Blog do Eliomar

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Secretariado só sai depois da divulgação do diagnóstico sobre a gestão municipal

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), deve anunciar o secretariado até a próxima quinta-feira, segundo sua assessoria. Antes disso, a equipe de transição vai dar uma coletiva para divulgar o diagnóstico elaborado sobre o legado da atual gestão, a partir de informações repassadas pelo grupo de transição da prefeita Luizianne Lins (PT).

Vários nomes já foram convidados para a equipe de RC que, a cada um, pede discrição, pois pretende fazer a divulgação em clima de pacote durante coletiva.

DETALHE – RC estará, no fim da tarde deste domingo, na festa de reinauguração do Estádio Castelão.

TCM determina Tomada de Contas Especial em 14 prefeituras do Ceará

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após as eleições deste ano. O balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta sexta-feira.

Conforme antecipado na edição de hoje do O POVO, foram detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém, as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos. De posse das informações, o MP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.

No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados.

Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:

Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Antonina do Norte, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Acopiara, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

( O POVO)

Tiroteio deixa pela menos 27 mortos em escola dos Estados Unidos

Pelo menos 27 pessoas foram mortas nesta sexta-feira em um tiroteio em uma escola primária em Connecticut, nos Estados Unidos, informou a CBS News. Dessa vez 27, 14 eram crianças.

Autoridades não deram detalhes sobre o incidente na Sandy Hook Elementary School em Newtown, Connecticut,  mas uma coletiva de imprensa estava marcada para as 13H00 locais (16H00 de Brasília).

 

Deputado quer criar Estatuto da Segurança Bancária no Estado

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A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 14 horas desta sexta-feira, uma audiência pública para discutir a aplicabilidade do Estatuto Municipal  da Segurança Bancária. Na ocasião, o deputado estadual Antonio Carlos (PT) apresentará uma proposta de lei criando um estatuto do gênero no âmbito do Estado.

O debate sobre a aplicabilidade do Estatuto Municipal de Segurança Bancária contará com a presença de Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, dirigentes dos bancários, Ministério Público Estadual e representantes de entidades do setor financeiro  e de categorias como vigilantes.

Secretários expõem situação financeira do Ceará e destacam avanços na área de pessoal

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Durante anúncio de 5,81% de reajuste salarial para os servidores públicos do Ceará, nesta tarde de quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba), os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão), apresentaram dados que mostram a crise que vive a maioria dos Estados brasileiros. Isso por conta da queda de repasses constitucionais. O Estado do Ceará é o único que deu reajustes anuais aos servidores desde 2007. Neste ano, 14 Estados brasileiros não pagarão o 13º salário dos servidores, ao contrário do Ceará, que já está liberando os recursos. Até mesmo o governo federal não dará nenhum reajuste esse ano aos seus servidores.
Os dados, segundo o secretário Mauro Filho, mostram que Governo do Ceará tem buscado tratar os servidores com responsabilidade. De 2007 a 2012, a categoria  teve reajuste de 44,87%, o que representa 19,90% mais do que a inflação para o mesmo período, medida pelo IPCA. Outro dado da coletiva dos secretários: desde que assumiu o governo, Cid Gomes nomeou 13.474 servidores públicos. Isso representa 22% de todos os servidores hoje na ativa.
Com os reajustes desde 2007 e com a nomeação de mais servidores, a folha de pagamento do Governo do Ceará cresceu 112,91% no período. “Tudo isso sem atrasar salários e pagando sempre em dia o décimo terceiro salário”, deixaram claro os secretários.
Outro dado: o Estado do Ceará é o único do Brasil onde a prestação de saúde aos servidores públicos não é cobrada de seus contracheques. O Issec é mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual. Em termos de Previdência, o índice de abatimento dos servidores do Ceará é o menor do Brasil: 11%.

