Blog do Eliomar

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Tarifa de ônibus em Fortaleza sobe para R$ 2,25

A Assessoria de Imprensa do Sindiônibus convoca para uma entrevista coletiva às 17h30min desta segunda-feira. O assunto é um só: reajuste da tarifa de ônibus, que entrará em vigor a partir da meia noite desta terça-feira.

A tarifa inteira sairá de R$ 2,00 para R$ 2,25,00 e a meia, de R$ 1,00, sobe para R$ 1,10. A tarifa social – aos domingos, continuará a R$ 1,40 e a tarifa do horário social – das 9 às 10 horas e das 15 à 16 horas, continuará a R$ 1,80.

O Sindiônibus  ingressou na Justiça solicitando o reajuste das passagens, justificando defasagem de pelo menos 5%. A Justiça acatou porque reconhecer estar no contrato essa majoração. A prefeita Luizianne Lins (PT) não queria conceder o aumento, segundo a entidade.

E neste mês sai também o reajuste do transporte intermunicipal.

Banco do Nordeste inaugura mais três agências no Ceará este mês

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O Banco do Nordeste inaugurará neste mês mais três agências no Estado do Ceará, nos municípios de Acopiara, Barbalha e Pacajus. As solenidades de inauguração ocorrerão, respectivamente, nos próximos dias 26, 27 e 28, com a presença do presidente da Instituição, Ary Joel Lanzarin, diretores do Banco e autoridades locais. Com essas inaugurações, o Banco do Nordeste atingirá o número de 32 agências no Estado.

As novas unidades fazem parte da estratégia de expansão da rede do Banco do Nordeste, iniciada neste semestre. O planejamento prevê a inauguração, em toda a área de atuação do Banco, de 108 Agências até o final do próximo ano, das quais 26 serão instaladas ainda este ano. Em outubro, o Banco inaugurou a Agência de Cascavel, a primeira após 20 anos sem abertura de novas Agências no Ceará.

De acordo com o plano, estão previstas ainda mais 13 unidades no Estado, em Fortaleza (Washington Soares), Caucaia, Sobral, Acaraú, Aquiraz, Camocim, Horizonte, Icó, Maranguape, Morada Nova, Pacatuba, Russas, Trairi e Viçosa do Ceará.

Todas as novas unidades vão funcionar com a quantidade mínima de papel. Para isso, toda documentação utilizada pela agência, será digitalizada e transferida para um arquivo central. Além da economia de papel, esta tecnologia gera a redução da necessidade de espaço físico, simplifica a armazenagem de dados, traz agilidade e mobilidade e diminui custos do processo.

(BNB)

Assembleia Legislativa aprova projeto para que pai possa acompanhar pré-natal do bebê

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Deputados estaduais aprovaram projeto de indicação, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), para que servidores estaduais possam ser dispensados do trabalho para acompanhar o pré-natal de suas esposas.

“Em nossa sociedade, a mulher, durante o período gestacional, é reconhecida como mãe, enquanto o homem tem pouca ou nenhuma participação no processo. O principal objetivo deste projeto é o fortalecimento da família, que é o grande alicerce da nossa sociedade”, alegou a deputada.

O projeto agora segue para a sanção ou veto do governador Cid Gomes.

PSDB divulga nota de pesar por morte do professor Gustavo Braga Filho

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“A Executiva Estadual do PSDB-CE, por meio do presidente Marcos Cals, manifesta seu pesar aos familiares, amigos, funcionários e alunos do professor Gustavo Braga Filho, pelo seu triste falecimento. Lamentamos a perda não só de um competente educador, mas também de um grande entusiasta do Partido da Social Democracia Brasileira, parceiro e filiado ativo, cidadão atuante e comprometido com seu papel na sociedade. Neste momento, pedimos a Deus que acolha nosso amigo com amor e conforte a todos nós”.

União do Cariri promove festa em Fortaleza

A Associação União Cariri vai promover em Fortaleza a festa dos filhos e afilhados dos 35 municípios dessa região. Segundo organizadores, a partir das 21 horas deste sábado, no Clube Náutico.

A animação ficará por conta do conjunto “Os Brasas” e o município que virou tema da festa deste ano é Barbalha.

