta de perspectivas, mas para Pedro Coelho, 70 anos, vaqueiro, é simplesmente o paraíso. Logrador é cantada em versos como uma espécie de “terra prometida”, onde as lembranças dos pais e dos avós sertanejos, do gado e dos cavalos, são bradadas em toadas poéticas. No local de poucas casas, algumas ainda de taipa, viveram os avós e os pais do vaqueiro que luta para manter a tradição deixada pela família.

PM do Ceará ocupa a 10ª posição no ranking da cobrança de propina

A Polícia Militar do Ceará ocupa a 10ª posição no ranking da cobrança de propina. A constatação está numa prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento ao Instituto Datafolha. Na pesquisa, as PMs de São Paulo e Rio de Janeiro lideram esse ranking absurdo.

Com 53,5% dos casos de extorsão do País, as policias militares de Rio (30,23% das vítimas) e São Paulo (18,22%) lideram com folga o que poderia ser o ranking da cobrança de propina pelas polícias militares no país. Os dados fazem parte de uma prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ao Datafolha e divulgada com exclusividade pelo EXTRA.

O Instituto Datafolha ouviu 78.000 pessoas nos 26 estados e no Distrito Federal, perguntando a elas se foram vítimas de extorsão por parte da Polícia Militar.

PESQUISA

Segundo o Ministério da Justiça, esse tipo de pesquisa procura captar as ocorrências de eventos criminais na população, com o objetivo de compará-los com os dados oficiais registrados pelas polícias, classificando-os por localidade, estrato social, cor da pele, idade, sexo e renda. A amostra do estudo, que vem sendo preparado desde 2010, foi de 78.000 pessoas. No estado do Rio, foram 8.550 entrevistas. Os dados são uma prévia: a íntegra do estudo será divulgada daqui a um mês.

Três anistiados políticos do Ceará devem receber indenização no valor de R$ 30 mil

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Três anistiados políticos do Ceará receberão indenização de R$ 30 mil, segundo decidiu a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou do Estado do Ceará (CEAWS), na última sexta-feira, 5. O processo de pedido de indenização foi analisado em reunião realizada no auditório da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

Na primeira reunião deste ano, a Comissão julgou os processos de Luiza Vasconcelos Camurça, Simone Simões, José de Moura Beleza (pós-morten) e Luiz Gonzaga Bezerra Martins (pós-morten). Aos três primeiros pedidos foram concedidas a indenização no valor máximo da Lei 13.202, estipulada em R$ 30 mil reais. De acordo com a Sejus, o processo de Luiz Gonzaga Bezerra Martins será analisado novamente na próxima reuniao da CEAWS, agendada para o dia 26 deste mês de abril.

Anistiados
José de Moura Beleza foi presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará no período 1960/64 e candidato a prefeito de Fortaleza no ano de 1962. Preso no golpe de 1964 na Ilha de Fernando de Noronha, teve seu mandato sindical e direitos políticos cassados por 10 anos.

Luiza Vasconcelos Camurça era membro das Comunidades Eclesiasticas de Base e participava de uma reunião quando vários membros da Pastoral foram presos. Luiza passou 53 dias detidas na Polícia Federal, onde sofreu hostilidades e longos interrogatórios.

A professora universitária Simone Simões ficou presa 15 dias no 23° Batalhão de Caçadores, sob a alegação de participação em movimentos revolucionários. Durante o cárcere, sofreu ameaças psicológicas além de longos interrogatórios. Tendo passado em concurso para professora da Universidade Federal do Ceará não pode assumir o cargo por 1 ano e 7 meses.

A comissão
A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou avalia a procedência dos pedidos de indenização das pessoas detidas sob acusação de terem participado de atividades políticas entre os dias 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

Estas pessoas podem ter ficado sob a guarda e responsabilidade de órgãos da estrutura administrativa do Estado do Ceará ou em  dependências destes órgãos, sofrendo sevícias, que deixaram comprometimentos físicos e psicológicos.

Instaurada em 2002, a Comissão de Anistia Wanda Sidou julgou 231 processos e realizou novos pagamentos aos anistiados ou familiares. Os valores das indenizações variam ntre R$ 5 mil (mínimo) e R$ 30 mil (máximo), fixados de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 6°, da Lei 13.202/2002.

(O POVO Online)