Mais de 60% dos brasileiros reprovam atuação da polícia

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“O relatório sobre a confiança da população na Justiça, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que 63% dos brasileiros estão pouco ou muito insatisfeitos com a atuação da polícia. O percentual de insatisfação foi maior entre os mais pobres, 65%, e ficou em 62% entre os mais ricos. “É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia [de São Paulo]”, disse Luciana Gross Cunha, professora da FGV e coordenadora do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

A pesquisa também traz o Índice de Confiança na Justiça que, no segundo e terceiro trimestres deste ano, registrou 5,5 pontos, considerando uma escala de 0 a 10. O índice é obtido com base em casos concretos, como quando o cidadão recorre ao Judiciário para resolver conflitos. O indicador leva em conta a opinião da população em relação à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso à Justiça.

Segundo a pesquisa, o Judiciário é considerado moroso para 90% dos entrevistados, por solucionar os processos de forma lenta ou muito lenta. Além disso, 82% das pessoas consideram alto ou muito alto os custos de acesso ao Judiciário e 68% acreditam ser difícil ou muito difícil usar o sistema. Outro dado revela que 64% dos pesquisados avaliam o Judiciário como nada ou pouco honesto, e 61% nada ou pouco independente.

No ranking das instituições mais confiáveis, as Forças Armadas lideram com 75% das opiniões, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (53%), grandes empresas (46%), imprensa escrita (46%), governo federal (41%), polícia (39%), Poder Judiciário (39%), emissoras de TV (35%), vizinhos (30%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%). Foi avaliada também a confiança em relação a determinados grupos do convívio social. A família ficou em primeiro lugar, obtendo a confiança de 89%, seguida por colegas de trabalho (34%), vizinhos (30%) e, em último lugar, pessoas em geral (21%).”

(Agência Brasil)

Governo anuncia reajuste linear de 5,58% para sevidores

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O Governo do Estado anunciou, durante coletiva, nesta tarde de quinta-feira, 13, o reajuste salarial de 5,58% para os servidores. O anúncio foi feito pelo  secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Os dois estãoe expondo neste momento a situação financeira do estado, em materia de perdas, em decorrência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas também adiantado que os servidores tiveram alguns ganhos salarias este ano.

Reajuste de servidores pode ficar resumido à reposição da inflação

O reajuste dos servidores públicos para 2013 pode ficar entre 5 e 5,5 %. A informação foi divulgada pelo jornalista Nazareno Albuquerque, durante participação no programa O POVO Economia, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Neila Fontenele.

Segundo Nazareno, a chiadeira entre servidores públicos deverá ser grande, já que esse índice foi apenas a reposição da inflação.

Nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), o fórum unificado dos ServidoresPúblicos Estaduais lançou a campanha salarial 2013. A pedida deles é de 15%.

CDL promove concurso de decoração natalina

A Câmara de Dirigentes Lojistas  de Fortaleza e o Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social estão promovendo concurso para premiar os espaços natalinos mais bem decorados da cidade. O concurso de decoração natalina faz parte da programação do Ceará Natal de Luz 2012. Podem concorrer residências, condomínios, escolas, universidades, bancos, entidades, lojas e shoppings.

Segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, os prêmios variam de R$ 1.500,00 a R$ 4.000 e são concedidos somente ao primeiro colocado de cada categoria.

SERVIÇO 

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, na sede da CDL (Rua 25 de Março, 882 – Centro), preenchendo à ficha de inscrição e anexando pelo menos duas fotos do logradouro.

Mais informações – (85) 3464.5538.

 

 

 

Urbanização do rio Maranguapinho – Primeira etapa está concluída

Essa informação é da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“A primeira etapa do projeto de revitalização do rio Maranguapinho já está pronta. A informação é do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, adiantando que, nessa etapa, de um total de quatro, ficou concluída a barragem que promete dar um fim às cheias que o rio Maranguapinho provoca sempre em período de inverno.

Essa obra custou R$ 87 milhões. Nessa fase, também a urbanização das faixas da direita e da esquerda da avenida Mister Hull até a avenida Fernandes Távora – trecho de dois quilômetros, com calçadão, quadras esportivas, campos de futebol e de skate e ciclovia.

Ainda no pacote, a entrega do Residencial Lupi de Paula (irmã falecida de Chico Anísio).