SERVIÇO

Mais informações – (85) 96193011

Ingresso – R$ 20,00 (Náutico)

Caminhão-cegonha colide com poste e interdita avenida Pontes Vieira

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Um caminhão-cegonha colidiu com um poste e interditou a Avenida Pontes Vieira, em Fortaleza, nos dois sentidos no início da manhã desta sexta-feira, 7. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), o acidente ocorreu por volta de 6h no cruzamento com a avenida Visconde do Rio do Branco, onde o veículo rompeu a base do poste e arrastou a fiação. Não houve feridos.

Ainda de acordo com a AMC, sete equipes de agentes de trânsito foram enviadas ao local. Os motoristas que vem da Avenida 13 de Maio estão sendo desviados para a Avenida Aguanambi; e os que vem no outro sentido são desviados para a Visconde do Rio Branco. Uma imagem do acidente foi divulgada no twitter pela usuária Eveline Araújo Maia.

(O POVO Online)

Chico Aguiar é o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios

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O conselheiro Chico Aguiar foi eleito, nesta manhã de quinta-feira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele derrotou o também conselheiro Manuel Veras, que tentava reeleição, pelo placar de 5 a 2.

Chico Aguiar promete reforçar o trabalho de mobilização da sociedade para fiscalizar gestores públicos. Ele terá como vice-presidente o conselheiro Marcelo Feitosa, que recebeu seis votos. Houve voto em branco. O corregedor é Hélio Parente, que obteve seis votos e um em branco.

Magistrados cearenses pressionam contra redução de verbas do Poder Judiciário

“A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) está promovendo uma série de manifestações em defesa do fortalecimento do Poder Judiciário. Segundo o presidente da entidade, juiz Ricardo Barreto, trata-se de uma ação política para garantir mais recursos para o Judiciário no momento em que tramita, na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária estadual 2013.

“Ano passado, tivemos um corte de R$ 122 milhões e, neste ano, vivemos novamente essa ameaça”, alerta Ricardo Barreto. O esforço, segundo diz, é para que os deputados garantam avanços no Orçamento “sob pena de não termos verbas para realizar os projetos de melhoramento da própria estrutura da Justiça”.

De acordo com Barreto, 87% do orçamento do Judiciário vai para pagamento de recursos humanos. Sobram 13% para melhoria da estrutura do Poder.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – Nesta quinta-feira, a partir das 14 hora, no hall do prédio do Tribunal de Justiça (Cambeba), a entidade fará um ato público em defesa do Poder Judiciário.

Morre Niemeyer, aos 104 anos

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Morreu na noite desta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, o arquiteto Oscar Niemeyer, 104. Ele estava internado há 34 dias, no Hospital Samaritano, na Zona Sul carioca. No próximo dia 15, o arquiteto faria 105 anos.

Oscar Niemeyer se notabilizou no Brasil e no mundo com obras projetadas além de sua época. Entre as principais estão a sede da ONU (Nova Iorque), a passarela do samba (Rio de Janeiro), o Centro Cultural de Ávilles (Espanha) e Brasília.

(com agencias)

Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas  e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

CIC/FIEC/O POVO promovem seminário técnico para vereadores eleitos de Fortaleza

Antonio Rebouças, do Senado, abordará Orçamento.

“De olho no exercício de seus mandatos em 2013, os 43 vereadores eleitos de Fortaleza participarão hoje, na Fiec, do seminário para discutir a capital cearense e começar a projetar o papel de parlamentares que começarão a exercer no ano que vem. Promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), em parceria com O POVO e com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a ideia original do evento é apresentar aos futuros vereadores uma visão geral do papel do legislador. Batizada de “Poder Legislativo Municipal: Orçamento e Sistema Tributário”, a discussão deverá englobar conhecimentos sobre o Poder Legislativo, o sistema tributário e o processo orçamentário do Município. Também entrarão na pauta do debate as expectativas do fortalezense com os políticos eleitos, além de abordagem sobre ética na política municipal.

Para o veterano e reeleito Elpídio Nogueira (PSB), o momento será de apresentar aos novatos a importância das discussões levantadas em plenário e o dever de cada vereador na luta pela melhoria da Capital. “Momentos assim são interessantes para a gente começar a trabalhar uma mudança nas discussões na Câmara. Vamos começar a estimular o melhor uso do plenário, da tribuna da Câmara”, disse ele.

Um desses vereadores recém-eleitos, Didi Mangueira (PDT) entende que o seminário será o primeiro momento em que os 43 futuros parlamentares poderão traçar um diagnóstico da cidade para a qual vão legislar. “Um debate assim é muito importante para discutir a cidade. Seminários são sempre bons para tirarmos algo positivo”, resumiu.

O pensamento da presidente do CIC, Nicolle Barbosa, vai na mesma linha do que pensam os vereadores. Segundo ela, o seminário deverá contribuir para a qualidade dos mandatos legislativos, por meio da conscientização dos vereadores sobre suas competências e as reais dimensões de seu papel. “Acreditamos que o conhecimento do processo legislativo possa ampliar as possibilidades de geração de leis e fiscalização do Executivo de forma coerente com as expectativas dos cidadãos”, avaliou.

Programação do Seminário na Fiec

9h – Palestra: O que se espera do vereador, proferida pela jornalista e professora Adísia Sá

9h30 – Palestra: “O Poder Legislativo Municipal”, proferida pelo técnico do Senado Federal, José Mendonça de Araújo Filho

13h30 – Palestra: “Sistema tributário”, proferida pelo presidente da ABRASF, Alexandre Cialdini

15h – Palestra: “Orçamento”, proferida pelo técnico do Senado Federal, Antônio Helder Medeiros Rebouças

16h30 – Palestra de encerramento: “Ética na política”, proferida pela promotora de Justiça Socorro França

Copa das Confederações – Fortaleza será sede de Brasil X México

“Fortaleza já conhece dois dos três jogos vai sediar na Copa das Confederações 2013. Dia 19 de junho, o Brasil enfrenta o México no Estádio Castelão. Quatro dias depois, é a vez da Espanha jogar contra o representante africano na capital cearense. A definição do campeão da Copa Africana de Nações só sai em 10 de fevereiro. O sorteio dos grupos da Copa das Confederações acabou de acontecer no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Além dos dois jogos, Fortaleza sedia ainda uma semifinal no dia 27 de junho entre o primeiro colocado do Grupo B contra o segundo colocado do Grupo A. Como a Espanha, atual campeã mundial e bi-campeã europeia é favorita da chave, é provável que jogue mais uma vez no Castelão em busca de uma vaga na final.

O SORTEIO
O Brasil é o cabeça de chave do Grupo A. E como duas seleções da mesma confederação não podem ficar juntas, o Uruguai, campeão da Copa América, passou automaticamente para o Grupo B, que tem a Espanha como cabeça. O mesmo critério valeu para que a Itália fosse transferida para o lado da seleção brasileira.

 

Além do México no Castelão, o Brasil joga na primeira fase contra o Japão na abertura do torneio em Brasília e contra a Itália em Salvador (confira tabela abaixo). Dessa forma, o Brasil acabou ficando com um grupo complicado, poistem dois adversarios que costumam complicar além da tradicional Itália.

 

A Espanha tem um caminho teoricamente mais fácil. A equipe mais fraca da competição – o Taiti – caiu no grupo da Fúria.  A atual campeã espera o vencedor da Copa Africana de Nações em fevereiro (jogo no Castelão) para se juntar ao Taiti e ao Uruguai.

 

CONHEÇA OS GRUPOS DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013
GRUPO A
Brasil

Japão
México
Itália

GRUPO B
Espanha
Uruguai
Taiti
Campeão da África

Confira a tabela completa da Copa das Confederações
GRUPO A

15/06 Brasil       x Japão (Brasília)

16/06 México     x Itália (Rio de Janeiro)
19/06 Brasil        x México (Fortaleza)
19/06 Itália       x Japão (Recife)
22/06 Itália       x Brasil (Salvador)
22/06 Japão      x México (Belo Horizonte)

GRUPO B
16/06 Espanha                   x Uruguai (Recife)
17/06 Taiti                         x Campeão da África (Belo Horizonte)
20/06 Espanha                   x Taiti (Rio de Janeiro)
20/06 Campeão da África    x Uruguai (Salvador)
23/06 Campeão da África    x Espanha (Fortaleza)
23/06 Uruguai                    x Taiti (Recife)