Surfista cearense Messias Félix desembarca com troféu de bicampeão

Foto: Paulo Moska

Com abraço dos amigos e dos familiares, desembarcou nesta tarde em Fortaleza o surfista cearense Messias Félix. Ele trouxe na bagagem o troféu de bicampeão brasileiro na modalidade surf profissional, conquistado na última etapa do Circuito Nacional, em Santa Catarina. Messias comemora o título que se junta ao primeiro obtido em 2009, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Messias abraçou sua mãe dona Edite e seus seis irmãos que o recepcionaram no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

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TCM e PGJ divulgam balanço sobre operações contra desmonte em Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procap, vão divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede do TCM, o balanço final das operações conjuntas que realizaram no período pós-eleitoral, a fim de inibir a possibilidade de desmonte no intervalo de tempo que antecede a posse dos novos gestores nas Prefeituras e Câmaras cearenses.

Pelo menos 39 municípios, identificados por enquadramento em matriz de risco ou denúncias fundamentadas, foram visitados pelas equipes fiscais do TCM e promotores de justiça, levantando informações de campo que resultaram em relatórios de situação e posterior transformação em Tomada de Contas Especiais (TCEs).

Os casos avaliados como de maior gravidade, pelo Ministério Público, conduziram ao afastamento de gestores, por decisão judicial, e bloqueio de recursos financeiros para saldar compromissos que se encontravam a descoberto, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

SERVIÇO

Tomada de Contas Especiais (TCEs) podem ser acompanhadas pelos cidadãos na internet (WWW.tcm.ce.gov.br).

CNJ – Jurisprudência está disponível na internet

“Está disponível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados. Qualquer cidadão pode consultar as decisões do Conselho pelo site do órgão, fazendo a busca por assunto, nome do relator, número do processo, classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento.

Na busca livre, os internautas também podem fazer a consulta digitando qualquer palavra-chave relacionada ao tema desejado. O sistema eletrônico localizará não só as decisões do plenário, como monocráticas, enunciados, recomendações, acórdãos e resoluções do Conselho. Também trará outras informações relacionadas ao processo procurado, como os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.”

(Consultor Jurídico)

Secretários falarão sobre índice de revisão salarial dos servidores

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) vão dar entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba). Eles anunciarão, segundo a assessoria de imprensa da Seplag, o índice de revisão geral dos salários dos 134 mil servidores ativos e inativos.

O índice de reajuste entrará em vigor a partir de 1º de janeiro próximo. Na ocasião, Mauro Filho falará sobre quadro de perdas do Estado por conta do FPE, enquanto Eduardo Diogo fará exposição sobre a evolução da folha de pagamento do Estado e os benefícios concedidos aos servidores públicos estaduais nos seis anos da administração de Cid Gomes (PSB).

 

Deodato Ramalho quer disputar presidência da Câmara se Acrísio Sena desistir

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Do vereador petista eleito Deodato Ramalho, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sou candidato a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza… Isso se o companheiro Acrísio Sena desistir da disputa. Desde o início do processo de discussão para a sucessão na Câmara Municipal, defendo a formação de uma mesa diretora de consenso. Contudo, para construção desse consenso há uma regra básica, essencial, nas casas legislativas que é o respeito à proporcionalidade das bancadas.

Fora disso é o falso consenso – a “paz dos cemitérios”, atendendo a interesses externos à Casa que, ultrapassando os limites da natural influência de líderes partidários nessa disputa, querem consolidar o perigoso pensamento único tomando conta de tudo no Ceará.

Refletindo muito sobre isso, comuniquei à minha bancada e ao nosso Partido que, caso o companheiro Acrísio Sena resolva desistir da disputa, o meu nome está colocado à disposição para essa disputa. Persistindo essa ideia do falso consenso, penso que a hora exige o dissenso para reconstruir os caminhos do futuro.

* Deodato Ramalho,

Vereador eleito do PT.

VAMOS NÓS – Sinceridade? Deodato sabe que não tem chance, mas ganhar mídia é sempre bom.

Tarifa da passagem de ônibus volta a ser R$ 2, após decisão da Justiça

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A passagem de ônibus em Fortaleza deve voltar a ser R$ 2. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acolheu, nesta quarta-feira, 12, recurso da Prefeitura que pedia a suspensão da liminar que autorizou o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza para R$2,25, a inteira, na última segunda-feira, 10.