SEMIFINAIS
26/06 1º Gr.A  x 2º Gr.B (Belo Horizonte)
27/06 1º Gr.B  x 2º Gr.A (Fortaleza)

DECISÃO 3º E 4º LUGARES
30/06 Perd.1 x Perd.2 (Salvador)

FINAL
30/06 Venc.1 x Venc.2 (Rio de Janeiro)”

(POVO Online)

Vetos ao projeto de redistribuição dos royalties recebem críticas de parlamentares

Os parlamentares dos estados não produtores de petróleo criticaram nessa sexta-feira (30) os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Alguns deles começaram a se mobilizar em torno de uma convocação para que os legisladores analisem e, eventualmente, derrubem os vetos.

“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta. “O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações, e agora o Congresso deve derrubar os vetos”, disse. “O governo atende os interesses da União, esquece os municípios, e o faz autoritariamente sem ouvir o Congresso”, completou.

Sobre a medida provisória que destinará 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo para a educação, além dos 50% já previstos no Fundo Social, o deputado Onix Lorenzone (DEM-RS), manifestou posição contrária. Na opinião dele, os cerca de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) que são destinados à educação seriam suficientes se houvesse boa gestão.

“Uma série de países que tiveram êxito na educação gastam menos que 5% [do PIB]. Então, tem muito de boa gestão, de administração do setor de educação, e não de dinheiro”, declarou Lorenzone. Para ele, a medida irá prejudicar os municípios por “engessar” o orçamento deles. “Não é justo carimbar dessa forma e desrespeitar o princípio federativo”, completou.

(Agência Brasil)

Uece promove fórum sobre Linguagem e Mídia

Vem aí o fórum “De Cara com a Linguagem”. Ocorrerá das 9 às 11 horas da próxima segunda-feira, no auditório do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará. O objetivo é debater o aspecto interdisciplinar entre Linguística e Jornalismo.

Dentro desse fórum, a presença, como conferencista, do jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO e que atuou como ombudsman por três anos no jornal O POVO. Ele abordará o tema “A Linguagem na Mídia e da Mídia”.

SERVIÇO

* Auditório do Centro de Humanidades da UECE – Avenida Luciano Carneiro, nº 345, Bairro de Fátima.

Câmara dos Deputados – Comissão rejeita regras para publicidade de guloseimas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 1637/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que institui regras para a publicidade de alimentos com elevados teores de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sal, além de bebidas com baixos valores nutricionais, como refrigerantes.

Entre outras medidas, o projeto limita a veiculação de propagandas ao horário de 21 horas às 6 horas na televisão e na internet, sendo proibida a transmissão durante programação infantil. O texto também proíbe a veiculação em escolas e em material escolar.

O objetivo do projeto é atacar a obesidade infantil. O relator na comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), no entanto, recomendou a rejeição da proposta. Ele argumentou que há empresas que já adotam práticas de restringir os anúncios de produtos que seriam enquadradas na norma.

Para Feliciano, mais importante que proibir ou restringir a publicidade é adotar uma política de educação alimentar e de incentivo à prática de atividades físicas. “A educação dos consumidores fará com que, mantida a liberdade econômica, o consumo de tais produtos seja rejeitado”, acrescentou.

(Agência Câmara de Notícias)

Inácio Arruda manda nota para Blog esclarecendo sobre pagamento do IR

O senador Inácio Arruda (PCdoB) manda nota para o Blog esclarecendo o caso do pagamento do Imposto de Renda dos senadores por meio de verbas públicas. No Ceará, os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) pagaram do próprio bolso. Inácio, que não havia se manifestado ainda, conforme artigo do jornalista Plínio Bortolotti aqui veiculado, explica:

Caro Eliomar de Lima,

Ao contrário do que foi noticiado, comuniquei ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AC), que irei ressarcir ao Senado o valor recolhido do Imposto de Renda sobre pagamento da ajuda de custo, como pode ser constatado na nota divulgada pelo Blog do Senado. Leia, abaixo, a íntegra da nota do Senado:

Em esclarecimento sobre o pagamento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo, temos a informar que:

O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou no último dia 27 (terça-feira), junto à Receita Federal, o recolhimento do valor total do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011, acrescido dos valores correspondentes a juros e multa de mora. De acordo com o artigo 3º, § Único, da Resolução nº 58, de 2012, publicada no DSF do dia 21/11, os senadores tiveram prazo, que findou no último dia 26 (segunda-feira), para comunicar a decisão de assumir pessoalmente a dívida.