Na última terça-feira, 11, a Prefeitura recorreu da decisão que autorizou o aumento. De acordo com documento publicado hoje pelo TJCE, é caso de suspensão. “Vê-se que a guerreada tutela antecipada afrontou interesse público quando autorizou a majoração da tarifa cobrada pelo uso do trasporte público em R$ 0,25, o que redundou em prejuízo econômico a um grande universo de usuários, causando um cenário inusitado”.

Segundo o Procurador Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, existe uma lei, de 14 de setembro de 2005, que obriga a divulgação do reajuste da tarifa à população com uma antecedência mínima de 10 dias, o que não estava previsto na liminar.

(O POVO Online)

Licitação das vans: Justiça não concede liminar à PGJ

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A Justiça Estadual, através da 9ª Vara da Fazenda Pública, não concedeu liminar em ação cautelar promovida pelo Ministério público, por meio do procurador-geral de Justiça Ricardo Rocha.

O MPE questiona a licitação do sistema de transporte complementar – vans- realizada pela Etufor. Na decisão, a Justiça determinou a oitiva do Município para apresentar contestação ante de qualquer apreciação.

Comitiva brasileira da Defesa Civil discute cooperação com os EUA

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Coronéis Delamônica, Roberto Rocha e Duarte Frota no United States Military Liaison Office (USMLO).

O presidente do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil e secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha, acompanhado dos coronéis Sérgio Delamônica (MT), Gilberto Porto (DF) e Duarte Frota (CE), foi recebido em audiências pelo coronel Erick Snadecki, chefe do Escritório de Ligação Militar da Embaixada do Estados Unidos em Brasilia.

O encontro serviu para conversações sobre acordos de cooperação em sintonia com as diretrizes do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. A comitiva ainda esteve reunida na Secretaria Nacional de Defesa Civil e conferiu também palestra no Senado sobre a transposição das águas do rio São Francisco, que foi proferida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Cirurgia de Chávez em Cuba teve sucesso, diz vice-presidente

“Após seis horas, foi concluída ontem (11) a cirurgia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro ocupou cadeia nacional de rádio e televisão, por volta das 21h (meia-noite em Brasília), para anunciar que foi “exitosa” a cirurgia. Chávez foi operado em Havana, capital de Cuba. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Ao longo dessa terça-feira, a agência pública de notícias da Venezuela publicou informações curtas sobre o preparo, o andamento e a conclusão da cirurgia. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado, mas o tumor reincidiu. Com limitações, Chávez disputou as eleições em outubro, pelo quarto mandato, e venceu o adversário Henrique Capriles.

Em comunicado emitido ontem, o governo venezuelano diz que há “absoluta confiança” em que Chávez susperará os “obstáculos que a vida apresentou”. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, disse que o presidente venezuelano demonstrava confiança no resultado positivo da cirurgia.”

(Agência AVN)

 

Cinco pessoas são presas acusadas de falsificar roupas e acessórios

Cinco pessoas foram presas e duas estão foragidas sob a acusação de falsificação de roupas e acessórios. As prisões são resultado de uma investigação da Polícia, que começou no último mês de julho e continua sem prazo definido para acabar.  A prisão do grupo foi revogada na última semana, por decisão judicial. Os acusados, portanto, respondem em liberdade.

Em contato com O POVO Online, o delegado Valdir Passos, responsável pela operação, informou que as falsificações eram feitas em uma fábrica em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo ele, o local onde a pirataria ocorria foi fechado.

Cerca de 25 mil peças de roupas e 500 mil acessórios foram apreendidos pela Polícia. Um depósito foi alugado para armazenar o material apreendido.

Além de Capital e Interior do Ceará, as roupas era distribuídas para outros estados, como Pernambuco, São Paulo, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo o delegado Valdir, os criminosos respondem por crime contra a propriedade industrial, formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária e crime contra relações de cosumo. A investigação da Polícia continua e o julgamento dos acusados ainda não tem data marcada.

( O POVO)