Os senadores e ex-senadores que efetuaram a comunicação após o prazo terão suas situações analisadas caso a caso. No total, foram recolhidos R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

Até o momento, apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido imposto de renda, em valor estabelecido pelo próprio senador. À Diretoria-Geral cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma. As informações referentes aos valores individualizados são consideradas de caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal.

Abaixo relação atualizada dos senadores e ex-senadores que assumiram pessoalmente a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda:

Aécio Neves
Alfredo Nascimento
Aloizio Mercadante
Aloysio Nunes Ferreira
Álvaro Dias
Ana Amélia
Ana Rita Esgario
Armando Monteiro
Blairo Maggi
Casildo Maldaner
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Clésio Andrade
Cyro Miranda
Edison Lobão
Eduardo Braga
Eduardo Suplicy
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Francisco Dornelles*
Gim Argello
Gleisi Hoffmann
Inácio Arruda
Ivo Cassol*
Jarbas Vasconcelos
João Tenório
José Agripino
José Pimentel
José Sarney
Kátia Abreu
Lídice de Mata*
Lindbergh Farias
Luiz Henrique da Silveira
Marco Antonio Costa
Marco Maciel
Marina Silva
Marta Suplicy
Paulo Bauer
Paulo Davim*
Pedro Simon *
Pedro Taques
Randolfe Rodrigues
Regis Fichtner
Ricardo Ferraço
Rodrigo Rollemberg
Roseana Sarney*
Sérgio Souza
Serys Slhessarenko *
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
Vital do Rêgo
Waldemir Moka
Walter Pinheiro
Wellington Dias
*senadores que encaminharam comunicação após 26/11
http://www.senado.gov.br/blog/

Sem mais

Senador Inácio Arruda.

Polícia Militar lança “Operação Férias” e “Centro Seguro” nesta sexta-feira

O comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, lança nesta sexta-feira (30), na Praça do Ferreira, a partir das 9 horas, a “Operação Férias” e “Centro Seguro”.

Segundo o comandante geral da PM, a “Operação Férias” receberá um policiamento maior nos pontos turísticos, principalmente a orla marítima de Fortaleza. As ações deverão durar por todo o período da alta estação.

Já o “Centro Seguro” receberá um policiamento voltado para coibir ações de assaltantes e descuidistas, por todo o mês de dezembro. De acordo com Werisleik Matias, mais de 1 milhão de pessoas circulam pelo Centro, diariamente, para as compras de fim de ano.

Cedro pode iniciar nova legislatura sem prefeito

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O município de Cedro, no Centro-Sul do Estado, a 400 quilômetros de Fortaleza, pode iniciar o novo período político sem prefeito. É que os votos dos candidatos na eleição ainda não foram computados, por pendências dos candidatos junto à Justiça Eleitoral.

Em uma das ações, que tramita na 34º Zona Eleitoral de Cedro, o candidato a prefeito Nilson Diniz, a candidata a vice, Érica Clementino, e o candidato a vereador José Rafael Neto são investigados por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A ação foi motivada por uma operação da Polícia Federal no município, que resultou na apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela cassação do candidato a vereador e aplicação de multa para os candidatos Nilson Diniz e Érica Clementino, que contabilizaram o maior número de votos nas urnas.

O processo encontra-se concluso para a sentença desde o dia 29 de outubro de 2012 e, até o momento, aguarda julgamento por parte do juiz eleitoral, que teria prazo legal de apenas três dias.

DETALHE – O conturbado momento político em Cedro teve reflexo nas urnas, quando a abstenção bateu recordo, diante da ausência de três mil eleitores. O número é quase três vezes mais em relação às últimas eleições.